Que credibilidade têm as contas públicas?

15/04/2011 by

Sinceramente, depois dos fiascos anteriores, alguém acredita na propaganda saída hoje nos DN e TSF do grupo do amigo Oliveira?

Execução orçamental

Governo revela melhoria de 1.750 milhões nas contas públicas

15.04.2011 – 08:14 Por Lusa, PÚBLICO

O Governo vai apresentar uma melhoria de cerca de 1.750 milhões de euros nas contas da administração central na sua execução orçamental do primeiro trimestre deste ano quando comparado com o mesmo período de 2010, disse à Lusa fonte governamental.

Naturalmente, isto não são notícias para acalmar o FMI, como diz a TSF. Essas pessoas não se contentarão com “ter acesso” às contas, como disse ter tido o DN. Eles analisarão, em vez de ter acesso. Resta por isso a óbvia explicação de se estar perante mais uma jogada para compor o discurso eleitoral. Shame on you!

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Estes dados merecem destaque

06/04/2011 by

De acordo com o Público, citando dados do Ministério das Finanças, as revisões exigidas pelo Eurostat (que já vêm de 2007…) para o cálculo do défice de 2010 aumentaram o peso da dívida pública no PIB de 83,1 para 92,4 por cento.

  Impacto no défice Impacto na dívida externa em percentagem do PIB
Refer, Metro de Lisboa e o Metro do Porto:
793 milhões de euros		 somaram 0,5 pontos percentuais  ao défice acréscimo de 6,9 pontos percentuais
BPN: 1.800 milhões de euros acrescentou 1 ponto percentual ao défice acréscimo de 2,2 pontos percentuais
Execução de garantias dadas pelo Estado ao BPP: 450 milhões de euros somaram mais 0,3 pontos percentuais ao défice acréscimo de 0,3 pontos percentuais
TOTAIS +1,8 pontos percentuais +9,4 pontos percentuais

 

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Não, não, estamos a cair no buraco por causa da crise política

31/03/2011 by

A evolução do défice do Estado e da dívida em percentagem do PIB (DN):

Ano Défice Dívida
2007 3,1% 68,3%
2008 3,5% 71,6%
2009 10,0% 82,9%
2010 8,6% (anunciado: 7.3%) 92,4%
2011 4,6% (previsto) 97,3% (previsto)

Ah! e tal, não somos a Grécia. Eles é que andaram a esconder as contas debaixo do tapete.

Ah, já agora, o Eurostat visitou o INE nos dias 17 e 18 de Janeiro. Um mês depois tinha lugar o arranque da campanha eleitoral.

E se se começasse a saber a verdade das contas?

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Ir aos dos costume e à bruta

26/02/2011 by

Vem no Económico: «acumular remunerações no Estado que, no total, excedam 1.500 euros verá o seu salário reduzido com efeitos a 1 de Janeiro». A estratégia é, obviamente, arranjar mais dinheiro vindo dos impostos.

Foi anunciado que em Janeiro de 2011 a banca começaria a pagar um novo imposto, os lucros da banca estão em franca ascensão e os respectivos impostos em queda e todos os outros impostos estão jubilosamente a ser cobrados, levando a um aumento da receita fiscal em 15%.

Portanto, que justificação tem este governo para ainda não ter concretizado o que se propôs fazer? Será para “beneficiar das melhores práticas dos diferentes países da União Europeia neste domínio”, como afirmou Sócrates há algum tempo? Se é assim, olhe-se ali para o IVA e para o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) de Espanha, que também é Europa. Ou será que IVA a 18% e 50.5% de carga fiscal sobre os combustíveis na Espanha (respectivamente 23% e 58% em Portugal) não “das melhores práticas”?

O primeiro-ministro diz que este novo imposto “estará regulamentado no primeiro semestre deste ano” e que reportará a “1 de Janeiro de 2011”. Cá estaremos para ver se tal acontece. Certo, certo é que aos do costume já se está a ir e à bruta.

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O grande feito nas contas públicas

22/02/2011 by

Passados quase dois meses de 2011, já os impostos tilintam em grande nos cofres do fisco, excepção feita para a banca que continua sem que os novos impostos se lhes aplique. O entusiasmo é enorme entre as hostes socialistas, a tal ponto que coube a Nicolau Santos saltar do caderno de Economia para a página 4 do caderno principal Expresso, onde traz a boa nova quanto ao défice.

A acção concertada na comunicação social, vulgo spin, continuou ontem no Público, dizendo que «o défice do Estado diminuiu 31 por cento em Janeiro face ao mesmo período de 2010, totalizando 787 milhões de euros».

É do senso comum que se gosta de receber na hora e de pagar quanto mais tarde melhor e o Estado não é excepção. Por isso, em Fevereiro, é muito fácil ter grandes feitos nas contas públicas, bastando adiar a despesa o mais que se possa. Que é o que tem acontecido em todas as execuções orçamentais.

Este ano está melhor do que no ano passado? Basta atender que houve muitos impostos que entraram excepcionalmente antes da ripada de Janeiro e adiem-se os pagamentos um pouco mais do que o costume e está feito.

Cá estaremos para ver se esta leitura é errada. Pelo sim, pelo não, cá fica.

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É melhor não dizerem aos senhores do Governo…

04/02/2011 by

… que houve um senhor chinês, a residir em Portugal, que penhorou a mulher como garantia do pagamento de dívidas.

Uma dívida de 50 mil euros entre chineses, sujeita a juros altíssimos, foi o pretexto para um credor raptar e manter em cativeiro durante uma semana a mulher do devedor. A vítima foi libertada pela PJ-Porto. In JN

Se o Governo sabe, ainda penhora toda a gente, mulheres, homens, como garantia de pagamento da dívida externa.

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Défice – responsáveis e responsabilizados

05/01/2011 by

Um dos meus prazeres quotidianos consiste na leitura das crónicas de Manuel António Pina, na última página do JN. O prazer não desaparece nas raras ocasiões em que discordo do conteúdo.

Neste texto, o cronista faz uma chamada de atenção justíssima para a necessidade de o jornalismo evitar ser confundido com a mais antiga profissão do mundo, a propósito desta notícia saída no i e já comentada aqui.

O jornal visado tem, efectivamente, uma tendência tablóide na escolha das notícias e na criação de títulos, que são, frequentemente, menos engraçados do que pretenderiam os seus autores. Deste ponto de vista, a crítica de Manuel António Pina às deficiências do exercício jornalístico parece-me justa. Julgo, no entanto, que a excessiva atenção dada aos defeitos alheios estará a impedi-lo de descobrir o meretrício praticado pelo jornal em que escreve, com um critério editorial que usa ligas e pisca o olho ao poder.

Ora, a notícia do i poderá ser extemporânea, mas não serôdia. Na verdade, o que ali se conta é um dos muitos exemplos de um exercício irresponsável da política. O problema está na multiplicação desses exemplos e na consequência do costume: todos estes buracos orçamentais acabam por ser pagos por quem não os abriu. Os responsáveis foram demitidos, é certo, mas isso significará que foram responsabilizados?  

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Pedir ao BCE ou ao Credibom?

10/11/2010 by

caramelos de vinagre

O Estado pediu hoje emprestado 1.242 milhões de euros a uma taxa média de 6,8 por cento. Mais um pouco e parece o crédito obtido junto das credibons e afins.

E para que serve este dinheiro? Para pagar, por exemplo, 33 milhões de euros estoirados em brinquedos eleitorais. E para manter o rol de boys, como estes antigos e outros mais recentes. E ainda para as empresas do regime. E ainda… e ainda para muita coisa que para nada nos servirá, já que os serviços que o Estado nos presta (educação, saúde, segurança, etc.) são cada vez mais escassos. Ou inexistentes. (Estou a lembrar-me, por exemplo, do facto de eu não ter médico de família e, querendo consulta, só gastando um dia de trabalho para a fila no posto médico ou pagando 70 a 100 euros no privado.)

Dizem que é sacanice dos mercados. Será? Como diz o povo, quem não deve, não teme! O que os apologistas deste assobiar para o lado (a culpa é sempre "deles") parecem procurar disfarçar é que só estamos como estamos porque o Estado gastou muito, mas mesmo muito, mais do que tem.

Chegados aqui, vamos apontar dedos a quem caros leitores? Aos políticos? Ora pensem lá em que programas eleitorais votaram nos últimos 30 anos. Pois é, as promessas eleitorais têm preço. Houve rebuçados e agora há vinagre. Como dizia o outro, é a vida…

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Desaumentos salariais – II

03/11/2010 by

O João José Cardoso já referiu três desaumentos salariais, especificamente os da educação, da saúde e, pasme-se, da Câmara de Elvas. A táctica continua em implantação e agora é a vez dos secretários e oficiais de justiça. Estes estão a receber, pessoalmente e por correio registado, uma missiva assinada pela sub-directora geral da administração da justiça, na qual se lhes comunica que, afinal, não têm direito a abono por falhas, visto que autorização para tal não foi concedida, pelo que terão que repor as quantias recebidas desde Janeiro de 2009.

abono para falhas - reposição

Carta registada que está a ser enviada às Secretarias de Justiça

Despacho de atribui o abono para falhas atribuído aos secretários de justiça
image

Rectificação (despacho de 04/11/1992, publicado no Diário da República, II Série, de 25/11/1992)

Clicar nas imagens para ampliar

É de salientar o aspecto cínico na forma como a questão foi colocada: «caso tenha interesse», poderão os montantes «recebidos indevidamente» serem pagos em prestações. Em causa estão, ao que soube, 1.898,38 euros. Cujo direito se demonstra por consulta ao OE2009 (no artigo 24, nº 2 da Lei do Orçamento de 2009 está definido quem tem direito ao abono para falhas, nele cabendo os oficiais de justiça).

Não são reformas douradas mas é dinheiro. Já para não falar que o Estado ser pessoa de bem é uma valente hipocrisia.

Mais:

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Os dias do FIM

23/09/2010 by

fmi

nota: título do post por DS

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Faça você mesmo: baixar o défice

02/08/2010 by

Teoria

  • …
  • Dica 18,971: Faça despesas este ano e contabilize-as apenas nos anos seguintes.
  • Dica 18,972: Aplique a dica anterior em ano de eleições para ficar bem visto. Quem vier a seguir, que pague a factura.
  • Dica 18,973: Se for um governo que encaixe no quadro "quem vier a seguir" referido na dica anterior, arranje forma de adiar o pagamento.
  • …

Casos práticos

  1. Compre submarinos. Arranje questões contratuais para adiar a entrega dos submarinos. Quando estes chegarem, «inscreva esta despesa no OE no ano seguinte ao da chegada do submersível, adiando assim um agravamento do défice que poderia chegar aos 0,3 por cento do PIB» (no Público).
  2. Mande fazer auto-estradas SCUT que só se comecem a pagar passados 5 anos. Chegada a factura, aumente os impostos para cobrir a despesa. Adie o mais que possa a introdução de portagens.

Exercícios

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O Aventar desceu as audiências porque quis

02/02/2010 by

E a Manuela Ferreira Leite só não ganha outra vez o PSD porque não quer. E o FC do Porto está a ter uma má temporada porque quer. E eu não vou para a cama com a Soraia Chaves porque não quero.
E ele, é parvo porque quer ou porque acha que os parvos somos nós?

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Confiança: o outro grande défice nacional

30/01/2010 by

Para além do défice das contas públicas, existe um outro défice desastroso para uma sociedade, que é o défice da confiança. Em Portugal, dos partidos políticos ou das instituições da República não vem qualquer sinal que restaure a confiança que é indespensável a uma sociedade saudável. E as razões são várias, como:

– Não se sabe quanto tempo mais se terá emprego, ou sequer se haverá;

– Não se sabe se as poupanças estão seguras;

– Não se sabe quando se terá uma decisão judicial, e se chegará a tempo;

– Não se sabe com o que se pode contar dos serviços públicos e das forças policiais;

– Não se sabe sabe sequer com o que é que se pode contar das instituições da República;

Face ao nosso endividamento externo, e aos olhos dos nossos credores, a questão muito simples que se coloca é esta: Se nós não confiamos, como podem os de fora confiar neste país?

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Greves, Orçamento, Ano Judicial e afins

28/01/2010 by

A Ministra da saúde, veio apelar ao bom senso dos enfermeiros. Que tal o Governo começar a dar o exemplo desde logo no Orçamento e naquilo a que chama de “défice reduzido”? Isto para além dos custos futuros para as novas gerações.

E por falar em bom senso, e, pelos vistos em falta de comunicação, a Marinha disparou contra embarcação da Polícia Marítima. Aquilo em alto mar deve ser uma seca, por isso o pessoal tem que se entreter com qualquer coisa. Podiam era ter um pouco mais de cuidado.

O Governo dos Açores teima em querer comprar Magalhães. Façam como o Ministro das Finanças, e usem um da concorrência… Até mesmo a nova engenhoca da Aple, que, pelos vistos, é um iPhone em ponto grande. Deve ser uma questão de hormonas ou fermento (dizemos nós que queremos é vender muitos Magalhães…)

Em cada sessão de abertura do ano judicial, é cada vez mais patente o desacerto da nossa Justiça. Aconselho a leitura, sem frases truncadas ou retiradas do contexto, do discurso integral de A. Marinho e Pinto para se perceber porque é que há gente que insiste em descredibilizá-lo.

Por fim, e apesar do que dizem os nutricionistas, e por via das dúvidas, dou de conselho aos amigos continuarem a comer presunto.

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Orçamento, frio, greves e companhia

27/01/2010 by

O Governo, a ser esmiuçado em todas as suas contas de défice, despesa, investimento e impostos, cuja redução do défice Bagão Felix considera “frouxo” (considera isso e outras coisas mais…), assume uma faceta cada vez mais ecológica, usando até o Orçamento do Estado em prol do ambiente. Uma das medidas para combater o aquecimento global passará por congelar os salários na função pública. Duvido é que tal não vá aquecer os ânimos… Valerá a vaga de frio com ventos e temperaturas negativas, mas por quanto tempo?…É que as negociações com os sindicatos arrancam a 9 de Fevereiro. E o que irão fazer os gestores de órgãos executivos, que vão passar a ver os seus parcos bónus afectados?
Por falar em ambiente, em Portalegre o vento derrubou árvores. Esta natureza tem muito mau feitio.
A Aple está decidida a fazer concorrência ao nosso Magalhães, lançando hoje um novo computador táctil. Mais uma razão para Sócrates puxar as orelhas a Teixeira dos Santos que não usar um Magalhães na apresentação do Orçamento.
Entretanto Sócrates já percebeu que não é só o PS quer quer estar no Governo. O PSD também quer que o PS governe, como terá sido o caso da Lei das Finanças Regionais por causa da Madeira. A isto chama-se fritar em lume brando.
Na greve dos enfermeiros que durará até Sexta começou o festival dos números de adesão. Como em todas as greves sectoriais, lá vamos assistir a mais um marralhar de números entre sindicatos e Ministério.

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O paraíso socrático na bancarrota

24/11/2009 by

Os sinais começam, ainda envergonhados, a vir à luz do dia.

 

Hoje no (i) Martim Avilez Figueiredo já lhe coloca o ferro a arder.  "…é indispensável que os portugueses se insurjam. Portugal está na bancarrota e ninguem parece preocupado. Devia estar. A situação é dramática"

 

Ontem já Vítor Constâncio, a "caixa de ressonância do governo" veio anunciar, como quem não quer a coisa, que o aumento de impostos é  inevitável.

 

A propaganda do governo, está a passar à segunda fase da sua política de gerir as expectativas. Face à verdade, nua e crua, põe os segundos tenentes a anunciar a má nova, enquanto Sócrates e o Teixeira dos Santos vão mudando o vocabulário.

 

Aumentar os impostos eis a solução  inovadora proposta por Sócrates, quando se sabe que já são os portugueses os europeus a quem é exigido o maior esforço fiscal.

 

O país está a chegar a uma situação onde nunca chegou, e não culpem só a crise. O PS está no governo desde 1996 (com a ausência de 2,5 anos).

 

O buraco são sete  mil milhões. Faltam milhões de euros para as despesas do Estado e faltam ideias para resolver os 8% do défice. O desemprego não pára de subir, como se vê, diariamente, com as falências das empresas e já vai em 10%, se é que não ultrapassou (basta contar com quem não tem emprego mas não conta para o desemprego).

 

A dívida pública é de tal maneira monstruosa que o governo nunca fala dela, mas é tão real como Sócrates perder grande parte da credibilidade, com as trapalhadas em que se envolve (ou em que se deixa envolver).

 

 O governo jura que não vão subir impostos mas o governador do Banco de Portugal dá uma ajuda : não há alternativa. É ultrajante. Sócrates não encontra solução para Portugal. Mas se Sócrates não encontra solução para o país e é primeiro-ministro, quem encontra?

 

Na Europa discute-se relançar a economia com uma poderosa reforma fiscal – pôr tudo em causa. E há mais alternativas que na Europa se discutem, mas que não passam pelos TGVs e por mais autoestradas. Nenhuma fará milagres, mas é criminoso ver o país à beira da bancarrota e fingir que não se passa nada!

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