As promessas e as realidades escondidas

25/07/2019 by
[Santana Castilho*]

Ponto prévio: estamos melhor ou pior do que estávamos em 2015? Genericamente melhor. Mas seria admissível outro cenário, depois de um governo PS ter levado o país à falência e um governo PSD/CDS ter infligido aos cidadãos sacrifícios e perdas nunca vistas?

O meu ponto é que a avaliação certa é a que resulta, não da comparação do que tínhamos com o que temos, mas do que temos com o que poderíamos ter, se as opções tivessem sido outras.

O programa com que o PS se apresentará às eleições legislativas de 6 de Outubro tem 141 páginas e muitas promessas (56% de aumento do investimento público, menos impostos para a classe média, aumentos para os funcionários públicos em 2021, vales para óculos e tratamentos dentários, combate feroz à corrupção, reforma eleitoral e muitos comboios). Na impossibilidade material de analisar o caudal de promessas em detalhe, no espaço limitado desta crónica, cinjo-me a dois comentários, a saber:

  1. O programa glosa os êxitos da governação de Costa e alimenta-se em permanência da chama milagreira de Centeno. Mas importa moderar a euforia, porque há outros ângulos de visão. Por exemplo, Mário Centeno e a imprensa em geral festejaram recentemente os números revelados pelo Instituto Nacional de Estatística: um excedente orçamental de 0,4% no fim do 1º trimestre do ano em curso. O ministro das Finanças invocou então muitos indicadores de sucesso e atribuiu o êxito à dinâmica da economia e do mercado de trabalho. Só que a alegoria do copo meio cheio ou meio vazio convoca os mais atentos para a outra realidade: o celebrado saldo orçamental consolidado das diferentes administrações públicas (cerca de 318 milhões) foi obtido por via do aumento (em cerca de 356 milhões) das dívidas ao sector privado! Por exemplo, no martirizado Serviço Nacional de Saúde, a dívida aumentou no período em apreço cerca de 150 milhões, cifrando-se na bonita soma redonda de mais de 650 milhões.

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Qual é a entidade que mais prejudica a vida das escolas?

16/07/2019 by

Continuo a defender que o Estado deve ter uma presença forte na área da Educação, de maneira a que se possa resistir a perversões que possam advir do capitalismo ou da religião.

Ainda assim, o peso do Estado não tem impedido que as escolas sejam vítimas de outras perversões. O facto de ter havido quarenta reformas nos últimos trinta anos só vem confirmar o que já escrevi há vários anos. Permita-se-me o pecado da autocitação:

Se o Ministério da Educação (MEC) tivesse algum poder sobre as salas de operações, qualquer cirurgião viveria em constante sobressalto, sem nunca ter a certeza se, no dia seguinte, sairia uma ordem de serviço que o obrigaria a operar com um talher de peixe ou se seria obrigado a substituir a anestesia por uma dose de bagaceira (em princípio, para o paciente).

As escolas são vítimas, em primeiro lugar, de uma pulsão de poupança, consequência da desvalorização da Educação. Entre tampões vários na carreira docente, que impedem a maioria de chegar ao topo de carreira, congelamentos e cortes salariais, para nos referirmos apenas aos professores, os últimos vinte anos corresponderam a um desinvestimento brutal na Educação.

Quanto ao resto, desde que não implique aumento de despesa, foram vários os poderes que puderam deixar as suas marcas na Educação, impondo alterações legislativas, curriculares, terminológicas e outras, num delírio que sobrecarrega escolas e profissionais da área.

A resposta ao título é, evidentemente, o Ministério da Educação, o que parece contradizer a minha fé no Estado, tendo como consolo utópico a frase de Churchill sobre a democracia como o pior sistema político à excepção de todos os outros. Por falar em utopias, pode ser que, um dia, os cidadãos se preocupem mais com Educação do que em invejar a nada invejável carreira dos professores e há sempre a possibilidade de que os professores comecem a lutar melhor. Nessa altura, os políticos terão de agradar ao povo, optando pela sensatez e pelo investimento consequentemente responsável. Nessa altura, o Ministério da Educação poderá deixar de ser o principal problema das escolas.

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«Ensinam quando não estão em greve»

15/07/2019 by

O título deste texto faz parte das palavras cruzadas do último Expresso. A resposta, segundo parece, é “professores”.

Entre muita opinião pública ou publicada, gratuita ou a pagar, há muita gente a criticar as greves dos professores, criando-se, até, a ideia de que a classe docente passa grande parte do tempo em greve, num cenário de caos, com alunos privados de aulas e professores de papo para o ar ou em manifestações acéfalas comandadas por sindicalistas, comunistas e outros monstros. [Read more…]

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Teresa Damásio pode ser ministra da Educação

02/07/2019 by

Graças ao Paulo Guinote tive o duvidoso prazer de assistir a um vídeo em que a ex-deputada Teresa Damásio explicou que os professores portugueses não têm direito a declararem-se cansados, porque, ao contrário de outros de países pobres, têm electricidade, água, dois telemóveis, dois carros (no agregado familiar) e passarão pelo menos um período de férias fora de Portugal. Segundo a mesma senhora, os professores portugueses têm também muita sorte porque Portugal tem fronteiras estáveis há 11 séculos (o que é estranho, tendo em conta que a conquista definitiva do Algarve só ocorreu em 1249, ou seja, há oito séculos).

Exprime-se, portanto, nas palavras desta iluminada, uma teoria geral do cansaço e/ou uma filosofia da reivindicação típica de qualquer caixa de comentários da blogosfera, das redes sociais e das tabernas físicas do país. Em que consistem essa teoria e essa filosofia? No seguinte: enquanto houver alguém que esteja pior do que nós, não temos direito a queixar-nos.

Tendo em conta os pormenores com a que a senhora nos cumula, podemos, aliás, todos, professores ou não, fazer um teste muito simples que nos permite, de uma penada, afugentar o cansaço. O leitor sente-se cansado? Verifique, por favor, se tem electricidade, água, dois telemóveis, dois automóveis e se as fronteiras do seu país são estáveis há alguns séculos. Se estes factores estão reunidos, o leitor pode estar descansado, que não pode estar cansado, desiludido ou insatisfeito. [Read more…]

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Sinais acacianos

26/06/2019 by
[Santana Castilho]*

O ardiloso João Costa tem motivos para contentamento. No fim do ano escolar, o absurdo faz o pleno dos sinais acacianos que nos chegam. Mais uma legislatura dedicada ao patético evangelho da flexibilidade e da inclusão e a destruição fica concluída. Faltam três meses para as eleições.

  1. Uma ministra e um ministro (Cultura e Educação), siameses pela irrelevância, apresentaram o Plano Nacional das Artes para os próximos 5 anos. O plano prevê a criação de “residências artísticas” (contratos que podem durar um ano, para pôr artistas a trabalhar nas escolas) e a criação do cargo (mais um) de coordenador cultural das mesmas. O comissário da coisa propõe-se “indisciplinar a escola”, “desarrumá-la”, “introduzir o lúdico e o jogo” e valorizar “a inutilidade que as artes podem trazer”. Chegou tarde nos propósitos. Está tudo feito. Não me espanta que o tenha dito com a bênção de irrelevantes. Preocupa-me que o resto não reaja a tamanha concentração de disparates.
  2. O último relatório da rede Eurydice não contabilizou as horas que Portugal dedica às Ciências Naturais e aos Estudos Sociais, porque a flexibilidade curricular deixou a Comissão Europeia sem modo de fazer contas. Recorde-se que o documento em análise evidencia o tempo de aulas que cada um dos 38 países observados dedica a quatro domínios de ensino: Matemática, Ciências Naturais, Estudos Sociais e Leitura e Escrita. Esta originalidade junta-se a outras, que impedem a continuidade das séries estatísticas que vinham a ser construídas desde o início do século. É o caso das provas de aferição, leviana e propositadamente aplicadas em anos que não são de fim de ciclo e a disciplinas diferentes, para impedir a comparação com resultados anteriores. É evidente que não é caminho recomendável. Mas é a luz que emana do DL 55/2018.
  3. O circunspecto Conselho Nacional de Educação deu-se conta da borrasca que se aproxima. Preocupado com a qualificação e a valorização dos professores, puxou pela cabeça e decidiu recomendar que deixe de ser exigido um exame de Matemática para ingresso nos cursos de formação de professores do 1.º ciclo. Com efeito, segundo a maioria dos sábios conselheiros, a obrigatoriedade do exame de Matemática tem “estrangulado ainda mais o ingresso de alunos em cursos de formação de professores”, que estão a ficar sem interessados. Assim, se estamos a resolver o problema do insucesso dos alunos exigindo menos e menos, até passarem todos, porque não fazer o mesmo com os futuros professores? Os alunos de Matemática não querem? Baixe-se a fasquia e aceitem-se os que sabem pedalar, que ensinar todos a andar de bicicleta até já é desígnio nacional.

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Educação: pão e circo

20/06/2019 by

No campo da Educação, os poderes, políticos e outros, juntam à ignorância a sobranceria e o exibicionismo habilidoso de um marketing vazio, cheio de palavras melífluas que, em si mesmas, não podem, aparentemente, ser contestadas, de tão consensuais (alguém é contra a inclusão, por exemplo?).

Ao terminar o ano, perto do final de outro mandato desastroso, mais uma vez, não se mexeu na forma de acesso à Universidade (o que garante o lucros de alguns colégios), manteve-se a imposição de novas inutilidades (no caso desta equipa, as provas de aferição) e aprofundou-se o ataque aos professores (roubados em tempo e dinheiro).

O Paulo Guinote chama a atenção para duas cerejas em cima do bolo mal cozido: a criação do Plano Nacional das Artes e a proposta de retirar o exame de Matemática do acesso aos cursos para professores do Primeiro Ciclo. No primeiro caso, haverá pão para alguém; no que se refere ao segundo, é o habitual circo do Conselho Nacional de Educação.

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Manifesto – Pela Verdade dos Factos

06/05/2019 by

[Blogues de Educação]

Como Professores, membros da comunidade educativa e autores de diversos espaços de discussão sobre educação, temos opiniões livres e diversificadas.

Porém, não podemos ficar indiferentes quando está a ser orquestrada uma tão vil e manipuladora campanha de intoxicação da opinião pública, atacando os professores com base em falsidades.

Tais falsidades, proferidas sem o devido contraditório, por membros do Governo e comentadores, deveriam ser desmontadas com factos e não cobertas ou reforçadas pelo silêncio da comunicação social, que deveria estar mais bem preparada para que a opinião pública fosse informada e não sujeita a manobras de propaganda.

Serve este manifesto para repor a verdade dos factos:

  • O Governo, pelo Ministério da Educação, a 18 de novembro de 2017, assinou um acordo com os sindicatos de professores, onde se comprometeu a recuperar todo o tempo de serviço. É, por isso, falso que essa intenção seja uma conspiração da oposição ou resulte de uma ilusão criada pelos sindicatos de professores.
  • A recuperação total do tempo de serviço também foi proposta pelo PS. O PS, em dezembro de 2017, recomendou a total recuperação do tempo de serviço, conforme se pode verificar no diário da república (Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018). É, por isso, falso que o PS nunca apoiou a recuperação integral do tempo de serviço congelado.

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O princípio da igualdade como treta

05/05/2019 by

O modo como a luta dos professores é comentada por uma mole de gente muito, pouco ou nada encartada merece algumas notas, mesmo se a distinção entre os vários tipos é difícil, tal é a ignorância, tantos são os preconceitos: no fundo, o que separa os encartados dos outros é o facto de que os primeiros são pagos para serem igualmente ignorantes.

Manuel Carvalho, o director do Público, regozijava-se, há pouco, na pele de comentador televisivo, com os recuos do PSD e do CDS no âmbito da recuperação do tempo de serviço dos professores. E regozijava-se porque a aceitação das reivindicações dos professores criaria desigualdades relativamente a outros trabalhadores, mesmo dentro da Função Pública.

Outros, diplomados em redes sociais, tão licenciados como Sócrates ou Relvas, acusam os professores de só se preocuparem com os problemas da sua própria classe, reclamando aquilo a que outros não têm direito, insensíveis diante dos dramas alheios. Esta reacção (porque não podemos chamar-lhe pensamento) estende-se a qualquer classe profissional que, de algum modo, proteste ou faça greve.

Vou confidenciar-vos algo da minha vida privada: já sofri várias entorses no mesmo pé. Peço antecipadamente perdão pelo meu egoísmo, pela minha insensibilidade, mas, naqueles momentos, estava tão concentrado na minha dor que não conseguia pensar, por exemplo, numa pessoa que tivesse partido as duas pernas. Mais: confesso que não pensava sequer em pensar. [Read more…]

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Intoxicação: contra os professores

24/04/2019 by

No Correio da Manhã de hoje, a manchete era aquilo que se vê mais acima. O valor do salário mensal indicado a vermelho é o ilíquido, ou seja, há uma parte daquele valor que não serve para ir às compras ou para pagar uma renda, entre outras actividades lícitas e necessárias. Não sou muito dado a teorias da conspiração, mas qual é o leitor incauto que não pensará que aquele é o valor líquido que 22 mil professores milionários irão receber já a partir de Dezembro de 2021.

O Expresso, citando o Correio da Manhã, anuncia que esse valor será alcançado graças à “contagem de 70% do tempo de serviço”. Os professores perderam quase cerca de 9 anos de tempo de serviço e recuperarão pouco mais do que dois anos. É só fazer as contas e, sobretudo, ler o Decreto-Lei.

O valor noticioso de algo que pode vir a acontecer daqui a dois anos é extraordinário e serve apenas para confirmar que os media estão ao serviço da manipulação da opinião pública. Retiro do facebook do Maurício Brito a análise que se segue. Lapidar. A hiperligação inserida no texto é da minha responsabilidade. [Read more…]

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Quanto custa a recuperação do tempo de serviço dos professores?

14/04/2019 by

Em Julho de 2018, os sindicatos e uma grande quantidade de professores resolveram que era preciso trair a luta pela recuperação do tempo de serviço sonegado à classe docente, porque havia férias e porque as negociações seriam retomadas num Setembro que traria uma vitória quase certa e bronzeada.

Foi o que se viu. O governo insistiu em pagar uma parte da dívida que tem para com os professores, fingindo que está a ser generoso.

Na altura da traição, governo e sindicatos concordaram em criar uma comissão para saber quanto custaria recuperar o tempo de serviço docente. Apesar de não haver, até hoje (e para sempre), conclusões, o governo tem continuado a propagar a ideia de que isso implicaria um custo de 600 milhões de euros, com os sindicatos a fazer algum barulho para que não se note o silêncio.

Finalmente, um grupo de professores resolveu fazer o trabalho que o governo, os partidos e os sindicatos não quiseram fazer, facto que, finalmente, teve alguma repercussão nos jornais e na blogosfera. Ficam aqui algumas ligações, caso alguém queira informar-se. Para os mais preguiçosos, fica já um spoiler: o custo é bastante inferior ao anunciado por António Costa. Mais: mesmo que não fosse, as dívidas são para se pagar.

Louve-se o trabalho desenvolvido pelo Maurício Brito e pelo Paulo Guinote.

Revista Sábado – Quanto custa compensar 100 mil professores pelos 9 anos de serviço?

Correio da Manhã – Tempo de serviço dos professores custa 320 milhões de euros por ano

Contas a sério – Maurício Brito

Sempre soubemos que o valor é apenas um pretexto – este texto é mais uma análise lúcida do Paulo Guinote e inclui, no final, um print screen de uma polémica entre o Maurício Brito e o Camilo Lourenço no facebook. Aqui, no Aventar, alguns autores já têm escrito sobre Camilo Lourenço, pelas piores razões, as únicas para se escrever sobre a triste figura.

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Educação ou o campo de minas

16/03/2019 by

No que se refere à Educação, esquerda e direita não têm pensamentos, têm tiques e reacções. O ideólogo de serviço, neste momento, é João Costa. Atacado por um vago esquerdismo que aparenta pensar nos mais desfavorecidos, já glosou a habitual treta da escola que deve preparar para a vida, apareceu, ainda, a combater a “acumulação de saberes” e inventou a Cidadania e Nova Inclusão.

A reflexão sobre a cidadania sempre foi inevitavelmente transversal, porque qualquer área do saber a implica. João Costa, no entanto, como todos os que desprezam os professores e as escolas, sentiu que era necessário impor uma disciplina, ao mesmo tempo que desvaloriza os saberes, especialmente os ligados às Humanidades. Por causa de mais uma criação desnecessária, as disciplinas de História e de Geografia estão a perder horas em algumas escolas. Não sei como é que a acumulação de ignorância e e o cultivo de generalidades formam cidadãos.

Cada vez mais, no entanto, dou por mim a pensar que a culpa, em parte, é dos professores e das escolas, que aderem entusiasmados às modas que equipas ministeriais vão impondo aos sabores das mudanças eleitorais, sempre de acordo com tiques e convencidos de que tiveram ideias brilhantes. Deus nos livre de quem se julga brilhante!

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Zero à esquerda e à direita

01/03/2019 by

Com um raciocínio maquiavélico, Marcelo pergunta aos professores se dois é mais do que zero. A questão não é assim tão simples, como poderá saber quem queira saber (lendo, por exemplo, um texto do Paulo Guinote): a solução escolhida pelo governo, para além de sonegar aos professores o pagamento de uma dívida, acrescenta injustiças ao provocar ultrapassagens na carreira. Marcelo, embora simpático, é o criado que atira uma moeda aos alperces da pobre hortaliceira de Cesário: “Se te convém, despacha; não converses./ Eu não dou mais.”

O PSD, pela voz igualmente maquiavélica de David Justino, declara que não cairá na armadilha do Bloco de Esquerda, fazendo de conta que está do lado dos professores e fingindo que está contra o governo, alegando, ainda, que repor o tempo de serviço por via legislativa poderá ser considerado inconstitucional. O PSD, como se sabe, tem um passado recente de respeito cego pela Constituição.

Entretanto, a Plataforma Sindical prepara já a organização da habitual vigília, da costumeira manifestação e da usual luta que fechará para férias. Os inimigos dos professores e da Educação são, assim, o governo, os sindicatos, a maioria dos partidos e uma grande parte (a maioria?) dos professores.

Não estou optimista e, o que é pior, já começo a não estar preocupado. Se for só eu, talvez não seja mau sinal. Sinto-me a regressar aos tempos infantis em que deixava a outra equipa meter golo, quando havia um contra-ataque, porque os mamões dos meus colegas ficavam quietos lá à frente.

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Inclusão, o fetiche da moda na Educação

20/01/2019 by

O Ministério da Educação é uma secretaria menor do Ministério das Finanças e serve, especialmente desde 2005, para aumentar ou confirmar cortes na despesa, actos diferentes de poupar.

As diferenças entre os sucessivos governos, na área da Educação, são, assim, meramente folclóricas e superficiais, evitando tocar nos pontos verdadeiramente importantes. Entre outras leviandades, vem a Direita e confunde exames com exigência, chega a Esquerda e corta exames em nome da igualdade, mais coisa menos coisa, sem que o poder legislativo perca verdadeiramente tempo a pensar, até porque os deputados estão ao serviço dos partidos e não dos constituintes, o que quer dizer a Educação não é uma prioridade na Assembleia da República. [Read more…]

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Um novo recurso para a Educação

03/12/2018 by

Aquilo que se considera novo é, muitas vezes, antigo. As calças à boca de sino reaparecem espantosamente novas e os discos de vinil são, desde há uns anos, uma descoberta surpreendente. Em Educação, passa-se algo semelhante, com ideias velhas anunciadas como invenções recentes, havendo, até, quem pense que o século XXI, que atingiu a maioridade legal este ano, é já gente crescida.

É por saber isso que acredito que um certo recurso educativo será reciclado dentro de alguns anos e anunciado ao mundo como um mar nunca dantes navegado. [Read more…]

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Os iluminados do Conselho Nacional da Educação

24/11/2018 by

Estava ontem no Gabinete de Intervenção da minha escola com uma aluna que já tivera três faltas disciplinares a três disciplinas diferentes no mesmo dia. Pelo que vi no sistema, já era a nona falta deste género desde Setembro.
É uma miúda do 5.º ano. Não a conhecia antes. Nitidamente desafiadora, malcriada mesmo. Sempre à espera de uma reacção.
Para os iluminados do Conselho Nacional de Educação, a solução para problemas destes é simples: acabar com o 2.º ciclo. É o verdadeiro Ovo de Colombo. A partir daí, não haverá mais chumbos no 2.º ciclo, não haverá mais faltas nem outros problemas disciplinares. Porque o 2.º ciclo terá simplesmente acabado. Como é que ninguém pensou nisso antes?
Preside à Comissão Nacional de Educação Maria Emília Brederode Santos. Olhando para o seu curriculum, vê-se que presidências, coordenações e direcções de organismos governamentais não lhe faltam. Vulgo tachos.
Pelo mesmo documento, não consta que tenha leccionado. Estar em frente a 30 miúdos, saber o que é dar aulas, saber do que está a falar. Saber o que é bom.
Eu também gosto de dar uns palpites sobre as tácticas do Sérgio Conceição. Não percebo por que razão o Óliver, o melhor jogador do plantel, não tem lugar cativo no 11. Mas lá está, ele é que treina, eu faço o papel do tipo que não percebe nada do assunto mas gosta de mandar umas bocas. [Read more…]

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Educação: o preço do chumbo

21/11/2018 by

As retenções/reprovações/chumbos constituem um tema que, ciclicamente, regressa às parangonas dos jornais, à boleia de estudos. As críticas incluem sempre despesas astronómicas e referem-se sempre ao facto de que os alunos não melhoram com a reprovação.

Desta vez, até há uma diferença suficientemente abissal para que possa haver títulos sensacionalistas: um aluno retido/reprovado/chumbado custa 6 000 euros; ensinar a estudar implica um gasto de apenas 87 euros. O simplismo noticioso e político deixa clara, portanto, a ideia de que um aluno que chumba é um aluno que não foi ensinado a estudar.

Respigo, da reportagem do Público, dois excertos, vá lá, delirantes:

Ensinar a estudar, dando feedback aos alunos sobre o seu desempenho em relação aos objectivos de aprendizagem estabelecidos, é a medida que tem um efeito mais positivo.

Uma pessoa lê e pergunta-se como é que não há ninguém nas escolas que perceba isto. Nas escolas, ninguém ensina a estudar e ninguém informa os alunos (ou dá feedback, pronto) acerca do seu desempenho? Se sim, é vergonhoso! Ou então, estamos a falar, mais uma vez, do habitual fenómeno da “invenção da pólvora”.

Para a presidente do CNE, que considera a retenção uma medida “cara e inútil”, há um “facilitismo” associado ao acto de chumbar. De facto, “dá mais trabalho se formos ver onde estão as dificuldades, que outras maneiras existem de organizar as escolas e a aprendizagem”, comenta. “Reduzir as retenções obriga-nos a repensar a maneira de intervir.” 

O comentário de Maria Emília Brederode dos Santos faz parte das falácias do costume: chumbar é consequência do facilitismo dos professores. Infelizmente, a presidente do CNE, à semelhança dos muitos nefelibatas da Educação, não tem sustentação para fazer esta afirmação ou a contrária, mas esta é mais simples. No fundo, esta gente lê umas estatísticas estrangeiras e, longe da realidade das escolas, manda uns bitaites, atribuindo as culpas de uma questão social complexa aos professores e às escolas.

Em nenhum momento, estes alegados estudos se debruçam sobre os vários problemas que perturbam a actividade dos professores e das escolas, em prejuízo das aprendizagens dos alunos. Nada disso: basta dizer que as reprovações ficam muito caras e que se devem às insuficiências ou ao facilitismo de quem está no terreno. [Read more…]

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Os professores, a segurança social e a perfídia das instituições

15/11/2018 by
[Santana Castilho*]

Garcia Pereira escreveu (Notícias Online do passado dia 8) sobre a outra face do crescimento do emprego. Sob o título “Trabalhadores ou Escravos?”, num texto sólido e bem documentado, Garcia Pereira citou factos colhidos de estatísticas oficiais: 28,1% dos trabalhadores portugueses têm um salário liquido mensal igual ou inferior a 599 euros; 31,5% ficam entre os 600 e os 899 euros; em 28 países da Europa, Portugal é o 4º com horários de trabalho mais extensos; em 35 países estudados pela OCDE, Portugal é o 13º com maior carga fiscal; 1,8 milhões de portugueses são pobres e 2,4 milhões estão em risco de pobreza.

É a este miserável pano de fundo que se soma a saga dos professores contratados, lesados nos descontos para a segurança social pela anarquia e pelo livre arbítrio das instituições (a mesma circunstância contratual dá azo a descontos diferentes, calculados por algoritmos errados, que variam de sítio para sítio).

Tentemos falar do factual, no contexto de um enorme emaranhado de normativos, que facilitam a pulsão kafkiana dos que mandam, no caso em apreço directores de agrupamentos e Instituto de Gestão Financeira da Educação. Com efeito, para entender de que se trata há que compulsar, pelo menos, entre outros normativos, a Lei n.º 110/2009, que estabelece o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, que a regulamenta, e os seis diplomas que, sucessivamente, o foram alterando: Lei nº 64-B/2011, Decreto Regulamentar nº 50/2012, Decreto Regulamentar nº 6/2013, Decreto Regulamentar nº 2/2017, Decreto-Lei nº 93/2017 e Decreto Regulamentar n.º 6/2018. Assim, de perder o fôlego! [Read more…]

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Escolas: Rigor máximo para quem não cumpre as regras

13/11/2018 by

O Jorge manda o professor de História à merda? O Nuno avisa a professora de Ciências de que sabe onde é que ela mora? A Fátima atira com a cadeira que por um centímetro não acerta na professora de Matemática? E nunca nada acontece?
Muito grave. Actualizou já não tem c. A acta ata tem de ir para trás. Por isso e por causa da formatação – ali aquele espaço duplo, não se vê tão bem que está a mais!
E é isto. Rigor máximo nas escolas… para quem não cumpre as regras das actas atas.
O resto? Bem-vindos ao paraíso!

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Miguel Sousa Tavares, o criador de fake news

13/11/2018 by

Antigamente, dizia-se boato, desinformação ou mentira, conforme o emissor ou o emissário; agora, em pleno trumpismo, parece que é fake news. Seja.

Miguel Sousa Tavares (MST), que olha para as redes sociais e para os blogues como a Inquisição olhava para os judeus, escreveu, a propósito da greve dos professores e no último Expresso, o seguinte:

(…) nenhum professor trabalha mais de 35 horas: teoricamente, têm 22 horas de horário ‘lectivo’ (mas só alguns e algumas vezes) e 13 horas ocupadas em coisas de definição ampla, como ‘reuniões’, ‘preparação de aulas’ e ‘formação’

Outra coisa que MST odeia: professores. Está no seu direito. O facto de ser cronista num semanário – segundo dizem – de referência e de ter sido jornalista deveria levá-lo a investigar e a provar aquilo que afirma. Por exemplo:

1 – como é que sabe que nenhum professor trabalha mais de 35 horas? Ou menos? Ou só 35? Como é que sabe?

2 – se alguns têm 22 horas lectivas, quantos são e porquê?

3 – os que têm 22 horas lectivas só têm essas horas “algumas vezes”? E nas outras vezes, quantas horas terão?

4 – um homem tão frontal como MST terá usado um eufemismo? A expressão “definição ampla” quererá dizer “mentira”? Os professores não passarão tempo a reunir, a preparar aulas ou a receber formação ou outras actividades de “definição ampla” como ‘corrigir testes’? MST será daqueles que faz aspas com as mãos, abrindo muito os olhos para explicar que está a ser irónico? E como provará, então, que os professores estão a mentir? [Read more…]

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Desorientação sexual

10/10/2018 by

Há, com certeza, razões ancestrais para que as pessoas se preocupem tanto com a vida sexual das outras pessoas ou com a vida sexual mesmo sem pessoas: o medo do animal que vive em certas partes do corpo, o medo do corpo que vive em certas partes do animal, o medo de que outro corpo leve o corpo de que gostamos, o medo de não sabermos tudo sobre a vida dos outros, o medo de que a vida dos outros seja melhor do que a nossa, o medo da infelicidade dos outros. [Read more…]

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Resumo do último Prós e Contras

18/09/2018 by

O Prós e Contras de ontem foi dedicado à Educação e constituiu um retrato fiel do modo como o tema é habitualmente debatido em Portugal: dá-se a palavra, sobretudo, aos ignorantes atrevidos (o problema está, como sempre, no “atrevidos”), sendo que, para cúmulo, o programa é apresentado por uma candidata a jornalista que não aprendeu nada.

O Paulo Guinote, o único professor presente, teve direito a algumas intervenções, as únicas que valeram a pena. Corporativismo? Claro, dirão alguns dos comentadores idiotas que passam também pelo Aventar. Por mim, num programa sobre Medicina, terei sempre preferência pela opinião dos médicos.

Quem quiser (re)ver o programa, pode seguir a ligação. Tem a vantagem de poder passar à frente as partes que não interessam.

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Legislar contra a greve e contra a Educação

05/08/2018 by

O ministério da Educação, independentemente dos governos, tem como único objectivo reduzir a despesa. Graças a essa obsessão, o edifício educativo público do país tem vindo a ser sistematicamente destruído desde 2005, devido a uma colaboração frutuosa entre gente de ideologias aparentemente diferentes.

Os professores têm sido roubados por todos os governos e, na minha opinião, protestam pouco e mal, permitindo que se lhes veja o cu. O governo prepara-se para manter o roubo de tempo de serviço, mesmo após uma greve gigantesca.

Nada preocupado com os professores, o governo procurou sempre encontrar meios de limitar o exercício da greve, tendo chegado ao ponto de transformar provisoriamente os conselhos de turma em órgãos administrativos, quando eram aquilo que deveriam ser: reuniões de natureza pedagógica.

No querido mês de Agosto, mês da predilecção do ministério da educação, saiu, então, uma portaria que torna definitiva essa alteração. Desta maneira, consegue-se retirar aos professores a possibilidade de voltarem a recorrer à greve às avaliações e desvaloriza-se um órgão pedagógico. Faz sentido: democracia e Educação não são prioridades do ministério.

Entretanto, no futuro, os professores só poderão fazer greve prolongada às aulas. No dia em que isso acontecer, os alunos serão verdadeiramente prejudicados, ao contrário do que aconteceu até agora. São opções.

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Os professores também se abatem!

23/07/2018 by

 

Hoje, pela primeira vez, dir-lhe-ei algo que nunca ouviu: é elementar, meu caro Watson! Estes cadáveres que caminham são professores portugueses, digo-lho eu! Se caminham, não são cadáveres? Watson, Watson, há mais mundos, é preciso ver mais longe. Estes seres vagamente humanos e aparentemente vivos não só estão mortos como foram assassinados! É certo que nenhum clínico passará a certidão de óbito e nenhum detective reconhecerá o homicídio, mas é como dizia o outro: há mais mundos. [Read more…]

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Doutrinar como um asno engomado

23/07/2018 by
[Santana Castilho*]

A directora-geral da DGEstE informou as escolas sobre o modo expedito de concluir o ano lectivo, atropelando a lei e sequestrando os professores. Fê-lo a 20 deste mês, a pedido de “elevado número” de directores incapazes de assumir responsabilidades e autonomia, retomando na prática o que já havia dito na famigerada nota informativa de 11 de Junho. Como a situação era complicada, a diligente funcionária puxou pela cabeça e chamou a polícia. Depois, doutrinou como um asno engomado, apenas com um ligeiro senão: é que os conselhos de turma não são órgãos administrativos e, portanto, a sua geringonça argumentativa pariu mesmo abaixo de zero. A nota informativa, versão dois, é papel molhado, cujo destino não é a obediência, mas tão-só o lixo.

Com efeito, o Despacho Normativo n.º 1-F/2016, já da lavra do actual secretário de Estado João Costa, na senda aliás da anterior Portaria n.º 243/2012, dispõe claramente assim (artigo 23.º): “o conselho de turma, para efeitos de avaliação dos alunos, é um órgão de natureza deliberativa, sendo constituído por todos os professores da turma e presidido pelo diretor da turma”; compete ao conselho de turma “apreciar a proposta de classificação apresentada por cada professor, tendo em conta as informações que a suportam e a situação global do aluno”; “as deliberações do conselho de turma devem resultar do consenso dos professores que o integram, tendo em consideração a referida situação global do aluno”; “quando se verificar a impossibilidade de obtenção de consenso, admite-se o recurso ao sistema de votação, em que todos os membros do conselho de turma votam nominalmente, não havendo lugar a abstenção e sendo registado em ata o resultado dessa votação”. (Os sublinhados são meus). [Read more…]

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A traição não mete férias

12/07/2018 by

Os professores, de modo tranquilo e inteligente, têm conseguido levar a cabo uma greve histórica. Hoje, ministério e sindicatos sentaram-se à mesa para alegadamente negociar. De acordo com declarações de representantes dos sindicatos, o ministério terá manifestado abertura para negociar o tempo de serviço, o que foi visto como um avanço, quando, na realidade, é uma simulação.

Para além de um moderado e/ou aparente regozijo, o resultado desta alegada negociação consiste na criação de uma comissão que irá analisar o real impacto financeiro da recuperação integral do tempo de serviço dos professores. Todas as contas deverão ser feitas, como é evidente, mas há várias razões para não perceber qual é a utilidade da dita comissão.

(Na realidade, sabe-se que uma das melhores maneiras de não resolver um problema ou de fugir de um problema é criar uma comissão. É essa a utilidade da comissão.)

Em primeiro lugar, António Costa, na sua qualidade de primeiro-ministro e não como membro de uma tertúlia de copos, disse que as reivindicações dos professores custariam 600 milhões de euros. Em que se baseou Costa? Se a dita comissão desmentir o primeiro-ministro, o que acontecerá?

No âmbito de uma negociação acerca da recuperação do tempo de serviço, que sentido faz criar uma comissão para saber qual o valor em causa?

Mais: se os sindicatos participaram numa reunião para discutir o tempo e o modo de recuperação do tempo de serviço, por que razão integram um grupo de trabalho que não se dedica a esse assunto?

Entretanto, a greve convocada pelos sindicatos desta plataforma terminará no dia 13 de Julho e poderá ser retomada em Setembro, quando o trunfo da greve às avaliações já não existir. A luta, pelos vistos, vai de férias, irá mesmo a banhos, depois de nada se ter conseguido, porque, diante da magnitude da greve, é nada a possibilidade de o ministério ponderar a recuperação do tempo de serviço, o anúncio de uma comissão sobre a importância dos gambozinos e a promessa de retoma da luta sob a forma de folclore.

Muitos dos professores que estiveram a participar na greve às avaliações sentir-se-ão traídos. Do ministério nada havia a esperar, já se sabe. Quem traiu?

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Piada do ano: Cristas apoia os professores

05/07/2018 by

Foto: Paulo Cunha/LUSA

Nos últimos tempos, o PSD e o CDS têm mostrado o seu apoio à luta dos professores, o que se compreende: estão na oposição. É conveniente que não nos esqueçamos de que Passos Coelho e companhia, Assunção Cristas incluída, se limitaram a aprofundar o trabalho de demolição iniciado por Sócrates e suas ministras amestradas.

Cristas, pondo a máscara de defensora dos professores, disse que estes têm razão porque o governo prometeu aquilo que não podia cumprir. Na realidade, Cristas está a afirmar que o erro está na promessa de recuperar todo o tempo de serviço. Em última análise, Cristas é contra essa recuperação, até porque isso implica, segundo a centrista, problemas orçamentais.

A verdade, contudo, é que os professores não têm direito à recuperação do tempo de serviço porque isso lhes foi prometido pelo governo. É simples: os professores têm direito à recuperação do tempo de serviço e ponto final.

Assunção Cristas e associados não estão e nunca estiveram do lado dos professores, como não estiveram do lado da Educação ou das escolas. Há apoios que se dispensam, até porque sabemos que, à primeira oportunidade, passam a empurrão. Deixe estar, menina, que eu atravesso a estrada sozinho, não se incomode, que me incomoda.

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9 anos, 4 meses e 2 dias

04/07/2018 by

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Para que serve um conselho de turma?

03/07/2018 by

A greve é o recurso dos desesperados cujos argumentos razoáveis são constantemente ignorados. Os professores, procurando resolver um (e apenas um) dos seus múltiplos problemas, resolveram recorrer a uma greve que afecta as reuniões de conselho de turma de final de ano lectivo.

O Ministério da Educação, fazendo jus à sua natureza de instituição intrinsecamente anti-educativa, resolveu impor serviços mínimos, de maneira a que um conselho de turma se realize desde que estejam presentes mais de metade dos professores, contrariando o espírito e a lei com a ajuda de um colégio arbitral cujo contributo para a imoralidade é gigantesco.

Embora o título seja algo redutor ou mesmo enganador, quem quiser saber qual é a importância dos conselhos de turma na vida dos alunos – repita-se: dos alunos – deverá ler a reportagem do Público –  “Conselhos de turma são “uma tábua de salvação” para muitos alunos”. Quem não quiser saber, continuará a fazer comentário político na televisão ou escreverá patetices nas caixas de comentários também deste vosso blogue.

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As contradições de João Miguel Tavares

18/06/2018 by

João Miguel Tavares (JMT) resolveu dar alguns conselhos a David Justino, ministro sombra do PSD para a Educação.

Pelo meio, faz muitas confusões, dando uma no cravo e outra na ferradura.

Em primeiro lugar, chama às reivindicações dos professores uma “grandolada”, termo que, na pena de um cronista de direita, é uma maneira de reduzir qualquer atitude a uma reclamação asquerdalhada, como se os professores fossem todos uns comunas num eterno verão quente dominados por Mário Nogueira. Não no fundo, mas à superfície, é uma maneira de afirmar que os professores, coitados, são instrumentalizados por foices e martelos. Como crítica, é fraquita; como argumento, é inexistente.

João Miguel Tavares descobriu que a natalidade em Portugal baixou, o que o leva a espantar-se com o facto de terem entrado 3300 professores no quadro, como se o primeiro factor fosse necessariamente impeditivo do segundo. Seria importante que JMT conseguisse demonstrar inequivocamente que o sistema não precisa de mais professores. Não o fez. [Read more…]

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Avaliação dos professores

11/06/2018 by
[José António Fundo*]

Há, no meio educativo e das ciências da educação, muito conhecimento e trabalho sobre a avaliação educativa. Sobre a avaliação do processo de educar, da eficácia do trabalho realizado mediante os objetivos. Há metodologia, princípios, práticas estudadas.
Agora perguntem-me porque é que a avaliação dos professores, promovida de modo populista pelos políticos, ignora todo este conhecimento que existe sobre o assunto?
Porque insiste avaliar os professores como se fossem funcionários de um call center?
É fácil responder. A avaliação em vigor visa três objetivos:
1- Reduzir custos com os professores ao mesmo tempo em que se lhes exige mais trabalho (sobretudo paralelo às suas funções).
2- Dividir os professores e colocá-los em competição para que percam o mais possível a noção de classe e sejam incapazes de estar unidos em qualquer tipo de reivindicação.
3- Colocar a população contra os professores, considerando-os preguiçosos e incompetentes, entendê-los como despesa excessiva e prejudicial do estado.Não é eficaz a avaliação em vigor, porque não se centra na qualidade do trabalho docente ou da educação mas antes na estratificação dos professores, no acentuar do seu medo e subserviência a tarefas administrativas. [Read more…]

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