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III – A revolta militar de 3 de Fevereiro de 1927

Com excepção daquilo que Fernando Rosas (9) qualifica como “comichão insurreccional” da infantaria flaviense, logo em 11 de Setembro de 1926 (10), o movimento de 3 a 7 de Fevereiro de 2007, foi o primeiro e único a constituir uma verdadeira ameaça para a ditadura.
A esquerda republicana, apesar das prisões e deportações logo no consulado de Gomes da Costa, mantinha-se activa e atenta, tanto no Exército, como na Marinha, na GNR, na PSP, na Guarda Fiscal, tanto a nível dos oficiais (superiores e intermédios), como dos sargentos. As organizações de operários, em especial a CGT, bem como os partidos republicanos mantinham-se em funcionamento, e continuavam a editar a sua imprensa, não obstante as crescentes restrições censórias e policiais.
A iminência da revolta era pública e notória. O próprio Presidente Carmona havia visitado o Porto e unidades militares da região, nas vésperas do movimento e os ministros haviam estado reunidos no Quartel de Artilharia nº 3, em Lisboa, “contando espingardas”, e ordenando alertas e prevenções em todo o país.
A revolta inicia-se a 3 de Fevereiro, pelas 4.30 da madrugada, com a saída do Regimento de Caçadores 9, a que se juntou o Regimento de Cavalaria 6, vindo de Penafiel, vários núcleos de outros regimentos da cidade e uma companhia da Guarda Nacional Republicana, aquartelada na Bela Vista.
No dia seguinte, 4 de Fevereiro, vieram juntar-se aos revoltosos os militares do Regimento de Artilharia de Amarante.
Comanda a Revolta o General Sousa Dias (11), secundado pelo Coronel Fernando Freiria e pelo Comandante Jaime de Morais. Dos civis destacam-se José Domingos dos Santos (12), Jaime Cortesão (que havia sido Capitão-médico do Corpo Expedicionário Português), logo nomeado Governador Civil do Porto, e Raúl Proença que teve uma intervenção activa nesta revolta – foi conspirador, organizador e combatente de armas na mão (13).
Os revoltosos tomam de assalto a sede do Quartel-General e do Governo Civil, bem como os Correios, e fazem prisioneiros o general Ernesto Sampaio e o coronel Zamith, respectivamente primeiro e segundo comandantes da Região Militar, o tenente-coronel Nunes da Ponte, governador civil do Porto, e o seu substituto, major Sequeira Tavares e o comandante da força que fazia a guarda ao Quartel-General, tenente Alão, e o presidente da Comissão de Censura à Imprensa.
Nesse mesmo dia, e nos dias imediatos, juntam-se aos revoltosos outras forças do Exército, vindas de Penafiel, Póvoa do Varzim, Famalicão, Guimarães, Valença, Vila Real, Régua, e Lamego. De Amarante chega a artilharia, que é colocada nas imediações de Monte Pedral.
Simultaneamente levantam-se tropas em Viana do Castelo, Figueira da Foz, Faro (apoiadas por forças de Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António), combatendo, contudo, por escassas horas.
Lisboa, centro vital, permanece queda, o que obviamente, permite ao Ministro da Guerra, Coronel Passos e Sousa concentrar todas as forças no combate aos entricheirados no Porto.
Montaram-se trincheiras na zona envolvente à Praça da Batalha (14) e, na confluência desta com a Rua de Entreparedes, duas peças de artilharia.
O chefe militar do “Comité Revolucionário do Norte”, Jaime de Morais, envia ao general Carmona, presidente da República, um ultimato: “Os oficiais revoltosos decidiram reintegrar o País dentro do regimen democrático constitucional, com a formação de um Governo Nacional que afirmasse a supremacia do poder civil, guardado e defendido pela força armada, que assim teria restituído as funções de que a desviaram.” (15)
Na própria tarde do dia 3, sob o comando inicial de Craveiro Lopes (16) as tropas fieis ao Governo – parte bastante reduzida do Regimento de Infantaria 18, o Regimento de Cavalaria 9 e o Regimento de Artilharia 5, da Serra do Pilar – concentram-se nesta última e abrem fogo de artilharia contra os revoltosos. Mais tarde, o bombardeamento prossegue a partir do Monte da Virgem (Vila Nova de Gaia), para onde são obrigadas a recuar pela resposta das peças de artilharia vindas de Amarante.
Do lado governamental, na manhã do dia 4, furando o fogo dos revolucionários, o Regimento de Cavalaria nº 8, vindo de Aveiro atravessa a Ponte de D. Luís, mas esbarra nas barricadas que defendem a Praça da Batalha. A mesma sorte têm as tropas fiéis ao regime da própria cidade, que são rechaçadas pelo fogo intenso das trincheiras.
A Leixões chegava, no dia 5, o vapor “Infante de Sagres”, com tropas governamentais, comandadas por Farinha Beirão. Outras atravessam o Douro em Valbom e encaminham-se para o centro da cidade.
Começa então a montar-se o cerco aos revoltosos, envolvendo o Porto num anel de fogo e metralha: pelo Norte as tropas desembarcadas do “Infante de Sagres”; do leste as tropas fiéis vindas de Bragança e da Régua, chefiadas por Lopes Mateus; e em Vila Nova de Gaia concentra-se um verdadeiro exército vindo de todo o país – em números redondos 4 000 homens, munidos de farta artilharia, preparando-se assim o assalto final.
Perante o esmagador e sufocante ataque das forças governamentais, faltando os géneros, e perante um cenário dantesco de destruição, fogo e fome, os revoltosos na noite do dia 5 propõe um armistício. Contudo, face à dureza das condições governamentais apresentadas na manhã do dia 6, ainda se resiste – com os olhos postos em Lisboa, onde, finalmente no dia 7 o movimento arranca – por mais dois dias.
Na tarde do dia 7, o quartel-general, instalado no Teatro de S. João, dispensa os civis ali aquartelados. À meia-noite Sousa Dias faz chegar ao Regimento de Artilharia nº 5, em Vila Nova de Gaia, documento apenas por si subscrito, em que propõe a rendição salvaguardando a isenção de responsabilidades de sargentos, cabos e soldados e toda a responsabilidade dos oficiais. Como resposta as forças fiéis ao Governo admitem apenas a isenção quanto a cabos e soldados. Na madrugada do dia 8, pelas 3 da manhã, sucumbe o Porto revolucionário: Sousa Dias, em resposta, afirma aceitar as condições propostas.
Pelas 8.30 horas da manhã, Passos e Sousa, entra na cidade, pela Ponte D. Luís, depois de ter avisado que qualquer civil apanhado de armas na mão seria imediatamente fuzilado.
Craveiro Lopes, envia ao presidente da República o seguinte telegrama “Felicito V. Ex.ª e o Governo da Nação. Tropas entraram Praça da Batalha, Porto, às 8 horas e meia, tomando conta da cidade onde a vida vai retomando a sua normalidade”.
“Esperava se a revolta simultânea, em Lisboa e Porto. Mas não. Daí o desastre. Não sai igualmente com toda a força de que dispunha ou que estava comprometida. A organização poderia e deveria ter ido mais longe, arrostando com as dificuldades dos ronceiros; mas o optimismo, contando com adesões que não vieram e outras que demoraram, foi fatal”. (17) Sousa Dias, por seu turno, considerou que o insucesso se deveu essencialmente “à falta de acção de elementos militares mais do que suficientes para garantir o seu êxito em todo o País, e que no momento necessário faltaram” . (18)
Em Lisboa, apenas a 7 de Fevereiro, e comandada pelo comandante Agatão Lança e pelo Coronel Mendes dos Reis, irrompe a “revolução do remorso”, como lhe chamaria ironicamente Sarmento Pimentel. A 9 de Fevereiro, pelas 19.30 horas, já sem munições para combater as tropas governamentais (reforçadas, entretanto com a tropa mandada regressar do Porto), Mendes dos Reis pede a rendição. Desta vez cumpre-se a ameaça feita no Porto, e repetida em Lisboa: inicia-se uma caça ao homem, e marinheiros e civis, no dia 9, junto ao chafariz do Largo do Rato, são sumariamente fuzilados.
Balanço final: no Porto, 80 mortos e 360 feridos (19) (segundo alguns autores, mais de 100 mortos e mais de meio milhar
d
e feridos(20)), em Lisboa, 70 mortos e cerca de 400 feridos (21).
Na sequência do fracasso do 3 de Fevereiro, o General Sousa Dias, como muitos outros líderes revolucionários, foi preso e separado do serviço activo, com direito a apenas metade do respectivo vencimento (22), sendo-lhe fixada residência obrigatória em São Tomé e Príncipe, uma situação considerada oficialmente como de deportação política que se prolongou por nove meses, sujeito aos caprichos atrabiliários do Governo. Do degredo continuou a manter activa ligação com os exilados políticos da Liga de Paris, sempre coerente com a sua lealdade aos princípios, valores e ideais constitucionais da República e sempre confiante no triunfo final desta contra a ditadura. (23)
Transferido, em Dezembro de 1927, de S. Tomé para o Faial (Açores), foi julgado em 1929, no Forte da Graça, em Elvas, por um tribunal especial e condenado a dois anos de prisão, tendo-lhe sido descontado o tempo passado em São Tomé e nos Açores. Voltou a ser-lhe fixada residência no Faial, sendo em 1930 transferido para o Funchal.
A 21 de Fevereiro, sem julgamento, são deportados para os Açores e para as colónias africanas, a bordo do Lourenço Marques, mais de 700 pessoas.
A derrota do movimento militar marca o início de uma era de repressão como não havia memória no passado, desferindo um rude golpe nas forças democráticas e republicanas do reviralhismo.

9) Fernando Rosas, O Estado Novo (1926-1974) in José Mattoso (editor) História de Portugal (vol. VII), Círculo de Leitores, Lisboa, 1994.

23) Seguindo de perto o Major-General Augusto José Monteiro Valente, em texto alusivo a Adalberto Gastão de Sousa Dias, publicado na Revista Militar nº 2447 – Dezembro de 2005.

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II – DO 28 DE MAIO ÀS PRIMEIRAS MOVIMENTAÇÕES ANTIDITATORIAIS. O INÍCIO DO REVIRALHO.

Finalmente, a 28 de Maio de 1926, com a sublevação inicial do Regimento de Infantaria 8, de Braga, e em nome de “um governo nacional militar, rodeado das melhores competências para instituir, na Administração do Estado, a disciplina e a honradez que há muito perdeu” (como se lê na proclamação ao País de Gomes da Costa), inicia-se o movimento militar que rapidamente se estendeu às Divisões militares de Vila Real, Coimbra, Viseu, Tomar e Évora.
O General Adalberto Gastão de Sousa Dias, que, desde 1925, comandava a 3 ª Divisão do Exército, no Porto, assumiu então – após recusar o convite que, a partir de Penafiel, lhe fez o General Gomes da Costa, de se juntar ao levantamento militar, reiterando a obediência devida ao Ministro da Guerra – o comando das operações de resistência, organizando um Grupo de Destacamentos para contra atacar os revoltosos, que nesse mesmo dia marchou em direcção a Braga, ocupando posições em Famalicão e Nine.
Contudo, apenas dois dias depois, dada a clara superioridade das forças revoltosas, por um lado, a neutralização dos reforços enviados de Lisboa, pelo Governo, entretanto demissionário, juntamente com Bernardino Machado, por outro, e por fim a adesão à revolta de várias das unidades sob o seu comando, e após reunião com os comandantes dos vários corpos militares aquartelados no Porto, ao mesmo tempo que pedia a exoneração do cargo que exercia, acabaria por dar, em nome da 3ª Divisão do Exército, a adesão ao movimento.
Face à enorme instabilidade política da agónica 1ª República, à agitação social, e à crise económica e financeira em que o país se encontrava mergulhado, o regime ditatorial obteve senão o apoio, pelo menos a aceitação tácita de uma parte substancial da população.
No entanto ao contrário do que a historiografia do Estado Novo quis fazer crer, não foi nada fácil consolidar o regime que durante quase meio século Oliveira Salazar dirigiu. Com Fernando Rosas podemos mesmo concluir que entre 1926 e 1931, período em que o reviralhismo foi mais activo, o país viveu um período de “guerra civil intermitente”.
O reviralhismo ainda é, muitas vezes, encarado como uma página esquecida da nossa história, porque a história feita pelos vencedores aponta, em especial, no sentido da força hegemónica do Partido Comunista Português, que foi, como se sabe o principal foco de resistência organizada ao Estado Novo.
Segundo Luís Farinha (8), dentro do reviralhismo era possível encontrar dois tipos de facções republicanas: os conservadores ou moderados e os revolucionários ou radicais. Estes republicanos revolucionários estabeleceram uma estreita rede de contactos, em particular com Espanha. Outro dos aspectos a salientar é que quase todos estes homens, pelo menos os que apareceram a liderar os processos de revolta, tinham ligações maçónicas.

(8) Luís Manuel do Carmo Farinha, O Reviralho: revoltas republicanas contra a ditadura e o Estado Novo (1926-1940). Editorial Estampa, colecção Histórias de Portugal, Lisboa, 1998. O 26 de Agosto de 1931 foi o verdadeiro canto do cisne do reviralhismo insurreccional, já que a partir daí o espaço de manobra para a acção revolucionária foi drasticamente reduzido, pouco mais restando do que vagas movimentações que acabam por desaparecer com o rebentar da Segunda Guerra Mundial.