Inclusão, o fetiche da moda na Educação

20/01/2019 by

O Ministério da Educação é uma secretaria menor do Ministério das Finanças e serve, especialmente desde 2005, para aumentar ou confirmar cortes na despesa, actos diferentes de poupar.

As diferenças entre os sucessivos governos, na área da Educação, são, assim, meramente folclóricas e superficiais, evitando tocar nos pontos verdadeiramente importantes. Entre outras leviandades, vem a Direita e confunde exames com exigência, chega a Esquerda e corta exames em nome da igualdade, mais coisa menos coisa, sem que o poder legislativo perca verdadeiramente tempo a pensar, até porque os deputados estão ao serviço dos partidos e não dos constituintes, o que quer dizer a Educação não é uma prioridade na Assembleia da República. [Read more…]

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«Ó rodas, ó engrenagens, r-r-r-r-r-r-r eterno!»

13/01/2019 by

Felizmente, os redactores do Expresso mantiveram decente o “aspecto” da Ode Triunfal, de Álvaro de Campos.

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Mais um inefável relatório da OCDE

12/12/2018 by
Santana Castilho*

A análise feita na imprensa sobre o Reviews of School Resouces. Portugal 2018, o último relatório da OCDE, fornece, mais uma vez, uma subliminar informação desfavorável aos professores, assente nos seguintes tópicos:

––Retoma do discurso segundo o qual os professores estão bem pagos (a OCDE foi, há meses, confrontada com a discrepância entre registos estatísticos abstractos e a situação concreta, mas não aproveitou este novo documento para se corrigir, favorecendo, assim, o Governo na corrente disputa com os sindicatos).

––Tese segundo a qual directores e professores manipulam as necessidades educativas dos alunos para reduzir o tamanho das turmas (tese que apoia os esforços do Governo para impor políticas prioritariamente centradas na redução dos custos).

––Lamento por a descentralização (leia-se municipalização) não ter ido mais longe, designadamente acolhendo a contratação e colocação do pessoal docente e a atribuição aos municípios da responsabilidade por todos os assuntos operacionais (tão a propósito para a redução da autonomia das escolas e para a visão do Governo sobre a matéria). [Read more…]

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Um novo recurso para a Educação

03/12/2018 by

Aquilo que se considera novo é, muitas vezes, antigo. As calças à boca de sino reaparecem espantosamente novas e os discos de vinil são, desde há uns anos, uma descoberta surpreendente. Em Educação, passa-se algo semelhante, com ideias velhas anunciadas como invenções recentes, havendo, até, quem pense que o século XXI, que atingiu a maioridade legal este ano, é já gente crescida.

É por saber isso que acredito que um certo recurso educativo será reciclado dentro de alguns anos e anunciado ao mundo como um mar nunca dantes navegado. [Read more…]

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A eterna culpa dos professores

28/11/2018 by
[Santana Castilho*]

1 Como é sabido, estão previstos mais de 100 milhões de euros no OE 2019 para fornecer manuais escolares gratuitos aos alunos do ensino público. Obviamente que é impróprio falar de manuais gratuitos. São gratuitos para uns, mas pagos por outros (todos os contribuintes, quer tenham ou não filhos ou netos).
Em tese, se o Estado obriga a 12 anos de ensino, o Estado devia suportar integralmente o respectivo custo. Mas quantas coisas são, em tese, incumbências constitucionais do Estado e resultam, na realidade, incumpridas, por falta de meios financeiros e por opções políticas erradas? É neste campo que deve ser colocada a apreciação do anunciado fornecimento gratuito dos manuais escolares. Num país onde 1,8 milhões são pobres e 2,4 milhões estão em risco de pobreza, parece-me razoável que, antes de tornarmos universalmente gratuitos alguns serviços do conjunto constitucionalmente protegido, devamos assegurar que todos esses serviços possam ser fruídos, sem custos, pelos que mais precisam, sendo entretanto pagos por aqueles que os podem pagar.
Para além da discordância de base, pelas razões expostas, é simplesmente inaceitável, no mínimo, a exclusão de dois tipos de alunos: os que frequentam escolas privadas com contrato de associação e os que frequentam escolas profissionais. Recorde-se que os primeiros estão lá porque o Estado não consegue lugares para eles nas escolas públicas e que os segundos são geralmente oriundos das famílias social e economicamente mais débeis.
Ao anterior acresce agora que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2018 ( D. R. n.º 220/2018, Série I, de 15.11.18) determinou pagar também as respectivas licenças digitais, para além da distribuição gratuita dos manuais a todos os alunos do ensino público, no ano letivo de 2018/2019. A correspondente despesa importará em 9 milhões, 486 mil e 222 euros, mais IVA e, estranhamente, será satisfeita pelos orçamentos de funcionamento dos estabelecimentos de ensino básico e secundário de … 2018.
Com efeito, em Agosto de 2017, o presidente da República promulgou um diploma que visava, a prazo, substituir os manuais tradicionais por manuais digitais, sendo extensa a listagem das vantagens que o discurso político lhes atribui. Porém, não me parece sensato ignorar as evidências científicas que têm resultado da investigação académica produzida, e que lhes apontam inconvenientes preocupantes. Eis alguns:  [Read more…]

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Os iluminados do Conselho Nacional da Educação

24/11/2018 by

Estava ontem no Gabinete de Intervenção da minha escola com uma aluna que já tivera três faltas disciplinares a três disciplinas diferentes no mesmo dia. Pelo que vi no sistema, já era a nona falta deste género desde Setembro.
É uma miúda do 5.º ano. Não a conhecia antes. Nitidamente desafiadora, malcriada mesmo. Sempre à espera de uma reacção.
Para os iluminados do Conselho Nacional de Educação, a solução para problemas destes é simples: acabar com o 2.º ciclo. É o verdadeiro Ovo de Colombo. A partir daí, não haverá mais chumbos no 2.º ciclo, não haverá mais faltas nem outros problemas disciplinares. Porque o 2.º ciclo terá simplesmente acabado. Como é que ninguém pensou nisso antes?
Preside à Comissão Nacional de Educação Maria Emília Brederode Santos. Olhando para o seu curriculum, vê-se que presidências, coordenações e direcções de organismos governamentais não lhe faltam. Vulgo tachos.
Pelo mesmo documento, não consta que tenha leccionado. Estar em frente a 30 miúdos, saber o que é dar aulas, saber do que está a falar. Saber o que é bom.
Eu também gosto de dar uns palpites sobre as tácticas do Sérgio Conceição. Não percebo por que razão o Óliver, o melhor jogador do plantel, não tem lugar cativo no 11. Mas lá está, ele é que treina, eu faço o papel do tipo que não percebe nada do assunto mas gosta de mandar umas bocas. [Read more…]

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O fim do 2.º ciclo

22/11/2018 by

Não é para consolidação de aprendizagens, não é para algo que efectivamente melhore a escola e aumente o gosto pela escola. Não, é para reduzir as reprovações.
O artigo está mal redigido, mas é interessante ler.
Volta-se a falar na falta de professores. Não se fala é que esta situação faz parte de uma política concertada para destruir o ensino público em Portugal. Com a escolaridade obrigatória até ao 12o ano e com a destruição da escola pública, está-se a fazer as vontades ao clientelismo dono das escolas privadas. Destrói-se o que é de todos, aquilo a que todos têm direito (ensino de qualidade gratuito), para encaminhar clientes para os privados. Tal como na saúde. Não se estão é a lembrar que a falta de professores também se vai sentir nas empresas dos amigos empresários da educação…
Mas os pais ficam caladinhos que nem ratos, importa é que as meninas e os meninos passem, de preferência com boas notas, nem que estas sejam uma falácia.
É Portugal no século XXI.

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Educação: o preço do chumbo

21/11/2018 by

As retenções/reprovações/chumbos constituem um tema que, ciclicamente, regressa às parangonas dos jornais, à boleia de estudos. As críticas incluem sempre despesas astronómicas e referem-se sempre ao facto de que os alunos não melhoram com a reprovação.

Desta vez, até há uma diferença suficientemente abissal para que possa haver títulos sensacionalistas: um aluno retido/reprovado/chumbado custa 6 000 euros; ensinar a estudar implica um gasto de apenas 87 euros. O simplismo noticioso e político deixa clara, portanto, a ideia de que um aluno que chumba é um aluno que não foi ensinado a estudar.

Respigo, da reportagem do Público, dois excertos, vá lá, delirantes:

Ensinar a estudar, dando feedback aos alunos sobre o seu desempenho em relação aos objectivos de aprendizagem estabelecidos, é a medida que tem um efeito mais positivo.

Uma pessoa lê e pergunta-se como é que não há ninguém nas escolas que perceba isto. Nas escolas, ninguém ensina a estudar e ninguém informa os alunos (ou dá feedback, pronto) acerca do seu desempenho? Se sim, é vergonhoso! Ou então, estamos a falar, mais uma vez, do habitual fenómeno da “invenção da pólvora”.

Para a presidente do CNE, que considera a retenção uma medida “cara e inútil”, há um “facilitismo” associado ao acto de chumbar. De facto, “dá mais trabalho se formos ver onde estão as dificuldades, que outras maneiras existem de organizar as escolas e a aprendizagem”, comenta. “Reduzir as retenções obriga-nos a repensar a maneira de intervir.” 

O comentário de Maria Emília Brederode dos Santos faz parte das falácias do costume: chumbar é consequência do facilitismo dos professores. Infelizmente, a presidente do CNE, à semelhança dos muitos nefelibatas da Educação, não tem sustentação para fazer esta afirmação ou a contrária, mas esta é mais simples. No fundo, esta gente lê umas estatísticas estrangeiras e, longe da realidade das escolas, manda uns bitaites, atribuindo as culpas de uma questão social complexa aos professores e às escolas.

Em nenhum momento, estes alegados estudos se debruçam sobre os vários problemas que perturbam a actividade dos professores e das escolas, em prejuízo das aprendizagens dos alunos. Nada disso: basta dizer que as reprovações ficam muito caras e que se devem às insuficiências ou ao facilitismo de quem está no terreno. [Read more…]

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Os professores, a segurança social e a perfídia das instituições

15/11/2018 by
[Santana Castilho*]

Garcia Pereira escreveu (Notícias Online do passado dia 8) sobre a outra face do crescimento do emprego. Sob o título “Trabalhadores ou Escravos?”, num texto sólido e bem documentado, Garcia Pereira citou factos colhidos de estatísticas oficiais: 28,1% dos trabalhadores portugueses têm um salário liquido mensal igual ou inferior a 599 euros; 31,5% ficam entre os 600 e os 899 euros; em 28 países da Europa, Portugal é o 4º com horários de trabalho mais extensos; em 35 países estudados pela OCDE, Portugal é o 13º com maior carga fiscal; 1,8 milhões de portugueses são pobres e 2,4 milhões estão em risco de pobreza.

É a este miserável pano de fundo que se soma a saga dos professores contratados, lesados nos descontos para a segurança social pela anarquia e pelo livre arbítrio das instituições (a mesma circunstância contratual dá azo a descontos diferentes, calculados por algoritmos errados, que variam de sítio para sítio).

Tentemos falar do factual, no contexto de um enorme emaranhado de normativos, que facilitam a pulsão kafkiana dos que mandam, no caso em apreço directores de agrupamentos e Instituto de Gestão Financeira da Educação. Com efeito, para entender de que se trata há que compulsar, pelo menos, entre outros normativos, a Lei n.º 110/2009, que estabelece o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, que a regulamenta, e os seis diplomas que, sucessivamente, o foram alterando: Lei nº 64-B/2011, Decreto Regulamentar nº 50/2012, Decreto Regulamentar nº 6/2013, Decreto Regulamentar nº 2/2017, Decreto-Lei nº 93/2017 e Decreto Regulamentar n.º 6/2018. Assim, de perder o fôlego! [Read more…]

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Escolas: Rigor máximo para quem não cumpre as regras

13/11/2018 by

O Jorge manda o professor de História à merda? O Nuno avisa a professora de Ciências de que sabe onde é que ela mora? A Fátima atira com a cadeira que por um centímetro não acerta na professora de Matemática? E nunca nada acontece?
Muito grave. Actualizou já não tem c. A acta ata tem de ir para trás. Por isso e por causa da formatação – ali aquele espaço duplo, não se vê tão bem que está a mais!
E é isto. Rigor máximo nas escolas… para quem não cumpre as regras das actas atas.
O resto? Bem-vindos ao paraíso!

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Miguel Sousa Tavares, o criador de fake news

13/11/2018 by

Antigamente, dizia-se boato, desinformação ou mentira, conforme o emissor ou o emissário; agora, em pleno trumpismo, parece que é fake news. Seja.

Miguel Sousa Tavares (MST), que olha para as redes sociais e para os blogues como a Inquisição olhava para os judeus, escreveu, a propósito da greve dos professores e no último Expresso, o seguinte:

(…) nenhum professor trabalha mais de 35 horas: teoricamente, têm 22 horas de horário ‘lectivo’ (mas só alguns e algumas vezes) e 13 horas ocupadas em coisas de definição ampla, como ‘reuniões’, ‘preparação de aulas’ e ‘formação’

Outra coisa que MST odeia: professores. Está no seu direito. O facto de ser cronista num semanário – segundo dizem – de referência e de ter sido jornalista deveria levá-lo a investigar e a provar aquilo que afirma. Por exemplo:

1 – como é que sabe que nenhum professor trabalha mais de 35 horas? Ou menos? Ou só 35? Como é que sabe?

2 – se alguns têm 22 horas lectivas, quantos são e porquê?

3 – os que têm 22 horas lectivas só têm essas horas “algumas vezes”? E nas outras vezes, quantas horas terão?

4 – um homem tão frontal como MST terá usado um eufemismo? A expressão “definição ampla” quererá dizer “mentira”? Os professores não passarão tempo a reunir, a preparar aulas ou a receber formação ou outras actividades de “definição ampla” como ‘corrigir testes’? MST será daqueles que faz aspas com as mãos, abrindo muito os olhos para explicar que está a ser irónico? E como provará, então, que os professores estão a mentir? [Read more…]

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A remodelação que não chegou à Educação

19/10/2018 by
[Santana Castilho*]

Que mostra a remodelação, para além de António Costa pensar que com ela atirou para o limbo do secundário Pedrogão Grande, Tancos, Infarmed, ERSE, professores e demais instrumentalizações impúdicas de quem já se julga o novo dono disto tudo?

Os factos asseveram que quanto mais explícito for o apoio de António Costa a qualquer ministro, maior é a possibilidade de rapidamente ser cuspido do Governo. Com efeito, dois dias depois de lhe manifestar apoio público (apesar do estrondoso falhanço da protecção civil, cifrado em mais de 100 mortos), Costa atirou Constança Urbano de Sousa pela borda fora.

Pouco tempo volvido sobre a recomendação categórica para que tirássemos “o cavalinho da chuva”, veio a vaquinha voadora da remodelação e Adalberto Campos Fernandes foi nas águas, solidário com o patusco Azeredo Lopes que, horas antes, tinha sido classificado por António Costa como um “activo importante” do Governo.

A saída do secretário de Estado da energia, Jorge Seguro Sanches, que exigiu à EDP a devolução de 285 milhões de rendas excessivas (contratos CMEC) e criou uma taxa sobre as renováveis, aliviou providencialmente o “irritante” com a China Three Gorges. [Read more…]

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Ministério da Educação cometeu ilegalidade

19/10/2018 by

O Tribunal da Relação de Lisboa considerou ilegais os serviços mínimos impostos aos professores na greve às avaliações do final do ano lectivo anterior. Já se sabia que a medida era insensata e antipedagógica, só faltava confirmar a ilegalidade.

O Paulo Guinote, o Rui Cardoso e o Alexandre Henriques já comentaram.

O que terá a dizer o Ministro da Educação, na qualidade de responsável por uma medida ilegal e contrária ao respeito por toda a comunidade educativa? Se o da Defesa se demitiu por causa de umas armas que não fez desaparecer, o que deveria acontecer a um ministro que é responsável por ter ido contra a lei?

O que terão a dizer os sindicatos e os professores que andaram a brincar às greves, em nome de nada?

O que terão a dizer os professores que aceitaram participar em conselhos de turma ilegítimos?

O que terão a dizer os pais e encarregados de educação que permitem que, desde 2005. os governos destruam um dos pilares de qualquer país civilizado?

A palavra, a palavra justa, sensata, humanista, é de ouro. O silêncio é lixo. A maior parte das palavras, de resto, também. Acho que não me apetece beijar-te, Portugal.

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A grande balbúrdia a que chamam inclusão

03/10/2018 by
Santana Castilho*

No início deste ano lectivo, ecoam os violinos líricos da inclusão, das metodologias diferenciadas e da flexibilidade a galope. Porém, para a geração dos “professores do século XIX”, sarcasticamente ferrados de “mortos” pelo iminente pedagogo da Escola da Ponte, tudo fede a coisa já vista (área-escola, área de projecto, gestão flexível do currículo e projectos curriculares de turma) e falhada. As aulas expositivas, proscritas pela modernidade bacoca de João Costa e dos seus prosélitos, estão longe de ser recurso único da geração mais velha dos professores portugueses. Quem guarde memória de tempos menos frenéticos, viu-os sempre empenhados em actividades transdisciplinares, mobilizadoras de saberes diversos e geradoras de inovação. Fossem eles simplesmente “passadistas”, como se teria chegado à era digital? Quem os pretende domesticar hoje com algoritmos pedagógicos toscos e absurdas flexibilidades, deveria considerar esta perspectiva. [Read more…]

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Desculpem lá, mas isto só pode ser gozo

25/09/2018 by

(…) a decisão de não avançar para a equiparação das licenciaturas pré-Bolonha a mestrados, conforme tinha sido anunciada em Março, “decorreu da consulta pública” sobre o novo diploma (…)

“Dados os resultados da consulta pública, que contou com mais de 100 contributos, foi considerado pelo Governo que não devia ser alterado o enquadramento legal existente”

“é para isso que servem as consultas públicas” [Público]

Estas declarações são do ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, o que deu o dito pelo não dito, faltando saber porquê. À Antena 1 afirmou, inclusivamente, que tal não havia sido prometido.

Mas qual consulta pública? É público algo que não se sabe que existe? 100 contributos? Que representatividade tem esta amostra no número de licenciados pré-Bolonha? Marginal, obviamente.

Eis o exemplo do político-gelatina, incapaz de manter a palavra e contorcendo-se entre explicações sem explicar a reviravolta. Foi o ministro das finanças que não autorizou?!

[Imagem]

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Três notícias convenientes

20/09/2018 by

Santana Castilho

No dia 7 de Setembro, o ministro da Educação reuniu-se com um conjunto de organizações sindicais de professores. Depois dessa reunião inútil, o Governo decidiu, unilateralmente, apagar mais de seis anos e meio ao tempo de trabalho efectivamente prestado pelos docentes. À decisão, a que, para cúmulo, chamou “bonificação”, oponho um argumento legal, inscrito na Lei do OE para 2018 (artigo 19º), e dois argumentos, um de natureza ética, mínima, e outro de índole democrática, máxima, a saber: compromisso assumido pelo Governo em 2017 e a resolução da AR, votada por maioria. Que a hipocrisia e a tendência para a traição de António Costa os ignore, não me surpreende, porque é sinal persistente do seu carácter. Que a opinião pública se deixe tão facilmente contaminar pela barragem de falsas notícias, que tão a propósito vieram a público na mesma altura, causa-me uma enorme perplexidade. Será possível que uma sociedade, que confia os seus filhos aos professores durante 12 anos, aceite vê-los serem humilhados de modo tão soez? Poderão pessoas com particular responsabilidade, pelo acesso que têm aos meios de comunicação, deduzir e concluir de modo tão ligeiro e falso sobre a vida profissional daqueles que lhes ensinam os filhos?
Pretendo neste artigo contraditar o colonialismo noticioso, conveniente mas desavisado, de quantos repetem conclusões parciais e superficiais de relatórios que não analisaram criticamente ou sequer leram, tomando por párias sociais os que ousam resistir à tirania política.  [Read more…]

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Resumo do último Prós e Contras

18/09/2018 by

O Prós e Contras de ontem foi dedicado à Educação e constituiu um retrato fiel do modo como o tema é habitualmente debatido em Portugal: dá-se a palavra, sobretudo, aos ignorantes atrevidos (o problema está, como sempre, no “atrevidos”), sendo que, para cúmulo, o programa é apresentado por uma candidata a jornalista que não aprendeu nada.

O Paulo Guinote, o único professor presente, teve direito a algumas intervenções, as únicas que valeram a pena. Corporativismo? Claro, dirão alguns dos comentadores idiotas que passam também pelo Aventar. Por mim, num programa sobre Medicina, terei sempre preferência pela opinião dos médicos.

Quem quiser (re)ver o programa, pode seguir a ligação. Tem a vantagem de poder passar à frente as partes que não interessam.

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Teoria geral da política: uma negação confirma os factos

17/09/2018 by

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Jovem, queres ser bué rico? Vai p’ra prof!

13/09/2018 by

Jovem, pá, não te entendo, man! Tu mais os teus amigos não querem ser profs? Mas tu não vês, jovem, que os professores portugueses, segundo a OCDE, são os únicos trabalhadores do mundo que chegam a milionários apenas com o ordenado? Diz a OCDE que os profs tugas ganham quase 30000 paus por ano, logo no início da carreira, man!

Os outros licenciados, jovem, ganham muito menos que os professores, é o que diz o pipol da OCDE. Tu, porque és jovem e, portanto, ingénuo, podias pensar uma cena tipo “Mas, se calhar, os outros é que estão mal e deviam lutar para melhorar a vida!” És mesmo jovem, jovem! Em Portugal, a coisa é ao contrário: quem está melhor é que está mal e o mundo só está certo se fizermos com que os que estão melhor fiquem tão mal como os que estão pior, tás a ver? Portanto, os professores é que ganham mais, não são os outros que ganham menos, topas? [Read more…]

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Anormalidades de um ano “normal”

05/09/2018 by
[Santana Castilho*]

Tiago Brandão Rodrigues, em registo que já constituiu padrão, disse várias tolices a propósito do início do ano-lectivo, a saber: “estão criadas todas as condições para que o ano escolar possa começar a tempo; pudemos fazer algo que não acontecia até 2016. Em 2016, 2017, e acreditamos que também em 2018, começámos com normalidade e tranquilidade os anos-lectivos e em Setembro; há pouco tempo tivemos anos-lectivos que se iniciaram em Outubro e Novembro”.

Anos-lectivos a começarem em Novembro? Só quando o pequeno ministro era ainda mais pequeno e usava fraldas. Nunca há pouco tempo.

Vejamos, agora, detalhes de um ano-lectivo que para o ministro começa com normalidade e tranquilidade, mas que para o vulgar dos mortais arranca com uma pesada dúvida: os sindicatos ameaçam com uma paralisação de aulas logo em Outubro.

É pouco chamar obscena à colocação de professores a 30 de Agosto, por parte de um Governo que, ao invés de os proteger, os agride desumanamente. Porque é desumano, até ao último dia das férias, muitos professores não saberem se têm trabalho ou se têm que ir para a fila de um qualquer fundo de desemprego; porque é inumano, depois disso, dar-lhes 72 horas para arranjarem alojamento e escola para os filhos, algures a dezenas ou centenas de quilómetros de casa, como se não tivessem família nem vida pessoal. Esta forma com que o Governo tratou os seus professores esteve ao nível da insensibilidade patenteada por quem o representa, quando afirmou que a desgraça de Monchique foi a “excepção que confirmou a regra do sucesso”. [Read more…]

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Quem está errado? Costa ou os que sustentam o Governo?

23/08/2018 by
[Santana Castilho*]

Do Expresso do último sábado jorrou o mantra manipulador de António Costa contra a recuperação do tempo de serviço dos professores. É penoso ler um texto saturado de cinismo e falsidade consciente. Mas o cúmulo da desfaçatez e da desonestidade política está no momento em que António Costa, ministro proeminente do primeiro governo de Sócrates, tem o topete de dizer:

“Com toda a franqueza, fico bastante perplexo que tenha havido tanta serenidade durante os nove anos, quatro meses e dois dias em que se verificou o congelamento e que a agitação tenha começado precisamente no dia em que se acaba com o descongelamento”.

Dê-se de barato o significativo acto falhado de António Costa, quando refere o dia em que acabou com o “descongelamento” (e não “congelamento”). Varrimento da memória relativa à fortíssima contestação do tempo em que ele era apoiante de Maria de Lurdes Rodrigues? Desatenção quanto ao tempo de Crato, mero seguidor das políticas do PS, de ódio aos professores? Nada disso. Apenas o corolário de um comportamento político que permite estabelecer um padrão: de jogador de lances curtos, de manipulador, de negociador de ocasião, numa palavra, de um carácter político que cede facilmente a trair os que lhe garantiram a sobrevivência, quando já não precisa deles. Que o diga o PCP (na Câmara de Lisboa), que o diga Seguro, que o diga o próprio Sócrates, que o diga Manuel Alegre (no triste episódio do Conselho de Estado) ou que o diga Margarida Marques (despedida sem saber porquê), para não prolongar demasiado a lista. [Read more…]

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Legislar contra a greve e contra a Educação

05/08/2018 by

O ministério da Educação, independentemente dos governos, tem como único objectivo reduzir a despesa. Graças a essa obsessão, o edifício educativo público do país tem vindo a ser sistematicamente destruído desde 2005, devido a uma colaboração frutuosa entre gente de ideologias aparentemente diferentes.

Os professores têm sido roubados por todos os governos e, na minha opinião, protestam pouco e mal, permitindo que se lhes veja o cu. O governo prepara-se para manter o roubo de tempo de serviço, mesmo após uma greve gigantesca.

Nada preocupado com os professores, o governo procurou sempre encontrar meios de limitar o exercício da greve, tendo chegado ao ponto de transformar provisoriamente os conselhos de turma em órgãos administrativos, quando eram aquilo que deveriam ser: reuniões de natureza pedagógica.

No querido mês de Agosto, mês da predilecção do ministério da educação, saiu, então, uma portaria que torna definitiva essa alteração. Desta maneira, consegue-se retirar aos professores a possibilidade de voltarem a recorrer à greve às avaliações e desvaloriza-se um órgão pedagógico. Faz sentido: democracia e Educação não são prioridades do ministério.

Entretanto, no futuro, os professores só poderão fazer greve prolongada às aulas. No dia em que isso acontecer, os alunos serão verdadeiramente prejudicados, ao contrário do que aconteceu até agora. São opções.

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Educação, novo ano, velhos problemas…

02/08/2018 by

À medida que se aproxima o início do ano lectivo, muitos encarregados de educação procuram conseguir o melhor para os seus filhos, o que sendo totalmente legítimo e compreensível, deixa de o ser pelo recurso a estratagemas para conseguir matricular os filhos na melhor escola pública que conseguirem. O problema é mesmo esse, se tivéssemos um ensino maioritariamente privado, seria uma questão de escolha, preços definidos numa lógica de oferta e procura e nada haveria a dizer. Mas o sistema seria contestado, porque ainda que existissem algumas bolsas de estudo nas melhores instituições, ou cheque-ensino para alunos economicamente menos favorecidos, não deixaria de beneficiar maioritariamente as famílias de maiores rendimentos, porque mais facilmente pagariam o acesso às melhores escolas. [Read more…]

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Os professores também se abatem!

23/07/2018 by

 

Hoje, pela primeira vez, dir-lhe-ei algo que nunca ouviu: é elementar, meu caro Watson! Estes cadáveres que caminham são professores portugueses, digo-lho eu! Se caminham, não são cadáveres? Watson, Watson, há mais mundos, é preciso ver mais longe. Estes seres vagamente humanos e aparentemente vivos não só estão mortos como foram assassinados! É certo que nenhum clínico passará a certidão de óbito e nenhum detective reconhecerá o homicídio, mas é como dizia o outro: há mais mundos. [Read more…]

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Doutrinar como um asno engomado

23/07/2018 by
[Santana Castilho*]

A directora-geral da DGEstE informou as escolas sobre o modo expedito de concluir o ano lectivo, atropelando a lei e sequestrando os professores. Fê-lo a 20 deste mês, a pedido de “elevado número” de directores incapazes de assumir responsabilidades e autonomia, retomando na prática o que já havia dito na famigerada nota informativa de 11 de Junho. Como a situação era complicada, a diligente funcionária puxou pela cabeça e chamou a polícia. Depois, doutrinou como um asno engomado, apenas com um ligeiro senão: é que os conselhos de turma não são órgãos administrativos e, portanto, a sua geringonça argumentativa pariu mesmo abaixo de zero. A nota informativa, versão dois, é papel molhado, cujo destino não é a obediência, mas tão-só o lixo.

Com efeito, o Despacho Normativo n.º 1-F/2016, já da lavra do actual secretário de Estado João Costa, na senda aliás da anterior Portaria n.º 243/2012, dispõe claramente assim (artigo 23.º): “o conselho de turma, para efeitos de avaliação dos alunos, é um órgão de natureza deliberativa, sendo constituído por todos os professores da turma e presidido pelo diretor da turma”; compete ao conselho de turma “apreciar a proposta de classificação apresentada por cada professor, tendo em conta as informações que a suportam e a situação global do aluno”; “as deliberações do conselho de turma devem resultar do consenso dos professores que o integram, tendo em consideração a referida situação global do aluno”; “quando se verificar a impossibilidade de obtenção de consenso, admite-se o recurso ao sistema de votação, em que todos os membros do conselho de turma votam nominalmente, não havendo lugar a abstenção e sendo registado em ata o resultado dessa votação”. (Os sublinhados são meus). [Read more…]

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Então, mas vamos lá ver, o número dos 600 milhões foi inventado?

19/07/2018 by

Governo marca reunião para apurar custo da recuperação do tempo de serviço docente
Encontro realiza-se a 25 de Julho com o objectivo de apurar os custos reais da recuperação do tempo de serviço prestado pelos professores durante o período de congelamento das carreiras.

A pergunta é retórica.

 

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A traição não mete férias

12/07/2018 by

Os professores, de modo tranquilo e inteligente, têm conseguido levar a cabo uma greve histórica. Hoje, ministério e sindicatos sentaram-se à mesa para alegadamente negociar. De acordo com declarações de representantes dos sindicatos, o ministério terá manifestado abertura para negociar o tempo de serviço, o que foi visto como um avanço, quando, na realidade, é uma simulação.

Para além de um moderado e/ou aparente regozijo, o resultado desta alegada negociação consiste na criação de uma comissão que irá analisar o real impacto financeiro da recuperação integral do tempo de serviço dos professores. Todas as contas deverão ser feitas, como é evidente, mas há várias razões para não perceber qual é a utilidade da dita comissão.

(Na realidade, sabe-se que uma das melhores maneiras de não resolver um problema ou de fugir de um problema é criar uma comissão. É essa a utilidade da comissão.)

Em primeiro lugar, António Costa, na sua qualidade de primeiro-ministro e não como membro de uma tertúlia de copos, disse que as reivindicações dos professores custariam 600 milhões de euros. Em que se baseou Costa? Se a dita comissão desmentir o primeiro-ministro, o que acontecerá?

No âmbito de uma negociação acerca da recuperação do tempo de serviço, que sentido faz criar uma comissão para saber qual o valor em causa?

Mais: se os sindicatos participaram numa reunião para discutir o tempo e o modo de recuperação do tempo de serviço, por que razão integram um grupo de trabalho que não se dedica a esse assunto?

Entretanto, a greve convocada pelos sindicatos desta plataforma terminará no dia 13 de Julho e poderá ser retomada em Setembro, quando o trunfo da greve às avaliações já não existir. A luta, pelos vistos, vai de férias, irá mesmo a banhos, depois de nada se ter conseguido, porque, diante da magnitude da greve, é nada a possibilidade de o ministério ponderar a recuperação do tempo de serviço, o anúncio de uma comissão sobre a importância dos gambozinos e a promessa de retoma da luta sob a forma de folclore.

Muitos dos professores que estiveram a participar na greve às avaliações sentir-se-ão traídos. Do ministério nada havia a esperar, já se sabe. Quem traiu?

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A retórica do IP3

11/07/2018 by
[Santana Castilho*]

António Costa disse, no lançamento da empreitada de requalificação do troço entre Penacova e Lagoa Azul, que ao fazer obra no IP3 “estamos a decidir não fazer evoluções nas carreiras ou vencimentos”. Deixou, assim, bem claro que o dinheiro para as estradas origina a falta de dinheiro para as carreiras e salários e que o não reconhecimento de todo o tempo de serviço prestado pelos professores não é uma questão de dinheiro mas, outrossim, uma questão de prioridades.

A adesão inicial dos professores de esquerda ao vazio do programa político do PS para a Educação ficou a dever-se às chagas que o “ajustamento” deixou e à habilidade de António Costa para se entender com o PCP e com o BE. Agora que esse entendimento abana (se não acabou já), António Costa reduziu o PS ao que sempre foram os figurões incompetentes que propôs para a educação. O significado político da retórica pelintra do IP3 ilustrou-o bem. Dizendo o que disse, António Costa deixou implícito que a negociação que hoje vai recomeçar não pode ser mais que a repetição da coreografia do costume, para tentar desmobilizar uma greve que dura há cinco semanas, com uma eficácia que surpreendeu. [Read more…]

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Piada do ano: Cristas apoia os professores

05/07/2018 by

Foto: Paulo Cunha/LUSA

Nos últimos tempos, o PSD e o CDS têm mostrado o seu apoio à luta dos professores, o que se compreende: estão na oposição. É conveniente que não nos esqueçamos de que Passos Coelho e companhia, Assunção Cristas incluída, se limitaram a aprofundar o trabalho de demolição iniciado por Sócrates e suas ministras amestradas.

Cristas, pondo a máscara de defensora dos professores, disse que estes têm razão porque o governo prometeu aquilo que não podia cumprir. Na realidade, Cristas está a afirmar que o erro está na promessa de recuperar todo o tempo de serviço. Em última análise, Cristas é contra essa recuperação, até porque isso implica, segundo a centrista, problemas orçamentais.

A verdade, contudo, é que os professores não têm direito à recuperação do tempo de serviço porque isso lhes foi prometido pelo governo. É simples: os professores têm direito à recuperação do tempo de serviço e ponto final.

Assunção Cristas e associados não estão e nunca estiveram do lado dos professores, como não estiveram do lado da Educação ou das escolas. Há apoios que se dispensam, até porque sabemos que, à primeira oportunidade, passam a empurrão. Deixe estar, menina, que eu atravesso a estrada sozinho, não se incomode, que me incomoda.

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9 anos, 4 meses e 2 dias

04/07/2018 by

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