a Portugal in the war against nCoV-19
Boa pergunta
22/03/2020 by
Saúde, meio ambiente e clima não são negociáveis!
02/03/2020 by
Os receios em relação à receptividade do novo comissário europeu para o comércio, Phil Hogan, para vergar os padrões europeus ao interesse superior do grande negócio, revelam-se, deploravelmente, mais do que fundados.
O novo comissário parece, sem escrúpulos, querer superar o desembaraço da anterior Cecilia Malmström – que, pelo menos, sempre cumpriu as ordens do Conselho da EU. No contexto das mais recentes negociações, Phil Hogan, confrontado com as exigências dos EUA de mudar as regras da UE sobre resíduos de pesticidas nos alimentos, tratamento químico de aves de capoeira (‘galinhas cloradas’) e OGM declarou que vai procurar soluções para essas “barreiras regulatórias”. Ou seja, no maior secretismo, a Comissão está a pôr em cima da mesa o sector que não faz parte do mandato das actuais negociações, nomeadamente agrícola e alimentar. E a preparar-se para dar mais um chuto ao princípio da precaução.
Tudo para agradar a Trump e evitar que este realize a sua repetida ameaça de impor taxas aduaneiras aos automóveis europeus.
Mais de 100 organizações da sociedade civil de toda a Europa alertaram, numa declaração conjunta, para o perigo de as negociações comerciais UE-EUA virem a pôr em risco medidas adoptadas pela UE para proteger padrões de qualidade, a saúde pública e o meio ambiente, bem como o seu próprio “Acordo Verde Europeu”, por exemplo no que toca aos pesticidas.
Assim: [Read more…]
Mais um elo na globalização neoliberal
16/02/2020 by
Por grande maioria, o Parlamento Europeu votou no passado dia 12 de Fevereiro a favor da ratificação dos dois acordos entre a UE e o Vietname, o comercial, por um lado, e o de protecção do investimento estrangeiro, por outro. Empacotados como acordos separados para servir a estratégia da Comissão de ir avançando com o comercial, sobre o qual tem competência exclusiva, enquanto o de investimento terá de ser ratificado pelos parlamentos dos países-membros, por conter o Sistema de Tribunais de Investimento (ICS) – uma forma cosmeticamente melhorada de ISDS, a “justiça” exclusiva para as multinacionais processarem os estados.
Continua, pois, a trajetória pejada de contradições desta UE, em que são eliminadas tarifas aduaneiras para a circulação de mercadorias em redor do globo sem ter em conta nenhum critério de sustentabilidade ou de direitos humanos. Aliás, a forma precária como os direitos humanos são respeitados no Vietname poria, levada a sério, já de si as negociatas em causa. [Read more…]
O sentido de justiça
03/02/2020 by
Há uns dias, em conversa com um amigo alemão já velhote, desde sempre activo na política e na cidadania e membro de uma série de conselhos de direcção de entidades sem fins lucrativos, dizia ele que a justiça na Alemanha se vinha cada vez mais afastando do que era o sentido de justiça do cidadão comum – à custa de questões processuais como a legitimidade do acesso a provas ou as prescrições – e que essa era uma das razões que atirava as pessoas para os braços da extrema-direita (AfD).
Faz-me sentido. Claro que me ocorreu logo Rui Pinto e o modo absurdo como “em Portugal a Justiça preocupou-se com a invasão dos computadores, mas não com a evasão fiscal e com a desonestidade desportiva (o caso e-toupeira só convence ingénuos).” [Read more…]
Davos – bailando com os vampiros
21/01/2020 by
Lá começou hoje pela 50-ésima vez o Fórum Económico Mundial em Davos – o “Baile dos Vampiros” como o sociólogo suíço Jean Ziegler o denomina – onde os CEOs das multinacionais e gigantes “abutres”, como a operadora de activos e gestão de riscos Blackrock, se encontram com os políticos dos governos pressurosos em abrirem as portas a negócios chorudos. Isabel dos Santos, afinal, não vai lá estar, mas não faltará gente que conhece bem e aplica, sempre que possível, idênticos estratagemas.
Há quem defenda que, especialmente numa época em que o multilateralismo está periclitante, o Fórum é importante para juntar actores que não têm outra ocasião de trocar ideias; acrescenta-se ainda, que o Fórum se abriu à sociedade civil, pertencendo, este ano, um terço dos 3.000 participantes a organizações como a Oxfam e Greenpeace. O lema deste ano: Responsabilidade e Sustentabilidade. [Read more…]
O estado dos negócios
10/01/2020 by
Apesar de todas as tensões com os EUA, a União Europeia não perde o sentido do negócio. Com o intuito de amainar as relações comerciais transatlânticas, abaladas pelas medidas norte-americanas contra as importações da UE e os ataques à ordem comercial global, o novo comissário europeu para o comércio, Phil Hogan, planeia visitar Washington já próxima semana.
Na agenda para as conversações com o representante norte-americano para o comércio, Robert Lighthizer, Hogan leva a ameaça americana de impor tarifas aduaneiras a bens franceses no valor de 2,4 mil milhões de dólares, em retaliação ao imposto francês sobre as gigantes tecnológicas – em especial a Google, Apple e Amazon, cujas manobras de evasão fiscal são vastamente conhecidas. [Read more…]
FORA RTP 1 !
01/01/2020 by
As badaladas conspurcadas com publicidade??? RTP 1, tratas-nos como gado, vendes-nos até nas (poucas) tradições que ainda mantemos. Deste-nos uma entrada desaguisada em 2020. Sacanagem. RTP 1, para ouvir as badaladas de fim do ano, NUNCA MAIS!
A constante
30/12/2019 by
intromissão nas funções do Executivo é escandalosa, mas o próprio acha normal e constitucional.
Quem merece (mais) o Piaçaba Dourado?
30/12/2019 by
Pelas possibilidades que têm de fazerem malabarismo com as diferentes jurisdições dos países em que operam, as empresas multinacionais que atentam contra os direitos humanos ou o ambiente conseguem, frequentemente, esquivar-se à responsabilização, garantindo uma impunidade excepcional.
Adicionalmente, as multinacionais têm acesso a um sistema de justiça privada (ISDS) que lhes permite obter indemnizações multimilionárias quando os estados aprovam leis, por exemplo, para proteger o ambiente ou a saúde dos cidadãos, caso essas leis afectem os seus lucros presentes ou futuros.
Algumas multinacionais não têm quaisquer escrúpulos em usar e abusar dessas ferramentas. Vale a pena conhecer estas histórias.
A rede europeia activista que luta pelo fim do ISDS e a impunidade empresarial decidiu criar o Prémio Piaçaba Dourado para a empresa que tiver usado estas ferramentas da forma mais revoltante. Foram nomeadas 10 empresas finalistas e pode votar aqui na empresa que, na sua opinião, mais abusou destes privilégios injustos.
A eleição irá decorrer até Janeiro e as votações podem ser realizadas na página original (em inglês) ou na página traduzida para português.
O Piaçaba Dourado pretende chamar a atenção para a forma suja como são mantidos estes sistemas injustos e para a necessidade de “limpar” o sistema de comércio internacional. E não será apenas a empresa contemplada com este prémio que precisará de limpezas profundas: é urgente acabar com estes privilégios injustos, pondo fim ao ISDS e à impunidade empresarial.
Bom natal, óptimo ano novo!
24/12/2019 by
Make the world Greta again – uma bela mensagem para todos, colegas aventadores e comentadores que também fazem o Aventar, encontrada num graffiti, para as bandas de Cacilhas.
Bom Natal, Bom ano!
Mais vale tarde do que nunca?
01/12/2019 by
Lá do fundo do profundo estado de coma em que se encontra, o SPD alemão dá um tímido sinal de vida: SPD elege novos líderes críticos à coligação com Merkel.
Surge assim uma esperançosa luzinha ténue de que a social democracia possa voltar a ocupar o seu lugar histórico ao lado dos mais desfavorecidos. Os novos líderes do partido, Norbert Walter-Borjans e Saskia Esken declaram: “Somos simplesmente de opinião que nos últimos 20 anos a política do SPD seguiu fortemente o espírito neoliberal”. Ora nem mais.
A ver veremos se não acordaram tarde demais.
Finalmente, Daphne Caruana Calizia
30/11/2019 by
Ouçam Snowden
05/11/2019 by
“Ao longo do seu discurso, Snowden referiu ainda que o modelo de negócios de empresas como o Google e o Facebook “é abusivo””. Pois, Snowden, mas conforme se constata, as pessoas não se importam de ser abusadas. Gostam até, segundo parece… E os que já crescem neste estado de coisas acreditam que é apenas normal e que sempre foi assim.
Dizes “são as pessoas que estão a ser manipuladas e não os dados”, mas olha lá se se incomodam. Nadinha. E quanto a essa plateia de gente que te esteve a ouvir, está ela também toda desejosa de sugar dados, abusar, manipular.
Sacrificaste-te e advertes em vão. Os abusados e manipulados sentem-se bem assim.
Premiar e negociar
02/11/2019 by
Ao receber, no passado dia 20 de Outubro, o Prémio da Paz do Comércio Livreiro Alemão, o fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado afirmou que “passou grande parte de sua vida testemunhando o sofrimento do nosso planeta e de seus habitantes que vivem em condições cruéis e desumanas”. “A missão de iluminar a injustiça guiou meu trabalho como fotógrafo social”. “As minhas fotografias mostram o presente e por mais que ele seja doloroso, nós não temos o direito de desviar nosso olhar“.
A profunda sensibilidade social de Sebastião Salgado tinha já sido notavelmente documentada por Wim Wenders e Juliano Salgado no premiado filme Sal da Terra.
O fotógrafo e fundador do Instituto Terra denuncia agora, também através de palavras certeiras e transparentes o que está a acontecer na Amazónia. “(…) o modelo económico do Brasil e do mundo é um modelo predatório, que destrói a Amazónia”.*
Entretanto, os dirigentes europeus fazem de conta que se indignam, mas não deixam de desviar o olhar, promovendo e assinando o acordo de comércio UE-Mercosul e assim contribuindo para essa destruição e dando mais uma estocada contra uma agricultura e pecuária sustentável, a bem da indústria automóvel.
Quão esquizofrénica é uma Comissão Europeia que promove a importação de produtos agrícolas do Brasil, quando o Governo brasileiro, sob a presidência de Bolsonaro, autorizou há alguns meses atrás mais de 150 novos pesticidas, enquanto essa mesma Comissão Europeia está a pretender adoptar uma estratégia para os produtores europeus que visa ter exactamente o efeito contrário?
- ver vídeo
Responsabilidade corporativa e sociedade civil
23/10/2019 by
Ao abrigo da lei francesa de 2017 relativa ao dever de vigilância – cuja aprovação foi fortemente promovida pela sociedade civil francesa -, a organização Friends of the Earth France recorreu hoje a um tribunal francês para interpor uma acção legal contra a multinacional TOTAL, por incumprimento das suas obrigações legais de protecção dos direitos humanos e ambientais no Uganda. É um passinho, mas notável, contra a impunidade dos tubarões transnacionais.
É um exemplo de uma sociedade civil forte, capaz e com recursos. Quando lá chegaremos??? Estou muito curiosa a respeito da nova Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade…
Prémio Piaçaba Dourado entregue a Doutor Honoris Causa
20/10/2019 by
Desconhecido da generalidade dos cidadãos, o mecanismo ISDS (Investor-State Dispute Settlement) é, segundo o Nobel da economia Joseph Stiglitz, uma forma de terrorismo de litigância – exercido pelas multinacionais contra os estados.
Perante os massivos protestos da sociedade civil contra este mecanismo perverso, a OMC (Organização Mundial do Comércio) iniciou um processo de reforma do mesmo (ainda a decorrer), mantendo porém o seu carácter tendencioso em favor das multinacionais e em prejuízo dos estados – que, no entanto, são incansáveis na sua promoção.
Foi pois um belo momento da cidadania em Portugal, a atribuição do piaçaba dourado a George Bermann, Professor de Direito na Columbia Law School e Director do Centro Internacional de Arbitragem para o Comércio e Investimento, do qual foi fundador. De acordo com a Universidade Nova de Lisboa, que decidiu atribuir-lhe o título de Doutor Honoris Causa, “é considerado embaixador da Arbitragem Internacional pelo seu trabalho na resolução de conflitos internacionais de investimento e comércio”.
Durante a cerimónia organizada pela Universidade e que teve lugar no passado dia 16 de Outubro, a Plataforma TROCA – que considera que os sistemas ISDS são uma ameaça para o meio ambiente, para a Democracia, para os Direitos Humanos, para a coesão social, para as pequenas e médias empresas e a economia em geral, para a Justiça e o Estado de Direito, entre outros – decidiu, também ela, homenagear George Bermann, desta feita com o galardão “piaçaba dourado”, simbolizando assim a necessidade premente de “limpar” o sistema de comércio internacional destes tribunais privados ao serviço das empresas multinacionais.
O Professor Bermann reagiu com fair play à entrega, que foi aplaudida pela audiência. No final da cerimónia fez ainda questão de trocar ideias com os activistas da TROCA.
*Refere-se a 2014, desde aí o número de casos aumentou significativamente.
Como a condição económica modela a justiça
17/10/2019 by
“A condição económica modela sempre tudo, e não é só na Justiça” – palavras de conteúdo óbvio mas significativo quando pronunciadas pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem. Tanto mais, quando à pergunta “Para quando a adaptação das custas judiciais ao rendimento dos cidadãos?”, a ex-ministra responde: “Nós falamos sobre isso várias vezes e o Governo apresentou ao Parlamento uma proposta que não foi aprovada nesta legislatura. Obviamente, será um tema que o próximo Governo terá de ter em atenção. É verdade que nós temos uma realidade – e os relatórios internacionais dizem isso – em que, do ponto de vista do apoio judiciário, Portugal é dos países que mais paga, embora depois pague menos per capita. O que significa que há mais gente carente deste apoio do que em situações comparadas.”
A Justiça em Portugal é, sabemo-los todos os que já por ela passaram ou precisavam de ter passado mas não tiveram meios para tal, extremamente morosa, opaca e até incompetente. E, conforme afirma a ministra, mais desfavorável a gente carente, do que noutros países.
A nível global, o facto de que “A condição económica modela sempre tudo, e não é só na Justiça” revela-se na área da Justiça em toda a sua extensão no sistema ISDS (Investor-State Dispute Settlement), um sistema superior de “Justiça”, exclusivo para multinacionais processarem estados (e nunca o inverso) quando a legislação não lhes convém – com figuras jurídicas como “legítimas expectativas de lucro” e “tratamento justo e equitativo” que os três árbitros privados envolvidos interpretam com elevado grau de discricionariedade. [Read more…]
Flocos de neve precisam-se
29/09/2019 by
Belo texto de Vítor Belanciano.
Apesar do dilúvio de publicações teóricas significativas e consagradas, de programas políticos ou de simples opiniões que pretendem hoje conhecer o caminho que leva à saída do beco a que nos conduziram os modelos – e sobretudo as práticas – económicas e financeiras seguidas há décadas, não há à vista um modelo económico alternativo consistente e abrangente que, até agora, tenha conseguido eficazmente configurar uma transformação sustentável do sistema – desde o Green New Deal ao Decrescimento, à Economia Pós-Crescimento, ou à Economia do Bem-Comum.
A impedi-lo, a pressão férrea e translúcida do poder do capital – a quem os estados brindaram uma desregulação quase ilimitada – que nos domestica e devasta o planeta. E também a tacanhez, a gritaria, o agarramento a esquemas quadrados (esquerdo/direito encolhe a barriga e estica o peito), o generalizado egoísmo neoliberal.
Enquanto andamos a ver no que isto vai dar, quanto mais flocos de neve, quanto mais nichos de alternativas, quantas mais escolhas responsáveis e solidárias no dia a dia, quanto mais recusa de consumismo, quantos mais protestos na rua em prol do clima, melhor. Não resolvem, mas acabam por ajudar.
Greta e a sensatez
28/09/2019 by
Há uma maneira muito portuguesa de desqualificar pessoas que fazem exigências perfeitamente racionais e justas e que, por via disso, se envolvem em situações que podem gerar algum bulício. Não esquecerei nunca de como, ainda adolescente, meia volta tinha o problema de só ter uma nota de 20 escudos na pasta, para pagar o autocarro; “não tenho troco” ouvia repetidamente do condutor, que, sem quaisquer pruridos, achava que o problema era meu e que, ou eu ficava em terra, ou tinha a possibilidade de perguntar, uma a uma, a todas as pessoas que se encontravam no autocarro, se me trocavam a nota. Se eu contestava que não entendia porque a Carris não garantia aos utentes a possibilidade de pagarem com 20 escudos e que esse era o verdadeiro problema, era certo e sabido que os passageiros – a quem teria de ir pedinchar que me trocassem a nota – achavam que o problema era de todo meu, e que para estar a discutir com o condutor eu devia ter acordado mal disposta nesse dia. Tipo: “mas que bicho lhe mordeu, não sabe comportar-se?” Isto foi há muito tempo e as coisas entretanto melhoraram um bocadinho. [Read more…]
A base legal, Galamba e a EDP
26/09/2019 by
Cartoon de: Letícia Carmo
Os grandalhões da energia estão protegidos pelo Tratado Carta da Energia, do qual a UE é signatária, que lhes garante acesso a uma justiça privada e exclusiva (o chamado ISDS) para processarem governos que arrebitam cachimbo. Por uma passadeira VIP, mandam a soberania e a Justiça dos estados às urtigas e vão decidir o assunto lá no aconchego secreto dos quartos de hotel, onde a luz lhes é mais propícia. São os próprios estados que lhes oferecem de bandeja essa possibilidade, para os mimar. Mesmo em estados que se retirem do tratado, como fez a Itália em 2016, ele permanece em vigor durante mais 20 anos. Que tal? Isto é que é ser querido. As milionárias indemnizações exigidas são pagas por nós.
É à luz desta pouca vergonha que Galamba lida com paninhos quentes com a EDP: “A notícia (do BE) é falsa, porque o Governo não deixou cair o que quer que seja; simplesmente não somos o bloco de esquerda e, nestas matérias, importa avaliar base legal para agir”, escreveu o secretário de Estado da Energia, na rede social Facebook.
A base legal, não tenhamos dúvidas, coloca na balança o ISDS; já há um ano, a EDP tinha ameaçado a ele recorrer.
Enquanto os governos (mesmo que se pomposamente se denominem socialistas) encolherem assim a cabeça perante as multinacionais, a Democracia continuará truncada e a Justiça mais do que injusta.
Contra o ISDS pode subscrever https://stopisds.org/pt/
A escolha
21/09/2019 by
Não muito longe estão também os escritórios das empresas estatais chinesas State Grid e Three Georges, que são accionistas da electricidade do país. Investimentos de mais de nove mil milhões de euros fazem de Portugal um “parceiro estratégico”, declarou o embaixador da China em Lisboa.
Isto funciona assim em toda a Europa. Caminhos-de-ferro, portos e redes eléctricas, engenharia mecânica, turismo e finanças – as empresas chinesas estão a entrar na economia europeia em todos estes sectores, tendo investido já muito mais de 300 mil milhões de euros.
Os “enormes investimentos da China no exterior dão-lhe um acutilante poder”, que usa para “silenciar os críticos”, alertou o Economist.”
Trata-se de um excerto de um óptimo artigo do „Investigate Europe“, um grupo de jornalistas de nove países que investigam conjuntamente temas de relevância europeia.
Artigo especialmente interessante agora que vai ser lançado o concurso para a concessão do novo terminal de contentores do Porto de Sines – líder nacional na movimentação de mercadoria. Os Estados Unidos entram na corrida para esta concessão que já estava na mira dos chineses. Se ganharem, conquistam uma peça que seria fundamental na estratégia de Pequim para construir uma nova Rota da Seda.
Em declarações ao jornal Público, a ministra do mar, Ana Paula Vitorino, confirma o interesse de chineses e americanos na concessão do Terminal de Contentores Vasco da Gama, que será lançada até ao final do mês. “A proposta vencedora será aquela que melhores benefícios ofereça a Portugal, independentemente da origem do operador”, garante.
Nesta escolha propositadamente encolhida, que venha o diabo e se pronuncie.
Não sejamos é ingénuos!
03/09/2019 by
Finalmente é notícia que “O gigantesco projeto internacional de infraestruturas lançado pela China “uma faixa, uma rota” pode minar os objetivos do Acordo de Paris sobre o clima“ – neste caso, constatado por uma conhecida unidade de investigação chinesa, num estudo realizado em conjunto com a consultora Vivid Economics e a fundação ClimateWorks Foundation.
“Se continuarmos por este caminho, mesmo que todos os outros países do mundo, incluindo os Estados Unidos, países europeus, China ou Índia cumpram as metas, as emissões de carbono mundiais continuarão a explodir”, aponta Simon Zadek, do centro da Tsinghua.
A China é hoje a maior emissora de gases causadores do efeito estufa, correspondendo a 30% das emissões globais.
Para Simon Zadek, Pequim deveria ter uma “política coerente” para a redução das emissões de CO2 no país e no exterior.
Ora uma “política coerente” é aquilo a que o ministro Augusto Santos Silva chamaria de ingenuidade; E também por cá, Governo e o PS fazem a maior questão de não serem ingénuos, querem-se sabidões, finórios. Portanto não desistem de promover a todo o vapor os bons negócios, como por exemplo o acordo UE-Mercosul, que vêm impulsionando como campeões. Que a Amazónia e as comunidades indígenas tenham de sucumbir aos poderosos interesses econômicos da criação de gado, do comércio ilegal de madeira e da produção de soja geneticamente manipulada, paciência, não sejamos é ingénuos!
É por isso
25/08/2019 by
que existe uma empresa como a Amazon…
Está na mão de cada um de nós boicotar.
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