A teoria do eterno retorno e o mexilhão

Em Portugal, não há propriamente organização de grandes eventos, há grandes eventos sem organização. A norma é a derrapagem orçamental ou a feitura em cima do joelho, duas acções tantas vezes relacionadas, especialmente quando os dinheiros públicos estão envolvidos.

Os dinheiros públicos têm, para quem os gere, a grande vantagem de saírem da carteira de muita gente. As dívidas podem ser contraídas hoje e pagas pela gerência seguinte, que, como é costume, irá queixar-se da gerência cessante. Apesar de ser tudo feito em cima do joelho, nunca é o joelho que sofre, é o mexilhão, o molusco que paga sempre as dívidas que não contraiu e cujo salário mal dá para mexilhão.

Sempre que se (des)organiza um grande evento, no entanto, os que criam dívidas em nome do mexilhão garantem sempre que o dito evento, depois das derrapagens e da instabilidade do joelho, irá trazer retorno.

Ele é o retorno em noites de hotelaria, em litros de cerveja, em reservas de mesas, em taxas, em criação de empregos. No papel, as fortunas que se gastam nos grandes eventos são sempre ínfimas quando comparadas com os lucros que virão, o tal retorno, o milagre da multiplicação das notas que foram muitas e regressarão acompanhadas por muitas outras. [Read more…]

Agora pagamos testes a quem quer ir para a borga!

Deu-me para revisitar autores de diversas ideologias, desde liberais, social-democratas, socialistas democráticos e, hélas, nem um desses teóricos defende que devo pagar testes que outros necessitam para fins recreativos!

Nada tenho a ver com a vida dos outros e acho muito bem que se divirtam tanto ou mais que eu, mas assim como estou habituado a pagar a minha vida social e recreativa, parece-me, no mínimo, inusitado e até inconstitucional o governo e/ou as Câmaras Municipais oferecerem esses testes, ou seja, obrigarem-me a pagar, o que outros precisam para aceder a locais para esse fim!
É por uma questão de segurança colectiva? Por favor, quem pretender estar seguro fica em casa ou, caso não pretenda, pague a sua opção de lazer.
Talvez na China isso ainda seja possível, mas é o primeiro passo de muitos seguintes…

Paulo Rangel e o BPN

Não interessa apenas quem diz, mas o que diz

bpnNa edição do Público de hoje, Paulo Rangel levanta uma série de questões pertinentes a propósito do BPN; sobretudo da avaliação pública do que o actual governo está a promover no domínio da privatização do famigerado banco, a favor do BIC de Amorim e Isabel dos Santos, dirigido por Mira Amaral. Rangel questiona indirectamente a ética da forte injecção de dinheiros públicos, por aumento de capital (600 milhões de euros) e  através de um recente empréstimo da CGD (300 milhões), para transaccionar um banco por, apenas, 40 milhões.

Tudo isto sucede, diz ele, num momento em que o governo está a impor aos portugueses um programa de medidas de austeridade, cuja legitimidade tem de ser irrepreensível.

Discordante da nacionalização do BPN desde a primeira hora, devido à megalómana ideia de risco sistémico do sistema bancário, Rangel refere a opacidade da operação em curso, e respectivos custos, como, de resto, sublinhei há dias, neste texto.

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O Ministério da Cultura não é apartidário e sabe censurar

Já foi aqui devidamente notificado que o Ministério da Cultura apagou dois posts relacionados com o facto de este organismo público ter usado meios públicos para distribuir propaganda do PS. Usando a cache do Google foi possível recuperar esses posts mas como a cache acaba por desaparecer, aqui ficam os textos em questão para memória futura.

A título de curiosidade, também se incluir a equipa do blog, composta por cinco colaboradores, a qual produziu uma estrondosa audiência diária média de 214 visitantes. Uma outra curiosidade reside no facto de este blog, à semelhança de diversos blogs com afinidades socialistas, ter a moderação de comentários activada, com escassos comentários aprovados (haveria mais? com moderação de comentários nunca se saberá) e de teor globalmente positivo.

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O Ministério da Cultura não é apartidário

Notícia no PÚBLICOSegundo as palavras da própria ministra da cultura, «o Ministério da Cultura (…) não é apartidário nem independente na concepção ideológica da sua estratégica política.» É sempre bom saber que um organismo estatal é mais um braço de um partido, neste caso do Partido Socialista. Importa lá que a propaganda eleitoral seja paga com os nossos impostos? Ou que a cultura seja uma extensão das obras públicas?

É de recordar que na campanha das legislativas 2009, grande barulho fez o PS porque Manuela Ferreira Leite foi uns metros no carro do Governo Regional da Madeira. Em causa estava, precisamente como agora, o uso de meios públicos na campanha eleitoral. Fico agora à espera que as mesmas vozes de então sejam coerentes o suficiente para condenarem este caso com a mesma veemência.

A RTP do nosso desperdício

O espírito com que escrevi o texto  ‘A TVI que os sustente!’ era de esperança. No fundo, o ânimo de que as saídas de José Alberto Carvalho, Judite de Sousa e da menos mediática Maria José  Nunes, da RTP para a TVI, tivessem o efeito de despertar consciências adormecidas. Precisamente de quem tem a missão de zelar pela aplicação de dinheiros públicos; caso, diga-se, do Secretário de Estado da Comunicação Social, Arons de Carvalho.

Todavia, com este e outros elementos do actual Governo a esperança de uma boa prática, uma que seja, esboroa-se em segundos. E assim, de súbito, foram contratar Nuno Santos da SIC para o cargo de Director de Informação da RTP,  sob protesto da Comissão de Trabalhadores – o comunicado desta refere ter havido um voto de falta de confiança nos 400 jornalistas da casa, número que, em boa verdade, também me impressionou pelo exagero e possíveis custos associados.

Pessoalmente, é-me indiferente que um Nuno qualquer, chame-se Santos ou Pecador, aufira chorudo ordenado. O que, de facto, considero ignominioso é a TV estatal, em tempo de sacrifícios lançados sobre milhões de portugueses, ter o despudor de realizar contratações milionárias. E mais ainda, como salientou oportunamente o meu companheiro Helder Guerreiro,  a RTP está em falência técnica desde 1996 e assim continua em 2010. [Read more…]

Senhor Ministro das Finanças mantenha os ‘boys’, mas agradeça ao Tribunal de Contas, por favor

Uma vez mais, o Tribunal de Contas, sem poder sancionatório, denuncia irregularidades no uso de dinheiros públicos. Várias sociedades do Sector Empresarial do Estado, em particular do sector dos transportes, não cumpriram o legislado pelo DL 191/99 de 5 de Junho; ou seja, em vez de fazerem depósitos e aplicações financeiras no IGCP – Instituto de Gestão de Tesouraria e do Crédito Público, como lhes competia, utilizaram a banca comercial. A CP, com 235 milhões, está no topo das empresas faltosas.

Parte da imprensa noticiava justificação para a demissão legal dos administradores dessas empresas, certamente induzida pelo Relatório do TC sobre a Conta Geral do Estado de 2009 e pelo nº 1 e alínea b) do artigo 25º – Demissão do DL 71/2007, a seguir reproduzidos:

   1 – O gestor público pode ser demitido quando lhe seja individualmente imputável uma das seguintes situações:

b) A violação grave, por acção ou por omissão, da lei ou dos estatutos da empresa.

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Angola, Construtoras e Dinheiros Públicos

Procuro em mil e um pensamentos as justificações para a visita surpresa do Ministro de Finanças a Angola, nestes últimos dias. Haverá, certamente, interesses para a rodear de algum secretismo e mistério – Quais? Ninguém me consegue explicar. Assim sendo, e porque teimo em procurar a verdade, sou compelido a fazer o diagnóstico através da agenda de trabalhos cumprida.

À parte, soube há dias, de fonte fiável, ter sido executada uma operação fraudulenta, por um alto responsável da banca local, que causou o desvio de Angola de muitos milhões de dólares. Agora, segundo Jornal “i” o Ministro da Construção angolano, Silva Ferreira, alega que falta de liquidez do País é causada pela quebra das receitas do petróleo em 2009. Enfim, por uma razão ou por outra, o Estado de Angola confronta-se com um problema de reduzida liquidez.

Como no passado, em que havia guerra e preços do petróleo limitados, há empresas portuguesas, fornecedoras de bens e serviços, credoras de montantes em mora. Também como no passado, neste jogo empresarial luso-angolano, quem melhor se mexia e mexe são as grandes construtoras: Mota-Engil, Soares da Costa e Teixeira Duarte, em particular. Américo Amorim – não me esqueceu – nada em águas diferentes.

Na “visita surpresa”, Teixeira de Santos assentiu que o Estado Angola faça o pagamento das dívidas através da Linha de Crédito de 2009, de 500 milhões de euros, criada para objectivos totalmente distintos; e mais, o Sr. Ministro estabeleceu também que “competirá às autoridades angolanas identificar as empresas que deverão prioritariamente ver essas regularizações feitas e que não será de estranhar que a construção seja uma das áreas contempladas”. Saliente-se que, por norma, nestes casos a força dos ‘lobbies’ é que ditará o itinerário do prioritário; por outro lado, a dívida total é de 1,7 mil milhões de euros e atinge muitas PME cujos casos, certamente, serão atirados para as ‘calendas gregas’.

Sabido, desta maneira, o resultado da visita, é natural inferir que, por influência das grandes construtoras, o ministro Teixeira dos Santos tenha ido a Angola decidir da utilização de 500 milhões de euros de fundos públicos para pagar dívidas do corrupto Estado angolano às grandes construtoras; as quais, agora como no passado, constituem um ‘lobby’ de negócios sem risco. O Estado paga sempre, mesmo que a dívida seja de Angola ou que o Tribunal de Contas não dê aprovação. É típico do sector privado português, o tal que serve de contra-ponto a um sector empresarial do estado carregado de manhosos ‘boys’ e ‘girls’. Do ‘Privado’ ao ‘Público’, em termos empresariais, a dificuldade está em escolher qual dos dois é o pior.   

E davam grandes passeios ao Domingo…

Em devido tempo e no local correcto, a caixa de comentários, já me pronunciei sobre este «post» do Tiago Mota Saraiva: acho vergonhoso que um Partido político, como é o caso do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu, ande a pagar viagens a bloggers para que eles possam visitar gratuitamente Bruxelas e possam ver, «in loco», como se vive bem na Europa.
Soube na altura, por fonte que me solicitou sigilo, que Fernanda Câncio também esteve presente nessa passeata, a par de outros que o assumiram, como Maria João Pires, também do Jugular, ou um tal de Paulo Pena. Não o revelei exactamente por causa desse pedido, mas agora que o Nuno Ramos de Almeida o tornou público, fui libertado do compromisso.
Não sei, nem me interessa, se o convite partiu de Rui Tavares ou de outro Deputado europeu do Bloco de Esquerda. Também não me interessa muito o súbito amor entre Fernanda Câncio e o Bloco. O que me interessa, isso sim, é que o meu dinheiro – sim, o meu e o de todos os contribuintes – seja desperdiçado por Partidos políticos que julgam que na Europa se pode gastar à tripa-forra. Nem que seja para convidar pessoas para darem grandes passeios ao Domingo – pessoas cujo interesse é completamente nulo para Portugal no contexto do Parlamento Europeu.
Um discurso, o do Bloco de Esquerda, que contrasta muito com a prática que acabamos de ver. Começo a pensar que, um dia no poder, o Bloco acabaria por ser mais do mesmo.