Operações “standard” para lesar o bem comum

Pagar imposto do Selo é para a arraia-miúda. À EDP basta-lhe declarar que a venda das barragens do Douro à Engie foi uma reestruturação empresarial e já as santas operações – cisão, seguida de fusão, que serviram para transferir activos da EDP para a Engie – ficam isentas de pagamento do Imposto do Selo.

Lembrando que a empresa está amparada neste processo, como habitualmente, por assessores jurídicos e financeiros, Stilwell (que falava com os analistas a propósito dos resultados da EDP, cujo lucro subiu 21%, para 510 milhões de euros, até Setembro), repetiu que se tratou de uma “operação standard”.

Ou seja, não se metam connosco. Aliás, o dinheiro fica bem melhor onde está; impostos para financiar o SNS, as escolas, a Cultura?? Era o que faltava.

A EDP é livre de fazer os seus negócios usando as arquitecturas legais para não pagar impostos, mas alguém tem dúvida??

Mas… desculpem, porque é que isto é legal?

 

 

Concessão das barragens da EDP: a anatomia de um golpe

Retóricas novilinguísticas sobre socialismos e liberalismos à parte, o caso da concessão das barragens no rio Douro pela EDP à Engie é um daqueles sinais, por demais evidentes, de um longo historial de vassalagem do Estado aos mais poderosos interesses privados. Este negócio, que remonta a 2019, traduziu-se numa venda na ordem dos 2.200.000.000€, estando sujeito ao pagamento de Imposto de Selo de 5% do valor total da transacção, os tais 110 milhões de euros de que tanto temos ouvido falar nos telejornais.

No ano seguinte, estávamos nós já demasiadamente ocupados com vírus e outras pandemias, o governo decide alterar o artigo 60 do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) alargando a isenção do Imposto de Selo a qualquer estabelecimento comercial, industrial ou agrícola que esteja abrangido por operações de reestruturação. E o que fez a EDP? Reestruturou-se.

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EDP e governo – juntos para sempre

Mais um enredo do Governo com a EDP em que, aos cidadãos, é destinado o papel de atraiçoados e espoliados.

Os embróglios foram muitos e obscuros e não garanto que os saiba deslindar a fundo e menos ainda conhecê-los todos, mas a coisa começou por uma privatização sem transparência  na contratação de assessores financeiros e sem acautelamento de conflitos de interesses nos processos de privatização da EDP, nem tomada de medidas legislativas que acautelassem os interesses estratégicos do Estado Português após a conclusão do processo de privatização.

Ele foram as baralhadas com os CMEC (Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual), sobre os quais a ERSE concluiu que a EDP cobrou abusivamente 510 milhões de euros e a Autoridade da Concorrência  afirmou que a EDP fez utilização abusiva do sistema; depois houve a EDP forçada a pagar 285 milhões de euros e os accionistas a ameaçarem recorrer ao mecanismo internacional de tribunais privados ISDS; pouco depois,  houve a “demissão geral”: Ministro, Secretário de Estado, Direcção da ERSE, tudo posto a andar. Em segundo acto, João Galamba, num passo de mágica, esclarece que vai rejeitar as recomendações do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as rendas excessivas, na medida em que “representam litigância que o Estado perderá no futuro”. EDP não avança com acção ISDS, mas contesta a devolução em tribunal. [Read more…]

EDP Adquiriu o Passe de José Silvano

José Silvano, ex-autarca de Mirandela fora, até ontem, o único autarca do Vale do Tua a manifestar-se contra a construção daquela barragem inútil.
Fico triste ao vê-lo ingressar no pântano de traidores-da-consciência e da palavra onde militam fervorosamente Assunção Cristas (apresentada como ministra do Ambiente), Francisco José Viegas, o impoluto José Carcarejo, a Unesco Portugal.
A Unesco, que não os portugueses, coroarão todo este vergonhoso processo desclassificando o Douro Vinhateiro ; espero que traidores como José Silvano e o luminoso laureado arquitecto Souto de Moura tenham já uma parede (de betão) para pendurar o diploma.

Esta gente que agora governais pode ser estúpida. A próxima far-vos-á justiça.

A opinião de Francisco José Viegas sobre a linha do Tua

O Aventar tem falado sobre a Linha do Tua, o Douro, as barragens e a forma como tem sido tratado o dito património da humanidade e o seu VEU (Valor Excepcional Universal). Eu também podia recordar aqui a única viagem de comboio que fiz por esse paraíso ameaçado, mas não o faço – e logo por duas razões. A primeira, acabei de a dizer: fiz apenas uma viagem. A segunda, muito mais importante, porque não o faria tão bem como Francisco José Viegas – que tanto e tão comovidamente por lá viajou – o fez em Maio de 2010, na revista LER, quando ainda não era Secretário de Estado da Cultura.

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2012 A caminho de um país racional

Desde pelo menos 1974 que não houve ano em que não tivéssemos tido défice no orçamento do estado. E o mesmo seria a nível da da dívida não fossem as privatizações.

Ao mesmo tempo tornamos-nos um dos países com o maior número de proprietários (se é que podemos considerar proprietário quem fica a pagar uma casa até aos setenta anos).

Também conseguimos ser um dos países com mais quilómetros de auto-estradas e o estado sempre gostou de pagar mais aos seus funcionários (ou não) do que os privados conseguiam (ou queriam) aos seus.
Temos um sistema de saúde interessante (ou não) e gastamos na educação mais ou menos o mesmo que os outros países da europa.

Enfim chegamos a um ponto onde não há capacidade de inventar dinheiro como foi para as scuts, barragens ou parques escolares.

Não adianta (e não, não é resignação) dizer que não pode ser, que assim não vamos lá (sem apresentar alternativas)… é óbvio que vivemos muitos anos acima das possibilidades, basta comparar o nossos hábitos (pagar casa, andar de carro, jantar fora, etc.) com o salário médio português que não chega a 900€.

Só nos resta uma alternativa, liderar quem sabe liderar, inovar quem sabe inovar, replicar quem sabe replicar, trabalhar quem puder trabalhar.
Claro que ajuda se ao mesmo tempo que aparecem estas medidas, acabem com as poucas vergonhices como negociatas das scuts, barragens, e outras que estouraram o nosso (dos cidadãos que pagam impostos) dinheiro.

Talvez assim consigamos caminhar para um país racional que vive, com ambição, de acordo com as suas possibilidades.

EDP ou a “Casa Amarela”.

A EDP, que tenta ocultar o seu carácter empresarial feroz com a pele de um cordeiro filantropo, anda a pintar barragens de amarelo, sob o pretexto de Arte pública ou activo turístico. O Henrique Pereira dos Santos, consegue por-se na pele do lobo e chama-se a si próprio o conservador contraditório (eu chamaria a isso ser do contra, quando todos estão a favor e estar a favor quando todos estão contra). Eu acho que a EDP nos anda a roubar há tempo de mais. Com a agravante de pagar a alguém 150 mil euros (!) para gozar connosco em tom de amarelo. É como escrever num muro, em letras garrafais: ide-vos ****. Isto também pode ser considerado arte, pois as palavras também combinam bem com a natureza. Juízo! Até a população, que costuma usar a mesma paleta de cores que o Cabrita Reis nas fachadas das casas, acha a cor um asco. Uma habitante local chega mesmo a comparar o flagrante mau gosto com a bandeira nacional que podia lá ser colocada e tinha o mesmo efeito repelente. Não bastava a auto-estima deste país litoral estar em baixo, ainda vão ao interior atemorizar os pobres autóctones com a cor da loucura.

Património Mundial à portuguesa

Património mundial

é orgulho, com certeza

falta pôr no pedestal

é uma treta à portuguesa *

* Adaptado de Sérgio Godinho

Pelos Vales Durienses Ameaçados

Celebração do 1º de Dezembro (5ª-feira, feriado) – 
14h00 – Grande Auditório do Centro Cultural de Mirandela
O RENASCER DO PODER LOCAL (com Homenagem ao Autarca José Silvano)
(org. IDP e COAGRET)
14h30- 15h40 – As Causas do Poder Local
15h40 -16h00 – Perspectivas do Poder Local
16h00-16h15 – Um Testemunho: José Silvano (CM Mrd)
16h15-16h30 – D. Duarte de Bragança – O 1 de Dezembro e o Poder Local
16h30: Manifestação de velas pelo comboio em Trás-os-Montes, contra a barragem de Foz Tua (coord. MCLTua) percurso: Centro Cultural – Estação de Caminhos de Ferro de Mirandela, dia 2 (6ª-feira) – canoraft* no rio Sabor (Sto. Antão – Cilhades) c/ a MAPAventura e visita a moinho activo (Paradela, com A Pantorra)
dia 3 (sábado) – rafting* no rio Tua (Sobreira – S.Lourenço – Foz) c/ a BastoRadical e jantar em Foz Tua
dia 4 (domingo) – percurso na Linha do Corgo (com o MCLCorgo) e concentração na Estação de Caminhos de Ferro da Régua
* inscrições obrigatórias (c/ pagamento antecipado):
coagret.pt@gmail.com telm: (+351)969761301
inscrições no canoraft (rio Sabor) e rafting (rio Tua) são obrigatórias, limitadas: 12 lugares no canoraft (rio Sabor) / 30 lugares no rafting (rio Tua) e acabam 3ª-feira dia 29/11

EDP Fechou com Betão a Brecha no Mural

Numa tentativa de tapar o sol com a peneira, a EDP diz que pretende continuar a “livremente dialogar” com a comunidade.

É pena que já não aceite posts da comunidade. Só comentários. A ver quanto tempo dura. Entretanto, a Luz espreita pela brecha do mural do Plano Nacional de Barragens.

Ah, como se adivinhava, as milhares de anteriores mensagens deixadas por cidadãos Indignados com o comportamento persecutório da EDP foram banidas. Tristes.

Não podemos viver acima das nossas possibilidades, pois não?

As mentiras escondem-se, os segredos desvendam-se

Quase três vezes o défice de Portugal é quanto o Estado vai pagar à EDP e à Iberdrola, as concessionárias das futuras barragens na bacia do Douro, durante os próximos 70 anos.

Você sabia disto? leia. E o povo pá? vai deixar? se salvámos Foz Côa, porque deixamos matar o Tua? Diga-lhes no facebook. E assine esta petição contra o monopólio da EDP.

imagem fliscorno, baseada neste trabalho

Barragem do Tua: Quem fica a perder?

Fique a conhecer a fraude que são as novas barragens.

Momentos EDP

Democracia EDP

Chaaaaaaarge!

edp

(Imagem retirada daqui.)

O Hino da EDP

As gravuras não aprenderam a nadar. A EDP, que agora mete comboios a flutuar nas suas barragens, também não.

Barragens e idiotas

O duo de governantes – José Sócrates e Pedro Silva Pereira – mais incompetente da democracia portuguesa (junte-se-lhes o Pinho e passa a trio, acrescente-se o Silva, o Lino, a Rodrigues e chame-se-lhe orquestra) deixou no país marcas perenes da sua idiotice e teimosia militantes.

Para além das dificuldades económicas que só agora os portugueses começam a perceber, o legado destes senhores é assombrosamente negro, apesar de todos os avisos vindos de algumas opiniões minoritárias mais esclarecidas, apesar dos estudos, apesar do bom-senso, apesar, finalmente, da crueza dos números. Vândalos e inimputáveis, chamou-lhes justamente  o Dario Silva.

Muita água deixará de correr debaixo das pontes até se avaliarem todas as consequências das decisões e mentiras desta gente.

Mas foram estes os únicos e os verdadeiros idiotas? Só se, paternalisticamente, acharmos que todo o país é apenas vítima passiva de malabaristas que actuaram furtivamente na insondabilidade das sombras.

Os idiotas que mantiveram estes idiotas seis anos no poder, os idiotas que os reconfirmaram na direcção do PS, não lhes ficam atrás em idiotia, muito antes pelo contrário. Foram precisos muitos idiotas úteis para eleger um idiota inútil.

Vândalos e Inimputáveis

Antes: a barragem do Sabor é um crime!

Depois: a barragem do Sabor é um desígnio da EDP, aquela empresa outrora pública que paga 3 000 000 de euros a gestores privados.

Abraço ao Tua

Notícias recentes dão indicação que já está em andamento a criação de um Parque Temático para o Sabor. Pena que isso não tenha sido feito antes de construírem a barragem do Sabor numa zona muito rica a nível ambiental, fruto da sua localização e características como o facto do rio correr 300m abaixo do planalto transmontano criando um microclima específico e que permitiu ter dos sobreirais e azinhais mais bem preservados do norte de portugal, albergar fauna interessante e ser um corredor ecológico de excepção para o lobo.
Se calhar o problema era ser uma área tão grande de coisas interessantes… por isso preferirem inundar uma parte para não dar tanto trabalho.

Entretanto preparam-se para fazer o mesmo no Tua. Primeiro destroem o que já existe, depois atiram uns milhõeszitos para cima para tentar alegrar todos aqueles que só pensam no curto prazo e não conseguem ver todo o potencial turístico, económico e de coesão social do que já existe nesse vale.

Porque ainda vamos a tempo e para tentar contrariar estas posturas de facto consumado que a EDP e o governo Português tem adoptado na questão do Plano de Barragens, vai-se realizar no próximo dia 27 de Março pelas 15h na Foz do Tua um Abraço pelo Tua.
Nesse dia, os cidadãos pela defesa da Linha e Vale do Tua querem mostrar que Há Vida no Tua e apelam a todos a participar no Abraço de Solidariedade com as pessoas que vivem na Região de Trás-os-Montes e Alto Douro e que dependem deste Bem Comum.

Ver mais para Informações e Inscrições.

O Meu Amigo Tiago

Às vezes vai à Suiça ver a família e muitos comboios a passar; Alguém que raramente-se-engana-e-nunca-tem-dúvidas foi ontem a Mirandela e sente muito orgulho em tudo o que legou a Trás-os-Montes. A falta de memória é uma coisa verdadeiramente fodida.

Nuclear/ Renováveis – vantagens e desvantagens

O lobby do nuclear não desiste e o lobby das renováveis tambem não. O secretário de estado, Carlos Zorrinho, já recebeu o documento de quem defende o nuclear e ataca os apoios estatais à eólica, a solar e às barragens. A Associação das Empresas das Energias Renováveis diz que vai desmontar os argumentos apresentados.

É uma bela peleja, importante para o país, para sabermos se o nosso desenvolvimento energético tem as necessidades do país como objectivo ou se resulta de interesses públicos e privados, estimáveis, mas que não temos que pagar.

Não à Barragem de Fridão!

Já tive a oportunidade de chamar a atenção para o escândalo que é a construção da Barragem do Tua, que vai destruir um vale único e uma das mais belas linhas férreas do mundo.
No dia em que a TSF, no seu «Terra a Terra«, dedica mais uma emissão a branquear a acção e a hipocrisia da EDP na destruição do património ambiental português, é hora de dar voz a mais uma luta, neste caso a da população de Amarante contra a Barragem do Fridão. Por toda a cidade, pude confirmá-lo pessoalmente, abundam as referências à Barragem e aos apelos à continuidade da luta.
Com a construção da Barragem de Fridão, projectada para o limite das freguesias de Fridão e Codeçoso, a 6 km de Amarante, é a existência da própria cidade que está em causa. Planeada para atingir 110 metros de altura, irá interceptar o leito do Tâmega, desviar o leito do rio Olo e pôr em causa, de forma irreversível, o caudal ecológico do Tâmega em período de estiagem. Irá pôr em causa, ainda, a integridade e eficiência do sistema de abastecimento público de águas, em consequência da libertação das águas quimicamente alteradas depois de acumuladas na albufeira. Recursos endógenos únicos serão transformados num somatório de albufeiras articuladas entre si em cascata de águas mortas. O vale do rio Tâmega será definitivamente perdido para as albufeiras.
Amarante é o resultado único do percurso do rio Tâmega. Actualmente, já tem a jusante a Barragem do Torrão – Rio de Moinhos(Marco – Penafiel), e agora passará a ter a montante a Barragem de Fridão. Ou seja, ficará completamente à mercê da imprevisibilidade geodinâmica – «uma guilhotina colectiva suspensa sobre Amarante, exposta à imprevisibilidade comportamental da geodinâmica interna geradora de algum fenómeno ocasional de causas naturais, considerado à priori de ocorrência impossível ou de considerada escassa probabilidade estatística.»
Enquanto isso, a EDP evita a discussão pública e monta gigantescas campanhas publicitárias. Como se a cidade de Amarante não existisse e como se tudo fosse apenas radicalismos ambientalistas. Deve ser essa a imagem a transmitir pelo «Terra a Terra» de hoje: só maravilhas!

(elementos técnicos recolhidos aqui)

Barragens tambem não!

Contra as barragens no Tâmega, Tua e Paiva, porque  a sua contribuição é muito pequena para a energia necessária, não substituem a importação de petróleo e têm um impacto irrelevante ao nível da emissão de poluentes. Por outro lado, uma vez construídas, as barragens não vão contribuir para manter postos de trabalho. O problema é que dizem o mesmo para todas as barragens mas  todas juntas terão as vantagens que não se reconhece quando  se analisa uma só!

Podemos viver sem barragens? A água, como se sabe vai ser ainda mais uma necessidade estratégica no futuro, sem água não vamos a lado nenhum, não podemos deixá-la correr livremente para o mar, porque recuperá-la custa muito dinheiro (dessalgar por osmose inversa) em energia que temos que importar.

Implica uma destruição ambiental imensa, milhares de hectares de reserva agrícola e ecológica vão ser submersos, a qualidade da água vai deteriorar-se, o sistema piscícola será alterado e os lobos deixarão de poder movimentar-se. Bem, a pata do homem, neste caminho que nos leva a ter muitas coisas materiais, foi e será sempre um factor de destruição da natureza. Os próprios desenhadores das grutas do paleolítico (neolítico)? de Foz Côa foram os primeiros a deixarem a sua marca na paisagem. Não há como evitar isto mas, evidentemente, devemos lutar para que as coisas se façam com conta, peso e medida.

A primeira opção é saber se estamos dispostos a trocar o confortozinho pelas belas paisagens. Eu acho que a coisa mais bela, são as margens de um rio, mas não sei se as posso ter todas assim selvagens, ou se tenho que contentar-me com menos.

Mas sei que não podemos deixar a água perder-se no mar !

MUDAR – investimentos estratégicos

Continuando com o livro de Pedro Passos Coelho:

Quanto ao plano das grandes obras públicas é preciso distinguir entre o que é estratégico e as que não têm esse alcance, reescalonar os estratégicos no tempo em razão do seu enorme custo de oportunidade, e encontrar soluções mais baratas para os não estratégicos.

Estratégicos são:

– os que diminuam a nossa dependência externa no plano energético, que facilitem as exportações e que promovam a acessibilidade da procura turística.

aqui teríamos as barragens hidroeléctricas e o aumento de potência de algumas das existentes. O próprio desenvolvimento do cluster eólico obriga a aumentar o armazenamento em barragens porque a energia verde não é regular; conservar a energia produzida e não consumida, bombeando-se a água das albufeiras para as barragens e utilizando-a novamente; investimentos  em eficiência energética, tanto no sector residencial e nos serviços, como nos transportes e na indústria.

Baixar a factura energética ao exterior é fundamental, anda à volta dos 50% do nosso déficite externo corrente. Estes investimentos têm que avançar desde já.

Segundo lote estratégico, aposta pública no transporte ferroviário de mercadorias, em íntima ligação com as plataformas logísticas, a malha produtiva nacional e as infra-estruturas marítimo-portuárias, com ligações a partir de Sines e Aveiro. Porém, não faz qualquer sentido que tais ligações se façam na base da alta velocidade, o objectivo é baixar o custo de transacção e o TGV tem o efeito oposto.

Por fim, o NAL (novo aeroporto de Lisboa) em Alcochete. Trata-se de uma infra-estrutura essencial, ditada quer pelo congestionamento do actual aeroporto quer para melhorar a acessibilidade turística. O desenvolvimento deste projecto deve fazer-se a par com a privatização da ANA.

Este projecto como é modular não tem grande impacto financeiro.

Amanhã avançaremos com os investimentos não estratégicos.

(Adenda: para ajudar à leitura, alguns links de notícias económicas que podem servir de suporte a esta análise: Orçamento 2010, Economistas, Desemprego, Empresas e que devem servir de análise para quem defende grandes investimentos públicos)

Coisas do Diabo : Barragens – reservatórios de água deteriorada?

O relatório da Comissão Europeia é peremptório: o Programa Nacional de Barragens é um disparate e custa milhões.O contribuinte vai pagá-lo agora e arrisca-se a ter que assumir mais tarde as sanções europeias.

 

O que está em causa é a qualidade da água, que está sujeita à Directiva Quadro da Água e que diz taxativamente, "que os estados membros têm de atingir índices comunitários da qualidade das águas antes de 2015."

 

O relatório não poupa o governo de José Sócrates que omitiu as consequências ambientais negativas originadas pela construção das barragens.

 

O actual programa  está mal concebido e representa um gasto inútil de milhões de euros para o contribuinte. "de que serve construir mais barragens, em nome da retenção, se as condições de construção das previstas mais não farão do que criar outros tantos reservatórios de água deteriorada"?

 

Para além da crítica de não terem sido levadas em consideração os aspectos ambientais, tambem se critica o facto de não terem sido efectuados os estudos custo/benefício entre esta opção e outras fontes de energia renovável, como por exemplo, a eólica off-shore (mar).

 

Este governo nunca apresentou estudos de custo/benefício em relação a grandes projectos como o TGV e a terceira ponte, porque o faria aqui? Lá se iam as obras de betão!

 

 

Não à Barragem de Fridão!

Já tive a oportunidade de chamar a atenção para o escândalo que é a construção da Barragem do Tua, que vai destruir um vale único e uma das mais belas linhas férreas do mundo.
No dia em que a TSF, no seu «Terra a Terra«, dedica mais uma emissão a branquear a acção e a hipocrisia da EDP na destruição do património ambiental português, é hora de dar voz a mais uma luta, neste caso a da população de Amarante contra a Barragem do Fridão. Por toda a cidade, pude confirmá-lo pessoalmente, abundam as referências à Barragem e aos apelos à continuidade da luta.
Com a construção da Barragem de Fridão, projectada para o limite das freguesias de Fridão e Codeçoso, a 6 km de Amarante, é a existência da própria cidade que está em causa. Planeada para atingir 110 metros de altura, irá interceptar o leito do Tâmega, desviar o leito do rio Olo e pôr em causa, de forma irreversível, o caudal ecológico do Tâmega em período de estiagem. Irá pôr em causa, ainda, a integridade e eficiência do sistema de abastecimento público de águas, em consequência da libertação das águas quimicamente alteradas depois de acumuladas na albufeira. Recursos endógenos únicos serão transformados num somatório de albufeiras articuladas entre si em cascata de águas mortas. O vale do rio Tâmega será definitivamente perdido para as albufeiras.
Amarante é o resultado único do percurso do rio Tâmega. Actualmente, já tem a jusante a Barragem do Torrão – Rio de Moinhos(Marco – Penafiel), e agora passará a ter a montante a Barragem de Fridão. Ou seja, ficará completamente à mercê da imprevisibilidade geodinâmica – «uma guilhotina colectiva suspensa sobre Amarante, exposta à imprevisibilidade comportamental da geodinâmica interna geradora de algum fenómeno ocasional de causas naturais, considerado à priori de ocorrência impossível ou de considerada escassa probabilidade estatística.»
Enquanto isso, a EDP evita a discussão pública e monta gigantescas campanhas publicitárias. Como se a cidade de Amarante não existisse e como se tudo fosse apenas radicalismos ambientalistas. Deve ser essa a imagem a transmitir pelo «Terra a Terra» de hoje: só maravilhas!

(elementos técnicos recolhidos aqui)

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