Banco de Portugal e o interesse nacional

banco de portugalO Banco de Portugal iniciou a semana com a publicação do Boletim de Inverno, com as projecções para a ‘Economia Portuguesa: 2010-2012’. As notícias são naturalmente insatisfatórias. No que respeita ao PIB para 2011, por exemplo, prevê um decréscimo de – 1,3%. Também, na área do emprego, estima a eliminação de postos de trabalho: 49.000 em 2011, 9.800 em 2012; ou seja, mais 58.800 desempregados até ao final de 2012, sem compensação do lado do emprego.

Ao negro cenário esperado, o BdP adianta ainda a recomendação de “reformas no mercado trabalho”, cujo desfecho social facilmente se deduz: acelerar o desemprego e a precariedade das relações de trabalho.

Deixo, por ora, o  teor do boletim citado e a mais do que possível hipótese de, em algumas áreas, as previsões macroeconómicas se revestirem de credibilidade e legitimidade. Ocorre-me apenas questionar se este era o momento mais apropriado para o Banco de Portugal divulgar as projecções em causa.  Não poderia adiar para o fim-de-semana a publicação do Boletim de Inverno? Lanço esta pergunta, tendo em consideração o interesse nacional autêntico; não do governo ou de qualquer partido da oposição. E a questão  ainda mais pertinente se torna, caso se tenha em consideração que os juros do financiamento externo são suportados, como se sabe e de que maneira, pelos cidadãos em geral. [Read more…]

Enquanto o pau vai e vem, já nem as costas folgam

Na missão de escolher prémios Nobel da Economia para sustentar as posições que defendemos, dei por mim a escolher Paul Krugman. Não porque partilhe sempre as mesmas opiniões mas porque tem sentido de humor e, acima de tudo, é daqueles vencedores do dito prémio que dizem coisas que o comum dos mortais entende. Isto é, não é preciso ter sido ministro das Finanças, servidor do Estado no Banco de Portugal ou professor de finanças públicas para entender o homem.

Ontem Krugman lembrou-se novo de Portugal, país pelo qual nutre certo carinho. E o que disse? Que Portugal é a próxima pedra do dómino a cair, que a recuperação passa pela deflacção e que, atendendo ao volume da dívida privada, esta será bem tramada.

Até parecia premonição.

Hoje, por breves momentos pudemos respirar, até que nos voltaram a atirar ao tapete. Diz o ditado que enquanto o pau vai e vem, folgam as costas. O problema é que o tempo entre cada cacetada está cada vez mais curto.

BPN: mais um desvio de 500 milhões de fundos públicos

 

bpn

Há notícias pouco precisas sobre o investimento público na nacionalização do BPN. Umas vezes fala-se de 4,7 mil milhões de euros, outras de 5,2 mil M. Independente do valor ser o primeiro ou o segundo, foi, de facto,  uma operação pesada e desastrosa para as finanças públicas, feita pela CGD com o aval do Estado (Ministério das Finanças). O argumento do governo sustentou-se no objectivo de evitar o abalo do sistema financeiro nacional. Conversa fiada!

A imprensa dita de referência, DN, Expresso e Público, anuncia a hipótese – mais do que certa, obviamente – do Governo investir no BPN mais 500 M de euros, cerca de 0,3% do PIB, para resolver a “insuficiência de capitais e a falta de cumprimento de rácios prudenciais” denunciadas pelo Banco de Portugal. [Read more…]

Juros em 7,5% – António Borges vem aí

Continuamos à espera que o pior Ministro das Finanças da União Europeia cumpra o que disse há uns meses atrás – que era altura de chamar o FMI quando os juros chegassem aos 7%.
Aviso que escrevo este post às 16 horas do dia 12 de Nobembro de 2011. Ou seja, é um post claramente datado. Quando o lerem, os juros já estarão a 8… 9… 10%. É uma questão de tempo. António Borges vem aí.
E é uma injustiça muito grande o novo Governador do Banco de Portugal vir dizer que os mercados têm razões para duvidar do país. É uma grande injustiça, depois de todos os esforços do Governo para credibilizar o país e acabar com as dúvidas dos mercados. Com Vítor Constâncio, isto não aconteceria. Quem mandou substituí-lo?

Heranças pesadas


Qual seria hoje o seu valor, se não tivesse sido vendida uma boa parte? Aqui está uma questão a colocar ao Sr. Cavaco Silva. Esperemos que as toneladas que ainda se encontram armazenadas, continuem guardadas e que “esta gente” – todos os do Esquema vigente – não lhe consiga deitar a mão. Não tardará muito, até sermos “aconselhados” a alienar o que resta.

O albergue Banco de Portugal protegido pelo BCE

Observo a primeira página do ‘Expresso’. Sinceramente não é a declaração de Cavaco Silva:

Sinto tristeza com a situação que vivemos

que me sensibiliza. Talvez tenha sentido vontade de substituir “tristeza” por “vergonha”, em função das políticas do consulado cavaquista causadoras da desindustrialização do país, do abate de unidades da frota pesqueira, do dizimar da agricultura e da frota da marinha mercante.

Da referida página, o que mais me perturba é o título da notícia tratada como secundária:

BCE não deixa cortar salários no Banco de Portugal

Do texto, infere-se que o Governo português ainda não consultou o BCE sobre o corte de salários do Estado e que, por norma, o dito BCE impede esse corte em situações semelhantes.

Por imposição da imaculada Merkel, sabe-se que o BCE, ao contrário do FED, está impedido de emitir obrigações de dívida pública para valer a países da ‘zona euro’ com dificuldades. Agora, dá-se conta de mais esta ingerência conducente a dispêndio de dinheiros públicos de um estado-membro do ‘Euro’. Ingerência, no mínimo, ignominiosa para os cidadãos portugueses, em particular para as centenas de milhares de funcionários públicos, beneficiários de prestações sociais e trabalhadores dependentes e independentes coagidos à redução dos respectivos rendimentos; seja por redução de salários e prestações sociais, seja pelo aumento da carga fiscal sobre o que lhes restará.

O Banco de Portugal, é necessário dizê-lo bem alto, tem-se constituído no albergue que já denunciámos aqui; mas atenção, não se confina a ilustres nomes conhecidos na praça pública. Os benefícios de tal albergue são usufruto da maioria de mais de 2.000 funcionários e, pelos vistos, permanecerão intocáveis e pagos com os parcos recursos da maioria dos portugueses.

Trichet, Constâncio & Cia. voltam a revelar a falta de sentido de justiça e de equidade. O actual governador, Carlos Costa, com os apelos à contenção salarial, afina pelo mesmo diapasão. Oxalá, um dia, toda esta gente se…trinche.

Perguntas do Centenário da República


Sabia que em 22 de Abril de 1924, foi dada a ordem de venda, em Londres, de uma montanha de 146 toneladas de prata, guardada e amontoada pela “ruinosa e falida” monarquia deposta em 1910?

Serviu para estabilizar o Escudo em queda livre nos mercados cambiais. Durou pouco, essa estabilidade. Voltaria rapidamente à desvalorização, empurrando o país para a ditadura da 2ª República. Nada que não se saiba.

O albergue Banco de Portugal desmentido pela DECO

O Banco de Portugal nega ter recebido da DECO carta, datada de 25 de Junho de 2010, a contestar a introdução de cláusulas abusivas em contratos de crédito à habitação. A referida associação contesta, segundo os jornais ‘i’ e ´Publico’. Também o ‘Diário Digital’ confirma o desmentido da DECO face à declaração do BdP. A carta terá sido enviada por fax às 17h03, do citado dia 25 de Junho. Segundo notícia desta tarde, publicada nos citados jornais “i” e ‘Público’, o Banco de Portugal afirma a intenção de analisar as cláusulas permissivas do aumento unilateral dos juros.

A DECO denunciava ao Banco de Portugal, com cópia de um exemplar de contrato do BES, a introdução abusiva de cláusulas susceptíveis de, sem aviso ou autorização prévios, permitir aos bancos aumentar os ‘spreads’ dos juros de crédito de habitação. Duas outras instituições, Millennium BCP e Montepio Geral, segundo a DECO, incorreram na mesma prática.

Sem nos vincularmos às ‘guerras do alecrim e da manjerona’, entre Bagão e Constâncio, essas tinham outra motivação, registamos duas falhas graves do Banco de Portugal:

  1. A falta de acção de supervisão, erro grave quanto à obrigação de supervisionar e reprovar os clausulados “leoninos” de contratos de financiamento à compra de habitação; sobretudo a famílias, na grossa maioria, já punidas com a dureza das condições de trabalho, ou mesmo com o desemprego, e sujeitas a implacável regime fiscal;
  2. A demonstração da desorganização dos serviços, no controlo e registo de recebimento do fax, de que a DECO tem prova.

O Banco de Portugal, é consabido, concorre com a CGD na oferta dos melhores empregos e reformas em Portugal. Por isso, se tornou um autêntico albergue, de académicos a políticos. Ocorrem-me os nomes dos hóspedes Jacinto Nunes, Silva Lopes, Tavares Moreira, Miguel Beleza, António de Sousa, Vítor Constâncio, como governadores, António Borges, Luís Campos e Cunha, Cavaco Silva, Manuela Ferreira Leite, Oliveira e Costa, Octávio Teixeira e outros. Até Ernâni Lopes, o tal do corte de 15 a 20 e tal por cento nos salários dos portugueses – a cru! Exclamou – passou pelo BdP, recebendo uma reforma desde os 47 anos de idade.

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Dados Públicos

Nos anos mais recentes uma das tendências da web, e particularmente da web social, tem sido a criação de uma cultura de abertura no que diz respeito ao acesso a dados.

O principal objectivo por detrás de grande parte destas iniciativas, que se agrupam na expressão “open data“,  é aumentar a transparência de algumas instituições e torná-las mais escrutinaveis bem como permitir que outras instituições e individuos possam, de uma forma “século-21-simples”, aceder e explorar essa informação.

Algumas das primeiras iniciativas deste género com maior visibilidade foram levadas a cabo de uma forma estruturada pela Sunlight Foundation por exemplo com as iniciativas Open Congress / Money Trail ou MapLight e, como se percebe, o principal domínio de actuação eram os dados recolhidos por ou relacionados com a administração pública.
O principal argumento que justifica esta opção é o facto de, na grande maioria dos casos, estarmos a referir-nos a informação que diz respeito aos próprios cidadãos e suas actividades e que inclusivamente foi recolhida usando meios fornecidos pelos próprios cidadãos, através dos seus impostos, sendo por isso expectável que essa informação seja devolvida aos seus proprietários.


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Quando a República capitulou à banca: o empréstimo de 1919

A participação de Portugal na 1ª Guerra Mundial teve enormes custos, não só humanos como financeiros e económicos. A economia ressentiu-se fortemente no pós-guerra, a par do fluxo migratório de muita mão-de-obra portuguesa que se seguiu, no processo de reconstrução dos países que haviam sido palcos de guerra.

A banca portuguesa precisava de financiamento, e o Estado foi o seu fornecedor: quatrocentas mil Libras, entregues aos principais bancos, com a obrigação de pagarem tal empréstimo em Libras-ouro.

Corria o ano de 1925 e nenhum pagamento havia sido feito. Os bancos auxiliados iam adiando a sua obrigação, ao mesmo tempo que argumentavam com o pagamento não em Libras-ouro mas sim em Escudos. E o tempo passava.

Houve quem não se calasse, e demandasse pelo cumprimento que era devido por parte da banca. Um homem de coragem, entre outros, que não se inibiu de criticar publicamente o incumprimento dos bancos, foi Arthur Cupertino de Miranda, dono de uma Casa Bancária no Porto que mais tarde se transformaria no Banco Português do Atlântico.

O empréstimo dado à banca e o seu não pagamento constituía uma clara violação contratual em prejuízo do erário público e uma distorção das regras da concorrência. Arthur Cupertino de Miranda demandava que o Estado agisse e cobrasse o que lhe era devido. Mas o tempo continuava a passar.

O resultado é que em finais de 1925, Arthur Cupertino de Miranda, entre outras personalidades, foi arrastado para o “caso Banco Angola Metrópole” de Alves Reis. Foi implicado e detido à conta do famoso processo de emissão de notas de 500 Escudos, com o claro intuito de calar uma voz incómoda quer à banca quer às conivências particulares de políticos e de gestores, numa época em que o Banco de Portugal era uma instituição privada, ainda que, formalmente, controlada pelo Governo.

Um processo crime serviu de motivo para perseguição política, submetendo a investigação criminal e a própria Justiça a lógicas de interesses privados, havendo mesmo aplicação retroactiva de legislação criminal mais gravosa.

Arthur Cupertino de Miranda foi ilibado, assim como outras personalidades que foram vítimas por se baterem pela verdade e pela justeza. Mas as raízes tinham-se firmado: a República, nas suas diversas instituições, capitulou aos interesses da banca.

Olhando ao que se passa actualmente no país, após mais de 30 anos de democracia constitucional, continuamos a identificar claros reflexos na República de hoje, o que foi e o que representou o empréstimo de 1919.

Adenda: a quem queira perceber  melhor e aprofundar a temática, aconselho a leitura do livro de Francisco Teixeira da Mota, “Alves Reis – uma história portuguesa”.

O que se diz por aí

É voz corrente que a chuva e o vento põem Portugal em estado de alerta. Compreende-se que as intempéries causem esse estado. Pena é que a dívida pública, a insegurança ou o desemprego, por exemplo, não causem o mesmo efeito. Mas deve ser por causa do tal ilusionismo de que fala Jerónimo de Sousa, que já começa a atingir o pico do hipnotismo com as novas previsões do Banco de Portugal sobre o crescimento do PIB.
Sem ilusionismos dois automóveis foram engolidos, devido ao rebentamento de uma conduta de água, em Rio Tinto. Já não bastava o carjacking…
Filipe Menezes afirma que seria uma tonteria excluir-se de qualquer cargo do PSD. A questão é se não seria uma tonteria ainda maior aceitarem-no?
No processo movido pelos McCann contra Gonçalo Amaral, existe um sério risco do feitiço se virar contra o feiticeiro. Para além do apuramento de eventuais responsabilidades, será interessante acompanhar o escrutínio que se irá fazer sobre métodos e rumos da investigação criminal e da influência da comunicação social em Portugal.
No Porto, a PSP deteve 19 pessoas numa operação de combate ao tráfico de droga. Agora quero é ver como vão decorar a mesa com as doses apreendidas. Sempre apreciei o modo como fazem a disposição do material apreendido, digno de um decorador profissional. Oxalá haja também dinheiro e armas e munições, para dar mais cor.
Por fim, é apresentada hoje uma nova vacina que previne a meningite, a sépsis, a pneumonia e otite médica aguda, para crianças dos seis meses aos cinco anos. Por azar, não é comparticipada…

Constâncio, o mágico

Já nem me lembro quantas vezes Constâncio nos retirou da recessão. Hoje foi mais uma. Também tenho as minhas previsões: a credibilidade do Banco de Portugal vai descendo, e descer ainda mais, atingindo em meados deste ano o grau de boneco animado: este mesmo que aqui vos deixo.