ano lectivo – Aventar

Resumo do último Prós e Contras

18/09/2018 by António Fernando Nabais

O Prós e Contras de ontem foi dedicado à Educação e constituiu um retrato fiel do modo como o tema é habitualmente debatido em Portugal: dá-se a palavra, sobretudo, aos ignorantes atrevidos (o problema está, como sempre, no “atrevidos”), sendo que, para cúmulo, o programa é apresentado por uma candidata a jornalista que não aprendeu nada.

O Paulo Guinote, o único professor presente, teve direito a algumas intervenções, as únicas que valeram a pena. Corporativismo? Claro, dirão alguns dos comentadores idiotas que passam também pelo Aventar. Por mim, num programa sobre Medicina, terei sempre preferência pela opinião dos médicos.

Quem quiser (re)ver o programa, pode seguir a ligação. Tem a vantagem de poder passar à frente as partes que não interessam.

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Anormalidades de um ano “normal”

05/09/2018 by Autor Convidado

[Santana Castilho*]

Tiago Brandão Rodrigues, em registo que já constituiu padrão, disse várias tolices a propósito do início do ano-lectivo, a saber: “estão criadas todas as condições para que o ano escolar possa começar a tempo; pudemos fazer algo que não acontecia até 2016. Em 2016, 2017, e acreditamos que também em 2018, começámos com normalidade e tranquilidade os anos-lectivos e em Setembro; há pouco tempo tivemos anos-lectivos que se iniciaram em Outubro e Novembro”.

Anos-lectivos a começarem em Novembro? Só quando o pequeno ministro era ainda mais pequeno e usava fraldas. Nunca há pouco tempo.

Vejamos, agora, detalhes de um ano-lectivo que para o ministro começa com normalidade e tranquilidade, mas que para o vulgar dos mortais arranca com uma pesada dúvida: os sindicatos ameaçam com uma paralisação de aulas logo em Outubro.

É pouco chamar obscena à colocação de professores a 30 de Agosto, por parte de um Governo que, ao invés de os proteger, os agride desumanamente. Porque é desumano, até ao último dia das férias, muitos professores não saberem se têm trabalho ou se têm que ir para a fila de um qualquer fundo de desemprego; porque é inumano, depois disso, dar-lhes 72 horas para arranjarem alojamento e escola para os filhos, algures a dezenas ou centenas de quilómetros de casa, como se não tivessem família nem vida pessoal. Esta forma com que o Governo tratou os seus professores esteve ao nível da insensibilidade patenteada por quem o representa, quando afirmou que a desgraça de Monchique foi a “excepção que confirmou a regra do sucesso”. [Read more…]

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Adiamento criminoso: redução do número de alunos por turma

09/07/2016 by António Fernando Nabais

Há pouco tempo, Duarte Marques, deputado do PSD, terá feito referência à possibilidade de haver menos mil turmas nas escolas, no próximo ano lectivo. Alexandra Leitão, a Secretária de Estado da Educação, respondeu que o governo não prevê redução de número de turmas. De qualquer modo, os números não poderão ser verdadeiramente conhecidos antes do final deste mês e, mesmo assim, com algumas dúvidas.

A ideia de que iria haver menos turmas, de qualquer modo, ficou a pairar, mas não passa de um fait-divers cujo impacto não deveria ter sido ampliado.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Pública (ANDAEP), a propósito deste tema, afirmou que, para manter os empregos dos professores, bastaria que de diminuísse o número de alunos por turma.

O desemprego é um drama e uma sociedade dirigida por gente civilizada deve preocupar-se com isso, equilibrando, o mais possível, os problemas humanos e as finanças públicas. [Read more…]

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A escola ioiô

29/04/2016 by António Fernando Nabais

Um dia, num futuro muito distante, haverá um ministro da Educação que, entre outras coisas, saberá, finalmente, o que é um ano lectivo. Trata-se de um conceito aparentemente de fácil apreensão, excepto se se for ministro da Educação.

Esse ministro ainda ideal, se tivesse tomado posse, por exemplo, em Novembro de 2015, iria ter o cuidado de não alterar o calendário de provas já estabelecido, dando início à preparação do ano lectivo seguinte, procurando demonstrar as razões que poderiam levar à manutenção ou à supressão de provas finais.

Um ministro prudente, desses que o futuro nos há-de trazer, não iria, para cúmulo, impor a realização de provas de aferição depois de o ano lectivo (ó expressão irritante!) já estar a decorrer. É claro que esse mesmo ministro, necessariamente sensato, depois de impor provas de aferição, não poderia, passados alguns meses, anunciar que, afinal, as provas anteriormente impostas passariam a ser facultativas durante o ano lectivo em curso. Por outro lado, esse ministro por vir não obrigaria as escolas a explicar por que razões optariam por não realizar provas cuja realização era exactamente facultativa, ao mesmo tempo que não lhe passaria pela cabeça declarar que, apesar de serem facultativas, preferiria que se realizassem. [Read more…]

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Normalidade ou anormalidade domada?

23/09/2015 by Autor Convidado

Santana Castilho *

A imagem que perdura neste início de ano-lectivo é de “normalidade”. Pelo menos, como tal se vai falando na comunicação social, na ausência dos escândalos que marcaram o ano passado. Em plena campanha eleitoral, a Educação parece ser um grande tabu, protegida por um qualquer acordo entre os protagonistas, de referir pouco, de aprofundar ainda menos.

Domados, os professores regressaram aos seus postos, tristes, desmotivados e descrentes. Será normal que um professor possa ser contratado por uma escola, sem submissão a um concurso, quando a lei fundamental diz “que todos os cidadãos têm o direito de acesso à função pública, em condições de igualdade e liberdade, em regra por via de concurso” (artº 47, nº 2 da CRP)? [Read more…]

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Beja: alunos ainda em casa

21/10/2014 by António Fernando Nabais

Transcrevemos uma mensagem de uma encarregada de educação:

No centro escolar Mário Beirão em Beja funcionam 3 salas de pré-primária. No entanto, existem cerca de 20 crianças em lista de espera. Existe também uma educadora de infância sem turma e uma técnica de acção educativa também sem grupo. Existe disponibilidade física para o funcionamento de outra sala. Segundo a direcção da escola, essa sala ainda não funciona porque falta uma assinatura do Secretário de Estado da Educação com a devida autorização.., isto desde que o ano lectivo começou…Ora, numa altura de contenção de custos não se admite termos gastos com duas pessoas e este número de crianças em lista de espera…Nem todos temos a possibilidade de pagar escolas privadas aos nossos filhos e a falta de uma assinatura faz esta situação arrastar-se por demasiado tempo…Sou mãe de uma dessas crianças… Que chora todos nos dias que quer ir para a escola e não pode…

Hoje é dia 21 de Outubro. O ano lectivo começou há mais de um mês, nem sempre de facto.

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Até nas desculpas são incompetentes

14/10/2014 by j. manuel cordeiro

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Nuno Crato garante que no próximo ano lectivo não haverá “experimentalismos”. Portanto, deduz-se que este ano lectivo foi preparado em cima do joelho. Isto é no que dá ter mortos-vivos a usurpar o lugar de ministros.

Entretanto o grande objectivo de transformar as escolas em centro de nomeações políticas continua. MLR criou as bases, com o conceito dos directores que carecem de aprovação ministerial, e Crato dá a estocada final.

Foi ainda adiantado pela equipa ministerial que, a partir da próxima semana, serão os directores das escolas TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária) e com contrato de autonomia que chamarão os professores em falta. [P]

Para completar o circo só falta o cavalheiro da fraca memória que deambula por Belém vir falar da qualidade de não sei quê.

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Nunca mais acaba o início do ano lectivo

09/10/2013 by António Fernando Nabais

Escolas continuam sem docentes de educação especial mas há 3560 disponíveis

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Quando pontual faz lembrar irrevogável

20/09/2013 by António Fernando Nabais

Tal como irrevogável foi o adjectivo escolhido por Paulo Portas para caracterizar a sua demissão, é lógico que Nuno Crato use “pontual” para classificar cada um dos vários problemas que continuam a ocorrer neste princípio de ano lectivo.

O problema de Crato não é a incompetência. Sobre Educação e escolas nada sabe e nada quer saber, do mesmo modo, afinal, que um assassino contratado não pode sentir pena das vítimas, sob pena de não conseguir assassinar, quebrando, desse modo, os compromissos assumidos.

Não é bonito encher um texto com hiperligações, mas não é possível ignorar o caos lançado sobre as escolas por um ministro que é tão sério como pontuais são os inúmeros casos que afectam a vida de alunos, pais e escolas. Há para todos os gostos: falta de professores e de funcionários, alunos sem aulas, manuais surpreendentemente desactualizados, tudo razões suficientes para que um ministro sentisse vergonha ou fosse demitido.

Casos pontuais

Um caso pontual

Casos pontuais?

Novos manuais de Matemática e de Português lançam caos nas escolas

Mais de mil alunos de Tavira sem aulas por falta de resposta da tutela

Maior escola básica de Palmela fechada por falta de pessoal auxiliar

Mais de 500 turmas do 1º ciclo ainda sem aulas

Escolas recorrem a plano de substituição para ocupar alunos

Escolas: “Faltam preencher 1991 horários”

Maioria das escolas sem professores está na região de Lisboa

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A abertura do ano lectivo correu bem

16/09/2013 by Francisco Miguel Valada

Na RTP, claro. A abertura do ano lectivo, no Telejornal de hoje. Exactamente: do ano lectivo.

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Contra os alunos, marchar, marchar!

14/09/2013 by António Fernando Nabais

(Texto para ser lido com voz de locutor radiofónico dos antigos)

Jovem, os teus pais têm dinheiro suficiente para te matricular num colégio onde não é obrigatório haver turmas de trinta alunos e a mensalidade dá direito a aulas de apoio? Ou tu, jovem, mesmo estando na escola pública, tens acesso a explicações para te ajudar nas disciplinas em que tenhas mais dificuldades? Os teus pais tiveram a preocupação de te ler histórias à noite e incentivaram-te, desde pequeno, a ler e a saber mais? Já te levaram ao teatro e inscreveram-te numa escola de música, fazendo de ti um cidadão mais completo? E os teus encarregados de educação são daqueles que se preocupam com a tua vida escolar e que se deslocam à escola, com frequência, para recolher informações? Estás de parabéns, jovem, porque vives num país em que é preciso ter sorte.

E tu, jovem, tens pais com baixas habilitações académicas e que não valorizam a escola e o saber? Não quiseram ou não puderam preocupar-se com o teu enriquecimento pessoal? Tens problemas de aprendizagem? Podes desesperar, que, para ti, o governo encontrou várias soluções.

Se por várias razões, tiveres tido um percurso de insucesso, o governo do teu país não só não pondera diminuir o número de alunos por turma, como decidiu aumentá-lo. Deste modo, jovem, não esperes que os professores possam dar-te o apoio que poderia dar-te a possibilidade de resolver as dificuldades.

Se tiveres algum problema do foro psicológico, jovem, fica a saber que o ministério conseguiu criar uma situação em que, para cada quatro mil alunos, há um psicólogo, o que, como compreenderás, tornará improvável que te possas sequer cruzar com um dos profissionais que poderia ajudar-te.

Como, por todas estas razões e mais algumas, as escolas terão cada vez mais dificuldades em ajudar-te a resolver os teus problemas cognitivos ou as tuas insuficiências, o ministério integrar-te-á num ensino profissionalizante, que te permitirá obter um diploma que servirá para fazer de conta que os teus problemas desapareceram, o que será publicitado como uma vitória por todos aqueles que são responsáveis pela tua derrota, o que acaba por fazer sentido.

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Privatizem também a nuvem que passa

11/09/2013 by Autor Convidado

Santana Castilho*

O ano lectivo que agora se inicia está marcado, pobremente marcado: pelo afastamento da profissão de muitos e dedicados professores; pela redução, a régua e esquadro, sem critério, de funcionários indispensáveis; pela amputação autocrática da oferta educativa das escolas públicas, para benefício das privadas; pela generalização do chamado ensino vocacional, sem que se conheça qualquer avaliação da anterior experiência limitada a 13 escolas e agora estendida a 300, via verde de facilitismo (pode-se concluir o 3º ciclo num ano ou dois, em lugar dos três habituais) e modo expedito de limpar o sistema de repetentes problemáticos; pela imposição arbitrária de decisões conjunturais de quem não conhece a vida das escolas, de que as metas curriculares, a eliminação de disciplinas, o brutal aumento do número de alunos por turma e as alterações de programas são exemplos; pelo medo do poder sem controlo, que apaga ao dobrar de qualquer esquina contratos de décadas e compromissos de sempre; pela selva que tomou conta da convivência entre docentes; pelo utilitarismo e imediatismo que afastou a modelação do carácter e a formação cívica dos alunos; pela paranóia de tudo medir, registar e reportar, para cima, para baixo, para o lado, uma e outra vez, e cujo destino é o lixo, onde termina toda a burocracia sem sentido; pelo retrocesso inimaginável, a que só falta a recuperação do estrado e do crucifixo.

Providencialmente no tempo (imediatamente antes de se concretizar mais um despedimento colectivo de professores, que marca o ano lectivo) vieram a público dados estatísticos oficiais. Primeiro disseram-nos que em 2011/2012 tivemos nos ensinos básico e secundário menos 13.000 alunos que no ano anterior. Depois, projectando o futuro, prepararam-nos para perdermos 40.000 até 2017. Providencialmente, no momento, omitiram que, de Janeiro de 2011 a Junho deste ano, desapareceram 47.000 horários docentes. Políticos sérios não insinuam que esta redução de docentes se deve à quebra da natalidade. Trapaceiros, sim. [Read more…]

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As “swapadelas” de Crato e as piruetas de Grancho

14/08/2013 by Autor Convidado

Santana Castilho*

Nos tempos que se sucederam ao 25 de Abril, os meses de preparação do ano-lectivo não eram fáceis. Recordo períodos de agitação social, sobretudo pela carência de espaço para albergar todos. Hoje, a meio de Agosto, temos professores sem horários, alunos sem escola e directores sem directivas. E, pesem embora os protestos, que são muitos, prevalece uma paz podre, que escancara portas à “swapagem” da competência mínima (para servir o público) pelo golpe máximo (para anafar o privado). Esta abulia cidadã, esta ausência de eficácia cívica perante as engenhosas formas de corrupção do futuro, permite, diariamente, o atropelo do Direito, da Moral e da Ética. Quanto mais tarde reagirmos, mas reagirmos de facto, com firmeza que diga não, não de verdade e para durar, maior será o número dos que ficam pelo caminho e mais tempo necessitaremos para reconstruir o que este Governo destruiu em dois anos de criminosa política educativa. Duas velhas frentes adormecidas foram reabertas para apressar a implosão do ensino público: o exame de acesso à profissão docente e o cheque-ensino. A manobra justifica público comentário. [Read more…]

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Nuno Crato quer despedir funcionários

08/08/2013 by António Fernando Nabais

A menos de um mês de começar o ano lectivo, numa altura em que já devia estar preparado há meses, o Ministério da Educação continua a aproveitar, como nunca, o mês de Agosto para lançar medidas perniciosas sobre as escolas e sobre as pessoas que aí trabalham.

Agora, a menos de um mês de começar o ano lectivo, as escolas estão a receber ordens para transferir para outros estabelecimentos os funcionários considerados excedentários. Ao contrário do que o Ministério da Educação afirma, não se trata de um procedimento habitual, mas sim inédito. Também ao contrário do que afirma o Ministério da Educação, a transferência não é voluntária.

De qualquer modo, convém lembrar que, para pessoas mal pagas como é o caso destes funcionários, uma simples deslocação de 30 km pode significar um aumento de despesa, o que é ainda mais grave num contexto em que os rendimentos baixaram de modo substancial.

Curiosamente, ou talvez não, esta medida surge pouco depois de o Ministério ter proibido a criação de turmas nas escolas, o que servirá para criar a ideia, mais uma vez artificial, de que há funcionários a mais: na realidade, havendo, ainda que momentaneamente, menos alunos nas escolas, é fácil vender a ilusão de que há trabalhadores excedentários. [Read more…]

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Calendário Escolar 2013/2014

26/06/2013 by João Paulo

Está publicado em Diário da República.

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Nuno Crato e a obsessão pelo tamanho

28/07/2012 by António Fernando Nabais

Como qualquer político profissional, Nuno Crato sabe que o tamanho tem importância, porque substitui argumentos. Um homem inteligente deveria saber que não chega dizer que a contestação dos professores “não é tão grande assim”: importante é saber se essa contestação faz sentido e perceber se a demonstração pública dessa mesma contestação não será apenas uma pequena parte visível.

A pobreza das afirmações de Nuno Crato, no entanto, não deve servir para que os professores deixem de reflectir sobre a quantidade e a validade das manifestações públicas de contestação e é sempre importante relembrar que é preciso ir além das reivindicações, das vigílias e das manifestações, que podem ser meios, mas nunca poderão ser fins. E Setembro é já amanhã.

A propósito, ainda, de Setembro, só um ministro incompetente e incapaz (ou cultor) de capacidade de planeamento é que se pode orgulhar de que dados fundamentais para o início do próximo ano lectivo sejam conhecidos no início desse mesmo ano lectivo.

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Poder circulatório: organização do ano letivo, matriz curricular, estatuto do aluno

06/06/2012 by João Paulo

Até para os mais atentos está a ser complicado acompanhar a publicação irregular do Ministério da Educação que consegue publicar três versões do mesmo documento, mais depressa do que um diabo esfrega o olho. É a matriz curricular (este link abre um pdf que, à hora da publicação deste post, ainda é a que vale) que afinal é outra, diferente daquela que afinal não era novidade em relação a outra.

Confuso? Pois!

Eu imagino, caro leitor não docente, o desafio que é tentar perceber o que se passa no aventar. Se, chegou até aqui, aposto que é professor e permita-me que partilhe a angústia perante esta trapalhada legislativa de um poder circulatório (circulatório de circulares, de despachos, de …) sem qualquer tipo de sentido.

Depois é o estatuto do aluno que sai, sem sair…Vai a caminho do Conselho de Ministros.

Os mega-agrupamentos contra os quais todos estão, apesar das mentiras da televisão.

A pérola maior acabou por ser o Despacho de Organização do ano letivo que é verdadeiramente surpreendente pela forma como conduz a escola pública para uma equação sem sentido: fazer menos, com menos!

Parece ser esta a sina da Escola Pública – um palco para vaidades de ignorantes que dia após dia tratam de transferir recursos da escola pública para o negócio privado do ensino.

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Despacho de organização do ano lectivo 2012/2013: primeira análise

06/06/2012 by João Paulo

Parece a história do rei vai como Deus o trouxe ao mundo, mas é mesmo assim: despedir é a intenção de Nuno Crato, nada mais que isso: DESPEDIR!

A intenção é clara – não gastar em educação o que é preciso para os Bancos, para as parcerias e para todos os tachos dos boys laranja.

Há outro caminho. Tenho dificuldade, reconheço, em dizer qual. Mas, por aqui é que não pode ser porque o Comentador Nuno Crato do alto da sua sapiência televisiva está a mexer no que até agora estava mais ou menos intacto – o trabalho com os alunos.

E, ao longo de todos os pontos do Despacho, não há uma única proposta que, ainda que simbolicamente, possa significar investimento na situação x ou y. Nada. Apenas um conjunto de medidas com um denominador comum: ter menos professores na escola.

Vamos lá então à fundamentação desta reflexão através do texto do dito cujo: