Orçamento, salários e carrosséis

Depois do acordo, as perguntas. Ferreira Leite quer saber “Porque é que o défice se agravou 1,3% em 15 dias?”. Já Sócrates rejeita acusações de ter escondido valor do défice, o que não me espanta: provavelmente nunca o soube verdadeiramente.

Eu, já agora, gostava de saber o porquê da abstenção do PSD? Quais foram as matérias concretas em que incidiu o acordo entre o PS e o PSD? E o mesmo se diga acerca do CDS-PP. É que as responsabilidades não devem ser apenas exigidas, também devem ser assumidas.

As empresas alinham com o Governo  para um 2010 sem aumentos salariais, e Teixeira dos Santos já fala em cortes nos salários do Governo. Ou comem todos, ou há moralidade (?!).

Entretanto José Sócrates quer sossegar os ânimos dizendo que a “viligância das agências de rating a Portugal não é única”, ou seja todos os países estão a ser vigiados. Fico muito mais descansado: pelos vistos não é nada pessoal contra nós, são apenas negócios tal como a velha máxima  da Máfia “nada pessoal, estritamente negócios”.

Quem não teve meias-medidas foram os empresários de carrosséis que saltaram as barreiras de protecção colocadas pela PSP para conter a manifestação junto à residência oficial do Primeiro Ministro. Acho até que a PSP está a ter muita sorte por os manifestantes não terem trazido as girafas, os cavalos e as chávenas gigantes.

Acordo com o ME e sentimentos

Escrevi em inúmeros posts algumas das impressões, pessoais, sobre o acordo com o ME. Na “sequência do exame final ao acordo” surgiu um troca de mensagens com Octávio Gonçalves e tendo por base o valor do acordo – positivo ou negativo?


Para continuação do debate recordo que SEMPRE defendi que a questão central da nossa luta era a divisão na carreira e não a avaliação. E, até por isso, penso defender que o acordo foi péssimo na dimensão avaliação. E que tal ideia não me impede de o ver como algo positivo na questão da carreira.
E, se positivo, logo desnecessário o caminho do parlamento – no parlamento devemos colocar o que é de lá: a contagem integral do tempo de serviço congelado. Isso, sim, é no Parlamento onde, repito, o PSD é a chave – os outros 3 não chegam.
Logo, não concordo com os movimentos que defendem que os sindicatos não têm autoridade para assinar o acordo em nome dos professores. [Read more…]

Balanço Final – o acordo possível: vai à oral!


Muito se tem dito e escrito sobre o acordo entre o ME e alguns dos Sindicatos de Professores.
Devo fazer parte do grupos pró-sindicatos, isto considerando os dois campos que a Blogosfera limitou desde o dia 8 de Janeiro. Por ser Dirigente Nacional da FENPROF pode parecer um absurdo o que vou escrever, mas ao contrário de outros, nunca, em momento algum defendi o que quer que seja em função dos interesses do partido A ou B. Até por isso, fui candidato numa lista contra o Mário Nogueira no último congresso da FENPROF, movimento a que me orgulho MUITO de ter pertencido.
Estou, por isso, muito à vontade porque o rótulo de alinhado não cabe aqui, muito menos no Aventar.
Percebo as dúvidas do Paulo Guinote, porque também partilho muitas delas. Entendo o que pensa o Ramiro e o Miguel.
E, curiosamente, também percebo que o Octávio queira levar a luta para o campo do PSD – é essa a sua função. Lembro-lhe, no entanto que o PSD fez o que fez no parlamento e por isso não me parece que o seu sentimento anti-sindical deva levar a defender o que é pior para nós. Há situações para resolver no parlamento – o tempo de serviço que nos foi roubado – mas há outras, o ECD e a avaliação, que são para resolver no ME. E, ao contrário do que defendeu a FNE, não são para levar ao Ministério das Finanças.

Então e o acordo?

Nos posts anteriores argumentei sobre algumas das questões mais delicadas do acordo, mas no que é fundamental, diria que o acordo vem em contra-ciclo e surge como um farol no meio de toda a administração pública. Valoriza muito os professores mais velhos e permite que todos, com bom, possam progredir. Há um ou outro grupo que perde, claramente. Mas, creio que podemos dizer que a abertura de portas que este acordo permite é também algo que deve ser valorizado.
É o acordo possível, como quase sempre acontece nestas coisas! É um primeiro momento… Vamos acompanhar o que se segue sem rótulos, sem “Pré-conceitos”, sem encomendas… Apenas com a Escola Pública como referencial. Fica o desafio. Nota 13 a este acordo.

P.S.: Caros Blogers, o que pensam da ideia de que este acordo só se deveria aplicar a quem fosse sindicalizado nos sindicatos que o assinaram. Sim… isso, quem não é sindicalizado fica com a carreira Maria de Lurdes e os que são nos sindicatos não subscritores também… O que acham que escolheriam os professores? O ECD do acordo ou o ECD Maria de Lurdes? Fica também esta pista de reflexão!

Mário Nogueira dá as respostas a TODAS as perguntas

Numa entrevista exclusiva ao Topo da Carreira Mário Nogueira responde a tudo sobre o acordo com o ME – é uma entrevista de Leitura Obrigatória!
E no site da FENPROF podemos ter acesso a alguns quadros que também são interessantes para perceber o que está no acordo.

Parece que foi uma noite louca

Os maus professores têm calos no cu

Num momento em que tanto se fala do acordo entre Ministério e Sindicatos, penso que é necessário trazer à colação um critério que podia e devia ser utilizado em qualquer avaliação do desempenho de professores: o toque rectal.
Perguntarão os leitores mais maliciosos se eu ando a frequentar sítios menos adequados para um pai de família. Nada disso, seus maroteiros. A minha afirmação decorre da experiência, própria de quem lecciona há mais de 16 anos.
Com efeito, um mau professor é aquele que se senta na sua cadeira no início da aula e não mais se levanta até ao fim da mesma. Dá a aula dali, da cadeira. Fala para os alunos esticando o pescoço para poder vê-los. E repete a façanha, aula após aula, dia após dia, semana após semana. Ao fim de alguns anos de carreira, o seu rabo está quadrado e cheio de calos. Mas a progressão, essa, está sempre garantida.
Aproveitemos o que se está a fazer nos Aeroportos, com o «scanner» total dos passageiros, e apliquemo-lo ao processo de avaliação de professores. Mas neste caso, basta fazer um «scanner» muito específico que logo se obterão as respostas pretendidas.

Acordo – o que lá está, não está… Deveria, poderia… parte V

(Parte I, II, III, IV)

Na Net temos lido alguma especulação sobre a agenda oculta do acordo. Conhecendo pessoalmente a equipa da FENPROF que lá esteve, bem como o João Dias da Silva da FNE, o que vos posso dizer, é que eles não são gente que se venda. E por isso, acredito que as decisões tomadas são suportadas pela convicção de que estão a fazer o melhor, ainda que soubessem, que qualquer decisão teria vantagens e desvantagens.
Neste caso, o acordo permite colocar algumas coisas em cima da mesa que nos pareciam impossíveis: gestão e horários de trabalho.
A alteração que Maria de Lurdes introduziu na gestão das escolas foi a mudança, conceptualmente mais errada, que passou de forma mais limpinha, apesar de ser das mais significativas.
O poder central, regional e local nunca como hoje controla as escolas – é uma asfixia total. Todos os dias chovem mails a exigir para ontem informações sobre os mais diversos assuntos, dos mapas de leite, ao número de negativas, à Gripe A, ao… ao… um verdadeiro sufoco. [Read more…]

Respostas às dúvidas no Umbigo

Na Educação do meu Umbigo podemos ler algumas dúvidas sobre o acordo entre o ME e os Sindicatos. Para não ser acusado de só escrever o que é simpático para os sindicatos, vamos lá às respostas:

A – Deverá ser, ou não, absolutamente inadmissível que os sindicatos aceitem que as classificações do 1º ciclo de avaliação tenham qualquer tipo de consequência, beneficiando ou prejudicando quem quer que seja e no que quer que seja?

Considero que sim – que o que aconteceu até agora não deve ser considerado – ou seja, penso que se pode resolver isso considerando que o próximo ciclo “cobre” o que aconteceu até agora, tal como se sugere para os regulares.

B – É ou não verdade que este novo estatuto irá beneficiar muito mais quem está próximo do topo da carreira?

Sim. Concordo. Este acordo, a curto prazo é melhor para os que estão no topo da carreira.

C – É ou não verdade que, com este estatuto, pode acentuar-se ainda mais a desigualdade de tratamentos salariais entre aqueles que fazem igual trabalho?

Sim. Com progressões em ritmos diferentes, teremos gente a receber diferente para fazer trabalho igual. Mas, é também verdade que temos gente, há muitos anos, a ganhar igual e a fazer MUITO diferente.

D – O que vai acontecer a quem está no índice 218 (actual 4º escalão e antigo 7º)? Não irá essa imensa massa de gente ser a mais penalizada?
Sim. Admito que estes são um grupo CLARAMENTE prejudicados, a curto prazo, com este acordo.

E – Irá ser suficientemente garantida a isenção e igualdade de tratamento no processo avaliativo futuro em todas as escolas do país? Será isso viável?

Não é isento e não é viável (já o escrevi antes: http://www.aventar.eu/2010/01/09/acordo-o-que-la-esta-nao-esta-deveria-poderia-parte-iv/)

F – Já está claro que parâmetros de avaliação vão ser tidos em conta? Já alguém percebeu o que distingue o B do MB? O que é um professor (qualquer profissional) Excelente?

Não.

G – E se de repente todos começarem a pedir aulas assistidas?
Uma tremenda confusão.

H – E se de repente todos, a partir do 3º escalão, resolverem que querem ser avaliadores e adquirem formação específica: quem, e em que condições, lha dará? ou E se ninguém, ou muito poucos (era giro, mas não acredito!) quiserem ser avaliadores?
Para esclarecer em sede de regulamentação, mas também não me parece que isto seja um problema que resulte DESTE acordo – iria resultar de qualquer acordo.

I – É ou não verdade que a carreira docente corre o grande risco de tornar-se cada vez menos atractiva, e daqui a poucos anos só entrará nela quem não “tiver onde cair morto”?
Talvez… Quase de certeza… Aliás, é o que acontece há uns anos…

J – A Escola, por este andar, está ou não condenada definitivamente a tornar-se uma empresa, ficando completamnete descaracterizada?

Também concordo com isto – a matriz da escola, por força da “obrigatória” competição, vai mudar… para pior.

L – Alguma vez, por este andar, será possível ambicionar que “a paz volte às escolas“?
Não.

Agora se me permites uma questão minha:
comparando este acordo com o Estatuto Maria de Lurdes e considerando o contexto actual da mobilização dos professores, foi ou não um acordo “suficiente”?

Acordo – o que lá está, não está… Deveria, poderia… parte IV

(Parte I, II, III)

3- Avaliação

Sempre defendi que a questão central da nossa luta era a divisão na carreira (impossibilidade de chegar ao topo) e não a avaliação. Neste aspecto, o acordo resolve.
Entendo as dúvidas dos professores – que são também as minhas. Muito em particular no que diz respeito à avaliação.

Maria de Lurdes construiu um modelo IMPOSSÍVEL de aplicar – só isso explica o aparecimento dos SIMPLEX’s que lhe seguiram. Pois bem, este acordo, o que garante é a continuidade do SIMPLEX, mais coisa menos coisa e isso é muito mau para as escolas, e por isso, péssimo para os alunos.
Ciclos de avaliação de dois anos é um absurdo (“pelo menos duas por ano lectivo” é uma formulação infeliz que tem de ser clarificada em sede de regulamentação). Não vamos fazer mais nada na escola e isso vai condicionar as práticas e com isso prejudicar os alunos.
A introdução de uma lógica de competição na escola também não ajuda nada, a Escola, claro. Não tenhamos dúvidas – os Professores vão competir e vão tentar ter Muito Bom e Excelente. Acontece que isso seria o mesmo que o Cristiano Ronaldo competir com o Iker Cassillas (guarda-redes do Real): precisam um do outro e o trabalho de ambos é complementar. Não faz qualquer sentido que elementos da mesma equipa tenham que competir, principalmente quando o “objecto” dessa competição é o trabalho com pessoas, neste caso com crianças e jovens.
Esta mudança conceptual nas práticas docentes vai arrebentar a curto prazo e como o António Avelãs, estou convencido que mais cedo do que tarde vamos ter que mudar este sistema de avaliação.
Ao contrário do que defendem os do costume, ele não distingue, não permite identificar os melhores e não ajuda a melhorar. Um exemplo para ilustrar: “Um colega que nas férias e fins-de-semana vai à escola tratar dos jardins, que durante um ano não deu qualquer falta, foi avaliado com BOM na assiduidade. Argumento do Director: “porque sim!”.
E há ainda uma questão central: o modelo de gestão. Reparem. No pedagógico, 13 / 14 pessoas, mais de metade são nomeadas pelo Director, que é também, à luz deste acordo o responsável principal pela avaliação.
O Paulo Guinote sugere que a formulação do acordo pode implicar a revisão do 75/2008 – porque, creio, usa a palavra eleitos. Penso, salvo melhor leitura, que isto se refere à eleição dentro do próprio pedagógico.
De qualquer modo o problema central está lá – uma só pessoa ( e reitero a opinião de que neste momento a maioria são umas bestas!) fica com o poder total sobre a vida das pessoas!
Neste aspecto o acordo é péssimo, ainda que a porta para a revisão do modelo de gestão fique aberta!
Assim, entendo porque se assinou (todos até ao topo), mas não deixo de considerar como MUITO NEGATIVA a manutenção deste modelo de avaliação que vai continuar a prejudicar os alunos porque é burocrático, sem sentido e permeável a todo o tipo de burrice, como foi possível verificar num passado recente!
Nota: tenho dúvidas se o que realmente levou as pessoas para a rua não foi a carga burocrática que a avaliação trouxe. Temo, que a manter-se o modelo, o inferno vá continuar… e a Paz longe das escolas

Acordo – o que lá está, não está… Deveria, poderia… parte II

2- A duração das carreiras (cont. do Post I: Dimensão político-partidária)

Em Custóias, algures no fim do século passado, o meu colega Luís diz que a carreira de professor era muito curta. Chegava-se demasiado depressa (26 anos de serviço) ao topo e depois estávamos muitos anos no 10ºescalão. Se calhar ele teve razão antes do tempo.
Com a carreira de Maria de Lurdes, saltamos para mais de 30 anos, isto não considerando que o 7º escalão seria o limite porque 2/3 dos professores ficariam parados. Escrito de outro modo, 2/3 dos professores tinham o seu topo da carreira com 18 anos… mas 3 escalões abaixo do que tinham na carreira Pré-Lurdes.
Com o acordo agora alcançado, ficamos com uma carreira com 10 escalões: 9 de 4 anos e 1, o 5º, de 2 anos. A carreira, a correr “normalmente” fica com 38 anos.

Os 10 escalões da carreira docente
Muito bem a reflexão de António Avelãs (Coordenador do SPGL – o maior sindicato da FENPROF) no Circo Lusitano: [Read more…]

Acordo – o que lá está, não está… Deveria, poderia… parte I

Declaração de interesses: Car@s leitor@s, sou membro do Conselho Nacional da FENPROF, professor efectivo numa escola à porta de casa.

O Acordo entre o ME e os Sindicatos é um momento complexo, fortemente prismático porque tem um conjunto de dimensões de tal modo diversificado que não é fácil fazer a sua análise. Vou por isso procurar, durante o fim-de-semana fazer uma análise tão exaustiva quanto me for possível. Por partes, pois claro.

1. Dimensão política e partidária.
Durante a mais dura maioria absoluta da nossa democracia, uma classe, a dos professores, levantou-se e assumiu na rua, em toda a sua plenitude, o papel de líder exclusiva da oposição. Graças aos Professores, o PS perdeu a maioria. Por isto, todos perceberam a importância que temos.
Depois das eleições surgiu o acordo PS / PSD: a estratégia do PSD poderia ter sido excelente se o acordo não parecer uma vitória do PS. Ou seja, se de ontem resultar uma vitória dos professores, ganha o PSD. Se depois da espuma, resultar uma vitória do PS, então o PSD perdeu. O PC está refém do meu camarada Mário e por isso não podem dizer nada contra o acordo. O BE, estando mais livre, também não fica comprometido… Espero que não corra a dar gás a alguns movimentos só para fazer de conta…
Neste cenário, tudo concorria para um acordo. Tudo… ou nada… [Read more…]

Conversa…sões

Para o anedotário nacional, um acordo entre o Ministério da Educação e os Sindicatos

Imaginem que numa escola apenas existem dois professores que leccionam uma dada disciplina. Imaginem que ambos pretendem atingir um determinado escalão, para o qual haverá uma quota de 30%.

Segundo a proposta ministerial o acordo com os sindicatos, uma vez que ambos os professores necessitam de quem lhes assista a umas aulas, terão de assistir às aulas um do outro. As aulas assistidas, a maior imbecilidade de todo este processo já que qualquer calaceiro prepara 2 ou 3 aulitas à moderna, com uns paurpóins e tudo, mesmo que nas restantes se limite a ditar apontamentos retirados de um manual qualquer, serão uma espécie de intercâmbio: hoje assistes à minha, amanhã vou eu à tua.

Texto parcialmente reciclado do que tinha escrito sobre a proposta ministerial. Esta anedota mantêm-se. Pior do que isso, o processo de avaliação parece-me completamente controlado pelo Diretor da Escola. Ora o modelo de gestão, o regresso do sr. Reitor, foi a pior e mais perigosa herança da ministra anterior, a caminho da privatização / municipalização do ensino público.

Isto não me está a cheirar nada bem, pois não.

Comparação entre Isabel Alçada e Maria de Lurdes Rodrigues (a propósito do acordo com os Sindicatos)

Do nosso leitor Joaquim Ferreira:

Excelente. Finalmente, parece que os professores encontraram uma postura de abertura da parte do Ministério da Educação. Esperemos que o acordo seja capaz, de per si, de contribuir para devolver a serenidade ao processo educativo. Que as escolas possam ter condições para desenvolver o processo educativo num clima de interajuda, de cooperação e não de individualismo, de atrito permanente.

Creio que hoje a vitória não foi nem dos Sindicatos nem do Ministério. Foi uma Vitória da Educação.

Do acordo alcançado, seguramente, não há vencedores nem vencidos. Os professores, se o acordo vai de encontro às suas aspirações, sentirão uma nova energia, uma nova dinâmica para continuar a desenvolver um trabalho em benefício de uma melhor formação das gerações de estudantes que amanhã, serão os governantes deste país. Assim, é o país que fica a ganhar com este acordo. Nenhum cante vitória. Seguramente houve cedências de parte a parte. E isso, sim, contrariamente ao que a notícia do Público que se questionava se Isabel Alçada teria falta de experiência negocial, esta minstra sabia bem o que queria! E preparou-se para levar a “bom porto” o navio que lhe foi confiado. Só os teimosos donos do Titanic insistiram em não querer ver o perigo em que se metiam e obrigaram o timoneiro (comandante) a aumentar a velocidade. para lá dos limites razoáveis suportados pelo navio.

A Ministra da Educação e os Sindicatos deram provas de compreender muito bem o que é negociar. Porque, quando o destino é o abismo, o melhor forma de avançar é “dar um passo atrás”. [Read more…]

Agora quero esse acordo muito bem explicadinho

Neste caso fala um gajo sindicalizado. Estou na fase da angústia do gajo sindicalizado no momento do acordo.

E ainda não percebi para que lado vai a bola, quanto mais se o remate é forte ou mais em jeito que em força.
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Pelo menos espero que não nos saia um penalti à Panenka, que são os mais abusados.

Já agora, o tal de acordo está aqui.

Mário Nogueira apresenta o acordo com o ME

Mário Nogueira

Mário Nogueira esteve agora em directo para apresentar a sua visão do acordo com o ME.

1- A primeira nota, que é a ENORME vitória dos Professores, vai para a possibilidade de todos os professores poderem ir ao topo da carreira. Até aqui, 100 mil teriam que ficar no terço inferior da carreira. Agora, todos, em 34 / 38 anos podem chegar ao topo. está longe de ser óptimo, mas é melhor do que aquilo que se tinha.
Ou seja, está definido um modelo de avaliação, exigente, formativo e que traz paz às escolas. Quem, provar que é bom, pode chegar ao topo.
2- A segunda ENORME vitória vai para o fim da divisão na carreira. Titulares, RIP!
3- Quem já está no sistema, ainda que a contrato, até no privado, não tem que fazer a prova de ingresso.
4- No próximo ano haverá concurso.
5- A avaliação não entra nos concursos!

Fica também em aberto a continuidade da negociação de diversas matérias (horário de trabalho, funcões lectivas e não lectivas, faltas, férias, direitos sindicais, etc…)

Como elementos menos positivos, MN avança:
– os ciclos de 2 anos de avaliação são demasiado curtos;
– o modelo de avaliação está demasiado perto do SIMPLEX;
– a manutenção de quotas para 2 escalões;
– o tempo de serviço (28 meses) congelado continua a ser roubado pelo Governo. isto é, não há contagem integral do tempo de serviço.
– a carreira continua demasiado longa – 34 anos – contra o que defende a UNESCO;

Mário Nogueira felicitou ainda os professores pela luta que desenvolveram.
A luta tem resultados, tem valido a pena e que por isso a LUTA vai continuar. Como sempre podem contar com a FENPROF!”

Proposta do ME para acordo com os sindicatos

Em formato pdf no site do SPN.

Professores e Ministério: não há fretes para ninguém

Parece que hoje é o dia P. P de proposta! Correcção pós-publicação: no site do SPN já podemos ler a última proposta do ME.
A luta dos professores é pela dignidade das suas carreiras, mas é também algo muito mais amplo do que isso. Por um lado trata-se de mostrar a toda a população que nem um governo maioritário consegue vergar a maioria do povo e, prova, também por isso, a todos os poderes e respectivos pretendentes que não é possível fazer tudo, ainda que às vezes pareça.
Depois das eleições, o PSD avança com as duas mãos para uma espécie de acordo com o PS, o que até nem foi mau para resolver um problema que estava criado – o da avaliação dos dois últimos anos. E desde então as reuniões entre os sindicatos e os novos donos da 5 de Outubro foram-se sucedendo.
O Bloco central de interesses, PS e PSD colocaram as suas máquinas no terreno – o PS pelo lado do governo e em alguns movimentos de opinião unipessoais. O PSD através da FNE.
Acontece que as propostas do ME não são melhores que as de Maria da Lurdes – e se os problemas, antes, eram as opções políticas, não é por mudar de personagem que o enredo muda. Isto é, a “Santa” pode passar de Lurdes a Isabel, mas o pecado continua lá. E por isso só posso aplaudir, como se de um golo do Saviola se tratasse, as declarações de Mário Nogueira ao Rádio Clube.

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Copenhaga – uma benção

Quem falhar a primeira casa de botão

atrapalha-se com o resto do abotoamento”

Johann Wolfgang von Goethe

Se em Copenhaga tivesse havido um acordo concreto, com muitas centenas de milhares de milhões de euros de investimentos no meio, então ter-se-ia falhado a “primeira casa de botão” – e, com isso, perdido muito tempo e dinheiro.

Tendo havido um desfecho inconclusivo – flop –, existe esperança que com o avançar implacável da crise mundial de sentido e de economia se identifique rapidamente a verdadeira “primeira casa de botão”, ou seja, o actual estrangulamento central que impede o nosso desenvolvimento e que tem que ser resolvido em primeiro lugar. E então o tema central serão as causas imateriais-psiquicas subjacentes à crise mundial e respectivas soluções e não uma das suas muitas consequências.

Assim, os mais novos entre nós dos quais muitos hoje estão totalmente convencidos da alegada cadeia causal tão dúbia como mecanicista – emissão de CO2 = fim do mundo –, verificarão dentro de 20, 30 ou 40 anos que o fracasso da cimeira de Copenhaga foi um benção porque nos obrigou a prestar atenção sobre os perigos muito mais graves e mais imediatos.

Rolf Dahmer