Seguro diz que se cortes continuarem, PS vota contra Orçamento de Estado. Business as usual.
O que é mais grave?
05/04/2013 by
Um governo que não conhece a Constituição ou um governo que desrespeita a Constituição?
O romance do Raposo
03/04/2013 by
Henrique Raposo irá, decerto, propor, numa próxima revisão constitucional que a realidade, a crise e a bancarrota passem a ser consideradas extremamente constitucionais e que as pensões e os direitos adquiridos, devido ao seu “peso brutal”, sejam declarados inconstitucionalíssimos. Enquanto tal não acontecer, o mesmo cronista não hesitará em declarar inconstitucional a própria Constituição, o que, a ser confirmado pelo Tribunal Constitucional, será facto inédito num Estado de Direito.
No fundo, Henrique Raposo acaba por repensar o aforismo “A lei é dura, mas é lei”. Para ele, a lei não é suficientemente dura, inferindo-se, portanto, que não pode ser lei. Para o corajoso cronista, a Constituição é, portanto, mole. Ergo, a Constituição é inconstitucional.
Para Raposo, só quando for possível limpar a Constituição das molezas que a afectam será possível resolver a crise, a bancarrota e a realidade, porque todas as três são consequências dos “tais “direitos adquiridos” de partes da população”, direitos esses tornados intocáveis por uma lei praticamente ilegal. [Read more…]
Marcelo transforma-se em boneca insuflável
07/01/2013 by
O número um e o número dois são zeros
05/12/2012 by
Santana Castilho*
1. A história da política é também a história de muitas ideias falsas. Com dolo ou sem ele, é sempre condenável que se apresente o que não é factual e não pode ser demonstrado como algo sem apelo nem alternativa. Este é o pecado de ambos: do número um, ignorante convencido, e do número dois, taliban assumido. Ambos são responsáveis por sofrimento que derrota e por desesperança que deprime. Dizem as estatísticas que dois milhões e 600 mil portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza, que três milhões vivem com 16 euros por dia e dois milhões com 14, que 21 por cento dos velhos são pobres, que um milhão e 400 mil não têm trabalho e, destes, um milhão e 30 mil não recebem subsídio de desemprego. E dizem eles, o número um e o número dois, que temos que empobrecer, porque vivemos acima das nossas possibilidades? Que desígnios guardam para o povo? Desemprego eterno? Estrangeiro para os novos e caridade para os velhos? Retorno aos bairros de lata e à miséria honrada de Salazar? Ambos rejeitaram a obrigação nobre de gerar e redistribuir riqueza e abraçaram a missão abjecta de generalizar a pobreza. Saibam lá no inferno que, quem assim governa e refunda são zeros! [Read more…]
A crise que vivemos e a família
29/11/2012 by
O orçamento de estado para 2013, acaba não apenas com as entradas lucrativas, bem como com começa com os despedimentos do emprego, a falta de entradas e, o que é bem pior, com as lutas familiares.
É verdade que as pessoas juntam lares dentro de uma mesma casa para poupar o pagamento de rendas, que, de certeza, passam a ser mais caras, assunto inusitado no nosso país. Como é natural, todos querem morar no seu canto de família doméstica, mas, quando não há dinheiro, a única alternativa é juntar pessoas da mesma família beijo um mesmo teito.
O Presidente da República e o orçamento de Estado
28/11/2012 by
É o meu hábito dizer que tenho uma premonição. Sempre resultam uma verdade que me atemoriza. Apenas que, esta vez, era uma verdade por todos conhecida. Governa a nossa República uma maioria neoliberal que faz o que é conveniente para ela. Sendo neoliberalismo o governo da doutrina económica que defende a absoluta liberdade de mercado e a não intervenção estatal sobre a economia como defino no meu livro da editora Afrontamento, Porto,2002: A economia deriva da religião. Ensaio de Antropologia do Económico, retirada a ideia do meu debate sobre os textos de Adam Smith, 1776 e Milton Friedman, 1962.
Não comer e calar?
20/11/2012 by
Com a História nada se aprende, tudo se esquece, poder-se-ia dizer, glosando Lavoisier e negando Cícero. Diante de greves e de protestos, com pedradas mais ou menos consentidas à mistura, o governo e satélites vários atribuem a violência verbal ou mineral a agitadores e a profissionais da agitação, reduzindo o povo insatisfeito a uma manada pastoreada por comunistas, sindicalistas e outros canibais infanticidas.
Depois de anos de destruição de um tecido produtivo que nos leva a importar a fruta que poderíamos plantar, depois da especulação descarada com o dinheiro que entregámos indirectamente a uma série de gente que se alimenta das finanças públicas, depois de engenharias financeiras várias que têm transformado os orçamentos de Estado em mentiras oficiais, depois de ver notas de mil a arder nas fogueiras da Expo98 e do Euro 2004, depois de seis anos de socratismo de publicidade enganosa, depois de Passos Coelho se ter feito eleger com base em promessas que quebra todos os dias, obrigando-nos a pagar uma dívida que não contraímos, depois de sermos diariamente roubados graças ao cínico falhanço antecipadamente conhecido de todas as previsões macro e micro-económicas de um ministro das Finanças que seria despedido da garagem onde trabalha, se fosse mecânico e desconsertasse carros ao mesmo ritmo a que se engana nos valores do défice, do desemprego e da receita fiscal, depois desta merda toda e de muita outra que fica por cheirar, a culpa é de quem protesta? Cheira-me, pelo contrário, que a nossa culpa está em protestar pouco ou mal. [Read more…]
Ai aguentamos, aguentamos! Resta saber até quando!
14/11/2012 by
Santana Castilho *
Primeiro foi Vítor Gaspar, afirmando que “existe um desvio entre aquilo que os portugueses querem que o Estado social lhes forneça e os impostos que estão dispostos a pagar por esses serviços”. Depois foi Passos Coelho, com mais uma das suas eloquentes trapalhadas, falando da impossibilidade de adiar uma “reforma mais profunda” do Estado (como se já tivesse feito alguma!), caldeando-a com uma coisa que o país inteiro procura agora saber o que significa: “uma refundação do nosso programa de ajustamento”. Fechou o triângulo das trivialidades a boçalidade de um banqueiro, com o “ai aguentam, aguentam!”. Três figurões, com um considerável currículo de asneiras recentes nos negócios que dirigem, inquinaram maliciosamente uma questão essencial para todos. Não a de saber como conseguir o impossível, isto é, pagar em escassos anos uma dívida contraída pelo desgoverno de décadas e onerada por juros agiotas. Mas a de saber o que fazer para pôr a economia a crescer e nos aproximarmos de países que, não tendo mais recursos que o nosso, oferecem aos seus concidadãos um Estado social que os servos da senhora Merkel dizem não ser possível manter. [Read more…]
Pela boca morreu Passos
13/11/2012 by
Santana Castilho *
O orçamento de Estado para 2013 quer tapar à bruta três enormes buracos: um enorme buraco resultante de uma enorme derrapagem do orçamento de 2012; um enorme buraco orçamental previsto para 2013; e um enorme buraco que resultará de uma enorme derrapagem na execução de 2013, prevista por antecipação, passe a redundância, no próprio orçamento de 2013. Com efeito, lá estão alguns milhares de milhões de “almofada”: para uma receita que, embora orçamentada, não será cobrada; para responder ao desemprego que esconde; e para suprir um corte na despesa que, embora orçamentado, acabará por não ser feito. Com 3 milhões de pobres e os restantes exaustos pelo confisco fiscal, com o PIB a cair entre 2,8 e 5,3 por cento (FMI dixit), só fanáticos suicidas orçamentam assim. É preciso pará-los.
A credibilidade técnica de Vítor Gaspar foi um mito com pés de barro. Estimou que as receitas do IVA subiriam 11,6 por cento e acabaram caindo 2,2. Previu, em Março passado, que o encargo do Estado com o desemprego cresceria 3,8 por cento e, em Agosto, já ia em 23. O consumo público contraiu 3,2 por cento em 2011 e a Comissão Europeia estima que contraia 6,2 este ano. O consumo privado caiu 4,2 por cento em 2011 e a CE prevê que caia 5,9 este ano. E Gaspar ignora, quando orçamenta e taxa. E ignora o Tribunal Constitucional. E volta a ignorar, com arrogância e desprezo, o presidente da República e o próprio FMI. Ignora tudo e todos. E ignora o “melhor povo do mundo”, que esmaga com impostos em 2013. [Read more…]
Para onde vai o dinheiro do estado
06/11/2012 by
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A infografia da direita foi publicada no Expresso de 3 de Novembro passado. Para melhorar a interpretação, traduzi os números apresentados em percentagens (tabela da direita). [Read more…]
Ó contribuinte, paga-me aí a sporttv!
10/10/2012 by
Em Oliveira de Azeméis, descobriu-se que o Presidente da Câmara, Hermínio Loureiro, usufrui da Sporttv no seu gabinete e o PS já veio exigir que esse serviço seja desligado. Pessoalmente, posso achar estranho que, de um cargo tão exigente, sobre tempo para se ver sequer uma flash-interview, mas admito que Hermínio Loureiro possa gerir o seu tempo de trabalho da maneira que melhor lhe convier e pode até dar-se o caso de isso não o impedir de desempenhar as suas funções autárquicas com seriedade e competência. [Read more…]
Coitados dos juízes, ainda bem que os partidos os defendem
26/11/2011 by
Segundo o Correio da Manhã e confirmado pela TSF, o parlamento aprovou esta sexta-feira por unanimidade uma proposta do PCP que elimina a possibilidade das pensões dos magistrados jubilados serem alvo de contribuições extraordinárias, como as incluídas no orçamento.
Continuar a ler no porquemedizem sobre esta melhoria orçamental trazida pelo PCP e para a qual todos os outros partidos também tinham propostas.
Economia da Felicidade: há mais mundos
24/11/2011 by
Sempre me pareceu lógico que a qualidade de um país civilizado assentasse num equilíbrio entre produtividade e felicidade, o que acontece, por exemplo, nos países nórdicos, mesmo com a desvantagem do clima.
Gabriel Leite Mota doutorou-se, recentemente, em Economia da Felicidade, defendendo, entre outras ideias, que um dos factores que afecta negativamente a felicidade dos portugueses é a corrupção, acrescentando que a geração de riqueza não deve ser uma obsessão, ou seja, que há vida para além do défice.
Não posso deixar de me sentir reconfortado por saber que há vozes diferentes, mesmo que marginais. O discurso dominante limita-se a fazer o elogio da concorrência como um sucedâneo da predação, numa espécie de darwinismo social, em que o mais forte terá direito a eliminar o mais fraco. Para além disso, nunca deixará de me fazer confusão que o mesmo discurso dominante insista na ideia de que é possível melhorar a situação de um país à custa do prejuízo dos cidadãos, transformando a nação numa espécie de abelha-rainha que vive à custa dos sacrifícios cegos do resto da colmeia.
Ficam a seguir algumas sugestões de leituras adicionais, com argumentos que se afastam do pensamento único:
Why should happiness had a role in welfare economics?
Happiness, economic well-being, social capital and the quality of institutions
Paulo Trigo Pereira: Sete propostas para um OE mais justo e realista
Basta de cortinas de fumo!
19/10/2011 by
Enquanto a esquerda fazia a jeremíada do costume, a direita estava a odiar a clara omissão. A verdade é essa e para isso, bastará darmos uma vista de olhos na blogosfera pró-governo. Andava furiosa com o “esquecimento”.
Finalmente, o Ministro das Finanças decidiu-se a fazer alguma coisa quanto ao cardápio servido aos portugueses, vindo dizer agora, aquilo que logo deveria ter incluído no primeiro “pacote de emagrecimento”. Antes assim, mas ainda há muito para cortar, principalmente no que respeita a certos gastos que já não estão assim tão bem escondidos: PPP, “gabinetes de gestão” de empresas públicas, transumância do governo para certas empresas privadas – onde está o plano de legislação quanto a isso? – institutos, “mise au pas” de Belém com a Zarzuela – só em Belém estão 9 milhões €/ano a mais, fora os ex! – fundações privadas com dinheiro público, “consultadorias” – é assim mesmo que eles dizem consultorias -, cartõezinhos de “crédito” para gestores e outros que tais, motoristas e viaturas, telemóveis à conta, “ajudazinhas de custo”, viagens e “estadas” – antes dizíamos estadias, soava melhor -, despezinhas de representação, observatórios disto e daquilo, pensões acumuladas como neve de avalanches, etc. Ficamos à espera, muito há a fazer.
Criminalização?
18/10/2011 by
Na Edição Especial da RTPN, esteve um painel em amena cavaqueira, tecendo o rol de desgraças que nos têm consumido. A irada Tia Avilez conseguiu apresentar-se mais moderada e compreensiva e apesar do tom de sujeição dado pelos comentadores, um dos cavalheiros teve o topete de afirmar que a ida a Juízo dos desvios e da má administração dos dinheiros públicos, consiste num “passo perigoso a dar em Portugal”. Percebe-se a razão para esse desabafo e todos imaginamos quem e o quê poderão estar em perigo. Em suma, tal coisa jamais poderá acontecer, apesar dos claros indícios de que muito mal têm andado as contas públicas, para nem sequer se aventar a hipótese de roubo descarado. Mais de 90% dos institutos públicos jamais foram fiscalizados e se até agora os agentes mediático-políticos viveram obcecados com a Madeira – já repararam que desde a vitória de Jardim a coisa vai desaparecendo dos noticiários? – , os fiscais andam num permanente assédio aos pequenos privados, desde os gabinetes das médias empresas, até à tasquinha onde se servem uns copitos de tinto e umas cadelinhas. Sabem muito bem que não é aí que está o dinheiro “que se vê”, mas a fiscalidade não está para maçadas, evitando problemas. Existem por aí centenas de Madeiras que dão pelo nome de mordomias – a começar pela Belém dos 17 milhões €/ano e dúzias de assessores, não esquecendo os “ex-belenenses” -, Câmaras Municipais, “observatórios”, PPP – o erário público a oferecer dinheiro às empresas da partidocracia -, EP’s, fundações, pensões milionárias ao fim de poucos anos de “esforço laboral”, gabinetes e institutos de “estudos”, etc. Já agora, o governo poderia conquistar a compreensão de uma boa parte da opinião pública, se decidisse mostrar algo que fosse bem visível. Não, não se trata de vindicta ou inveja, mas daquele necessário sentido de equidade que infelizmente muito tem faltado a este regime.
É da mais elementar justiça, a própria Justiça do Estado zelar pelos interesses dos contribuintes que aos nossos senhores garantem o farto sustento. Com a devida criminalização, atinja quem atingir. Talvez “eles” ainda não tenham reparado, mas já há uns vinte anos acenderam o rastilho do barril de pólvora. Valha-lhes Santa Bárbara.
Pedro Passos Coelho – Best of 2010-2011
13/10/2011 by
Durante 2010 e 2011, Pedro Passos Coelho disse que sim, disse que não e disse o contrário. Durante várias semanas recolhi, compilei e compus as melhores declarações deste extraordinário homem. Hoje, tenho o prazer de apresentar os melhores momentos de Pedro Passos Coelho (e o Rodrigo Moita de Deus há-de desculpar o roubo descarado deste texto).
Adenda: Especialmente esclarecedoras as afirmações deste extraordinário homem, nos últimos 2 anos, após a declaração ao país acerca do Orçamento de Estado para 2012.
Portugal precisa de uma cultura diferente de responsabilidade
10/11/2010 by
Por Santana Castilho *
1. A Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) produziu um longo esclarecimento sobre a forma como dois decretos-lei deveriam ser interpretados. Porquê? Porque haverá incorrecções relativas à progressão na carreira docente nos últimos três anos. Consequências? Directores mobilizados para um longo trabalho administrativo de expurgo; professores ameaçados de retrocederem na carreira e reporem parte dos salários recebidos. Não se trata de legislação de ontem. Trata-se de legislação com anos. Esta circunstância torna pertinentes as considerações seguintes: por que razão só agora a DGRHE se deu conta da situação? Que interpretação estará correcta? A que agora é feita por aquele organismo central ou a que foi feita pelas direcções das escolas? Ou ambas são possíveis? Que fizeram as estruturas de supervisão e controlo? Sabe-se que muitos pedidos de esclarecimento foram feitos à DGRHE. Que respostas obtiveram? Quem responde pela má qualidade da produção de leis que, assim, originam prejuízos para muitos, tempo perdido e desconfiança acrescida? O texto que chegou às escolas continha a ameaça explícita de responsabilizar administrativa e financeiramente os actuais directores, mesmo que não tenham sido os intérpretes do que se questiona. Agora mesmo o problema é candente: em 2011 tudo ficará congelado; mas até lá há decisões que estão na mão de directores que têm dúvidas sobre as leis (na semana passada, o Conselho de Escolas dirigiu 100 perguntas ao secretário de Estado respectivo). Que devem fazer? Se adiam têm os professores em protesto angustiado, sob humana pressão. Se decidem correm o risco de mais tarde lhes dizerem que interpretaram mal e são responsáveis.
Portugal precisa de uma cultura diferente de responsabilidade.
2. O debate sobre o orçamento de Estado foi uma coreografia de mau gosto. A casa da democracia foi substituída pela casa de Eduardo Catroga e os deputados por negociadores que não se sentam na Assembleia da República. Quando o orçamento chegou ao Parlamento, os seus 230 membros já estavam reduzidos a um papel que Eça e Ortigão assim caricaturaram, em versão ortográfica por mim corrigida: [Read more…]
modelo de paternidade ou paternidade roubada?
07/11/2010 by
o que o orçamento de estado nos rouba: sermos modelos para os nossos filhos
Será que a paternidade roubada é o orçamento de estado para 2011? Vamos pensar. Porque ser pai é ter trabalho, persistência, alimentar a prole, vesti-la e ensiná-la
Começam a existir no nosso amor e no nosso desejo, continuam a sua vida dentro da intimidade do casal. Antes ainda, viviam dentro do grupo social, esse que nos ensina como é que amamos os nossos descendentes. É verdade que entre os dados da nossa cultura cristã há um mito, o da paternidade silenciosa que José soube ter com Maria. Entre os Islamitas, o duro Pater Família com as filhas e o doce varão com os filhos. Os Budistas pensam no mais novo reencarnado de um ser que veneraram no passado. Max Weber em 1905, conseguiu analisar todas as relações ascendentes/descendentes do que denominou as religiões universais. Essa teoria que orienta a nossa cultura, ou a amizade dos adultos com as suas crianças falada com alegria por Malinowski em 1922, 1924 e 1926. As ideias analíticas de Sigmund Freud em 1905, em 1913 e as maternais de Melanie Klein em 1930, ideias doces de François
Uma pura conversa da treta
27/10/2010 by
Deve ser da idade ou da falta de paciência, mas se já estava farto dos rodriguinhos linguísticos dos políticos (ou pseudo-políticos). Agora começo a acha-los perfeitamente irritantes. Há uns tempos ainda sorria perante as cambalhotas verbais, as tentativas de justificar o injustificável. Agora soam a um longo bocejo e conversa da mais imberbe treta. Os tempos exigem palavras sérias e directas, não merdas cheias de recadinhos parvos.
Vem isto a propósito das reacções e contra-reacções dos partidos ao fim das negociações em redor da proposta de Orçamento de Estado para 2011.
Todos estiveram de boa fé, todos quiseram negociar, todos foram responsáveis, todos querem o melhor para o país. Pois querem. Mas não sabem.
Acabam-se as negociações e o que diz o PSD? Nada. Bem, nada não. Foram ditas banalidades, palavras a mais para conteúdo a menos.
Na hora de decidir, o PSD decide não decidir. Ao Governo exigia-se que tivesse feito muito melhor, em vez de atirar o país para o fosso. Ao PSD exigia-se responsabilidade e uma posição clara, para o sim ou para o não, e não uma navegação à vista.
Mas alguém acha que os portugueses querem saber quem tem culpa no fracasso das negociações? Oh gente da minha terra, os portugueses querem é soluções.
Já estamos fartos desta merda.
O intenso drama de Passos Coelho
27/10/2010 by
Passos Coelho está neste momento a viver um drama que só ele pode resolver: aprova ou não o Orçamento de Estado? É uma decisão difícil para um homem consciente que sabe o que está em jogo e quais são as consequências da não aprovação de um documento fundamental para o Estado português.
Uma profunda reflexão deverá levá-lo a decidir em breve. As opções são duas:
– ou aprova o Orçamento e permite que Sócrates se mantenha no poder. A situação económica pode mudar e lá se vai a hipótese de chegar ao poder;
– ou não aprova o Orçamento e é penalizado nas urnas pelos portugueses e lá se vai a hipótese de chegar ao poder;
Tal como todos os políticos, Passos Coelho só pensa no país. E é em função do país que vai decidir. Em breve, numa televisão perto de si.
Em Primeira Mão
21/10/2010 by
Pois é, meus caros, quem esteve na Maia, no passado dia 1 de Outubro na conferência de António Nogueira Leite sobre o futuro da economia nacional soube, em primeira mão, que seria Eduardo Catroga a negociar o Orçamento de Estado 2011 pelo PSD (como já AQUI expliquei). O Prof. António Nogueira Leite não brinca em serviço…
Para a próxima façam o favor de não faltar, ehehehehe.
Bem-vindos à Divina Comédia
21/10/2010 by
E Portugal continua assim. Uma país que mistura a tragédia com a comédia. Cada vez mais trágico e cada vez menos cómico. Mas para alguns é ao contrário.
Contra-política
20/10/2010 by
“O Governo não quer criar uma querela artificial”. Foi desta forma que o PS classifica aquela que era a programada intermitência de Sócrates na discussão do seu monstro. Por uma vez, a oposição furou os planos de contra-política do governo.
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