Apelo: Ajudem o Presidente a descongelar

10/05/2019 by

O homem que fala a propósito de nada e de tudo, que ligou para programas de televisão para fazer conversa cor-de-rosa e que até do estrangeiro mandou recados para o rectângulo, passou a semana da “crise” inventada por Costa sem dar sinais de vida.

Só pode ter congelado.

Pede-se, com urgência, que o BE, PCP, Verdes, PSD e CDS apresentem um projecto-lei de descongelamento do Marcelo. É possível que leve o voto contra do PS e que o PSD-CDS repitam a pirueta de inversão de voto, mas faça-no mesmo assim. E que não seja o Centeno a fazer a fazer as contas do descongelamento. O Ronaldo das finanças não é, ao que parece, grande coisa em aritmética.

O país precisa de um abraço.

Obrigado.

Filed Under: educação Tagged With: , , ,

Dêem a maioria absoluta a António Costa…

10/05/2019 by

A Banca diminuiu balcões e funcionários em todo o país porque toda a gente pagava com Multibanco.
Agora que cobram pelo levantamento ao balcão em dinheiro, também querem passar a cobrar a quem levanta através de Multibanco. Ao mesmo tempo que já cobram aos comerciantes pelas transacções feitas por Multibanco.
Tudo isto enquanto conseguem lucros gigantescos num negócio feito com o dinheiro dos outros. Outros esses que pagam para que o seu dinheiro esteja seguro e que são cobrados por tudo e mais alguma coisa. Outros esses que pagam ainda, através dos seus impostos, quando as coisas correm mal.
O negócio da Banca é um negócio cujo risco é de 0%. É fácil gerir assim um negócio. Os lucros são só seus, os prejuízos são sempre dos outros.
Não há dinheiro para ninguém, mesmo quando são despesas que nem sequer mexem com a actual legislatura. Mas para meter no cu dos banqueiros, 400, 500, 600 milhões por anos – todos os anos – dá sempre para acomodar.
Eram menos 400 milhões para os professores. E quantos milhões são, todos os anos e de forma permanente, para as rendas e subsídios e benefícios fiscais aos grandes grupos económicos?
Com os políticos que temos, vai continuar a ser assim. Mas com a maioria absoluta de um partido corrupto como é o PS, vai ser pior ainda.
Dêem a maioria absoluta a António Costa, dêem…

Filed Under: política nacional Tagged With: , , , , ,

Manifesto – Pela Verdade dos Factos

06/05/2019 by

[Blogues de Educação]

Como Professores, membros da comunidade educativa e autores de diversos espaços de discussão sobre educação, temos opiniões livres e diversificadas.

Porém, não podemos ficar indiferentes quando está a ser orquestrada uma tão vil e manipuladora campanha de intoxicação da opinião pública, atacando os professores com base em falsidades.

Tais falsidades, proferidas sem o devido contraditório, por membros do Governo e comentadores, deveriam ser desmontadas com factos e não cobertas ou reforçadas pelo silêncio da comunicação social, que deveria estar mais bem preparada para que a opinião pública fosse informada e não sujeita a manobras de propaganda.

Serve este manifesto para repor a verdade dos factos:

  • O Governo, pelo Ministério da Educação, a 18 de novembro de 2017, assinou um acordo com os sindicatos de professores, onde se comprometeu a recuperar todo o tempo de serviço. É, por isso, falso que essa intenção seja uma conspiração da oposição ou resulte de uma ilusão criada pelos sindicatos de professores.
  • A recuperação total do tempo de serviço também foi proposta pelo PS. O PS, em dezembro de 2017, recomendou a total recuperação do tempo de serviço, conforme se pode verificar no diário da república (Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018). É, por isso, falso que o PS nunca apoiou a recuperação integral do tempo de serviço congelado.

[Read more…]

Filed Under: educação, política nacional Tagged With: , , , , , , , ,

Efeito do congelamento das carreiras, usando como exemplo a carreira docente

06/05/2019 by

Clicar na imagem para ampliar

Este diagrama ilustra o efeito do congelamento das carreiras profissionais do Estado. Dada a correlação entre a idade e o escalão profissional, os topos das carreiras ficaram com menos profissionais devido à aposentação dos seus profissionais e por causa da ausência de promoções. [Read more…]

Filed Under: educação Tagged With: , ,

O princípio da igualdade como treta

05/05/2019 by

O modo como a luta dos professores é comentada por uma mole de gente muito, pouco ou nada encartada merece algumas notas, mesmo se a distinção entre os vários tipos é difícil, tal é a ignorância, tantos são os preconceitos: no fundo, o que separa os encartados dos outros é o facto de que os primeiros são pagos para serem igualmente ignorantes.

Manuel Carvalho, o director do Público, regozijava-se, há pouco, na pele de comentador televisivo, com os recuos do PSD e do CDS no âmbito da recuperação do tempo de serviço dos professores. E regozijava-se porque a aceitação das reivindicações dos professores criaria desigualdades relativamente a outros trabalhadores, mesmo dentro da Função Pública.

Outros, diplomados em redes sociais, tão licenciados como Sócrates ou Relvas, acusam os professores de só se preocuparem com os problemas da sua própria classe, reclamando aquilo a que outros não têm direito, insensíveis diante dos dramas alheios. Esta reacção (porque não podemos chamar-lhe pensamento) estende-se a qualquer classe profissional que, de algum modo, proteste ou faça greve.

Vou confidenciar-vos algo da minha vida privada: já sofri várias entorses no mesmo pé. Peço antecipadamente perdão pelo meu egoísmo, pela minha insensibilidade, mas, naqueles momentos, estava tão concentrado na minha dor que não conseguia pensar, por exemplo, numa pessoa que tivesse partido as duas pernas. Mais: confesso que não pensava sequer em pensar. [Read more…]

Filed Under: educação, política nacional Tagged With: , , , , ,

Colocando as coisas em perspectiva (5)

04/05/2019 by

Muitos têm sido os atropelos feitos nas vésperas de eleições ou a nelas pensar. Cavaco duplicou a função pública para dobrar a maioria absoluta. Guterres inventou as SCUT para, acabado o dinheiro da CEE, poder continuar a apresentar obra eleitoral. Barroso e Santana Lopes sofreram de coito interrompido, tendo aberto o caminho para os disparates de Sócrates e da sua Parque Escolar, o parente pobre que arranjou na ausência do TGV e do aeroporto. Passos Coelho tratou criar as condições para uma tal de economia social.

A lista está muito incompleta mas chega para ilustrar o argumento.

Costa ameaça demitir-se, o que deixaria o governo em gestão até às legislativas, em Outubro. Um governo em gestão está limitado quanto ao que pode fazer, reduzindo as possibilidades de disparates eleitorais. Boas notícias, portanto.

Demita-se, então, Sr. Costa.

Filed Under: política nacional Tagged With: , , ,

Colocando as coisas em perspectiva (4)

03/05/2019 by

Costa diz que se demite. Fica-lhe mal a birra, mas está no seu direito. Afinal de contas, ninguém deveria ser obrigado a aplicar legislação com a qual não concorda. E considerando as actuais sondagens, poderá ter que ser um governo PS a implementar este diploma.

Mas a situação é muito simples.

Se Costa e o PS não se querem ver na posição de terem que implementar a reposição total do tempo de serviço dos professores, então que não se candidatem nas próximas eleições legislativas. Não faltarão interessados para os substituir.

Filed Under: vária Tagged With: , , ,

A hipocrisia de António Costa

03/05/2019 by

A hipocrisia do Governo neste momento, ao ameaçar com a demissão, não é maior do que a hipocrisia dos últimos anos.
Quando é para meter milhões e milhões não orçamentados nos Bancos, o Governo segue em frente como se nada fosse. O dinheiro aparece sempre e ninguém fala mais nisso.
Ao contrário dos Bancos, neste caso não há efeitos no Orçamento do Governo.
António Costa acaba de jogar uma cartada, última e desesperada, para tentar chegar à inalcançável maioria absoluta.
Mesmo não gostando de História, ele devia lembrar-se que assim perdeu o PS a maioria absoluta em 2009 e que assim poderá perder daqui a uns meses muito mais do que isso.
Embora ele já esteja habituado a perder eleições como se as tivesse ganho.

Filed Under: política nacional Tagged With: , ,

Inventa outra, ó Costa!

03/05/2019 by

As eleições legislativas estão marcadas para o dia 6 de Outubro.
Se o Governo se demitir, as eleições legislativas serão no dia 6 de Outubro.
Inventa outra, ó Costa, que essa não cola.

Filed Under: política nacional Tagged With: , , , ,

A chantagem de António Costa

03/05/2019 by

Não peço apoio aos partidos da geringonça que viabilizam o governo na A.R. com o apoio parlamentar, porque sei que discordam da minha posição. Mas caso os partidos da oposição não concordem comigo, demito-me! É esta a chantagem a que o governo de vendedores de banha da cobra sujeitou hoje o país.

Filed Under: política nacional Tagged With: , ,

Colocando as coisas em perspectiva (3)

03/05/2019 by

Fonte: Wikipedia

PS a descer, PSD a estancar a hemorragia, restantes partidos estáveis. Só pode correr mal para o PS a partir daqui. Sai uma demissão?

As propostas aprovadas prevêem agora, por um lado, que os 1027 dias sejam reconhecidos (sem efeitos remuneratórios) a 1 de Janeiro. Um outro artigo proposto pelo PSD e aprovado com os votos favoráveis do CDS e abstenção da esquerda prevê ainda que, caso a verba necessária para cobrir os salários não esteja prevista no orçamento deste ano seja registada no orçamento do próximo, suportando efeitos retroactivos ao início de 2019.(…) Na prática, a decisão concentra no próximo ano uma verba de 176 milhões, segundo o Governo, ou de 50 milhões, segundo o PSD. [Negócios]

Filed Under: política nacional Tagged With: , , , ,

Colocando as coisas em perspectiva (2)

03/05/2019 by


Novembro de 2015 – O Parlamento uniu-se para formar uma maioria de apoio ao Governo. Foi a democracia a funcionar.

Maio de 2019 – O Parlamento uniu-se para formar uma maioria que aprovou um diploma. Siga para o Tribunal Constitucional.

Filed Under: educação Tagged With: , ,

Colocando as coisas em perspectiva

03/05/2019 by

PÚBLICO, 2 de Maio de 2019

DN, 23 de Dezembro de 2018

As sondagens lá no Largo do Rato estão cor-de-rosa, é isso?

Filed Under: educação Tagged With: , ,

Gosto muito do PSD e do CDS

02/05/2019 by

Nos tempos da amada troika, foi um fartote de cortar, que a troika mandava, mesmo quando não mandava. Era cortes que eram temporários, a passarem a definitivos passado pouco tempo.

Chegado o PS ao governo, ai que jesus que as reversões iam dar cabo do país, das contas e que a troika vinha aí outra vez. Estava cortado, cortado tinha que ficar, dizia o PSD-CDS de então.

Com eleições à porta, e dado que pimenta no cu dos outros é refresco, eis o mesmo PSD-CDS a aliar-se à esquerda para aprovar uma medida contrária ao que sempre fez enquanto governo.

“Aprovada contagem integral do tempo de serviço dos professores”
“Só o PS votou contra a proposta, que contou com o apoio de PSD, CDS-PP, PCP, BE e Verdes.”

Por acaso, concordo com a decisão. É claríssimo que o governo nunca explicou como chegou aos valores apresentados como custo da medida, mentiu por omissão regularmente e nem sequer conseguiu ser coerente nas soluções apresentadas para os territórios continental e insular. Mas discordo do oportunismo político dos partidos que fazem uma coisa enquanto governo e defendem outra enquanto oposição. Este é o pasto de populismo que alimenta essa escumalha da extrema-direita.

Filed Under: educação Tagged With: ,

Intoxicação: contra os professores

24/04/2019 by

No Correio da Manhã de hoje, a manchete era aquilo que se vê mais acima. O valor do salário mensal indicado a vermelho é o ilíquido, ou seja, há uma parte daquele valor que não serve para ir às compras ou para pagar uma renda, entre outras actividades lícitas e necessárias. Não sou muito dado a teorias da conspiração, mas qual é o leitor incauto que não pensará que aquele é o valor líquido que 22 mil professores milionários irão receber já a partir de Dezembro de 2021.

O Expresso, citando o Correio da Manhã, anuncia que esse valor será alcançado graças à “contagem de 70% do tempo de serviço”. Os professores perderam quase cerca de 9 anos de tempo de serviço e recuperarão pouco mais do que dois anos. É só fazer as contas e, sobretudo, ler o Decreto-Lei.

O valor noticioso de algo que pode vir a acontecer daqui a dois anos é extraordinário e serve apenas para confirmar que os media estão ao serviço da manipulação da opinião pública. Retiro do facebook do Maurício Brito a análise que se segue. Lapidar. A hiperligação inserida no texto é da minha responsabilidade. [Read more…]

Filed Under: educação, política nacional Tagged With: , , , ,

Quanto custa a recuperação do tempo de serviço dos professores?

14/04/2019 by

Em Julho de 2018, os sindicatos e uma grande quantidade de professores resolveram que era preciso trair a luta pela recuperação do tempo de serviço sonegado à classe docente, porque havia férias e porque as negociações seriam retomadas num Setembro que traria uma vitória quase certa e bronzeada.

Foi o que se viu. O governo insistiu em pagar uma parte da dívida que tem para com os professores, fingindo que está a ser generoso.

Na altura da traição, governo e sindicatos concordaram em criar uma comissão para saber quanto custaria recuperar o tempo de serviço docente. Apesar de não haver, até hoje (e para sempre), conclusões, o governo tem continuado a propagar a ideia de que isso implicaria um custo de 600 milhões de euros, com os sindicatos a fazer algum barulho para que não se note o silêncio.

Finalmente, um grupo de professores resolveu fazer o trabalho que o governo, os partidos e os sindicatos não quiseram fazer, facto que, finalmente, teve alguma repercussão nos jornais e na blogosfera. Ficam aqui algumas ligações, caso alguém queira informar-se. Para os mais preguiçosos, fica já um spoiler: o custo é bastante inferior ao anunciado por António Costa. Mais: mesmo que não fosse, as dívidas são para se pagar.

Louve-se o trabalho desenvolvido pelo Maurício Brito e pelo Paulo Guinote.

Revista Sábado – Quanto custa compensar 100 mil professores pelos 9 anos de serviço?

Correio da Manhã – Tempo de serviço dos professores custa 320 milhões de euros por ano

Contas a sério – Maurício Brito

Sempre soubemos que o valor é apenas um pretexto – este texto é mais uma análise lúcida do Paulo Guinote e inclui, no final, um print screen de uma polémica entre o Maurício Brito e o Camilo Lourenço no facebook. Aqui, no Aventar, alguns autores já têm escrito sobre Camilo Lourenço, pelas piores razões, as únicas para se escrever sobre a triste figura.

Filed Under: educação, política nacional Tagged With: , , ,

Educação ou o campo de minas

16/03/2019 by

No que se refere à Educação, esquerda e direita não têm pensamentos, têm tiques e reacções. O ideólogo de serviço, neste momento, é João Costa. Atacado por um vago esquerdismo que aparenta pensar nos mais desfavorecidos, já glosou a habitual treta da escola que deve preparar para a vida, apareceu, ainda, a combater a “acumulação de saberes” e inventou a Cidadania e Nova Inclusão.

A reflexão sobre a cidadania sempre foi inevitavelmente transversal, porque qualquer área do saber a implica. João Costa, no entanto, como todos os que desprezam os professores e as escolas, sentiu que era necessário impor uma disciplina, ao mesmo tempo que desvaloriza os saberes, especialmente os ligados às Humanidades. Por causa de mais uma criação desnecessária, as disciplinas de História e de Geografia estão a perder horas em algumas escolas. Não sei como é que a acumulação de ignorância e e o cultivo de generalidades formam cidadãos.

Cada vez mais, no entanto, dou por mim a pensar que a culpa, em parte, é dos professores e das escolas, que aderem entusiasmados às modas que equipas ministeriais vão impondo aos sabores das mudanças eleitorais, sempre de acordo com tiques e convencidos de que tiveram ideias brilhantes. Deus nos livre de quem se julga brilhante!

Filed Under: educação, política nacional Tagged With: , , ,

Porrada

08/03/2019 by

Foi o que levou o deputado Silva, Porfírio de sua graça, em duplicado. Mas esta é ineficaz perante uma gelatinosa espinal medula política.

Filed Under: curtas, educação Tagged With: , , ,

Carta aberta a António Costa

06/03/2019 by
Santana Castilho*

Senhor Primeiro-ministro:

Uma carta aberta é um recurso retórico. Uso-o para lhe dizer o que a verdade reclama. Errará se tomar esta carta por mais uma reivindicação de grémio. Não invoco qualquer argumento de autoridade por pertencer a uma classe a quem deve parte do que sabe. Escrevo-a do meu posto de observação da vida angustiada de milhares de professores, que o Senhor despreza. Com efeito, cada vez que o Senhor afirma que os professores são intransigentes, está antes a falar de si e do seu governo. Como pequeno manipulador que é, falta-lhe a humildade e a honestidade para reconhecer que falhou no relacionamento com os professores e recorre a uma narrativa que não resiste à confrontação com os factos. Façamo-la.

[Read more…]

Filed Under: educação, política nacional Tagged With: , , , , , , , ,

Zero à esquerda e à direita

01/03/2019 by

Com um raciocínio maquiavélico, Marcelo pergunta aos professores se dois é mais do que zero. A questão não é assim tão simples, como poderá saber quem queira saber (lendo, por exemplo, um texto do Paulo Guinote): a solução escolhida pelo governo, para além de sonegar aos professores o pagamento de uma dívida, acrescenta injustiças ao provocar ultrapassagens na carreira. Marcelo, embora simpático, é o criado que atira uma moeda aos alperces da pobre hortaliceira de Cesário: “Se te convém, despacha; não converses./ Eu não dou mais.”

O PSD, pela voz igualmente maquiavélica de David Justino, declara que não cairá na armadilha do Bloco de Esquerda, fazendo de conta que está do lado dos professores e fingindo que está contra o governo, alegando, ainda, que repor o tempo de serviço por via legislativa poderá ser considerado inconstitucional. O PSD, como se sabe, tem um passado recente de respeito cego pela Constituição.

Entretanto, a Plataforma Sindical prepara já a organização da habitual vigília, da costumeira manifestação e da usual luta que fechará para férias. Os inimigos dos professores e da Educação são, assim, o governo, os sindicatos, a maioria dos partidos e uma grande parte (a maioria?) dos professores.

Não estou optimista e, o que é pior, já começo a não estar preocupado. Se for só eu, talvez não seja mau sinal. Sinto-me a regressar aos tempos infantis em que deixava a outra equipa meter golo, quando havia um contra-ataque, porque os mamões dos meus colegas ficavam quietos lá à frente.

Filed Under: educação, política nacional Tagged With: , , , , , ,

Inclusão, o fetiche da moda na Educação

20/01/2019 by

O Ministério da Educação é uma secretaria menor do Ministério das Finanças e serve, especialmente desde 2005, para aumentar ou confirmar cortes na despesa, actos diferentes de poupar.

As diferenças entre os sucessivos governos, na área da Educação, são, assim, meramente folclóricas e superficiais, evitando tocar nos pontos verdadeiramente importantes. Entre outras leviandades, vem a Direita e confunde exames com exigência, chega a Esquerda e corta exames em nome da igualdade, mais coisa menos coisa, sem que o poder legislativo perca verdadeiramente tempo a pensar, até porque os deputados estão ao serviço dos partidos e não dos constituintes, o que quer dizer a Educação não é uma prioridade na Assembleia da República. [Read more…]

Filed Under: educação, política nacional Tagged With: , , , , , ,

O Natal dos professores

27/12/2018 by
Santana Castilho*

1. Depois de várias manobras pouco abonatórias, a AR aceitou a Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) para contagem de todo o tempo de serviço prestado pelos professores. Reitero o apreço pelo trabalho dos proponentes. Romper o ciclo da democracia fechada e enquistada nos diferentes aparelhos, abrindo uma fresta diferente de participação, é obra e merece cumprimento.

E agora? Agora, nem que Cristo desça à Terra, o chumbo está garantido. Com efeito, a AR não pode impor normativos que gerem despesa sem provisão em Orçamento de Estado. E o de 2019 foi aprovado, como convinha (e as manobras dilatórias providenciaram), antes da aceitação, discussão e votação da ILC. Mas sobra contrariedade para o Governo e entalanço para os partidos e deputados, que vão ter de cambalhotar nos bastidores antes de saltar para o trapézio. Estou de lugar cativo na plateia. [Read more…]

Filed Under: política nacional, vária Tagged With: , ,

As críticas às greves ou a distracção dos democratas

21/12/2018 by

Entre os professores, há um ou vários cismas que não nasceram ontem e que se vão prolongando na paz podre em que aceitam viver há vários anos, acatando tudo aquilo que, desde 2005, é atirado para cima das escolas.

O episódio mais recente correspondeu à greve às avaliações, em que pudemos verificar a existência de, no mínimo, três trincheiras. Numa, esteve (e está) um governo irredutível que rejeita repor o tempo de serviço a que os professores têm direito. Numa outra, estiveram a maioria dos sindicatos e muitos professores que, reivindicando a dita reposição, acabaram por, conscientemente ou não, terminar uma luta que decorria serenamente, inventando várias desculpas esfarrapadas. Finalmente, um sindicato jovem e uma quantidade apreciável de professores que estiveram dispostos a prosseguir uma luta que, ainda assim, continua aquém do fundamental. Pelo meio, a oposição fingiu estar ao lado dos professores.

Acrescente-se que a greve às avaliações foi feita rotativamente, através da criação de fundos de greve, porque – deixemo-nos de lirismos – não é possível um profissional por conta de outrem fazer uma greve prolongada de outra maneira.

Fiz parte do último grupo, sem heroísmos nem arroubos épicos, apenas porque sou incapaz de ambos e porque, de qualquer maneira, as palavras de ordem me parecem, cada vez mais, ruído vazio. [Read more…]

Filed Under: política nacional, sociedade Tagged With: , , ,

Mais um inefável relatório da OCDE

12/12/2018 by
Santana Castilho*

A análise feita na imprensa sobre o Reviews of School Resouces. Portugal 2018, o último relatório da OCDE, fornece, mais uma vez, uma subliminar informação desfavorável aos professores, assente nos seguintes tópicos:

––Retoma do discurso segundo o qual os professores estão bem pagos (a OCDE foi, há meses, confrontada com a discrepância entre registos estatísticos abstractos e a situação concreta, mas não aproveitou este novo documento para se corrigir, favorecendo, assim, o Governo na corrente disputa com os sindicatos).

––Tese segundo a qual directores e professores manipulam as necessidades educativas dos alunos para reduzir o tamanho das turmas (tese que apoia os esforços do Governo para impor políticas prioritariamente centradas na redução dos custos).

––Lamento por a descentralização (leia-se municipalização) não ter ido mais longe, designadamente acolhendo a contratação e colocação do pessoal docente e a atribuição aos municípios da responsabilidade por todos os assuntos operacionais (tão a propósito para a redução da autonomia das escolas e para a visão do Governo sobre a matéria). [Read more…]

Filed Under: educação Tagged With: , ,

Um novo recurso para a Educação

03/12/2018 by

Aquilo que se considera novo é, muitas vezes, antigo. As calças à boca de sino reaparecem espantosamente novas e os discos de vinil são, desde há uns anos, uma descoberta surpreendente. Em Educação, passa-se algo semelhante, com ideias velhas anunciadas como invenções recentes, havendo, até, quem pense que o século XXI, que atingiu a maioridade legal este ano, é já gente crescida.

É por saber isso que acredito que um certo recurso educativo será reciclado dentro de alguns anos e anunciado ao mundo como um mar nunca dantes navegado. [Read more…]

Filed Under: educação, sociedade Tagged With: , , ,

A eterna culpa dos professores

28/11/2018 by
[Santana Castilho*]

1 Como é sabido, estão previstos mais de 100 milhões de euros no OE 2019 para fornecer manuais escolares gratuitos aos alunos do ensino público. Obviamente que é impróprio falar de manuais gratuitos. São gratuitos para uns, mas pagos por outros (todos os contribuintes, quer tenham ou não filhos ou netos).
Em tese, se o Estado obriga a 12 anos de ensino, o Estado devia suportar integralmente o respectivo custo. Mas quantas coisas são, em tese, incumbências constitucionais do Estado e resultam, na realidade, incumpridas, por falta de meios financeiros e por opções políticas erradas? É neste campo que deve ser colocada a apreciação do anunciado fornecimento gratuito dos manuais escolares. Num país onde 1,8 milhões são pobres e 2,4 milhões estão em risco de pobreza, parece-me razoável que, antes de tornarmos universalmente gratuitos alguns serviços do conjunto constitucionalmente protegido, devamos assegurar que todos esses serviços possam ser fruídos, sem custos, pelos que mais precisam, sendo entretanto pagos por aqueles que os podem pagar.
Para além da discordância de base, pelas razões expostas, é simplesmente inaceitável, no mínimo, a exclusão de dois tipos de alunos: os que frequentam escolas privadas com contrato de associação e os que frequentam escolas profissionais. Recorde-se que os primeiros estão lá porque o Estado não consegue lugares para eles nas escolas públicas e que os segundos são geralmente oriundos das famílias social e economicamente mais débeis.
Ao anterior acresce agora que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2018 ( D. R. n.º 220/2018, Série I, de 15.11.18) determinou pagar também as respectivas licenças digitais, para além da distribuição gratuita dos manuais a todos os alunos do ensino público, no ano letivo de 2018/2019. A correspondente despesa importará em 9 milhões, 486 mil e 222 euros, mais IVA e, estranhamente, será satisfeita pelos orçamentos de funcionamento dos estabelecimentos de ensino básico e secundário de … 2018.
Com efeito, em Agosto de 2017, o presidente da República promulgou um diploma que visava, a prazo, substituir os manuais tradicionais por manuais digitais, sendo extensa a listagem das vantagens que o discurso político lhes atribui. Porém, não me parece sensato ignorar as evidências científicas que têm resultado da investigação académica produzida, e que lhes apontam inconvenientes preocupantes. Eis alguns:  [Read more…]

Filed Under: educação Tagged With: , , ,

Educação: o preço do chumbo

21/11/2018 by

As retenções/reprovações/chumbos constituem um tema que, ciclicamente, regressa às parangonas dos jornais, à boleia de estudos. As críticas incluem sempre despesas astronómicas e referem-se sempre ao facto de que os alunos não melhoram com a reprovação.

Desta vez, até há uma diferença suficientemente abissal para que possa haver títulos sensacionalistas: um aluno retido/reprovado/chumbado custa 6 000 euros; ensinar a estudar implica um gasto de apenas 87 euros. O simplismo noticioso e político deixa clara, portanto, a ideia de que um aluno que chumba é um aluno que não foi ensinado a estudar.

Respigo, da reportagem do Público, dois excertos, vá lá, delirantes:

Ensinar a estudar, dando feedback aos alunos sobre o seu desempenho em relação aos objectivos de aprendizagem estabelecidos, é a medida que tem um efeito mais positivo.

Uma pessoa lê e pergunta-se como é que não há ninguém nas escolas que perceba isto. Nas escolas, ninguém ensina a estudar e ninguém informa os alunos (ou dá feedback, pronto) acerca do seu desempenho? Se sim, é vergonhoso! Ou então, estamos a falar, mais uma vez, do habitual fenómeno da “invenção da pólvora”.

Para a presidente do CNE, que considera a retenção uma medida “cara e inútil”, há um “facilitismo” associado ao acto de chumbar. De facto, “dá mais trabalho se formos ver onde estão as dificuldades, que outras maneiras existem de organizar as escolas e a aprendizagem”, comenta. “Reduzir as retenções obriga-nos a repensar a maneira de intervir.” 

O comentário de Maria Emília Brederode dos Santos faz parte das falácias do costume: chumbar é consequência do facilitismo dos professores. Infelizmente, a presidente do CNE, à semelhança dos muitos nefelibatas da Educação, não tem sustentação para fazer esta afirmação ou a contrária, mas esta é mais simples. No fundo, esta gente lê umas estatísticas estrangeiras e, longe da realidade das escolas, manda uns bitaites, atribuindo as culpas de uma questão social complexa aos professores e às escolas.

Em nenhum momento, estes alegados estudos se debruçam sobre os vários problemas que perturbam a actividade dos professores e das escolas, em prejuízo das aprendizagens dos alunos. Nada disso: basta dizer que as reprovações ficam muito caras e que se devem às insuficiências ou ao facilitismo de quem está no terreno. [Read more…]

Filed Under: educação, sociedade Tagged With: , , , , , ,

Os professores, a segurança social e a perfídia das instituições

15/11/2018 by
[Santana Castilho*]

Garcia Pereira escreveu (Notícias Online do passado dia 8) sobre a outra face do crescimento do emprego. Sob o título “Trabalhadores ou Escravos?”, num texto sólido e bem documentado, Garcia Pereira citou factos colhidos de estatísticas oficiais: 28,1% dos trabalhadores portugueses têm um salário liquido mensal igual ou inferior a 599 euros; 31,5% ficam entre os 600 e os 899 euros; em 28 países da Europa, Portugal é o 4º com horários de trabalho mais extensos; em 35 países estudados pela OCDE, Portugal é o 13º com maior carga fiscal; 1,8 milhões de portugueses são pobres e 2,4 milhões estão em risco de pobreza.

É a este miserável pano de fundo que se soma a saga dos professores contratados, lesados nos descontos para a segurança social pela anarquia e pelo livre arbítrio das instituições (a mesma circunstância contratual dá azo a descontos diferentes, calculados por algoritmos errados, que variam de sítio para sítio).

Tentemos falar do factual, no contexto de um enorme emaranhado de normativos, que facilitam a pulsão kafkiana dos que mandam, no caso em apreço directores de agrupamentos e Instituto de Gestão Financeira da Educação. Com efeito, para entender de que se trata há que compulsar, pelo menos, entre outros normativos, a Lei n.º 110/2009, que estabelece o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, que a regulamenta, e os seis diplomas que, sucessivamente, o foram alterando: Lei nº 64-B/2011, Decreto Regulamentar nº 50/2012, Decreto Regulamentar nº 6/2013, Decreto Regulamentar nº 2/2017, Decreto-Lei nº 93/2017 e Decreto Regulamentar n.º 6/2018. Assim, de perder o fôlego! [Read more…]

Filed Under: educação Tagged With: , , , ,

Miguel Sousa Tavares, o criador de fake news

13/11/2018 by

Antigamente, dizia-se boato, desinformação ou mentira, conforme o emissor ou o emissário; agora, em pleno trumpismo, parece que é fake news. Seja.

Miguel Sousa Tavares (MST), que olha para as redes sociais e para os blogues como a Inquisição olhava para os judeus, escreveu, a propósito da greve dos professores e no último Expresso, o seguinte:

(…) nenhum professor trabalha mais de 35 horas: teoricamente, têm 22 horas de horário ‘lectivo’ (mas só alguns e algumas vezes) e 13 horas ocupadas em coisas de definição ampla, como ‘reuniões’, ‘preparação de aulas’ e ‘formação’

Outra coisa que MST odeia: professores. Está no seu direito. O facto de ser cronista num semanário – segundo dizem – de referência e de ter sido jornalista deveria levá-lo a investigar e a provar aquilo que afirma. Por exemplo:

1 – como é que sabe que nenhum professor trabalha mais de 35 horas? Ou menos? Ou só 35? Como é que sabe?

2 – se alguns têm 22 horas lectivas, quantos são e porquê?

3 – os que têm 22 horas lectivas só têm essas horas “algumas vezes”? E nas outras vezes, quantas horas terão?

4 – um homem tão frontal como MST terá usado um eufemismo? A expressão “definição ampla” quererá dizer “mentira”? Os professores não passarão tempo a reunir, a preparar aulas ou a receber formação ou outras actividades de “definição ampla” como ‘corrigir testes’? MST será daqueles que faz aspas com as mãos, abrindo muito os olhos para explicar que está a ser irónico? E como provará, então, que os professores estão a mentir? [Read more…]

Filed Under: educação Tagged With: , , , , , ,

Três notícias convenientes

20/09/2018 by

Santana Castilho

No dia 7 de Setembro, o ministro da Educação reuniu-se com um conjunto de organizações sindicais de professores. Depois dessa reunião inútil, o Governo decidiu, unilateralmente, apagar mais de seis anos e meio ao tempo de trabalho efectivamente prestado pelos docentes. À decisão, a que, para cúmulo, chamou “bonificação”, oponho um argumento legal, inscrito na Lei do OE para 2018 (artigo 19º), e dois argumentos, um de natureza ética, mínima, e outro de índole democrática, máxima, a saber: compromisso assumido pelo Governo em 2017 e a resolução da AR, votada por maioria. Que a hipocrisia e a tendência para a traição de António Costa os ignore, não me surpreende, porque é sinal persistente do seu carácter. Que a opinião pública se deixe tão facilmente contaminar pela barragem de falsas notícias, que tão a propósito vieram a público na mesma altura, causa-me uma enorme perplexidade. Será possível que uma sociedade, que confia os seus filhos aos professores durante 12 anos, aceite vê-los serem humilhados de modo tão soez? Poderão pessoas com particular responsabilidade, pelo acesso que têm aos meios de comunicação, deduzir e concluir de modo tão ligeiro e falso sobre a vida profissional daqueles que lhes ensinam os filhos?
Pretendo neste artigo contraditar o colonialismo noticioso, conveniente mas desavisado, de quantos repetem conclusões parciais e superficiais de relatórios que não analisaram criticamente ou sequer leram, tomando por párias sociais os que ousam resistir à tirania política.  [Read more…]

Filed Under: educação Tagged With: , , , , , , , ,
«Previous Page
Next Page»