Nova Lei da Água: tanta norma, tanta confusão!

Muitos não sabem…

Nova Lei da Água – Facturação e Medições:

A facturação no encadeamento das normas que presidem à sua marcha…

A Lei dos Serviços Públicos Essenciais prescreve – quanto à facturação – normas precisas:

Periodicidade:

Rege o artigo 9.º, como segue:

“1 – O utente tem direito a uma factura que especifique devidamente os valores que apresenta.

2 – A factura a que se refere o número anterior deve ter uma periodicidade mensal, devendo discriminar os serviços prestados e as correspondentes tarifas.

3 – …”

Pagamento Parcial:

O artigo 6.º permite ou autoriza o “direito a quitação parcial”.

Eis, adaptadamente, os seus termos:

“Não pode ser recusado o pagamento de um serviço público, ainda que facturado juntamente com outros, tendo o utente direito a que lhe seja dada quitação daquele, salvo se forem funcionalmente indissociáveis.”

Prescrição e Caducidade:

Repare-se no que se estabelece a este propósito:

1 – O direito ao recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo de seis meses após a sua prestação.

2 – Se, por qualquer motivo, incluindo o erro do prestador do serviço, tiver sido paga importância inferior à que corresponde ao consumo efectuado, o direito do prestador ao recebimento da diferença caduca dentro de seis meses após aquele pagamento.

3 – A exigência de pagamento por serviços prestados é comunicada ao utente, por escrito, com uma antecedência mínima de 10 dias úteis relativamente à data-limite fixada para efectuar o pagamento.

4 – O prazo para a propositura da acção pelo prestador de serviços é de seis meses, contados após a prestação do serviço ou do pagamento inicial, consoante os casos.

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Perspectivas a debater no seio da sociedade portuguesa no particular da gestão da água e da consideração devida ao consumidor, centro de imputação de direitos

PREÇO:
1.      Como é composto o preço da água que consumimos?
1.1. No preço – porque não haver para as moradias que têm jardins um preço para o consumo doméstico e outro para o consumo do jardim (piscinas excluídas)?

DESPERDÍCIOS:
2. Os desperdícios na cadeia de distribuição:
2.1. Em quanto montam? Na rede primária – da fonte até ao local da distribuição: 30%, 40% 60% ou mais?
2.2. Em  quanto montam? Na rede secundária – da distribuição local (rupturas, assistência técnica, desvios) : 30%, 40% 60% ou mais?
2.3. Que valores atingem na utilização pública – regas de praças, jardins, rotundas, etc… com água a jorrar livremente para os passeios, aspersores a regar a rua, quando deviam estar a regar a relva, etc…?
2.4. Que valores se apresentam  para as novas construções – como é pago, como é consumido, etc…?

OBRIGATORIEDADE DA LIGAÇÃO À REDE PÚBLICA E SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO:

3.      Há obrigatoriedade de conexão à rede pública. Então como se define o corte unilateral da empresa concessionária ao consumidor? Se é obrigatório, não pode haver exclusões! Qual o regime de exclusões e até onde vai a competência dos concessionários? Onde começa o público e acaba o privado?

PRIVATIZAÇÃO DA GESTÃO E INTERESSE PÚBLICO:
4.      Como são atribuídas as concessões? O regime da privatização da gestão. Como é feita o controle da prestação do serviço das concessionárias? As concessões podem ser revogadas por inadequação manifesta aos devers a que se adscrevem as concessionárias?

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No Dia Europeu Dos Vizinhos – Água: Direito fundamental?

A ÁGUA É UM DIREITO HUMANO.
 
O fornecimento de água jamais deveria ser suspenso fosse qual fosse a circunstância.
O problema do incumprimento das obrigações contratuais por parte do sumidor, designadamente do preço, situa-sea outro nível. E é susceptível de demandar múltiplas soluções.
O importante, poré, é não confundir inadimplência (incumprimento) com indigência: a inadimplência pune-se; a indigência supre-se através de procedimentos assistenciais – subsidiam-se aspessoas, não as empresas concessionáriasde serviços públicos.
Empresas há a operar no sector que agem despudoradamente, sem um mínimo respeito pela dignidade da pessoa humana.
Em Fafe, contra-razão, a Indáqua suspendeu o fornecimento a um escritório em que um munícipe exercia a sua actividade profissional.
Requerida providência cautelar, o tribunal levou 90 dias (leu bem: noventa dias) a decretar a medida cautelar.
90 dias. Ouve-se, lê-se e não se crê na solução provisória, embora!
Em Azeitão, porque o consumidor reclamara da forma ínvia como a Águas do Sado se eximia ao cumprimento de uma ordem do tribunal arbitral, a empresa “cortou” a água à casa da família, em que se incluem dois menores de 10 e 13 anos, obviamente em idade escolar.
O consumidor recorre ao tribunal. Vai para um mês que está sem água em casa. Porque a providência não foi ainda decretada.
Ouve-se, lê-se e…pasma-se!
Portugal, tanto “progresso”, “modernices” nos planos da moral sexual, violência e arrojadas cenas de sexo nas televisões em horário vespertino ao alcance das crianças q. b. e… quanto à garantia de fornecimento de água, mesmo pelo recurso aos tribunais, “sopa”!
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A ACOP ALERTA: A ÁGUA É UM DIREITO FUNDAMENTAL

HÁ MENORES ATINGIDOS POR UMA MEDIDA BRUTAL DE CORTE!
HAJA DECÊNCIA!
ÁGUAS DO SADO: O DESTEMPERO GRATUITO, O MENOSPREZO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, A IMAGEM DE UM PAÍS.

“Eu tenho contrato com a Águas do Sado desde 1995 e em Agosto de 2009 recebi uma factura enorme, com um débito 3 a 5 vezes superior ao normal.
Reclamei e, no entretanto, chega uma factura muito maior ainda, que também reclamei.
O Centro de Arbitragem de Conflitos do Consumo tomou conta do caso e, em Novembro de 2009, houve julgamento.
O Tribunal Arbitral decidiu que eu deveria pagar a primeira factura e da segunda essa deveria ser refeita para ter 360m3 e que eu também pagaria, e pagaria as duas em 18 meses.
Em Dezembro quis pagar o montante imposto e deram-me a assinar algo que não correspondia ao estipulado pelo tribunal.
Eu paguei, no entanto, a primeira mensalidade para demonstrar boa fé e reclamei.
Deixei de pagar as mensalidades, pois verificou-se que estava tudo errado.
A águas do Sado respondia-me a dizer que estava tudo bem.
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A água e o seu desperdício – privatizar ?

” O maior desafio é não deixar que a água seja privatizada” diz o sr. William Cosgrove. especialista em água e consultor das Nações Unidas, foi vice-presidente do Banco Mundial.

” As pessoas podem viver sem petróleo mas não podem viver sem água” “A Tunísia, que tem muita pouca água, tem uma estratégia para o sector, começando a cobrar pela água utilizada em função das possibilidades de cada família, e aplicou uma taxa acrescida para o Turismo!”

” Na agricultura são utilizados 3/4 da água existente no mundo, que é suficiente.” “A boa gestão passa por não a desperdiçar, na indústria já se começou a reutilizar a água que aplicam. Em grande parte do mundo não se paga a água que se consome o que leva ao desperdício, uma medida é aplicar taxas segundo o consumo”.

Em Portugal o desperdício da água é muito alto, a ponto de haver quem defenda que o melhor investimento na actividade seria a manutenção da rede de distribuição. Calcula-se que andará pelos 60% a água desperdiçada. Nos últimos anos apareceram várias empresas privadas de distribuição, normalmente associadas aos municípios onde prestam o serviço o que tem vindo a ser visto como o ínicio da privatização do sector.

É um sector absolutamente vital e a água é um recurso natural que pertence à Humanidade, é impensável a sua privatização. Mas é preciso estar alerta!

Um dos sectores que mais consome água é o golf, e pior do que isso, contamina os aquíferos devido aos tratamentos intensivos da relva com fungícidas . Talvez se perceba agora porque temos tantos PINs (projectos de interesse nacional) que não passam de campos de golf. É a isso que se chama “economia periférica” vamos recebendo o que os outros não querem, como aonteceu nos anos 70 com a indústria de celulose, que além de contaminar o ar, suga a água dos solos com os eucaliptos “globulus” a principal matéria prima da pasta de papel!

Tem a certeza que tem direito ao ar que respira?

Porque já faltou mais para que até o ar seja privatizado.

Barragens tambem não!

Contra as barragens no Tâmega, Tua e Paiva, porque  a sua contribuição é muito pequena para a energia necessária, não substituem a importação de petróleo e têm um impacto irrelevante ao nível da emissão de poluentes. Por outro lado, uma vez construídas, as barragens não vão contribuir para manter postos de trabalho. O problema é que dizem o mesmo para todas as barragens mas  todas juntas terão as vantagens que não se reconhece quando  se analisa uma só!

Podemos viver sem barragens? A água, como se sabe vai ser ainda mais uma necessidade estratégica no futuro, sem água não vamos a lado nenhum, não podemos deixá-la correr livremente para o mar, porque recuperá-la custa muito dinheiro (dessalgar por osmose inversa) em energia que temos que importar.

Implica uma destruição ambiental imensa, milhares de hectares de reserva agrícola e ecológica vão ser submersos, a qualidade da água vai deteriorar-se, o sistema piscícola será alterado e os lobos deixarão de poder movimentar-se. Bem, a pata do homem, neste caminho que nos leva a ter muitas coisas materiais, foi e será sempre um factor de destruição da natureza. Os próprios desenhadores das grutas do paleolítico (neolítico)? de Foz Côa foram os primeiros a deixarem a sua marca na paisagem. Não há como evitar isto mas, evidentemente, devemos lutar para que as coisas se façam com conta, peso e medida.

A primeira opção é saber se estamos dispostos a trocar o confortozinho pelas belas paisagens. Eu acho que a coisa mais bela, são as margens de um rio, mas não sei se as posso ter todas assim selvagens, ou se tenho que contentar-me com menos.

Mas sei que não podemos deixar a água perder-se no mar !

Ontem – era o sr Pinto de Sousa, Hoje – estou muito agradecido ao sr Primeiro Ministro

E depois toda a gente sacode a água do capote:

– “se ribeiras não fossem canalizadas teria sido muito pior”

– “a pressão demográfica é que obrigou a toda esta construção”

– ” a mim não chegaram estudos”


O que se diz por aí

Para quem quer ajudar as vítimas do sismo no Haiti pode informar-se aqui.
Parece que o aluno que alvejou um colega, num externato em Braga está em casa “por razões psicológicas”. Já o seu colega não está em casa por razões físicas.
Até agora a questão anda à volta do adolescente, mas interessa apurar a origem da arma e possível irresponsabilidades de adultos.
Ainda o filme “Avatar” a ser dado como causador de uma onda de depressão. Parece que já temos mais uma pandemia. Fala-se em “Desejos de Pandora”, o que para muitos maridos e namorados deve ser preocupante pois devem estar já com medo que as respectivas exijam colares, peças e anéis da Pandora. Um bilhete de cinema pode ficar bem caro.
De Espanha, pelos vistos, nem bom vento, nem bom casamento, nem boa água . Há muito que se fala nos incumprimentos espanhóis na reposição dos caudais, mas parece que se trata de um problema de “comunicação”. Estava em crer que Sócrates falava de telemóvel com Zapatero. Até acho que vi isso na televisão…

Megaprojectos – Alqueva serve para quê?

Reina enorme desilusão nos agricultores alentejanos. A água que é a base da transformação da agricultura de sequeiro em regadio, não chega aos campos, só meia dúzia de agricultores arriscaram avançar com os seus projectos, mas às escuras, sem saberem quando vão ter àgua, quanto custa, em que condições vão ter acesso à água.

O Estado afastou os interessados das negociações, dos projectos, as associações de agricultores lamentam nada saber para poderem informar os seus associados, para quem, aliás, a barragem foi construída. Mas é claro, que o verdadeiro poder é deixar as pessoas penduradas, sem informação, agora é a hora de negociar os campos de golf, as milhares de camas ali à volta da albufeira, escolher os melhores sítios.

Qual lavoura?

Ali está o provinciano “maior lago artificial da Europa”, sim, cá nunca se faz uma coisa ao nível do que precisamos, é sempre a ponte maior, com o arco maior de betão, e assim por diante, que a máquina do betão é preciso ser alimentada!

E agora querem implodir os estádios, os tais que tambem eram imprescindiveis…que será coisa que se calhar não têm coragem para fazer quanto a Alqueva, mas avançar com a rega, isso é que não, os agricultores podem ficar informados e terem planos, valorizar as suas terras, decidirem-se pela agricultura, produzirem azeite e tomate, frutas e flores, e porra, isto seria um desastre, lá se iam as importações…

O que se diz por aí

A afirmação de Pinto Balsemão que o PSD “está vivo”, poderá ser tranquilizadora para algumas pessoas – até mesmo para o Governo que diz que a Regionalização depende do PSD -, mas penso que é algo preocupante para qualquer social-democrata: é muito mau sinal quando é preciso vir um fundador afirmar que o partido está vivo.
Já o PS parece estar muito vivo, até demais para o gosto de José Sócrates: a alegada insconstitucionalidade (pela exclusão da adopção) do regime legal do casamento homossexual ontem aprovado, mostram, que a matéria até entre socialistas é fracturante, ao contrário da versão oficial.
Interessante é saber que a Barragem do Alqueva está no limite e não se sabe o que fazer a tanta água. Eu estava em crer que faltava água em Évora, mas deve ser imaginação minha.
Ficou-se a saber agora que o Governo vai construir 400 novas creches. José Sócrates escusava era de exagerar quando afirmou que assim ficará assegurado que os jovens casais “podem ter os filhos que quiserem”. É que para se criar filhos não basta ter quem tome conta deles…

Pequenas Coisas

Há uns anos atrás e aproveitando o facto de a minha irmã estar numa missão dos Missionários da Consolata fui até à Tanzânia.
Para além dos habituais safaris tive a oportunidade de conhecer um pouco do dia-a-dia de alguns dos locais. Este contacto serviu naturalmente de pretexto para algumas histórias quando voltei a Portugal.

Curiosamente mais do que uma pessoa referiu o velho estereótipo “ah! mas lá tudo é mais simples”, como que a dizer que a pureza de (alguma) África permitia ultrapassar tudo.
A essas pessoas fiz questão de lembrar que ter uma vida baseada na necessidade diária de procurar água para sobreviver não é compaginável com essa ideia de África…

Por isso é que simples inventos como o “Happy Basin” (via design e cidadania) são importantes. Inventos que salvam vidas.

Coisas do Diabo : Barragens – reservatórios de água deteriorada?

O relatório da Comissão Europeia é peremptório: o Programa Nacional de Barragens é um disparate e custa milhões.O contribuinte vai pagá-lo agora e arrisca-se a ter que assumir mais tarde as sanções europeias.

 

O que está em causa é a qualidade da água, que está sujeita à Directiva Quadro da Água e que diz taxativamente, "que os estados membros têm de atingir índices comunitários da qualidade das águas antes de 2015."

 

O relatório não poupa o governo de José Sócrates que omitiu as consequências ambientais negativas originadas pela construção das barragens.

 

O actual programa  está mal concebido e representa um gasto inútil de milhões de euros para o contribuinte. "de que serve construir mais barragens, em nome da retenção, se as condições de construção das previstas mais não farão do que criar outros tantos reservatórios de água deteriorada"?

 

Para além da crítica de não terem sido levadas em consideração os aspectos ambientais, tambem se critica o facto de não terem sido efectuados os estudos custo/benefício entre esta opção e outras fontes de energia renovável, como por exemplo, a eólica off-shore (mar).

 

Este governo nunca apresentou estudos de custo/benefício em relação a grandes projectos como o TGV e a terceira ponte, porque o faria aqui? Lá se iam as obras de betão!

 

 

Estranhas aventuras… na praia de Inverno

Normalmente sou “obrigado” a ir à praia durante as férias de Verão, por causa do meu miúdo, por isso uma ida à praia de livre e espontânea vontade é um acontecimento raro. Não é que não goste de praia, mas sinceramente prefiro o campo e a montanha. Por isso mesmo, prefiro ir à praia no Inverno; o clima é mais agreste como o da montanha e como bónus, fica-se muito mais à vontade porque não há “montes” de pessoal a acotovelarem-se por um sítio livre onde possam ver e ser vistos por toda a gente. Isto faz-me pensar que na realidade as pessoas gostam do calor do sol e não da praia propriamente dita. A prova disso é que no Inverno a praia está sempre vazia.

Tenho de reconhecer que não entendo o fenómeno da praia-praia. Aquela normal praia de Verão. Não percebo como se consegue estar para ali espraiado a esturricar ao sol, tentando avidamente obter o bronzeado mais homogéneo e escuro possível. Nem sequer entendo o próprio fenómeno do querer ficar bronzeado.

Não tenho paciência nenhuma para estar sentado/deitado na areia a queimar a pele ao sol, cronometrando precisamente o número de vezes em que preciso de me virar para obter “aquele” bronzeado uniforme e espectacular. Até o conseguiria suportar se volta e meia conseguisse mergulhar na água. O problema é que as águas do Norte têm essa característica peculiar de serem absolutamente gélidas. É como acabar de tomar um banho quente e depois ir meter os pés num bidé cheio de pedras de gelo. Depois é a própria lógica da coisa que não faz sentido: aquecer o máximo possível ao sol, até a um nível insuportável que depois torne suportável entrar em águas geladas, que por sua vez tornam novamente suportável o facto de se estar tecnicamente a esturricar aos poucos… não entendo.

Mas também não vejo mal nenhum nisso. Pelo menos, existe um contacto directo com a natureza, coisa rara nos dias de hoje, repletos de betão e centros comerciais. É apenas a lógica da coisa que eu não entendo.

As raras vezes que vou à praia de livre vontade é porque me apetece apenas olhar o mar. Sentir a sua imensa força e poder, o seu cheiro e o medo que me inspira. Adoro o som forte e seco das ondas a rebentar nos rochedos. Convida à reflexão. E estando aqui a olhar para o mar não consigo deixar de me perguntar: donde veio toda esta água? Sendo que o ciclo da água é um ciclo fechado, e que eu saiba, não é possível “criar” água, portanto, donde terá vindo esta água toda? E porque é que este planeta coberto em dois terços da sua área por água se chama Terra?

Muitas mais questões me surgem enquanto olho o mar, mas sinceramente, não consigo responder. Sentado sozinho na areia, gelado pelo vento, a escrever num velho caderno preto, sem acesso ao grande cérebro digital que é a internet, sem “googlar” e “wikipediar”, chego à conclusão que não sei muita coisa básica porque tomo estes e outros "factos" como garantidos. Sentir o mar “põe-me no meu lugar” perante a complexidade e força da natureza. Põe-me no meu minúsculo lugarzinho no Mundo, mostrando-me, verdadeira e friamente, o que é a pequenez e a insignificância. Mas mostra-me acima de tudo que não é nada boa ideia ir contra a natureza e continuar na senda de destruição deste belo planeta azul. Por um lado, porque o empenho humano não tem limites (assim como a sua estupidez) e portanto, é bem capaz de o conseguir, mas por outro lado, o mais importante, é porque o planeta é capaz de “ripostar”, e já é mais ou menos evidente que  vai mesmo fazê-lo. É nitidamente uma má ideia, porque este planeta além de ser bipolar (muito inspirador belo numas alturas e muito agressivo e brutal noutras) não me parece que vá alinhar em grandes conversações, discussões ou políticas diplomáticas… Veremos se as nossas grandes acções têm ou não, grandes repercussões.

A praia de Inverno e especialmente o mar revoltoso fazem-me reflectir.

Fazem-me pensar em coisas que eu não entendo. Questões complexas e coisas simples, lá está, como ir à praia de Verão. Estender um pano no chão e bronzear ao sol. A minha visão dessa “praia de Verão” é esta: um lugar onde as pessoas se deitam em cima de um material de construção civil, a esturricar com o efeito da combustão de hidrogénio e hélio a milhões de quilómetros de distância, para depois irem mergulhar numa quantidade enorme e gélida de água que ninguém sabe donde veio.

A praia de Verão, esse sítio estranho onde, em público, se pode passear de roupa interior.

A água do Louçã

A água é, para Louçã, um bem insubstituível  que pertence a todos e não deve ser objecto de negócio.

 

É uma maneira de dizer que a água tal qual os outros bens essenciais à vida devem ser propriedade do Estado. Não é dificil estar de acordo com tal postulado.

 

Mas ,e para mais fácil definição chamemos-lhe negócio da água, o negócio consiste em i) captar a água,ii) transportá-la iii) distribuí-la.

 

Se a propriedade se deve manter como propriedade colectiva, e isso é coisa que não se discute, as outras componentes do negócio podem e devem ser atribuídas a quem 1) o faça com mais competência 2) da forma mais barata .

 

Não está provado que a água chegue a nossas casas em melhores condições e mais barata se for capatada, tratada e distribuída pelos privados ou pelo Estado. A estas questões só concursos públicos (sem Faces Ocultas) podem dar resposta. Ao Estado caberá sempre o papel de regulador e fiscalização, porque com a água não se brinca, não só porque é um bem escasso mas tambem porque influencia, e de que maneira, a nossa saúde.

 

A primeira coisa a fazer é distinguir muito bem qual o papel do Estado, insubstituível no cumprimento das regras, depois definir as várias fazes do negócio a) em alta (captação e tratamento e b) em baixa (transporte e distribuição) e a seguir promover as melhores condições para as diversas fazes.

 

Todos se dizem muito preocupados com o negócio da água, no futuro a sua míngua será uma certeza e a vida não é possível sem ela, mas quando sabemos que 60% da água captada se perde no transporte e na distribuição, por menor manutenção da logística de transporte, percebemos que há muito por onde se trabalhar.

 

E que dizer da utilização abusiva da água, na via pública, nos jardins e nas nossas casas, para não falar da sua utilização em actividades que bem podiam ser efectuadas por água reutilizável.

 

E com estes dados pergunto. O mais baixo preço é mesmo o melhor preço, no caso da água? Não dará azo a uma utilização desregrada que um preço superior pode limitar?

Chavez a correr para o abismo

A Venezuela, país de petróleo, não tem água nem electicidade.

 

O culpado é El Niño, uma corrente de água quente que atravessa o Atlântico e que tem uma profunda influência no clima, diz o presidente Chavez.

 

Racionar a água e a electricidade é para já o caminho, aumentar o preço, porque as barragens que se não fizeram não são solução a curto prazo.

 

O apoio a Chavez começa a tremer, já há vozes a dizerem que o governo não faz o trabalho de casa. Entretanto, na velha tradição dos homens providenciais, Chavez arranja inimigos externos, para distrair as atenções dos problemas internos e reforçar a coesão.

 

Agora é a Colômbia de onde vem parte da electricidade, o inimigo escolhido.

 

Qual será a próxima  solução Chavez?

O nuclear está de volta

A nova geração de reactores nucleares, que beneficiaram da experiência acumulada dos últimos 30 anos e com os desastres de Chernobil e Tree Miles Island, são extremamente seguros, a ponto de se poder dizer que é sempre possível controlar qualquer incidente.

 

Há, claro, o problema do armazenamento dos resíduos, mas  cujo montante são uma mínima parte dos resíduos que prejudicam o planeta e não são mais perigosos.

 

Aqui em Portugal, a ideia nunca foi avante, tendo sido agora introduzida novamente, pelo Ex-Presidente Eanes. Há questões específicas no nosso país, como seja a dimensão territorial, que não permite a construção de um número suficiente de centrais nucleares que constitue massa crítica, para suportar os custos da pesada logística de apoio de vigilância e segurança, exigiveis.

 

Uma solução passaria por uma parceria com Espanha, por forma a que as nossas futuras centrais  fizessem rede com as centrais construídas e a construir junto à fronteira dos dois países. Assim, a estrutura logística de segurança e  vigilância  seria suportada por um suficiente número de centrais.

 

É que já há centrais espanholas junto às nossas fronteiras e a água que é utilizada para arrefecimento é a  mesma que corre no nosso país, pelo que temos os prejuízos (virtuais ou reais em caso de incidente) e não temos os benefícios. E a haver um incidente numa central espanhola, a ver pelo que aconteceu em Chernobil, cuja nuvem radioctiva alcançou a Suécia , o nosso país nunca seria poupado.

 

As energias renováveis, face ao desenvolvimento e ao petróleo que vai faltando e é cada vez mais caro,  são incontornáveis. Dizer que somos o único país não nuclear, como referência do Turismo, equilibra a balança?