Segundo Passos Coelho veremos no Natal o respectivo subsídio cortado a meio. A minha maior preocupação é que Natal é quando o homem quiser.
É só por um ano…
30/06/2011 by
Há uns anos, talvez se recordem, Manuel Ferreira Leite, quando era ministra das finanças em 2002, anunciou o aumento do IVA de 17% para 19% e prometeu que seria apenas por sete meses (de Maio de 2002 até ao fim do ano). Bom, errou no período (durou até 2005) mas acertou no ponto de a taxa ser temporária (deixou de ser 19% para ser 21%). Por acaso, é de referir que o genial governo que arrancou em 2005 também prometeu que seria uma mudança temporária e foi o que se viu. Hábitos.
Mas são estes padrões de promessas-aspirina, que parecem atenuar a dor mas só se ingeridas com queijo-de-fazer-esquecer, que me deixam preocupado. Passos anuncia corte do subsídio de Natal em 50%. Apenas vigorará este ano. Enfim, vamos ver.
Por outro lado, nem tudo é negativo. Ganhámos uma segunda central sindical, que havia estado em hibernação 6 anos. Fixe.
Nota: é só para recordar que em Março já houve um zum-zum quanto a este assunto. Passados quatro meses, eis chegado o que então ninguém admitia que pudesse acontecer.
Os três documentos do memorando da troika
16/05/2011 by
Possivelmente já leu, pelo menos na diagonal, o memorando da troika que traduzimos aqui no Aventar e este é assunto que, talvez, já lhe cause enjoo. Mas sabia que o memorando de entendimento entre o Governo e o FMI-BCE-CE é composto por três documentos? E que um deles foi o que permitiu a Louçã dar um arraial de porrada a Sócrates no debate da passada semana?
Até agora, praticamente só se tem falado de um deles, do documento “Portugal: Memorando de entendimento sobre condicionalismos específicos de política económica” [MoU, abreviatura para Memorandum of Understanding]. Mas o próprio MoU refere os outros dois documentos, a saber o “Technical Memorandum of Understanding” [TMU, Memorando Técnico de Entendimento] e o Memorandum of Economic and Financial Policies [MEFP, Memorando de Políticas Económicas e Financeiras].
E o que são estes dois documentos? [Read more…]
Alegrai-vos: O Golfe vai ficar mais barato
14/03/2011 by
Alegrai-vos bom povo! Afinal nem tudo são mais notícias. Os impostos sobem, os rendimentos descem, as pensões sofrem cortes, o povo tem de trabalhar mais anos para ter um menor pé de meia na reforma, mas, enfim, o Governo reconhece as nossas reais prioridades.
Depois de tantos anos de luta, de sofrimento, fomos recompensados.
Povo deste país: o IVA para o Golfe vai ser reduzido!
Heimm, digam lá que esta não é uma notícia capaz de vos alegrar o dia?
Pode sempre aumentar o IVA para 30%
18/10/2010 by
Ou quem sabe, numa medida mais temerária, pôr os funcionários públicos a pagar para trabalhar. Há sempre maneira de acalmar os mercados…
A isto, como é óbvio, chama-se proteger o Estado social… (risos)
A educação e a cultura no OGE de Sócrates
14/10/2010 by
Passo a passo, a proposta de OGE do governo de Sócrates vai-se perfilando no horizonte dos portugueses. Trata-se, efectivamente, de perspectiva medonha para centenas de milhares de famílias. A ser viabilizada, grande parte dos cidadãos viverão 2011 como o “annus horribilis” do pós-25 de Abril – e vá lá saber-se quantos anos mais se seguirão. Ou então, o FMI o ditará. Estamos encurralados, sem cápsula que nos retire do aterro.
Sócrates e as suas equipas conduziram o País a situação muito complexa, em resultado de lemas de incompetência e de falta de honestidade política – fiquemos por aqui. Hoje, a credibilidade internacional de Portugal está, de facto, deteriorada, como alegam os nossos banqueiros. Todavia, estes omitem terem sido dos principais impulsionadores da crise financeira com que nos debatemos. Convém lembrar-lhes o fortíssimo protagonismo na estruturação dos chamados ‘consórcios’ para obras faraónicas, em simultâneo com a destruição do tecido económico; ou seja, as políticas seguidas desde Cavaco Silva. Sócrates acabou por desferir o golpe fatal e diria inevitável, mesmo que o PSD renuncie.
Regressemos, entretanto, à proposta governamental do OGE. Por ora, detenhamo-nos, apenas, na redução das deduções de despesas de educação no IRS . Esta “simples” medida constitui outra mácula do ataque disparatado ao sistema educativo, já vitimizado pelas ‘Novas Oportunidades’. O jornal ‘Público’, em título, ainda chegou a anunciar o aumento do IVA dos livros de 6% para 23%. Se assim sucedesse, seria mais um atentado ao papel da literatura na formação cultural dos portugueses, em acréscimo ao que já se verifica nos programas escolares e é denunciado por Maria do Carmo Vieira em “O Ensino do Português”.
O São Valentim, ou o São Bartolomeu das crianças?
12/07/2010 by
a punição do povo conforme a lei
Retirado do calendário romano em 1963, o Dia de São Valentim continuou, no entanto, a ser o que era: uma instituição para comemorar o dia do amor. Amor que resulta da ligação de duas pessoas que um dia se encontram, olham uma para a outra e ficam mutuamente seduzidas. Subordinadas uma à outra, diria eu. Subjugadas. Subsumidas ou incutidas umas nas outra. Como acontece nesse dia único, em que a mãe vê, pela primeira vez, a criança que acaba de produzir. Em parceria com o homem que, com ela partilha uma paixão. Desta vez, pai e mãe ficam de olhos abertos ao contemplar o resultado da sua paixão, do seu reprodutivo desejo.
São Valentim começa para a criança e os seus progenitores, tal e qual como antes acontecera entre eles e os seus pais. Uma festa reiterada de carinho, cuidados e delicadezas, festa que inclui as correcções que o carinho manda exercer no mais novo, para aprender. Para entender que a vida é São Valentim, mas que, às vezes, e ai dos pais que o não ensinem, pode ser São Bartolomeu.
O Estado, Thievery Corporation
13/06/2010 by
Thievery Corporation, pelo contrário, boa música (clique)
A estória que se segue assenta, rigorosamente, em factos irreais e consumados. De facto, irreais…
Imagine o leitor um país “abençoado por Deus e bonito por natureza”, imagine Portugal; imagine que nesse pequeno país uma parte maciça do emprego é gerado por pequenas e médias empresas (até 250 trabalhadores); imagine que muitas destas são apenas pequenas empresas (até 50) e destas muitas são micro-empresas (até 10). E, de entre estas, as nano-empresas. Temos um assim um vasto tecido empresarial de 214.527 (INE, 1998). Ou, como agora se diz, “nano, micro, pikenas e médias empresas”.
Imagine que estas empresas têm contabilidade trimestral e que, por isso, no final de cada trimestre têm que reportar às Finanças, nomeadamente entregando o iva sobre sobre os bens transaccionados no trimestre findo. Sem apelo nem agravo, o iva – um imposto sobre o consumo – será entregue ao Estado considerando a data de emissão das respectivas facturas pelas tais nano, micro, pikenas e médias empresas e desconsiderando totalmente se as mesmas facturas foram já liquidadas pelos clientes finais.
Foi Coincidência, Contra Natura, Esquisito, ou Simplesmente Sacanice?
13/05/2010 by
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(junção, revisão e complemento de textos anteriores)
Saí à rua perfeitamente absorto nos meus mais profundos pensamentos.
Nem me lembrei que, os adeptos de um clube da capital estariam todos muito contentes pois tinham, ao fim de alguns anos de jejum, ganho o campeonato de futebol da primeira liga.
Como se esse facto fosse de algum modo importante para a felicidade do nosso povo.
Na realidade, o facto em si não é importante, digo eu, para a felicidade do povo. A vitória de um campeonato de futebol será coisa pouca e de pouca valia, muito embora, para o embrutecer (ao povo) e para o fazer esquecer as reais coisas importantes, muita gente, desde o tempo da outra senhora, [Read more…]
Dia da Libertação dos Impostos já não é hoje
13/05/2010 by
No futebol, o que hoje é verdade, amanhã é mentira. A afirmação, populariza por Pimenta Machado, ex-presidente do Vitória de Guimarães, há muito deixou de ser território exclusivo do desporto-rei. Está espalhada por todo o lado. Na política portuguesa é tão evidente como o Natal cair todos os anos a 25 de Dezembro. E não é de hoje.
Daí que José Sócrates nem se pode orgulhar de ter inaugurado uma nova fase da política e governação caseiras. É apenas um digno sucessor de outros aldrabões. Nada disto tem a ver com o caso TVI / PT ou da ética política. Isso são ‘peanuts’, como dizem os estado-unidenses.
Há cerca de duas semanas, o chefe do Governo garantiu que não iria mexer nos impostos, em concreto no IVA. Mesmo depois de todos os especialistas dizerem que era inevitável para cumprir as metas do défice. Hoje, o Governo vai aprovar o aumento do IVA e do IRS sobre vencimentos. Logo, o que na semana passada era verdade, amanhã é mentira. E o Dia da Libertação dos Impostos já não é hoje.
Foi Sacanice?
10/05/2010 by
OU COINCIDÊNCIA?
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Ontem ao fim da tarde, o SLB ganhou um campeonato de futebol.
Ontem ao fim da tarde, os seis milhões (?) de adeptos e simpatizantes do SLB, saíram para as ruas, do mundo civilizado, e não só, gritando a plenos pulmões a sua categoria, e a sua alegria.
Depois, cansados, foram descansar com um sorriso nos lábios.
Nesse entretanto, o sr. Fernando, o melhor Ministro das Finanças da Europa, [Read more…]
A lebre do governo
03/02/2010 by
A táctica é antiga mas sempre usada, uma e outra vez. Quando o governo (este ou outro)precisa ou pensa tomar uma medida impopular “sonda” a reacção popular, colocando na praça pública a medida, pela voz de “um independente” . Chama-se na gíria “a lebre”!
A lebre de Sócrates é Vitor Constâncio, desde os célebres 6,03% de déficite, o que permitiu a Sócrates aumentar os impostos contra todas as suas promessas eleitorais.Agora lança a lebre mais apetitosa para o governo, mas que é tambem a mais perigosa. Aumentar impostos! Qual? Parece ser o IVA, é o mais transversal, o mais fácil e tambem o que dá dinheiro mais depressa. [Read more…]
Pagar o IVA – não diminui a receita do Estado!
21/01/2010 by
Em época de negociações para o OE 2010, recordamos que toda a oposição esteve de acordo com a proposta do IVA com Recibo aquando da discussão da petição na AR em Julho 2009. O Movimento IVA com Recibo enfatiza que esta medida pode salvar milhares de Micro empresas e PMEs e proporcionar o aumento do Emprego. O Movimento pede assim que os Políticos actuem de forma responsável para com 99,6% do tecido empresarial Português.
Todos os partidos da oposição ao Partido Socialista na Assembleia da República concordaram com os princípios formulados pelo Movimento Cívico IVA com Recibo, aquando da discussão da petição no dia 22 Julho 2009. O PS que detinha a maioria não viabilizou esta medida que em muito ajudaria milhares e milhares de PME portuguesas, e considerou-a uma demagogia política. No entanto, o contexto político alterou-se e agora a oposição tem o dever de fazer valer a sua opinião unânime.
“Com o equadramento económico actual, linhas de financiamento que não chegam às empresa e a perspectiva de aumento das taxas de juro, o que as PMEs querem é libertação de tesouraria para que possam desenvolver o seu negócio. Muitas empresas estão a realizar livranças relativas a facturas que não são pagas, de forma a poderem pagar o IVA e os salários. Por exemplo, uma livrança de 50,000 euros, a 90 dias, referente a facturas em atraso de grandes empresas, implica cerca de 400 euros de custo. Estes custos adicionais fragilizam também a empresa relativamente a novas contratações”, afirma Sofia Santos, coordenadora do Movimento e micro-empresária. [Read more…]
Orçamento: governo não mostra o jogo
05/01/2010 by
Constâncio já veio dar o pontapé de saída. O déficite tem que ser dominado já em 2010. Isto traduzido quer dizer que o governo vai tentar a) controlo das despesas b) o investimento sabemos que não c) aumentar impostos,d) vender património e empresas
O a) sabemos qual é o resultado, não é controlado nada, pelo menos ao nível que seria necessário. o b) investimento, sabemos que pelo contrário, o governo não desarma dos mega-investimentos, o que virá aumentar a dívida e com taxas de juro cada vez maiores. Resta o c) aumentar impostos, e para ser rápido e pouco doloroso vai ser o IVA, o d) já pouco há a vender e os tempos não estão para compras.
Isto é o habitual, o Estado precisa de dinheiro vai buscá-lo ao bolso dos contribuintes!
Andou a utilizar o dinheiro dos contribuintes para fechar buracos na banca, resultantes de negócios especulativos e , a mais das vezes, fora da lei, mas com governos destes a música é sempre a mesma.
Hoje, na imprensa, já apareceram as vozes do costume, é preciso estabilidade, deixar passar o Orçamento, a Oposição não pode cair em tentação…
Ora, o que resta da margem de manobra política, tem que ver com a dívida, e esta tem que ver com os mega-investimentos, e estes têm contra, o Presidente da República e o PSD e, a favor, com nuances, o PS e o PCP e o BE.
O CDS está numa embrulhada quer investimentos mas para as PME, vai dar uma no cravo e outra na ferradura?
E o PCP e o BE com a dívida monstruosa, vão escolher o quê? Mais dívida? É por tudo isto que o PS e o governo não mostram o jogo!
Pelo menos atrasar os mega investimentos em TGVs, manda o bom senso que seja a a medida a tomar, mas contra o bom senso temos a fome insaciável das grandes empresas e dos gabinetes de advogados e consultores, e a Banca!
Hoje, já se fala sem rebuço, no congelamento de salários na função pública como única forma de conseguir suster a despesa. Milagres não há e, no nosso caso, também não há mérito, pelo que vamos assistir a trocas entre investimentos que não se fazem já, e cortes nos salários dos trabalhadores.
Como todos previam e que só Sócrates e o seu séquito, negavam. Mas o que tem que ser tem muita força, e o momento da verdade mais tarde ou mais cedo, chega. Vai chegar com o Orçamento!
O que é que separa o FMI do Governo ?
04/12/2009 by
Entre as medidas propostas pelo FMI e o governo há uma realidade. Eleições antecipadas!
O que o FMI diz é que é preciso conter a despesa já em 2010 e aumentar os impostos. O governo aumenta o salário mínimo, propõe investimentos gigantes e jura que não aumenta os impostos.
As propostas do FMI :
Redução da massa salarial do sector público ( o governo em 2009 aumentou a massa salarial nuns impossíveis 5% )
Diminuição das transferências sociais, ( o que o governo não pode fazer, sem um aumento de pobreza que pode trazer conflitos sociais)
Redução da despesa fiscal
Aumento da taxa do IVA
Maior envolvimento nas parcerias público/privadas ( retirar espaço aos privados)
Reconsiderar o aumento do salário mínimo ( a promessa quinzenal de Sócrates)
Esta guerra tem como pano de fundo o próximo Orçamento. O governo assenta a sua estratégia no relançamento da economia com as célebres obras públicas, em que ninguem acredita, e principalmente, evita que as medidas de contenção comecem já em 2010. Ganhar tempo, empurrar para a frente, é a estratégia do governo, varrer para debaixo do tapete, é o que melhor serve ao governo à espera de um milagre, ou que a Espanha e a Alemanha, levantem vôo.
Há propostas intermédias como as do Prof José Reis da Faculdade de Economia de Coimbra, que passam por rever os contratos feitos pelo Estado com os privados (ai,ai José…) em áreas como a saúde e os transportes ou corrigir o papel do sistema financeiro como "absorsor" de riqueza social ( os célebres cinco milhões de Euros /dia ).
Enfim, tudo o que Sócrates nunca quiz fazer convencido que levava a bom porto, o país, juntando-se aos que sempre foram os "comedores de serviço"! O que temos pela frente, é preciso dizê-lo, é o resultado esperado da política do governo de Sócrates.
E já não há espaço para promessas demagógicas, nem autos de fé, as coisas são como são, o FMI está aí frio como sempre!
Primeira derrota parlamentar
27/11/2009 by
O Código Contributivo, que se traduzia no aumento de impostos à socapa, não passou.
O governo quer mais dinheiro a pagar pelas empresas e pelos trabalhadores dos recibos verdes, saca onde o deixam, é um desvario.
Esperemos que acabem de vez essas ilicitudes de as empresas pagarem "O Imposto especial por Conta " que na maior parte das vezes é por conta de nada, ou cobrar IVA que o Estado recebe sem que as empresas ainda o tenham recebido.
O Código Contributivo seria mais um garrote Fiscal num país que já paga os mais altos impostos na Europa.
Temos a Democracia a funcionar. Boa notícia !
Aumento de Impostos – está no programa?
23/11/2009 by
Se me tenho lembrado mais cedo, mais cedo o nosso governador do BdP teria encetado a "campanha de consciêncialização" do povo para a necessidade de aumentar impostos.
Nenhum partido falou nesta possibilidade, bem pelo contrário, uns mais outros menos, do que se falou foi da hipótese contrária. Baixar os impostos!
A senhora Merkel, para conseguir uma coligação com a direita, teve que ceder nesse particular, baixar impostos. Essa é, de facto, uma grande ajuda para as empresas e para o relançamento da economia.
Em contraciclo, aí vamos nós para o aumento de impostos, não que isso seja bom para a economia e para o país, mas porque a despesa pública galopa, é cada vez maior, e o Estado precisa de mais dinheiro. E arranja-o da única forma que conhece, tirando-o ao cidadão e às empresas.
Para os que viam intenções malignas nos que bradavam que o dinheiro metido na Banca servia para salvar ricos, pagos com dinheiro dos contribuintes, têm aí a resposta. Quanto custou ao PS controlar o BCP com o dinheiro da CGD? E no BPN? E no BPP? A ressaca vem a caminho, nacionalizaram-se os prejuízos e o contribuinte paga a factura.
E qual vai ser o imposto a aumentar? O que dá mais dinheiro e mais rapidamente, o IVA! Levam todos pela mesma tabela, ricos e pobres, empresas produtivas e casinos, é só arrebanhar, é democrático.
O problema (há sempre um poblema) é que os nossos produtos vão ficar mais caros, vamos exportar menos (única saída para a crise) vamos ter menos dinheiro para gastar, comprar menos, não vamos conseguir puxar pelo consumo interno e pôr as empresas a produzir e a vender mais.
Como uma parte cada vez maior das receitas do Estado, vai para o serviço da dívida, cada vez maior, e o relançamento da economia não se faz, (logo não há maior receita,) apesar de aumentar impostos o Estado vai ficando com menos dinheiro, e a possibilidade de isto entrar num "buraco negro" é mais que muita.
Vai ficar para quem vier a seguir. O empobrecimento do país e de nós todos!
Esperteza Saloia
22/11/2009 by
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GATO ESCONDIDO COM RABO DE FORA
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O Ministro Teixeira dos Santos é tudo menos incompetente, digo eu.
Desde 2007 que o governo do nosso país se confronta com um processo que a Comissão Europeia abriu contra Portugal, por haver uma dupla tributação, quando se aplicava o IVA sobre o ISV, no preço dos automóveis. Com a excepção da Polónia, nenhum outro País praticava tal acção, e o preço dos carros nesses Países era menor.
Apertado pela Comissão, já há muito tempo, e pela opinião pública do nosso País, o governo, pela mão do Ministro das Finanças, resolveu actuar. Demorou um bocado de tempo, pois que, na anterior legislatura, nunca sentiu necessidade de o fazer, já que podia, queria e mandava. Agora, as coisas mudaram, e a maioria relativa obriga a fazer algumas coisas.
Ora, como disse no início desta crónica, o Ministro Teixeira dos Santos, será tudo, menos incompetente, e com algum esforço, pôs-se a pensar no assunto. Pensou, pensou, pensou tanto que a cabeça lhe ficou ainda mais branca, e descobriu o ovo de Colombo.
Faria desaparecer o IVA sobre o ISV, e aumentava o ISV no mesmo valor. O homem é mesmo um mestre no seu trabalho, e assim, no próximo orçamento para 2010, já esta «coisa» estará devidamente implementada.
A falsa notícia de acabar com o IVA sobre o ISV, é um gato escondido com o rabo de fora, uma esperteza saloia, digna deste governo, a exemplo de muitas outras a que nos foram habituando.
O ACP, tinha-se congratulado com a notícia do fim do IVA sobre o ISV, em comunicado e tudo. Nesta altura já deve estar a preparar um outro.
Os preços dos automóveis vão manter-se com o mesmos níveis de impostos, as vendas dos carros vão continuar a cair, os Portugueses vão continuar a sofrer, e o governo de Sócrates II, O Dialogador, para além de continuar com, pensam eles erradamente, as mesmas receitas, vai deixar de ter aborrecimentos com a Comissão Europeia.
Com amigos desta jaez no governo de Portugal, porque precisamos de nos queixar da crise mundial?
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A visão anti iniciativa privada do PS
04/11/2009 by
Já se enterraram milhões em bancos e em grandes empresas, procura-se lançar os megainvestimentos, mas não há nenhuma medida dirigida às Pequenas e Médias Empresas.
Medidas tão simples e tão justas como pagar o que deve aos pequenos e médios fornecedores, nunca para além dos 30 dias, cobrar o IVA só quando as empresas o tenham, elas próprias, cobrado, suspender o Pagamento por Conta em empresas que não conseguem facturar quanto mais ter lucros, suspender o pagamento à Segurança Social até que a situação das empresas melhore, nada disto é encarado pelo governo Sócrates.
Isto mostra duas coisas. Primeiro, que para o PS a contribuição da iniciativa privada de 360 000 empresas, é marginal, passando por cima do facto bem real de representarem 70% do emprego, 80% da riqueza criada, e 90% das exportações; segundo, que não podem viver sem a sua contribuição para as receitas do Orçamento Geral do Estado.
Esta visão que persiste, quando a crise já vai longe e depois de tantas medidas promovidas, explica como é que neste país cada vez mais pobre, continuamos a adorar as grandes empresas estatais e os grandes grupos económicos, umas e outras a operarem no mercado interno, em monopólio ou perto disso, em cartel e com benefícios fiscais que representam milhões.
Esta visão centralista, estatista, já levou o país para o último lugar da pobreza dos países europeus. Mas centralizar é a única forma de controlar os negócios, mesmo os do "ferro velho" não vá escapar alguma coisa…
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