O algodão não engana

21/06/2014 by

Sonasol

Paulo Mota Pinto, o deputado do PSD cuja única mancha curricular, nas palavras da tia Leal Coelho, reside no facto de ter sido juiz do Tribunal Constitucional, admitiu ontem, em curta entrevista ao Público, que o TC não tem obrigação de aclarar o Governo que, por intermédio dos seus moços de recados no Parlamento, endereçou esse pedido aos “infames” juízes do TC. Mais uma mancha no currículo do homem, coitado. A tia vai ficar possidónia…

Por falar em manchas, não é que o senhor deputado, segundo a edição de hoje do Expresso, é o escolhido pela família Espírito Santo para Chairman do BES? Apesar da sua experiência no sector ser zero, sabemos bem que um deputado do PSD costuma ser pau para todo o conselho de administração. Haverá melhor tira-nódoas para um CV constitucionalmente encardido? Alguém chame o senhor do Sonasol para aclarar a situação!

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Procurando sacudir a água do capote

20/06/2014 by

austeridade

Passos Coelho procura, com descaramento, inverter a situação. É ele e o seu governo quem legisla fora da lei. É ele que repetidamente tenta fazer passar leis, as quais, antecipadamente, se sabe não estarem conforme o nosso quadro legal. Não são os juízes que se devem demitir. Se não consegue governar dentro da lei, é Passos Coelho quem se deve demitir.

Chega de esquemas para arranjar bodes expiatórios para a incompetência governativa. Sim, incompetência, ou não ganhou este governo as eleições prometendo que nem aumentaria impostos nem cortaria salários? Não bastava cortar nas “gorduras”? E os 7 mil milhões enterrados no BPN, onde é que estão passados 6 anos depois da escandalosa nacionalização?

[gráfico]

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Isto vai assim

19/06/2014 by

colite01

Maduro acha que se os efeitos da decisão do Tribunal Constitucional só valem a partir de 31 de maio, as parcelas dos subsídios de férias já pagas com os cortes inconstitucionais não devem ser reconstituídas de acordo com a decisão.

Tribunal Constitucional chumba Maduro, pedindo implicitamente a aclaração do seu doutoramento. Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, diz cinicamente que a decisão do TC gera desigualdades mas deve ser respeitada, insinuando que é a decisão que é inconstitucional.
Cavaco pensa dizer que só fala depois do Mundial mas mantém o silêncio para não se antecipar. São as instituições a funcionar regularmente como um intestino inflamado.

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aproveitar as boas ideias

07/06/2014 by

O primeiro-ministro andou a zurrar aos setes montes a necessidade de revisão das condições de nomeação dos juízes do TC que os seus colegas de partido cunharam para a função. Devia era aproveitar as boas e ideias inovadoras que a oposição lhe dá, e que de resto tanto pediu em tempos, para assim realizar umas eleições primárias de forma a que o povo possa decidir quem é que devem ser os candidatos a candidatos a juízes do TC. Digo eu…

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Escrutinemos, filho, escrutinemos e aclaremos

05/06/2014 by

fatima mata-mourosAquele senhor que manda no governo da Associação Portuguesa de Bancos, acho que se chama Passos Coelho, quer escrutínio aos juízes do Tribunal Constitucional e que a sua escolha tenha outro tino.

pedro macheteTroquemos então Montesquieu por Salazar, e vamos a isso. Por exemplo, a srª juíza Fátima Mata-Mouros, proposta pelo CDS, suponho que será uma homónima de uma outra, que andou a navegar no processo dos submarinos, esse mesmo, que foi ao fundo. E por falar em homonomia, Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete  não terá nenhum parentesco com aquele ministro que pede desculpa por ainda haver ministério público em Portugal. Ambos devem ter uma longa carreira dedicada ao direito constitucional, embora não a encontre nas suas biografias, mas eu sou um nabo, ou já apagaram esse passado do google, ou as duas coisas.

Isto anda tudo desligado.

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O governo fora da lei continua a empatar

05/06/2014 by

Onde pára o pseudo-presidente que se define como institucionalista?

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De quem é amigo o Tribunal Constitucional?

04/06/2014 by

tribunal constitucional
Está no senso comum, alimentado pelos aflitos, por um lado, e pelo governo, por outro, a ideia de que o TC é o paladino do povo contra os abusos do governo, o aliado dos oprimidos. A guerra obscena e politicamente perigosa que os nossos governantes desencadearam contra este órgão jurisdicional parece dar razão a esta impressão. Ora, o Tribunal Constitucional não tem de ser amigo de ninguém; tem de ser justo – justo de justiça, não de justeza.

Por mim, bastava-me que o TC avaliasse com a isenção e objectividade possíveis as questões que lhe submetem. Penso que ninguém espera que ele se transforme num negativo do governo e invada as áreas de competência de outros órgãos de soberania, como proclama o governo, dantes com a sobriedade de quem bebeu meia garrafa e, agora, com a boçalidade de quem bebeu a caixa inteira. O que, bem vistas as coisas, acrescenta a este governo mais um atributo a juntar a todos (negativos) os que já mereceu: a ingratidão. [Read more…]

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Rotina

03/06/2014 by

Depois dos crápulas nacionais, chegou a vez dos gangsters internacionais se pronunciarem sobre o acórdão do Tribunal Constitucional. Lá está o boneco de corda Barroso a falar de alto como se lhe tivessem enfiado uma vassoura no cu, logo seguido pelo psicopata Olli Rehn com as suas ameaças veladas. Arrebitado, o jornalista cita não sei quê do Financial Times. Liga depois para a bolsa para a desastrosa notícia da subida dos juros da dívida mas, azar dos diabos, eles já tinham baixado outra vez. Surgem mais insinuações sobre impostos e cortes em pensões e subsídios. É a extática felicidade da canalhada.

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O Dr. Coelho resolve

02/06/2014 by

coelho amputa

O governo que viola sistematicamente a lei e que continua impune afirma: “O Tribunal Constitucional (TC), com a sua decisão, insiste em querer arrastar o país para o passado e eu julgo que os portugueses estão interessados em ver o país progredir e andar para a frente”. Quando é que o Estado de direito terminou sem que tivéssemos dado conta?

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Passos Coelho e Cavaco Silva, os maiores inimigos da Constituição Portuguesa

30/05/2014 by

O primeiro-ministro, comprova-se mais uma vez, é o inimigo n.º 1 da Constituição portuguesa. A mesma que jurou respeitar, mas que tem desrespeitado constantemente. O presidente da república também, pois para ele tudo estava bem com o Orçamento proposto pelo Executivo.
Governar assim é fácil. O Tribunal Constitucional até pode ter chumbado as medidas, mas a verdade é que já passaram 5 meses em 2014 e que o que roubaram aos Funcionários Públicos e aos reformados já ninguém devolve.
Mesmo que saiba o que vai acontecer, o Governo sabe também que pelo menos uns meses de redução salarial consegue garantir sempre. Aconteceu assim agora, aconteceu assim também com os subsídios subtraídos e nunca devolvidos.
Sem ilusões, é esperar pelos próximos ataques dos inimigos da Constituição.

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O IVA poderá ir aos 25%

30/05/2014 by

caso o Constitucional inviabilize mais alguma medida geradora de receitas.

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Manchas curriculares

16/05/2014 by

Teresa Leal Coelho

Teresa Leal Coelho refere-se ao sucedido como tendo sido uma “brincadeira”. O que não deixa de ser normal quando o contexto é uma dessas “universidades” da treta que o PSD faz para os seus jotas. Dizia a deputada, enquanto introduzia Paulo Mota Pinto, que a única mancha no seu currículo era ter sido juiz do Tribunal Constitucional. Uma observação inocente claro! Depois é ver toda uma nova geração de boys anticonstitucionalistas emergir. Estes gajos do TC era enfiá-los todos em Caxias.

Por falar em manchas, encontrei estas por ai. Mas o que eu gostava mesmo de ver, era a tia Teresa introduzir o Miguel Relvas com a mesma frontalidade. Ou Dias Loureiro: “Boa tarde minhas ovelhinhas! Hoje temos conosco Dias Loureiro, destacado cavaquista cuja única mancha no currículo foi ter participado na maior fraude bancária da história do país. Mas antes isso do que ser juíz do TC. Isso sim, seria muito grave!” O auditório seria certamente abafado por uma calorosa salva de “meeeeeeeeé’s”.

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O PSD acha que defender a Constituição é uma mancha

13/05/2014 by

Ou isso ou Teresa Leal Coelho é uma brincalhona.

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Batalha naval

19/02/2014 by

Tiro no tribunal. Submarinos a salvo.

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Roubar os funcionários públicos e os pensionistas

31/01/2014 by

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O imposto sobre as pensões é inconstitucional?

02/01/2014 by

Não faz mal, cria-se um novo imposto sobre as actuais pensões e ainda um outro sobre os que ainda não têm pensões.

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Ora, é fazer as contas

27/12/2013 by

crocs

“Irrevogável” custou… 2,3 mil milhões. A palavra mais cara do ano. Quer dizer, da década.

Estado deixou prescrever mais de mil milhões em dívidas fiscais

Só aqui temos mais de 3 mil milhões. Se pensarmos que o chumbo do Tribunal Constitucional impediu o roubo de 338 milhões, já dá para ver a escumalha que temos no “governo”. É a ideologia, estúpido!

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Qual é o sistema de pensões que abrange os Juízes, qual é?

20/12/2013 by

justice_peeking

Casos de impedimento do juiz

Nenhum juiz pode exercer as suas funções, em jurisdição contenciosa ou voluntária:

a) Quando seja parte na causa, por si ou como representante de outra pessoa, ou quando nela tenha um interesse que lhe permitisse ser parte principal …

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A sentença II

19/12/2013 by

juiz

O presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim Sousa Ribeiro, lendo o chumbo do orçamento. Fotografia de Paulo Alexandre Coelho, Diário Económico

Via Joana Lopes.
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Governo chumbado

19/12/2013 by

por U N A N I M I D A D E.  Mudem lá a Constituição, ou ponham-se no OLHO DA RUA.

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Contra a propriedade privada, nacionalizar, já

18/12/2013 by

Passos Coelho, em nome do governo comunista português, prepara contra-ataque ao Tribunal Constitucional alemão.

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Convergência de pensões

28/11/2013 by

hypocrisy

Eis a evidente inconstitucionalidade da convergência de pensões:

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Os contributos do Pires para o projecto do nosso empobrecimento

25/11/2013 by

Sim, eu sei, ele é o ministro da economia Pires de Lima. Todavia, por gozo, prefiro tratá-lo por Pires. O homem já andou pelos sumos (Compal), derivou para as cervejas (Unicer) e deste último passo vem-me à memória a frase: “Sai um fino e um pires de tremoços!”. De resto, consta, nos bastidores da política, que foi assim que, bem-humorado, o amigo Portas o convidou para o governo.

‘Com toda a cagança e com toda a pujança’, mote académico vulgar na Católica lisboeta onde estudou, o Pires veio por aí abaixo para, enfunado por poder místico, fazer a magia do ‘milagre económico’. E o efeito do feitiço aí está na economia e nas condições de vida do povo, como demonstram provas abundantes: ‘todos os dias são penhorados 125.000 euros de pensões de idosos, que, na qualidade de fiadores, têm de liquidar as dívidas de filhos e netos desempregados e sem meios próprios para o fazer’.

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Títulos alternativos (II)

23/11/2013 by

Cavaco Silva, mais uma força de bloqueio

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Bomtempo e má grafia

17/11/2013 by

Há sete meses, escrevi umas inócuas linhas sobre o Tribunal Constitucional. Desde então, sempre que o Palácio Ratton vem à baila, lembro-me de Bomtempo. Ontem, a hora do almoço, no Café Portugal, com um silencioso televisor sintonizado na SIC e a discorrer sobre esta notícia, não foi excepção.

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Ao chegar a casa, decidi verificar a rectidão gráfica de uma das imagens transmitidas por esse televisor. Encontrei este vídeo e debrucei-me sobre o texto com a referência a “decisões de não inconstitucionalidade”, feita por Joaquim Sousa Ribeiro:

[O]s contribuintes para os sistemas de segurança social não possuem qualquer expectativa legítima na pura e simples manutenção do status quo vigente em matéria de pensões.

Nótula intercalar: Na citação da SIC, sem espanto meu, não surge o precioso ‘(…)’, no lugar do omitido “para os sistemas de segurança social”. Fim da nótula: siga. [Read more…]

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O Remake

29/10/2013 by

Eu simplesmente adoro ler Jorge Fiel, enfim, convergência de almas. Faz-me sentir como que intimamente compreendido e acompanhado neste enorme mundo minúsculo, árido e susceptível da blogopinião:

… o Orçamento para 2014 surge no lugar do PEC IV. No protagonista, em vez de Sócrates, o animal feroz, temos o filho da mãe do Passos Coelho, que na versão original desta tragédia, que se repetirá como farsa (Marx avisou-nos…), esteve no papel do estupor do Brutus, agora desempenhado pelo Seguro, um gajo que se acha descendente da aristocracia do PS.

A novidade na intriga são os juízes do Constitucional, que eu chamaria de bandalhos, mas como sempre fui a merda de um moderado limito-me a adjetivá-los de pistoleiros. [Read more…]

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Durão e os moralistas de Bruxelas

19/10/2013 by

Um dos problemas de termos abdicado parcialmente da nossa soberania em favor desta espécie de projecto europeu em que nos metemos, reside no facto de termos que levar com lições de moral destes supostos representantes que ninguém elegeu para nos representar, nomeados pelos amigos e pelos amigos dos amigos.

Um desses moralistas é Durão Barroso, um homem que gosta de falar de responsabilidades mas que não hesitou em fugir às suas quando teve a primeira oportunidade. É que este senhor até foi escolhido democraticamente para Primeiro-Ministro de Portugal, mas, quando lhe deram a oportunidade de ser a terceira ou quarta escolha para servir os “führers” europeus, o homem lá foi, todo contente, servir a corte do eixo franco-alemão, como “bom aluno” português que é. Mas hey, até o Obama tem um cão português na Casa Branca!

Para além de nos ser completamente inútil enquanto presidente da Comissão Europeia, este antigo maoísta ainda gosta de mandar a sua boca. No outro dia, em Vilamoura e sem o punho erguido de outros tempos, falava no “caldo entornado” que seria se Portugal deixasse de seguir à risca o plano de destruição social a que está sujeito (e para além do qual o governo tanto gosta de ir), fazendo uso da habitual chantagem dos mercados e do aumento dos juros. Agora é o organismo a que preside que se vem juntar ao coro anti-Tribunal Constitucional. Há uns dias atrás surgiu um relatório e o cerco foi-se apertando. A ideia que tentam passar é a de que, caso haja um segundo resgate, a culpa será do TC e desses juízes anarquistas que se julgam no direito de interpretar a Constituição em benefício dos portugueses.

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Ao ataque!!!

14/10/2013 by

Aragon-1

Antes de a artilharia do governo sobre o povo ser chumbada pelo Tribunal Constitucional, a infantaria grita. Argumentos? zero.

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O Terrorismo da Incerteza

12/10/2013 by

Ainda alimento a esperança de que o fundamentalista Arménio leve a grande ganadaria minoritária de protestantes para uma avenida habitual de Lisboa, em vez de arriscar chatices e incidentes na Ponte 25 de Abril-Salazar. Se calhar chovem picaretas no dia 19 e lá irão eles, os camaradas, todos molhados, cuecas molhadas, bigode molhado, ventre rotundo molhado a pingar pela ponte, apanhando uma tosse, uma gripe, uma maleita qualquer. Se alguém se constipar, de quem será a culpa? Do Arménio, pá! Quis espingardar contra tudo e contra todos. Agora que se amanhe enquanto chove a cântaros. Se qualquer lugar serve para espingardar, por que motivo tem de ser na Ponte, sujeitos a uma rabanada de vento derruba-camaradas, asa delta à força o camarada gordo agarrado à tarja a pique no Tejo, pá?! A CGTP-PCP continua muito caprichosa e insiste em aterrorizar-nos com a incerteza de uma manif pachorrenta ou incendiada pelas endorfinas eufóricas da travessia Almada-Lisboa. É um escândalo que algumas entidades se acovardem e não digam o óbvio: a marcha é uma criancice tola. E não pode acontecer.

Dou-me conta, e digo-o muitas vezes, que não vale a pena procurar com uma lanterna uma só voz autorizada, forte, liderante, digna de respeito em Portugal. É o deserto. Um Primeiro-Ministro fraquinho. Um Presidente fraquinho cheio de medo de ser mal-interpretado e indirectamente conspurcado com as aselhices do amigo Machete, todos os ex-Presidentes irrelevantérrimos, com excepção não-rapace de Eanes, pontificando nesse triste friso III-republicano Zero Soares e Zero Sampaio; uma Oposição indescritivelmente fraca, submissa e incapaz de mobilizar convincentemente um átomo de gente. [Read more…]

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Como usar o Tribunal Constitucional

08/10/2013 by

A estratégia do governo é propor medidas inconstitucionais umas atrás das outras até acabar o ano para justificar o défice de 7%. É brilhante. (@VascoCardoso) Roubado ao João Roque Dias.

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