Vilezas

Eis uma evidência: uma pessoa que afirme ter sido violada poderá estar a dizer a verdade ou não. Mas, até que a Justiça estabeleça essa verdade, cabe à sociedade tratar a pessoa queixosa com respeito e dignidade. Quando vemos a possível vítima a ser humilhada, a sua história ridicularizada, as suas intenções denegridas ainda antes de a Justiça poder fazer o que lhe compete, reduzimos as possibilidades da reparação do crime, se o houve, e permitimos que o nosso mundo se envileça.

Assédio Sexual, Sedução e Crime

Confusões atrás de confusões sobre conceitos de o que é o assédio sexual, a sedução e o crime de assédio sexual poderão ter consequências graves para a liberdade sexual e para a configuração do próprio crime.
Vejamos, o crime de assédio sexual foi configurado na “Convenção de Istambul”, em 2011, também conhecida por “Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica”. No seu Artigo 40 encontramos o que se entende por crime, dizendo que os Estados da União Europeia:
“deverão adotar as medidas legislativas ou outras que se revelem necessárias para assegurar que qualquer tipo de comportamento indesejado de natureza sexual, sob forma verbal, não verbal ou física, com o intuito ou o efeito de violar a dignidade de uma pessoa, em particular quando cria um ambiente intimidante, hostil, degradante, humilhante ou ofensivo, seja passível de sanções penais ou outras sanções legais.”
assedio sexual
Poderá parecer claro, mas a expressão “comportamento indesejado” levanta, desde logo, algumas hesitações [Read more…]

Noite de pesadelo horripilante

Christine Wu - Ghoul_s Night Out

Acordei num sobressalto, agitado com taquicardia, transpirado de gotículas de medo.
Sonhara-me rodeado por uma enorme turbe que me apontava o indicador aos berros dessincronizados, para me obrigarem a convencer-me de que o crime de assédio sexual era apanágio exclusivo dos heterossexuais e, dentre esses, apenas dos do sexo masculino!
Eram cada vez mais e mais cerca de mim me cercavam, elevando a berraria com um aumento fantasioso daqueles indicadores de unhas irrepreensivelmente limpas e envernizadas.
Fugi cobardemente acordando, talvez para lhes tirar a força para me obrigarem a convencerem-me de que não seremos todos iguais, independentemente da preferência sexual.
Depois daquele primeiro momento, apaziguei-me, por querer crer ter sido apenas um pesadelo, por crer não haver já pessoas acordadas que possam pensar assim.

imagem: pormenor de “Ghoul’s Night Out” de Christine Wu

Não piroparás (?)

Admito: quando se tratou de discutir, há já algum tempo, o que se chamou, na altura, a “criminalização do piropo”, tive reservas em relação ao modo como a questão, pela voz de pessoas com responsabilidade na iniciativa, estava a ser colocada. Reconhecendo, embora, que todo o ruído que a comunicação social fez na altura prejudicava a abordagem séria do tema. Fez e está a fazer agora. Designadamente incluindo – para dar um toque sensacionalista à situação – uma moldura sancionatória que releva de outros artigos do Código Penal que não do que está em causa. Tal tem motivado abordagens, aqui e ali, que atiram a um alvo que, em minha opinião, não existe. Na verdade, a nova redacção da lei não inclui os bizarros termos que por aqui se têm lido e glosado. O que se diz no artigo 170º do Código Penal é, simples e sensatamente, isto: [Read more…]

Olhou? vai preso

freiras a fumar

O Nuno Ramos de Almeida recordou no Facebook uma muito actual crónica do Manuel António Pina, Crime, Dizem Elas, a propósito dos piropos e sua criminalização na cabecinha das senhoras e meninas da Acção Católica, perdão, da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) e mesmo (minoritariamente) dentro do próprio Bloco de Esquerda. Fui conferir a notícia que inspirou o mestre em 2011, e aterrei nisto.

Isto, uma página de luta na justa causa do combate ao assédio sexual, deixa o piropo no cantinho do anedotário menor, e passa a um ataque mais complexo, não químico mas biológico:

Se é alvo de comentários, olhares, atitudes de teor sexual sem que o pretenda, está a ser alvo de assédio sexual!

Em português (mau, raios partam os pontos de exclamação) fico a saber que se uma senhora ou menina for alvo de um olhar estará a ser alvo de assédio. E como tal a vítima deve actuar em conformidade: [Read more…]

Triste sorte ser negra em Portugal

Transcrevo este depoimento narrado pelo Luís Fernandes, e que respeita à minha vizinhança. Comentem vocês. Eu agora não posso, estou com vontade de vomitar.

Segundo me contou, enquanto fomos deglutindo o bom jantar servido no Paço do Conde, “é muito triste ser negro aqui. Todos nos tratam como se fôssemos de segunda categoria. Constato isto diariamente. (…) Veja bem, trabalhei 18 anos numa grande empresa de Coimbra. Trabalhei muito duro, nem o senhor imagina. Olhe que muitas vezes tive de deixar os meus filhos pequenos para ir trabalhar, porque o patrão chamava. Havia uma grande encomenda para despachar, e eu ia. A minha família dizia-me, um dia vais arrepender-te de toda essa entrega, mas eu não ouvia. Eu precisava de trabalhar para alimentar os meus três filhos. Eu fazia o que fosse preciso sem olhar ao esforço. Um dia caiu-me uma peça sobre o ombro e atingiu-me um peito. Fui para a clínica para ser operada e foi-me atribuída uma incapacidade ao braço de 96,5 por cento. Não tenho nenhuma força nele. Por inerência da pancada no peito ganhei um nódulo que viria a tornar-se cancerígeno. Felizmente benigno – no entanto, volta e meia tenho de tirar líquido. Pois olhe que não me foi atribuída pelo seguro de acidentes de trabalho nenhuma forma de compensação. Continuei a labutar. Eu precisava do emprego para criar os meus filhos.

Há cinco anos o encarregado do armazém meteu-se comigo num dia em que apenas estávamos os dois a trabalhar. Queria ter relações comigo a toda a força. Bolas, eu sou viúva, sou negra, mas não sou uma coisa. Dentro deste peito pulsa um coração. Afastei o homem. [Read more…]

Educação – rir para não chorar II

A Senhora Ministra quer mais sucesso – como todos queremos, nada a dizer.
Claro que o meu sucesso é diferente do sucesso da Senhora Ministra, mas isso são detalhes.
Mas… delicioso é o momento de um tal Adalmiro Botelho da Fonseca, Presidente de uma Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP):

“Se as escolas são responsáveis por atingir os resultados têm de ter os activos materiais e humanos à sua responsabilidade. Temos de começar logo pelos professores. Temos de ter mais influência na contratação de professores”

E, caros leitores, o que se tem passado nas escolas TEIP é um exemplo fantástico… de como isto é mentira!
Tem valido tudo menos tirar olhos!

“Logo a seguir chegou a vez
De alguns padres, mas como
Nunca fui religioso, também não liguei.

Agora levaram-me a mim
E quando percebi,
Já era tarde.” (citação de Brecht)