O Infarmed e a descentralização

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O episódio bizarro do anúncio de deslocalização do INFARMED para o Porto veio de novo acender a discussão estéril sobre a descentralização de poderes e recursos do Estado democrático, abrindo mais uma vez uma janela de oportunidade à demagogia fácil e ao discurso provinciano e pseudo-erudito do cacique local, cheio de razões de queixa da macrocefalia do Terreiro do Paço.

Esta refrega retórica cinge-se, normalmente, a uma berraria de sentido único, para consumo mercantil de paróquia, sendo aqui e ali polvilhada com tiradas de sociologia de feira cujo propósito é capitalizar emoções colectivas primárias, instintos de bairro mais próprios das bancadas de um estádio de futebol, do que dos fora democráticos aos quais pertence por direito a discussão séria sobre o assunto. E a discussão séria sobre o assunto não pode ser feita com dirigentes locais que tanto enchem autocarros com gente vestida de samarra, carregando chouriços e garrafões de vinho para ir cantar as janeiras a um palácio de Lisboa, como atam ao pescoço uma gravata fina e fazem discursos de Estado sobre os méritos inefáveis da Regionalização. Méritos esses sem segredos para o bom cacique, como é sabido.

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Assis tem razão

Francisco Assis diz que é uma “indignidade” o PS não apresentar candidatura ao Porto. Tem razão. A “unanimidade e aclamação” com que esta decisão foi “democraticamente” tomada, é um exemplo singelo do que nos traria a tão reclamada Regionalização.

Um passo importante para a reforma do Estado

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Parece-me que poderá estar a caminho um verdadeiro processo de descentralização no País.

Ontem o Ministro Adjunto Eduardo Cabrita disse estar a preparar o processo legislativo para que, em 2017, as presidências das áreas metropolitanas sejam eleitas de forma directa.

Entendi sempre, como social-democrata, que apenas a regionalização ou uma efectiva descentralização das competências do Estado, legitimidada por uma eleição directa, poderia contribuir para um crescimento mais coeso e equilibrado do País.

Entendo também a descentralização, através da eleição directa dos líderes das áreas metropolitanas, uma das vias para uma efectiva reforma do Estado.

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Cheira a jobs for the boys

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, defendeu nesta quinta-feira a regionalização como forma de “aproximar o poder das pessoas” e num contexto de “reforma do Estado. O seu homólogo do Porto, Rui Rio, diz apenas que o tema “cabe no debate”.

“A regionalização não é espalhar serviços, é aproximar o poder das pessoas, num contexto da reforma do Estado para racionalizar e diminuir um conjunto de estruturas que se multiplicam”, afirmou António Costa na conferência “Portugal – A soma das partes”, a decorrer em Lisboa, na qual participou por videoconferência a partir de Bruxelas.

Como se para descentralizar fosse preciso criar novas estruturas e como se novas estruturas, as regiões, por si só descentralizassem. E comparar Portugal com outros países regionalizados sem olhar para a dimensão geográfica de cada um deles é piada para contribuinte pagar, só pode.

Já agora, os governos civis já fecharam? Ah pois é, venham lá os jobs for the boys. Mais e mais camadas na cebola até que todos gravitem no estado.

O Norte do antes quebrar que torcer já lá vai

Sabem aquele ditado “os cães ladram e a caravana passa”? Sinto o mesmo em relação à relação dos diversos ‘governos da República’ e o Norte. Não há governo que não seja acusado de macrocefalia lisboeta, de esquecer o Norte, e todos eles são apontados como os piores nesse departamento. Com naturalidade este é agora o pior de todos, o mais macrocéfalo lisboeta de todos os macrocéfalos lisboetas.

Porque cortou no apoio à Casa da Música. Porque esqueceu as particularidades do Aeroporto do Porto na privatização da ANA. Porque vai passar a produzir em Lisboa o programa Praça da Alegria. Porque foi a Bruxelas buscar dinheiro para aplicar na Madeira e em Lisboa, a regiões do país mais ricas, dizem os números.
Vimara Peres

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O Norte.

 

Por estranho que possa parecer, concordo com boa parte da opinião de Alberto Gonçalves (disponível na edição em papel) na Sábado de hoje, “O Norte Imaginário”. Mais, é um texto de leitura obrigatória para todos aqueles, como eu, que defendem a Regionalização. Porquê?

 

Simples, as críticas duras que aponta aos defensores da Regionalização, pelo menos a boa parte deles, é justa. O autor da prosa começou por expor o centralismo de forma correcta. Destaco: “O centralismo, velho de séculos e nas recentes décadas insultuoso, nota-se”.

 

Contudo, Alberto Gonçalves sublinha um ponto fundamental: “Graças à apropriação de uma desmesurada parcela das maiores fontes nacionais de riqueza, leia-se os impostos e os fundos europeus, Lisboa tornou-se comparativamente próspera face ao Porto e crescentemente indiferente face às lamúrias do Porto. O engraçado, para quem se diverte com o infortúnio alheio, é a ocorrência de um processo simultâneo e similar entre o Porto e o Norte de facto”. Esta afirmação final é, por muito que custe, profundamente verdadeira e explica o motivo pelo qual boa parte dos responsáveis políticos nacionais nascidos nesse “Norte de facto” a que se refere, chegados a Lisboa e alçados ao poder são os mais centralistas dos centralistas.

 

A mudança só serve se for para melhor. Para quem, como eu, acredita que a Regionalização é um caminho de mudança, mais, é “o caminho” e sendo eu nado e criado no Porto, não posso deixar de defender que a Regionalização, no que toca ao Norte, só pode ser realizada se, e só se, o Porto não representar para a Região o que Lisboa representa para o país. Trocando por miúdos: o Porto não pode nem deve ser a capital da Região.

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Os régulos.

Apareceu ainda há pouco na televisão um autarca (creio que de Pampilhosa da Serra) exasperado porque o novo mapa judiciário lhe ia tirar o tribunal, ausência que, segundo o mesmo, estimulará a desertificação, acentuará o abandono do interior, blá, blá, e o choradinho eleitoralista do costume. Pergunta: como é que a saída de um tribunal resulta em desertificação? Tomara nenhum cidadão precisar dos serviços destas criaturas amanuenses que neles copiam ou julgam. Se o meu instinto não me engana, e penso que não, um tribunal de comarca municipal não emprega mais que 20-50 pessoas, logo me parece ser causa para o aumento de desemprego (de resto, sob o suave jugo do Estado não serão despedidos, apenas transferidos). Não presta serviços relevantes à comunidade (se entre os serviços não contarmos o trabalho dos advogados e solicitadores que orbitam ao redor de tão grata instituição), que não aqueles estritamente determinados pela natureza dos crimes que aí se julgam (ora, é estatístico que a o volume e a gravidade dos crimes violentos se concentra nos maiores núcleos urbanos). Como, pois, a sua extinção influi na desertificação? [Read more…]

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