Democracia representativa sim, mas só quando interessa ao PSD

Quando o PS ficou em segundo lugar nas Legislativas de 2015 e, ainda assim, conseguiu maioria parlamentar para governar, parte muito significativa da direita portuguesa traduziu “democracia representativa” para “golpe de Estado”. O PSD esteve na linha da frente da narrativa.

Anos mais tarde, quando o PSD ficou em segundo lugar nos Açores e construiu a sua própria geringonça, a narrativa do golpe de Estado desapareceu e foi substituída pelo som de grilos a cantar numa noite de Verão. [Read more…]

CDS em vias de extinção? Nuno Melo dá um empurrãozinho

Recorrendo ao populismo mais básico e demagogo, Nuno Melo, o último eurodeputado de um partido que caminha para a extinção, saiu-se com esta.

Segundo o líder do CDS, “a ganância de gente menor tomou conta da esquerda”, porque, no caso espanhol como no português, não será o partido mais votado a governar. Como de resto acontece em toda a Europa há muitos anos. Mas o que sabe Melo sobre a Europa, para lá dos restaurantes que frequenta em Bruxelas?

Claro que o lado mais risível desta intervenção patética reside no desfecho das regionais dos Açores, quando o partido mais votado, o PS, foi afastado do poder por uma coligação parlamentar maioritária que inclui PSD, IL, CH e…o CDS.

Será que Nuno Melo considera que o seu partido não sabe perder com honra?

Será que considera os militantes açorianos do CDS gente menor tomada pela ganância?

Deve ser isso.

RIP, CDS.

Serviço público: a lição de demagogia de Miguel Pinto Luz

No rescaldo das eleições espanholas, que tem como desfecho mais provável a repetição do sufrágio, uma boa parte da direita portuguesa viajou no tempo, até 2015, e perdeu-se na boa velha ignorância sobre o funcionamento da democracia representativa. Ou então, influenciada pelos seus novos potenciais parceiros, deixou-se levar pelo populismo mais básico e infantil.

E porque chora essa direita?

Chora porque os seus amigos do PP venceram as eleições, mas não têm uma maioria para governar. Apesar do contributo dos neofranquistas do Vox.

É uma daquelas coisas chatas da democracia representativa: não governa quem fica à frente. Governa quem tem maioria no Parlamento. Porque são deputados que se elegem em Legislativas, não governos.

Aliás, não existe eleição alguma, em Espanha ou Portugal, para eleger um governo. Os governos, cá como lá, são uma emanação da arquitectura parlamentar. Governa quem consegue apoio maioritário para ser investido, no hemiciclo ou nas cortes.

E de pouco interessa, caras pessoas, se existem “pessoas que acham que votam em governos”. Também existem pessoas que acham que podem estacionar em cima do passeio, que o fazem impunemente, mas isso não as livra de levar uma multa. Mesmo que seja a primeira vez. [Read more…]

O PS e o (a)normal funcionamento das instituições

A propósito do chumbo de Vitalino Canas e de mais alguns nomes propostos pelo PS para o Tribunal Constitucional e para outras entidades públicas, a feroz Ana Catarina Mendes rapidamente deu conta da indignação dos socialistas, acusando as restantes forças políticas de bloquear o normal funcionamento das instituições democráticas, o que me levou a concluir que a deputada desconhece o funcionamento das mesmas.

Da mesma maneira que, em 2015, me insurgi contra a desonesta narrativa da negação da democracia representativa, aquando da rejeição parlamentar do governo minoritário PSD/CDS-PP e da formação da Geringonça, manterei a coerência: o PS não tem maioria e
não quis firmar acordos com os seus antigos parceiros à esquerda, pelo que tem que se sujeitar à negociação. Sendo incapaz de o fazer, tem igualmente que se sujeitar às consequências da sua incompetência, calculada ou não. Ana Catarina Mendes pode propagandear o que bem entender que a realidade permanecerá imutável: o único partido que pode, neste caso específico, ser acusado de bloquear o normal funcionamento das instituições é o PS.

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CDS prepara golpe de Estado

Montagem via Uma Página Numa Rede Social

Isto já vem do tempo em que Paulo Portas afirmava, em debate com Passos Coelho, que não importava se o PS tinha mais votos nas Legislativas, desde que o seu CDS chegasse aos 23,5% e o PSD aos 23%. Estava feita a maioria, e com toda a legitimidade, apesar das palermices que a direita vendeu aos sectores mais estupidificados e/ou ignorantes do seu eleitorado.

Agora é Assunção Cristas, sem surpresas, quem assume estar preparada para governar com o PSD, mesmo que o PS ganhe as eleições, formando aquilo que, na novilíngua da direita estupidificante, se designa por “governo ilegítimo”. Agora a acenar e sorrir e fazer de conta que as imbecilidades proferidas ao longo dos dois últimos anos foram fruto da nossa imaginação. Não faltarão palermas a acreditar e jotinhas para validar esse discurso.

Pedro Passos Coelho perdeu completamente a noção

Fotografia: Lusa@Dinheiro Vivo

Como diz a sabedoria popular, é cada tiro, cada melro. Primeiro foi a fase do Calimero e da negação da democracia representativa. O resultado foi uma fuga para a direita e o início de uma sucessão de quedas em todos os estudos de opinião, que se continua a agravar até hoje.

Depois vieram as profecias da desgraça, com sanções, resgates e ritmos venezuelanos à mistura. Porém, à medida que os números o começaram a tramar, o discurso inverteu-se e afinal era tudo herança dele, apesar de ter passado meses a afirmar que a Geringonça tinha destruído a tal herança e que vinha aí a grande catástrofe. Uma anedota completa. De Calimero passa a ser alvo de chacota, para além de se transformar na melhor coisa que poderia ter acontecido a António Costa: uma oposição fraca, liderada por um líder que não passa uma semana sem meter os pés pelas mãos. [Read more…]

“total incapacidade de perceber as regras democráticas”, Dr. Matos Correia? A sério???

Perdido entre profecias da desgraça e anúncios da vinda de um diabo que teima em não aparecer, o PSD protagonizou hoje mais um momento de se lhe tirar o chapéu. Pela voz do vice da bancada parlamentar laranja, José Matos Correia, o partido que se afunda violentamente em todas as sondagens acusou o governo de “total incapacidade de perceber as regras democráticas“, pela recusa do executivo de António Costa em nomear as escolhas do Banco de Portugal e do Tribunal de Contas para o Conselho de Finanças Públicas. O momento é de tal forma belo, que Matos Correia aludiu ao acordo firmado no passado entre o PSD e o governo liderado por José Sócrates. Impressionante como homem consegue ser pau para toda a obra.

É no mínimo irónico que o PSD, que se vem mostrando incapaz de perceber regras democráticas tão elementares como o facto de vivermos numa democracia representativa, apresente um argumento desta envergadura. É irónico e dá vontade de rir. Só não admira. É que, após tantos anos a disparar quase diariamente nos pés, começa a ser normal ver a corte passista fazer estas figuras. Entretenimento do bom.

Foto: João Carlos Santos@Expresso

Diga lá outra vez, Dr. Montenegro

Um mês depois de ter afirmado que “a bancada do PSD não está ressabiada com nada“, o partido a cuja bancada parlamentar preside o Dr. Montenegro, vem comunicar ao país que ainda não ultrapassou o trauma de viver em democracia. Luís Montenegro acusa o governo de reescrever a história, mas é precisamente o seu partido que a quer reescrever. Uma história em que a democracia representativa, esse capricho da extrema-esquerda, perde a sua legitimidade. Infelizmente, para os alegadamente não-ressabiados da direita, reescrever a história não vai chegar. Vai ser preciso reescrever a Constituição da República Portuguesa. Acontece que, pelo andar da carruagem, PSD e respectivos amiguinhos do Caldas estão cada vez mais afastados dos dois terços de parlamentares necessários para conseguir abolir a democracia representativa. Algo que, é sabido, só pode ser obra do Diabo. O drama, a tragédia e o horror do costume.

imagem via Uma Página Numa Rede Social

Alguém explica ao deputado Duarte Marques como funciona a democracia representativa?

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Este tweet é a prova viva de que, das duas uma: ou Duarte Marques não conhece o funcionamento da democracia portuguesa, o que, apesar de não surpreender, é grave vindo de um deputado, ou então é apenas intelectualmente desonesto. A parte cómica de tudo isto é que Hillary Clinton até teve mais 140 mil votos do que Donald Trump. Alguém explique ao deputado que em Portugal ainda vigora um sistema de democracia representativa e que o que realmente conta é a distribuição de mandatos no Parlamento e não o líder partidário que recebe mais votos. Depois queixem-se que se afundam em todas as sondagens. A paciência dos portugueses para a retórica do ressabiamento tende a esgotar-se.

Imagem via Uma Página Numa Rede Social

A única maioria absoluta que resultou das Legislativas

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No jogo de tronos que se sucedeu ao acto eleitoral de 4 de Outubro, vários cenários hipotéticos foram sendo traçados, com vista a servir os interesses momentâneos das várias forças políticas em confronto. Desta forma traçaram-se várias maiorias de ocasião, da maioria europeísta que agregava PS, PSD e CDS-PP até à maioria de que rejeitava o PS e que colocava no mesmo saco BE, PCP, PSD e CDS-PP. A determinada altura havia maiorias para todos os gostos, bastava mudar a variável que melhor servisse um determinado interesse num determinado momento.

No entanto, a única maioria que efectivamente conta no que a governar e a legislar diz respeito é a maioria parlamentar. E apesar de nenhum partido ou coligação a ter conseguido, um conjunto de partidos decidiu envidar esforços no sentido de estabelecer entre si um conjunto de acordos parlamentares que levou ao chumbo do governo minoritário Passos/Portas e à indigitação de um novo governo, liderado pelo PS, com o suporte parlamentar de todas as forças à esquerda. [Read more…]

Democracia Representativa: ouviram falar?

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Entendo que se torna urgente explicar ao sector revolucionário da direita que (ainda) vivemos num sistema de Democracia Representativa que, muito resumidamente, funciona assim:

1. Os cidadãos votam para eleger os seus representantes (deputados) em quem delegam o poder;
2. Os representantes eleitos são responsáveis por tomar decisões em nome desses mesmos cidadãos;
3. A maioria dos deputados corresponde, por conseguinte, à maioria dos cidadãos que participaram no sufrágio. [Read more…]

António Arnaut apela à formação de Governo com BE e PCP

«A inclusão do PCP e do BE, além de “reforçar o Governo”, era também “uma forma de chamar estes partidos à democracia representativa e fazer com que cada um assuma as suas responsabilidades”. [Económico]

A disciplina de voto como arma anti-democrática

Kai Littmann
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O grupo parlamentar da CDU de Angela Merkel

A Constituição alemã é clara: os deputados eleitos devem votar segundo a sua consciência e jamais coagidos pela chamada  “disciplina parlamentar” – prática que serve não os cidadãos que aqueles representam mas a estratégia partidária que pode ajudá-los a manter-se no poder.

Foram 60 os deputados da CDU que, em meados de Julho passado, votaram contra a política do governo alemão relativamente à Grécia. O que em nada afectou o resultado final, pois a “grande coligação” CDU/SPD [o equivalente ao português “bloco central”] dispõe no parlamento alemão de uma maioria esmagadora. Nesse contexto, o anúncio da punição dos 60 conservadores rebeldes da CDU pode surpreender.

Sucede que foi já declarado – pelo líder da bancada parlamentar da CDU no Bundestag, Volker Kauder – o primado do “espírito corporativista” (“korpgeist”), e que os deputados que votaram contra os empréstimos à Grécia (em favor da sua saída do euro) vão ser afastados das comissões parlamentares mais relevantes do ponto de vista do partido: as que se ocupam dos assuntos orçamentais e europeus, onde importa manter a maioria, e salvaguardar os interesses da posição do referido grupo parlamentar – e da espécie de bloco central que integra.

Esta semana, um novo pacote relativo à Grécia deverá ser objecto de votação no Bundestag. Se é certo que a “grande coligação” há-de passá-lo, certa é também a manutenção da posição dos rebeldes. O que lhes acontecerá, então? Serão realmente punidos? Está a Alemanha a abandonar de vez os procedimentos democráticos?

E a democracia representativa, o que se passa para que tenha cedido o lugar à democracia tecnocrata, em que apenas a vontade dos partidos conta? Um fenómeno que não é unicamente alemão, aliás, e que tende a afastar ainda mais a política dos cidadãos.

O facto de os deputados rebeldes da CDU serem os mais conservadores não invalida que Kauder esteja a levar por diante um verdadeiro ataque ao sistema democrático – pois por mais fragilidades que tenha, não deveria ser aceitável esse tipo de punição sobre quem vota de acordo com a sua consciência.

[Eurojournalist – publicação bilingue Alemão/Francês]

Os vitoriosos da treta

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Sobre a decadência dos partidos já escrevi aqui, designadamente sobre Matosinhos, caso paradigmático de estapafurdice do PS, lamentavelmente corroborada por pessoas inteligentes e que já deviam ter juízo, como Manuel Maria Carrilho, que não se importou de se sentar ao lado de um candidato sem qualidades (e com tristes projectos para a Cultura) para enfrentar quem já tinha caminho feito naquela câmara municipal – Guilherme Pinto, que acabou por ganhar como independente.

Decadência, sim, dolorosa de ver, sobretudo na visão da cegueira de quem acha que tudo pode continuar, e continuar na mesma. Acabou-se o tempo dos partidos, está chegada a hora de outra coisa:  já visível, embora ainda com as naturais ligações às máquinas partidárias (de onde viriam esses valentes se não dos partidos?) As pessoas querem votar em pessoas, e estas Autárquicas comprovaram-no.

Bem podem os aparelhos partidários protestar, punir, expulsar: os destinatários da sua acção (missão política) não querem já saber dessas revoltas que nada mais são do que a movimentação dos ratos no porão de um navio naufragado. E o Bloco de Esquerda, apesar de ser uma organização partidária recente, não se safou. [Read more…]

“Eleito com 50% dos votos”,

diz o Primeiro-ministro turco Erdogan, para usar o argumento da legitimidade democrática. Resta saber quantos votaram, isto é, o que representa 50% desses cidadãos eleitores. Não há volta a dar-lhe: a democracia representativa não funciona em lado nenhum.