A penhora mais estúpida de sempre

bola de Berlin

Não, não se trata de uma piada: o Fisco penhorou 4 bolos a um restaurante. O estabelecimento, em incumprimento que ascende a 92 mil euros e que viu já a sua conta bancária penhorada, foi ontem alvo de uma fiscalização que resultou na penhora dos 4 bolos. Quatro bolos que dentro de poucos dias terão apodrecido, perdendo assim todo e qualquer valor. Quatro bolos que não foram apreendidos, ficando à guarda do proprietário do estabelecimento que assume a função de fiel depositário. Quatro bolos que o proprietário não poderá vender, algo que, em teoria, lhe permitiria acumular dinheiro para pagar a dívida. E se o proprietário alegasse desconhecer a lei que lhe obriga a pagar a dívida? Tem funcionado por cá

Contribuintes VIP

E se a famosa lista só tiver quatro nomes?

Penhorar comida?

As Finanças penhoraram arroz, massa e bananas que tinham sido doados à associação “O Coração da Cidade”. A associação reconhece a dívida ao fisco, mas a questão central é outra: estes bens, destinados ao apoio social,  são impenhoráveis.

Fisco, essa praga de SPAM

queridos leitores

O SPAM, a par com os trolls, é uma praga que assola quem se aventure na Internet. O fisco, desde há algum tempo, tornou-se numa entidade que passou a enviar SPAM aos portugueses, mais uns que passaram a usar os endereços de correio eléctrico para enviar correio não solicitado e, como se não fosse suficiente, pleno de verborreia inútil e propagandista.

Hoje foi um email com 644 palavras, metade das quais com uma treta legal, bilingue, mas não nas duas línguas oficiais em Portugal, como se poderia esperar, e o resto com uma ameaça velada sobre perda de benefícios caso não me torne bufo verificador de facturas. Infelizmente, não é por causa das facturas que tenho perdido benefícios mas sim porque o governo decidiu aumentar os impostos que me comem metade do salário, que passei a trabalhar mais 7 dias por ano porque esse mesmo governo apagou 4 feriados e me acabou com 3 dias de férias. Não foram as facturas que aumentaram as taxas moderadores nem fizeram crescer o tempo de espera nos serviços. Foi o governo que o fez, tal como me aumentou o tempo de trabalho até que um dia me possa reformar. É o governo, e não as facturas que não vou verificar, ou só me faltava trabalhar mais por causa do governo e ainda ir trabalhar de borla para o governo, quem me tem retirado direitos, deixando-me apenas com os deveres.

O fisco, ao contrário de muitos que também enviam SPAM, não indica como é se sai da lista de SPAM deles. Não sabendo se isso será legal, ético é que não será. Mas isso já é assunto que há muito deixou de preocupar as pessoas que tomam conta do estado.

Amor de fisco

O fisco está apaixonado por mim. Escreve-me cartas de amor com intermináveis lengalengas, das quais se destaca a adorável secção “Aviso de Confidencialidade”, em bilingue, a qual só por si, tem 2289 caracteres. Por acaso, atendendo a quem são os senhorios do país, surpreende-me que não tenha também uma secção em alemão e outra em chinês mas, lá está, o amor lima as imperfeições. [Read more…]

Quando o fisco colide nos bits

Experimente você mesmo, mas primeiro instale as actualizações do seu sistema operativo, do anti-vírus, do Java, etc. Em suma, faça aquilo que é suposto fazer, mantendo o seu computador o mais protegido possível.

Agora sim, experimente instalar o software que lhe permitirá entregar o IRS sem estar permanentemente ligado à Internet. É neste momento que a surpresa começa. 

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Quando o fisco prefere a falência à recuperação

“O país está melhor” é a mentira repetida até que confunda. Na realidade, o país está suportado por varas podres e o desmorenamento   catalizado pelo fisco avança peça a peça, como num dominó.

Menos fugas ao fisco

Remuneração de Ricardo Salgado desce 31%

“Lembro-me da primeira vez que fiz sexo. Guardei a factura”

Lembro-me da primeira vez que fiz sexo. Guardei a factura

Groucho Marx

O frase do mais prolixo dos manos Marx (não, nenhum deles era aquele que escreveu O Capital) agradará por certo aos inquisidores do Governo, determinados a assumir atitudes de cães de caça à multa (perdão, contra-ordenação) dos incautos contribuintes.

ionline

Sobre o assunto, em modos diferentes, Francisco José Viegas, ontem, e Ferreira Fernandes, hoje, disseram tudo.

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Suspeita? que exagero…

FMI suspeita que ricos estão a fugir ao fisco.

Parabéns, temos dos impostos mais elevados da Europa

Por fim, estamos entre os ricos. Custou muito mas podemos erguer os braços ao céu, sorrir, quem sabe derramar uma lágrima ou outra e gritar um sonoro “conseguimos”.

Não é para todos. Já desconfiávamos que estávamos lá mas, agora, é um carimbo quase oficial. Um estudo da KPMG atesta que os “trabalhadores e pensionistas portugueses terão este ano a carga fiscal mais elevada quando comparada com os cinco países mais ricos da Europa”.

Por exemplo, os pensionistas lusos pagam três vezes mais impostos que os seus congéneres alemães. Embrulha, Merkel.

Depardieuvosky, o russo

Comemorando o aniversário do seu amigo Ramzan Kadyrov, ditador da Tchetchénia, o veterano actor representa em total improviso o mais complexo papel da sua carreira: o de idiota com passaporte russo.

Para o enredo ser mais melodioso, já canta em dueto com a filha do tirano do Uzbequistão.

Aguarda-se uma viagem de Depardieu à Coreia do Norte, para gáudio e aplauso da nossa direita que o idolatra enquanto foragido ao fisco, tal como sempre o admirou quando actuava em filmes subsidiados pelo estado francês.

Abençoados BPN e Alberto João

Por vossa arte e com o apanágio dos que em 2010 estipularam as colectas e respectivas deduções, este ano não só não vou receber IRS de volta como ainda vou pagar o dobro do que costumava receber. Obrigado, ó filósofo parisiense, por tão belo presente para os que cá ficaram. Felizmente que este esforço adicional vai para duas nobre causas como o BPN que nacionalizaste e para a ilha dos que agora governam.

Azar meu, claro, não ter comprado carro eléctrico nem equipamentos de energias renováveis, nem ter melhorado a classificação térmica da minha casa que sempre  via parte da factura paga em deduções à colecta   (ver aqui e aqui). Os luxos são para quem pode e se todos pudessem deixava de ser luxo.

Ao que isto chegou (2)

Actualização: Acabo de ouvir na SIC que o fisco está a fazer isto a todos que pagaram via net com atraso. É o rapa-o-tacho em todo o seu esplendor.

É a segunda vez que a Repartição de Finanças de Queluz me escreve a pedir para pagar multas referentes a actos passados. Na primeira vez, no ano passado, queriam que eu pagasse uns 50€ mais juros de mora porque em 2007 entreguei o IRS fora de prazo. De recibo de pagamento da multa na mão, lá fui às finanças provar que estavam errados, algo que prontamente o funcionário aceitou com uma lacónica “nessa altura ainda não tínhamos os registos de multas informatizados”. Agora querem que pague 15 € de multa porque em 2008 paguei o antigo imposto de circulação fora de prazo. Lá terei que vasculhar os recibos para, novamente, provar que não sou eu quem está errado.

Vejo neste procedimento um certo padrão de, ciclicamente, fazerem uma pesquisa nas suas bases de dados para verem quem pagou algo fora de prazo e de lhes mandarem a multa. Aparentemente, as datas de pagamento estão informatizadas mas a informação de quem pagou a multa, não. Que conveniente.  E nem sou caso único, já que, comentando com outras pessoas, ouvi relatos semelhantes. Deve ser uma abordagem lucrativa, pois haverá sempre uns quantos que, na sua ingénua confiança no Estado, não guardaram o recibo.

Outro aspecto é a nossa cultura na administração pública de se assumir sempre que as pessoas vão mentir. [Read more…]

Ontem, no Correio da Manhã, leilões offline

Com o CM de ontem, a minha imprescindível referência diária em assuntos de faca e alguidar, veio um bónus de 44 páginas em forma de suplemento.

Era um caderno editado pelas finanças, repleto de anúncios de execuções fiscais por falta de pagamento de IRS, IVA, segurança social e muito outras formas de rendimento que permitem que, por exemplo, alguns continuem a acumular salários com pensões. Porque, como muito bem lembrou esta semana Ângelo Correia, há direitos adquiridos. Os dele, especificamente, pois queixava-se da possibilidade de lhe cortarem a subvenção vitalícia.

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Antes e depois

vitor gaspar e os impostos

 

Um post a reutilizar um boneco anterior, em consonância com a actual governação: reutilizar a estratégia anterior.

Quando 2+2 são 4 mais IVA

Vejam-se duas notícias aparentemente desconexas como estas:

E questionemos-nos se a primeira será assim tão surpreendente.

O governo prepara-se para aplicar um imposto sobre outro imposto (chamam-lhe “taxa”… certo!). Essa taxa é já sacada de com um truque manhoso* que é a respectiva inclusão na factura da EDP. E agora estes espertinhos preparam-se para lhe aplicar IVA de 6%.

Para enfatizar o ponto de vista deste post, poderia ser tentado pela adjectivação na linha do “mafiosos”. Mas não o farei. A Máfia defende os seus e o Governo, que é de todos, não me defende (apesar de defender os “seus”).

* Desde quando é que por ser ter electricidade em casa é sinónimo de se ter rádio ou TV? E se tiver duas casas? E se não estiver interessado nos serviços da RTP?

O fisco de rabo escondido

imageO fisco quer acesso às nossas contas. O fisco quer quebra do sigilo bancário. O fisco quer saber toda a nossa vida financeira. O fisco quer cobrar impostos sobre as ajudas de custos. O fisco é um terceiro olho na nossa vida.

Nada escapa escapa ao fisco. Excepto o fisco, que escapa a si mesmo.

Segundo o Público, querem os juízes «tornar possível o acesso aos documentos relativos às despesas de cada ministério do executivo». O Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa autorizou o acesso no caso dos ministérios da Saúde e das Finanças. Mas este último recorreu da decisão. Em causa está os juízes quererem saber quanto «gastam os ministros e outros elementos dos seus gabinetes com telefones pessoais, cartões de crédito e outros gastos de representação».

O fisco quer tudo ver mas esconde o rabo quando se trata de ele mesmo ser transparente.

Onde cortar na despesa?

Portugal precisa de quem puxe pelo país Na passada sexta-feira ouvi o primeiro-ministro dizer em Nova Iorque que preferia uma redistribuição fiscal (leia-se aumento de impostos) a cortes na saúde, na educação e no estado social.

Esta declaração é fantástica. Em primeiro lugar diz-nos que os impostos irão aumentar e em segundo que só na citadas três áreas é que há espaço para cortes na despesa. Ficamos a saber que os governos civis não vão fechar, que a imensidão de institutos, fundações e empresas municipais que duplicam a administração pública continuarão como até aqui e que o patrocínio estatal de actividades comerciais como computadores, construção de estradas e demais obras públicas não será contido.

Recorre-se ao medo e fica tudo na mesma. Excepto para os tais 15% que contribuem para 85% da receita fiscal, que sentirão, uma vez mais, os impostos mais pesados e a carteira mais leve.

A banca ganha cinco milhões de Euros por dia.

Neste país, onde a riqueza não cresce há dez anos, e onde há desemprego, que não segura os cérebros jovens, em que os seus cidadãos são já os mais vergastados pelos impostos na UE, onde há, ainda, (vergonha!) dois milhões de pobres, a Banca ganha um milhão de contos por dia.

 

No país que se prepara para aumentar os impostos, que tem uma dívida externa colossal, um défice orçamental de 8% ( 3% é o défice aconselhável), que a sua balança comercial é deficitária desde sempre, e que é equilibrada pelas remessas dos que mais sentiram na pele, quanto madrasta  a sua terra pode ser, há ilhas de opulência e  níveis de captação de mais valias do trabalho de nós todos, indecentes.

 

O nosso país, que tem sido governado à vez por um partido que se diz social-democrata e por outro partido que se diz socialista, consegue ser o mais injusto da UE e o mais pobre!

 

Mas não satisfeitos com os lucros fabulosos, os bancos ainda têm um tratamento de favor

fiscal que roça o absurdo. Pagam de IRC menos de metade das pobres PMEs que asseguram trabalho a 80% dos trabalhadores portugueses, e que produzem 70% da riqueza e 90% das exportações ( valores indicativos).

 

Se entrarmos nos cálculos com os lucros obtidos nas off-shores e que desta forma fogem ao Fisco, os bancos não chegarão a pagar 10% de IRC, um terço do que pagam as PMEs

 

Mas são estes os gestores endeusados  que têm que ganhar milhões porque podem ir embora, não se sabe para onde, lá fora os países decentes são muito mais rigorosos e não os querem para nada. Quem tinha mercado de trabalho a este nível, há muito que já foi!

 

E é neste país nesta situação, pobre, injusto, com um futuro negro ( os próximos dez anos são de empobrecimento) que querem um povo taciturno, tontamente conformado !

 

É a  estes patetas incompetentes que nos levaram para esta situação de pedinte, depois dos milhões recebidos da UE, que devemos parcimónia nas críticas e respeito no tratamento !

 

Mereçam-nos!