PàF contra PàF

PassosPortas

Ora deixa cá ver se entendi bem: quando há umas semanas se discutia o programa da coligação PSD/CDS-PP, que se sabia de antemão que seria chumbado, a direita parlamentar criticou António Costa por não ter participado no primeiro dia de debate e por se ter resguardado para o segundo dia, acusando-o de cobardia e de fugir ao confronto de ideias. Hoje, no primeiro de dois dias em que se discute o programa do PS apoiado pelos partidos de esquerda, Passos Coelho e Paulo Portas remeteram-se, tal como Costa tinha feito, ao silêncio. Para quando as críticas da direita parlamentar a estes dois cobardes que fugiram ao confronto de ideias e se resguardaram para considerações finais no segundo dia?

Quando se confunde a obra-prima do mestre com a prima do mestre-de-obras

Santana Castilho*

1. Enquanto se discutiu o problema da legitimidade constitucional e política para governar, o desemprego voltou a subir, a emigração não parou, o investimento não cresceu, o débil crescimento económico estagnou e os casos TAP e Novo Banco agigantaram-se (na TAP vendem-se terrenos e prédios para pagar a factura da compra e no banco há que injectar 1400 milhões até ao fim do ano).

Enquanto se discutiu o problema da legitimidade constitucional e política para governar, António Costa foi dizendo, cá, que havia chegado o novo tempo: o da recuperação de salários e pensões, da descida de impostos, do investimento na Saúde, na Educação, na Ciência e na Cultura, do fim da austeridade. E foi dizendo, lá, em Bruxelas, que cumpriria as regras orçamentais acordadas, baixando défice e dívida. [Read more…]

Algumas reflexões acerca da fiscalização abstracta

programa gov

Judith Menezes e Sousa/ TSF (http://bit.ly/1NgmaaN)

Hoje, segundo rezam as crónicas, Pedro Nuno Santos e Eduardo Ferro Rodrigues reuniram-se durante cerca de 15 minutos. Em causa esteve a entrega do Programa de Governo. Ao chegar à página 44 do documento, encontrei um aspecto extremamente positivo: a fiscalização abstracta. Para informações acerca da fiscalização abstracta, sugiro a leitura dos artigos 224.º e (mais importante) 281.º da CRP.

Agora, vamos àquilo que efectivamente interessa.

Nesta página 44 do Programa de Governo, encontramos “em sede de fiscalização sucessiva abstrata da constitucionalidade”, “o processo de fiscalização abstrata” e “suscitarem a fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade”.

De facto, todo o documento é uma espécie de regresso ao caos do XIX Governo Constitucional.

Vejamos alguns (sim, só alguns) exemplos:

perspectiva (p. 66) e “perspetiva” (p. 163);

Sector Empresarial do Estado” (p. 9) e “setor  das  tecnologias” (p. 20);

carácter transversal” (p. 51) e caráter  universal (p. 87);

afectação de recursos” (p. 169) e  “afetação de recursos” (p. 221);

recepção dos sinais(p. 206) e receção de depósitos” (p. 84);

“título  electrónico (p. 170) e equipamentos “eletrónicos (p. 190);

factor  de  enriquecimento” (p. 201) e “fator de fragilização” (p. 224);

“1 de Janeiro de 2016″ (p. 8) e “no passado dia 4 de outubro (p. 4).

Como se previa, lá vem, na página 250, para inglês ver, a tal «implementação das ações  [sic] necessárias à harmonização ortográfica da língua portuguesa».

Exactamente.

Agora, sim: desejo-vos um óptimo fim-de-semana.

Trauliteiros

Andaram um mês a gritar que a instabilidade aí viria se eles não fossem governo e hoje zurraram de alegria com a queda da bolsa e com a subida dos juros. Depois deste mês de terrorismo, já se sabia que se chegaria ao presente resultado.  Portugal à frente? Que ninguém se engane, a única coisa que à frente está é o lugarzinho no poder, custe o que custar, nem que seja para rebentar com isto.

Querem governar com uma minoria de menos de 2 milhões de votos. Depois de 20 chumbos no Tribunal Constitucional, demonstra-se que continuam a não querer jogar pelas regras estabelecidas. Há um Parlamento e parece que o Conselho não chega para governar.

Posso vir a ganhar pouco com o governo de esquerda. Mas esse pouco, somado ao que a direita me iria tirar, será mais do que suficiente para justificar a lição. Aprendam. Com o vosso radicalismo de direita conseguiram a união impossível.

Hoje parece que estava agendada a discussão do programa de governo. Aconteceu? Alguém deu por ela? O que é esse programa, afinal? Umas folhas impressas a corpo Arial 16, como o Guião da Reforma do Estado do irrevogável?

Os trauliteiros andam zangados, o que é compreensível. É chato morrer na praia, quando o gabinete já estava à vista.

O truque

A caricata tentativa de armadilhar os partidos da esquerda parlamentar, protagonizada pela direita reinante, falhou. Queriam os Coelheiros e os Porteiros abrir as hostilidades na Assembleia da República debatendo temas tão angustiosamente urgentes como “os compromissos internacionais de Portugal”. A manobra é tão infantil e canhestra que surpreende. A resposta foi, obviamente, de rejeição do truque e de exigência de que os futuros ex-governantes apresentem o seu programa e se deixem de fitas e tentativas de discutir programas alheios procurando brechas na aliança nascente. Porque não deixa de ser surpreendente que um governo que não é mais que uma desfalcada versão do anterior, não seja capaz, em tempo útil, de apresentar os trabalhos de casa. É mais uma prova do que valem os nossos ex e futuros ex-governantes.

O presidente de alguns portugueses

cavaco_bolo_rei
A decisão de Cavaco é aceitável. Encarregar de formar Governo o líder do Partido mais votado, mesmo que não se concorde, é uma solução normal.
O discurso, esse, é completamente inaceitável. O presidente da República de todos os portugueses faria este discurso. Mas Cavaco nunca foi o presidente de todos os portugueses e, como tal, entendeu que seria o momento mais adequado para atacar selvaticamente uma parte do eleitorado que, apesar de tudo, representa 20% dos portugueses que votaram. Não lhe bastava dizer que dava posse a Passos Coelho porque a Coligação teve mais votos, era-lhe necessário demonizar o Bloco de Esquerda e o PCP e entrar num registo de «líder de facção» que chega a apelar à rebelião de deputados eleitos. Esquecendo-se que aqueles que não votaram nele são tão portugueses como os seus portugueses.
Se eu fosse deputado socialista e estivesse tentado a deixar passar o Programa do Governo PSD, ontem tinha mudado de opinião.
Nos últimos anos, Cavaco andou a encher a boca de bolo-rei e de estabilidade. Engoliu um e outro com a mesma convicção. Vê-se agora, ao preferir dar posse a um Governo minoritário e ao humilhar uma franja importante do eleitorado, o que ele pensa da estabilidade. Pensa, obviamente, aquilo que der mais jeito aos seus portugueses.
Seja como for, os dados estão lançados e, agora, chegou a hora da Esquerda. PS, Bloco e PCP devem votar contra o Programa de Governo sem qualquer hesitação. Mais: devem apresentar uma alternativa maioritária sólida que garanta a estabilidade parlamentar e um Programa de Governo que diga, preto no branco, que Portugal não vai sair da NATO nem da Zona Euro, que reconhece o Tratado de Lisboa, o Tratado Orçamental, a União Bancária e o Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Só para ver quais os argumentos que Cavaco vai utilizar a seguir para manter Passos Coelho no poder.

Quando a premissa é falsa, quero lá saber do programa do governo

Programa do ainda “actual Governo“:

O Grupo RTP deverá ser reestruturado de maneira a obter-se a uma forte contenção de custos operacionais já em 2012 criando, assim, condições tanto para a redução significativa do esforço financeiro dos contribuintes quanto para o processo de privatização.

Sendo mentira, a parte da “redução significativa do esforço financeiro dos contribuintes“, ficaria por aqui, deixemos agora o Marques Mendes que descapitalizou a RTP acabando com a taxa de radiodifusão ou a taxa/EDP que foi inventada na curta estadia de Durão Barroso em S. Bento, tudo às ordens do tio Balsemão que agora se descobre enquanto aprendiz de feiticeiro, nem estou virado para discutir o caso privatização da RTP propriamente dito, uma toleirada de Agosto inventada à pressa para tapar o absoluto e definitivo falhanço das metas orçamentais. Mas ao procurar no tal programa de governo não pude deixar de ler um parágrafo anterior:

As mudanças em curso (v.g. a Televisão Digital Terrestre, que deverá cobrir todo o País em 2012, e as novas gerações de banda larga) exigem especial cuidado de forma a garantir que não há cidadãos excluídos particularmente por razões económicas, pelo que o Estado compromete-se combater qualquer tipo de exclusão, actuando de forma rigorosa na esfera legislativa e reguladora.

Perante factos, nem vale a pena gastar argumentos. Esta gente é tão rasca que ainda acordo com saudades do exilado parisiense um dia destes. E aí, não respondo pelos meus actos.

Fonte do gráfico.

Programa do Governo de Passos Coelho na íntegra

O Jornal Público disponibiliza o Programa integral do XIX Governo. São 59 páginas online, para quem quer saber o que nos espera. O Ionline acrescenta “vem aí o choque liberal“.

Como sempre, nestas coisas, é útil saber ler nas entrelinhas e não esperar milagres. Esses, quando acontecem, são passageiros e dão-se sempre em períodos pré-eleitorais.

Ora, como estamos nos Santos Populares, aqui vai uma quadrinha a propósito:

No início da legislatura

até para o bom devoto

toda a medida é dura.

Bombons só na hora do voto.

O programa de governo e a habitação, rendas e urbanismo: algumas questões

Uma “casa portuguesa” na exclusiva zona lisboeta da Lapa

Tudo o que se tem dito acerca deste assunto, pertence ao domínio do óbvio e ao longo de muitos anos, as intenções ficaram-se pelo enunciado. Pretende-se um melhor funcionamento do mercado de arrendamento e para isso são apontadas algumas necessidades, como:

 1. Dinamização do sector imobiliário. Esperemos que isto não signifique a continuação da desastrosa política de construção que tem desertificado os centros urbanos e levado a população a estabelecer-se nas caóticas periferias. Tem sido este o “dinamismo” do sector imobiliário nacional, aliás em clara convivência com os interesses da partidocracia na sua definição mais ampla (bancos e sociedades anexas, entidades municipais, “obras públicas”, etc).

 2. A mobilidade das pessoas. Um princípio baseado em exemplos exteriores e que poderá ser exequível se existir trabalho e as necessárias infraestruturas que garantam às famílias, as condições que permitam o seu desenraizamento. É uma intenção de bastante duvidosa concretização. [Read more…]

Programa da troika, versão 1

Veio hoje a público o programa de governo, que resulta, naturalmente, do compromisso assumido pelos ditos partidos da troika. Como se os restantes partidos pudessem sacudir a água quanto à forma de arranjar dinheiro para se pagar o estado a que isto chegou.

O Público apresenta um interessante resumo, que aqui fica a seguir para memória futura. Já o i  traz uma notícia significativa para ilustrar o referido estado a que o Estado chegou:  «Estado deverá pagar 150 milhões pela suspensão da linha TGV para Madrid». Essencialmente, deixarmos de ter o TGV desde a Europa madrilena até ao Poceirão city vai-nos custar 150 milhões de euros. Coisas que me custam a perceber mas, lá está, eu não sou um gestor de topo altamente visionário, para quem banalidades como o facto de adjudicar uma obra destas para chegar ao meio do deserto máriolinoiano não tem grande importância porque, afinal de contas, trata-se de dinheiro dos contribuintes. Também me custa engolir que se tenha decidido nacionalizar o buraco BPN e que o “anterior” governo tenha decidido despejar dinheiro em “formação”, como no caso da indústria automóvel, para camuflar o desemprego. [Read more…]

Programa de governo do PSD: sempre a matriz empresarial

O PSD pediu a 55 empresários contributos para um programa de governo cuja elaboração está a ser coordenada por Eduardo Catroga. António Horta Osório ( novo CEO do Lloyds Bank), Faria de Oliveira ( CGD), José Maria Ricciardi ( BES- Investimentos), Ferreira de Oliveira ( Galp), Vera Pires Coelho ( Edifer), são alguns dos empresários, de várias áreas da vida económica, que colaboraram com esta iniciativa. Desse pedido resultaram 365 ideias que serão publicadas em livro, com prefácio de Pedro Passos Coelho, que já declarou que o partido não está vinculado a essas ideias, mas que não deixará de “as ter em boa conta.”

Longe de mim desprezar em bloco qualquer contributo constituído por tantas partes. Não posso, no entanto, deixar de começar por notar a omnipresença de Catroga, o homem que cozinhou em sua casa o Orçamento de Estado que está a ser aplicado pelo governo que o PSD critica. Para os mais distraídos, é o mesmo Eduardo Catroga que já foi Ministro das Finanças, no último governo de Cavaco Silva. É o que se chama, certamente, uma lufada de ar fresco no mundo bafiento da política portuguesa.

Finalmente, a matriz dos últimos anos mantém-se. Na opinião de muitos políticos, da extrema-direita à esquerda aparente, a resolução dos problemas do país reside, apenas ou sobretudo, na visão empresarial. Trata-se de um paradigma em que vivemos há vários anos e que, ao que parece, não tem contribuído grandemente para resolver os problemas do País. Segundo esse paradigma, são os empresários que detêm as soluções milagrosas e desinteressadas, porque um país não seria, afinal, mais do que uma empresa.

Sabe-se que chegarão mais contributos com os estados gerais. Não sei se aí, ainda que em segundo lugar, serão ouvidas outras classes profissionais e auscultados outros quadrantes da sociedade. O que se sabe é que o coordenador é António Carrapatoso, gestor e um dos promotores do Compromisso Portugal.

O novo "Philosophical Way of Sex"

Novas definições de sexo

Referendo?, Nem Pensar

CASAMENTO DOS HOMOSSEXUAIS VAI AVANÇAR

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PROGRAMA DE GOVERNO.

Há que agradar à esquerda. Não pode viver sem apoios, pequenos que seja.

Sócrates II, o Dialogador, dialoga onde lhe apetece, como lhe apetece, e com quem lhe apetece.

A arrogância do seu antecessor, Sócrates I, o Arrogante, regressa em força.

Os pensionistas de pensões mais baixas recebem um aumento entre 1 e 1.25 %. Será um aumento extraordinário ou o aumento para 2010?

O casamento dos homossexuais vai avançar, mas o problema da adopção foi esquecido.

O TGV e o novo aeroporto da capital avançam.

A luta com os professores continua.

O combate à corrupção deverá continuar, devagarinho, para não incomodar.

Enfim, nada de novo no modo de  trabalhar do nosso Primeiro.

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A Luta dos Professores é um exemplo

A Luta que os professores desenvolveram durante os últimos anos foram exemplares a vários níveis. Permitam-me que destaque uma dessas dimensões.

Perguntei muitas vezes o que seria do movimento sindical e da luta dos trabalhadores em geral, se a nossa luta não nos levasse a lado nenhum.

Por um lado estariam todos os sindicalistas e trabalhadores a pensar "se eles com aquela movimentação não conseguiram, como é que nós vamos conseguir"…

Por outro, Governos e patrões ficariam com a convicação que poderiam fazer qualquer coisa que jamais os trabalhadores teriam a capacidade de se levantarem para lutar.

Hoje não temos qualquer dúvida: a centralidade do debate em torno das questões educativas mostra que a nossa luta foi vitoriosa. A forma como hoje todos tentam resolver o nosso problema só acontece porque nós conseguimos mostrar que havia, de facto, esse problema.

Fica então claro para todos – trabalhadores, patrões e governo – que a Luta é ainda a única arma que os mais desfavorecidos têm… Mas existe e tem que ser usada porque só perde quem não Luta!

 

Privatizações e casamento gay

Eis o que vai ser posto em prática pelo novo Governo, segundo o Programa hoje apresentado na Assembleia da República. Um Programa que, ao que parece, vai ser igual ao Programa apresentado em campanha eleitoral – e qualquer Governo devia ser obrigado a cumprir um Programa igual ao que apresentou ao eleitorado.

Seja como for, a receita do PS vai ser aquela que já se esperava: governar à Esquerda e à Direita conforme as conveniências. À 2.ª e 4.ª, vai acelerar as privatizações e dar apoios chorudos aos Bancos. À 3.ª Feira, vai propor o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Sempre deixando claro que todos têm a responsabilidade de deixar o Governo fazer o seu trabalho – logo que uma das suas medidas for chumbada, lá virá o choradinho das forças de bloqueio, o «esticar da corda» e, em breve, a apresentação de uma moção de confiança.

Pois, pois – governar à Esquerda e à Direita ao mesmo tempo é capaz de ser difícil. Será que a Oposição vai cair no logro?

Sócrates II, O Dialogador, Quer Agradar a Gregos e a Troianos

UMA NO CRAVO, OUTRA NA FERRADURA

Segundo o que se pensa que o nosso Primeiro, Sócrates II, O Dialogador, vai fazer, o programa de governo terá duas componentes. Uma para agradar à direita e outra para agradar à esquerda.

Nas opções de vida, onde se incluem os casamentos dos homossexuais, o novo governo irá fazer todas as vontades à esquerda. Na questão económica, a governação deverá ser executada mais ao centro.

Falta saber que pormenores do programa do PS, sufragado nas eleições, e que venceu, deixará o nosso Primeiro cair no programa de governo, e que novidades este trará.

Faltam pouco mais de vinte e quatro horas para ficarmos a saber.