Lembrem-se disto quando tiverem que explicar aos vossos filhos por que raio foi a democracia desmantelada

Há 11 anos, na era da fartura socrática, Joe Berardo pediu um empréstimo de várias centenas de milhões de euros à Caixa, para a famosa compra de acções do BCP, sem que para tal lhe fosse exigida qualquer garantia, apesar do risco associado à operação.

Hoje, 11 anos depois, Berardo ainda nos deve cerca de 280 milhões de euros. Apesar da vida faustosa que todos lhe conhecem, este distinto empreendedor e coleccionador de arte ainda não encontrou meio de limpar o seu calote. E provavelmente nunca o fará, até porque não há quem o obrigue. [Read more…]

Ficava-lhe bem dar o exemplo, Marquês Pereira Coutinho

Andava eu a ler sobre calotes ao BES, hoje Novo Banco, a propósito desta interessante posta do Ricardo. Vou por ali abaixo, Luís Filipe Vieira, José de Mello, Joe Berardo, Vasco Pereira Coutinho…Vasco Pereira Coutinho? O nome diz-me qualquer coisa, mas acho que existem vários e são todos bem-sucedidos. Qual será este?  [Read more…]

Comissão Carma

A Comissão Carma perscrutará minuciosamente o recém-nascido em busca de dívidas remanescentes de vidas passadas ao Fisco ou à Telecom.

Em caso de identificação positiva, os progenitores serão de imediato penhorados.

É uma penhora portuguesa, com certeza

Não conhecemos Helena, mas podemos imaginá-la.  Não deve chegar ainda aos quarenta anos, é viúva, tem três filhos menores a seu cargo. Moram os quatro num bairro social. Os miúdos vão à escola, Helena procura trabalho. Vivem com a pensão de viuvez dela, as pensões de sobrevivência dos menores, os abonos de família e um complemento de rendimento mínimo. Tudo somado, não chega a 400 euros.

No ano passado, Helena viu a sua conta bancária penhorada por ordem da câmara municipal da sua cidade, para liquidar uma dívida relativa às refeições dos filhos na cantina da escola. O saldo total da conta não chegava a um salário mínimo nacional, o que torna o valor impenhorável. Apesar disso, a conta foi penhorada.

Helena perdeu o acesso ao único dinheiro que tinha para fazer face às despesas, e é difícil saber que caminho desesperado poderia ter seguido se não tivesse a sorte de conhecer um advogado disposto a ajudá-la. Recebeu aconselhamento e reclamou perante a justiça, exigindo a devolução do valor indevidamente penhorado. O tribunal julgou o caso e deu razão a Helena contra a autarquia.

A penhora foi em Maio de 2015, a sentença é de Outubro do mesmo ano, estamos no final de Janeiro de 2016 e o valor ainda não foi devolvido. Curiosamente, a autarquia constatou, entretanto, que Helena está isenta do pagamento das refeições dos filhos, o que torna o caso ainda mais kafkiano: a autarquia mandou penhorar o impenhorável para sanar uma dívida que não existia. [Read more…]

Sondagem peticional

Duas petições antagónicas, qual vai ganhar?

peticoes

A jota anda distraída ou o pote leva-lhes o tempo todo?

Ao ler a segunda, tive que olhar bem para o URL para confirmar que não tinha à minha frente o Inimigo Público.

Este também não sabia que era preciso pagar impostos

Esbracejando em areias movediças

Passos com dor de cabeça

O segurançasocialgate de Passos Coelho transformou-se numa gigantesca bola de neve cujo impacto é ainda difícil de quantificar. Não me entendam mal: não acho que vá acontecer nada de particularmente grave com o indivíduo, até porque o Sócrates está preso e isso já chega para serenar a turba até 2046 no que a punir escumalha partidária diz respeito. Mas a verdade é que, de cada vez que abre a boca para falar no caso, o primeiro-ministro enterra-se mais um bocadinho. Depois de vários dias a contar histórias, a contradizer o passado, a provar a sua incompetência e a demonstrar que honrar dívidas é coisa que nem sempre lhe assiste, Don Pedro Passos Tecnoforma Coelho de Segurança Social e Massamá teve mais um momento digno de figurar no Tubo de Ensaio ou na Mixórdia de Temáticas:

Houve anos em que entreguei declarações e pagamentos fora de prazo com coima e juros, umas vezes por distracção, outras por falta de dinheiro” (declarações ao semanário SOL)

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Na Alemanha, Passos Coelho já se teria demitido

Não são apologistas do rigor nórdico? Então de que é que está à espera o primeiro-incumpridor? Para que conste, lá já houve uma demissão… por uso das milhas de vôo.

Pergunta para bingo

Como se chama a um primeiro-ministro que fugiu ao fisco? Primeiro-incumpridor.

Serviço

Ora aqui está o blog do governo – ai que Blasfémia!, a explicar porque é que o tadinho do  Passos foi uma vítima do sistema.

Um belo serviço, perdão, artigo, com uma cronologia que, de tão completa, resultará de um bom exercício de transcrição, digo, investigação do comunicado, ai, material preparado pelo assessor de imprensa, desculpem, jornalista. Até aquele pormenor das cartas terem sido enviadas sem aviso de recepção,  detalhe naturalmente ao dispor de qualquer jornalista, que dá margem para o papel de sonso,  agora na moda, do não sabia e, mais importante, mostrando que não existe possibilidade de mostrar que a notificação existiu. Ou se calhar existe, já que os serviços do estado não contactam os cidadãos sem tal registarem, mesmo que não exista registo válido judicialmente. É só uma questão do meticuloso jornalista querer procurar.

Bate tudo certo. Excepto aquela parte de ter pago o que não tinha que pagar. Como? Quem recebeu e a que título? E de o centro da questão não serem os serviços da Segurança Social mas sim o incumprimento fiscal por parte do primeiro-ministro.

Passos: “Em Portugal são relativamente poucos os cidadãos que pagam impostos”
As injustiças que o Governo quer corrigir são provocadas, em parte, pelo facto de apenas 40% dos portugueses pagarem impostos, e porque muitos fogem ao Fisco. É injusto, diz Passos Coelho. (Fevereiro de 2014).

Para além desta afirmação ser falsa, ó novidade,  vamos a ver, o cínico, autor deste e de outros discursos moralistas,  estava a falar dele próprio.

Expliquem agora a todos os que foram sujeitos a penhoras e outros apertos porque razão este cidadão que gosta de apontar o dedo aos outros passou ao lado das consequências. A existir erro nos serviços da Segurança Social, é aí que ele estará e não na suposta ausência de notificação. A que qual, de resto, não precisa de existir para que o dever em causa exista.

“Vítima de erros da própria administração”

Salário penhorado por dever cinco cêntimos ao Fisco.” Todas as vítimas são iguais, mas umas são mais iguais do que outras.

Caloteiros

O que a Alemanha deve à Grécia.

Legados e Heranças

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252.494.854 euros é quanto falta aos cofres públicos dos bracarenses. Se não me equivoquei na leitura do memorandum de conclusões, os encargos com parcerias várias (em que os investidores privados têm sempre lucro garantido) não estão contabilizados; algumas dessas parcerias (e respectivas rendas) valem durante 25 anos.
Postas as evidências, é lícito e justo que se refira que o autarca Mesquita Machado [37 anos de poder em Braga] teve, tem e terá um impacto directo na vida dos bracarenses num espaço temporal de 62 anos. Notável.

Alemanha, paga o que deves

Cambada de caloteiros.

Os poderes do Estado

a-constituicao-da-republica-portuguesa-a-troika-e-o-estado-de-sitioA Constituição da República portuguesa define a soberania do estado, como foi citado em outro texto meu no blogue Aventar, e que reitero em esta frase:

Artigo 3.º
Soberania e legalidade

1. A soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição.

2. O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática.

3. A validade das leis e dos demais atos do Estado, das regiões autónomas, do poder local e de quaisquer outras entidades públicas depende da sua conformidade com a Constituição.

Acrescenta a Constituição em artigos a seguir, que a soberania se exerce por sufrágio universal em que podem participar todos os reconhecidos como nacionais portugueses. No artigo 4 define que são cidadãos portugueses todos aqueles que como tal sejam considerados pela lei ou por convenção internacional. Cidadãos que têm direitos e obrigações.

Nos artigos 24, 25 e 26, diz:

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Estado vende ao estado. O contribuinte paga.

A venda por parte da CML dos terrenos do aeroporto, do CCB e de mais uns anéis ao estado central é uma miserável vergonha. Vejam bem, algo que já é do estado, nós, passa para outra secção do estado, nós, numa operação que envolve a transferência de vários milhões de euros do estado, nós, para outra parte do estado, nós.

Estaremos perante um milagre como o das rosas mas no qual se gerou dinheiro? Naturalmente que não.

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Dívidas de gratidão

Roubo este texto ao Álvaro Vieira, perdido que ia ficar no Público edição Porto. Novidades destas são para toda a nação, direi mesmo mais, para todo o mundo:

A notícia já tem quase 15 dias e, lamentavelmente, continua a passar despercebida às secções de economia dos órgãos de comunicação social, apesar de significar a alvorada de uma nova era, muito mais feliz.
Tem a ver com o vereador do CDS na Câmara do Porto, que em 2009 se candidatou em situação de inelegibilidade, por ter sido declarado falido, e que suspendeu o mandato enquanto luta pela reabilitação.
A questão de saber como pode alguém manter um mandato que estava impedido de disputar é interessante. A discussão sobre a validade das deliberações em que participou também. A acção para perda de mandato que o Ministério Público lhe moveu há-de ser. Mas verdadeiramente empolgante é a notícia de que o vereador já viu o BES, que se dizia credor de mais de 78,3 mil euros, declarar ao tribunal que os 20 mil que recebeu de um amigo do autarca chegam para considerar este último “desonerado”. Também a Unicre, que pelos vistos gere os cartões de crédito com notável filantropia, declarou que “prescinde do seu crédito” avaliado em 7419 euros. Outros 102 mil euros da dívida do vereador já foram pagos por terceiros. Não ver o alcance disto é passar ao lado da felicidade. [Read more…]

Esta acertou no alvo, atravessou o governo e ficou espetada na banca

12.000.000.000,00 €

Este é o valor que o governo não quer transferir para as autarquias para que paguem as suas dívidas, o que fará com que micro/pequenas/médias empresas com viabilidade e facturação continuem a falir e despedir.
Este é o valor que o governo quer dar à banca privada e aos seus accionistas para que mantenham os seus rácios. Não se traduzirá directamente na criação de um único posto de trabalho e/ou dinamizará a economia.

Não há dinheiro… só para alguns.

Tiago Mota Saraiva

Sai uma rotunda ali para o canto, s.f.f.

Amadora

E quem diz uma rotunda, diz um um dos embelezamentos que agora começaram a brotar pelo país, um pavilhão multi-usos, uns semáforos, umas lombas e umas festas dos santos. O poder local é uma conquista e há que a manter. Haja dinheiro.

Eu também devo?

É que eu não votei neles!

Sugiro que os eleitores dessa gente paguem a minha parte.

A crise vista da Alemanha

A Helena é uma portuguesa há muitos anos a viver na Alemanha, é dá-nos no 2 Dedos de Conversa a visão de quem lá está. A leitura deste artigo parece-me muito proveitosa para entendermos o assado onde estamos metidos.

Não concordo com ela, e muito menos com os portugueses que aqui também acreditam no discurso medinocarreirista, deixo de lado a questão das dívidas históricas da Alemanha, e retenho o que me parece fundamental: se em Portugal, ou na Grécia, muitos não percebem que por cada euro recebido apenas 19 cêntimos são utilizados pelo estado grego e que na prática as ditas ajudas vão direitinhas para os bancos, na Alemanha muito menos se entenderá o mecanismo da crise. Da crise dos banqueiros e da forma ardilosa como, eles sim, estão a ser ajudados, à custa da destruição da economia dos países que levaram com a especulação em cima, da crise que nenhuma austeridade pode resolver porque impede quem a aplica de pagar dívida alguma. [Read more…]

E a dívida alemã?

Manuel António Pina, hoje no JN

Gostaria de ver os arautos dos “mercados” que moralizam que “as dívidas são para pagar” (no caso da Grécia, com a perda da própria soberania) moralizarem igualmente acerca do pagamento da dívida de 7,1 mil milhões de dólares que, a título de reparações de guerra, a Alemanha foi condenada a pagar à Grécia na Conferência de Paris de 1946.

Segundo cálculos divulgados pelo jornal económico francês “Les Echos”, a Alemanha deverá à Grécia em resultado de obrigações decorrentes da brutal ocupação do país na II Guerra Mundial 575 mil milhões de euros a valores actuais (a dívida grega aos “mercados”, entre os quais avultam gestoras de activos, fundos soberanos, banco central e bancos comerciais alemães, é de 350 mil milhões).

A Grécia tem inutilmente tentado cobrar essa dívida desde o fim da II Guerra. Fê-lo em 1945, 1946, 1947, 1964, 1965, 1966, 1974, 1987 e, após a reunificação, em 1995. Ao contrário de outros países do Eixo, a Alemanha nunca pagou. Estes dados e outros, amplamente documentados, constam de uma petição em curso na Net (http://aventar.eu/2011/12/08/peticao-sobre-a-divida-da-alemanha-a-grecia-em-reparacao-pela-invasao-na-ii-guerra-mundial) reclamando o pagamento da dívida alemã à Grécia.

Talvez seja a altura de a Grécia exigir que um comissário grego assuma a soberania orçamental alemã de modo a que a Alemanha dê, como a sra. Merkel exige à Grécia, “prioridade absoluta ao pagamento da dívida”.

Como um grego ensina a um alemão a História das dívidas

Cartaz americano de apoio à Grécia durante a II Guerra Mundial

Um cidadão alemão escreveu uma carta aberta aos gregos, publicada na revista Stern. Um grego, Georgios P. Psomas respondeu-lhe pondo os pontos em todos os iis.

Ambas foram traduzidas pelo Sérgio Ribeiro e encontrei uma versão em inglês. Esta troca de correspondência  já data de 2010. Georgios conta-nos aquilo que toda a imprensa europeia cala. Merece ser lida, sobretudo por todos aqueles que têm tratado os gregos como culpados de tudo, incluindo o pecado original. e vou aqui transcrever os dois textos. [Read more…]

Se não foi ele, foi a poncha

O presidente do Governo regional da Madeira, Alberto João Jardim (…), acusa a comunicação social de ter manipulado as suas declarações em que, por “qualquer eventual frase ou “lapsus linguae”, assumiu ter ocultado dívidas. in Público

Uma eventual ocultação de dívidas, portanto. Uma qualidade que não pode ser menosprezada neste homem: a sua capacidade de nos tratar a todos por imbecis e continuar a ter adeptos.

Madeira, um caso de polícia

Mais um buraco nas contas do governo de Alberto João Jardim, desta vez  por dívidas que não foram registadas, pagas ou comunicadas às autoridades estatísticas. O bailinho leva a inscrever mais 1681,3 milhões de euros nos défices de 2008 a 2011.

Das duas uma: ou há leis em Portugal para estas coisas (e não sou defensor da penalização jurídica do que deve ser castigado politicamente, mas para tudo há fronteiras e limites), ou não havendo, tem de haver. Se somarmos a todo este regabofe o offshore madeirense, por onde se escoam milhões todos os dias, a solidariedade com o todo territorial de um país acaba aqui. O governo é de Portugal, o presidente da República é de Portugal, a Procuradoria Geral é de toda a República, ou actuam sobre a Madeira ou isto nunca mais pára.

O mapa das dívidas: vamos lá brincar com os dominós

A Espanha é já a seguir. A Grécia é a primeira a não pagar.

Onde se entende muita coisa sobre mercados & especuladores &  se revela o efeito dominó & como a Europa deixou que lhe fizessem a cama onde se vai deitar & uma vez deitada acordará & será tarde & os seus mandantes meterão as mãos na cabeça que não tiveram & chamarão as carpideiras & ficarão em longos prantos & rasgarão suas vestes caso ainda as tenham e ficarão nus aos olhos dos povos delapidados.

roubado no Vias de Facto

Bandeiras espanholas, dívidas, capital erótico e assassinos

Os utentes do SAP de Valença começaram ontem a exibir as primeiras bandeiras espanholas em casas e lojas situadas dentro da fortaleza que, ironicamente, foi construída para conter o avanço espanhol. Com os stocks reforçados de panos amarelos e vermelhos, alguns lojistas acreditam estar perante um grande aumento da procura e esperam bons negócios. Fabricadas na China e vendidas em Portugal a troco de euros, usadas como forma de protesto e espectáculo, temos as bandeiras espanholas como um sinal dos tempos.

O PSD tem mais dívidas do que os outros partidos todos juntos. Um partido endividado a querer governar um país endividado não é lá muito esperançoso. Mais um sinal dos tempos, dirá Pedro Passos Coelho, agora convertido ao realismo eleitoralista. Se não são as dívidas, são as dúvidas.

Já agora e a propósito: será que, quer o país, quer o PSD, têm capital erótico? Se sim, torna-se mais fácil pagar as dívidas.

Um vídeo desmente o exército americano e revela militares dos EUA a matar jornalistas da Reuters. Assassinato Colateral, é o título. Outro sinal dos tempos?