Há uns dias, publiquei um «post» com o título «O Banco Efisa, a Beltrónica e o ex-Secretário de Estado do PS». No dia seguinte, no Blasfémias, Carlos Abreu Amorim perguntava-se se seria verdade.
Soube deste caso quando navegava pela net em busca das «ligações perigosas» de «figuras gradas» do PS com a Banca, nomeadamente o BPN e o BPP. A certa altura, deparei-me com o blogue «Mistura Grossa», escrito por Fernando António da Costa Rocha, alguém que dá a cara e o nome e que é funcionário da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.
Tudo começou em 1999, quando o 8.º Bairro Fiscal de Lisboa, através do inspector Mário Fragoso Marques, notificou a empresa A. L. Rocha, do grupo Beltrónica, para o pagamento dos impostos relativos à Matéria Tributável do ano de 1995, dado que novos valores de lucro tributável (relativos ao IVA e ao IRC) tinham sido entretanto apurados através de uma Inspecção Tributária feita por aquele inspector. A empresa não contestou os factos e deixou passar o prazo para o fazer.
No entanto, uma semana depois, acabou por entrar noutra secção da 2.ª Direcção Distrital de Finanças de Lisboa um requerimento da empresa a apresentar a contestação da apurada matéria tributável. Esse requerimento entrou com uma data anterior à verdadeira, de forma a poder ser considerada como estando dentro do prazo legal de contestação.
No total, são quase 20 milhões de euros que estão em causa, relativos aos exercícios de 1995 e 1996. O então responsável pela 2.ª Direcção distrital de Finanças, Raul Castro, declarou só ter tido conhecimento do caso um ano depois, depois de o mesmo ter sido divulgado pelo «Borda d’Água», apesar do funcionário Fernando Rocha ter comunicado de imediato a falcatrua.
Nos anos seguintes, o 8.º Bairro Fiscal de Lisboa notificou várias vezes a Beltrónica para efectuar o pagamento. No entanto, por estranha coincidência, as notificações nunca respeitaram as normas legais em vigor, facto que permitiu à empresa recorrer e nunca efectuar o pagamento devido. Ao ponto de ter conseguido que caducassem as dívidas relativas a 1995 e 1996.
Ainda durante a Inspecção Tributária, a Beltrónica lançou uma campanha difamatória contra o inspector Mário Marques, que desde aí, e até hoje, está a braços com a Justiça. Por conta própria e sem qualquer ajuda do Ministério das Finanças.
Em Janeiro de 2007, num apelo aos colegas, Mário Marques refere taxativamente: «A verdadeira questão deste caso Beltrónica é que se trata de uma empresa de fachada, com emissão de muitas facturas falsas, que tem vindo a ser assessorada por uma das mais importantes sociedades de advogados, Sérvulo Correia & Associados e que conta com o apoio de um poderoso grupo financeiro, o Banco Efisa, que, como sabem, se encontra actualmente inserido no grupo Banco Português de Negócios (BPN), que está neste momento sob investigação dentro da Operação Furacão.»
Nos anos em que a Beltrónica não pagou ao Fisco os valores correctos de IVA e de IRC, o advogado da empresa foi Rogério Fernandes Ferreira. Este causídico saiu da empresa em 1999, ano em que se iniciou a referida Inspecção Tributária, para ocupar o lugar de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no segundo Governo de António Guterres. Era ele o responsável político pela 2.ª Direcção-Distrital de Finanças quando se deram todos os acontecimentos relacionados com a Beltrónica.
Ontem, 10 de Junho, foi concecorado em Santarém pelo Presidente da República Cavaco Silva.
O caso Beltrónica: Ex-Secretário de Estado do PS condecorado por Cavaco
O tema recorrente da abstenção
A abstenção é, de facto, um tema recorrente e, ainda na edição de hoje do Público, Miguel Gaspar aborda a questão, a propósito das europeias. A Europa, acentua ele, registou, no último fim-de-semana, um novo recorde de abstenção.
Estou basicamente de acordo com as razões que ele aponta para o elevado grau de abstencionismo em toda a Europa, não sendo, pois, induzido pelo seu artigo este meu ‘post’. A causa verdadeira reside no texto que há dias João Pinto e Castro (JPC) publicou no ‘Jugular’ sob o título ‘Abster-se é tão mau como estacionar em segunda fila’.
Do primeiro ao último parágrafo, JPC desanca forte e feito nos abstencionistas e com um palavreado tão severo, de impossível aplicação em análise séria e objectiva do fenómeno.
Diga-se, para já, que eu não sou defensor da abstenção. Partilho da opinião de usar a alternativa do voto em branco ou nulo. Mas, considerando os milhões de cidadãos que a praticaram uma vez mais, parece-me, por outro lado, grosseiro enveredar por uma distribuição avulsa de invectivas contra os abstencionistas, pensando que, ao agir desse modo, está a fazer-se o juízo e a pedagogia mais rigorosos do mundo.
O JPC está, efectivamente, equivocado. A abstenção crescente e massificada é um fenómeno sociopolítico, transversal nas democracias ocidentais. Tem sido objecto de inúmeras análises e interpretações por parte de diversos estudiosos. Posso indicar alguns, apenas portugueses: André Freire, António Barreto, Manuel Braga da Cruz, Manuel Villaverde Cabral e Pedro C. Magalhães.
Sumariamente, pode dizer-se que, na procura de justificações, é usual estudar factores sócio-demográficos (rendimento, instrução, idade, rural/urbano) que condicionam uma variedade de atitudes políticas dos cidadãos, associando-se estas últimas ao conhecimento e confiança do eleitorado, relativamente a sistemas políticos e instituições.
Determinados políticos, e os seus apoiantes mais activos, não podem despejar rios de ira sobre os eleitores abstinentes. Uns e outros necessitam de levar mais fundo o trabalho, não se dando conta de que, ao reagir de forma tão superficial, demonstram desprezo pelo saber; preferem ignorar os verdadeiros fundamentos de tão elevada, e geograficamente propagada, recusa de participação eleitoral. É pouco, ou mesmo nada.
A Selecção e o Beto
Qual o problema da selecção ? Não marcar golos! E a solução? Andar com quatro guarda redes no bornal!
Este Queiroz é um tipo esquisito. Lembra-se de coisas que não lembra a mais ninguem!
E defesas centrais? Um ver se te avias. Ricardo, Bruno, Rolando, Zé Castro, Brandão, Pepe…
Para marcar golos é preciso que os médios e os avançados se conheçam bem.E, no caso específico da selecção, é preciso que os laterais que sobem muito e bem ,tenham os “times” combinados com os avançados. Mas o seleccionador só convoca guarda redes e defesas centrais!
Primeiro colocou o Pepe a médio, o que até poderia ser uma ideia, libertar os laterais, mas depois dentro da área está lá um pobre sózinho e é quando está.
Quanto aos guarda redes o Beto fez uma época fantástica e demonstrou que é o nosso melhor guarda redes.Mas uns visionários dizem que ele só tem 1,80 m e que por isso não pode ser um grande guardião. Qual é o guarda redes português que tem mais altura? Mais uns centímetros deve fazer uma grande diferença!
Diferença fez ele ontem, evitando uma barraca maior!
E, já agora, a que lugar joga o Ronaldo no Manchester? Até o Roonie foi desviado para extremo esquerdo para o Ronaldo jogar a ponta de lança .
Sem avançados é que não se marcam golos!
Carlos Medina Ribeiro – No Reino do Absurdo*
publicado originalmente aqui
Os carros já não se limitam a colocar umas roditas em cima do passeio. E “só por um minutinho”! Entram por ele adentro, como se fosse uma faixa de rodagem, procuram um lugar a seu gosto… e por ali ficam, se necessário até ao dia seguinte!
E é só para não atafulhar mais este blogue que omito as fotos que mostram, a poucas dezenas de metros dali (e em todas as direcções), inúmeros lugares vagos – e gratuitos!
* Carlos Medina Ribeiro é engenheiro e autor dos blogues colectivos Sorumbático e O Carmo e a Trindade.
Naturalmente, passarei a torcer pelo Barcelona…
Um gigante com pés assentes nas nuvens
Já esperava a notícia mas admito alguma dificuldade em entender como pode o Real Madrid pagar 93 milhões de euros pela transferência de Cristiano Ronaldo, para além de um salário astronómico e prémios galácticos. Poucos dias depois de assegurar Kaká por mais de 60 milhões, o Real faz outra contratação sonante e garante uma presença no livro dos recordes com as quatro mais caras transferências de sempre. E sempre pela mão de Florentino Perez. Por este andar, ainda vai ter uma estátua.
Quando chegou a presidente de um dos mais importantes clubes do mundo, em 2000, o empresário contratou Zidane, Luís Figo e, mais tarde, Beckam, construindo a primeira equipa de galácticos. Com eles, o Real obteve duas ligas de Espanha, uma Liga dos Campeões, duas Supertaças de Espanha, uma Supertaça europeia e uma intercontinental. Bom, pois claro. Mas, para um clube da estaleca do Real, com uma história gloriosa, parece pouco, não?
Ainda há dias, Florentino garantiu que a contratação de Zidane tinha sido proveitosa, em termos desportivos e financeiros, porque deu lucro. A venda de produtos de merchandising, os direitos de imagem, os benefícios decorrentes do pagamento de presenças em eventos e torneios, pelo facto de ter estrelas na equipa, foram algumas das formas de ganhar dinheiro com os galácticos. Esqueceu-se foi de salientar que teve também de vender património imobiliário do clube para equilibrar as contas.
Alguns anos depois de ter saído da presidência, Florentino regressa e aposta na mesma receita. Uma nova equipa de galácticos, juntando Ronaldo e Kaká a outras estrelas, para regressar aos títulos.
O problema é que o Real tem hoje cerca de 500 milhões de euros de dívidas e as possibilidades de obter apoios institucionais, da Câmara de Madrid, por exemplo, como aconteceu no passado, são diminutas. A crise está em todo o lado, Espanha já a sente na pele há muito e ajudas a clubes de futebol não são medidas populares, apesar do Real ser mais que um clube.
O problema é que nestes tempos é muito mais difícil obter apoios de muitos milhões em publicidade e patrocínios, como aqueles que o Real necessita. Se os resultados desportivos não suportarem a aposta, então um dos gigantes pode entrar em colapso.
Falando de democracia: O iberismo
A ideia de uma Península Ibérica unida politicamente não é nova. Não falando nos episódios históricos remotos em que ora Portugal, ora Castela, se tentavam mutuamente devorar, através de artimanhas, como a política de casamentos entre descendentes das linhas dinásticas ou de acções militares, episódios que tiveram o seu auge quando, entre 1580 e 1640, três reis de Castela e Aragão juntaram à sua coroa dual a de Portugal, reportando-nos a tempos mais recentes, o ideal do Iberismo tem feito correr tinta e dado que falar. Vejamos.
Personalidades como Antero de Quental, Ana de Castro Osório, Latino Coelho, Sampaio Bruno, Teófilo Braga, entre os portugueses, manifestaram, de uma maneira ou de outra, a sua simpatia por essa união. Do lado castelhano, refere-se quase sempre o mesmo nome – Miguel de Unamuno, o grande escritor e pensador nascido no País Basco, mas indubitavelmente um homem da cultura castelhana, reitor da Universidade de Salamanca no conturbado ano de 1936 em que a Espanha iria mergulhar na maior tragédia da sua história. Na Catalunha, a ideia colheu mais adeptos, destacando-se o grande poeta e filósofo Joan Maragall, o lusófilo Ignasi Ribera i Rovira, Francesc Pi i Margall, presidente da Primeira República Espanhola, em 1873. Mais recentemente ainda, portugueses como Miguel Torga, Fernando Lopes-Graça, António Lobo Antunes, Eduardo Lourenço, José Saramago, entre outros, têm manifestado a sua simpatia por essa união que, olhando para o mapa da Europa, faz sentido. Falamos de uma união política, para concretização da qual seria necessário articular instrumentos constitucionais, limar arestas culturais, varrer preconceitos e desconfianças mútuos. Teófilo Braga chegou a planificar as bases de uma Federação Ibérica, dentro da qual a Espanha teria de aceitar condições sine qua non: passar a ser uma República, dividir-se em estados autónomos aos quais Portugal se juntaria. Lisboa seria a capital dessa Federação Ibérica. Ana de Castro Osório via a união a três – «Catalunha, Castela, Portugal…Quem pudesse dar-lhes a autonomia que ambicionam os catalães e sem a qual hão-de estar sempre vexados e com razão!» Esta ideia das três entidades – Portugal, Castela e Catalunha, esquecendo a Galiza e o País Basco, enformava quase todas as teses iberistas do princípio do século XX, incluindo as de Unamuno, Ribera i Rovira, Maragall, Antero e Teófilo Braga. A ideia prevalecente era a de uma Federação de estados autónomos em quase todos os aspectos, com centros de decisão comuns – a política externa, por exemplo. E a tinta começou a correr.
Em 1906, Joan Maragall, em artigo publicado no Diario de Barcelona, defendia o ideal do federalismo ibérico. Mais perto de nós, em 1963, o escritor catalão Agustì Calvet i Pasqual, que assinava os trabalhos jornalísticos como Gaziel, escrevia no La Vanguardia, também de Barcelona, que «Poucas vezes a insensatez humana terá estabelecido uma divisão mais falsa» (do que a das fronteiras peninsulares) «Nem a geografia, nem a etnografia nem a economia justificam esta brutal mutilação de um território único». Nestes mesmos anos 60 do século passado em que Gaziel publicava o seu texto, um grupo de jovens ibéricos criou um Círculo de Cultura Íbero-Americano, com objectivos confessadamente culturais e inconfessadamente políticos. Fiz parte desse grupo. Éramos meia dúzia de portugueses, gente de Lisboa, do Porto e de Vila Real, alguns catalães e maiorquinos, um escritor castelhano de Ciudad Real, um ou outro sul-americano. Elemento comum: todos vivíamos sob ditaduras e o ansiarmos pela Democracia fazia-nos aceitar uma solução em que o ideal democrático estivesse envolvido. Fizemos reuniões, publicámos livros, estávamos a preparar um boletim multilingue, quando a PIDE acabou com a festa, prendendo um de nós, o que centralizava os contactos. Em Barcelona, houve também pelo menos uma prisão, a de um escritor catalão que a nós estava ligado. Não digo nomes, pois não sei se os outros elementos do grupo querem, ou quereriam (alguns já não são vivos), que se saiba que foram iberistas. Eu assumo que o fui. Na época, as federações pareciam funcionar bem – Jugoslávia, Checoslováquia, União Soviética… – e se era bom para eles, com culturas, línguas e até com religiões diferentes, também não podia ser mau para nós . Depois desta sumária descrição do que tem sido o Iberismo e da confissão de que já fui um iberista convicto, vem a parte dramática deste texto e que se refere a um iberismo mais recente. Nestes casos, talvez seja melhor falarmos de iberismo integracionista.
Em entrevista concedida à agência Lusa , em Novembro do ano passado, Arturo Pérez-Reverte , escritor espanhol que muito admiro, defendeu a existência de uma Ibéria, um país único, sem fronteiras que separem Espanha e Portugal, porque, na sua opinião, é «um absurdo» que os dois países vivam «tão desconhecidos um do outro». Segundo ele, «há uma Ibéria indiscutível que está entre os Pirenéus e o estreito de Gibraltar, com comida, raça, costumes, história em comum e as fronteiras são completamente artificiais”, Para Pérez-Reverte, o maior erro histórico de Filipe II, no século XVI, foi não ter escolhido Lisboa como capital do império: “Teria sido mais justo haver uma Ibéria, e a história do mundo teria sido diferente”. O escritor disse ainda que essa Ibéria não existe hoje administrativamente, mas “qualquer espanhol que venha a Portugal sente-se em casa e qualquer português que vá a Espanha sente o mesmo”. “Houve dificuldades históricas que nos separaram, mas a Ibéria existe. Não é um mito de Saramago, nem dos historiadores romanos. É uma realidade incontestável” que precisa de um empurrão social e não político para concretizar o projecto, disse. O mundo de hoje “é um lugar de grandes mudanças sociais”. “Esse Ocidente pacífico, sereno, poderoso, com uma certa coerência cultural e social do século XX não poderá continuar. O Ocidente como o entendemos está na sua etapa final”, disse. Transcrevi aqui grande parte da entrevista cuja leitura, há uns meses atrás, me preocupou, pois julgava que o interesse dos nossos vizinhos em nos anexar fosse coisa do passado, morta e enterrada. Mas há pior.
Em entrevista concedida ao Diário de Notícias em Julho de 2007, o grande escritor José Saramago defendia, por outras palavras, a mesma coisa – a integração de Portugal em Espanha: «Não vale a pena armar-me em profeta, mas acho que acabaremos por integrar-nos», dizendo depois que não seria uma integração cultural e dando o exemplo da Catalunha: «A Catalunha tem a sua própria cultura, que é ao mesmo tempo comum ao resto de Espanha, tal como a dos bascos e a galega, nós não nos converteríamos em espanhóis.» Porém, mais adiante, o jornalista pergunta se Portugal seria mais uma província de Espanha e Saramago responde: «Seria isso. Já temos a Andaluzia, a Catalunha, o País Basco, a Galiza, Castilla-La Mancha e tínhamos Portugal. Provavelmente (Espanha) teria de mudar de nome e passar a chamar-se Ibéria.» E os portugueses aceitariam a integração? – quis saber o jornalista: «Acho que sim, desde que isso fosse explicado». Porque sou um profundo admirador da obra de Saramago, não transcrevo toda a entrevista que, na minha modestíssima opinião, contem afirmações que, espelhando o sentimento do autor de A Jangada de Pedra, não reflectem o que sobre o assunto pensa a maioria dos portugueses.
Temos aqui duas opiniões coincidentes. Mais coerente a de Pérez-Reverte que gostaria de ver o estado espanhol aumentado do que a de Saramago, que tendo nascido em Portugal, quer ver o seu país desaparecer na panela em que há mais de cinco séculos Isabel e Fernando começaram a cozinhar as anexações das nações vizinhas. Misturados com a Andaluzia e com Castilla-La Mancha, territórios que obviamente têm a sua cultura própria, formas dialectais de se exprimir em castelhano, mas que nunca tiveram autonomia política e,
qu
e se saiba, nunca a quiseram ter – salvo bizarras reivindicações que já vi pintadas em graffiti pela Andaluzia e até em Madrid, exigindo estes a autonomia de Castela! – Naturalmente que estas reivindicações, aparentemente sem sentido, desacreditam aos olhos da opinião pública as que o têm. Os exemplos da Galiza, da Catalunha e do País Basco são obviamente diferentes, pois são nações submetidas e aculturadas. Tudo aquilo que nós, os Portugueses que amam o seu país, não queremos que nos aconteça. E este amor não é flor de retórica, requebro de sentimento fadista ou saudosismo de descobrimentos, de esplendores passados – é o genuíno orgulho de pertencer a um povo que desde há séculos está desfasado das vanguardas culturais da Europa, mas que, com todas as imperfeições que acompanham a sua história de nove séculos, tem logrado manter o seu território, a sua língua, os seus valores culturais e a sua independência. Somos um dos estados mais antigos do mundo – o estatuto autonómico de Castilla-La Mancha? Não, obrigado.
Ficou-nos, aos europeus do século XIX, talvez relacionada com a matriz do Romantismo, a ânsia dos grandes impérios, das grandes óperas, dos grandes amores, dos magnicídios e dos suicídios espectaculares. A unificação da Itália, a da Alemanha, sob a hegemonia prussiana, a cavalgada do Império Russo na conquista das nações circundantes, são exemplos dessa ânsia de grandeza que as elites contrapunham ao populismo das ideias igualitárias do socialismo nascente, para essas elites, redutoras da grandeza histórica a que julgavam ter direito. Il gattopardo, a grande obra de Lampedusa, dá-nos um magistral fresco desse contraste de mentalidades – o ruralismo áspero da Sicília sendo afogado pela refinada cultura aristocrática ou a ela se sobrepondo, enquanto em pano de fundo a gesta unificadora de Garibaldi corria ao som das óperas de Verdi. Os intelectuais portugueses e catalães não ficaram imunes a essa tentação de grandeza, vendo os últimos na unificação peninsular uma forma de serem autónomos sem grande esforço ou sacrifício – como diria Lampedusa, de mudar alguma coisa para que tudo ficasse na mesma.
Elucidativamente, a ideia federalista nunca colheu muitos adeptos em Castela e a única voz que, mais recentemente, na língua de Cervantes a apoiou, foi a de Unamuno, sendo que o autor de O Sentimento Trágico da Vida era um basco. Porém, como vimos, nunca se falou em integração, mas sim em federação. Pérez-Reverte e José Saramago, falam em integração, nem mais nem menos e Saramago, sublinha que Portugal teria o privilégio de obter um estatuto igual a Castilla-La Mancha e à Andaluzia. Durante estes seis ou sete meses que passaram sobre a entrevista a Pérez-Reverte, tenho andado a remoer esta mágoa – a de que dois escritores que admiro – um deles português e detentor do único Nobel que um país de língua portuguesa alguma vez ganhou – defendam a integração de Portugal num Estado estrangeiro, isto é, que desapareça enquanto entidade nacional. Nem Pérez-Reverte, nem Saramago explicam como é que essa tal Espanha aumentada ou Ibéria, seria governada – por uma monarquia? Por uma República? Adoro todos os países aglutinados no estado espanhol, estudei castelhano e um pouco de catalão, sobretudo com o objectivo de ler obras que na época não eram traduzidas em português. O galego não foi necessário estudar e para o basco não tive coragem. Pode dizer-se que tudo me encanta na chamada Espanha – as gentes, as paisagens, as cidades, os monumentos, as comidas, as literaturas, as artes, tudo. Tudo, menos a monarquia. Sou republicano convicto, penso que a maioria dos portugueses o é também, e teríamos aí já um problema de monta – esses Bourbons, que não quero qualificar (pode alguma criança vir a ler este texto) nem pensar em tê-los como chefes de Estado. Lembro apenas que Don Juan Carlos, enquanto o caudilho viveu, foi submissamente manipulado pela galaica criatura. Parece-me ridículo, no século XXI, haver quem se considere e seja considerado «ungido por Deus» e com o direito de estar à frente de uma Nação. E que seus filhos e netos, mesmo que sejam atrasados mentais, tenham o mesmo direito. Quando os vejo nas revistas «do coração» ao lado de play-boys, de jogadores de futebol e suas namoradas, de actrizes de telenovela, numa palavra, do chamado jet set, dá-me vontade de rir e espanto-me por Saramago e Pérez-Reverte aceitarem coisa tão risível como normal.
Estamos na União Europeia, com decisões importantes para as nossas vidas a serem tomadas, não nos nossos pseudo-centros de poder, mas nas instâncias comunitárias, em Bruxelas, em Estrasburgo. Perdemos a moeda nacional, somos obrigados a falar inglês, a língua franca dos nossos dias. Não nos faltava mais nada do que, a pouca independência que nos resta fosse alienada. Isto porque a Espanha continua a querer ser Una y grande, como pretendia o caudilho. Quer bater o pé à França, à Alemanha, à Itália e ao Reino Unido. Que faça tudo isso, mas sem os nossos onze milhões de pessoas e os cerca de noventa mil quilómetros quadrados do território (amputado da nossa Olivença, roubo que a cobardia da diplomacia portuguesa mantém fora da agenda política). Oxalá o murciano Pérez-Reverte e o português Saramago sejam tão maus profetas quanto são excelentes, extraordinários escritores. Só temos um prémio Nobel da Literatura e mesmo assim querem que fiquemos sem ele.
No pasarán!
sexo e lei
Já muito se falou (e fala) sobre a homossexualidade. Fala-se de todas as perspectivas possíveis e imaginárias, de todos os pontos de vista e até já vi tratar-se a homossexualidade como um fenómeno demográfico importante, como se de uma medida anti-concepcional se tratasse.
Ora, estava eu aqui a ouvir a banda sonora do “Laranja Mecânica”, obra que conta a participação das músicas electrónicas desse pequeno e desconhecido génio Walter Carlos (agora Wendy Carlos) e lembrei-me! Então e os transexuais? A transexualidade também é um impeditivo ao casamento? Ou nem sequer é considerado? Quais os seus direitos legais? Estão contemplados na lei? Será que existem leis? Eu sou do sexo masculino, mas porquê, se nem no meu bilhete de identidade está definido? O que é legalmente o “sexo” ou o “género”? Quem o define?
A Associação ILGA Portugal ajudou-me a perceber um pouco melhor esta questão:
“A lei portuguesa não contém qualquer referência explícita à situação das pessoas transexuais, situação que se está a tornar cada vez menos frequente, a nível internacional. A tendência tem sido de se legislar sobre a matéria, de uma maneira favorável à condição da população transexual, como o demonstram as recentemente aprovadas Gender Recognition Act (2004, Reino Unido) e Ley de Identidad de Género (Espanha, recentemente aprovada pelo Parlamento, e à espera de aprovação pelo Senado). Também não contém uma definição do que é “sexo” ou “género”. Contudo, adopta as características somáticas de cada um dos sexos, masculino ou feminino para, por exemplo, permitir a celebração do casamento civil (artigo 1577º do Código Civil). Assim, o nosso ordenamento jurídico pressupõe uma noção bipolar do sexo, sem intermédio, ou meio-termo, mas não define as expressões “homem” e “mulher” em preceito algum.
A classificação de uma pessoa como sendo homem ou mulher resulta das menções constantes no assento de nascimento, lavrado em geral pelos pais, os quais se baseiam nas informações médicas resultantes da observação dos órgãos genitais da/do recém-nascida/o. Assim, um dos requisitos específicos do assento de nascimento, exigido pelo Código de Registo Civil (CRC, Decreto-Lei n.º 131/95 de 6 de Junho), é o da menção do sexo do registando (CRC, art. 102º nº1b). A esta informação deve também ser acrescido o nome da pessoa que, diz a lei, “não deve suscitar dúvidas sobre o seu sexo” (CRC, art. 103º nº2a), e que, por si só, a identifica, perante a sociedade, como pertencendo ao sexo feminino ou masculino.”
Pelos vistos não fui só eu que tive dúvidas sobre o “sexo” ou o “género”. Enfim, coisas simples tornadas complexas.
SNS – Saúde para Todos
RECURSOS HUMANOS
O SNS perdeu cerca de 400 médicos, sendo que a explicação para a maioria deles é a sua passagem para o privado (entre 2004 e 2006). Portugal tem 3,1 médicos/1000 habitantes, enquanto a média europeia é de 5 médicos/1000 habitantes.
Atrasos/filas de espera – Medidas – Orçamentos de acordo com as necessidades dos serviços -exigência de exclusividade aos profissionais de saúde. Esta medida resolveria as listas de espera.
-Pagar melhor exigindo mais produção/melhor ocupação de equipamentos e instalações -Remuneração do pessoal conforme desempenho
Estimativas do parque hospitalar Hospitais Públicos – (20%); Sociais (30%); Privados (50%) (no futuro). Até 2009, iremos passar das actuais 2 000 camas para 5 000 na privada (25% do total). Em 1980 – hospitais 229 (143 púb1icos e 86 privados). Em 1990 -hospitais 215 (123 púb1icos e 92 privados). Em 2005 – hospitais 204 (111 púb1icos e 93 privados). Em 2006 – foram inaugurados mais 5 novos Hospitais privados e até 2009 haverá mais 18 unidades sob gestão privada!
Seguros de saúde – Os seguros de saúde fazem crescer os prestadores de saúde privados e estes fazem crescer os seguros. Não se percebe porque o SNS não presta cuidados de saúde aos titulares dos seguros, correndo-se o risco de restar para o SNS os cuidados mais caros, por não terem cobertura de seguro. Os custos da saúde crescem duas vezes acima do crescimento da economia. Só se pode contrabalançar apostando nas novas tecnologias! O número de titulares de seguros anda à volta dos 2 000 000 de pessoas, cerca de 20% da população e o número de contratos cresce a uma média de 10% ao ano! Os seguros apresentam exclusões, como seja os limites por especia1idade, doenças existentes antes da contratação, e ainda a interdição a pessoas com mais de 65 anos! Esta é mais uma razão para os seguros serem uma fonte de financiamento do SNS, englobando os titulares de seguros na população assistida.
Listas de Espera – Existem cerca de 200 000 doentes à espera de uma cirurgia.
Comentários Recentes