Os devoristas

Santana Castilho *

O Governo de Portugal e o Governo da Europa perderam o contacto com os seus cidadãos. Para quem não desiste da sua cidadania, outrossim dela faz alimento da alma, a raiva e o desespero dominam. Só me contém a noção dos meus limites e da minha mortalidade. Mas sofro. Sofro com tantos que sofrem às mãos de devoristas.

O pior de Portugal não é a dívida em si. É o que foi feito com a dívida contraída. Não edificámos com ela uma economia competitiva e produtiva. Não tornámos sustentável um débil Estado social, que agora soçobra às investidas dos devoristas. Instituímos, tão-só, um perene cartão de débito internacional, que alimenta a sofreguidão da “mercadotecnia” dominante. Até o presidente da República traveste, de modo repugnante, o juramento que fez em mercantilismo primário, anunciando que a constitucionalidade ou não do orçamento não é assunto de Direito, mas de custos. Para ele, o mais honesto entre os honestos, os compromissos de honra prescrevem se os custos forem altos. Os recursos do nosso país, o destino dos nossos filhos, estão hoje entregues a pessoas que nada fizeram para os merecer. Chefes que representassem verdadeiramente os portugueses só podiam seguir outras políticas e actuar com moral diferente. Malevolamente, dolosamente, o discurso oficial mistura o custo dos serviços que o Estado presta aos cidadãos (razão da sua existência) com os custos operacionais da máquina burocrática e política. Os primeiros diminuíram drasticamente. Os segundos cresceram exponencialmente. A análise das contas de 2012, única possível neste momento, mostra isso: a aquisição de bens e serviços cresceu 1.500 milhões de euros. [Read more…]

Em princípio, também me oponho ao Orçamento do Estado para 2014

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Segundo a Lusa, o Bloco de Esquerda deverá votar contra o Orçamento do Estado para 2014 (OE2014), pois prevê que este irá seguir a mesma linha dos anteriores (OE2012 e OE2013). Sendo esse o caso, apoio a iniciativa do Bloco de Esquerda: não me parece que “o terceiro OE de Pedro Passos Coelho vá ser diferente dos anteriores” e, lembro-me bem, até cheguei a recomendar o chumbo quer do OE2012, quer do OE2013.

Por seu turno, Marco António Costa lamenta que o secretário-geral do Partido Socialista ameace votar “contra um orçamento que ainda nem sequer conhece”, apelando “a que, em sede parlamentar, e depois de conhecido o texto concreto do OE [2014], o PS possa definir a sua posição”.

Aceito o desafio, em forma de apelo, lançado por Costa e garanto que, se o OE2014 respeitar o estipulado na lei, ou seja, o preceituado quer no Decreto n.º 35 228, de 8 de Dezembro de 1945, quer no Decreto-Lei n.º 32/73, de 6 de Fevereiro, com o concomitante abandono da vergonhosa anarquia causada pela inacção de quem manda (para juntar ao rol, no Diário da República de ontem, lá vinham “documentos comprovativos dos fatos indicados no currículo” e duas ocorrências de “contato telefónico”, no de hoje, de novo, os “fatos indicados no currículo”), aí, sim, já terei condições para reflectir acerca de uma revisão da minha posição.

Memorando para reforçar relações culturais entre Portugal e Espanha

Que tenham assinado o memorando, acho bem.

Que tenham boas intenções, também acho bem, mas de boas intenções assinadas estão os caixotes do lixo cheios.

Enquanto a cultura for um broche para colocar na lapela, especialmente em cimeiras internacionais vazias de conteúdo prático, nada mudará em Portugal.

Em relação a políticas culturais é que sim, por uma vez valia a pena Portugal fazer o papel de bom aluno. Em Espanha já há muito se percebeu o valor da cultura e dos apoios para as áreas criativas como formas de valorização da sociedade, como instrumento económico e como forma de afirmação internacional. Mas não basta querer, é preciso investir nos artistas e criadores, nas estruturas e nas indústrias culturais.

Ora, para isso é necessário um ministério da Cultura e um aumento do peso da cultura no Orçamento Geral do Estado. E aí é que a porca torce o rabo.

Quem não sabe, aprende

Longe de mim faltar o respeito à máxima autoridade do país. Mas o PR Cavaco Silva recebeu o projeto de lei de orçamento de Estado, como tenho comentado em textos anteriores, confessou tê-lo enviado para um grupo de especialistas e, a seguir, promulgar e enviar ao Tribunal Constitucional. Até o dia de hoje, estamos na doce espera…

Quem espera mais é o Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, que parece ter perdido o controlo do orçamento de Estado. A notícia de 26 de Dezembro, diz: tudo indica que o Governo terá que recorrer a um plano B no que diz respeito aos objetivos orçamentais para o próximo ano, que poderá passar por menos de 800 milhões de despesas na Função Pública, indica o Jornal de Negócios.

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Uma questão de baixeza

O Secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, terá dito hoje que “em termos relativos, o salário mínimo não é realmente baixo em Portugal”.

Nem me importa saber quais são os estudos em que se baseia semelhante afirmação. Nem sequer a valia académica ou certeza objectiva dos mesmos.

O que eu valorizo mais é a pena que tenho de não se poder conceder, a quem afirma tal coisa, a oportunidade de provar no plano real as afirmações que faz. Ou seja, dar a oportunidade a Pedro Martins de viver com o salário mínimo.

Não tardaria que fizesse de tais estudos o uso reciclado de papel higiénico. Até mesmo por necessidade.

Já agora, a notícia era comentada com o facto de ter havido deputados que deram gargalhadas perante tal afirmação. É espelho de quem se diz representante do povo na casa da democracia: não deviam ter rido, mas, sim, vaiado. Porque a miséria não admite graças.

Quando a mentira oprime a nação

Santana Castilho *

Ricardo Santos Pinto, do blogue “Aventar”, prestou-nos um serviço cívico: recolheu em vídeo afirmações e promessas de Pedro Passos Coelho, enquanto candidato a primeiro-ministro. O cotejo desse impressivo documento com as medidas tomadas pelo visado, nos curtos quatro meses de poder, evidencia o colossal logro em que os portugueses caíram. Se em quatro meses a sua acção é pautada por tanto despudor e falta de ética, que sobra à nação para lhe confiar quatro anos de governo?

O orçamento do Estado para 2012 é bem mais bruto que o tratamento “à bruta” que Passos Coelho recriminou a Sócrates, no vídeo em análise. Aí se consagra, com uma violência desumana, o que Passos Coelho disse que nunca faria: confisco de quatro meses de salários aos servidores públicos e reformados; fim de deduções fiscais; aumento de impostos, designadamente do IRS e IVA. Ao embuste ardilosamente tecido em ano e meio de caça ao voto acrescenta-se a falácia com que se justifica o assalto aos que trabalham. Com efeito, muito mais que a invocada má gestão das contas públicas no primeiro semestre, da responsabilidade de Sócrates, pesa a irresponsabilidade da Madeira e o caso de polícia do BPN. Na primeira circunstância, ocultando manhosamente o plano de ajustamento, antes das eleições, Passos Coelho protegeu Jardim e escamoteou quem saldaria o escândalo. Sabemos agora que são os funcionários públicos e os pensionistas. Na segunda, enquanto os responsáveis pelo tenebroso roubo permanecem impunes, os contabilistas que governam venderam o BPN ao desbarato, limpinho das dívidas colossais. O povo vai pagar e pedem-lhe agora que não bufe, por causa dos mercados.  [Read more…]

a soberania e os seus descontamentos. À nossa República!

a república portuguesa que nunca mais acaba de se organizar, velha como é!

….para o povo português obrigado ao empobrecimento pela cultura doutural…

O subtítulo tem dois significados. O primeiro, é simples: escrevo este texto no dia 2 de Outubro e o debate do orçamento será a 15 de Outubro deste ano de 2010.

Não sou bruxo, tenho palpites. Palpite que me diz que deve ganhar o debate quem melhor se entenda com a crise financeira que se vive na Europa, essa praga de Portugal. Como no Chile. Faz pouco tempo, começara a corrida para a Presidência da República. No tempo da ditadura, todos os partidos democratas juntaram forças para derrubarem um ditador que faleceu réu de crimes de sangue, mas faleceu réu. Nas mãos da justiça. Com a democracia restabelecida, os partidos deram aos seus candidatos poderes muito pessoais e a Concertação Social começa a diluir-ser, após o mandato de quatro excelentes Presidentes da República. Será que esta arrogância precipitada vai abrir as portas a quem sempre ficou em segundo nas presidenciais e que une todo o fascismo que governou o país durante 20 anos? Precipitações pouco esclarecidas. E a diferença entre facções é imensa. A concertação, une; o fascismo desune e mata.

Em Portugal, em carta enviada por mim ao actual Primeiro-ministro, admoesto denuncio e na parte final do texto digo que o PSD e o PS não me parecem andar de mãos

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Os custos das contas, o Conselho de Estado e o cantando e rindo

Depois das eleições e das manobras do Orçamento do Estado, começam a aparecer as facturas de sucessivas incompetências e mentiras: a bolsa portuguesa caiu a pique por reacção às contas públicas.

Por cá há quem esqueça que se pode enganar muita gente ao mesmo tempo, mas não se engana toda a gente. E enganar os de fora é mais complicado, e os custos sobem, tal como os juros, e nem os parceiros perdoam.

Por cá temos teatro institucional, representado em nobres palcos, como o do Conselho de Estado. A preocupação da elite da República não está na dívida pública e nos seus asfixiantes custos, nas quedas de encomendas ou nos perigosos sinais de asfixia da liberdade de expressão. Nada disso. É  antes com uma crise de ameaças provocada por quem não parece querer governar aquilo que ajudou a criar.

Podiam, já agora, debater o estado do tempo, que, também, merece cuidados, a pôr o país em alerta.

Certo é que o melodrama vai continuar, por outros palcos, qual trupe itinerante, porque é necessário reforçar o circo quando escasseia o pão. Ainda que se dê ares que dinheiro não é problema.

Orçamento, salários e carrosséis

Depois do acordo, as perguntas. Ferreira Leite quer saber “Porque é que o défice se agravou 1,3% em 15 dias?”. Já Sócrates rejeita acusações de ter escondido valor do défice, o que não me espanta: provavelmente nunca o soube verdadeiramente.

Eu, já agora, gostava de saber o porquê da abstenção do PSD? Quais foram as matérias concretas em que incidiu o acordo entre o PS e o PSD? E o mesmo se diga acerca do CDS-PP. É que as responsabilidades não devem ser apenas exigidas, também devem ser assumidas.

As empresas alinham com o Governo  para um 2010 sem aumentos salariais, e Teixeira dos Santos já fala em cortes nos salários do Governo. Ou comem todos, ou há moralidade (?!).

Entretanto José Sócrates quer sossegar os ânimos dizendo que a “viligância das agências de rating a Portugal não é única”, ou seja todos os países estão a ser vigiados. Fico muito mais descansado: pelos vistos não é nada pessoal contra nós, são apenas negócios tal como a velha máxima  da Máfia “nada pessoal, estritamente negócios”.

Quem não teve meias-medidas foram os empresários de carrosséis que saltaram as barreiras de protecção colocadas pela PSP para conter a manifestação junto à residência oficial do Primeiro Ministro. Acho até que a PSP está a ter muita sorte por os manifestantes não terem trazido as girafas, os cavalos e as chávenas gigantes.

Orçamento, frio, greves e companhia

O Governo, a ser esmiuçado em todas as suas contas de défice, despesa, investimento e impostos, cuja redução do défice Bagão Felix considera “frouxo” (considera isso e outras coisas mais…), assume uma faceta cada vez mais ecológica, usando até o Orçamento do Estado em prol do ambiente. Uma das medidas para combater o aquecimento global passará por congelar os salários na função pública. Duvido é que tal não vá aquecer os ânimos… Valerá a vaga de frio com ventos e temperaturas negativas, mas por quanto tempo?…É que as negociações com os sindicatos arrancam a 9 de Fevereiro. E o que irão fazer os gestores de órgãos executivos, que vão passar a ver os seus parcos bónus afectados?
Por falar em ambiente, em Portalegre o vento derrubou árvores. Esta natureza tem muito mau feitio.
A Aple está decidida a fazer concorrência ao nosso Magalhães, lançando hoje um novo computador táctil. Mais uma razão para Sócrates puxar as orelhas a Teixeira dos Santos que não usar um Magalhães na apresentação do Orçamento.
Entretanto Sócrates já percebeu que não é só o PS quer quer estar no Governo. O PSD também quer que o PS governe, como terá sido o caso da Lei das Finanças Regionais por causa da Madeira. A isto chama-se fritar em lume brando.
Na greve dos enfermeiros que durará até Sexta começou o festival dos números de adesão. Como em todas as greves sectoriais, lá vamos assistir a mais um marralhar de números entre sindicatos e Ministério.

Contas do Orçamento do Estado estão erradas

Pela exposição feita pelo Ministro Teixeira dos Santos, percebeu-se já um erro nas contas do Orçamento do Estado para 2010.

O Ministro disse claramente na televisão, que este Orçamento assentava em dois princípios basilares:

1) Na confiança;

2) Na sensibilidade social;

3) No rigor.

Afinal não são dois, mas três!

Um escândalo!

Uma vergonha!

Pior do que a história do défice!

Mais a mais, 22 horas e 22 minutos não são horas para apresentar o Orçamento a Jaime Gama. Coitado do homem…

Como se não bastasse, Teixeira dos Santos não usou um Magalhães, mas sim um portátil da concorrência.

Outra vergonha!

Abaixo o Governo!

O que se diz por aí

Como seria de esperar o Orçamento do Estado para 2010 não agrada nem ao BE nem ao PCP. Já se sabe que os socialistas sempre preferiram entendimentos à Direita. Habituem-se… que já é tempo.
Quanto às grandes medidas do Orçamento teremos hoje “novidades”.
Já José Sócrates pode-se considerar, realmente, como um um político com muita sorte, tal como diz Paula Teixeira da Cruz. Por várias vezes afirmei, e reafirmo: o PS governa graças ao PSD.
O caso “Casa Pia” conhece novos desenvolvimentos, e agora há já mais dois arguidos por força de denuncias feitas no âmbito daquele processo.
E em matéria de Justiça, continuamos a ter mais do mesmo, agora com a conclusão que mais de 80% dos advogados considera a Justiça lenta. A novidade estará nos cerca de 20% restantes.
Em Itália, Berlusconi arrisca a enfrentar um terceiro julgamento devido aos seus negócios. Coitado do homem: mas afinal quantas vezes terá ele de mudar a lei para que o deixem em paz de vez?
Na Taça de Portugal F.C. Porto defronta o Sporting. Vamos ver qual dois dois consegue ser menos mau.
Por fim, uma curiosidade: George Clooney quer criar roupa interior anti-scanner. Penso que Bin Laden será o primeiro a querer financiar o projecto, para que mais terroristas possam usar cuecas explosivas.

O que se diz por aí

No Haiti, a ajuda humanitária passou a ser a grande preocupação, com com corpos empilhados nas ruas, urge assegurar a saúde pública. De Portugal vai seguir a AMI, e um pouco por todo o mundo seguem auxílios. Mas é já mais do que tempo de começar a ouvir os especialistas para evitar mais catástrofes no futuro. A ciência humana deve ser de todos e para todos.
Por cá o mau tempo continua a fazer das suas e são já dez distritos em alerta, tudo a norte e centro do país. Pelo menos em em Gaia já fez das suas. A malta aguenta…
Também é notícia que em Palmela um café foi assaltado à mão armada e levaram tabaco e a máquina registadora. Vamos lá ver: à mão armada tinha de ser, pois não iam conseguir os seus intentos doutra maneira pois as pessoas ainda não se habituaram a serem assaltadas. Se nós colaborássemos, tudo seria mais pacífico.
Entretanto o Governo vai começar a negociar com a Oposição a viabilização do Orçamento do Estado. Sabemos que estas coisas resolvem-se por telefone, em “encontros informais” e conversas de corredor, mas protocolo é protocolo.