Assis tem razão

Francisco Assis diz que é uma “indignidade” o PS não apresentar candidatura ao Porto. Tem razão. A “unanimidade e aclamação” com que esta decisão foi “democraticamente” tomada, é um exemplo singelo do que nos traria a tão reclamada Regionalização.

Um passo importante para a reforma do Estado

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Parece-me que poderá estar a caminho um verdadeiro processo de descentralização no País.

Ontem o Ministro Adjunto Eduardo Cabrita disse estar a preparar o processo legislativo para que, em 2017, as presidências das áreas metropolitanas sejam eleitas de forma directa.

Entendi sempre, como social-democrata, que apenas a regionalização ou uma efectiva descentralização das competências do Estado, legitimidada por uma eleição directa, poderia contribuir para um crescimento mais coeso e equilibrado do País.

Entendo também a descentralização, através da eleição directa dos líderes das áreas metropolitanas, uma das vias para uma efectiva reforma do Estado.

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Cheira a jobs for the boys

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, defendeu nesta quinta-feira a regionalização como forma de “aproximar o poder das pessoas” e num contexto de “reforma do Estado. O seu homólogo do Porto, Rui Rio, diz apenas que o tema “cabe no debate”.

“A regionalização não é espalhar serviços, é aproximar o poder das pessoas, num contexto da reforma do Estado para racionalizar e diminuir um conjunto de estruturas que se multiplicam”, afirmou António Costa na conferência “Portugal – A soma das partes”, a decorrer em Lisboa, na qual participou por videoconferência a partir de Bruxelas.

Como se para descentralizar fosse preciso criar novas estruturas e como se novas estruturas, as regiões, por si só descentralizassem. E comparar Portugal com outros países regionalizados sem olhar para a dimensão geográfica de cada um deles é piada para contribuinte pagar, só pode.

Já agora, os governos civis já fecharam? Ah pois é, venham lá os jobs for the boys. Mais e mais camadas na cebola até que todos gravitem no estado.

O Norte do antes quebrar que torcer já lá vai

Sabem aquele ditado “os cães ladram e a caravana passa”? Sinto o mesmo em relação à relação dos diversos ‘governos da República’ e o Norte. Não há governo que não seja acusado de macrocefalia lisboeta, de esquecer o Norte, e todos eles são apontados como os piores nesse departamento. Com naturalidade este é agora o pior de todos, o mais macrocéfalo lisboeta de todos os macrocéfalos lisboetas.

Porque cortou no apoio à Casa da Música. Porque esqueceu as particularidades do Aeroporto do Porto na privatização da ANA. Porque vai passar a produzir em Lisboa o programa Praça da Alegria. Porque foi a Bruxelas buscar dinheiro para aplicar na Madeira e em Lisboa, a regiões do país mais ricas, dizem os números.
Vimara Peres

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O Norte.

 

Por estranho que possa parecer, concordo com boa parte da opinião de Alberto Gonçalves (disponível na edição em papel) na Sábado de hoje, “O Norte Imaginário”. Mais, é um texto de leitura obrigatória para todos aqueles, como eu, que defendem a Regionalização. Porquê?

 

Simples, as críticas duras que aponta aos defensores da Regionalização, pelo menos a boa parte deles, é justa. O autor da prosa começou por expor o centralismo de forma correcta. Destaco: “O centralismo, velho de séculos e nas recentes décadas insultuoso, nota-se”.

 

Contudo, Alberto Gonçalves sublinha um ponto fundamental: “Graças à apropriação de uma desmesurada parcela das maiores fontes nacionais de riqueza, leia-se os impostos e os fundos europeus, Lisboa tornou-se comparativamente próspera face ao Porto e crescentemente indiferente face às lamúrias do Porto. O engraçado, para quem se diverte com o infortúnio alheio, é a ocorrência de um processo simultâneo e similar entre o Porto e o Norte de facto”. Esta afirmação final é, por muito que custe, profundamente verdadeira e explica o motivo pelo qual boa parte dos responsáveis políticos nacionais nascidos nesse “Norte de facto” a que se refere, chegados a Lisboa e alçados ao poder são os mais centralistas dos centralistas.

 

A mudança só serve se for para melhor. Para quem, como eu, acredita que a Regionalização é um caminho de mudança, mais, é “o caminho” e sendo eu nado e criado no Porto, não posso deixar de defender que a Regionalização, no que toca ao Norte, só pode ser realizada se, e só se, o Porto não representar para a Região o que Lisboa representa para o país. Trocando por miúdos: o Porto não pode nem deve ser a capital da Região.

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Os régulos.

Apareceu ainda há pouco na televisão um autarca (creio que de Pampilhosa da Serra) exasperado porque o novo mapa judiciário lhe ia tirar o tribunal, ausência que, segundo o mesmo, estimulará a desertificação, acentuará o abandono do interior, blá, blá, e o choradinho eleitoralista do costume. Pergunta: como é que a saída de um tribunal resulta em desertificação? Tomara nenhum cidadão precisar dos serviços destas criaturas amanuenses que neles copiam ou julgam. Se o meu instinto não me engana, e penso que não, um tribunal de comarca municipal não emprega mais que 20-50 pessoas, logo me parece ser causa para o aumento de desemprego (de resto, sob o suave jugo do Estado não serão despedidos, apenas transferidos). Não presta serviços relevantes à comunidade (se entre os serviços não contarmos o trabalho dos advogados e solicitadores que orbitam ao redor de tão grata instituição), que não aqueles estritamente determinados pela natureza dos crimes que aí se julgam (ora, é estatístico que a o volume e a gravidade dos crimes violentos se concentra nos maiores núcleos urbanos). Como, pois, a sua extinção influi na desertificação? [Read more…]

Em lume brando…

Não. Lisboa é uma bela cidade. O que defendo é o uso de uma bomba de neutrões, de modo a preservar o magnífico património edificado”. Foi esta a resposta que formatei para dar nessas ocasiões. Quando a pergunta não é séria, sinto-me desobrigado de responder a sério.

Obviamente, eu também não quero Lisboa a arder. Deus nos livre, já imaginaram os custos de a recuperar? Já bastou a fortuna da Expo 98…É a minha resposta aos mesmos amigos a que se refere Jorge Fiel.

O artigo em causa, de leitura obrigatória, coloca as coisas como elas são. A cidade de Lisboa, por culpa de uns quantos e alguns deles do Norte, é uma espécie de ralo neste lavatório em que se transformou Portugal. Repetindo o que escreveu o Subdirector do JN: o Norte é a região mais pobre do país, apesar de ser a que mais contribui para a riqueza nacional, com 28,3% do PIB. Por ser a região mais pobre e tendo em conta o objectivo de convergência dos fundos comunitários (aproximar as regiões mais pobres das mais ricas) é uma vergonha, uma pulhice aquilo que hoje se pode ler na página 2 do JN. E se percebi bem algo que li a correr um destes dias num rodapé televisivo, o Ministério das Finanças já se prepara para avocar a gestão das verbas do QREN, o que me leva a temer o pior…

Olhem, só me resta concluir como Jorge Fiel: “Nós não queremos mesmo Lisboa a ser consumida pelas labaredas. O que nós queremos é dizer, em voz bem alta, que estamos fartos de ser chulados“.

Sobral de Monte Agraço já tem um parque infantil.

Odorico de Paraguaçu ou o modelo de um edil.

Não sei se recordam este chavão publicitário que passou na televisão durante a década de 1990. Ele é, ainda hoje, bem revelador da «mentalidade paroquial» e municipalista que grassa na sociedade portuguesa desde, pelo menos, o Liberalismo. Nessa altura, profundas modificações foram operadas na divisão administrativa do país e vários foram os municípios levados à extinção. Choveram cartas nas Cortes. As velhas elites que diziam falar pelo povo, clamavam que estavam ameaçadas as liberdades daquelas antigas e venerandas terrinhas. Estavam era ameaçados os tachos oligárquicos onde as velhas famílias comiam e que agora, rotos e vazios, lhes eram retirados.
Contudo, o liberalismo teve mão para por no lugar esses rincões do Antigo Regime, oferecendo lugares novos aos velhos e criando novos lugares para os novíssimos. Hoje, tal seria impossível. As oligarquias deixaram de ser consanguíneas e passaram a ser partidárias. O dinheiro comanda. Apenas se falou em reduzir o número de municípios o caciquismo local tremeu. Mais depressa caía outra vez o Carmo e a Trindade do que se acabavam com concelhos. Alguns presidentes, daqueles da velha guarda, mestres e doutorados em eleições, vieram dizer que nunca, que as liberdades das antigas e venerandas terras, etc, (os tachos), etc, bastiões, etc, desenvolvimento, etc, progresso, etc., NÃO & etc.
É óbvio que a III República jamais conseguiria acabar com um munícipio que fosse e virou-se para as freguesias. Como a maioria dos presidentes da junta não tem sequer o quarto ano de escolaridade, nem o mestrado em argúcia política como os edis municipais, é fácil manobrá-los. Os municípios rejubilaram. Menos juntas, menos dinheiro, menos patetas a quem pagar jantaradas para servir nas campanhas. [Read more…]

Regionalização e Euromilhões…

Será mais fácil a qualquer um de nós ganhar o próximo jackpot do euromilhões do que Portugal avançar para o processo de Regionalização.

A CP acabou com a linha Porto-Vigo. O motivo parece óbvio e simples: só tinha, em média, 12 passageiros. Como alguém escreveu, surpreendente é ter tantos passageiros dispostos a demorar mais de três horas para fazer pouco mais de uma centena de quilómetros. Num país decente, estes gestores de brincar da CP terminavam na cadeia pela forma como geriram a empresa ao longo destes anos.

Então, nos tempos que correm, demorava três horas de comboio uma viagem destas? Solução: em vez de criar condições para que a viagem decorra no tempo normal (uma hora), não. Toca a fechar a linha e desprezar o potencial da mesma. Talvez os senhores da CP não saibam que a Galiza (e Vigo em especial) é o principal emissor de turistas do Grande Porto e Norte de Portugal e um dos principais eixos de negócios. Talvez não saibam que uma linha ligando o Porto à Corunha teria um enorme potencial. Para isso seria necessário saberem e conhecerem a realidade desta Região e das suas principais “ligações” económicas. [Read more…]

A regionalização não vai custar nem mais um tostão…

Um dos argumentos apresentados para justificar a não reorganização administrativa e política do estado é o custo que isso iria ter.

Esta verdade absoluta é postulada inclusive por aqueles que tiveream responsabilidade directa na criação do estado que temos actualmente que, tenho ouvido dizer, não é assim tão sustentável quanto isso.

Para perceber porque não pode a regionalização custar nem mais um tostão e apresentar ideias sobre como o fazer, o Movimento Partido do Norte vai realizar no próximo sábado, 18 de dezembro, no Ateneu Comercial do Porto, ás 16.30, uma sessão sobre este tema com a participação de Eng. Carlos Brito, Dr. Pedro Froufe Madeira e Dr. Paulo Morais.

Estamos na altura de construir novas opções e pensar de forma diferente na resolução dos nossos problemas, se quiserem fazer parte dessa discussão apareçam.

Os deputados e a sua região

Amanhã, 18 de Setembro 2010, vai-se realizar a inauguração da sede nacional do Movimento Partido do Norte.

Muitas razões têm sido apresentadas para a criação deste partido mas eu começaria por destacar a importância de conseguir voltar a criar uma relação entre os deputados que elegemos e a forma como eles representam a região por onde foram eleitos.
Assim, tal como vem na Declaração de Princípios do Partido do Norte:

“(…) Em relação ao 2º do art.º 153, à sua letra e ao seu espírito, o Partido do Norte rejeita o corte de qualquer responsabilidade do deputado da Assembleia da República com o eleitorado do círculo por onde foi eleito, em nome da representação de todo o país.

Sendo certo que o deputado do parlamento nacional tem a dignidade de representar todo o país, fá-lo por mandato dos eleitores do seu círculo eleitoral a quem tem de prestar contas da forma como exerce os seus poderes e retribui a confiança que lhe foi entregue pelos eleitores, sob pena de acontecer o que está a acontecer, que é o da cisão total entre o eleito e o eleitor, sendo que o primeiro, em nome da representação de “todo o país”, mais não faz do que obedecer às políticas centralistas dos directórios partidários(…)”.

Norte é N.

O Norte bem precisa!

Solidariedade Territorial

Ontem o primeiro-ministro referiu que uma das linhas orientadoras do plano para combater o défice foi distribuir o esforço por todos de uma forma equitativa referindo que não queriam por em causa a saúde, a educação e as pensões nem por só os funcionários públicos a pagar a crise.

Parece-me mais ou  menos bem… só mais ou menos porque não sei até que ponto assumir que não se pode mexer sobre 67% da despesa é um luxo que podemos correr,  mas até concedo isso.

O que já não percebo é a insistência na falta de solidariedade territorial que se tem verificado e não, não estou a falar das SCUT.
Estou mesmo a referir às noticias de hoje que mostram mais uma vez que uns são filhos e outros enteados

Para um investimento que vai beneficiar principalmente a região mais rica do país  (pib = 120% media europeia) temos “260 milhões de euros para linha temporária do TGV” para a região mais pobre do pais, sim atrás dos Açores, Alentejo e Centro e também de todas as outras regiões europeias excepto Guiana Francesa e uma outra da Grécia, (pib = 80% da média europeia) “Governo vai reavaliar verbas para a segunda fase do metro do Porto

Eu bem desconfiava…

…para não dizer que tinha quase a certeza. Esta é uma das razões pelas quais sou céptico em relação à regionalização em Portugal.

Campanha Para Uma Vida Melhor

Tempos atrás, iniciei uma campanha no “meu” sítio no sentido de, sempre que possível, consumir-mos productos da nossa região. Fui criticado de todas as maneiras e feitios, e apelidado de separatista, independentista e reaccionário.

Voltando ao assunto, podemos mudar o rumo da história que se segue, que no fundo não passa de uma caricatura, começando por, cada Português, passar a consumir mais 200 euros por ano em productos da sua região, do que hoje consome, em vez de comprar productos similares estrangeiros.

“O ZÉ, depois de dormir numa almofada de algodão (Made in Egipt), começou o dia bem cedo, pelas 6h45 da manhã, acordado pelo seu despertador (Made in Japan). [Read more…]

Do que falamos, quando falamos do Norte? (Memória descritiva)

Esta bonita canção interpretada pelo Rui Reininho, Isabel Silvestre e os GNR, peca, quanto a mim, por um defeito – é falaciosa. É que buscando na informação da qual sobre o tema disponho, não existe uma pronúncia do Norte – são várias as formas dialectais que coexistem no espaço que, de forma vaga, podemos considerar o Norte.

Socorrendo-me do saber de Lindley Cintra e Celso Furtado, diria que na área geralmente considerada «Norte» há, além do galego ocidental e do galego oriental, a norte do rio Minho os seguintes dialectos: transmontano, alto-minhoto, baixo-minhoto, duriense e beirão. Em conceitos de «Norte» mais ambiciosos, que incluem as regiões de Aveiro, Viseu, Coimbra e Guarda, a coisa complica-se ainda mais. Pronúncias ou acentos, muito diferentes uns dos outros. Por isso digo que a canção do Reininho é falaciosa – veicula uma ambição expansionista e política em detrimento da verdade científica. Mas não nos importemos com isso, vamos lá tentar analisar no que consiste o Norte. [Read more…]

Mudar: A Regionalização, Parte II:

Ao longo dos últimos dias o Aventar tem esmiuçado o livro Mudar de Pedro Passos Coelho. Da Justiça aos Investimentos Estratégicos, passando pela Regionalização, nada escapa aos Aventadores de serviço. Um político, quando publica um livro onde condensa algumas das suas ideias, sujeita-se a este tipo de escrutínio e Pedro Passos Coelho, a exemplo de outros, não teve medo do risco que correu, honra lhe seja feita. Aquilo que o Aventar tem feito não é caso único, outros blogues o fazem. Vamos, pois, continuar.

No seu livro “Mudar” da Quetzal, Pedro Passos Coelho reconhece “a intensificação das assimetrias regionais que algumas décadas de políticas de desenvolvimento regional trouxeram ao território português de forma paradoxal”, chegando ao ponto de assumir que esse é um dos mais graves problemas nacionais. Contudo, mesmo reconhecendo simpatia pela ideia da Regionalização, está convencido que a mesma não se pode nem deve fazer nos próximos anos. Já no jantar com bloggers afirmara, depois de ser bombardeado pelas nossas perguntas sobre a matéria, que um governo que tome a opção de realizar a regionalização numa legislatura, arrisca-se a não conseguir fazer mais nada. Uma ideia plasmada no seu livro (pág. 245).

Dando de barato o seu cepticismo, não posso concordar com semelhante argumento, embora queira acreditar que o aponta apenas como exemplo limite, de molde a fugir à verdadeira questão. Mas o que prefere Pedro Passos Coelho fazer? Desde logo, uma ideia tão cara aos nossos políticos: mudar a constituição. Uma mudança que permita não a criação mas essa tão nobre forma de trabalhar portuguesa: ir fazendo. Primeiro criando uma região-piloto (mas só na legislatura seguinte!), de molde a aprofundar o estudo dos melhores modelos de competências e financiamento, “bem como da transferência de pessoal técnico” e a seguir, se tudo correr pelo melhor, alargar a experiência a outras regiões – não percebi se de uma forma geral ou através da criação de mais uma ou duas regiões-piloto. Aqui chegados, já nasceram os meus netos!

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Mudar? Claro que sim e já!

A partir de agora e tendo presente que o livro já foi apresentado pelo autor em Lisboa e Porto, o Aventar vai começar, paulatinamente, a esmiuçar (palavra na moda) o livro de Pedro Passos Coelho, “Mudar”. O primeiro post foi de Luís Moreira.

Não se espere um resumo da obra mas antes uma análise crítica da mesma.

Mudar??? É poesia para os meus ouvidos!

O sugestivo título “Pensar Portugal” (páginas 19 a 27) apresenta-nos um breve resumo histórico assente, em meu entender, num ponto fundamental e que não resisto a sublinhar com uma citação:

“Assim sendo, o problema crónico foi o de construirmos uma nação muito polarizada num Estado demasiado centralizado, primeiro com a Monarquia e depois com as formas de governo da República, transferindo do Paço monárquico para o Terreiro do Paço republicano, o essencial da natureza centralista do poder político em Portugal. Esse é, julgo eu, um dos grandes problemas do nosso país”.

Eu nem queria acreditar. A enorme lucidez deste escrito de Pedro Passos Coelho – apenas divirjo num ponto: não é “um dos grandes problemas do nosso país”, é mesmo o problema – demonstra a razão que assiste a todos aqueles que, como eu, defendem uma profunda e urgente reforma administrativa conducente à Regionalização.

Ora, quem afirma algo como aquilo que se pode ler na citação em causa, só pode defender a Regionalização. Aqui não pode nem deve existir um “mas”. Temos de ser consequentes: a asfixia centralizadora em que vivemos é a causa primeira da nossa pobreza e do nosso atraso crónico em relação aos outros países europeus. Quando o Pedro Passos Coelho, qual médico, detecta a doença que atinge o paciente, só lhe pode prescrever os fármacos adequados a debelar, de vez, a maleita. Um Estado demasiado centralizado obriga a uma descentralização real e não meras aspirinas (mudança de ministérios para a parvónia, transferência de competências confusas e difusas para as autarquias locais sem o competente envelope financeiro, etc, etc, etc.) ou seja, obriga a uma Regionalização.

Sem medo nas palavras e nas acções a realizar. Em suma, cumprir o título da obra: MUDAR!

Pedro Passos Coelho almoça com Blogger – Parte III:

O prometido é devido, aqui fica a terceira parte do almoço com Pedro Passos Coelho:

Termina hoje a série “Almoço de Pedro Passos Coelho com bloggers” com a divulgação dos temas: Regionalização, PSD, Liberalização das Drogas Leves e a adopção por casais homossexuais.

Ficou para o fim por ter sido, igualmente, o tema de final do encontro. Vou procurar ser breve e sucinto.

No tocante à Regionalização deu para perceber que não quer a Regionalização. Mesmo afirmando que a não quer para já, entendendo que é necessário fazer uma ampla discussão sobre os poderes que serão atribuídos às regiões e a forma como as mesmas se terão de organizar, levei deste encontro que Pedro Passos Coelho não quer a Regionalização.

É claro que se afirmou, em termos de princípio, como favorável. Considera é que não temos hipótese de a realizar nos próximos anos, mais precisamente, quatro a seis anos:

“Desenvolver um processo destes agora seria um erro”

Defende é que em sede de revisão constitucional se deveria avançar para a criação de uma região piloto, testando modelos de competências, de recursos humanos e de financiamento. Pois. Obviamente, algo obrigatório em todo o programa eleitoral, é a favor da descentralização. Pois.

Em suma, como venho afirmando junto de alguns amigos regionalistas, isto só lá vai pela força!

Quanto ao PSD, preferia ter concorrência. Se ganhar vai criar um governo sombra a trabalhar a tempo inteiro. Afirmando-se Liberal nos princípios mas de esquerda na medida em que não é um conservador, diz não ter nada contra a direita mas não gosta desta simplificação classificativa por a entender como um referencial muito pobre. Acha que o PSD ainda é muito pouco liberal nos costumes sendo mais liberal em termos económicos. O resto, foi em off, eheheheheh.

“É necessário melhorar os mecanismos de adopção”

No tocante à adopção pelos casais homossexuais tocou numa tecla diferenciadora: O actual regime de adopção é péssimo e o caminho, desde já, é alterar o modelo e, alterando-o criar novas fórmulas, novos modelos onde o que importa é o interesse da criança, a idoneidade dos adoptantes, a garantia de meios de subsistência e não o “tipo de casamento”.

“A repressão não é a solução”

Na sua opinião, as vias convencionais de combate à droga não estão a resultar, hoje temos mais consumidores e os estados estão mais desprotegidos. Entendendo que a repressão não é a solução, admite descriminalizar o seu consumo e liberalizar a sua venda mas numa escala mais alargada. Alguém comentou: é necessário mudar o paradigma, ao que ele respondeu: “exactamente”.

Em jeito de conclusão, Pedro Passos Coelho apresentou-se cordato, bastante calmo, suficientemente preparada em diversas matérias, minimamente consistente e, acredito, franco. Não é fácil enfrentar mais de uma dezena de bloggers, todos em roda livre e representativos de alguns dos mais lidos blogues em Portugal, o que me levou a pensar que teria à minha espera um político receoso, calculista e procurando agradar a tudo e todos. Não vi pinga de receio, não o vi a querer agradar a tudo e todos e não me pareceu minimamente receoso.

Não vai ser pêra doce ganhar a Pedro Passos Coelho: é um excelente comunicador, está atento à realidade, é menos liberal do que pintam e, certamente, conhece bem o partido.

Entendo que o actual PSD necessita de mudar, de mudar de vida (como na canção…), precisa de ser mais liberal nos costumes, utilizando uma sua expressão, deixar-se de complexos e ser um verdadeiro partido reformista largando a costela conservadora. Mas será que Pedro Passos Coelho é a “revolução” que o PSD precisa?

O Aventar disse presente. Como dirá sempre que for convidado por qualquer candidato, seja de que partido for. Para todos nós, estou certo, estes convites (e outros que sei já estarem a caminho) são o reconhecimento de que vale a pena apostar em juntar pessoas tão diferentes sob a égide de um blogue profundamente pluralista e defensor intransigente de um valor supremo: a Liberdade.

O Aventar é, quiçá, o único blogue nacional que junta indivíduos politicamente tão diferentes, da extrema-esquerda à extrema direita, republicanos e monárquicos, ateus e crentes mas todos com um objectivo comum: exercer o seu direito à livre expressão. Não somos nem melhores nem piores, somos apenas e só o Aventar.

Regionalização: tachos x 5

Já que o referendo, esse instrumento tão democrático que passou num ápice, a mau da fita, tem sido glosado por todos quantos não concordam com a sua realização a propósito dos casamentos gay, recuperará o seu estatuto se for utilizado na Regionalização?

Temos cinco regiões a que correspondem cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e que o PS quer ver transformadas em cinco regiões administrativas com poderes alargados.

Nos últimos cinco anos os serviços foram desconcentrados em cinco regiões-plano num processo que já tem o Algarve como ensaio na gestão de competências autonomas. Falta agora acertar o processo de implementação que o governo quer ver ser objecto de um largo consenso com a Oposição.

Em 1997 esta matéria dividiu seriamente a opinião dos portugueses pelo que é natural que só se avançará com a garantia que um amplo consenso pressupõe, que no essencial só tem a oposição do CDS.

Se as vantagens são evidentes, o peso de mais cinco estruturas de políticos, num país tão pequeno e tão pobre como o nosso, faz temer que as desvantagens não sejam menores. Eu apostaria na legitimidade democrática das autarquias e avançaria para estruturas de coordenação regional, na proporcionalidade resultante das eleições autarquicas.

Este alargamento, com reforço de poderes (a par da legitimidade democrática, é o real reforço dos poderes e real descentralização de meios, o que realmente importa) permitiria o aprofundamento das políticas a nível regional em contraponto, com as políticas locais que a actual divisão territorial administrativa admite.

Sem o peso atrofiante de custos com estruturas políticas que nada acrescentam à eficácia da implementação no terreno, das políticas regionais fundamentais.

A torrar em lume brando

Como já todos se aperceberam Sócrates, não faz ideia nenhuma de como se sai desta situação, como não fazia quando a crise chegou. Mas há uma crise interna, estrutural que mina a capacidade do país e que tem sido escondida.

E a política do “tapa e esconde” continua como se vê pela tentativa de colocar nos centro do combate político o casamento gay e a regionalização. Não é que não sejam dois assuntos que a seu tempo devam ser dicutidos, as prioridades é que são outras, e tambem todos sabem quais são.

O desemprego que cresce sem cessar e a dívida que ameaça o desenvolvimento do país por muitos anos. São estes dois assuntos estratégicos que devem ser as prioridades e que devem concentrar todas as energias e toda a atenção.

Levar a oposição a desconcentrar-se destes dois assuntos chave e a esquecer o orçamento que irá materializar as políticas que realmente vão ser seguidas, é uma tentação para o primeiro ministro.

Igual tentação é apontar o dedo a Cavaco sempre que este tome uma decisão, seja ela qual for. Há sempre espaço para repartir responsabilidades, vitimizar-se, quiçá estender o tapete a decisões precipitadas resultantes do calor da luta.

Numa palavra, esta situação em lume brando é que não interessa ao governo, está só, já queimado, a apurar (se esta imagem de cozinha é permitida) para ser servida na mesa da sua incompetência, mentiras e suspeitas de compadrios.

Norte: A realidade nua e crua dos números

Acabei agora mesmo de receber o relatório do 3º trimestre de 2009 “Norte Conjuntura” produzido pela CCDR-N (ver AQUI). A vossa atenção para este dado:

No 3º trimestre de 2009, a taxa de desemprego da Região do Norte sofreu novo agravamento, tendo atingido o nível de 11,6% (bem acima dos 10,5% do trimestre anterior e dos 9,1% registados no trimestre homólogo do ano passado). A nível nacional, a taxa de desemprego fixou-se em 9,8% no terceiro trimestre (contra 9,1% no trimestre precedente e 7,7% há um ano).

Deste modo, o nível de desemprego da Região do Norte distancia-se cada vez mais da média nacional. Face ao trimestre anterior, destaca-se, na Região do Norte, o forte agravamento da taxa de desemprego feminina (de 11,3% para 13,4%), enquanto a taxa de desemprego masculina sofreu apenas um ligeiro acréscimo (de 9,9% para 10,0%). A taxa de desemprego de jovens (dos 15 aos 24 anos) voltou a subir (de 19,7% para 21,5%), anulando parte da diminuição que havia registado no segundo trimestre.

O encenador

Com os factos e as verdades que foi varrendo para baixo do tapete a virem à luz do dia, Sócrates encena factos políticos que nada têm a ver com a situação do país.

Um a um os países vão tomando consciência da situação gravíssima a que se chegou e tomam medidas dolorosas, absolutamente necessárias para enfrentar a crise, que em todos os casos subjaz à crise internacional. A crise estrutural há muito que está instalada, a crise de cada um dos países, essa, é que vem à tona, enquanto a crise internacional desaparece. Quem tem dúvidas veja como o desemprego cesce à medida que as empresas fecham.

Em Portugal, acossado pelas políticas que teimosamente implementou nos quatro anos de poder absoluto, Sócrates tenta fugas para a frente, como os faustosos megaprojectos que custam o dinheiro que não temos, e encena o casamento gay e a regionalização, com a esperança que seja essa a agenda política.

A verdade é que o casamento gay é inconstitucional, não sou eu que o digo, são os constitucionalistas “pais” da Constituição e vai morrer na praia do Tribunal Constituicional. Virão as acusações costumeiras que o não deixam governar, numa tentativa de virar a comunidade gay contra a oposição.

A seguir vai encenar a “regionalização” num momento em que não se reunem as condições políticas para tal discussão. Não só não constitui uma questão central (essas ,infelizmente, são as económicas) como a oposição não vai embarcar em mais uma “palhaçada política”, quando não se vê como se vai consultar a população, (que já disse uma vez não,) e saída de um periodo eleitoral prolongado, a que acrescem custos financeiros imensos que o país não tem .

Convem lembrar, que para além dos méritos que a regionalização traz, a sua implementação tem custos políticos e financeiros imensos, muito maiores do que qualquer outra eleição, até porque nas outras o investimento inicial já está feito.

Estamos, pois, na encenação do quadro final, sem apoteose e sem chamada à boca de cena!

Regionalização – manobra de diversão

Para o PS a regionalização é uma prioridade, diz Sócrates sem se rir, o que é um exercício que ele faz frequentemente, e com eficácia.

Estamos prontos a abrir as conversações com os outros partidos e discutir profundamente o assunto, desde que sejam cinco regiões, porque meus caros, não se pode governar a partir da Assembleia. Ou são cinco regiões ou não é nenhuma, diz Sócrates (palavra de honra, ouvi e vi na TV).

Enquanto, a crise nacional, endémica, se aprofunda e lança o pais na pobreza, Sócrates, sem nada para oferecer, lança a regionalização e o casamento gay. Aqui e ali a crise internacional dá mostras de arrefecer, mas a crise nacional, que resulta de andarmos a viver há anos acima das nossas possibilidades, nem sequer entra nas contas.

O Orçamento devia resultar de uma ampla e salutar discussão sobre os grandes problemas nacionais, mas o que este pobre homem faz, é aparecer com um Orçamento feito às escondidas, sem qualquer contributo dos outros partidos ou da sociedade civil, ele sabe tudo, ele pode tudo, ele anda a lançarmo-nos no abismo, e nem sequer tem consciência disso.

Para ele política é isto, a regionalização é como eu quero ou então, Ó da guarda não me deixam governar, vítima de tudo e todos…

Talvez a vinda do Papa faça o milagre e nos livre deste ignorante que chegou a primeiro ministro, talve o Papa saiba mais do que nós, como é coisa do inferno…

CAMPANHA Para Uma Vida Melhor, No Norte

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APOIE E DIVULGUE, QUE NÃO CUSTA NADA E DÁ UM GOZO TREMENDO
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Para mim, o Norte só acaba lá para as bandas do Mondego. Acaba o Norte onde o Sul começa. Já o disse antes nestas páginas, que a região norte deveria abarcar não só o Minho, Douro e Trás os Montes, mas também as Beiras, litoral e interior. É a minha ideia, devendo no entanto estar sozinho nesse pensamento.
Não é, no entanto, isso que aqui me traz hoje. Mais cedo ou mais tarde, por certo mais tarde que mais cedo, a regionalização virá, seja com uma região, como agora, seja com três, cinco, quatorze ou trinta e sete. Tantas quantas os mandantes deste nosso País, entenderem.
O que hoje me leva a escrever, é outra coisa. Para já, entendo eu, que a mais importante. Restituir ao Norte a sua real importância.
É por demais sabido que o Norte perdeu força, perdeu influência e até terá perdido o respeito de todo o restante País. Nós, os trabalhadores por excelência, o ganha pão de um País inteiro, somos hoje a zona mais pobre de Portugal, e uma das mais pobres da Europa. O respeito que antes tinham por nós, esfumou-se, e fazem da nossa região, gato-sapato. Basta ver o que os da capital nos tiram ou tiraram, sem se preocuparem connosco, sem se importarem com os prejuízos económicos que daí advieram. estou a falar, como é evidente, dos acontecimentos mais relevantes, como sejam o salão automóvel, o salão de moda e «aquelabebida air race», que do Porto, onde tinham um sucesso estrondoso, rumaram a Lisboa.
É preciso que as gentes portuguesas, mormente as gentes governamentais, saibam que estamos aqui, e que sabemos fazer valer os nossos direitos.
Para tal, é preciso afirmação e trabalho na defesa do que é nosso.
E no fundo, o que é que é nosso?
Nosso, são as nossas fábricas, os nossos produtos, as nossas casas, as nossas gentes, o nosso dinheiro.
E como poderemos nós, defender as nossas coisas? Consumindo-as, usando-as, incentivando os outros a fazerem o mesmo.
E é fácil, e não custa mais caro, e pode dar um gozo danado fazer as coisas do modo que eu faço.
Por isso, lanço esta campanha, para uma vida melhor, a Norte.
Como todos temos de comer e vestir e fazer férias e viver, sempre que possível faço da maneira que vos proponho. São oito medidas simples e fáceis de tomar.
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O Assis aprendiz…

O Assis, deputado que diz sempre três adjectivos que querem dizer o mesmo, para qualificar a ideia que quer transmitir, anda com a regionalização em bolandas. E repete, vezes sem conta, é preciso não ter pressa, sem atropelos, maturar a ideia…

Ora, o que é interessante, é que ele que acha que não deve haver pressa é o único que fala na regionalização. De um momento para o outro, num país onde as contas públicas estão numa situação dramática, em que a dívida externa já levou a que o “rating” do país desse um trabulhão, o desemprego cresce como em nenhum outro país, porque será que o grande Assis, não tem pressa com a regionalização ? Mas fala dela, uma e outra vez?

O nosso Fernando “felgueiras” Assis, bem quer lançar a ideia a ver se os tormentos desaparecem como por encanto, olha como é giro a gente falar da regionalização, do casamento gay, das “maiorias negativas”, interessa lá estarmos a “patinar” numa situação cada vez pior?

A regionalização não tem pressa, pois não, Fernando…

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