Pare de mandar recados

‘Por que não te calas?’, perguntam uns e outros.

Há festa na Comissão

A eufórica Comissária Europeia do Comércio

Já a caminho da porta de saída, pressurosa, a (ainda) actual Comissão Europeia celebrou mais dois sucessos referentes a acordos comerciais: no final de Junho, anunciou um acordo político sobre o acordo comercial com o Mercosul e assinou os acordos comerciais e de protecção do investimento com o Vietname.

O acordo EU-Mercosul é sem dúvida uma boa notícia para a indústria automóvel, sobretudo a alemã, e um amargo revés para os direitos humanos, a protecção do ambiente e do clima e para a agricultura de pequena escala. Declara-se a salvação do clima em Osaka, continuando a destruí-lo através do acordo UE-Mercosul.

Quanto ao acordo comercial com o Vietname, este país do sudeste asiático não ratificou, até à data, três das oito normas laborais fundamentais da OIT e as violações do direito do trabalho fazem parte da vida quotidiana. Por exemplo, os smartphones Samsung são produzidos no Vietname em condições de trabalho subterrâneo. Ora, tal como é regra nos acordos comerciais da UE, o Acordo UE-Vietname não contém quaisquer disposições vinculativas em matéria de protecção ambiental ou de direitos laborais.

Mas isso é, sempre que se trata de negócios, secundário; o regozijo pelo “maior acordo comercial do mundo” é enorme e nele está sempre presente a cantilena da vitória contra o proteccionismo de Trump. Acontece que “Fazer o oposto de Trump”, não é  exactamente o mesmo que continuar a assinar acordos que accionam a descida de padrões sociais e ambientais e estimulam o corrupio de produtos com ou sem sentido, à custa do descalabro climático.

Von der Leyen

vai responder aos eurodeputados dos Verdes, hoje, a partir das 15:30 (em Portugal) para ver em livestream aqui.

YES!!!

França anuncia ecotaxa para bilhetes de avião

“Dizes que não és racista…”

“A maior expressão de preconceito racial consiste, precisamente, na negação deste preconceito” palavras claras e clarividentes da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem. “(…) eu, falando na primeira pessoa, acrescentaria que para além de ver, de ouvir e de ler, também sentimos”.

Na mouche

Piropo: elogio ou estupidez?

É tão simples quanto isto: “Comércio livre ou ecologia!”

A casta de políticos mainstream e os adstritos comentadores andam a vender a tese de que o comércio livre é a resposta ao proteccionismo ceguinho de Trump. O que não gostam nada de enfrentar e empurram energicamente para debaixo do tapete, é a questão crucial da contradição intrínseca entre, por um lado, a promoção de um modelo de desenvolvimento que, à custa de ignorar as externalidades negativas, rodopia os produtos pelo globo, os vende ao preço “mais barato” e fomenta o descarte e, por outro lado, o combate ao descalabro climático.

Conforme sintetiza Serge Halimi: Doravante, todos sabem que o elogio, que se tornou consensual, dos produtores locais, dos circuitos curtos ou do tratamento in loco dos resíduos é incompatível com um modo de produção e de troca que multiplica as «cadeias de valor», isto é, que organiza a engrenagem dos porta-contentores nos quais as componentes de um mesmo produto «atravessarão três ou quatro vezes o Pacífico antes que ele chegue às prateleiras de um estabelecimento comercial».

Com o poderoso leque de acordos de livre comércio que a EU quer fazer passar à pressão, os Verdes, tão em moda, têm agora óptimas oportunidades de demonstrar quão verdes realmente são, seja no Parlamento Europeu, seja (em alguns casos em que a UE não conseguiu evitar que os acordos tivessem que “descer” ao nível nacional) nos respectivos parlamentos.

Não confio nada e parece que tenho razão: O parlamento do Luxemburgo está em vias de ratificar o CETA (acordo UE/Canadá), com o voto favorável dos Verdes.

As oportunidades áureo-pútridas do Mercosul

Franguinho com salmonela,  elevado índice de resíduos agrotóxicos em alimentos, na água potável, e que, potencialmente, contamina o solo, provoca doenças e mata pessoas, destruição da floresta amazónica, incentivo ao consumo de carne barata e muito mais, tudo associado a esse irresponsável acordo comercial UE-Mercosul – envolto nas impolutas vestes da batalha contra o proteccionismo.

Vale tudo.

Em França, na Alemanha, os agricultores ao menos fazem-se ouvir contra este ataque pérfido. Em Portugal, é só notícias de prosperidade e oportunidades douradas.

Fica um atestado de incompetência também à comunicação social em Portugal.

 

Pior era impossível

a ignóbil sobranceria e arrogância da tropa fandanga no conselho europeu.

Mercosul: O histórico momento de mais um prego no caixão do planeta

Foto: DPA

Com a conclusão do acordo de livre comércio com o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), o bando político que governa o lado europeu do mundo provou mais uma vez que a sua irresponsabilidade e hipocrisia são abismais.

Por obséquio, explicai-nos como, mas COMO se conciliam os constantes compromissos de cumprimento dos acordos de Paris sobre o Clima com a promoção da devastação da floresta amazónica e da biodiversidade, a contaminação e esterilização dos solos à custa de práticas de monoculturas intensivas de grande escala ensopadas em pesticidas, a pecuária encharcada de antibióticos, a engenharia genética, a manutenção das externalidades negativas – p. ex. porque os custos dos danos ambientais adjacentes ao transporte de produtos não são incluídos no preço dos mesmos – enfim, com a prossecução do mesmo modelo de desenvolvimento obsoleto e destruidor que está a arruinar o planeta?

E COMO se encaixa a exaltação dos direitos humanos como valores europeus e a falta de pruridos em assinar acordos com quem os despreza, como Bolsonaro faz gala em demonstrar que faz?

Denominais de histórico este acordo comercial, porque sois uns farsantes cínicos, dirigentes rasteiros desta Europa esfiapada.

É que não sabeis escrever História. Escreveis episódios de telenovela reles e perversa, seguindo o primário lema do sacrifício do planeta em benefício dos lucros da vossa indústria trapaceira.

Mercosul, o meganegócio

Imagem: Fundação Heinrich Böll

É banal e fatal: quando chega à parte do negócio, não há valores elevados que resistam.

Bolsonaro atenta declarada e sabidamente contra os direitos humanos e o ambiente? Mas que importam essas minudências, se em cima da mesa das negociações está o Mercosul (acordo de livre comércio da UE com a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) com oportunidades bem rechonchudas, entre outros, para a indústria automóvel, a manufatura e a indústria química? Nadinha, principalmente para António Costa, Angela Merkel, Pedro Sánchez, o holandês Mark Rutte, o sueco Stefan Löfven, o tcheco Andrej Babis e o letão Krisjanis Karins, que lançaram um veemente apelo à Comissão Europeia para a conclusão do Mercosul, a que chamam um “histórico” acordo comercial.

Por parte da sociedade civil, mais de 340 organizações exigiram em carta aberta que a União Europeia suspenda imediatamente as negociações do Mercosul, devido à deterioração dos direitos humanos e das condições ambientais no Brasil. A carta foi dirigida ao presidente da comissão europeia por ocasião da reunião do Conselho Europeu, que decorreu entre quinta-feira e ontem, em Bruxelas. [Read more…]

“Vinde para cá que estão lá aqueles índios em Trás-os-Montes”

Lá fora, anda o Governo a vendilhar e informar sobre as grandiosas oportunidades de investimento.

Já cá dentro, a política de informação deixa mais do que a desejar, até mesmo para as pessoas directamente afectadas, como mostra a reportagem da jornalista Ana Leal.

Segundo a associação ZERO, nos últimos 16 meses foram publicados no Diário da República 26 pedidos para atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais, dos quais 19 mencionam claramente a prospecção de lítio, abrangendo uma área total de 616 265 hectares.

Desses pedidos de prospecção e pesquisa, mais de 86 mil hectares são em áreas com interesse para conservação da natureza.

É um grande incómodo para a estratégia de venda, mas felizmente há gente a mexer-se, por exemplo em Covas do Barroso, onde as populações e os autarcas se mobilizam contra o projeto de mina de lítio a céu aberto, lembrando que o Barroso é Património Agrícola Mundial e onde criaram o movimento Unidos em Defesa de Covas do Barroso “Não à mina, Sim à Vida”.

E está a decorrer uma petição, que pode assinar aqui: Em Defesa das Serras da Peneda e do Soajo.

Não garanto, mas suspeito que os contratos/investimentos serão protegidos pelo tal privilegiado mecanismo de justiça privada exclusivo para multinacionais, o ISDS, que depois impede que sejam tomadas medidas em favor do ambiente e das populações. Por causa das coisas.

Pontas soltas

Berardo, no pico da crise acionista do BCP, chegou mesmo a ser considerado pelo comentador Marcelo Rebelo de Sousa a figura empresarial do ano.

 

E vão três – o chimbalau na Bayer

É o terceiro caso em que um júri dos EUA pronuncia uma pesada sentença contra a Monsanto, colocando de rastos a Bayer, que há apenas uns meses a comprou por 54 mil milhões de euros.

Mais uma vez cancro, mais uma vez o herbicida Roundup e o seu funesto glifosato.

A primeira condenação em 81 milhões de dólares, a segunda em 290 milhões e agora em mais de dois mil milhões de dólares. A Bayer anunciou que irá recorrer da decisão e espera que os veredictos sejam anulados em segunda instância – o que é pouco provável; mais provável será uma redução dos valores. Seja como for, os custos dos processos são substanciais e entretanto, o seu número nos EUA disparou para 13.400, com tendência crescente. [Read more…]

Notícias do sultão do Bósforo

Claro que o sultão do Bósforo não iria conseguir suportar a ferroada que lhe provocou a vitória, em Istambul, do maior partido da oposição nas últimas eleições municipais, após 25 anos de domínio do seu Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP). “Quem ganha Istambul, ganha a Turquia”, havia ao longo dos tempos dito e repetido Recep Tayyip Erdogan, ele que, na década de 1990, também foi presidente da câmara de Istambul, a cidade onde vive um quinto da população do país.

Seguiu-se o pressionamento da comissão eleitoral, até que esta (após contagens e recontagens que não alteraram o resultado final) acabou por anular a eleição – note-se: apenas esta que não conveio ao sultão. Nas dos conselhos municipais, que ocorreram na mesma ocasião, mas lhe correram de feição, nessas já não houve irregularidades… apesar de terem sido realizadas com as mesmas pessoas e de os boletins de voto estarem todos no mesmo envelope, colocados na mesma urna. Foi assim convocada nova votação para o próximo dia 23 de Junho, altura em que muitos turcos estão de férias e não poderão votar (só se pode votar presencialmente). É uma vitória que dói fundo ao déspota, que durante a campanha eleitoral andou a fazer propaganda pelo AKP no avião presidencial; e que foi conseguida apesar de a presença do AKP nos meios de comunicação ter sido pelo menos dez vezes maior do que a dos outros partidos. [Read more…]

Feita à maneira e no seu pior

Vómito

Agora abriram-se as cortinas para o odioso espectáculo do lamaçal, enriquecido, à direita, pela bílis acumulada nos últimos anos.

A Democracia atacada de marcelite

No resumo das notícias de política nacional da RTP

Relembrando a tragédia e a impunidade

de Rana Plaza.

As várias faces de uma “justiça” injusta

ISDS, ICS ou MIC, são apenas várias faces de uma prepotente arma exclusiva para os super milionários que representam 1% da população mundial assegurarem os seus lucros contra os povos e o planeta.

Praticamente ignorada pela comunicação social, decorreu na passada semana, de 1 a 5 de Abril, em Nova Iorque, a 37.a sessão do Grupo de Trabalho III da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL), cuja tarefa é avançar com a reforma do mecanismo de resolução de litígios investidor-Estado (ISDS).

O ISDS é um recurso exclusivo e superior à jurisdição nacional, à disposição de investidores estrangeiros para processarem e intimidarem Estados através de obscuros tribunais arbitrais – em que três árbitros privados escolhidos pelas partes decidem em sessões secretas e sem possibilidade de recurso –, quando consideram que nova legislação dos Estados é passível de diminuir os seus lucros reais ou expectáveis. Isso inclui desde regulamentação ambiental, até à privatização dos serviços públicos. E a relação é sempre unívoca: nunca um Estado pode recorrer ao ISDS para processar uma multinacional, por maior que tenha sido o dano causado. [Read more…]

Continua o forrobodó

A palavra “transparência” rima com “indecência”, e não deve ser por acaso. Esta comissão foi uma vergonha.

Para que se saiba

“Tenho defendido Antoine Deltour, Edward Snowden e Hervé Falciani e posso dizer firmemente que Rui Pinto pertence a este clube restrito de ‘whistleblowers’ mais proeminentes deste século”.

Neste caso, é ressabianço

Mesmo quando, pontualmente, toma decisões acertadas, a Alemanha tende a receber má nota.

Razões há muitas e certeiras para criticar a política alemã – o tema é, sem dúvida, fértil. Agora, esta decisão – a Alemanha impôs, em outubro de 2018, um embargo às exportações de armas para a Arábia Saudita, incluindo vendas já aprovadas, na sequência do assassinato do jornalista saudita Khashoggi Jamal, no consulado da Arábia Saudita em Istambul” – não é um desses posicionamentos dignos de crítica, muito pelo contrário. O destaque dado nesta notícia à falta de entendimento entre os partidos, e não ao resultado objectivo – por muito que irrite a França e o Reino Unido, que querem continuar o negócio e precisam de umas peças alemãs para montar nas suas armas -, é tendencioso. Por uma vez, a decisão vai contra os interesses económicos alemães com a finalidade de impedir “exportações de armas para zonas de crise e ditaduras“, ou seja, em favor dos tão badalados e tão descurados valores europeus. Há-de ser temporário, mas, ao menos, vigora desde Novembro.

Registem, caramba!

Foto AFP

Registem que Rui Pinto fez “um trabalho extraordinariamente importante para a defesa do interesse público”.

A Doyen “é um dos actores mais duvidosos do futebol de topo europeu e obteve lucros exorbitantes ao longo de muitos anos, investindo em jogadores e clubes. Muitos dos fundos da empresa foram canalizados através de paraísos fiscais.” e sabe-se que tem por detrás uma organização mafiosa cazaque dos irmãos Arif envolvida em todo o tipo de negócios escuros.

Ronaldo, condenado por evasão fiscal com base em dados da Football-Leaks, pagou 19 milhões de euros e foi condenado a dois anos de prisão – mas em liberdade condicional, porque foram bonzinhos.

Já o pequeno Rui Pinto é que é o grande criminoso, digno de indignação e que só merece prisão! Pelo menos em Portugal.

P.S.- “Claro que há procuradores e juízes que levam o seu trabalho a sério. Mas esta máfia do futebol está em todo o lado. Querem passar a mensagem de que ninguém se deve meter com eles.”- Rui Pinto, aqui.

Na prisão,

Rui Pinto nomeado para prémio que distingue denunciantes.  Bem merece.

Contra a censura na rede

Durante todo o dia de hoje, a Wikipédia em língua alemã esteve desactivada como expressão de protesto contra a proposta de nova directiva de direitos de autor na UE. “A nossa rejeição resulta de sabermos o que significa o facto de tudo o que, de algum modo, tenha relação com conteúdos externos, ter de passar por filtros e provar a sua legalidade antes de poder aparecer”. “Haveria sempre ‘overblocking’.”

O foco das críticas são os chamados filtros de upload, programas que verificam previamente se o utilizador carrega material protegido por direitos de autor. O que vai representar o fim da Internet tal como hoje a conhecemos.

Passando por cima dos fortes protestos em torno do artigo 11.º e do artigo 13., e após longas negociações, o Conselho Europeu, o Parlamento e Comissão acabaram por chegar a um acordo em favor da nova directiva. “O PE defende que as gigantes tecnológicas passarão a ter que partilhar com os autores parte das receitas obtidas pela partilha desses conteúdos.”

Não, não estou nada a ver que isso vá funcionar. O que estou a ver é os lobbies em acção e bloqueamentos por tudo e por nada.

Para sábado estão previstas manifestações em toda a Europa e a petição pela preservação da liberdade na net, já com mais de 5 milhões de assinaturas, pode (e deve ser) assinada aqui.

No próximo dia 26 de Março, em Estrasburgo, a partir das 12:30h, os 751 deputados do Parlamento Europeu irão decidir entre apoiar uma directiva que obriga a “filtrar a Internet” ou rejeitá-la e exigir uma revisão equilibrada do texto, em benefício dos cidadãos e dos criadores.

O glifosato é cancerígeno

decidiu um júri norte-americano em caso de linfoma não-Hodgkin. É o segundo.

Combater o machismo também passa por aqui

A educação sexual continua a estar refém de tabus. (…) uma forma de se tentar pôr fim ao “faz-de-conta” que ainda muitas vezes marca a abordagem à sexualidade promovida pelas escolas.

 

Captura do Jardim da Glória

Mais um, de tantos casos em que o poder do dinheiro agiliza, atropela e cria factos consumados. Numa petição, os moradores do bairro reivindicam que sejam, ao menos, cumpridos os devidos procedimentos.

O QUE ACONTECEU?  Quarta feira, 20 de fevereiro, máquinas de obras destruíram quase 5ha de árvores e mato, de um imenso logradouro muito antigo, de um “pulmão verde” entre 4 ruas e 4 eixos de prédios, um elemento vital para o equilíbrio ambiental da zona e da cidade de Lisboa. Um “logradouro verde permeável a preservar (espaço consolidado)” segundo o PDM – Plano Diretor Municipal em vigor.
 Sem aviso prévio. Sem a presença de técnicos. Sem a existência de estudos fitossanitários como o Regulamento Municipal do Arvoredo determina. E, como o imenso terreno fica ao lado da Capela Senhora da Glória, sem a respectiva avaliação arqueológica. Os serviços da CML aprovaram este LOTEAMENTO como se não o fosse, ou seja, sem cumprirem o que a Lei determina para os loteamentos: discussão pública, que compreende aviso público, fase de recolha de contributos dos interessados, relatório de ponderação, reformulação (ou não) da proposta e aprovação da mesma em reuniões de CML e de AML. [Read more…]

Acima de tudo, comerciantes

As causas e as consequências do sistema depredador vigente são mais que conhecidas. Há décadas que os problemas foram identificados, é mais do que sabido que “precisamos de cortar para metade as emissões globais de gases com efeito de estufa até 2030 (e que) Isto implica uma mudança total de paradigma no modo de produção e de consumo, acabar com a exploração de petróleo, gás e carvão e com uma economia que funciona com base nos combustíveis fósseis, no plástico, na obsolescência programada e no descartável.“

É tudo mais que claro, provado e observável, mas os governos, sempre de ouvido aberto aos lobbies, têm estado mais preocupados em administrar a situação para prolongar o mais possível o coma do sistema, do que a delinear e implementar, com a urgência necessária, um modelo alternativo. É mais importante assinar acordos de comércio com um lunático que denega as mudanças climáticas e que quer que o seu país saia do Acordo de Paris, do que cumprir os compromissos assumidos na assinatura do Acordo.

Enquanto continuarem a promover uma globalização insustentável e criadora de monstros transnacionais, enquanto não introduzirem um imposto sobre o CO2, enquanto não proibirem os motores de combustão, não abolirem os subsídios ao petróleo, ao gás e ao carvão, ao gasóleo e aos veículos pesados das empresas, enquanto continuarem a subsidiar uma produção agro-pecuária industrial, enquanto não promoverem a todo o vapor as energias renováveis, não passais de umas marionetas sem visão e cobardes.