Francisco Leitão, o «serial killer» da Lourinhã e Rei dos Gnomos

Dizia que era o «rei dos gnomos» (e dizia sem se rir).

É um artista português, palavras para quê?

A carga ideológica da constituição

Tal qual todas as outras esta constituição deve ser revista adequando-a aos tempos presentes. Retirando-lhe carga ideológica que não serve para nada, como se vê ao fim destes vinte anos, em que governados por um partido que se diz socialista e por outro que se diz social-democrata, temos um país mais pobre e mais desigual.

Se um partido ganha as eleições com um programa claro junto dos portugueses e não quer “caminhar para o socialismo”, nem considera adequado que o estado promova a saúde junto de todos os portugueses, só como exemplo, como se resolve a contradição?  Manda a constituição ou o programa sufragado em eleições livres?

Nos países sociais democratas do centro e norte da Europa (os tais onde se vive melhor) quando chegaram à situação a que nós chegamos, com um Estado enorme e vazio, gastador e abafador da iniciativa privada que cria riqueza, não discutiram o fim do Estado Social, discutiram a forma de o manter. E a forma de manter o Estado Social ( a maior conquista de sempre na esfera social) foi libertar a sociedade civil, fortalecer o empreendorismo, apoiar quem tem ideias e determinação.

Não usam o banco nacional (Caixa Geral de Depósitos) para a economia de casino (conforme notícia de hoje e que vem confirmar o que já se sabia) para controlar empresas e bancos privados, nem  usam “golden shares” para meter lá boys e girls, bem pelo contrário, apoiam as empresas inovadoras, de tecnologia, investigadores, pequenas e médias empresas que asseguram o essencial das exportações, do emprego e do PIB.

São os países sociais- democratas europeus onde se vive com níveis muito mais elevados do que nos pobres países onde a discussão se resume a ter um Estado que come 50% da riqueza ou, em alternativa, ter uma economia neoliberal, como se a social-democracia não esteja aí a dar lições de bem governar.

Não vale a pena agitar o papão dos “golpes de estado”. A democracia e o Estado de Direito são suficientemente fortes para garantir a defesa do Estado Social! Assim, na devida altura, não continuem a estar, militantemente, do lado errado da história!

A Revisão Constitucional do PSD – Urgente!

A reunião foi demorada e participada. Contudo, o esforço foi recompensado. Com cinco abstenções – há sempre malditos, até no seio das melhores famílias – o Conselho Nacional do PSD aprovou o anteprojecto de revisão constitucional, proposto pela Comissão Política do partido. Houve algumas emendas ao texto inicial. Uma foi a eliminação do n.º 3 do artigo 194.º, ou seja, da possibilidade de auto-dissolução do Parlamento; outra a retirada da alteração proposta para o artigo 172.º, mantendo, assim, em vigor o poder do Presidente da República de dissolver o Parlamento.  

Ao que se percebe o deputado europeu Paulo Rangel foi dos mais incómodos. Embora satisfeito com as emendas citadas, parece não ter saído convencido com a introdução da expressão ‘razão atendível’ em substituição de ‘justa causa’ no artigo 53.º (segurança no emprego) da CRP.

Rangel, até pelos argumentos que utilizou, está certo. Em direito ou na linguagem normal, as duas expressões não têm sentido semântico equivalente. E, logicamente, não têm idênticas consequências sociais – se têm efeitos idênticos, então qual a justificação da alteração?

Neste exemplo, como em outros, é evidente que o PSD de Pedro Passos Coelho tem o firme propósito de construir o projecto neoliberal que defende para o país – a tal receita que teve nos EUA os resultados conhecidos. Por muito que se esgote em explicações demagógicas, feitas com postura mediática correcta, o líder dos social-democratas (?) não convence parte da população das boas intenções e de que rejeita liberalizar despedimentos. De resto, ainda lhe restará outro nó para desatar em termos legislativos; é fazer baixar drasticamente o custo dos despedimentos para a entidade patronal. Um trabalhador de 40 e tal anos, e com 20 de trabalho na mesma empresa, vai para casa, no futuro, com meia dúzia de trocos e um estatuto de pobreza assegurado até ao fim da vida – o duro e crescente desemprego de longa duração. [Read more…]

Manter as tradições

Pelos EUA de Obama é assim, por cá é assado.

Isto é que é saber manter as tradições, principalmente aquela de se andar sempre com trinta anos de atraso em relação aos outros.

E também outra: a de andar sempre ao contrário das tendências mais actuais dos outros e repetir todos os erros que eles cometeram , só para vermos  com os próprios olhos se dá mesmo errado. Dá.

Vimes

O SAP de Valença perdeu em tribunal.

A Câmara meteu uma providência cautelar para impedir o fecho do SAP mas viu indeferido esse pedido pelo tribunal. Claro que após as manifestações de rua, houve um tempo de negociações, muita coisa melhorou, diz o autarca, que ainda não desistiu de ter um SAP aberto 24 horas/dia.

Após Valença, foram encerrados na região norte mais dois SAP Armamar (distrito de Viseu) e Vale de Cambra (distrito de Aveiro), num programa que promete fechar mais uma dezena,

O juiz foi de opinião que a existência de um SAP sem os meios necessários para atender as urgências e as emergências, só complica, estes casos devem estar referenciados a um local onde esses meios estejam presentes, assim se ganhando tempo que pode ser fundamental para a prestação atempada de cuidados médicos diferenciados.

Foram arvoradas as bandeiras da Galiza e da Espanha, nessas manifestações de rua, mas após estes meses com o SAP fechado é muito residual o número de pessoas que se dirigem aos vizinhos serviços de Tui.

As futuras mega-mega-escolas

film strip - mega escolas

A notícia: «Ao contrário de Portugal, lá fora aposta-se no regresso a escolas mais pequenas», no Público

imagem de fundo baseada neste lote: Lego advertising

Somos todos constitucionalistas…

Constituição Portuguesa de 23 de setembro de 1822

Em nome da Santíssima e indivisível Trindade

A Constituição impede o desenvolvimento do país! Mexer na Constituição é um golpe de estado!

E todos leram a Constituição, e todos arregimentam argumentos mil vezes repetidos, desde 1982 que vem aí um golpe de estado, está para chegar, se é que ainda não chegou…

Eu, que da Constituição só sei o que vou lendo por aí, fico pasmado com a opinião de certos políticos que mudaram de opinião como quem muda de camisa( são especialistas…) de constitucionalistas que não mudam de opinião como se a Constituição não tenha que se moldar aos novos tempos, (uns são pais, outros são mães, acham-na tão perfeitinha que não deve ser mexida…) e a maioria está à espera de ouvir a opinião oficial do partido!

A mudança que mais atemoriza é a do “despedimento”, choca-me, eu que andei nas empresas e tive que despedir centenas de pessoas, para salvar os postos de trabalho de outras centenas, se não fosse assim fechava-se a porta e andou, que os accionistas até eram dos States, fico estarrecido quando há pessoas que acham que é a constituição que impede o despedimento arbitrário, que eu nunca fiz, mas que é feito todos os dias.

Há os contratos a termo certo, por tarefa, por recibos verdes, tudo com esta constituição, não muda nada para os trabalhadores, para os sindicalistas talvez, mas para quem trabalha a garantia que passa a ter é a mesma que já tem. Trabalhar numa empresa viável e cumprir! Acho que se devia avançar com a “flexisegurança” que tão bons resultados tem dado noutros países bem melhores e com melhores empregos e com mais  garantias.

Mas pronto isso sou eu que tive essa experiência várias vezes e que se calhar durmo mal com ela (embora seja um acto de gestão como outro qualquer) mas a verdade é que o país não pode ficar agarrado a um tempo que já não é este. Ainda hoje vi a notícia de vários investimentos ( tudo hóteis e campos de golfe) com o estado a “entrar” com 50% do investimento, estamos a pagar a constituição que temos, porque assim, o investimento bom não vem para cá, e os hóteis são uma prova disso, fábricas não há…