Não, o estado não é laico. Se o fosse, não havia escolas, instituições, ruas, aldeias ou mesmo cidades com nomes de santos, feriados religiosos, nem excursões a Fátima pagas com o dinheiro público. Nem se comemoraria o Santo António, o São João ou o São Pedro. O Estado não é laico porque, embora os governos oscilem a partir de um braço de ferro entre maçonaria e o catolicismo, a maior parte dos políticos favorece a Igreja. Seria impossível não fazê-lo: cerca de 75% do património nacional é de origem católica e os púlpitos, embora não se usem são ainda um canal privilegiado de comunicação. Um Estado absolutamente laico nunca atribuiria dinheiro para o restauro, promoção e estudo de igrejas, capelas, ermidas ou património móvel ao serviço do culto, como (ainda que timidamente) tem feito. Se o Estado fosse absolutamente laico, reprimiria ou não autorizaria o culto fora dos templos, proibindo as procissões, por exemplo.

Por isso, definitivamente não estamos perante um estado laico, nem, como muitos querem, uma Primeira República, anti-clerical e ferozmente positivista. Talvez se resolva isso mudando, a “barroca [eu diria bacoca] e anacrónica constituição” como bem referiu e oportunamente sublinhou António Barreto. Então aí sim podemos dar azo às nossas frustrações em relação ao peso da religião na sociedade portuguesa. [Read more…]