Cá para mim, foi o Romeiro

Era para ter aventado alguma coisa sobre o tema na sexta-feira. Decidi esperar, em busca de uma qualquer explicação decente, um esclarecimento suplementar. Até ver, nada. Um tribunal nacional decidiu condenar, com pena suspensa, um ex-inspector e um inspector da Polícia Judiciária por falsidade de depoimento no caso das agressões a Leonor Cipriano. Sim, agressões. O tribunal considerou que a mãe de Joana foi agredida nas instalações da PJ. Mas não conseguiu identificar os autores.

Li as notícias mais de uma vez, para verificar se estava enganado. Não estava. Houve agressões, houve uma vítima mas não houve agressores. Para que não haja dúvidas: O tribunal determinou que uma pessoa foi vítima de agressão nas instalações da PJ mas não determinou quem foram os agressores, apesar de estarem acusados uns senhores inspectores.

Ora, como ficou provado que Leonor Cipriano não caiu pelas escadas abaixo, não se atirou contra as paredes, não deu bofetadas em si própria e teria dificuldades em “espetar” uma cadeira na cara, pode concluir-se que alguém a agrediu. Dentro das instalações na PJ, convém reforçar.

O final deste caso ficará a fazer-me lembrar-me “Frei Luís de Sousa”, de Garrett. No final perguntamos: “Quem são os agressores?” e alguém nos responde, qual romeiro desconhecido, “Ninguém”.

Lopes da Mota tambem é primo?

“Usei o nome do meu primo, no Natal peço-lhe desculpa”, diz em primeira página Hugo Monteiro, no Expresso.
Se vai pedir desculpa é porque não devia ter usado. E para usar sem ter que pedir desculpa tinha que, prèviamente, pedir autorização!
Isto aplica-se a Lopes da Mota? É que o PGR prefere afastar o Eurojust do caso Freeport que afastar Lopes da Mota! Porque Sócrates já lhe aceitou as desculpas? Mas o PM num caso como este pode aceitar as desculpas de um magistrado, ou tem que proceder em conformidade?
Pode dizer (o Primeiro Ministro) “como somos do PS e já fomos do mesmo governo está tudo desculpado”!Pode? Não pode! Pode ao primo, mas não pode a um magistrado que ainda por cima é Presidente de um organismo internacional, nomeado pelo governo e que só lá está enquanto o Primeiro Ministro quiser! O primo usou como primo que, como se sabe, é coisa que não se escolhe.
Mas um magistrado, senhores? Há aqui qualquer coisa que me escapa!

A professora de Espinho não é do PS !

Esse é que é o pecado capital!Essa é que é a diferença que faz toda a diferença!Suspensa, já? Mas, então, a professora já foi a tribunal? Do que se ouviu, para além do mau gosto, não há sequer um palavrão,uma frase que se possa dizer que faltou ao respeito a quem quer que seja!Nem sequer um inquérito para se apurarem as condições que levaram a professora áquele destempero? Não tem direito a nada ? Suspensa ! Mas então os banqueiros ? E o ex-Ministro do Ambiente? E o Presidente do Eurojust? E os negócios finos da CGD? Pois é, amigos, neste país voltaram os tempos em que ser de uma determinada associação política é passaporte para usufruir direitos que se negam aos outros ! Eles bem avisaram ” quem não é do PS, leva!” Nós, incautos, julgavamos que eles estavam a dizer outra coisa!

Anti-Corrupção

A desconfiança em relação aos partidos políticos é muito grave e a recente Lei do Financiamento dos partidos agravou essa percepção.Não é possível- como se tem visto nos últimos vinte anos- que as reformas estruturais que todos sabem quais são, sejam efectuadas, enquanto perdurar este espírito de desconfiança.Assim, a primeira grande prioridade do próximo governo, seria lançar um pacote legislativo anti-corrupção!O actual governo tem vindo a tomar medidas que acentuam a desconfiança dos cidadãos,desde a eliminação de concursos públicos e a entrega por ajuste directo de obras públicas,até à Justiça cara e que não funciona, passando por prioridades em mega projectos questionados por todos e que se adaptam como uma luva aos grandes e costumeiros grupos económicos.O acentuar da crise arrasta os cidadãos para situações pessoais e familiares muito dificeis o que vai acentuar, ainda mais, a percepção da corrupção.Dois terços de nós consideram que o governo não tem sido eficaz no cambate à corrupção!Sem confiança e sem credibilidade nenhum governo conseguirá tomar e implementar no terreno as medidas estruturais que todos sabem quais são.É só preciso ter força política e a confiança dos cidadãos para tirar o país deste caminho que nos arrasta para o empobrecimento!Mas para isso o exemplo terá que vir de cima, não podemos desconfiar de quem nos governa,não podemos ter governantes envolvidos em práticas e em casos que não abonam a sua honestidade! Sem um pacote de leis anti-corrupção corajoso nenhum governo deixará obra!

Eurojust: Presidente de mota

Com este Governo todas as vergonhas nos vão acontecer.
Temos um magistrado presidente de uma instituição judicial europeia sujeito a um processo disciplinar. Confirmou, ele próprio, que falou com colegas sobre o processo Freeport a mando do Ministro da Justiça e usando o nome do Primeiro Ministro. O processo Freeport passa pelo Eurojust! Os colegas com quem ele falou são os titulares do processo!
O que é preciso para este senhor se demitir? Ter vergonha! Não é preciso ser um tribunal a dizer-nos o que pensamos do comportamento deste magistrado, nem os prejuízos que causa na UE ao bom nome de Portugal! Demita-se! O PS não quer deixar que o senhor Mota seja ouvido no parlamento. Pois não, mas seria bastante interessante saber as razões de o Sr Ministro e o Sr. Primeiro Ministro não o accionarem judicialmente.
Por bem menos acusaram jornalistas!

Delação?

o Dr. António Arnauld, a quem devemos a criação do Serviço Nacional de saúde, saiu-se com uma tirada que é de certeza uma das melhores da década! Então, não é, que acusa de terem praticado delação os magistrados que se queixaram do Lopes da Mota, por este os ter pressionado, em nome do Primeiro Ministro e do Ministro da Justiça, para apressarem o arquivamennto do processo Freeport? E eu a julgar que os magistrados tinham como função a denúncia de crimes !!

Por 14 500 Euros! Deputados suspensos

Aqueles gajos em Inglaterra têm que passar umas férias cá no burgo. Os tipos andam a estragar a Democracia e o Estado de Direito que dão tanto trabalho a erguer! Então não é que os deputados foram de imediato suspensos por terem recebido uma massas a que não tinham direito? Anda tudo doido! Fucking guys are no well!

FREEPORTGATE, AINDA E SEMPRE

.

O PRIMO HUGO DISSE AO JORNAL QUE O PRIMEIRO MENTIU E CONHECIA O SMITH E O PEDRO
.
O primo, o tio, o filho do tio, o sobrinho, o ministro, Ministério do Ambiente, o nosso Primeiro, o Smith, o Pedro, a China, Kung Fu, fugas, mentiras, meias verdades, dinheiro, suborno, corrupção, Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, eleições de 2002, Shaolin, monges, processo, Ingleses, Portugueses, emails, Polícia Judiciária, Procuradoria Geral da República, DCIAP, Jornal O Independente, culpa, inocência, arguidos, família, reuniões, Alcochete, ninguém acusa ninguém, todos são não culpados, o dinheiro desapareceu, ninguém se demite.
Quase cinco anos de histórias desde a denúncia do jornal “O Independente”, fazem uma campanha caluniosa, infame e de cor escura, mesmo até preta, segundo os amigos e defensores do Primeiro de Portugal.
Esta trampa nunca mais acaba, e …
Nunca mais é Outubro, caramba!

.

Lopes da Mota de patins

Este caso das pressões é intolerável! Em democracia um magistrado, que já esteve envolvido em coisas pouco claras no caso “Fatinha de Felgueiras” e, que agora tenta pressionar colegas, só tem um caminho. A demissão!
Este governo e o PS querem fazer-nos crer que tudo isto não tem uma leitura política, que é meramente administrativa, junta-se a todos os outros e vai para o saco do lixo e do esquecimento. Mas este homem foi nomeado por um governo socialista para um lugar internacional, como aparente paga do que fez no caso de Felgueiras, foi secretário de Estado num governo socialista e é membro do Partido Socialista.
O lugar que ocupa está no centro da ligação entre polícias o que o coloca no centro do caso Freeport. Por estes dias vai ter que dar andamento a nova carta rogatória da polícia. Que garantias dá este homem de isenção?
E insisto. Ele utilizou o nome do Primeiro Ministro e do Ministro da Justiça nas conversas que teve com os colegas que estão à frente do caso Freeport. Há testemunhas. Uma das testemunhas é um dos juízes mais reputados do país! E, das duas uma! Ou usou o nome dos governantes sem seu conhecimento e isso é um abuso de confiança punível criminalmente, ou os governantes tinham conhecimento.
Num caso ou noutro só há um caminho. A porta de saída! Não podemos calar que homens a quem entregamos funções tão importantes se comportem como pessoas que não são dignas! É a Democracia que se descredibiliza é o Estado de Direito que se desmorona! Demitam-se!

Freeport,quem mente?

E agora que o almocinho entre amigos tem testemunhas de conversas e telefonemas e foi convertido num processo disciplinar? Foi o senhor magistrado que se lembrou de ser mais papista que o Papa e como tinha os amigos ali à mão vai de pressionar? Será mesmo que o senhor se lembrou de dizer aos amigos que vinha do Ministro da Justiça e este do nosso Primeiro sendo mentira? E se não vinha do senhor ministro nem do nosso Primeiro quer dizer que vai levar com um processo por abuso de confiança ? Por utilização indevida do nome dos seus companheiros de partido?(esta dos magistrados poderem ser “aparelhistas”…)E, agora, temos um processo que envolve suspeitas de exercício de pressões do senhor Primeiro Ministro, do senhor Ministro da Justiça e do senhor Presidente do Eurojust ,sobre Magistrados titulares de um processo que investiga um caso de corrupção e “no pasa nada”? (já uso o Castelhano porque faltam as palavras…) Então, pessoal, estamos todos numa boa, está tudo condizente, tudo sobre rodas? E o PGR ainda está em funções? Ninguem se demite?Ninguem é demitido? Bem, a Justiça e a Política estão como nunca.Como Deus com os Anjos! Então usou o nome do senhor Ministro da Justiça e do senhor Primeiro Ministro,falsamente, depende da confiança de ambos na Eurojust e não é demitido? Compreendo…

Pressionaste, Lopes da Costa, ai, ai

Sempre pressionou segundo as conclusões do inquérito. Pode vir agora a ser alvo de um processo. E fica a pergunta.
Mas se Sócrates nada tem a ver com o caso Freeport, as pressões servem para quê? Arquivem que estão sós, terá dito o magistrado aos colegas.
Mais papista que o Papa?
A versão agora vai ser que Sócrates não pediu nada a ninguem, que foi Lopes da Costa por sua conta e risco que se deu áquele trabalho. Mais do mesmo.
Acontecer aconteceu, mas eu não sou responsável! Nem o conheço, apesar de ter sido meu colega no Governo, de ser meu camarada no partido, de ter sido nomeado para um lugar no Eurojust por um governo PS! Nunca o vi!
Há quem acredite nisto?

O equílibrio maldito


O que se está a passar com José Sócrates e Dias Loureiro é de uma gravidade extrema. Há muito que ultrapassou as circunstâncias pessoais ou mesmo funcionais das personagens, cavando cada vez mais fundo na credibilidade das instituições fundamentais da Democracia e do Estado de Direito!
Já não é o caso ou casos tomados “de per si” que minam os alicerces da Democracia, é este acumular de suspeitas, de miseráveis explicações, de esquecimentos, amnésias parciais e temporais, o que foi ontem deixa de ser amanhã, como de um encadeamento engendrado por mentes que nunca fizeram outra coisa. Escondendo-se no poder que exercem, fazem de conta que tudo não passa de campanhas negras.
Não sei se são campanhas negras, nunca me pronunciei sobre a eventual culpa de qualquer deles, mas já não é isso que realmente importa. Ou melhor, deixe-se a eventual culpa para a Justiça. O que importa, o que nos importa é que esta situação prejudica gravemente a nossa vida comum, a capacidade dos próprios de exercer as altas funções em que ambos estão investidos.
É isso que nos devia preocupar a todos. É isso que chama a atenção para o silêncio ensurdecedor dos partidos e das mais altas instituições do Estado.
O PS não se pronuncia enquanto Sócrates for o abono de família. Iniciou um movimento de ataque a Dias Loureiro tentando colá-lo ao PR e ao PSD, mas logo percebeu que isso íria tirar o PSD da sua “atitude de Estado”! Não se pronunciar enquanto o caso estiver nas mãos da Justiça. Mas não deixa de ter o assunto em “lume brando” na Comissão de análise ao caso BPN.
O que temos é PS e PSD “ligados como dois irmãos siameses” sabendo que se salvam juntos ou nenhum se salva. Ora, esta evidente cumplicidade só aponta para um caminho e para uma decisão. Vai tudo para o segredo dos arquivamentos. Mas quem fica “arquivado” para sempre é tambem o Estado e a sua credibilidade perante os cidadãos. Não há pior final!

BPP – A táctica do segredo

Há milhares de clientes que juram a pés juntos que foram enganados.Que lhes venderam “gato por lebre”.Há relatórios que informam sem margem para dúvidas que os clientes foram ,objectivamente,prejudicados.Papéis de investimento “saudáveis” trocados por papéis “tóxicos” a favor do banco e em prejuízo da carteira dos clientes. As instalações do BPP no Porto (sempre a nobre cidade…) são tomadas por clientes que exigem ter informações sobre o que se passa no banco. Eles já perceberam que a táctica é não haver informações.Tudo está a ser cozinhado nos gabinetes entre um grupo restrito de pessoas que controlam a Privado Holding (PH) que detém 100% do BPP. Entretanto, o governo e as suas instituições de controle (BdP,CMVM e Ministério das Finanças) manietado pelos interesses em jogo e, muito principalmente, pelas eleições aí à porta,vai deixando escapar umas “opiniões” sem autor a ver como reage o pessoal.Estamos de acordo em pagar as “manigâncias”? A actual administração toma a decisão de suspender os pagamentos aos clientes o que é, imediatamente, tomado como sinal de que o governo vai deixar cair o banco, o que a PH considera um erro.A CMVM impõe à actual administração que nos cenários a apresentar equacione a liquidação, o que índicia que até agora o cenário é ” a massa vai chegar”!Entretanto, a Assembleia Geral convocada, na sua Ordem de Trabalhos, nem sequer considerava a discussão das responsabilidades da Administração presidida por João Rendeiro e de anteriores responsáveis .E, ao fim destes seis meses de reuniões e de falta de informação o que é extraordinário é que não está ninguem preso!Nem sequer há arguidos!Mas há pessoas espoliadas!É ou não extraordinário!

Apoiar o enriquecimento/Lavar o ílicito

O enriquecimento ílicito apareceu na agenda política pela mão dos partidos. Face à realidade de situações de gente que tem sido toda a vida político e que aparece com um património pouco conforme com os rendimentos, logo se levantou um coro de indignação. Pode lá ser!Neste caso, o ónus da prova tem que ser invertido! O sujeito que prove de onde veio a “massa”! Pelo menos pague o Imposto sobre o Rendimento (IRS), sempre são 42% que ficam do lado de cá. Isto sim, destrói a credibilidade da democracia e dos políticos, quem acredita que foi na “sorte grande” ou no “euromilhões” que ganhou o dinheiro? Uma onda de indignação varreu o país, da primeira figura do Estado ao desempregado à porta da fábrica que acabou de fechar, todos aventam soluções fáceis, claras e exequíveis assim “eles” queiram!Pressentiu-se que ía ser desta, os “orgãos” encolheram-se a reflectir, consensos, análises, que o momento exigia alta ponderação, era um assunto de Estado!
Trabalharam bem e depressa! Fabricaram, na AR, por unanimidade, a lei do Financiamento dos Partidos que apoia o enriquecimento e lava o ílicito! Como diz João Cravinho, abre-se a porta por dentro à corrupção e Maria José Morgado clama contra a ilicitude cada vez mais difícil de combater! Fica para a próxima!

Novas políticas e novos políticos!

Uma das palavras de ordem que se propagam é que não há alternativas!Mas alternativas a quê ou a quem?
A Sócrates com a sua determinação, capacidade de comunicação e de decisão, mas também com a cruz Freeport e outras que irá transportar toda a vida enquanto for homem público?
Essa cruz tem elevadíssimos custos não só para o próprio mas tambem para a governança. Sócrates, mesmo que mostrasse capacidade de implementar novas políticas que ultrapassassem o empobrecimento que, nas suas mãos, o país vem conhecendo, não seria a pessoa mais aconselhável para o fazer!
Pergunto, alguem tem dúvidas que a Justiça chegou ao fosso a que chegou porque serve a muita gente? Se nós (pobres mortais) sabemos de tanta coisa o que saberão os agentes da Justiça mas que não podem provar? Onde está pois a liderança ética que possa meter ombros a reformas sérias?
Não é verdade que uma semana depois do Ministro da Justiça ter tomado posse, um proeminente advogado da praça veio dizer que o não queria nem para porteiro? Que o tinha demitido de uma função pública quando ambos estavam em Macau? Não sabemos agora que há magistrados que são elementos de aparelhos partidários e que saltitam do Governo para a Magistratura e vice-versa?Na economia, no essencial, prossegue-se a compíscua sociedade entre o Estado e os grandes grupos económicos que já vem de Salazar!
As obras públicas que dão riqueza às grandes empresas e endividam o país no exterior, enquanto as PMEs, inovadoras, criadoras de bens tansaccionáveis e exportáveis e que são responsáveis por 70% do emprego, ficam entregues a si próprias! Abrir os olhos e ouvir as associacões do sector é quanto basta!
E que dizer da Educação amordaçada pelos burocratas do Ministério e dos Sindicatos? Onde está a escola pública entregue a professores dignos, tendo nas suas mãos a responsabilidade, a que têm direito, de dirigir uma escola gozando de grande autonomia? Não há alternativas a estas políticas que nos empobrecem?

PS: Vou voltar ao assunto com outras áreas políticas!

Tem um banco perto de si?

“Os clientes têm o direito de não serem assaltados pelos bancos” diz a Comissária Europeia Meglena Kuneve ! Leu bem, mas volte a ler e faça um esforço de análise. Cá no burgo os bancos estão a compensar a baixa das taxas de juro com o aumento dos “spreads”. No fim do mês os devedores pagam o mesmo! Entretanto o Carlos Tavares da CMVM diz que pode avançar com inibições face às batotas que tem encontrado na análise que está a fazer às contas dos bancos. O Sr.Rendeiro já veio dizer que ou o sr.Carlos Tavares pede desculpas públicas ou ele avança para os tribunais.Parece que para além das batotas conhecidas apareceu uma brilhante.O BPP trocava os papéis rentáveis do portfólio dos clientes por papéis ruinosos do portfólio do próprio banco.Batota? Não, roubo! E eu acho bem que o sr. Rendeiro avance com acções judiciais.Cá no burgo não há consideração por ninguem.Afinal o sr. Maddof já está na gaiola.E vendo bem não há pressa nenhuma. O Governo não pode recuar depois de ter queimado milhões em três bancos todos eles sob suspeita.Pagar a uns e não pagar a outros dá barraca e já há acções a correrem para os tribunais de clientes que se sentem discriminados.Isto é tudo muito mais fácil depois das eleições.Pagamos todos e nem mugimos!

Exclusivo TVI

 
Quando a TVI publicou o DVD da discórdia sabia ou não que Charles Smith já tinha declarado à polícia Inglesa que tinha mentido quanto a Sócrates?
Uma das leituras que se pode fazer do DVD é a seguinte. O mister “apochou” a massa, o patrão está a arder com 400 000 contos para os quais não tem justificação e quer saber quem “enriqueceu” à sua custa! A maneira mais fácil é dizer que a entregou a alguem para poder licenciar o Freeport. Mas com a existência do DVD fica com um grave problema às costas.
Confessa um crime de “corrupção activa” e põe-se a jeito para apanhar com um processo por difamação! E o crime de corrupção activa dá 5 anos de gaiola!
E agora? Agora safa-se do crime de corrupção activa mas fica com o crime de extorção e de enriquecimento ílicito e ainda com o crime de difamação. Como é que o mister Smith se vai safar disto?
O patrão quer os 400 000 contos e o Eng. Sócrates quer ver-se livre da embrulhada. A tentação é dizer que afinal ficou com a massa e a gastou em gelados e que nunca houve pagamentos de luvas e pedir desculpas públicas. Depois acerta contas com o patrão!
E se o patrão não tiver nada a perder com o arrastar do assunto? Ou mesmo se tiver a ganhar aí com um PIN à maneira? Palpita-me que tudo vai voltar ao ínicio. Porque estão elementos da família e pessoas próximas metidas ao barulho e porque razão, Sócrates não fez queixa ao PGR, quando o tio lhe comunicou que havia aí uns malandros a pedir muito dinheiro para se licenciar o projecto? E aqui está como o DVD não serve para nada! Notícia TVI!

A falácia do casamento gay -2

Como seria de esperar os comentários críticos ao meu texto “A falácia do casamento gay” assentaram nos seguintes argumentos.1) discriminação,2) afectivas /humanitárias,3) demagógica! Quanto ao argumento de que os gays são discriminados por razão da sua orientação sexual, julgo que ficou claro que não são de todo.Um gay pode casar se o fizer com uma pessoa do sexo diferente.Está rigorosamente em pé de igualdade com qualquer outra pessoa. Da mesma forma que um negro não pode dizer que é a sua condição de ser negro que lhe dá acesso ao casamento.Não!É por ser homem e querer casar com uma mulher.O mesmo se aplica às mulheres como é óbvio!As razões afectivas tentam desencadear sentimentos de compaixão pelas pessoas a quem supostamente é impedido o acesso ao casamento, como se lhes fosse negado o acesso à felicidade.Ora casar não é sinónimo de felicidade!E depois invoca-se ( em certa medida tambem o faço)a generalidade das pessoas que aceitam o casamento gay o que, não sei se é assim tão verdade.Eu próprio tendo a apresentar como fim pacífico de conversa algo como “se isso os faz felizes pois assim seja”! Mas há uma questão que é muito importante para muita gente e que raramente é invocada.São as questões inerentes à adulteração do casamento civil tal como o conhecemos, eliminando-se a sua marca mais importante (entre um homem e uma mulher)!Para muita gente o casamento é a célula principal (estaminal chama-lhe o Prof Paulo Pulido Adragão) da sociedade.Não pode ser de ânimo leve que os políticos mudem radicalmente um conceito social de tal importância sem que o povo seja ouvido!E a dignidade dos homosexuais e a sua segurança jurídica e patrimonial já está garantida com o conceito “uniões de facto dos homosexuais”!

A queda de um anjo

Num curto post, publicado no Blasfémias, João Miranda critica os familiares das vítimas do colapso da ponte de Entre-os-Rios por terem apresentado um processo judicial mal fundamentado e quererem agora que seja o Estado a assumir o pagamento dos custos judiciais, que foram condenados a saldar por terem perdido em tribunal.

É, de facto, um pedido sem sentido. Não foi o Estado que apresentou o processo, nem que o fundamentou de forma deficiente. Imagine-se o que seria, se todos nós recorrêssemos ao tribunal para tentar resolver qualquer litígio, mesmo sem fundamento ou provas. Se a coisa corresse bem, não havia problemas. Se corresse mal, o Estado pagava.

No caso de Entre-os-Rios, perder o processo foi como se a famosa estátua do anjo tivesse caído. Não há aqui menor sensibilidade em relação ao triste acontecimento de 2001. Há apenas uma questão de bom-senso.

O valor, é verdade, é exorbitante, num sinal de que a justiça em Portugal é lenta, chata, burocrática e muito dispendiosa. 500 mil euros por este caso parece excessivo.

Nos comentários a este texto, diz-se que “a culpa morreu solteira” porque “ninguém foi responsabilizado”. Não é verdade. Jorge Coelho demitiu-se do cargo, assumindo as culpas, mesmo que não as tivesse. Hoje é presidente de uma grande empresa construtora. Esperemos que, nestas funções, possa evitar a queda de alguma ponte ou viaduto. Mesmo dos que não servem para nada.

Actualização:
O Público online colocou uma informação da Lusa, segundo a qual o Tribunal de Castelo de Paiva disse hoje que o valor das custas relativas ao processo da queda da ponte de Entre-os-Rios é de 57 mil euros e não de perto de meio milhão, como disseram as famílias das vítimas. O presidente da Associação de Familiares das Vítimas da Tragédia de Entre-os-Rios (AFVTE-R), Horácio Moreira, surge na mesma notícia a admitir que seja esse o valor. “Se o tribunal diz que é esse o valor, eu acredito”. E, sem se rir, desvalorizou a diferença. Sim, porque entre 57 mil euros e 500 mil, a diferença é insignificante. Acho que vou passar a acreditar no coelhinho da Páscoa.

A Teia Socialista

Depois da maioria absoluta o PS tem vindo a apertar o cerco.Na economia nunca um governo, depois das privatizações, teve tanto poder como o actual.Como se viu na OPA da PT, na captura da administração do BCP ( conseguida com os negócios finos da CGD), na nacionalização do BPN.Para além das empresas que consideramos estarem, naturalmente ,na órbita do governo (Galp.EDP.CGD,PT,….)são à volta de 70 empresas.Se lhe juntarmos as participações que todas estas empresas têm no resto da economia,estamos perante um gigante sem freio!

Na Comunicação Social uma RTP e RDP bem comportadas, uma ERCS controleira, um concurso para o quinto canal que não anda nem desanda,temos uma intervenção preocupante, a que se juntam agora, ”
as acções judiciais por difamação” do Primeiro Ministro para intimidar jornalistas.E para retocar o ramalhete foi para director da LUSA um amigo de Sócrates e militante do PS!

Na Justiça, para além de sabermos que este estado em que se encontram os tribunais e o Ministério Público interessa aos poderosos (há sempre a hipótese de prescrever este processo e não aquele, sem explicação nenhuma),sabemos agora que um magistrado ,militante do PS e suspeito de “ajudar” companheiros de partido( Fàtinha) está num lugar europeu que o liga à investigação do Freeport,e faz a conexão entre a Polícia Portuguesa e a Inglesa!

Nas obras públicas, os concursos públicos são muito apropriadamente,
afastados e substituídos pelo ajuste directo, que se adequa maravilhosamente aos gestores que se transferiram da política e do PS! E os concursos das grandes obras, criticadas por todos os que não são do PS,são lançadas a toda a pressa para não haver partilha na decisão.

Para se fechar o círculo vicioso e ranhoso temos agora o PS a querer não perder o controlo da rua e levantar a bandeira de uma política de esquerda que o Governo de Sócrates todos os dias renega!

Ter lata?Sofrer de Alzheimer? Nem pensar ! É melhor não sermos ingénuos!

É só Alzheimer?

A Graça Franco ainda tem a esperança que, estando o país doente, seja só Alzheimer. No texto a seguir há a perplexidade de quem não acredita que o sentido de impunidade chegue tão longe. E que o pagamento de favores políticos e pessoais tambem não. Mas ela própria explica:

«Há episódios na política que nos mostram quanto a memória é curta. O caso das eventuais “pressões” sobre magistrados no caso Freeport é um deles.
Quem se lembrava que o actual ministro da Justiça fora demitido de director dos assuntos de justiça do Governo de Macau acusado de pressionar um juiz de instrução criminal num caso de peculato que, ao tempo, envolvia dois companheiros socialistas?
Aconselhava o bom senso que, com um passado assim, não voltasse o político a ocupar pastas na Justiça? E menos ainda a ser ministro? Talvez, mas a memória não resistiu a 21 anos de branqueamento. Eis a espantosa explicação do próprio sem ponta de remorso. A alegada pressão não passara de uma mera explicação técnica fornecida ao juiz para evitar que ele persistisse “no erro” de manter em prisão preventiva os dois acusados.
E Lopes da Mota? Alguém sabia o nome do magistrado acusado de fornecer a Fátima Felgueiras documentos do processo em que estava envolvida? Alguém suspeitava sequer que poderia ser ele o elemento de ligação entre a investigação britânica e portuguesa no caso Freeport? Um ex-secretário de Estado socialista? Aconselhava o bom senso que o político não tivesse regressado à sua actividade de magistrado? Talvez, mas a ninguém ocorreu manter viva a memória.
O país está doente e o diagnóstico aponta para um estado avançado da doença de Alzheimer. Só isto explica que, depois de condenado por corrupção, Domingos Névoa possa ter sido nomeado presidente de uma empresa municipal com aval unânime dos maiores partidos. Até aqui, foi precisa a pressão dos média para o próprio se lembrar do facto e… renunciar ao cargo.»

Mea culpa a 30 por cento

Foi preciso que fosse o irmão a dizer para Souto Moura, ex-Procurador Geral da República, começar a desconfiar aquilo que todos já desconfiamos há muito. E que disse o arquitecto Eduardo Souto Moura ao irmão José? Disse que o processo Casa Pia “vai ter dois condenados: um é o Bibi, o outro sou eu” (o eu é ele, Souto Moura).

Assumindo parte da responsabilidade pelos aspectos menos positivos no processo de pedofilia da Casa Pia, cerca de 30 por cento, o jurista atribuiu a restante responsabilidade às “reacções de grupos com poder”. É o cenário das pressões visto de uma outra janela. Pressões que, aliás, diz ter sentido quando tratou do caso Freeport.

Convidado como orador de um serão do Centro Académico de Braga (CAB), na sexta-feira, e citado ontem pelo jornal “24horas”, admitiu que a justiça em Portugal “é lentíssima, é um horror, o verdadeiro problema dos tribunais é a falta de celeridade”.

Também não é novo e aqui já nem se trata de um simples desconfiar. Aqui temos todos a certeza. E a culpa é de quem? Suspeito que será das leis, feitas por políticos, um dos tais “grupos de poder”. Mas os elementos do mundo judicial, desde os advogados, juízes e funcionários judiciais não estão, também, isentos de responsabilidade.

Ministério Público. Justiça e Hierarquia

Em falta. Caros colegas “bloguers”. Já há alguns dias maturava a farpa que iria lançar. Trata-se, como se verá de uma simples provocação. O Ministério Público, pressões, a legalidade democrática. É tema que está na ordem do dia, e levará, talvez, à queda do Ministério Público, tal como o conhecemos.
Como se sabe, o Ministério Público vela pela legalidade democrática. Afastada, parece que de vez, a justiça privada, se os juízes aplicam a justiça em nome do Povo, o Ministério Público representa o Povo nos tribunais. Não, não é uma asserção revolucionária do “PREC”. É o que resulta da Lei e da Constituição. Pauta-se por critérios de objectividade (paralelo da “isenção” dos juízes), e apenas deve obediência à Lei. Nada mais, pelo menos por agora. A face mais visível do Ministério Público é, sem dúvida, a sua intervenção na jurisdição penal, onde lhe cabe, em suma, receber as notícias dos crimes (participações ou queixas), investigá-los, deduzir as acusações e sustentá-las em julgamento. Até aqui, nada de novo, certo?
Serve o dito como ponto de partida. Agora a provocação: quer-se um Ministério Público ainda sujeito aos princípios da legalidade e da objectividade, ou um Ministério Público funcionalizado, cadeia de transmissão do Governo, recebendo, ainda que por via indirecta, instruções e directivas do Governo? Quer-se um Ministério Público que apenas respeite a Lei, garantindo que todos os cidadãos são iguais em direitos e deveres perante a Lei, ou antes, um veículo de aplicação prática de um mando que vem desde cima? As maneiras de o fazer são muitas e variadas. Um Governo dito democrático, não teria, certamente, coragem de o fazer, submetendo os magistrados do Ministério Público a uma rígida obediência a ordens e directivas do Governo, ou do Ministro da Justiça.
Como também se saberá a magistratura do Ministério Público tem uma estrutura hierarquizada, tendo, no topo o Procurador-Geral da República, e nos escalões intermédios, Procuradores-Gerais Adjuntos, Procuradores da República, e na base, os Procuradores-Adjuntos. Como se sabe o Procurador-Geral da República é nomeado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo. Os restantes magistrados do Ministério Público são profissionais de carreira. Ascendem, por promoção, resultado das inspecções periódicas a que estão sujeitos (a cargo do Conselho Superior do Ministério Público). E se, em vez de concurso fossem os escalões intermédios designados por nomeação? E se não fossem aqueles que pelos seus pares (e deputados, e elementos designados pelo Governo que compõe o Conselho Superior) são considerados mais aptos, a ocupar, por concurso, os lugares de chefia? E se o critério fosse a confiança (política, ou outra), que os elementos da hierarquia intermédia merecem aos da hierarquia superior? Estariam os interesses dos cidadãos, na realização da justiça mais protegidos?
Será que há magistrados do Ministério Público que sejam suficientemente irresponsáveis para denunciar publicamente pressões sobre colegas no sentido de beneficiar, no geral, ou em processos concretos, determinadas figuras públicas. Quanto ao Sr. Ministro da Justiça, se procurarem na esfera blogística encontrarão um post, escrito há alguns anos, pelo Dr. José Alberto Barreiros, sobre a passagem do Sr. Ministro pela Administração de Macau, e em que se relata os contactos deste com um Sr. Juiz de Instrução Criminal de Macau, o processo disciplinar a que o Sr. Ministro foi sujeito, e o fim que este teve. Boa sorte na navegação!
Paulo Ferreira

Pressões fatais -2

Para quem tinha dúvidas sobre a existência de pressões no sentido do arquivamento do processo Freeport, tem aí a resposta. Há mais testemunhas da conversa entre os magistrados. O Conselho Superior da Magistratura mandou instaurar um inquérito.

E o Presidente da república não recebe o Presidente do Sindicato dos Magistrados?
E a Drª Cândida vai continuar as suas parlas radiofónicas?
E o PGR vai continuar a emitir comunicados que são desmentidos ao virar da esquina?
E o caso Freeport vai enterrar a Democracia num lamaçal?

Este caso das pressões tem uma gravidade extrema. Afinal a quem serviria o arquivamento do processo?
Ao estado a que chegaram as coisas julgo que nem a Sócrates o arquivamento serviria, tal a gravidade das suspeitas, a credibilidade zero, que a prazo são incompatíveis com o exercício da governação.

Mas, no imediato, e com as eleições no horizonte próximo, não há outra saída para Sócrates e o PS que não o arquivamento!
Com todas as fatais consequências que tal decisão acarreteria para o próprio!

Sim, eu quero!

Alguns jornais deste sábado, como o Sol e o Correio da Manhã, abordam a alegada existência de pressões do ministro da Justiça e do primeiro-ministro, por via indirecta e através do presidente do Eurojust, sobre os magistrados do caso Freeport.

Lopes da Mota, garante o Sol, terá manifestado “apreensões do primeiro-ministro em relação a esta investigação” e falado de “represálias”, no tal encontro que manteve com os dois magistrados, no mesmo dia em que terá mantido uma conversa com Alberto Costa. O ministro reagiu. À Lusa disse que o Governo não faz pressões sobre magistrados.

Que o caso é preocupante acho que ninguém tem dúvidas. Que o panorama tem tendência a piorar também não.

Posso estar a ser inocente (até parece que já ouço alguém a apelidar-me, com sorriso trocista, de otário) mas ainda quero acreditar que tudo isto terá uma explicação razoável. Que tudo não passou de uma série de circunstâncias desagradáveis e que, não tarda nada, os esclarecimentos serão transmitidos e inabaláveis de tão evidentes. Que a “campanha negra” foi apenas um momento mau. Que o Freeport é só um centro comercial. Que não há ou houve pressões e que o debate político em Portugal se faz de forma séria. Quero acreditar que o chefe do Governo não apresentou processos judiciais a jornalistas por textos de opinião. Por fim, espero até que o que é ou não uma pressão seja esclarecido.

O Conselho Superior do Ministério Público vai abrir um inquérito às alegadas pressões. Quero acreditar que os seus resultados serão claros na sua não existência.

Apito Dourado: Acabou-se o folclore

No meio de todo o folclore à volta do Apito Dourado, tudo acabou da forma que se esperava. A única situação que poderia resultar na condenação de Pinto da Costa não ficou provada, como nunca poderia ficar, é por isso altura de meter a viola ao saco e tentar ganhar a sério, tipo no campo, dentro das quatro linhas, onde se decidem os jogos.
Quanto à procuradora-maravilha, Maria José Morgado, terá de rever os seus métodos e as suas convicções. Com efeito, confiar no testemunho de alguém como Carolina Salgado, que só falou depois de o processo ser conhecido e só apontou situações que já eram do domínio público, não é de alguém competente. Não é Justiça, é justicialismo.
Pinto da Costa é corrupto? Provem-no!

Pressões fatais

O senhor José Luís quer que acreditemos que os magistrados se juntam ao almoço para falar nos processos.Em alguns processos? Num só processo?Não diz, e como não diz temos o direito de pensar que quando almoça com os dois colegas que chefiam o inquérito ao Freeport é deste que se trata.Há mais razões? Há ,embora ele as tenha esquecido.Em primeiro que sendo Presidente do Eurojust tem como função “ligar” a polícia Inglesa com a Portuguesa.O que o”liga” ao Freeport.Depois esqueceu-se que foi colocado lá fora após a “telefonadela” à colega socialista “Fátinha de Felgueiras”.O que dá um grande avanço de credibilidade aos colegas que agora o denunciam.E, esquecimento fatal, há magistrados que não fazem fretes e não têm medo de ficarem congelados nas gavetas do descontentamento socrático!

O senhor José Luís acha que isto é uma morgue.Não é ! Diz que é normal que se reúna com colegas, mas estando no lugar onde o amigo socialista o colocou sabe “que uma polícia estrangeira inclui o primeiro ministro português numa lista de suspeitos e pede acesso à sua conta bancária…”(JPP) o que ,de imediato, o coloca a ele, senhor Presidente da Eurojust, no centro do inquérito.Daquele inquérito!Não é normal.Se fosse uma morgue, seria,assim não é. E, tudo isto, numa semana em que o Presidente do Sindicato dos Magistrados “passa” por cima do PGR e vai falar com o Presidente da República e se publica que os magistrados têm intenção de ouvir o Primeiro Ministro no âmbito do processo!
Esta semana não poderia ter corrido pior para José Sócrates!

Anestesia Geral

Depois das frases que coloco em baixo,do Bastonário da Ordem dos Advogados ,não merecerem qualquer reacção,só pode ser por estarmos todos anestesiados.Do Presidente da República ao Ministério Público,passando pelo vígia das Berlengas!
Cheira cada vez mais a clorofórmio, há uma anestesia que se vai infiltrando,como quem não quer a coisa.

Leia e avente!

-Há pessoas que ocupam cargos de relevo no Estado português que cometem crimes impunemente! DN,27Jan08

-Alguns magistrados pautam-se nos tribunais portugueses como os agentes da PIDE se comportavam nos últimos tempos do Estado Novo! RTP,10Jul08

-Uma senhora que furtou um pó de arroz num supermercado foi detida e julgada.Furtar ou desviar centenas de milhões de euros de um banco ainda se vai ver se é crime! JN,28Dex,08

-Pelos vistos, nenhum banco pode ir á falência! Público,30Dez,08

-Estão-se a descobrir podres que eram inimagináveis há uma dúzia de meses.E não é por efeito da crise.É por efeito da lógica do próprio sistema.Parece que o sistema financeiro só funciona com um pé do lado de lá da legalidade!JN,Dez08

-Há centenas ou milhares de pessoas presas (em Portugal) por terem sido mal defendidas! Público,27jun08

E este artigo ainda estava a ganhar fôlego e já o Sr. bastonário nos vem dizer que a carta anónima que apareceu na PJ acerca do Freeport, foi “cozinhada” pela própria PJ, por jornalistas e por políticos afectos ao PSD!

Que as cartas anónimas e as notícias dos jornais resultam de “ajustes de contas” já todos sabíamos,Agora, que seja a própria PJ a enviar cartas a si própria ,é que nunca ninguem tinha dito em voz alta.

Isto é mesmo um Estado de Direito?

NOTA: Os novos desenvolvimentos do caso Freeport,após o texto público de Marinho Pinto, especialmente “as pressões a que os magistrados estão sujeitos no caso Freeport” no dizer do Presidente do Sindicato, colocam na ordem do dia a possibilidade do texto de MP ser um texto defensivo,no sentido do arquivamento do processo.A ser assim, é mais uma voz livre que se calou!