SCUTs: Mais um prego no país a várias velocidades

10/09/2010 by

Um país inclinado para o litoral, com uma balança financeira a pesar cada vez mais para a região de Lisboa e Vale do Tejo, com uma máquina estatal demasiado dispendiosa, acaba de ganhar mais uma desigualdade.

Uns marmelos, muito provavelmente portugueses de segunda, vão começar a pagar mais cedo portagens nas SCUT que utilizam com mais frequência. Um alegado Governo de todos nós assim decidiu. E ainda têm coragem de dizer que todos têm de ajudar a combater a crise. Ah, acho que ainda ofereceram uns doces, para compensar.

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Espantoso

17/08/2010 by

«Concessionário das Scut manda conta ao Estado por atrasos nas portagens», Público

A não ser que pela introdução de portagens nas SCUT a concessionária passasse a receber mais dinheiro, alguém me explica porque é que estas não terem arrancado traz custos acrescidos?

É de ver que o eventual "desequilíbrio nos contratos negociados" será o mesmo tenham ou não as portagens avançado e que, estivessem as SCUT portajadas, o "suporto técnico aos sistemas" teria igualmente de ser assegurado.

Resta a primeira hipótese. Ou então é mais um episódio da preparação da reentrée.

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ACOP reclama do Parlamento a neutralização de portagens nos sublanços em obras

14/07/2010 by

A discussão acerca dos troços em obras nas auto-estradas ainda não se encerrou ainda.

A Lei 24/2007, de 18 de Junho, e o retardado diploma regulamentar – o Decreto Regulamentar 12/2008, de 9 de Junho – não resolveram o problema. Complicaram-no em demasia.

E, no fundo, com tantos pressupostos, os consumidores ficam a ver navios… sempre que haja estrangulamentos com as consequências negativas que se lhes associam.

O que a ACOP vem agora dizer é que, com a generalização das portagens a todas as vias outrora designadas como SCUT (sem custos directos para o utilizador), que nem sequer se apresentam, em geral, com o piso em condições, forçoso será considerar que sempre que haja estrangulamentos se neutralizem os troços em que as obras se efectuam e se dispense, por conseguinte, a portagem nesses sublanços.

Mas que a coisa opere automaticamente sem que o ónus recaia sobre o consumidor.

Obras começadas, portagens neutralizadas. Portagens reduzidas. Por virtude da linear aplicação do princípio da redução dos negócios jurídicos a que se reporta o artigo 292 do Código Civil. Só e tão só!

A ACOP vai recorrer ao Parlamento, a fim de vincar a sua posição. E na expectativa de que isto se tome em conta no diploma que eliminará as SCUT.

Auto-estradas em obras, portagens abolidas no troço. É elementar. O mais é anti-direito, arbítrio, prepotência, iniquidade!

Coimbra, aos 13 de Julho de 2010

A DIRECÇÃO NACIONAL DA ACOP

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O caso A41 – Uma vergonha:

10/07/2010 by

Ontem a maioria dos deputados na Assembleia da República demitiram-se das suas funções ao deixar passar algo vergonhoso, o caso da SCUT A41. Sobre o tema já muito escrevi AQUI e não me quero repetir. Fica apenas a divulgação da tomada de posição corajosa de Bragança Fernandes que afirmou em público o que muitos autarcas da A41/42 afirmam em privado:

http://sic.sapo.pt/online/flash/playerSIC2009.swf?urlvideo=http://videos.sapo.pt/iN89ZnkV69BvFP1dU1wa/mov/1&Link=http://sic.sapo.pt/online/video/informacao/noticias-pais/2010/7/autarca-da-maia-nao-exlui-hipotese-de-se-desfiliar-do-psd-devido-a-scut10-07-2010-04459.htm&ztag=/sicembed/info/&hash=FF3C1208-4291-4FCC-8A32-9B9AB0E99B57&embed=true&autoplay=false

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As SCUTs do nosso descontentamento:

09/07/2010 by

Pelo que percebi e acredito que tenha percebido mal, a malta dos concelhos da A41/42 ficam isentos nas primeiras dez passagens mensais e a partir da 11º vão ter um desconto de 15%. Pois…

E os casos dos concelhos sem “pórticos”: Matosinhos, Vila do Conde e Viana do Castelo? Isentos enquanto mantiverem as quotas rosa em dia? E a Via do Infante, pagam com cheques-desconto nos hotéis de Vilamoura, Portimão e Albufeira?

É brincadeira, de certeza!

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O papel a que alguns jornalistas se dão:

28/06/2010 by

Estou a ver mais uma sessão de “prós e prós” sem pipocas. Reparem:

A Câmara onde se encontra o Aeroporto Internacional Sá Carneiro e que passa a ter portagens? Não está. A Câmara onde se encontra a maior zona industrial do Noroeste Peninsular e que passa a estar rodeada de portagens? Não está. A Câmara onde está o centro de recolha de lixos da GAMP (LIPOR II) e que passa a ter portagem? Não está.

É a brincar, como já o afirmei AQUI em analogia com o Porto/Benfica/Sporting…

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O chip tem que se lhe diga…

28/06/2010 by

É um negócio e tanto e, para além disso, está muito para além das portagens, tanto que já há uma petição a correr na blogoesfera a colher assinaturas para impedir as malfeitorias do sistema.

Isto vai dar tudo numa daquelas parcerias público/privadas com o risco todo do lado do estado e os lucros todos do lado dos privados. Numa altura em que o país enfrenta tantos problemas é no mínimo curioso a ansiedade e a pressa desta gente em gastar o nosso dinheiro numa questão não essencial.

Como já se disse aqui no aventar, isto é um negócio que vai movimentar muito dinheiro, com mercado certo, sem concorrência, com muitas possibilidades de crescimento. São as seguradoras, os bancos , as empresas privadas de fornecimentos de serviços, tudo vai comer num negócio que tem como único objectivo sacar dinheiro aos cidadãos e que não acrescenta nada à riqueza do país. Sai dos nossos bolsos directamente para os bolsos de uns quantos senhores , trata-se de uma transferência não se trata de criar riqueza.

Calcula-se que o montante do negócio possa chegar aos 150ME!

Diga não, assine a petição!

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Foi você que pediu um chip?

27/06/2010 by

Alguem pediu um chip? Alguem sente necessidade de ter um chip? O seu carro exige um chip? A que título teremos que comprar um chip?

Temos a “Via Verde” e as portagens tal qual as conhecemos, as coisas funcionam bem até demais, levam-nos a massa sem dor, e um belo dia vêm-nos dizer que a partir de agora precisamos de comprar um chip! Eu compreendo que é um belo negócio tornar obrigatória a compra do chip, milhares e milhares de carros vão ter que incorporar o “espião” e dormir com ele, tira-nos a privacidade, tira-nos a segurança ( quem sabe desta tecnologia diz que basta um aparelhómetro baratíssimo para tirar a fotografia e ficar com todos os dados da viatura) e tira-nos o dinheiro.

E mesmo assim somos nós que temos que comprar o chip! Porra, mas eu não preciso do chip, não preciso, não quero, não compro e não pago!

As televisões já mostram os bem comportados ou ignorantes ou bem intencionados a comprarem o chip, longas filas para comprar o maldito, duas horas à espera, então está aqui há quanto tempo? como quem diz, estás a ver ó atrasado, mexe-te ainda ficas sem chip…

E depois? Eu não preciso de chip, não quero e não tenho que o pagar. Dou cabo do negócio? óptimo, é isso mesmo!

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Só Custam Uns Tostões (SCUT), mas não são poucos

25/06/2010 by

Encargos dos Estado com as concessões SCUT  
Fonte: Auditoria às concessões rodoviárias em regime de portagem SCUT, Tribunal de Contas, Maio 2003

Este gráfico evidencia o aumento brutal da despesa com as SCUT em 2005, num retrato feito pelo Tribunal de Contas em 2003, apenas 3 anos após o lançamento das SCUT. Um problema com barbas, de  700 milhões de euros anuais, criado pelo governo de António Guterres.

"Portugal está a viver o período mais significativo de lançamento de obras públicas da sua história", afirmou Guterres a 20 de Maio de 2000 em Aveiro por ocasião do cerimónia de assinatura do contrato de concessão ao consórcio Lusoscut da construção, financiamento, conservação e exploração de 109 quilómetros de lanços do Itinerário Complementar nº1.  Acrescentou que "a colaboração entre o Estado e a iniciativa privada é um modelo de desenvolvimento que tenderá a generalizar-se na Europa, pois permite mais eficácia e rapidez a custos controlados".

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Juízo…

22/06/2010 by

Hoje ao final da manhã, Marco António dissipou todas as dúvidas levantadas pela imprensa, o PSD reafirmou a sua posição em matéria de portagens nas SCUTs: sim para todos. Não me espanta que o tenha feito pela voz do seu Vice-presidente, bem pelo contrário. Mais tarde, foi a vez de Miguel Relvas e assim se cortou o mal pela raiz.

Ontem Rui Rio foi, finalmente, o porta-voz do sentimento de revolta existente na GAMP, um pressentimento de quem soube escutar aqueles que, desde 2008, clamam contra a injustiça desenhada por Mário Lino e cegamente seguida pelos seus substitutos. Só quem não conhece esta realidade ou anda fechado em gabinetes é que não calculou nem viu o que se estava a preparar.

Por outro lado,  [Read more…]

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RPPP*

22/06/2010 by


http://widgets.vodpod.com/w/video_embed/ExternalVideo.942999

* Reanimação Período Pós-Portagens.

Passado que seja o efeito Sete-Zero, os autarcas do Grande Norte podem começar a aplicar estas massagens a si mesmos e àqueles que, crentes, acharam que os autarcas defenderiam os interesses dos seus munícipes antes dos do seu reluzente umbigo político. Não há almoços grátis, alguém vai ter que começar a arrotar….

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21/06/2010 by

Hoje, pelas 16h, o Presidente da Junta Metropolitana do Porto (Rui Rio) e o Presidente da Câmara da Maia reúnem com a ANTRAM e as diferentes Comissões de Utentes das SCUTs do Grande Porto e Norte Litoral.

Um bom motivo para reflectir antes da reunião: Que Sócrates não submeta onde Salazar recuou…

https://aventar.eu/2010/06/21/1068280/

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Ler:

20/06/2010 by

Que Sócrates não submeta onde Salazar recuou.

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SCUTs e Portagens

14/06/2010 by

Hoje o JN dedica dois artigos de opinião ao tema. São ambos de leitura obrigatória:

Direito de Resistir (CAA)

Toca a pagar (RB)

Acresce esta notícia no Diário Económico

Os que não pagam (DE)

e dois blogues a desconversar: Deus e a Minoria

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SCUTS, Portagens e Desobediência Civil

11/06/2010 by

No “Directo ao Assunto” da passada Quarta-feira, o Carlos Abreu Amorim teve a coragem de chamar os bois  pelos nomes e não foi nada meigo com os responsáveis do Ministério das Obras Públicas. Ele disse aquilo que todos pensam e até contou a velha história da tentativa falhada do Estado Novo de colocar portagens na Ponte da Arrábida. Já o desafiei para contar essa história na blogosfera.

Continuo sem perceber: a estranha forma de colocação de pórticos na A28 que livrou as câmaras socialistas de portagens; a isenção da Via do Infante e da A25, A23 e A24, entre outras; a forma “mole” como o povo do Norte está a reagir, ainda, a mais esta afronta; como se vai pagar as ditas portagens (Via Verde? e quem não tem? e os automóveis  de matrícula estrangeira? e quem não é da região mas por aqui passe?); quanto custaram os pórticos e quanto vai custar ao Estado as “vias verdes” gratuitas? Quanto vamos pagar todos, via contratos, às empresas concessionárias e quanto do que vamos pagar directamente em portagem vai corresponder em diminuição de pagamento do Estado às concessionárias?

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A Brincar Connosco!

07/05/2010 by

Que o país está economicamente perto da bancarrota já nós sabemos. Para quem lê o blogue nada disto é novo. Nem isso nem a loucura do TGV, Novo Aeroporto de Lisboa ou a terceira ponte sobre o Tejo. Nada.

A novidade é a alienação que atingiu este governo. A completa loucura. Por motivos óbvios que vão desde a solidariedade nacional passando pela crise actual e terminando na lógica do “utilizador – pagador”, não nos é difícil perceber a necessidade de introdução de portagens nas SCUTS. O problema é outro.

O governo decidiu colocar portagens na A41/42 e na A28 mas com nuances irresponsáveis: a A41/42 vai ter mais de 70% do seu percurso com portagens mas a A28 apenas pouco mais de 30%. Se olharmos com atenção o mapa das mesmas o que vemos? Que as autarquias PSD apanham todas com portagens mas as do PS escapam fortemente. Nem quero admitir que o critério foi político. É preferível acreditar em coincidências.

Mais, enquanto a A28 é uma auto-estrada litoral (ligando Matosinhos a Viana do Castelo), a A41/42 liga o litoral ao interior e passa pela Zona Industrial da Maia (a maior do noroeste peninsular), Zona Industrial de Paços de Ferreira e única ligação em auto-estrada a Felgueiras.

Por último (por agora), qual a lógica da isenção de portagens na Via do Infante (Algarve) ou na A25? Deve ser a mesma que leva um Secretário de Estado a afirmar que a estrada nacional nº 107 é alternativa à A41 desconhecendo que a EN107 não existe há mais de 15 anos. Ou seja, temos decisores que nem tão pouco conhecem as matérias sob sua alçada.

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Sou a Favor do Pagamento de Portagens (3)

26/04/2010 by

Considerando que o pagamento de portagens nas auto-estradas grátis é “uma questão de justiça, equidade e solidariedade”, alguém me explica porque é que a A25 (litoral-Beira Alta), A23 (Beira Baixa) e A22 (Allgarve) ficam fora do ramalhete justo, equitativo e solidário?

Façam-me um desenho.

Adenda: afinal, as auto-estradas grátis “custam ao país 700 milhões de euro por ano“.

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A Luta Continua:

26/04/2010 by

Os Presidentes de Câmara cujos concelhos são servidos pela A41 e A42 realizam hoje (26 de Abril), na Câmara Municipal da Maia, um almoço de trabalho, com o objectivo de definirem uma estratégia conjunta sobre as portagens nas referidas SCUTS.

Os concelhos em causa são Maia, Valongo, Matosinhos, Paços de Ferreira, Lousada, Paredes, Felgueiras e Penafiel.

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