
Blogs do ano 2011 – 1ª votação

Rosa Luxemburgo
No aniversário do assassinato de Rosa Luxemburgo aqui fica um trabalho escolar sobre ela. Numa altura em que o líder parlamentar do CDS manifesta o seu analfabetismo político acusando a IV Internacional de ligações com ditaduras e a direita em geral vai insistindo na peregrina ideia de que toda a esquerda é bolchevique, convém divulgar estas coisas que entre nós estariam ao nível de um 9º ano, quanto muito de um 12º.
Oportunidade de Negócio: venda de bens roubados em concursos públicos
No exercício da advocacia, uma das áreas com as quais mais lido é a da contratação pública. Uma área onde o cheiro a corrupção e compadrio é intenso, mas normalmente disfarçado, o que aconselha sempre a algum recato da minha parte, como profissional da justiça que sou. [Read more…]
Cante-se o Hino!
Como é ilustrado pela imagem, o CM anuncia que militares reservistas – ao fim e ao cabo, os reformados ou pensionistas das Forças Armadas – vão receber subsídios de férias. O DN confirma, adiantando que o Ministério da Defesa (MD) “justifica a atribuição dos subsídios respeitantes a férias vencidas a mais de 500 militares que passaram à reserva fora da efectividade de serviço, até final de 2011”.
A justificação e a decisão do Ministério da Defesa merecem-me, à partida, as seguintes observações:
- Para todos os funcionários públicos, reformados da f.p., trabalhadores e pensionistas do sector privado; em suma, todos os trabalhadores civis e ainda militares e membros de órgãos de soberania remunerados pelo Estado, os Subsídios de Férias, reportados à anuidade anterior, vencem-se a 1 de Janeiro de cada ano.
- A justificação dada pelo MD, ao invocar tratamento de excepção, ilude, portanto, um princípio elementar e legal do tempo de vencimento do subsídio de férias, o que agrava o caso de discriminação na aplicação do OGE de 2012 que, natural e racionalmente, os Sindicatos da Função contestam.
Campanha Pingo Doce na Holanda com o casal Cavaco Silva
O Pingo Doce transferiu a sua sede para a Holanda em Janeiro de 2012. O casal Cavaco Silva disponibilizou graciosamente o seu tempo e a sua imagem para protagonizar a campanha publicitária lançada naquele país, com o êxito que era de esperar.
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