Contra o Orçamento do Estado para 2021

13/10/2020 by 1 Comment

Ik dacht dat het Frans was.
— Eddie Van Halen (1955-2020)

Depending on one’s viewpoint and the context, one might think that either λ= 1 or δ=1 or perhaps λ=δ=1 best defines an independent sales agent. This language problem is not significant for us.
— Holmstrom & Milgrom (1994)

In common usage, reputation is a characteristic or attribute ascribed to one person (firm, industry, etc.) by another (e.g., “A has a reputation for courtesy”).
— Wilson (1985)

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Foto: Nuno Ferreira Santos (https://bit.ly/371rkrF)

Um dos aspectos mais salientes da Teoria dos Leilões é um leilão gerar mais rendimento ao vendedor quando cada um dos licitadores tem uma ideia correcta acerca dos valores estimados pelos outros licitadores durante a licitação. Em Portugal, desde 2012, um dos aspectos mais salientes dos Orçamentos do Estado é estes serem escritos com os pés. Efectivamente: 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.

Recolhamos uma pequena amostra (sublinho: pequena e amostra), debruçando-nos sobre apenas alguns dos momentos mais hilariantes do OE2021 Proposta de Lei e Relatório (pdf), um documento ridículo, mas apresentado com pompa e com uma seriedade que só poderá convencer aqueles que dedicam pouco tempo à leitura:

«caraterísticas sexuais» (p. 139) [Read more…]

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Contra o Orçamento do Estado para 2020

17/12/2019 by

Ora, questa frenesia dell’apparire (e la notorietà a ogni costo, anche a prezzo di quello che un tempo era il marchio della vergogna) nasce dalla perdita della vergogna o si perde il senso della vergogna perché il valore dominante è l’apparire, anche a costo di svergognarsi?
— Umberto Eco

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Foto: Tiago Petinga/Lusa [http://bit.ly/36HQkRp]

É impossível alguém rever-se no OE2020, a não ser que ande a espalhar o caos ortográfico. Efectivamente, a mixórdia de 1990 tem um dos seus pontos altos anuais no momento em que o ministro das Finanças entrega ao presidente da Assembleia da República um texto que o primeiro obviamente não escreveu e o segundo certamente não lerá. Baseio esta minha hipótese num facto: estes são exactamente os mesmos protagonistas dos momentos simbólicos do OE2016, do OE2017, do OE2018 e do OE2019. Se Mário Centeno e Eduardo Ferro Rodrigues tivessem escrito ou lido as propostas de 2016, 2017, 2018 e 2019, provavelmente não teríamos o caos de 2020 que aqui vos deixo, sob a forma de pequena amostra: [Read more…]

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A campanha contra Rui Rio no caso José Silvano

10/11/2018 by

Parece-me óbvio que todas estas notícias sobre o deputado José Silvano têm como objectivo último atingir Rui Rio. Uma campanha laboriosa que começou no momento exacto em que ele foi eleito líder do PSD. Não sei se por não ser aquele que os barões do Partido queriam, não sei se por vir do Porto, mas por algum motivo pouco nobre é de certeza…
O facto de não gostar de Rui Rio, nem dos seus tiques de pequeno ditador, não me impede de ver a realidade. Claro que ele se pôs a jeito. E a reacção que teve a mais um caso demonstra que a sua tão propalada seriedade e verticalidade ficou nas calendas gregas. Mais concretamente no primeiro mandato como presidente da Câmara do Porto, onde, por não ter maioria absoluta, teve de governar com o PCP.
Quanto ao resto, alguém acredita que o caso José Silvano, um dos coveiros do Vale do Tua, não acontece amiúde em todas as bancadas parlamentares? Acredito que não aconteça no PCP (não me falem do Partido de Ricardo Robles) e sei que o deputado do PAN não tem ninguém com quem partilhar a password. Os outros, parafraseando o linguajar refinado de António Oliveira, é tudo o mesmo putedo. No CDS, no PS, no PSD – onde o escolhido foi Silvano por ser o braço-direito de Rui Rio.
No meio disto tudo, vamos fingir que Ferro Rodrigues não sabia. Que não é conivente e não pactua com esta prática generalizada.
Um presidente da Assembleia da República digno, com um pingo de sentido de Estado, tinha enviado de imediato todo o processo para o Ministério Público. Mas como sabemos, ele está a cagar-se tanto para o sentido de Estado como se esteve a cagar em tempos para o segredo de Justiça.

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Contra o Orçamento do Estado para 2019

16/10/2018 by

We know that this is pretty stable.
— Ian Roberts

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Foto: Manuel de Almeida – Lusa [https://bit.ly/2AceXIF]

Eis o mau hábito instalado nesta casa desde a época 2011/12 (cf. OE2012) e continuado em 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018. Porquê desde 2012? Exactamente pelo mesmo motivo de o Diário da República nos dar fatos e contatos em barda desde Janeiro de 2012.

Portanto, eis o exercício do costume, com alguns exemplos da proposta e do relatório. Aliás, a amostra que se segue chegaria e sobraria para os deputados chumbarem estes documentos, redigidos por quem impôs uma ortografia que, no fim de contas, não sabe utilizar:

Excetuam-se as entradas em espetáculos de carácter pornográfico ou obsceno, como tal considerados na legislação sobre a matéria (proposta, p. 189);

deduzida dos montantes de receita com caráter pontual ou extraordinário (proposta, p. 72);

Reativou-se a atribuição de Bolsas de Criação Literária (relatório, p. 23);

de forma a torná-la proactiva (relatório, p. 31);

financiamento à agricultura, desenvolvimento rural, pescas e setores conexos, definidas a nível nacional (relatório, p. 23);

entre vários sectores da sociedade e da economia (relatório, p. 139);

no setor público empresarial (relatório, p. 15);

contribuição extraordinária para o sector energético (relatório, p. 277);

relativa à reafetação de parte do PM 65/Lisboa – Colégio de Campolide (proposta, p. 319);

a reafectação de pessoal para o serviço operacional (relatório, p. 34);

competitivos para projetos científicos (proposta, p. 24);

total da despesa no âmbito de projectos (relatório, p. 81);

medidas para tornar efetiva (relatório, p. 81);

Despesa Efectiva excluindo transf. do OE p/ SFA’s (relatório, p. 82);

gastos com contratos de aquisição de serviços no subsetor local (relatório, p. 57);

com reflexo no subsector Estado (proposta, p. 91);

gestão dos transportes urbanos coletivos rodoviários (relatório, p. 190);

Habitação E Serv. Colectivos – Administração E Regulamentação (relatório, p. 125);

por intermédio de centros eletroprodutores (proposta, p. 275);

licenciamento de centros electroprodutores (relatório, p. 185);

dos agentes de proteção civil (relatório, p. 121);

014 – Segurança e Ordem Públicas – Protecção Civil e Luta Contra Incêndios (relatório, p. 119);

desenvolvimento sustentável da ação social (relatório, p. 115);

027 – Segurança E Acção Social – Acção Social (relatório, p. 125);

aumento do número de faturas (relatório, p. 233);

no momento da sua receção  (proposta, p. 203);

Fornecedores – Facturas em recepção e conferência (relatório, p. 279);

com recurso a ativos imobiliários (relatório, p. 39);

exceto no caso dos planos prestacionais (proposta, p. 256);

Aquisição líquida de activos financeiros (excepto privatizações) (relatório, p. 261).

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Hoje há mais dignidade

10/12/2016 by

Houve um tempo em que a segunda figura do Estado Português se curvava para receber o óbolo de uma ministra.
Hoje há mais dignidade.

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Uma comissão de inquérito como arma de jogo político

24/06/2016 by

Ontem, ao fim do dia, os dois partidos anunciaram que retiravam, para já, do objecto do inquérito, a questão das negociações, em curso, entre o Governo Português e as autoridades europeias. [TSF]

Outras comissões de inquérito que poderiam ter existido:
– negociação da venda da TAP;
– negociação do salvamento do BES;
– negociação da venda da REN.

Três exemplos apenas para ilustrar a ideia. Se negociações em curso é matéria para comissões de inquérito, então muitas deviam ter sido constituídas até agora. Isso não aconteceu e nem faz sentido que tivesse acontecido. Reclamá-la agora para a CGD demonstra que o objectivo não é o apuramento da verdade, mas sim o jogo político.

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Orçamento do Estado para 2016

06/02/2016 by
OE2016

JOÃO RELVAS/LUSA (http://bit.ly/1PcDInQ)

 

Já tínhamos visto os “riscos relevantes”, as opções “pouco prudentes” e “a incerteza relativa às consequências de médio prazo”.

E agora? Agora, temos um

AO90

com:

acção social (pp. 52, 110, 118, 127 e 131) e ação social (pp. 86, 88, 128, etc.) [Read more…]

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Algumas reflexões acerca da fiscalização abstracta

27/11/2015 by
programa gov

Judith Menezes e Sousa/ TSF (http://bit.ly/1NgmaaN)

Hoje, segundo rezam as crónicas, Pedro Nuno Santos e Eduardo Ferro Rodrigues reuniram-se durante cerca de 15 minutos. Em causa esteve a entrega do Programa de Governo. Ao chegar à página 44 do documento, encontrei um aspecto extremamente positivo: a fiscalização abstracta. Para informações acerca da fiscalização abstracta, sugiro a leitura dos artigos 224.º e (mais importante) 281.º da CRP.

Agora, vamos àquilo que efectivamente interessa.

Nesta página 44 do Programa de Governo, encontramos “em sede de fiscalização sucessiva abstrata da constitucionalidade”, “o processo de fiscalização abstrata” e “suscitarem a fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade”.

De facto, todo o documento é uma espécie de regresso ao caos do XIX Governo Constitucional.

Vejamos alguns (sim, só alguns) exemplos:

“perspectiva“ (p. 66) e “perspetiva” (p. 163);

“Sector Empresarial do Estado” (p. 9) e “setor  das  tecnologias” (p. 20);

“carácter transversal” (p. 51) e caráter  universal (p. 87);

“afectação de recursos” (p. 169) e  “afetação de recursos” (p. 221);

“recepção dos sinais” (p. 206) e “receção de depósitos” (p. 84);

“título  electrónico“ (p. 170) e equipamentos “eletrónicos“ (p. 190);

“factor  de  enriquecimento” (p. 201) e “fator de fragilização” (p. 224);

“1 de Janeiro de 2016″ (p. 8) e “no passado dia 4 de outubro“ (p. 4).

Como se previa, lá vem, na página 250, para inglês ver, a tal «implementação das ações  [sic] necessárias à harmonização ortográfica da língua portuguesa».

Exactamente.

Agora, sim: desejo-vos um óptimo fim-de-semana.

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Cavaco Silva e a bomba atómica escondida

28/10/2015 by

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Nos últimos dias muita tinta tem corrido sobre a declaração do Presidente da República aquando da indigitação de Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro. Uma intervenção polémica que foi elogiada por alguns, mas criticada por outros, mesmo no plano internacional.

Após a sua indigitação Pedro Passos Coelho apresentou, num curto espaço de tempo, o governo que deverá ser empossado pelo Presidente da República na próxima sexta-feira. É um governo com 16 ministros, composto sobretudo com a “ prata da casa “, com a promoção de secretários de estado a ministros e com dois independentes completamente desconhecidos.

Tenho ouvido e lido que este é um governo de recurso atendendo a que cairá após a reprovação do programa de governo na Assembleia da República.

Eu, porém, tenho outra opinião que ainda não vi equacionada. Eu acredito que este governo se manterá em funções até às próximas eleições eleições presidênciais.

E isto pode acontecer por duas ordens de razões. A primeira, que tem sido comentada por muitos analistas, é que o governo se manterá em gestão por decisão do actual Presidente da República. A segunda, que ainda não vi adiantada por nenhum comentador político, é por via da “ bomba atómica “ que Cavaco Silva tem escondida. E esta “ bomba atómica “ passa pela simples demissão do actual Presidente da República após o “ chumbo “ do programa do governo da coligação no Parlamento.

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Fórmula “ Cavaco “ = ( BE + PCP ) = (550.892 + 445.980 ) = 996.872 votos = 0

26/10/2015 by

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Na declaração do presidente da república, ao País, no dia 22 de Outubro, Cavaco Silva em muito ultrapassou aquilo que se espera do mais alto magistrado da nação. Um presidente da república deve ser um moderador, nunca um analista ou comentador político.

Entendo que, em momento algum, não deve ser colocada em causa a indigitação de Pedro Passos Coelho para primeiro-ministro, mas é inaceitável a segunda parte da sua intervenção em que faz considerações, análises e comentários políticos sobre alguns dos partidos com vasta representação parlamentar.

O PR não pode interferir, nem tem voto na escolha do programa do governo. Esse papel cabe à Assembleia da República, nomeadamente aos deputados. Mas também nesse campo Cavaco Silva errou. De forma alguma o PR pode implicitamente apelar à insubordinação dos deputados dando lugar a uma “ limianização “ do Parlamento.

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E eleição de Ferro Rodrigues e a direita transformada numa barata tonta

24/10/2015 by

barata

O período pós-eleitoral começa a ganhar contornos de anedota nacional. Depois de vários dias a vociferar aos sete ventos que Passos Coelho deveria ser indigitado primeiro-ministro – o que de resto aconteceu, legitimamente – porque lidera a coligação que obteve mais votos nas Legislativas, as hostes da coligação PSD/CDS-PP lançaram a rebelião absoluta nas redes sociais porque, imaginem, o candidato à presidência da Assembleia da República mais votado foi eleito para o cargo. Portanto ganha quem tem mais votos mas apenas quando tal serve os interesses da coligação. Notável. [Read more…]

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Gente zangada com a realidade

23/10/2015 by

O Presidente da República fez um discurso de exclusão e a direita aplaudiu. O
Presidente da Assembleia da República fez um discurso de inclusão e a direita assobiou.

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Escândalo no Parlamento

23/10/2015 by

O Presidente da Assembleia da República foi eleito pela maioria dos deputados!

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É um facto: a malta da esquerda não se entende

23/10/2015 by

Ferro Rodrigues eleito presidente da Assembleia da República com 120 a favor.

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O projeto e a acção

22/05/2015 by

acção socialista

O Partido Socialista tem um projeto (sic) de programa eleitoral e um jornal que se chama Acção Socialista. Anteontem, foi apresentada a versão para debate público do Projeto (sic) de Programa Eleitoral. Como o Projeto (sic) é para debate público, convinha que se discutisse publicamente aquilo que o PS “procurará dinamizar”. Por exemplo, convém debater

A implementação das ações [sic] necessárias à harmonização ortográfica da língua portuguesa e da terminologia técnica e científica, nos termos dos acordos estabelecidos.

“Harmonização gráfica da língua portuguesa” é exactamente a mesma expressão adoptada na página 59 do documento estratégico orientador Agenda para a Década (ou Agenda pára a Década? — a dúvida mantém-se) e é algo que nem sequer o aspirante a dinamizador das “ações (sic) necessárias à harmonização ortográfica da língua portuguesa” consegue fazer na sua própria estrutura, pois apresenta-nos um Projeto (sic) e tem um jornal que se chama Acção Socialista.

Aliás, o Acção Socialista presta um esclarecimento («O “Acção Socialista” já adotou [sic] as normas do novo Acordo Ortográfico») ortograficamente desarmonioso e que encerra em si mesmo uma contradição, uma incorrecção e uma inexactidão.

Quanto à contradição, das duas, uma:

1) «O “Acção Socialista” não adoptou as normas do novo Acordo Ortográfico»

ou

2) «O “Ação Socialista” adotou as normas do novo Acordo Ortográfico».

Tertium — ou seja, «O “Acção Socialista” já adotou as normas do novo Acordo Ortográfico» — non datur.

No que diz respeito à incorrecção, efectivamente, o número 1396 do Acção Socialista, além de ter ‘diretora’ (sic), ‘reacionárias’ (sic), ‘dececionadas’ (sic), ‘deceção’ (sic), ‘rutura’ (sic) e ‘ótica’ (sic), contém ‘perspectiva’, ‘actual’, ‘objectos’, ‘actividade’, ‘activismo’, ‘abstracto’ e ‘aspectos’.

Por fim, a inexactidão: “novo acordo ortográfico”. Como escrevi há uns tempos, “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990” é o nome da coisa.

Aproveitando a coincidência de encontrarmos esta matéria extremamente controversa no projecto de programa eleitoral do Partido Socialista e de António Costa ter admitido “proceder a partir de agora a uma discussão mais focada sobre as matérias mais controversas constantes no projeto [sic] de programa eleitoral“, ficamos então à espera dessa “discussão mais focada”.

Desejo-vos um óptimo fim-de-semana.

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Confusões convenientes

26/11/2014 by

É confrangedor ver a ligeireza com que jornalistas e comentadores televisivos de direita (passe o pleonasmo…) manipulam os factos nas suas análises. Nem digo que seja sempre má fé; muitas vezes é pura ignorância. Não têm conta as considerações que já ouvi sobre o alegado embaraço que a corrente situação política provoca ao líder parlamentar do PS, Ferro Rodrigues, considerado próximo e até colaborador dos governos de Sócrates. Ora vão lá estudar a história, criaturas. Ferro Rodrigues foi ministro nos governos de Guterres (XIII e XIV) e não nos de Sócrates. Da sua acção – e sou insuspeito de qualquer simpatia política por tais governos – retenho uma imagem de decência e de capacidade de diálogo à esquerda que os seus sucessores nunca tiveram. Foi o líder do PS antes de Sócrates e não merecia as circunstâncias em que foi substituído por este. Por isso, parem lá com as telenovelas e ajeitem a “narrativa”.

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A política dos mais pequeninos

09/03/2012 by

Cavaco Silva é um dos maiores especialistas mundiais da Escola “Eu bem avisei”. Quando deixar a Presidência da República poderá ser comentador de futebol ou estará em condições de frequentar qualquer grupo de sueca, tal é a sua capacidade de explicar que tudo o que já aconteceu era previsível que fosse acontecer. O prefácio do seu livro contém uma série de verdades tão evidentes sobre o desgoverno socialista que até um catedrático de Economia as conseguiu perceber, limitando-se depois, com a tibieza do costume, a explicar por que razão não pôde dissolver a Assembleia da República, quando, na verdade, esteve, convenientemente, à espera dos seis meses em que não o podia fazer, por puro cálculo eleitoral, preocupado como está com o seu lugar na História, obcecado com a pose do estadista com que ficará na galeria de quadros de Belém.

Pedro Silva Pereira é um dos maiores especialistas da corrente “Quem diz é quem é” e tem todas as condições – até físicas – para voltar ao Jardim de Infância e fazer beicinho. Diante das críticas que Cavaco Silva faz à governação socrática, cuja mediocridade e insensibilidade são igualadas ou ultrapassadas pelas do actual governo, chama a atenção para o episódio das escutas, em que Cavaco soube fazer jus à sua pequenez. Todas estas manifestações de puerilidade chegam a ser enternecedoras, fazendo lembrar as criancinhas a discutir, com o menino Cavaquinho a gritar “Tu és feio, não passas a bola!” e o Pereirinha a responder “E tu és estúpido, o teu pai cheira a cocó!”

Finalmente, Ferro Rodrigues, ao incentivar a bancada socialista a que defenda a herança do governo de Sócrates, limita-se a ser um bom portuguesinho, aquele portuguesinho que se agarra, incondicional e irracionalmente, à defesa do seu clube ou do seu partido, porque é o seu clube e o seu partido. Em privado, o portuguesinho até pode deixar escapar um veneno certeiro sobre a mediocridade de um correligionário, pode, até, reconhecer que não merece ganhar um jogo ou governar um país, mas, porra!, temos de defender os nossos!

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Esquerda, volver

10/04/2011 by

Sócrates foi ao sótão, ou à cave, buscar Ferro Rodrigues, o último dirigente do PS que sabe dizer umas coisas de esquerda.

Em resposta Coelho tirou da cartola Fernando Nobre, que diz coisas de direita, de esquerda e quando não há vento diz coisas de lado nenhum.

Suponho que Freitas do Amaral regressará ao CDS (não é de esquerda, mas para lá foi gatinhando).

Porque será que está tudo à caça dos votos da esquerda, que tão maus resultados tem tido nas sondagens? Uma súbita viragem ideológica?

Ou será que as sondagens mentem, e tudo se resume a uma palavra: medo? Ou Islândia, o que vai dar ao mesmo.

 

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