Quem é ZON está onde?

02/06/2012 by

O Expresso conta hoje mais um episódio da saga Ongoing/espionagem privada. Uma irmã de Nuno Vasconcellos terá visto devassada a sua conta bancária. Pode acontecer a qualquer um de nós, participa-se à Judiciária. Mas neste caso faz-se queixa ao irmão, que chama um empregado que descobre o IP suspeito de tal ataque e move as suas influências para obter junto da ZON a sua identificação, aparentemente através de um “espião” do SIED.

Isto é de uma enorme gravidade: chama-se fazer justiça com as próprias patas, é completamente ilegal e uma porta aberta para qualquer um destes crápulas devassar a vida online de qualquer cliente da ZON (onde me incluo) ou provavelmente de qualquer outra empresa do ramo.

O Ministério Público lavou as mãos do caso (só merece vir um destes dias a descobrir que está a sofrer a mesma devassa).

Estamos a viver no faroeste, e não nos tinham dito nada.

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Ao cuidado do Ministério Público e suas otolices

04/01/2012 by

Por vezes não temos nada que fazer. Como não temos nada que fazer, inventamos. Querem que vos dê a ligação para um vídeo que apareceu no youtube esta semana apelando à destruição das sedes “comunistas” no próximo dia 25 de abril? Arranjo.

Dedicarem-se a um artigo do código penal que não tem ponta por onde se lhe pegue pode eventualmente conduzir a que seja dali retirado, mas também não me parece que essa seja uma prioridade da justiça portuguesa, há coisas bem piores.

Abrir um processo a Otelo Saraiva de Carvalho, depois de ter surgido na altura a notícia de que não o fariam, só pode ser entretenimento para matar o ócio. Ora matar, mesmo o ócio, não sendo crime, fica mal a um Ministério Público que se preze.

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Brincar com o fogo…

11/10/2011 by

Segundo algum ruído que senti, ao de leve, nalguma comunicação social, o Ministério Público prepara-se para acusar Hulk, Sapunaru e outros jogadores do F.C. Porto por um “crime” qualquer cometido num famigerado túnel. Uma moldura penal, como gostam de dizer, que pode ir até cinco anos de cadeia.

 

Um tipo ouve umas merdas destas e fica mudo de espanto. Ou talvez não. Que rica altura para o MP se lembrar de semelhante. Realmente, a malta, desculpem a linguagem, anda virada dos cornos com coisas sérias como o desemprego, os ordenados em atraso, os clientes que não pagam, os consumidores que não compram, os bancos que são sempre os que se safam mesmo quando são/foram parte significativa do problema e a justiça, a mesma que fecha os olhos à violência doméstica, a do “macho latino” e outras pérolas do género, anda entretida com os acontecimentos do famigerado túnel da bola. É brincar com o pagode.

 

Eu repito, que rica altura. Aqui a Norte, a crise é bem forte, bem mais forte e a populaça anda capaz de cometer loucuras. Basta acender o rastilho e vai ser o bom e o bonito. Quem preferir pensar que é brincadeira minha ou ameaça de teclado não percebe ou, pior, não conhece a situação que se vive por estas bandas. A famosa retrete do Catroga à beira disto é coisa de meninos, de meninos.

 

Querem brincar com o fogo? Quem avisa…

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Isaltino é o Maior, iô

30/09/2011 by

O senhor Presidente da Câmara de Oeiras já foi jantar com amigos e familiares. Consta que, por causa destas quase 24horas de detenção, se sente muito fragilizado e com uma enorme vontade de comer umas alheiras de caça regadas com um tinto velho e também um arroz de perdiz de cabidela.

Quem ficou a perder foi o cozinheiro já entretanto contratado, que habita o apartamento 245 da ala 3, que até já tinha começado a fazer encomendas de ingredientes de primeira qualidade.

O Tribunal de Oeiras decretou a libertação imediata de Isaltino Morais com base no princípio “in dubio pro reo” (em caso de dúvida, decide-se a favor do réu).

A decisão de libertar o senhor Isaltino foi tomada pela juíza Carla Cardador depois de uma reunião com o procurador do Ministério Público Fernando Gamboa.

Consta ainda que ninguém sabe o que se anda a fazer. Por um lado os que o mandaram prender, por outro os que o mandaram libertar.

Isto vai de mal a pior, ninguém se entende e nós, o povo aparvalhado deste país, não entende ninguém. Para além disso, a imagem da Justiça sai daqui ainda mais beliscada.

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O caruncho (2)

23/09/2011 by

(Continuando)

Cada vez mais, o país precisa de um Tribunal de Contas munido de efectivos poderes punitivos.

É preciso, também, o enquadramento como crimes de lesa-pátria as decisões políticas que agravam o endividamento público e nos tornam mais dependentes do financiamento externo com a consequente perda de soberania e dependência de agências de notação financeira.

Hoje, face a mais descalabros de défice público nas contas da Madeira, é um imperativo nacional que, de uma vez por todas, se exija dos responsáveis políticos e gestores públicos, responsabilidades pessoais pelos ilícitos cometidos no exercício das respectivas funções.

Urge, também, alterar a contabilidade pública de modo a se contabilizar não apenas o que é devido em certo ano mas sim a totalidade do compromisso assumido. Bem como submeter todos os organismos estatais ao Plano Oficial de Contabilidade Pública.

Pedir continuamente sacrifícios ao povo, aumentando impostos sobre os rendimentos do trabalho, aumentando o custo de bens essenciais, diminuindo às prestações do Estado-social para depois se permitir a impunidade de quem é responsável, é a negação do Estado de Direito Democrático consagrado na nossa Constituição.

Mas se as decisões quanto a distribuir os sacrifícios são políticas, a impunidade já é matéria de foro criminal. E aí, é obrigação do Ministério Público investigar e acusar nos termos preceituados pelas leis penais e processuais penais.

Não se pode apenas exigir medidas ao Governo e omitir o Procurador-Geral da República.

(Publicado no jornal semanário famalicense “Opinião Pública” a 21/09/2011)

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Os casos aos quais o Ministério Público decide abrir inquérito

09/05/2011 by

 

Pinto Monteiro resolveu abrir um inquérito a três agências de rating internacionais. Se os inquéritos feitos dentro de portas demoram eternidades e acabam habitualmente por ser inconclusivos, nada leva a crer que este inquérito feito num âmbito internacional seja diferente – muito pelo contrário. Mas pronto, dá muito jeito à tese da crise vinda de fora, agora que se caminha para a campanha eleitoral.

Agora o que estou para ver é se o MP também também vai abrir um inquérito ao caso em que «os juízes do Tribunal de Contas se queixam de ter sido induzidos em erro para aprovar cinco auto-estradas, no valor de dez mil milhões de euros». Uma história rocambolesca a ler no TVI24.

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Quantos porcos tem uma vara?

09/02/2011 by

vara_e_socratesArmando Vara tem um curriculum  marcado pela eficácia. Do ponto de vista académico, em 2004, sem licenciatura do curso antes frequentado na Universidade Nova de Lisboa, obteve um diploma de Gestão Pós-Empresarial do ISCTE. Posteriormente, a três dias  de ser nomeado Administrador da CGD, obteve a licenciatura da extinta Universidade Independente, a tal que examinava ao Domingo os alunos – José Sócrates é a cabeça de cartaz – com testes resolvidos e enviados por fax. Inglês Técnico, Física Quântica, o Electrão e o Positrão, e outras áreas científicas, integravam o programa de matérias complexas. Ao alcance, apenas, de  sábios, de que a governação da nação se vem valendo há anos.

O coitado do Vara – esqueçamos o infelizmente inesquecível José – vivia tranquilo. Uma vidinha simples e recatada de empregado de balcão da CGD em Vila Real e, azar dos azares,  desencaminharam o homem para funções partidárias e governamentais na capital. Uma espécie de “americano em Paris”, subitamente e a “Bem da Nação”, sem mais nem ontem está envolvido em trapalhadas da governação. Para cúmulo, oriundo de Vila Real, cidade premonitória da política à portuguesa.

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Ministério Público: Eles sabem mais do que a Lúcia

29/07/2010 by

Em 6 anos, não conseguiram ouvir o Primeiro-Ministro.

Não é falta de eficiência, claro que não é. O problema é que eles sabem mais do que a Lúcia.

E ainda queria o outro que pedissemos desculpa a José Sócrates. Por quê? Por sabermos que, apesar de tudo ter dado em nada, ele deve estar enterrado neste escândalo até aos ossos?

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O cemitério do Freeport recomeça amanhã…

26/07/2010 by

Com  índicios de corrupção, amanhã o Ministério Público tem que tomar uma decisão. Acusa ou arquiva!

Ao que sabemos (os faxes, o vídeo, as conversas sobre envelopes…) acrescentam-se os depósitos bancários em notas, muitos milhares de euros em várias contas de vários titulares, todos ligados ao processo. Em dinheiro, em notas, todos deram uma boa explicação, negócios, partilhas, mas a conclusão a que se chegou é que todos depositaram mais dinheiro nas respectivas contas que o que declararam às finanças.

Crime fiscal? Amanhã com a acusação, se a houver, vamos saber as bases da pronúncia, se a decisão for o arquivamento, vamos ter tudo eacarrapachado nos jornais. Bem sabemos que a prova em tribunal não se compadece com “intuições”, mas as notícias, vão ter títulos a “preceito”, deixar dúvidas no ar, e desenvolver o processo por muitos dias a tal ponto que quando se chegar ao fim, cada um de nós vai ficar com uma “impressão”.

Agora uma coisa é certa, um cemitério tem muito menos vida que um freeshop, apoquenta muito menos as avezinhas , e não atormenta os sapais e, no entanto, foi chumbado.

Até os mortos se viraram com aquela aprovação!

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Ministério Público fechou caso Freeport

26/07/2010 by

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Está pronto. Pelo menos em parte. Foram mais de cinco anos de investigação, de escutas, documentos, vídeos, intriga, enfim um conjunto de elementos que ajudam a fazer um argumento de um caso estranho.

O Freeport, é sabido, nasceu torto. Muito torto. Ainda não se endireitou no que diz respeito à dignidade da política e, sobretudo, da justiça portuguesa. Lenta, estranha, a funcionar a para e arranca, com inúmeras fugas de informação.

Consta que dois arguidos foram acusados. Se se confirmar, foi o chamado rendimento mínimo num processo complexo e que ainda dará muito que falar.

Este é mais um daqueles casos que nos faz lamentar o estado a que Portugal chegou.

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A Justiça em Portugal – Os Comediantes de Negro

26/05/2010 by

Les Comédiens

A justiça é um sector de graves ineficiências. Do Ministério Público aos Tribunais de diversos tipos e hierarquias, as regras, as leis e o funcionamento constituem fonte de inaceitáveis passividades e complacências. Os poderosos, grandes empresários ou políticos, são os primeiros beneficiários da ‘Torre de Babel’ do sistema de justiça português.

Além dos autoproclamados brandos costumes, somos o País das inexpugnáveis elites no poder, e na justiça em particular; elites tão inamovíveis, quanto um gigantesco bloco de mármore que, apenas à força de ser retalhado, se converte em peças dispersáveis. Todavia, a nossa incapacidade para retalhar as elites é congénita. Assim, a pesadíssima magistratura, ano após ano, lá vai permanecendo igual a si própria, aqui e acolá semelhante a uma máquina de museu, apetrechada de peças bastante truncadas.

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Contentores de Alcântara : Um caso de polícia!

10/05/2010 by

Interposta acção pelo Ministério Público no Tribunal Admnistrativo de Lisboa, sobre o contrato  celebrado pela Admnistração do porto de Lisboa e a Liscount, empresa do Grupo Motta-Engil. É uma cedência aos interesses da Liscount, é um contrato inédito de parceria público/privado, viola o Código de Contratação Pública e o Código de Procedimento Admnistrativo e fere a própria Constituição.

O suposto adiamento mais não é que um novo contrato de concessão de serviço público, celebrado com a única intenção de contornar a necessária abertura de um novo concurso público. Citando várias vezes um relatório do Tribunal de Contas sobre a matéria, muito crítico também ele, relata que é um contrato acentuadamente desequilibrado sob o ponto de vista financeiro e do sistema de partilha de risco.

Está longe de se considerar que o tráfego do terminal se esgote em 2009/2010, existindo por isso, um manifesto erro nos pressupostos, que conduziram a este contrato. A APL, cedeu aos interesses da concessionária e às exigências dos bancos em detrimento dos interesses públicos, assumindo garantias e obrigações manifestamente desproporcionadas.

Um caso de polícia!

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PGR : a sabedoria em pessoa

11/04/2010 by

“Ou se punem as fugas de informação ou acaba-se com o segredo de justiça”! Isto sim, são palavras imorredoiras, tratados de sabedoria política…

É assim, ouviram? diz o PGR, ou se punem os crimes que nascem dentro do Ministério Público, e da Procuradoria Geral da República ou então, acaba-se com a tentação. É como o ourives, roubado, passa a vender lata dourada, já não há razão para ser assaltado, acaba é com o negócio, mas tambem quem é que precisa de ter um negócio de compra e venda de ouro?

O segredo de justiça é algo que não é necessário para fazer Justiça, acaba-se e pronto! Não se percebe é qual vai ser o próximo “negócio” da PGR? Nem porque montou este !

E se cumprisse ? E se fosse célere ? E se tomasse as medidas necessárias para “controlar” os funcionários e os seus colegas?

Entretanto, depois de nos poluírem a mente, com aquela maligna ideia que o magistrado de Aveiro era um pária que só tinha cometido erros e extravasado as suas competências e depois de todas as escutas estarem em todos os jornais, o PGR vem agora dizer que, afinal, as “escutas” foram todas entregues ao tal magistrado de Aveiro que só fez asneiras.

Eu acho que se deve punir quem comete crimes, mas isso sou eu, não quer dizer que tenha razão…

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Afinal, Terá Sido Um Bocado Mais Carote

10/01/2010 by

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GODINHO, VARA E COMPANHIA
.Estes tipos são uns pândegos.
Andaram por aí a dizer que o sr Vara se vendeu por uns míseros dez mil euros, quando, até já o saberiam na altura, se adivinhava que o vice-presidente do BCP não se venderia. Pelo menos nunca por verba tão ridiculamente pequena.
Vem agora a notícia um pouco mais credível, muito embora ainda custe a crer a muita gente que se continue a falar unicamente de verbas tão escassas.
Na realidade, pensa o Ministério Público, para além dos primeiros dez mil euros, que poderiam ter servido de entrada, houve mais uma outra entrega, esta de vinte e cinco mil euros, paga durante um jantar em casa de Godinho, no Furadouro, Ovar, onde também esteve um amigo e colega fundador de Vara na Fundação para a Prevenção e Segurança Rodoviária , Lopes Bandeira, que terá recebido de igual modo, idêntica quantia.
O MP, não acredita que os termos ouvidos nas escutas telefónicas, «25 quilómetros» e «50 documentos», sejam unicamente frases de calão utilizados na banca.
Enfim, o sr Vara parece estar numa camisa com mais varas do que as que ele pode aguentar.

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Sócrates e Vara: Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és

30/10/2009 by

Provavelmente, nada acontecerá a Armando Vara, apesar de ter sido constituído arguido no âmbito da operação «Face Oculta». A Polícia Judiciária e as primeiras instâncias do Ministério Público e dos Juizos fazem o seu papel mas, quando entram em cena outras figuras, mais graúdas, os processos simplesmente são travados. Daí até à prescrição ou ao arquivamento, vai um pequeno passo.

Para a Justiça portuguesa, os poderosos nunca são culpados. Corrupção ou tráfico de influências? Veja-se Lopes da Mota.

Quanto a Armando Vara, todos se lembram da forma como foi obrigado a demitir-se do Governo por causa da Fundação para a Prevenção e Segurança e das irregularidades cometidas. Nada que o tenha afectado especialmente – regressado à Caixa Geral de Depósitos, passara automaticamente de simples empregado de balcão a Administrador do Banco.

Alguns anos antes, em 1990, criara a Sovenco – Sociedade de Venda de Combustíveis. Como sócios, José Sócrates e Virgílio de Sousa. Curiosamente, estão todos a contas com a Justiça em processos de corrupção – Vara com a «Face Oculta», Sócrates com o Freeport, Virgílio de Sousa já condenado a prisão por corrupção no Centro de Exames de Condução de Tábua.

Todos estes escândalos acabaram com a carreira política de Armando Vara, mas nem por isso a sua influência política diminuiu, traduzida agora no mundo dos negócios. Da Caixa Geral de Depósitos, passou para o BCP pela mão de José Sócrates. Já estava no Banco privado quando foi promovido, na Caixa, à categoria mais elevada do vencimento, com efeitos a partir do momento em que regressar. Sim, porque antes de sair foi-lhe concedida uma licença sem vencimento.

E agora isto. 

Através de escutas e movimentações da conta bancária, o Ministério Público tem provas de que Armando Vara recebeu 10 mil euros para intervir directamente junto do ministro Mário Lino na entrega de negócios a grandes empresas privadas.

Haverá certamente uma justificação, porque, como é óbvio, estamos em presença de mais uma campanha negra.

E Mário Lino?

 

 

 

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