igualdade – Aventar

A UTAO é financeiramente iliterada

23/11/2022 by João L. Maio

Numa proposta de alteração ao Orçamento de Estado para 2023, a Iniciativa Liberal (IL) sugeriu a criação de apenas dois escalões, em vez dos seis existentes em 2020 (agora são nove, em 2023).

Mas, diz a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) que “a variação da receita de IRS no Continente em 2020, caso a proposta da IL substituísse a redação do art. 68.º do CIRS em vigor nesse ano, atingiria o montante aproximado de –2,9 mil M€, cerca de 22,8%”. Foi a própria IL que pediu este parecer, por via da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças.

O parecer esclarece que, caso a proposta da IL estivesse em vigor já em 2020, as finanças públicas sofreriam um rombo de 3.000 milhões de euros. Milhares de milhões que já não são totalmente aplicados na Saúde, na Educação ou na Habitação e que, caso a IL conseguisse pôr na Lei a sua proposta, ficariam ainda mais calvos de meios e profissionais.

A vida adulta, confirma-se, é bastante diferente da adolescência arrebatada que levou a IL a eleger um deputado em 2019 e oito em 2022. Como se viu no Reino Unido, os choques fiscais trazem mais problemas (nomeadamente aos pobres e à proclamada classe “média”) do que benefícios à maioria dos cidadãos (como se aferiu pela situação britânica, há uma minoria que, certamente, lucraria com isso – por isso parem lá de dizer que a Direita não respeita minorias).

Por fim, noutra notícia, datada de 9 de Novembro de 2022, mas que se relaciona: “IRS reduziu desigualdades em 12% em 2020”. Segundo noticia o Jornal de Negócios, uma “análise inédita com base em microdados da Autoridade Tributária mostra que o IRS é um instrumento poderoso de redução das desigualdades de rendimento. Mas mostra também que os rendimentos mais altos estão concentrados numa fatia pequena da população.” Comprova-se, portanto, que a realidade liberal não é a realidade factual e que os ataques dos ultra-liberais à progressividade fiscal não são mais do que um ataque a um dos melhores instrumentos de redução das desigualdades entre a população.

O que importa, pois, não é, então, eliminar a progressividade e adoptar apenas dois escalões, beneficiando quem arrecada mais ao final do ano, mas sim tornar essa progressividade mais justa entre escalões e mais abrangente.

O ainda líder dos liberais diz afastar-se da liderança para “tornar a IL mais popular”.

Ser popular… ou ser populista, Cotrim de Figueiredo?

Ps. Como não poderia deixar de ser, as principais figuras da IL já se predispuseram a acusar a UTAO de ignorância por essas redes sociais fora. O “complexo de deus” tem destas coisas.

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Sobre ser demasiado, ou as quotas de género

31/12/2020 by Autor Convidado

César Alves

A notícia dizia que a Câmara de Paris tinha sido multada por empregar demasiadas mulheres. Veio logo aquele arrepio na espinha: que raio de situação era essa, ainda por cima não sendo saída de um qualquer país demasiado conhecido pelo facto de as mulheres serem cidadãs de segunda?

O problema era simples: a lei das quotas de género, instaurada em 2013, que prevê que nenhum género esteja representado acima dos 60%, foi violada, uma vez que a Câmara de Paris emprega 69% de mulheres. A presidente do executivo, Anne Hidalgo, fez da multa um acto de activismo, assumindo a felicidade por ela e prometendo entregar pessoalmente o cheque.

Eu percebo genuinamente esta felicidade, uma vez que o problema da desigualdade entre homens e mulheres é gravíssimo, demasiado pesado e estrutural. Não a percebo do ponto de vista dos objectivos daquela lei que, desde a sua origem, tem pouco sentido. [Read more…]

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Liiiiindo!

08/03/2018 by Ana Moreno

Lindo, lindo, lindo! Grandiosa a força cívica de sair à rua em solidariedade, em prol de direitos. Em Espanha, mais de 5,3 milhões, mais de 120 manifestações. Que, para além de lindo, tenha o efeito profundo que almejamos, companheiras e companheiros! Foto e notícia TSF

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Noite de pesadelo horripilante

08/11/2017 by Carlos Araújo Alves

Acordei num sobressalto, agitado com taquicardia, transpirado de gotículas de medo.
Sonhara-me rodeado por uma enorme turbe que me apontava o indicador aos berros dessincronizados, para me obrigarem a convencer-me de que o crime de assédio sexual era apanágio exclusivo dos heterossexuais e, dentre esses, apenas dos do sexo masculino!
Eram cada vez mais e mais cerca de mim me cercavam, elevando a berraria com um aumento fantasioso daqueles indicadores de unhas irrepreensivelmente limpas e envernizadas.
Fugi cobardemente acordando, talvez para lhes tirar a força para me obrigarem a convencerem-me de que não seremos todos iguais, independentemente da preferência sexual.
Depois daquele primeiro momento, apaziguei-me, por querer crer ter sido apenas um pesadelo, por crer não haver já pessoas acordadas que possam pensar assim.

imagem: pormenor de “Ghoul’s Night Out” de Christine Wu

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Sem vergonha

27/10/2015 by João Paulo

Para Ministra da Igualdade uma lady que disse o que disse? E, para Ministro das Finanças, não poderiam ter escolhido o Marco António, ou o Salgado para a Economia, por exemplo. Seriam, ambos, um sinal de coerência do PSD.

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Noruegueses, esses comunas

25/05/2015 by João Mendes

O que faz com que a Noruega surja sempre no topo dos índices de desenvolvimento?

Vivemos em contacto com a natureza e beneficiamos da força do trabalho de homens e mulheres. Tomamos decisões políticas para dividir a riqueza gerada por toda a população. Assim, temos muito poucos ricos e muito poucos pobres, todos estão no meio. Penso também que encontrámos um bom equilíbrio entre a vida pessoal e profissional. Quando tudo isto se soma explicam-se os nossos resultados elevados nos índices.

Ove Thorsheim, embaixador da Noruega em Lisboa, em entrevista ao jornal I.

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Votar à Esquerda

23/09/2013 by João Paulo

Só há um dia em que somos todos iguais – o dia das eleições. Seja o CR7, o Passos Coelho, o Belmiro de Azevdo ou o sr. Carvalho, que vive aqui na rua, todos iguais no momento do voto.

Esta marca da Democracia também nos transporta para um outro sentimento de justiça, na medida em que podemos penalizar o mau Presidente, o péssimo governo ou as políticas erradas ou, continuar a votar em quem governa bem.

Tal como o meu camarada de escrita, parece-me que a solução nas nossas terras ou no nosso país passa pela esquerda, enquanto espaço de resistência às políticas que nos têm desgraçado nos últimos dois anos. Mas, a Esquerda tem tido (sido) um problema – não consegue encontrar um espaço para o que têm em comum. PCP, Bloco e PS, tal como a CGTP, têm sido actores políticos que sublinham sempre as diferenças entre si, quando há tanto que os une.

No que diz respeito ao sistema nacional de saúde, o BE, o PC e o PS não tem mais coincidências do que divergências?

E quanto à segurança social? Ou nos apoios sociais?

E, de forma ainda mais clara – a Escola Pública? É ou não parte comum do património das Esquerdas? Será que o PS, o BE e o PCP não conseguem encontrar pontos comuns em torno deste pilar da nossa Democracia?

Tem que ser possível e aqui em Gaia há práticas nesse sentido.

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Sobre o aumento das 40 horas semanais para a Função Pública

13/09/2013 by

É que não há pachorra!!!
Sem querer instigar qualquer tipo de “guerra” público/privado, ou demonstrar algum tipo de “ressabiamento camuflado”, estou completamento farto e indignado com toda esta questão das 40 horas de trabalho para a função pública.
O assunto foi hoje, mais uma vez, tema de destaque em vários meios de comunicação social. Parece que o PS entregou no Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização do diploma do Governo que prevê o aumento do horário de trabalho para a administração pública.
Politiquices à parte, que pouco me interessa quem entregou ou deixou de entregar o dito pedido, o que captou a minha atenção (para não dizer irritação!) foi um dos fundamentos alegados: o de que tal medida viola os “princípios da igualdade, proporcionalidade e protecção da confiança legítima”.
Volto a dizer: é que não há pachorra!!! “Princípio da igualdade”? Qual igualdade? Entre quem? Baseada em quê? Posso estar errado. Afinal, não sou jurista, constitucionalista, deputado, nem algo semelhante. Sou, apenas, um vulgar e comum cidadão, que gosta de pensar (esperando estar certo…) que não é propriamente burro.
Ora falando em burrice, se por um lado a Internet tem o poder de nos estupidificar (parece que ficamos ignorantes sem o Google à mão), por outro tem a indiscutível capacidade para nos informar, para nos disponibilizar informação que, doutra forma, seria bem mais difícil – senão impossível – obter.
E foi à procura desta informação que fui, precisamente. Não a informação disponibilizada em meios de comunicação social (supostamente isentos), não a que se encontra a rodos em blogues (políticos, informativos, pessoais, etc.), mas a que provém de fontes que creio serem fidedignas e, acima de tudo, isentas.
Ora o que encontrei, surpreendentemente (ou não!), parece-me confirmar duas coisas: 1 – que a tal “igualdade” é uma treta, ou não existissem desde há anos muitas desigualdades na dicotomia público/privado em variadíssimos aspectos; 2 – que, quando comparado o sector público português com os seus congéneres por esse mundo fora, principalmente no que respeita à questão premente das horas de trabalho, dificilmente se encontram “igualdades”… [Read more…]

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Inglaudade

23/07/2013 by João José Cardoso

Um dia todos os ingleses nascerão como iguais; depois desigualizem-se, esse é outro assunto.

Só levam 200 anos de atraso quanto ao continente mais próximo. Há pior.

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A crise paga por quem a provocou

16/07/2012 by João José Cardoso

Estou de acordo com este princípio. Os banqueiros e restantes financeiros que paguem a crise.

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antecedentes ideológicos do dia do trabalhador

25/03/2011 by

…para os operários encurralados pelo PEC de Portugal…

Estou certo ter escrito um texto semelhante para o dia dos trabalhadores, faz um ano. Mas, os tempos que correm, a forma a que nos obrigam a viver, não me dá alternativa para escrever um texto mais alegre, agradável e divertido, porque começámos a falência da nossa teoria e o governo não consegue virar essa falência. Nem governo nenhum. Há os que antes de torcer os braços ao povo, prometem tudo, para derrubar o poder executivo, mas que logo a seguir, começam com a eterna história de dar o dito pelo no dito. Não tenho mais remédio do que reiterar o que escrevi faz um ano, para lutar pelo nosso real bem-estar.
A história era assim, e continua assim também:

Estava a acabar uma parte do texto da História de Portugal, para acrescentar os remotos antecedentes ideológicos do Dia do Trabalhador. Tenho comigo o livro de [Read more…]

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A direita e a linguagem, ou a obsessão pela mentira

10/01/2011 by João José Cardoso

Como já têm uma lei que obriga os funcionários das escolas a impedir as criancinhas de terem brincadeiras que o governo acha ”sexistas” – ou seja os clássicos rapazes a jogarem à bola versus as raparigAS a esnobarem deles

grunhe Helena Matos. Grunhir é um som emitido por alguns animais, entre os quais os humanos quando mentem. O que aconteceu em Outubro foi isto:

En concreto, la Comisión ha aprobado una Proposición no de Ley registrada por el Grupo Socialista y enmendada por CiU en la que se pide al Ejecutivo que “se elaboren e impulsen protocolos de juegos no sexistas para que se implanten y desarrollen en los espacios de juego reglado y no reglado en los colegios públicos y concertados de Educación Primaria”, en colaboración con las comunidades autónomas.
Además, se solicita que “en cualquier actividad lúdica desarrollada en los citados Colegios de Educación Primaria se eliminen estereotipos que mantengan los roles machistas y se introduzca el concepto de igualdad entre ambos sexos”. Ler o resto

E grunhe hoje porque Carlos M. Fernandes grunhiu esta: [Read more…]

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ninguém toca na minha mulher. eu preciso dela como ela de mim

07/01/2011 by

eu precisso dela como ela de mim

Para nossa desgraça, hoje de manhã, enquanto tratava de cumprir os meus deveres com Aventar, a irmã de uma amiga de minha mulher foi assassinada. Não sabemos nem o motivo, nem o nome nem esse porquê necessário para entender a nossa vida. Apenas sabemos que ela colaborava comigo para Aventar, a presa, para sermos capazes de entregar um texto solicitado para hoje antes do meio-dia. Era impossível cumprir o pedido. Como é natural, Maria da Graça que sabe ironizar bem, perguntou-se com tristeza: como é que as mulheres não se sabem defender? Ripostei: nem todas, mas há muitas, como escrevi no texto que reproduzo cá para não esquecer

desesperos de criança e de adulto maior

07/08/2010 by

a alma dos desesperados...

O leitor pode pensar que não existe comparação entre um grupo de crianças e um de idosos. Contudo, o meu trabalho de campo tem-me demonstrado que as emoções são muito semelhantes: o desespero existe nos dos dois extremos do processo da vida. O primeiro facto a tratar, é procurar a forma de canalizar essa emoção quer para idosos, quer para o futuro adulto.

A velhice e a doença que normalmente a acompanha, faz do adulto sujeito de mimos, como se de um bebé se tratasse. Esse idoso que, um dia, não conseguirá falar ou movimentar o seu corpo. Os seus pares de geração ou de gerações próximas perdem a paciência devido à lentidão dos movimentos, das palavras que faltam, dos esquecimentos. E, como se de um bebé se tratasse, vão falando com palavras parvas, no intuito de ajudar. Uma senhora que lia e conduzia o seu carro, apesar dos seus 85 anos, sem óculos e sem problemas de orientação, até que um mês depois, vítima de um aneurisma, fica imobilizada, logo, lenta e envergonhada numa procura desesperada das memórias que o derrame cerebral tinha lavado, como um rio. Uma amiga próxima da sua geração, ao pretender estimular esse rio, nublou com adivinhas de nomes e sítios, essa memória perdida e, conjunturalmente, enervada ao perceber que não consegue agir, como esperado. E, na sua boa intenção, a amiga insiste: coitadinha, claro que sabes, vá lá, diz… Num acesso de fúria mal contida, intervenho e digo com arrogância: Não era melhor dar a pista com uma palavra para ela continuar a frase… Frase a minha que não é ouvida porque os adultos sadios entendem que adulto maior e doente precisa de…compaixão, como refiro no texto, A criança velha, publicado neste sítio de ensaios académicos. O meu apoio à criança velha mas consciente da sua situação, ajuda-a encontrar as palavras costumeiras, com calma, e diz: Bom, foi um prazer, vou andando, e a conversa acaba. Mas, a senhora compassiva, porque é assim que tem sido ensinada, começa com festinhas na cabeça desse adulto maior, beijinhos nas bochechas e

a (des)igualdade da criança

17/06/2010 by

A heterogeneidade que vai sendo tempo de compreendermos e aceitarmos

O estatuto socio-económico dos pais é determinante no incremento da (des)igualdade fisiológica das crianças denominadas de educação integrada ou especial.

Parece-me evidente que, ao falarmos em criança, estamos a pensar num ser humano novo, rechonchudo, de riso aberto, olhos azuis, cabelo encaracolado, impossível de atingir na sua rápida corrida. Ou, num pequeno que adora esconder-se dos adultos, ouve histórias lidas à noite, sabe contar contos e é espontâneo a colocar os seus braços em redor do nosso pescoço. Ou nessa pequena menina que brinca a ser mãe e canta às suas bonecas, as suas preferidas canções de embalar.
O mundo ideal, de tipo Huxley. Raramente, a verdade. Ou, por outra, verdade que atribuímos mas não concerteza com o mundo material.

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Social – Democracia. Alternativas?

30/05/2010 by

O liberalismo que se afunda em desigualdades e que defende a “lei da selva” a lei do mais forte? Cada um por si? Ou o socialismo, aprisionado em Estados omnipresentes e omnipotentes, criadores de elites que se perpetuam no aparelho de Estado e que não consegue responder às justificadas ambições de melhor níveis de vida das populações?

A social democracia não representa o futuro ideal se calhar nem o passado ideal mas não conhecemos nada que se lhe aproxime.O consenso social do após guerra representa o maior avanço social a que o mundo já assistiu, pela mão da democracia cristã, pelo conservadorismo britânico e alemão e a social democracia nórdica.Nunca a história assistiu a tamanho progresso, nunca tantos experimentaram tantas oportunidades de vida.

Mas o perigo espreita, com a admiração acrítica do mercado livre, o desdém pelo sector público, a ilusão pelo crescimento eterno. Até aos anos 70 todas as sociedades europeias se tornaram menos desiguais, graças aos impostos progressivos, aos subsídios dos governos aos mais pobres, os extremos de pobreza foram-se apagando. Nos últimos 30 anos deitamos tudo isso fora.

Adam Smith volta a ser citado: ” nenhuma sociedade será verdadeiramente florescente e feliz se uma grande parte dos seus cidadãos for pobre e miserável”. Sem segurança, sem confiança, as sociedades ocidentais ameaçam ruir. A insegurança alimenta o medo. E o medo – da mudança, medo do declínio, medo do desconhecido- corrói a confiança e a independência nas quais assentam as sociedades civis do Ocidente.

Essa rede de segurança social contra a insegurança foi uma das maioras conquistas do sistema, restaurando o orgulho dos perdedores do sistema, trazendo-os para dentro dele e não lhes virando as costas. Então o que falhou? A esquerda moderada continua a criticar, nostálgica das revoltas dos anos 60, sem apresentar qualquer alternativa consistente, abrindo brechas por onde entraram o individualismo feroz, a proletarização e fragmentação do colarinho branco. As maiores críticas à social democracia vêm da esquerda e são comprovadamente falsas, como se verifica pela capacidade do sistema em manter e sustentar as maiores vitórias sociais da humanidade. Uma maior igualdade, a liberdade e uma maior prosperidade.
PS: com Tony Judt – o regresso ao Estado providência.

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Portugal, essa minha criança

18/05/2010 by

a primeira imagem da República de Portugal, faz 100 anos

Pensa-se que o amor à criança é genético. Entre a minha experiência dispersa por vários textos e livros, e a de Eduardo Sá, expressa, entre outros, no ano de 2003, diria que esse amor é resultado do convívio respeitoso, da acumulação de experiências na memória acumulada no decorrer do tempo ou história da interacção social entre progenitores e descendentes.
Poderia afirmar sem medo de me enganar que o amor não é genético, não é o acto de parir que o transporta: mas sim, o amamentar, acarinhar, beijar, cuidar, ensinar, que podem (e devem) ser exercidas por ambos os progenitores. A criança desenvolve-se no meio de percalços e de doenças, bem como entre estigmas de crescimento que o tempo vai marcando no seu ser e afazer, organiza a sua inteligência e estrutura a sua boa disposição, ou a sua saudade. [Read more…]

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Dia da Mulher: Não quero flores

08/03/2010 by Autor Convidado

Nem flores, nem qualquer outro gesto simbólico que assinale o Dia da Mulher.

Quero a merecida e tão propalada igualdade de géneros.

A passagem deste dia lembra-me sempre que as mulheres continuam a ser vistas e tratadas como seres inferiores aos homens.

O próprio facto de eu ter sido convidada, porque sou mulher, para escrever este post neste blogue, que é sobretudo feito por homens, contribui para essa ideia de inferioridade feminina. Hoje os homens deixam-nos escrever… Iupii!!!

Isto apesar de as mulheres presentes em muitos dos sectores importantes das nossas sociedades serem em maior número do que os homens.

No entanto, as mulheres estão presentes, e muito, nos lugares de base, raramente nos topos. Dirão que é normal. Uma mulher não pode nem deve fazer carreira, sobretudo se tiver família ou se pretender tê-la.

Uma mulher que tenha filhos, mas insista em manter a sua carreira, muitas das vezes tem que não só provar ser muito mais capaz do que os homens seus colegas, como enfrentar as opiniões do mundo, frequentemente da sua própria família. A mãe que com sacrifício deixa os filhos à noite para reuniões importantes ou para tratar de negócios é uma má mãe. Não devia ter tido aquelas crianças, coitadinhas, deixadas assim com o pai ou os avós ou, Deus nos livre, com uma ama qualquer. E, claro, se o marido se fartar e arranjar uma amante, é normal, não tinha mulher em casa a cumprir o seu dever. Um homem não é de ferro, tem as suas necessidades. Já o pai que faz exactamente o mesmo é um grande homem, faz tudo para sustentar a família e se a ingrata da mulher se «mete debaixo» dum qualquer que lhe apareça é uma desavergonhada, não merece aquele marido, devia era ser corrida com dois sopapos. Os sacrifícios que ele faz por ela e é este o agradecimento que tem… [Read more…]

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