Isto só pode ser um bom sinal
O estranho caso da rainha de inglaterra
Num toque de finados, Pinto Monteiro foi à RTP lançar mais umas larachas. O homem que há-de ficar conhecido por ter andado de tesoura na mão a recortar partes das transcrições de escutas onde José Sócrates era citado vem dizer que a polícia efectua escutas ilegais. Depois acrescentou que tem essa convicção. Há ou não há? Tem provas ou não tem? Fez alguma coisa quanto a isso ou não?
Esta inenarrável personagem aproveitou ainda para descartar água do capote quanto às incoerências que marcaram o seu mandato. Não deixa saudades este “último beirão honesto“.
Podres de um MP a Cair de Podre
Há por aí rumores de que o Ministério Público e os juízes andam às turras e tudo porque o colectivo que julgou os amendoins Charles Smith e Manuel Pedro, no caso Freeport, foi implacável na crítica emitida publicamente à forma displicente e complacente como os procuradores investigaram o caso.
Nem seria preciso ser juiz, ter julgado este caso, para estar obrigado a criticar duramente tais procuradores. Bastaria qualquer de nós ser um cidadão atento para perceber quer o andamento-lesma quer o grande esforço sorna por ilibar à partida o degenerado que hoje, sem vergonha, se acoita em Paris. Quando o referido colectivo visa concretamente o departamento liderado por Cândida Almeida, continuamos no domínio do óbvio triste. Não é uma questão de intromissão de juízes na função de procuradores. Nem sequer se trata de um caso de transposição de competências, porque se aos juízes competiu julgar os factos, ninguém minimamente informado e atento em Portugal confiaria na hierarquia do MP para uma análise às questões de alta corrupção que este caso arrola. Talvez por isso é que os amigos do PS e de Sócrates, Cândida e Pinto Monteiro, não engulam facilmente que o Tribunal do Barreiro tenha, a 20 de Julho, mandado extrair uma certidão pedindo que voltem a ser investigados indícios fortíssimos de corrupção no seio do Ministério do Ambiente, então liderado por o referido ex-político. [Read more…]
Judite Afronta a Indecência e a Insanidade
Não há meio de Portugal respirar renovado, bem longe do mofo que, por exemplo, Noronha do Nascimento representa. A venalidade dos altos magistrados insulta-nos todos os dias, especialmente quando exalam vapores de indecência e de insanidade no chiqueiro malcheiroso com que o socialismo-socratesiano conspurcou o País e, dada a condescendência passista, ainda conspurca. Não resta ninguém, dentre as principais figuras do Estado, que prime pela verdadeira e inexorável independência e nos preste contas a nós, cidadãos sem o poder do dinheiro para as médias e grandes cunhas e os médios e grandes tachos, mas com todo o poder e dever de exigir absoluta seriedade. Noronha do Nascimento, com a sua inconfundível vozinha de quem acabou de respirar hélio, há muito deveria desinfectar as instalações que ainda ocupa. Recordo, com nojo, a entrevista que deu à RTP, em Fevereiro de 2010, conduzida pela espontânea e magnificamente bem informada Judite de Sousa, bem atenta ao que se escrevia e escreve, denunciava e denuncia nos blogues, especialmente no Portadaloja e no Do Portugal Profundo. [Read more…]
Uma carta imbatível
Confesso. Decidi entrar neste jogo das cartas porque, no fundo, sou um joguete nas mãos de António Nogueira Leite, sorvendo de forma ansiosa as migalhas que magnanimamente ele deixa cair. Na verdade, e basta ver a recente linha editorial do Aventar, não passo de um comunista arrependido que se rendeu às virtudes do passoscoelhismo agora que o PSD vai ser poder. Conveniente, o meu «timing» político, não?
É verdade, uma assessoria era o meu sonho.
Para além de tudo, aguardo ansiosamente por um link, um mísero link que me tire da osbscuridade. Foi por isso que decidi jogar esta carta altíssima, que me parece ser imbatível.
Já agora, há por aí, nesta sequência de «Justice Affairs», uma dama de copas que foi capaz de mudar a história dos últimos anos. E aí, pessoal do 31, do 31 e do Albergue, quem a joga?
O Portugal de Pinto Monteiro
O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, disse, esta quinta-feira, que Portugal «não é um país de corruptos»
Num país a brincar ao estado de direito Pinto Monteiro é PGR. E fala. A bem dizer, e tendo em conta as sentenças recentes contra Sá Fernandes, ele até tem formalmente razão: Portugal é um país em que a legislação feita pelos amigos dos corruptos permite que a corrupção seja intocável, mesmo que apanhada em flagrante delito.
E se com um grande esforço pensarmos melhor no assunto, Portugal nem é um país de grande corrupção, mais submarino menos fripór, mais banco menos SLN: é o país da cunha, do arranjinho, do sucateiro, e do Pinto Monteiro que se deixa ser PGR a compor o ramalhete, dizendo estas coisas sem se rir.
A esmagadora maioria dos milhões de euros que fogem de Portugal, nem fogem: vão devagarinho e legalmente para um offshore qualquer.
É triste mas acabo por lhe dar razão: Portugal é um país de Pinto Monteiros. Sempre em frente e a assobiar para o lado.
Sócrates ilibado no caso Freeport – qual é a admiração?
Não sei qual é a admiração.
José Sócrates podia sacar de uma pistola e matar uma pessoa a sangue-frio, em directo na televisão, com milhões de espectadores a assistir. Nem assim a Justiça portuguesa encontraria indícios para incriminar o senhor primeiro-ministro.
Afinal, quem tem amigos não morre na prisão.
A Justiça está ao serviço do poder
Rui Pedro Soares é o corruptor passivo porque tentou obter vantagens para um terceiro através do contrato com Figo.
O terceiro é José Sócrates, que pelos vistos sabia de tudo.Rui Pedro Soares é constituido arguido. José Sócrates não. As provas que incriminam Rui Pedro Soares têm andamento. As provas que incriminam José Sócrates são consideradas nulas e são destruídas.
Esta gente que manda na Justiça não tem vergonha?
O dactilógrafo
Na Procuradoria ainda há dactilógrafos. Já tinha reparado no infoanalfabetismo de Pinto Monteiro, um homem que odeia blogues mas pelos vistos não usa o mais básico de um computador.
Vendo os atrasos em tantos processos judiciais fica a dúvida se alguns procuradores não recorrerão a métodos ainda mais arcaicos para a publicação de despachos.
Passos Coelho: O PGR devia ser demitido! Desculpe?
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O PGR devia ser demitido porque não contou a verdade toda e não contou a verdade toda porque quis defender o primeiro ministro de quem, em última análise, depende! Ora, bolas! Assim, o que faria o primeiro ministro se ele, PGR, ao contrário do que fez, tivesse tratado Sócrates como devia? Mantinha-o?
Como se vê isto anda tudo às avessas, tão às avessas que o Pedro Passos Coelho nem se lembrou que a hipótese possível é demitir o primeiro-ministro para, então sim, o PGR ser demitido! É que aqui a velha história do ovo e da galinha não se aplica, quem nasceu primeiro foi mesmo o primeiro-ministro e, portanto, só há ESTE PGR enquanto houver ESTE primeiro ministro. Grande e laboriosa separação de poderes democráticos, se o PGR fizer o seu trabalho é demitido pelo poder político, de quem devia ser independente!
Então, se o PGR não é independente de Sócrates como vai Pinto Monteiro exercer o seu mandato se o governo ou alguem do governo estiver sob a alçada da Justiça? É que a situação é esta. Ou exerce e vai para a rua ou não exerce e mantém-se! A separação de poderes, um dos pilares da democracia está à vista, o PGR mantém-se! Logo, não exerceu as suas funções com independência o que leva a oposição a querer demiti-lo e o governo a segurá-lo!
Se o PGR dependesse da Assembleia da República e fosse necessária uma maioria qualificada para o nomear ou demitir a independencia do poder Judicial seria garantida, não teríamos esta vergonha de ter uma Justiça em roda livre porque quem pode ser incomodado depende de quem investiga e quem investiga depende de quem o nomeia! Confusos?
O Pedro Passos Coelho tambem está confuso, nada de extremar emoções, isto é para se ir percebendo e melhorando e podemos sempre dar como exemplo o facto do magistrado Lopes da Mota, sendo do PS, ter sido demitido de Presidente do Eurojust!
Terá sido por ter exercido a função para que foi nomeado?
(Des)mentindo
“Nunca da Procuradoria Geral da República (PGR) saiu alguma informação. Essa é uma manobra concertada, não tem o mínimo de fundamento e têm de se apurar as responsabilidades. Os tribunais têm de apurar e sancionar isto”, afirmou Pinto Monteiro
De salientar o cuidado de Pinto Monteiro na utilização das palavras: da Procuradoria e não do Procurador. Dito assim parece-me indesmentível.
Já agora, as reacções às notícias de que foi após a reunião onde Pinto Monteiro ter tomado conhecimento da existência de escutas que os escutados mudaram de telemóveis, e de conversa, são curiosas. Primeiro porque alguma comunicação social está a fingir que não leu. E segundo porque na Aspirina B já se fala em guerra civil (“Não pode haver empate neste confronto Aveiro-Lisboa“) e João Galamba comenta: “Isto só vai lá com uma espécie de FMI da justiça. Não existe?, invente-se.”
Perderam, já perceberam que perderam, e isso é bom sinal.
Pinto Monteiro ao Sol
Pinto Monteiro: e não se pode demiti-lo?
A notícia da Sábado, seguindo o Público, é simples:
no dia 24 de Junho de 2009 houve uma reunião na Procuradoria-Geral da República e a partir de dia 25 de Junho as escutas feitas no âmbito do processo Face Oculta revelam uma mudança de discurso dos intervenientes, em especial no que diz respeito ao negócio da PT e da TVI. As escutas relativas a este último período terão estado na base de pelo menos um dos despachos de Pinto Monteiro, com data de 18 de Novembro de 2009.
Estas datas coincidem também com a altura em que alguns dos arguidos, nomeadamente Armando Vara e Manuel José Godinho, mudaram de telemóvel ou começaram a utilizar cartões diferentes.
Agora é somar 2 + 2. Ou subtrair 2 a 3: nessa reunião estiveram presentes Pinto Monteiro, o procurador Marques Vidal (que já sabia das investigações que conduziram ao processo Face Oculta) e o procurador distrital de Coimbra Braga Themido (que também sabia). Dá um, Pinto Monteiro. Esse mesmo que manda investigar as fugas ao segredo de justiça. O dos despachos que se contradizem.
Juridicamente não sei nem me interessa, politicamente (e o poder judicial não está acima do poder político), a esta hora já devia estar demitido preventivamente. E investigado, é claro.
Pela demissão de Pinto Monteiro
O Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, já não tem condições de se manter no cargo. Aquele que devia ser o garante máximo da Justiça, no que ao Estado diz respeito, mentiu descaradamente a propósito das escutas que envolvem o Primeiro-Ministro e agora «mete os pés pelas mãos» para parecer que o seu único objectivo não foi proteger José Sócrates. Mentiu e ainda continua a mentir
E um PGR não pode ser mentiroso. E não pode ser o advogado de defesa do Primeiro-Ministro. Quando muito, é o advogado máximo do Estado. E por muito absolutista que gostasse de ser, José Sócrates não é o Estado. «Non, l´État c’est pas lui!» (está bem escrito, deputada Inês de Medeiros?)
Façamos o que temos a fazer e comecemos a pedir, desde já, a demissão do Procurador-Geral da República. O Presidente Cavaco, por maior nulidade que continue a ser ao fim de 4 anos de mandato, tem de servir para alguma coisa.
Porque está Pinto Monteiro estarrecido com as fugas de informação?
Vá-se lá perceber porque, mas o jornal i diz que Pinto Monteiro “terá ficado estarrecido” com a divulgação de um dos seus despachos em vários jornais, no fim-de-semana. O "Diário de Notícias" e o "Correio da Manhã" transcreveram mesmo diversas frases do despacho de Pinto Monteiro que arquivou as certidões para eventual investigação de um eventual ‘atentado ao Estado de Direito’ que envolveria o primeiro-ministro, José Sócrates, no caso Face Oculta.
Até já mandou abrir um inquérito “com prioridade e urgência" para determinar de onde surgiu a fuga de informação.
Não se percebe a razão do espanto do Procurador-Geral da República. As fugas de informação em questões de justiça são quase o pão nosso de cada dia. Seja ou não segredo de justiça.
Se calhar é altura dos órgãos de justiça olharem para o umbigo e procurarem ai as causas do estarrecimento permanente em que vivemos.
Portugal é mais corrupto do que a Itália – a propósito da polémica
Nos últimos dias, vai forte a polémica, dentro e fora do Aventar, acerca do último «post» que escrevi. Referia-me então ao arquivamento das escutas entre Armando Vara e José Sócrates, escutas essas que dois Magistrados da comarca do Baixo Vouga – um Juiz e um Procurador do Ministério Público – consideraram conter indícios de crime contra o Estado de Direito.
Não fui eu que o disse, foram dois Magistrados independentes. Independentes porque não nomeados pelo poder político.
Não foi esse o entendimento do Procurador-Geral da República, um cargo que, como se sabe, não é, na prática, independente. Porque a sua nomeação, ao contrário dos outros Magistrados, depende do poder político: é nomeado pelo Presidente da República sob proposta do Governo. Da mesma forma, é também o Governo que pode propor ao Presidente da República a sua exoneração.
É por isso que, no que diz respeito ao conteúdo desse «post», não tiro uma vírgula – as instâncias superiores da Justiça protegem e defendem os titulares de cargos políticos e evitam que eles sejam chamados à barra do Tribunal.
Não faltam os exemplos. Sei que, como em todas as profissões, há os políticos sérios e os políticos desonestos. Mas então, como explicar que em todas as profissões haja desonestos que prestam contas à Justiça e na política não? É tudo gente séria…
Já quanto ao estilo, reconheço um certo exagero, fruto de ter escrito em cima do acontecimento. Que dizer? Olhem, que me inspirei num famoso «blogger» – que durante anos andou a chamar filho da puta a toda a gente e que, hoje em dia, é um garboso Deputado do Partido Socialista.
No meio de tudo isto, só tenho pena que a polémica tenha extravasado para a caixa de comentários de um outro «post», cujo objectivo era prestar uma sincera homenagem a Salgueiro Maia, o herói da Revolução de Abril e aquele que, se fosse vivo, estaria mutio desiludido com o estado a que isto chegou.
José Sócrates é um assassino
O autor do disparo à queima-roupa que vitimou, há dois anos, um militante do PSD, nunca foi descoberto. E José Sócrates acaba de confessar a Armando Vara, enquanto este está a ser escutado, que foi ele o autor do disparo.
O Magistrado que autorizou e ouviu as escutas, convencido de que um crime de homicídio é suficiente para que seja extraída uma certidão, envia o processo para o Procurador-Geral da República, que o endereça ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Este declara as escutas nulas, porque não foram por ele autorizadas, e ordena a sua destruição. O Procurador-Geral da República não recorre e manda cumprir a ordem.
José Sócrates, Pinto Monteiro, Noronha do Nascimento, Clara Ferreira Alves e Mário Soares pensam que se fez Justiça, sendo que, para este último, estamos em presença de um «problema comezinho». Afinal, a Justiça americana, que liberta assassinos em série porque a obtenção da prova não seguiu todos os preceitos (como vemos nas séries), é que tem razão.
Tudo está bem quando acaba bem.
José Sócrates será o Mário Soares de Pinto Monteiro
Há uns anos atrás, o Procurador-Geral da República de então, Cunha Rodrigues, recusou ouvir Mário Soares, Presidente da República, a propósito do Fax de Macau, na investigação que estava a ser liderada por Rodrigues Maximiano. «Cunha Rodrigues, envolvido em conciliábulos com Soares em Belém, optou pela versão mínima: deixar de fora o Presidente e limitar o caso a apurar se o Governador de Macau, Carlos Melancia, recebera um suborno de 250 mil euros». (Joaquim Vieira, «Grande Reportagem», Set/Out 2005)
Os indícios criminais abundavam, mas Presidente é Presidente e o entendimento de Cunha Rodrigues era o de que «dar esse passo era abrir a Caixa de Pandora, implicando uma investigação ao financiamento dos partidos políticos, não só do PS mas também do PSD.»
Hoje em dia, o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, tem o seu novo Mário Soares. Chama-se José Sócrates e é Primeiro-Ministro. O facto de um Magistrado de primeira instância considerar que há crimes contra o Estado na conduta do Primeiro-Ministro não é para ele relevante. Daí que mantenha o processo tanto tempo parado no seu gabinete, permitindo que Sócrates vença calmamente as eleições. Daí que não recorra da decisão do Supremo de anular e eliminar as escutas. Daí que se prepare para fazer o mesmo com as restantes certidões que já tem na sua posse. Primeiro-Ministro é Primeiro-Ministro e a função da Justiça não é perseguir os poderosos.
Exactamente ao contrário do que muitos dizem, parece-me que os Juizes e Magistrados de primeira instância são aqueles que mostram mais independência. Foram eles que prenderam Paulo Pedroso, que extrairam certidões sobre José Sócrates, que constituiram Armando Vara arguido. Quando a situação se torna complicada para eles, as instâncias superiores da Justiça são chamadas e tudo desaparece como que por magia. Anula-se. Arquiva-se. Nomeia-se Cândida Almeida, a grande amiga de Mário Soares e de Almeida Santos. E destrói-se. Tudo. Porque a função da Justiça não é perseguir os poderosos.
Ufff!
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ESCUTAS ANULADAS E DESTRUÍDAS
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Mas a suspeição ficará por muito tempo a manchar a reputação do chefe do governo. Disso não se irá livrar facilmente. Não vai dar para anular e destruir.
Mais uma machadada na credibilidade deste senhor.
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