Tribunal Constitucional ou secção constitucional?

Ratton

http://www.tribunalconstitucional.pt/visita.html

Segundo Virgílio Macedo,  presidente da Distrital do Porto do PSD, é provisória a decisão da Juíza de Direito, Dr.ª Cláudia Cristina Moreira Salazar, do 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto, acerca da impossibilidade da candidatura de Luís Filipe Menezes à Câmara Municipal da Invicta. Definitiva será a palavra do Tribunal Constitucional, inscrita num parecer (do Tribunal Constitucional) e, obviamente, em sede própria (no Tribunal Constitucional). A minha dúvida é só uma, quanto à última palavra, ao parecer e à sede: estaremos a falar acerca do Tribunal Constitucional ou da tal secção constitucional no Supremo Tribunal de Justiça, defendida por Luís Montenegro e pelo meritíssimo Noronha Nascimento? Sim, convém saber.

Post scriptumEnquanto terminava este texto, ouvi uma doce melodia que reconheci imediatamente, embora não percebendo a sua proveniência. Acabei por encontrá-la, graças à janela aberta do Tribunal Constitucional. Se decidirem extingui-lo, espero que nos deixem o Bomtempo. Não vá o Diabo tecê-las, ficam aqui a primeira e a segunda.

Revolução Branca: David contra Golias

movimento
Dá-me muito prazer que uma associação cívica como a «Revolução Branca» consiga fazer frente aos Partidos políticos, dando-lhes cabo dos planos e baralhando as contas que já estavam feitas. Não é para qualquer um!
Ainda assim, pergunto-me qual será o espírito da lei da limitação de mandatos. Não será o de impedir que um determinado autarca se eternize no poder num mesmo município, tecendo uma teia de compadrio e de corrupção que ao fim de vários mandatos se torna simplesmente inexpugnável?
Será que o mesmo autarca, passando para uma Câmara Municipal diferente, conseguirá transportar automaticamente essa mesma teia de interesses como se não tivesse mudado de poiso? Sinceramente, não me parece, mas confesso que não sei o que quis o Legislador com esta Lei.
E também acho que, no fim, os Partidos vão conseguir dar a volta e vão apresentar na mesma estes candidatos. Nem que seja com uma clarificadora lei que apareça nos próximos tempos na Assembleia da República. Já todos vimos que esta maioria é capaz disso e de muito mais. Mas aí é o povo que terá a última palavra…

O triunfo dos lobos

govNum país em que a corrupção ou está legalizada ou é ilegal porém sujeita a habilidades jurídicas que lhe permitem sobreviver, o dinheiro que tem passado pelos cofres públicos serve, há mais de trinta anos, para distribuir favores de modo mais ou menos directo, quando deveria ter servido para desenvolver o país. Em vez disso, passou para as mãos dos que souberam escolher a cor certa, a ponto de ser possível afirmar que um cartão partidário é, no fundo, um cartão de crédito.

Assim, o Estado, democraticamente usurpado por quem o tem roubado, depois de ter gasto o nosso dinheiro em putas e bebidas estrangeiras caríssimas (e não em vinho verde, que, pelo menos, traria receitas ao Minho), vem, agora, dizer que não há dinheiro para o Estado Social, para a Educação e para a Saúde, do mesmo modo que um pai alcoólico poderá queixar-se dos filhos cuja alimentação lhe retira os trocos necessários à bebedeira quotidiana. [Read more…]

Portugal envia submarinos, Relvas, Sócrates e Bernardino Soares para a Coreia do Norte

A notícia foi dada com grande destaque na televisão norte-coreana.

Boa tarde, Fófó

adl vs cfbO meu amigo Sidónio Nobre, uma dos grandes entusiastas do Futebol Benfica, o popularíssimo Fófó, está num sino. Mercê da conjuntura de resultados da 10.ª jornada, exemplarmente a pesada derrota da AD Lousada, clube que tem dominado o hóquei nacional, frente ao CF União de Lamas, a equipa lisboeta está na frente do Nacional sénior masculino, depois de vencer o Lisbon Casuals HC.

Os lousadenses desceram ao segundo lugar, num pódio onde continua o Sport Clube do Porto, a grande revelação da prova pela positiva.

Pela negativa, os históricos da Académica de Espinho não vão além do 7.º posto.

Inevitável é o caralho

Amélia Santos é varredora na Câmara Municipal de Oeiras. O que ganha não chega para sobreviver, pelo que colocou um anúncio no Pingo Doce onde se oferece para fazer qualquer trabalho. A troco de comida. Vão todos para o caralho. Os que não votam, os que votam sempre na mesma merda e os que encolhem os ombros. Inevitável é o caralho. Bom dia.

Texto roubado ao Ricardo M Santos

Este era mestre por equivalência

Presidente do Eurogrupo corrige currículo

Limite de mandatos, República e bom senso

Calimero

Um princípio republicano que me é particularmente caro resume-se nisto: a política é um serviço, não é uma profissão. Também porque o leninismo (em circunstâncias históricas que até o admitiam) criou a figura do revolucionário profissional, e a manteve, muitos países acabaram em monarquias norte-coreanas.

Entre nós mais que uma profissão transformou-se numa carreira, com jota-iniciação e passagem a sénior deputado ou autarca, com a agravante de nos partidos do arco se ir rodando pelo poder empresarial, que não busca nos políticos talentos mas mero tráfico de influências.

O anedótico episódio dos presidentes de câmara que querem mudar de concelho porque lhes limitaram os mandatos chega a ser caricato. É certo que o mal vem detrás, não faz qualquer sentido o típico pára-quedismo que admite aterragens em concelhos onde nunca se viveu, aproveitando normalmente famas mediáticas.

Mais um tribunal acaba de mandar Luís Filipe Menezes ganhar a vida noutro lado (que diabo, o homem até é médico, não fica desempregado), e a falta de clarificação da AR promete enriquecer o luso-anedotário; dificilmente o assunto será resolvido a tempo de, na altura da legalização das candidaturas e no curto prazo em que cada juiz as valida, haver jurisprudência nacional. [Read more…]

E agora, Luís Filipe?!

Depois de Seara, Meneses.

Olha para mim a aplaudir a Helena Matos

Sobre os manuais escolares.  E sublinho: a utilização de fragmentos de obras em contexto escolar está isenta de direitos de autor.

Adivinha

Excesso de velocidade ou velocidade excessiva?

Color Run Matosinhos V

color run 6

Azul!!!!