Coisas do Diabo – onde páram 50 Mil Milhões de Euros?

27/11/2009 by

Anda aí uma brigada europeia de inspecção, chefiada pelo Director do gabinete Anti-Fraude da União Europeia (Franz Brüner).

 

Desapareceram cinquenta mil milhões de euros enviados por Bruxelas e misteriosamente desaparecidos nos corredores do Poder…

 

Guterres negociou dez milhões de contos para desenvolver o país, mas o dinheiro entregue, na maioria, a parceiros sociais, não deu os resultados negociados à partida com Bruxelas. O Tribunal de Contas  Europeu acusa Portugal de não ter sistemas de controlo de despesas e estima o desperdício anual comunitário em 4,6 mil milhões de euros.

 

Stefan Zickgraf, presidente da Confederação das PMEs da Europa, denunciou ao gabinete anti-fraude da Comissão as assustadoras suspeitas de desaparecimento de dinheiro do lll Quadro Comunitário de Apoio (QCA).

 

A aplicação deste dinheiro começou em 2000 e foi até 2006, e deveriam ter sido aplicados em i) 14 mil milhões para a qualificação e emprego ii) 16 mil milhões para alterar o perfil produtivo do país iii) 5 mil milhões para afirmar o valor do território e da posição geo-estratégica iiii)15 mil milhões para o desenvolvimento sustentável das regiões mais pobres.

 

Mas quase dez anos depois, a Europa olha para o trabalho feito e não vê resultados, e perante a estagnação do país quer saber a que mãos ílicitas foram parar os milhões.

O nosso tribunal de Contas tambem já afirma que as entidades gestoras e pagadoras não têm um controlo eficiente destes dinheiros.

 

Augusto Morais, coordenador da Associação Nacional das PMEs, considera haver uma profunda suspeita de sérias irregularidades e que o Tribunal de Contas deve investigar para não sermos apanhados pela Comissão Europeia em processos de corrupção muito maiores que o "Face Oculta ". Aliás, já somos conhecidos por sermos os mais corruptos na UE a 27, termina Augusto Morais.

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Anda Tudo Doido

27/11/2009 by

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FACE OCULTA

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Anda tudo preocupado porque os suspeitos terão sido avisados que estariam sobre escuta horas ou dia depois do nosso Primeiro falar.

Ninguém se preocupa com o facto de se ensinar aos meliantes que, quando se sabe que se está debaixo de escuta, se deve trocar, não só de número de telemóvel, mas também de aparelho.

E como, no final, tudo vai ficar em águas de bacalhau, o sr Vara anda muito satisfeito. Só há um detido preventivamente, e, não deverá haver mais. Só este é que é dispensável.

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Está para breve a divulgação das escutas

26/11/2009 by

Dizem-me que está para muito breve a divulgação das célebres escutas de José Sócrates e Armando Vara. Se calhar, digo eu, é esperar por um dos semanários de fim-de-semana.

Se for verdade o que me dizem, vai haver algumas surpresas. Vai cair o Carmo e a Trindade e, como é óbvio, vai cair José Sócrates.

Sendo que a Assembleia da República não pode ser dissolvida até Março de 2010, terá de ser nomeado um novo primeiro-ministro. Irá ser António Costa, Presidente da Câmara de Lisboa, o Santana Lopes do PS?

Pouco viverá quem não viver para ver!

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Face Oculta – os magistrados de Aveiro são inimputáveis?

26/11/2009 by

Um após outro os envolvidos no caso são constituídos arguídos com pesadas limitações da liberdade e elevadas cauções. A não ser que o juiz que as decide faça tambem parte da campanha negra , os magistrados que investigaram vêm justificadas as suas decisões.

 

Isto adensa ainda mais o mistério de  as suspeitas lançadas sobre as escutas entre Sócrates e Vara, sejam tratadas como decisões de dois inimputáveis. Como é que os mesmos magistrados são , ao mesmo tempo, tão sensatos para uns e tão desastrados para outros?

 

Pode muito bem ser que tenham sido movidos por razões políticas, mas se assim é, não caem na alçada da responsabilidade  entre os seus pares, e não podem, Sócrates e Vara, mover acções judiciais contra os magistrados ?

 

Ou magistrados que lançam suspeitas infudadas sobre o primeiro ministro e um seu amigo, de um crime tão grave como "atentado ao Estado de Direito", continuam impávidos e inamomíveis em funções tão sensíveis?

 

Dizia Marinho Pinto que os magistrados, ao "escolherem" a tipificação do crime já sabiam da repercussão jornalística e social que iriam provocar, e daí a acusação. Mas, num Estado de Direito, isto fica por aqui?

 

Os magistrados que serão conotados toda a vida com uma decisão que os marca como ferro em brasa, não têm direito a mostrar e justificar a sua decisão?  A hierarquia não tem competência para os responsabilizar por um trabalho imbecil? Sócrates e Vara não têm direito de lhes mover uma acção judicial?

 

Ou é bem melhor que tudo fique entre as paredes da "inteligência" e longe do conhecimento popular?

 

O que é tão grave que é preciso destruir?

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Pedro Lomba afastado do «Diário Económico» depois de denunciar o Governo

25/11/2009 by

Então é assim: no dia 12 de Novembro, Pedro Lomba escreveu no «Público» um texto que começava assim: «Acto I. Estamos a 3 de Outubro de 2004 e José Sócrates é eleito líder do PS. A 9 de Outubro, Armando Vara regressa à direcção do partido pela mão de Sócrates. A 20 de Fevereiro de 2005, o PS vence as legislativas com maioria absoluta. A 2 de Agosto de 2005, há mudanças na Caixa Geral de Depósitos: Teixeira dos Santos afasta Vítor Martins e Vara integra o "novo" conselho de administração. A maioria dos membros desse conselho é afecta ao PS.»

No dia 16 de Novembro, no próprio dia em que iria entregar o seu texto semanal ao «Diário Económico», foi dispensado sem qualquer explicação.

O «Díário Económico» pertence à OnGoing.

A OnGoing está a negociar a compra de parte do grupo do «amigo» Joaquim Oliveira.

 

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Face Oculta – José Penedos, outra vítima de campanhas negras

25/11/2009 by

 

 

José Penedos está suspenso das funções que desempenhava na REN (Redes Energéticas Nacionais), onde assumia a presidência. Está ainda obrigado a pagar uma caução de 40 mil euros.

 

 

do Público

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«Stand by Me» foi há um ano (ninguém arquiva o 5 Dias)

25/11/2009 by

 

Por estes dias, há um ano atrás, o 5 Dias publicava aquele que se tornou o «post» mais lido e com mais comentários (quase 1000) da história da blogosfera portuguesa: o «Stand by Me» à Volta do Mundo, cantado por músicos de rua de todo o mundo. «Playing for Change» ou a música como factor de união dos povos.

O 5 Dias fez história há um ano e continua hoje a fazê-la. Porque, ao 5 Dias, ninguém o arquiva…

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Varabilidades

24/11/2009 by

TEXTO DE FRANCISCO LEITE MONTEIRO

 

A media em geral continua a dedicar largo espaço à investigação do já famoso caso “Face oculta” em que o ex-ministro socialista do governo de Guterres, Armando Vara, é sem dúvida a “estrela” dentre os vários arguidos, prosseguindo a investigação das suas habilidades, a cargo do Juízo de Instrução Criminal de Aveiro. A notícia destas “varabilidades” traz à mente uma outra que foi de primeira página, no Público de 10 de Janeiro do ano passado, quando Vara deixou a Caixa Geral para assumir o cargo de Vice-Presidente do BCP. Então fazia depender a aceitação do novo cargo da condição de lhe ser concedida uma licença sem vencimento, sem abdicar do cargo na Caixa Geral, assegurando assim um “oportuno” regresso à Caixa. Qual terá sido o desfecho dessa “varabilidade” – lembra o dito popular britânico “Have the cake and eat it…” quase o mesmo que tirar partido do “melhor dos dois mundos”… – não terá sido clarificado, como também subsistem dúvidas sobre a obtenção de uma outra “maravilha” que veio a público. Não se sabe bem como, Armando Vara obteve uma Pós-Graduação em Gestão Empresarial no ISCTE e só bastante mais tarde viria a concluir uma licenciatura na famigerada Universidade Independente, a mesma universidade onde o seu amigo Sócrates – com quem mantém contactos telefónicos frequentes, como se sabe – obteve uma licenciatura em engenharia, que também deu brado.

Sem especular, importa aguardar a conclusão da investigação e que, oxalá, não tarde o esclarecimento público de toda a verdade e a justiça seja exercida.

 

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Isto está a passar das marcas

24/11/2009 by

Na Sabado, o Gonçalo Bordalo Pinheiro  ( transcrição livre )

 

"Isto está a passar das marcas" diz Sócrates. "Isto" é um processo de corrupção que está ser investigado e que envolve vários socialistas e um grande amigo, Armando Vara. "Isto" são os meses a fio em terá sido escutado sem autorização do Supremo. "Isto" é o facto de não ser arguido e ter visto as suas conversas privadas transcritas. "Isto" é a impunidade com que se persegue o primeiro-ministro.

 

No entanto, antes do linchamento dos procuradores e dos juízes, responsáveis por mais uma campanha negra, valeria a pena esclarecer algumas das queixas de José Sócrates.

 

Em primeiro lugar ele não foi envolvido nas escutas. Envolveu-se ao manter uma relação com um suspeito de corrupção. Em segundo, ele não foi escutado meses a fio – quem foi escutado foi Armando Vara, Sócrates aparece nas escutas por falar regularmente com alguem suspeito de participar numa "rede tentacular ".                                                 

 

Em terceiro, as suas conversas privadas não foram transcritas – o que foi transcrito foram as conversas que um juiz considerou indiciarem um crime. Finalmente, isto não é outra perseguição – é mais um caso judicial em que o nome de Sócrates aparece envolvido e em que a sua conduta é questionável.

 

Isto, sim, começa a passar todas as marcas!

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Prós e Contras – É a credibilidade, estúpido…

24/11/2009 by

Hoje juntaram-se quatro homens do Direito, para falarem do Estado da Justiça.

 

O que esteve subjacente foi, como não podia deixar de ser, o processo "Face Oculta". Nenhuma opinião consensual para além das que até o homem da rua entende. Tudo o mais opiniões diferentes. Sustentadas pela Lei, por artigos, números, pelas burrices dos deputados, enfim, um rio de saber  que ao chegar ao destino se reparte em mil braços.

 

Em relação à  "Face Oculta" houve uma vertente que ganhou prepoderância com o debate, assomou com muita frequência nos discursos dos quatro magistrados e professores de Direito.

 

A credibilidade de quem exerce funções públicas!

 

O PGR tomou decisões mas a dúvida persiste. Dois magistrados em Aveiro reconheceram índicios de crime grave contra o Estado. Quem tem razão? Na Alemanha em caso idêntico, o PGR deu a conhecer aos cidadãos os índicios do crime que levou aos tribunais o primeiro ministro kron. O povo português não merece saber o que levou dois magistrados a reconhecerem índicios de um crime grave? Ou são dois inimputáveis?

 

Depois há a questão da "relevância social". Resolvida a questão criminal, jurídica, persiste o alvoroço social, a comunicação social, a oposição política, os cidadãos.

 

Este alvoroço seria o mesmo, ou haveria alvoroço, se o político fosse outro ? Cavaco, Soares, Sampaio, Guterres, Eanes alguma vez se viram envolvidos neste circo de descrédito ? Foram muito atacados no plano político, mas no plano da credibilidade pessoal, alguma vez a sua vida privada e política deu azo a suspeitas? Com esta intensidade e com este ritmo?

 

Quem não quer ver que sem credibilidade pessoal não é possível governar, não entende os sinais do tempo. A Fátima Ferreira já ali disse que as escutas vão aparecer na comunicação social, e que  há procuradores do leitor de jornais que, face à inquietação pública, já confirmaram que vão publicar.

 

Em Democracia é assim !

 

 

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No Centenário (6): as chaves do tesouro

23/11/2009 by

A lição da História e da Verdade. Chegaremos a isto?

 

 "As quadrilhas não lhe sahiram ao caminho pela sua tyrannia, falsa tyrannia como havemos de provar; mas por elle (El Rei D. Carlos) se ter resolvido, emfim, a defender a todo o transe as chaves do thesouro. Perdoaram-lhe todos os crimes. Não lhe perdoram essa virtude. Morto elle, a corôa, no dia seguinte, rendeu-se a assassinos. O poder cahiu na lama. O principio e a força da auctoridade, já tão abalados, extinguiram-se de todo. E desde essa hora solemne quem reinou em Portugal não foi D. Manuel, filho e successor do rei assassinado. Foi a carabina do Buiça. Podia mais este assassino, do fundo da sua sepultura, que a lei, o direito, o sceptro, a policia, o exercito, todas as forças moraes e materiaes d’uma monarchia que ha quasi oito seculos vivia."

 

Do antigo militante do PRP, Homem Christo, 1912

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Portugal é mais corrupto do que a Itália – a propósito da polémica

23/11/2009 by

 

Nos últimos dias, vai forte a polémica, dentro e fora do Aventar, acerca do último «post» que escrevi. Referia-me então ao arquivamento das escutas entre Armando Vara e José Sócrates, escutas essas que dois Magistrados da comarca do Baixo Vouga – um Juiz e um Procurador do Ministério Público – consideraram conter indícios de crime contra o Estado de Direito.

 Não fui eu que o disse, foram dois Magistrados independentes. Independentes porque não nomeados pelo poder político.

Não foi esse o entendimento do Procurador-Geral da República, um cargo que, como se sabe, não é, na prática, independente. Porque a sua nomeação, ao contrário dos outros Magistrados, depende do poder político: é nomeado pelo Presidente da República sob proposta do Governo. Da mesma forma, é também o Governo que pode propor ao Presidente da República a sua exoneração.

É por isso que, no que diz respeito ao conteúdo desse «post», não tiro uma vírgula – as instâncias superiores da Justiça protegem e defendem os titulares de cargos políticos e evitam que eles sejam chamados à barra do Tribunal.

Não faltam os exemplos. Sei que, como em todas as profissões, há os políticos sérios e os políticos desonestos. Mas então, como explicar que em todas as profissões haja desonestos que prestam contas à Justiça e na política não? É tudo gente séria…

Já quanto ao estilo, reconheço um certo exagero, fruto de ter escrito em cima do acontecimento. Que dizer? Olhem, que me inspirei num famoso «blogger» – que durante anos andou a chamar filho da puta a toda a gente e que, hoje em dia, é um garboso Deputado do Partido Socialista.

No meio de tudo isto, só tenho pena que a polémica tenha extravasado para a caixa de comentários de um outro «post», cujo objectivo era prestar uma sincera homenagem a Salgueiro Maia, o herói da Revolução de Abril e aquele que, se fosse vivo, estaria mutio desiludido com o estado a que isto chegou.

 

 

  

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Arquivar é diferente de destruir

21/11/2009 by

Arquivar é proteger, manter em lugar seguro e conhecido, sustar o prolongamento do processo, bem diferente de destruir, que é desfazer, arruinar .

 

Tentou-se destruir as escutas mas face às vozes avisadas e com peso que se fizeram ouvir, arrepiou-se caminho, não vá perder-se de vez a pouca credibilidade de quem decide.

 

E, a sustentação, "é que não há causas probatórias suficientes", isto é, há provas, falou-se nos assuntos , não são é suficientes.

 

É mais ou menos a diferença entre "oficialmente" e "oficiosamente", anda sempre tudo nas "bordinhas", não conhece, mas o tio conhece e os primos tambem, o antigo professor das notas ao Domingo, tambem anda envolvido, e os amigos telefonam…

 

O juiz de instrução de Aveiro é que pode começar a arrumar as malas, o Dr. Eurico Reis não falando no assunto em concreto, já veio dizer " que se não faz o que o seu superior hierárquico diz, rompe a relação de confiança " como quem diz, " os juízes são independentes podem e devem fazer o que a Lei manda, mas não fazendo…"

 

Isto é tudo como o "fogo de artíficio", começa com música e estrondo e acaba em lágrimas…

 

 

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Juiz de Aveiro não destrói escutas

21/11/2009 by

O Juiz de Aveiro é o titular do processo "Face Oculta" e o que acontece em Lisboa nada tem a ver com a instrução que corre no local.

 

O Juiz já informou que não irá destruir as escutas que fazem parte integrante do processo e que são relevantes para o apuramento da verdade. E que podem servir de prova aos arguidos no processo.

 

As escutas foram autorizadas para seguir Vara, são da inteira responsabilidade e da competência do Juiz titular local. E todos os indícios que apontem para comportamentos criminais, sejam de quem for, têm que ser investigados. Não pode ser de outra maneira, como está bem à vista de quem quer ver.

 

Se e só se a escuta  tivesse como objecto o PM é que seria necessária uma autorização prévia do STJ. Índicios  encontrados nas escutas, envolva quem quer que seja , são da competência do Juiz de instrução local. Claro, que em Lisboa podem sempre destruir as escutas, até podem destruir a verdade, não podem é escondê-la !

 

Com esta posição do Juiz, com o interesse de Manuela Moura Guedes se constituir como assistente do processo e com os advogados dos arguídos a mandarem recados públicos, para o processo ser extinto, tudo se conjuga para termos aqui uma bela caldeirada.

 

Alguma vez "as cabalas", "as campanhas negras" ou "a espionagem política" se transformarão em acções resultantes do Estado de Direito em que supostamente vivemos.

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Face Oculta

21/11/2009 by

A "vox populi" pensa que a montanha vai parir um rato.

Até pode ser verdade.

No entanto, sente-se já no terreno um efeito muito positivo: basta falar em Ministério Público para as entidades adjudicantes começarem a tremer e recearem as costumeiras ilegalidades, tendo abandonado a postura do quero, posso e mando, para algo mais parecido com o " deixa ver se passa". O que é um avanço poderoso no combate à corrupção e ao tráfico de influências.

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Será Que Querem Que As Empresas Fechem?

21/11/2009 by

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FOMENTA-SE MAIS DESEMPREGO?

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Segundo a notícia dos jornais, uma das empresas do sr Godinho, ganhou mais um concurso.

Segundo os mesmos jornais, até parece que a dita empresa, a O2, nem deveria concorrer, ou concorrendo, não deveria ganhar.

Que querem estes senhores? Que pelo facto de o gestor da empresa estar com processos em tribunal, e indiciado pela prática de crimes, a empresa feche? E quem lá trabalha, não importa o que lhes acontece?

Será que já não há mais limites ao que se deixa entreler nas notícias?

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Um advogado bem escolhido

19/11/2009 by

O sucateiro biGodinho contratou o advogado Rodrigo Santiago. Fez bem, é um dos melhores advogados portugueses e já começou a mostrar serviço ao afirmar hoje que o seu cliente "é apenas a ponta de um iceberg" de um complexo processo que pode "envolver figuras da hierarquia do Estado".

Se eu fosso muito ingénuo diria que esta frase tem todo o sentido vinda de quem nas últimas eleições autárquicas foi candidato à Assembleia Municipal de Coimbra e prometeu ser “implacável relativamente a quaisquer formas de corrupção, compadrio ou tráfico de influências”.

 

Como não sou tão tótó como isso, sempre tenho em conta que se trata também do defensor de J. Eduardo Simões, presidente da Académica OAF e ex-director do Departamento de Urbanismo da Câmara Municipal, acusado de ter utilizado esse cargo para obter junto do pessoal das imobiliárias e afins financiamentos ilícitos para o clube de futebol.

Processos que se vão arrastando como é de uso e tradição, estando um em vias de ser marcado embora a data da audiência possa "ficar ainda à mercê de outra decisão da Relação atinente a um recurso interposto pelo advogado Rodrigo Santiago a respeito de outro inquérito (segundo) em que foi deduzida acusação a Eduardo Simões."

 

É portanto de um excelente profissional que falamos, e se a  sua estratégia para a defesa do homem de Ovar for aquilo que parece ser a coisa promete e pode ir tudo abaixo. Pode, que não sou tão ingénuo como isso, e estas ameaças veladas costumam provocar o efeito pretendido, este número do não me lixes ou meto a boca no trombone raras vezes dá música.

 

Adenda: acabo de saber pelo João Soares e via facebook que José Penedos é um homem empenhado na Associação Portuguesa de Ética Empresarial, onde assinou a "Carta Anticorrupção".

Invocava  agora Frei Tomás mas prefiro ir jantar e ver se faço bem a digestão.

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Face Oculta – pode envolver altas figuras da hierarquia do Estado (i)

19/11/2009 by

Não se pode destruir nem se pode tornar ilegal ou inválido o que é essencial para a descoberta da verdade!

 

A sua existência não pode ser ignorada, até porque pode constituir prova fundamental para terceiros envolvidos no processo. Daí a lei seja clara no que à sua destruição diz respeito.Só após a decisão do processo transitar em julgado!

 

Tornando simples o que é complexo, ou o que pretendem complexo, o Prof Costa Andrade faz o que só está ao alcance de quem sabe muito e de quem é suficientemente independente. Desmonta, uma a uma, as pretensas "competências" que o TSJ se atribui a si próprio, incluindo a destruição das escutas.

 

A utilizaçã/valoração das escutas no que que diz respeito aos "conhecimentos fortuitos" não depende da prévia autorização do juiz de instrução, cidadão comum e orgãos de soberania estão, rigorosamente,na mesma situação. Nem um, nem outro gozam da garantia de autorização prévia de um juiz de instrução a autorizar as escutas.

 

Entretanto, Rodrigo Santiago, advogado de Godinho, vem dizer que o seu cliente é só a ponta do iceberg, e que altas figuras da hierarquia do Estado poderão estar envolvidas.

 

PS Ver Face Oculta ontem aqui no Aventar e Público. Hoje noi.

 

 

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Face Oculta – A Justiça a brincar aos taumaturgos

18/11/2009 by

No Público o Prof. Manuel da Costa Andrade Professor de Direito Penal na Universidade de Coimbra

 

As escutas podem configurar, no contexto do processo para o qual foram autorizadas, decisivo e insuprível meio de prova.

 

A começar, uma escuta, autorizada por um juiz de instrução no respeito dos pressupostos materiais e procedimentais prescritos na lei, é, em definitivo e para todos os efeitos, uma escuta válida.Não há no céu- no céu talvez haja!- nem na terra, qualquer possibilidade jurídica de a converter em escuta inválida ou nula. Pode, naturalmente, ser mandada destruir,já que sobra sempre o poder dos factos ou o facto de os poderes poderem avançar à margem da lei ou contra a lei. Mas ela persistirá, irreversível e "irritantemente", válida!

 

Uma vez recebidas as certidões ou cópias, falece àquelas superiores autoridades judiciárias, e nomeadamente ao presidente do STJ, legitimidade e competência para questionar a validade de escutas que foram validamente concebidas. (bold meu)

 

Mas elas podem tambem configurar um poderoso e definitivo meio de defesa. Por isso é que, sem prejuízo de algumas situações aqui negligênciáveis, a lei impõe a sua conservação até ao trânsito em julgado. Nesta precisa medida e neste preciso campo, o domínio sobre as escutas pertence, por inteiro e em exclusivo, ao juiz de instrução do localizado processo de origem.

 

Um domínio que não é mínimamente posto em causa pelas vicissitudes que, em Lisboa, venham a ocorrer ao nível de processos, instaurados ou não, aos titulares de soberania. Não se imagina – horrible dictum – ver as autoridades superiores da organização judiciária a decretar a destruição de meios de prova que podem ser essenciais para a descoberta da verdade. Pior ainda se a destruição tiver tambem o efeito perverso de privar a defesa de decisivos meios de defesa.

 

Não podem decretar retrospectivamente a sua nulidade. O que lhes cabe é tão-só sindicar se elas sustentam ou reforçam a consistência da suspeita de um eventual crime do catálogo imputável a um titular de orgão de soberania.

 

O que não podem é decretar a nulidade das escutas: porque nem as escutas são nulas, nem eles são taumaturgos. O que, no limite e em definitivo, não podem é tomar decisões (sobre as escutas) que projectem os seus efeitos sobre o processo originário, sediado, por hipótese, em Posárgada, e sobre o qual não detêm competência

 

PS: o transcrito foi escolhido por mim e não esgota o artigo.

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José Sócrates é um assassino

17/11/2009 by

O autor do disparo à queima-roupa que vitimou, há dois anos, um militante do PSD, nunca foi descoberto. E José Sócrates acaba de confessar a Armando Vara, enquanto este está a ser escutado, que foi ele o autor do disparo.

O Magistrado que autorizou e ouviu as escutas, convencido de que um crime de homicídio é suficiente para que seja extraída uma certidão, envia o processo para o Procurador-Geral da República, que o endereça ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Este declara as escutas nulas, porque não foram por ele autorizadas, e ordena a sua destruição. O Procurador-Geral da República não recorre e manda cumprir a ordem.

José Sócrates, Pinto Monteiro, Noronha do Nascimento, Clara Ferreira Alves e Mário Soares pensam que se fez Justiça, sendo que, para este último, estamos em presença de um «problema comezinho». Afinal, a Justiça americana, que liberta assassinos em série porque a obtenção da prova não seguiu todos os preceitos (como vemos nas séries), é que tem razão. 

Tudo está bem quando acaba bem.

 

 

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Para desanuviar, porque o país está uma tristeza

17/11/2009 by

O que acontece quando os neons ficam com uma face oculta…

 

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De face às claras

17/11/2009 by

 

O sr. Cavaco Silva anda aborrecido, com e sem razão. Com razão, porque os seus não o informam acerca do que se passa, negando-lhe assim, os essenciais elementos para o jogo político a que desde sempre se dedicou. Sem razão, porque neste jogo, tanto pode perder, como ganhar. Foi exactamente para isso mesmo que se fez eleger por um em cada três portugueses. São episódios que de longe vêm e a que sua excelência dá plena continuidade, como bem sabida lição da história.

 

 

"(…) O Partido Republicano não tem emenda. O Partido Republicano está cada vez peor. E, isso,  sendo um grande perigo, é, ao mesmo tempo, uma verdadeira afronta ao paiz, onde o Partido Republicano procede  como se fora um exercito invasor. Isto é d’elles. Mas é d’elles à má cara. Mas é d’elles a ferro e fogo."

 

H.C., Jornal Povo de Aveiro, 3 de Maio de 1908.

 

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José Sócrates será o Mário Soares de Pinto Monteiro

17/11/2009 by

Há uns anos atrás,  o Procurador-Geral da República de então, Cunha Rodrigues, recusou ouvir Mário Soares, Presidente da República, a propósito do Fax de Macau, na investigação que estava a ser liderada por Rodrigues Maximiano. «Cunha Rodrigues, envolvido em conciliábulos com Soares em Belém, optou pela versão mínima: deixar de fora o Presidente e limitar o caso a apurar se o Governador de Macau, Carlos Melancia, recebera um suborno de 250 mil euros». (Joaquim Vieira, «Grande Reportagem», Set/Out 2005)

Os indícios criminais abundavam, mas Presidente é Presidente e o entendimento de Cunha Rodrigues era o de que «dar esse passo era abrir a Caixa de Pandora, implicando uma investigação ao financiamento dos partidos políticos, não só do PS mas também do PSD.»

Hoje em dia, o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, tem o seu novo Mário Soares. Chama-se José Sócrates e é Primeiro-Ministro. O facto de um Magistrado de primeira instância considerar que há crimes contra o Estado na conduta do Primeiro-Ministro não é para ele relevante. Daí que mantenha o processo tanto tempo parado no seu gabinete, permitindo que Sócrates vença calmamente as eleições. Daí que não recorra da decisão do Supremo de anular e eliminar as escutas. Daí que se prepare para fazer o mesmo com as restantes certidões que já tem na sua posse. Primeiro-Ministro é Primeiro-Ministro e a função da Justiça não é perseguir os poderosos.

Exactamente ao contrário do que muitos dizem, parece-me que os Juizes e Magistrados de primeira instância são aqueles que mostram mais independência. Foram eles que prenderam Paulo Pedroso, que extrairam certidões sobre José Sócrates, que constituiram Armando Vara arguido. Quando a situação se torna complicada para eles, as instâncias superiores da Justiça são chamadas e tudo desaparece como que por magia. Anula-se. Arquiva-se. Nomeia-se Cândida Almeida, a grande amiga de Mário Soares e de Almeida Santos. E destrói-se. Tudo. Porque a função da Justiça não é perseguir os poderosos.

 

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À pesca na Ria de Aveiro

16/11/2009 by

Pese embora haver reticências e muito incómodo no Partido Socialista e no próprio Governo, já há quem peça a cabeça daqueles senhores de Aveiro que se deviam dedicar à pesca da taínha ( há multidões delas na Ria, mas sabem a lodo) em vez de andarem a investigar crimes.

 

"Espionagem política" nem menos, "tese da cabala" nem mais, o povo socialista está muito nervoso, pode lá ser, a escutar os nossos maiores especialistas, não basta o que já quase se enterrou no Freeport e na Cova da Beira?

 

Entretanto, crescem os especialistas em Direito que defendem que as escutas só podem ser destruídas depois da decisão do processo passar em julgado, pois de outra forma, como podem eventuais acusados defenderem-se havendo provas destruídas? Mesmo que nada resulte contra Sócrates, ou seja ilegal, a verdade material pode estar toda nas escutas e nesse caso, os arguídos têm direito a usá-las para sua defesa.

 

Arguídos já são quinze e o Ministro da Justiça está entalado, acabado de chegar, ou afina pelo mesmo diapasão dos colegas e chama a isto tudo uma "cabala" e perde já, os agentes judiciários, ou vai mesmo ter que dizer que os senhores ministros não têm que se intrometerem na Justiça.

 

Cavaco Silva recebe amanhã Noronha do Nascimento e todos adoravamos ouvir tal conversa. Revemos todos o filme  em que um gajo, que casou com a Geena Davis e, por isso, nunca lhe pronuncio o nome, se transformou numa mosca e entramos na conversa sem direito "a sentido" da Guarda da Presidência .

 

Isto está a passar as marcas ! Principalmente se as escutas apanharam algo criminalmente relevante…

 

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Será que o João Miguel Tavares vai ser processado de novo?

16/11/2009 by

Carta Aberta ao Primeiro-Ministro José Sócrates

 

Excelentíssimo senhor primeiro-ministro: Sensibilizado com o que tudo indica ser mais uma triste confusão envolvendo o senhor e o seu grande amigo Armando Vara, venho desde já solidarizar-me com a sua pessoa, vítima de uma nova e terrível injustiça. Quererem agora pô-lo numa telenovela – perdoe-me o neologismo – digna do horário nobre da TVI é mais um sintoma do atraso a que chegámos e da falta de atenção das pessoas para as palavras que tão sabiamente proferiu aquando do último congresso do PS: "Em democracia, quem governa é quem o povo escolhe, e não um qualquer director de jornal ou uma qualquer estação de televisão." O senhor acabou de ser reeleito, o tal director de jornal já se foi embora, a referida estação de televisão mudou de gerência, e mesmo assim continuam a importuná-lo. Que vergonha.

Embora no momento em que escrevo estas linhas não sejam ainda claros todos os contornos das suas amigáveis conversas, parece-me desde já evidente que este caso só pode estar baseado num enorme mal-entendido, provocado pelo facto de o senhor ter a infelicidade de estar para as trapalhadas como o pólen para as abelhas – há aí uma química azarada que não se explica. Os meses passam, as legislaturas sucedem-se, os primos revezam-se e o senhor engenheiro continua a ser alvo de campanhas negras, cabalas, urdiduras e toda a espécie de maldades que podem ser orquestradas contra um primeiro-ministro. Nem um mineiro de carvão tem tanto negrume à sua volta. Depois da licenciatura na Independente, depois dos projectos de engenharia da Guarda, depois do apartamento da Rua Braamcamp, depois do processo Cova da Beira, depois do caso Freeport, eis que a "Face Oculta", essa investigação com nome de bar de alterne, tinha de vir incomodar uma pessoa tão ocupada. Jesus Cristo nas mãos dos romanos foi mais poupado do que o senhor engenheiro tem sido pela joint venture investigação criminal/comunicação social. Uma infâmia.

Mas eu não tenho a menor dúvida, senhor engenheiro, de que vossa excelência é uma pessoa tão impoluta como as águas do Tejo, tirando aquela parte onde desagua o Trancão. E não duvido por um momento que aquilo que mais deseja é o bem do País. É isso que Portugal teima em não perceber: quando uma pessoa quer o melhor para o País e está simultaneamente convencida de que ela própria é a melhor coisa que o País tem, é natural que haja um certo entusiasmo na resolução de problemas, incluindo um ou outro que possa sair fora da sua alçada. Desde quando o excesso de voluntarismo é pecado? Mas eu estou consigo, caro senhor engenheiro. E, com alguma sorte, o procurador-geral da República também.

Atentamente, JMT.

João Miguel Tavares, in «Diário de Notícias», 12/11/09

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No Centenário (4): Faces Ocultas de ontem e de hoje

16/11/2009 by

 

 "Ill.mº Ex,mº Srº

 

Ahi vão as informações que me deu sobre o celebre Affonso Costa o official da contabilidade de secretaria da universidade.

 

O Affonso Costa, antes de ser deputado, e depois de sahir de Coimbra, abonava as faltas com certidões de medicos que attestavam a doença d’elle, e contava-se-lhe e recebia todos os mezes o ordenado. Como o abuso se prolongava, baixou da reitoria uma ordem para não aceitar certidão de abonação de faltas. Desde que foi elleito deputado, sempre se lhe tem contado ordenado, e elle tem-no recebido, sendo o bedel da faculdade que o recebe e lh’o remete para Lisboa. O ordenado conta-se-lhe sempre, porque quando a camara está fechada, pertence elle a uma comissão extra-parlamentar, não sei de quê, mas que obteve da camara para poder receber o ordenado sem trabalho. Este é um dos catões que se propoem salvar a pátria!

 

Sou de

V.ª Ex.ª

Manuel d’Oliveira Chaves Castro

 

Coimbra, 22 deJunho de 1910"

 

 

Apenas uma nota: torna-se bastante difícil continuar a ignomínia do alçamento das "excelsas virtudes" de apregoados grandes vultos. Se este aspecto comezinho – no dizer ou possível opinião do dr. M. Soares – não chega, acrescentem-se então ao palmarés do Costa de outrora, a cacetagem, o incentivo ao crime físico com a eliminação de adversários, a censura a priori à imprensa, a fraude eleitoral, o radical cerceamento dos cadernos de eleitores, o nepotismo descarado, o ataque cerrado ao Partido Socialista de Azedo Gneco – acusado de conspiração com o rei -, a promoção dos antecessores da PIDE – a famosa Formiga Branca – e um sem fim de iniquidades. Na Comissão do Centenário, o dr. Augusto Santos Silva parece querer patrocinar isto. Lendo as notícias deste nosso "habitual quotidiano", anotamos a coerência. Vê-se!

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Ajuste de contas

15/11/2009 by

Freeport, Submarinos, Operação Furacão, Cova da Beira, Face Oculta, BPN, Casa Pia…

 

Nenhum termina com acusados. E os que têm arguidos é o pessoal caído em desgraça (Oliveira e Costa) ou o mexilhão ( Bibi, Godinho ) ou quem já  está  fora do círculo do poder ( veja-se os acusados da Casa Pia, ou melhor, veja-se quem está fora da Casa Pia) .Estou-me a lembrar das famosas fotos com gente muito importante que nunca apareceram…

 

Os casos vão-se matando uns aos outros, num processo que ameaça acabar de vez com a credibilidade da Justiça e dos políticos.

 

Num ajuste de contas frio e cheio de ódio, uma mão lava a outra.

 

Enquanto o caso "Face Oculta" esteve em Aveiro, pelos vistos há vários meses, não houve fugas de matérias em segredo de Justiça, logo que chegaram a Lisboa ( e Lisboa é a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal de Justiça ) foi um ver se te avias.

 

Em Aveiro, há gente que chegou onde chegou pela carreira, em Lisboa ou são nomeados ou são eleitos pelos pares. Processos políticos.

 

Se o povo ignorante, que somos nós todos, sabemos algumas coisas, que saberão os polícias, o Ministério Público, os Directores dos jornais e da televisões…

 

E o ajuste de contas recomeça…

 

 

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No Centenário (3): Faces nada Ocultas

14/11/2009 by

  

 

"(…) Affonso Costa recebia treze contos, a título d’umas tretas, por … sustentar, como influente republicano, como dirigente republicano, como deputado republicano, o pleito da "Companhia dos Phosporos", n’um caso escuro, n’uma infame negociata em que iam envolvidos os interesses e a honra do paiz, n’uma vil judiaria. Uma grande vergonha. Porque evidentemente, a Companhia não foi procurar o Affonso Costa como advogado. Não precisava d’elle para nada. Já lá tinha advogados e advogados  eminentes. Precisava d’elle mas era como deputado republicano, e deputado republicano por Lisboa."

 

Ver mais no Centenário da República

 

Portugal é um país onde se "vive habitualmente".

 

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Um ministro com as gravações bem contadas

14/11/2009 by

Augusto Santos Silva é um bocado desbocado, sabia-se, e vai ter agora de explicar como sabia o número exacto de cassetes (52) onde terão sido gravadas conversas do grande líder. O Sol online confirma uma suspeita que me ficou quando ontem o ouvi na SIC Notícias: tal número era desconhecido do público, ao contrário do que afirmou.

Tratando-se do actual ministro da Defesa ficam suposições no ar sobre a forma como obteve a informação, suposições óbvias e que nos fazem entrar no território do golpe de estado, uso dos serviços de informação para cobertura partidária, etc. etc.

Já agora, essa de as escutas serem gravadas em k7’s dá vontade de rir: a polícia portuguesa ainda anda no analógico? Não gravam em suporte digital porquê? Será que têm medo da pirataria informática?

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Face Oculta

13/11/2009 by

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ESCUTAS, APANHADOS A FALAR DO QUE NÃO DEVIAM

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.Seja qual for o lado por onde se queira olhar, não restam dúvidas seja a quem for que o nosso Primeiro, Sócrates II, O Dialogador, for escutado a falar com o seu amigo Vara, e essas conversas foram gravadas e transcritas.

Seja qual for o lado, não deverão restar dúvidas seja a quem for, que algo de menos correcto se deverá ter escutado, para que tanta tinta se tenha gasto por aí, e para que ninguém diga do que se trata.

Seja qual for o lado, não restarão dúvidas seja a quem for, que por causa disso, o na altura nosso Primeiro, Sócrates I, O Arrogante, sabia das coisas que se estavam a passar no que respeita à PT/TVI, embora, como mesmo ele afirma agora, tanto ele como o seu governo, não tenham tido qualquer conhecimento «oficial» seja do que for.

Seja ainda qual for o lado por onde se queira olhar, não restarão dúvidas seja a quem for, que o agora nosso Primeiro, está entalado, não sabe o que responder às perguntas directas que lhe fazem, e que a sua credibilidade, aos olhos da opinião pública, anda pelas ruas da amargura.

Ainda, seja qual for o lado, não restam dúvidas que os elementos do partido do governo, andam aflitos, que os partidos da oposição andam esfaimados, e que hoje são uns mas ontem foram os outros, e ninguém se safa de culpas seja em que altura for.

Por último, seja qual for o lado por onde se queira olhar, não poderá restar qualquer dúvida, seja a quem for, que o nosso País está a saque, que a corrupção grassa por todo lado, e que todos, mas todos os que nos governam, deveriam ir plantar batatas e viver do ordenado mínimo.

Uma renovação total da nossa classe política e dirigente, deveria ser feita.

Uma revolução, precisa-se!

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