A Europa e a nossa incompetência

29/10/2010 by

As peripécias das negociações orçamentais entre os proprietários do regime, PS e PSD, não passam de novas manifestações de incompetência de políticos do arco do poder; aliás, o que se repete ao longo de mais três décadas. Agora, ao que tudo indica por pressão do par Merkel – Sarkozi, Sócrates prepara nova proposta para favorecer o acordo e, das hostes do PSD, Nogueira Leite vem a terreiro afirmar categoricamente “a direcção nacional do PSD vai deixar passar o Orçamento”.

A falta de sentido de Estado é fenómeno corrente, com a subsequente degradação da imagem do País no exterior, em especial na UE e na ‘Zona do Euro’. De resto, desta ‘comédia de vaudeville’, já houvera a representação do 1.º acto por Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga. Afastaram o acordo por cerca de 230 milhões, num orçamento que envolve de 80 mil milhões de euros. Contabilizemos prejuízos decorrentes para a economia portuguesa, entre os quais a subida imediata das taxas de juros de empréstimos públicos em mais de 0,5%. Isto em cima de um péssimo orçamento.

Como a crise é grande, o dinheiro e o juízo não abundam e a dependência externa, relativamente à Europa em particular, é imensa, a nebulosidade que nos conduz às trevas intensifica-se a cada passo. Merkel e Sarkozy não desistem do objectivo de impor a reformulação do Tratado de Lisboa – já de si é consabida manta de remendos – com vista a punir com avultadas multas e perda do direito de voto os países incumpridores em termos de objectivos do Pacto Estabilidade, nomeadamente a ultrapassagem do deficit público.

A Portugal e a outros estados-membros da ‘Zona Euro’ está a valer, na circunstância, a posição de Jean-Claude Juncker, presidente do ‘Eurogrupo’. O político luxemburguês, em entrevista ao ‘Die Welt’, considerou inaceitável o projecto de revisão que Merkel e Sarkozy combinaram, em encontro bilateral de há dias, em Deauville, França.

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Portugal em orçamentação e corrupto

26/10/2010 by

O País vive mais uma jornada do complexo trabalho orçamental, desta feita tendo como ruído de fundo o 35.º lugar no Índice da Percepção de Corrupção publicado pela organização Transparência Internacional para um conjunto de 178 países.

Os trabalhos orçamentais, com participação exclusiva dos partidos do ‘centrão’, diz-se, estão a ser acelerados, com o objectivo da viabilização do OGE ficar assegurada antes de Cavaco Silva, esta tarde, anunciar a recandidatura. Isto revela a típica maneira de fazer política na actualidade. Há uns quantos super-cidadãos e, numa pura lógica de individualismo acentuadamente provinciano, o tempo do acordo orçamental tem de submeter-se ao “timing” do anúncio de recandidatura de Cavaco. Se não fosse ocasião de candidaturas para eleições presidenciais, qual seria o prazo limite? Indefinido, certamente. São os interesses deste tipo de estadistas que fazem mover o País e não o inverso. Infelizmente.

Como sublinhámos antes, ao som das trompetas orçamentais junta-se o ruído da queda para 35.º lugar no índice da Transparência Internacional. Classificámo-nos no 32.º lugar em 2009. Piorámos. Com legislação confusa e ineficaz e demora de processos judiciais, continuam a proliferar por aí os Varas, os Isaltinos e outros mais ou menos conhecidos, como o ex-deputado do PS acusado de 19 crimes de corrupção. Honra lhe seja feita, João Cravinho bem lutou por legislação dura e eficaz neste domínio. Porém, afastaram-no. Continuaremos, pois, a assistir à ascensão, súbita e altiva, de certos ‘Zés ninguéns’ que, chegados à política, a cargos de gestão pública de institutos, hospitais e empresas, são impulsionados pelo dinheiro vilipendiado ao erário público através de adjudicações, compras ou ajustes directos. Quando é que esta gente ajusta contas perante o País?  

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Salaam Aleikum David, Salaam Aleikum Tony!

24/10/2010 by

O fim-de-semana político, em terras de Sua Majestade, ficou subitamente acinzentado por forte nebulosidade islâmica. Com efeito, perturbações de ar denso, envergando ‘burqa’, abateram-se sobre conservadores e trabalhistas do ‘New Labour’.

Para começar, o conservador David Cameron, chefe do governo, sentiu-se coagido a proibir a ministra Sayeed Warsi a participar, hoje, na conferência em Londres, “Evento para a Paz e União Globais”; uma realização de dirigentes de comunidades islâmicas.

Quis o inesperado ‘fog’ que os mais indefectíveis fiéis do ‘New Labour’, ou seja Tony Blair e prosélitos, não se ficassem a rir da desgraça alheia. E assim, imagine-se, o próprio Blair foi contemplado com a conversão ao islão da cunhada, Laureen Both, meia-irmã da sua mulher. Dizem as notícias, entre o mais, que a Sr.ª Both tem vindo a criticar a falta de isenção de Blair para mediar as negociações de paz do conflito do Médio Oriente, por ser declaradamente pro-israelita.

Distanciado de qualquer exército religioso, não resisto à tentação de endereçar, aos dois políticos e respectivos séquitos, a saudação que me parece mais apropriada para a ocasião: Salaam Aleikum David, Salaam Aleikum Tony! Aceitem, pois, este humilde salamaleque de gozo incontido.

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O albergue Banco de Portugal protegido pelo BCE

23/10/2010 by

Observo a primeira página do ‘Expresso’. Sinceramente não é a declaração de Cavaco Silva:

Sinto tristeza com a situação que vivemos

que me sensibiliza. Talvez tenha sentido vontade de substituir “tristeza” por “vergonha”, em função das políticas do consulado cavaquista causadoras da desindustrialização do país, do abate de unidades da frota pesqueira, do dizimar da agricultura e da frota da marinha mercante.

Da referida página, o que mais me perturba é o título da notícia tratada como secundária:

BCE não deixa cortar salários no Banco de Portugal

Do texto, infere-se que o Governo português ainda não consultou o BCE sobre o corte de salários do Estado e que, por norma, o dito BCE impede esse corte em situações semelhantes.

Por imposição da imaculada Merkel, sabe-se que o BCE, ao contrário do FED, está impedido de emitir obrigações de dívida pública para valer a países da ‘zona euro’ com dificuldades. Agora, dá-se conta de mais esta ingerência conducente a dispêndio de dinheiros públicos de um estado-membro do ‘Euro’. Ingerência, no mínimo, ignominiosa para os cidadãos portugueses, em particular para as centenas de milhares de funcionários públicos, beneficiários de prestações sociais e trabalhadores dependentes e independentes coagidos à redução dos respectivos rendimentos; seja por redução de salários e prestações sociais, seja pelo aumento da carga fiscal sobre o que lhes restará.

O Banco de Portugal, é necessário dizê-lo bem alto, tem-se constituído no albergue que já denunciámos aqui; mas atenção, não se confina a ilustres nomes conhecidos na praça pública. Os benefícios de tal albergue são usufruto da maioria de mais de 2.000 funcionários e, pelos vistos, permanecerão intocáveis e pagos com os parcos recursos da maioria dos portugueses.

Trichet, Constâncio & Cia. voltam a revelar a falta de sentido de justiça e de equidade. O actual governador, Carlos Costa, com os apelos à contenção salarial, afina pelo mesmo diapasão. Oxalá, um dia, toda esta gente se…trinche.

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Os orçamentos da regressão económica e social

22/10/2010 by

Desde ontem a imprensa vem repetindo a notícia do encontro do Governo e do PSD, amanhã à tarde, com vista à negociação do acordo para viabilizar, no parlamento, o OGE para 2011. A delegação governamental é chefiada pelo Ministro do Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos; a comitiva do PSD é dirigida por Eduardo Catroga, um auto-classificado de independente, que exerceu cargo idêntico ao do seu interlocutor principal nos tempos de Cavaco Silva, de quem é considerado politicamente muito próximo.

Qual será, afinal, o desfecho mais ou menos imediato do referido encontro? Em nosso entender, a aprovação, pura e simples, do OGE. E o acordo terá probabilidade de ser atingido já amanhã. Poderá acontecer que as procurações que habilitam os dois principais negociadores exijam, no derradeiro momento, o veredicto supremo dos líderes; mas, a ser assim, não é obstáculo de maior e facilmente será ultrapassado, em breves conversas por telemóvel.

Com cedências mútuas em matéria de receitas e despesas, creio que PS e PSD superarão tentações de tácticas dos interesses político-partidárias. Estão compelidos a obedecer às pressões internacionais, sobretudo da UE e do BCE, que podemos resumir em notícias do Financial Times reproduzidas pelo “i”, as quais focam ainda a probabilidade de Portugal, este ano, atingir um défice superior aos 7,3% do PIB previstos pelo governo.

Tudo isto traduz que Portugal, como outros países, há muito perderam o poder de decisão soberana em matéria de ‘contas públicas’ e de outras áreas. Nas políticas macroeconómicas em voga, é ponto assente que na Europa de hoje, e em particular nas economias mais frágeis da ‘zona euro’, há inteira submissão aos propósitos de Berlim e Paris, aos quais o próprio Trichet levanta reservas e que são denunciados, de forma objectiva e eloquente, por Ana Paula Fitas.    [Read more…]

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E então a Alemanha? Xenófoba, como sempre

17/10/2010 by

Markel: "A Saúde da Raça ariana!"

A  xenofobia alemã entrou, de novo, em ebulição e percorre, firme, o caminho da pesporrência. Um a um, politicos de diferentes quadrantes,  desancam sobre gentes de nacionalidades, pensamentos e credos distintos. Agora, chegou a vez de alvejar a comunidade de imigrantes islâmicos. Merkel considera o fracasso da sociedade multicultural na Alemanha. Para a mentalidade germanófila, confortavelmente instalada na proa da nave europeia a navegar em mares encapelados, qualquer experiência, iniciativa  ou movimento de integração multicultural ou multinaciomal está condenada a fracassar, na Pátria dos Eleitos. Os tempos são de globalização, mas alto lá!

Subjacente a este posicionamento, há uma advertência à totalidade das comunidades imigradas na Alemanha, portugueses incluidos. Todos são indesejados, por boa parte da população alemã. São os sinais da xenofobia colectiva germânica que o demonstram.

De facto, os argumentos xenófobos não são questões menores de um ou outro político, sem expressão na opinião pública. Thilo Sarrazin, um social-Democrata (?) e ex-director do Bundesbank, autor do livro em que teoriza que os muçulmanos “baixam a inteligência colectiva alemã”, tem tido sucesso na expansão dessa obra no país, com mais de 650,000 exemplares vendidos. Como  isto não bastasse, uma concepção de pureza genética e social do sangue ariano, acima de todos os outros povos, igualmente enforma os resultados de inquéritos promovidos pela Fundação Friedrich Erbert , conotada com o Partido Social-Democrata alemão – um terço dos alemães defende a repatriação dos imigrantes e 58,4% afirma-se  favorável a restrições das práticas do Islão.

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A educação e a cultura no OGE de Sócrates

14/10/2010 by

Passo a passo, a proposta de OGE do governo de Sócrates vai-se perfilando no horizonte dos portugueses. Trata-se, efectivamente, de perspectiva medonha para centenas de milhares de famílias. A ser viabilizada, grande parte dos cidadãos viverão 2011 como o “annus horribilis” do pós-25 de Abril – e vá lá saber-se quantos anos mais se seguirão. Ou então, o FMI o ditará. Estamos encurralados, sem cápsula que nos retire do aterro.

Sócrates e as suas equipas conduziram o País a situação muito complexa, em resultado de lemas  de  incompetência e de falta de honestidade política – fiquemos por aqui. Hoje, a credibilidade internacional de Portugal está, de facto, deteriorada, como alegam os nossos banqueiros. Todavia, estes omitem terem sido dos principais impulsionadores da crise financeira com que nos debatemos. Convém lembrar-lhes o fortíssimo protagonismo na estruturação dos chamados ‘consórcios’ para obras faraónicas, em simultâneo com a destruição do tecido económico; ou seja, as políticas seguidas desde Cavaco Silva. Sócrates acabou por desferir o golpe fatal e diria inevitável, mesmo que o PSD renuncie.

Regressemos, entretanto, à proposta governamental do OGE. Por ora, detenhamo-nos, apenas, na redução das deduções de despesas de educação no IRS . Esta “simples” medida constitui outra mácula do ataque disparatado ao sistema educativo, já vitimizado pelas ‘Novas Oportunidades’. O jornal ‘Público’, em título, ainda chegou a anunciar o aumento do IVA dos livros de 6% para 23%. Se assim sucedesse, seria mais um atentado ao papel da literatura na formação cultural dos portugueses, em acréscimo ao que já se verifica nos programas escolares e é denunciado por Maria do Carmo Vieira em “O Ensino do Português”.

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Passos Coelho resistirá aos banqueiros?

13/10/2010 by

A despeito das responsabilidades por profundas crises, e mesmo considerando os casos de salvação com dinheiros públicos, o poder dos bancos continua granítico e subjugador do poder político. Até Eric Cantona o reconhece. Portugal, é claro, não se furta à regra. E, goste ou deteste, é nesta lógica de relação de poderes que Pedro Passos Coelho receberá esta tarde, às 17h00, os líderes dos quatro principais bancos portugueses. Portanto, lá estarão, na sede do PSD, Faria de Oliveira (CGD), Ricardo Salgado (BES), Fernando Ulrich (BPI) e Santos Ferreira (BCP).

Em jeito de aparte: é curioso que, ao encontro, não compareçam BPN e BPP para esclarecer quando devolvem aos cofres públicos os 6 mil milhões de euros com que o Estado os suportou; ou seja, a verba de que o Governo diz necessitar para cumprir o deficit de 4,6% em 2011. Enfim, são contas complicadas, de momento.

O objectivo dos banqueiros é pressionar Pedro Passos Coelho para viabilizar o OGE para 2011. Ignora-se se a versão a viabilizar é justamente aquela que o governo propõe, contemplando as medidas anunciadas por José Sócrates: – aumento de impostos e corte em despesas? Pedro Passos Coelho sempre tem dito “não ao aumento de impostos”. Mas agora é para valer? Deixamos a pergunta no ar e, na altura própria, teremos a resposta.

 Sabemos que os banqueiros vão utilizar um argumento de peso: a crescente falta de credibilidade do País para se financiar externamente, sector público ou privado. Passos Coelho terá, assim, de escolher entre duas credibilidades: a do País ou a dele próprio. Será que resistirá aos propósitos dos banqueiros? Este tornou-se o País do permanente ‘suspense’.

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Os conselhos revolucionários de ERIC CANTONA

12/10/2010 by

Os franceses cumprem hoje nova jornada de luta. Há manifestações em várias cidades, contra o aumento da idade para a reforma.

Eric Cantona, um ex-futebolista de carisma quizilento e controverso, também se referiu aos movimentos sociais contra a citada medida, decidida pelo governo francês. Diz ele que as ‘manif’s’ e greves são insuficientes para gerar uma revolução e que, para o caso, o recurso a acções armadas é igualmente desajustado.

Em alternativa, e partindo do princípio de que o sistema está construído sobre a banca, os 3 milhões de pessoas, em vez de descerem à rua em protesto, deveriam ir aos bancos levantar o dinheiro depositado. E se fossem mais, as dificuldades do sistema ainda seriam maiores.

Confesso surpresa perante esta tirada de Cantona e nem vou discutir a autoridade moral do ex-futebolista para tal conselho revolucionário. Todavia, a ser seguido massivamente em França e noutros países europeus – falemos só da Europa, agora – o conselho em causa, estou certo, provocaria uma revolução cujos efeitos totais sinto dificuldade em imaginar. Sofreria apenas a banca? Duvido e ‘aqui é que a porca torce o rabo’.

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Chega de Orçamento! Conheça o Roberto Marroquino

11/10/2010 by

Poderia chamar-se Roberto e ser guarda-redes em Portugal. Mas não. É marroquino, o seu nome é Khalid Askri e defende – ou deveria defender – a baliza do FAR Rabat. Esteve na origem da eliminação da sua equipa diante do Mahgreb Fez, por 1-0. Esqueça, por instantes, o OGE e distraia-se. Observe que, no futebol, o catálogo dos “frangos” passou a incluir um celebrado pelo próprio guarda-redes que o consente:    

 

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Bibiana Steinhaus, a árbitra do próximo F.C.Porto – Benfica

09/10/2010 by

A Liga Portuguesa de Futebol, por força de compulsivo acordo entre Pinto da Costa e de Luís Filipe Vieira, já escolheu a equipa de arbitragem para o jogo F.C.Porto – Benfica da 10.ª jornada, em 7 de Novembro próximo. Será dirigida pela alemã Bibiana Steinhaus. Em princípio, não haverá lances duvidosos. Jogadas surpreendentes talvez, mas certamente, nos episódios polémicos, dirigentes e treinadores serão vencidos pelo ‘charme’ do ‘eterno feminino’. É apalpar e jogar. Marcar e ganhar é secundário.

Aguardamos com expectativa as declarações de Jorge Jesus e de Villas Boas, no final da partida. Sabemos desde já que o benfiquista iniciará sempre as afirmações com “e pertanto…”. O Villas Boas, desta vez, não reclamará grandes penalidades por marcar. Evitará pedir desculpa a posteriori pelo erro – à Passos Coelho. Como os presidentes, ambos vão venerar Bibiana, mesmo na derrota.

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John Lennon, nem o FBI o esquece

08/10/2010 by

Comemorar-se-á amanhã e não hoje como o ‘Google’ anuncia o 70.º aniversário do nascimento de John Lennon, essa figura intemporal, membro de outro ícone lendário dos anos 60, os “Beatles”.

Irreverente, activista pela paz e contestatário da guerra no ‘Vietname’. Justamente por ser adversário dessa ignóbil agressão dos EUA, o FBI acaba de apreender cartão com as impressões digitais de Lennon. Alega o FBI que a apreensão faz parte de uma acção de investigação póstuma sobre John Lennon. Em estado de degeneração acelerado, os EUA ainda se consideram senhores do mundo. Coitados. Olhem para as desgraças sociais em que estão mergulhados. Nem Obama lhes consegue valer.

Eu, por mim, através da canção ‘Imagine’, com letra de sua autoria, presto homenagem a Lennon, assassinado por um esquizofrénico, em Nova Iorque, a 8 de Dezembro de 1980.

Viva Lennon! Abaixo o FBI! 

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‘Cortar Despesas’ – O PS responde ao PSD com tecnologia multimédia

07/10/2010 by

Os dois grandes partidos portugueses, a despeito da vontade de se mostrarem diferentes, não se furtam à vida irmanada. Seja na polémica ou no acordo, na desventura ou no sucesso, nada os demove da união e da semelhança supremas, ao estilo de dois gémeos siameses.

Este tipo de coexistência assenta em inevitáveis mimetismos e, embora pareça incoerente, numa acirrada concorrência. De tão iguais, qualquer deles luta por se demarcar do outro. Mas, insistimos, a composição genética é idêntica, embora, coitados, julguem o contrário. Os últimos 34 anos de ‘rosas’ e ‘laranjas’ são a prova iniludível da vida comungada.

O PSD lançou o ‘site’ Cortar Despesas. Trata-se de uma ferramenta ao serviço dos cidadãos para reclamar a eliminação de despesas. Contém um forte apelo à participação dos funcionários da administração central, regional e local. Bem pensado, digo para mim próprio. É claro como a água: a senhora que anda a varrer o jardim aqui em Galveias, como tantas funcionárias e funcionários congéneres por esse país fora, vão transformar-se em activos zeladores das contas públicas. Elas ou eles mandam e o PSD, no governo, executa. Corta aqui, corta acolá.

Entretanto, deixemos a São Caetano a caminho do Largo do Rato. Ops! O PS, afinal, não está dormente. Pelo contrário, programou a devida resposta ao PSD. Recorrerá a tecnologias mais avançadas. É uma solução multimédia: integra também um ‘site’ e um sistema de e-mail, ambos na modalidade ‘store and forward’; um serviço de ‘contact centre’, intitulado “Trim trim, então corte aqui”, a cargo de uma jovem militante da JS, tipo Jamila Madeira dos tempos actuais; e finalmente um sistema de videoconferência para que os interessados possam comunicar com um dos elementos da equipa de dez indefectíveis “socráticos”, dizendo de sua justiça, em tempo real. Este sofisticado sistema será instalado em todas as escolas, hospitais, repartições, câmaras municipais, juntas de freguesia, serviços da Região Autónoma dos Açores e, se o Alberto João permitir, a Madeira também será abrangida.

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FMI, OCDE e UE – O patrocínio da austeridade em Portugal

07/10/2010 by

Do PS e do PSD, conhecemos os confrontos próprios da guerra orçamental e das medidas draconianas anunciadas, entretanto, pelo governo. Do FMI, esse tenebroso e cáustico super-organismo das finanças mundiais, ficámos, agora, a conhecer um veredicto: Portugal reentra em recessão em 2011, em face das citadas medidas.

O parecer emitido pelo FMI presta-se a algumas considerações:

1)      O FMI não aponta uma política orçamental alternativa e menos austera; assim, sim, é que o parecer poderia revestir-se de uma efectiva ajuda ao nosso país;

2)      O FMI, em vez de mandar achas para a fogueira da cena internacional, deveria sobriamente agradecer a José Sócrates o trabalho a que foi poupado, visto terem sido decididas exactamente as medidas-tipo do catálogo do citado Fundo;

3)      As mesmas medidas, cujo patrocínio não enjeitaria, consubstanciam justamente a causa essencial da recessão que o FMI anuncia para 2011, em acto de prodigiosa adivinhação – diminuído o poder de compra, por incremento de impostos e redução de salários, o mercado interno, naturalmente, verá agravada a crise com que se vem debatendo, desemprego incluído;

4)      O impacto das declarações do FMI, junto das famigeradas ‘agências de rating’ e dos investidores internacionais – os tais especuladores inimputáveis –, terá efeitos nocivos, no tocante ao serviço (juros) da dívida externa portuguesa, pública e privada;

5)      O FMI, a despeito da ruptura crítica no ‘sistema financeiro internacional’, continua a definir e alinhar as suas políticas por um espúrio modelo monetarista que, salvo as economias emergentes e por razões que lhes são próprias, fazem definhar as condições de vida de milhões de seres humanos à volta do planeta.

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Dilma e Serra vão a 2.ª volta

04/10/2010 by

 

O jornal “i” e “Público” admitem que Dilma Roussef, dada como favorita na 1.ª volta por sondagem à boca das urnas, acabe por ser forçada a defrontar José Serra em 2.ª ronda das eleições presidenciais no Brasil.

O Jornal o Globo, por sua vez, à hora em que escrevemos este texto, 00h55, com 90,07% de urnas apuradas, indica que, para os 3 candidatos principais, se registam os seguintes resultados

Dilma Roussef PT 45,81%
José Serra PSDB 33,10%
Marina Silva PV 19,91%

A probabilidade de 2.ª volta é, de facto, elevada, como sublinha o ‘Globo’ na edição ‘on line’. Consequentemente, a candidata apoiada por Lula, Dilma, vai continuar o confronto com José Serra.

A imprensa desta manhã, dia 4 de Outubro, confirma que Dilma (46,90% do votos) e Serra (32,60%) voltam a defrontar-se na 2ª ronda, marcada para 31 de Outubro próximo. Segundo os analistas, a vitória de Dilma Rousseff, no acto eleitoral inicial, deve-se à votação mais alta do que esperado em Marina Silva (19,30%) que desempenhou cargo de Ministra do governo de Lula e é dissidente do PT.   

 

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Pausa para o Fado

03/10/2010 by

O meu companheiro de blogue, Pedro, há uma semana trouxe até aqui a música popular francesa. Hoje, particularmente nostálgico – nem eu sei por que razão – apeteceu-me revisitar o ‘fado’, adorado por uns e amaldiçoado por outros.

Inspirado pelo programa de Carlos do Carmo, na RTP1, relembro as minhas deambulações – emborcações, seria o mais exacto – por Alfama e a voz de Argentina dos Santos, na interpretação do fado menor, “Vida Vivida”:

Como diz a letra, “afinal o tempo fica e a gente é que vai passando”.

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Lúcio Tomé Feteira – uma história de limas

02/10/2010 by

A vida e a morte de Lúcio Tomé Feteira remanescerão para a história como peças limadas. Desde o sémen, foram as limas que o acolheram e lançaram na vida. Seu pai, Joaquim, fundou a Empresa de Limas União Tomé Feteira Lda., ainda no século XIX, em Vieira de Leiria.

Lúcio, todavia, acabaria por recusar o trajecto industrial paterno. Dotado de personalidade controversa, mas de firme convicção quanto à acção e à afirmação autónoma, esquivou-se das limas. Estudou no Porto, partiu para África, regressou a Portugal e, com o financiamento do sogro Dâmaso, seu conterrâneo, acabaria por fundar, em 1936, a indústria mecânica de chapa de vidro nacional, corporizada na Covina.

Teve uma vida longa, 99 anos até 2000, ano da morte. Preenchida de episódios políticos, sociais e privados, controversos. Faleceu na companhia de Rosalina Ribeiro, secretária e última companheira, também ela polémica – foi assassinada, em 7 Dezembro de 2009, duas horas após um encontro com o seu advogado, Duarte Lima.

Naturalmente que, no processo de investigação da polícia brasileira, o testemunho de Duarte Lima é capítulo fundamental. Porém, o conhecido advogado recusou responder às 193 perguntas que a polícia brasileira havia remetido ao DIAP, por carta rogatória. Diz a imprensa que Lima “rejeita depor sobre questões que podem incriminá-lo com garantias inferiores àquelas que teria se fosse ouvido no Brasil”. É expectável, obviamente, que um dia destes vá até ao Rio de Janeiro prestar o testemunho, salvaguardado pelas garantias reclamadas.

De toda esta novela, extraímos, entre outras, uma conclusão: à semelhança da vida embrionária, a vida póstuma de Lúcio Tomé Feteira está a decorrer sob o signo da lima; essa ferramenta utilizada para desbastar, mas que, de tanto o fazer, também acaba desgastada. Resta, pois, saber qual dos objectos ficará primeiramente desbastado: a peça trabalhada ou a própria lima? Será que vamos ter a resposta exacta?  

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O Sócrates que vai e que volta

01/10/2010 by

O primeiro-ministro é, de facto, uma figura desconcertante. Sem rumo e ideias coerentes, degrada, a cada dia e aceleradamente, a imagem de político. Um dia diz isto, e no imediatamente seguinte, proclama o contrário. Brinca com a vida económica e social do país, com o mesmo à-vontade utilizado para penalizar os cidadãos mais fragilizados.

Ao contrário do afirmado à saída da AR: “Nunca me passou pela cabeça ir embora”; hoje, segundo declarações do gabinete do PM à TVI, Sócrates diz-se disposto a demitir-se se o OGE para 2011 não for aprovado.

As referidas declarações são, já por si, negativas para a imagem do País. Mas as contradições de Sócrates não se ficam pelo que dizer que vai e que volta. Hoje, segundo entrevistas ao ‘The New York Times’ e ‘The Wall Street Journal’, o Eng.º Sócrates garante que as ‘medidas de austeridade’ foram tomadas para acabar com “dúvidas dos mercados”.

E eu pergunto: “O que é que os tais mercados pensarão de todo este desconcerto de declarações?” Que Portugal é governado pela irresponsabilidade – é uma certeza, não uma dúvida.

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Sócrates: “Nunca me passou pela cabeça ir embora”

30/09/2010 by

 À saída do debate da Assembleia da República, Sócrates afirmou: “nunca me passou pela cabeça ir embora”. Ouvi a afirmação, assim como havia registado dias antes as palavras do PM, em Nova Iorque, a garantir a demissão do seu governo, caso o OGE não fosse aprovado; e ainda idêntico aviso reiterado pelo Ministro da Presidência, Silva Pereira, em entrevista na RTP1.

Na altura, congeminei para mim próprio: “desta vez o g. deve estar a falar verdade e, se não houver orçamento aprovado, demite-se mesmo”. Hoje, com esta tirada de ‘nunca lhe ter passado pela cabeça ir embora’, fiquei ligeiramente confuso. Sim, porque Sócrates já nem sequer surpreende, neste tipo de coisas. Confirmou-se, uma vez mais, o hábito: ainda que pareça dizer a verdade, de Sócrates deve esperar-se sempre o contrário do que profere; a não ser quando fala de impostos e mesmo assim… cuidado, muito cuidado.

Deve-se desconfiar, em especial, nos momentos em que o nosso primeiro exibe aquele ar circunspecto de um estadista dos autênticos. Para já, é uma espécie em vias de extinção e Sócrates não integra essa categoria superior de políticos.  

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Contestar a austeridade: da retórica em Portugal à acção em Espanha

29/09/2010 by

O governo, em reunião extraordinária do Conselho de Ministros, esta tarde, prepara-se para lançar um aumento de impostos. Será, justamente, a aplicação, já em 2010, de uma das medidas que o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, teve a amabilidade de vir anunciar há dias em Lisboa, em gesto de solidariedade com Sócrates e companheiros da (des)governação.

Da agenda do Conselho de Ministros, consta igualmente a definição das linhas de orientação do Orçamento Geral do Estado para 2011. Certamente, em complemento do agravamento de impostos a vigorar já este ano, definir-se-ão outros, a implementar no próximo. Damos como exemplo a redução dos benefícios fiscais das despesas de educação e saúde – o governo nega tratar-se de um aumento de imposto, mas a verdade é que essa capciosa afirmação se destrói com o incontestável argumento de que, no final do ano, os contribuintes terão aumentada a carga fiscal do IRS e, consequentemente, o valor do imposto a pagar ao Estado.

No país vizinho, igualmente enfiado no atoleiro da crise, o governo de Zapatero lançou um pacote de medidas duras; medidas que, de resto, têm sido enaltecidas por gentes do PSD. O próprio Pedro Passos Coelho foi um deles, mas economistas próximos daquele partido, como Catroga, também as aplaudiram.  

Na senda do combate à crise a nível europeu, basicamente dirigido aos cidadãos comuns, há, em cada país, reacções colectivas de matizes diversas. Em Portugal, na lógica das tradições dos ‘brandos costumes’ e do ‘nacional-fatalismo’, prevalece a retórica e os palavrosos discursos de analistas políticos. À moda da Grécia, em Espanha o povo faz greve e sai para a rua em protesto. De resto, o ‘ELPAÍS’, jornal próximo do partido governamental, está a destacar a greve geral, com uma edição ‘on line’, actualizada de minuto a minuto. Tal é a força demonstrada pelos trabalhadores espanhóis.

Tão próximos e tão diferentes. Para alguns portugueses será eventualmente motivo de orgulho. Para mim é de profunda mágoa.

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A OCDE já chegou, aguarda-se o FMI

27/09/2010 by

O aumento de impostos, IVA, IMT e IMI, é a prescrição salvadora da OCDE ao governo nacional, plasmada no ‘Economic Survey of Portugal 2010’, apresentado hoje aos nossos governantes.

Como destaca o Diário Económico, são oito as ‘recomendações-chave’ a Portugal, ou seja:

1)      Aumento de impostos

2)      Congelamento de salários

3)      Cortes nos benefícios e deduções fiscais

4)      Revisão do subsídio de desemprego

5)      Mais competitividade e flexibilização laboral

6)      Controlo e transparência nas contas públicas

7)      Infra-estruturas de transportes são essenciais

Consultado um a um, o teor e sentido das recomendações ajustam-se na perfeição aos objectivos orçamentais do governo. Esclareça-se, porém, que o PSD não foi esquecido. A OCDE reclama o consenso interpartidário, destacando a necessidade de suporte do principal partido da oposição – o relatório é inequívoco a este respeito.

Do conteúdo da prescrição de medidas preconizadas pela OCDE, é impossível deixar passar em claro sugestões paradigmáticas da intensificação dos sacrifícios requeridos aos cidadãos:

Um corte nas contribuições para a Segurança Social dos empregadores para suavizar o ajustamento pois reduz os custos das empresas, pelo menos no curto prazo

e, logo de seguida, remata

O IVA e os impostos sobre imóveis [IMT e IMI] devem aumentar o suficiente para, pelo menos, financiar este corte.

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Musique française à la carte

26/09/2010 by

O companheiro Pedro lançou o repto. Vá lá saber-se por que razão, foi acometido por súbito impulso de um revivalismo da música francesa do século passado.

Pelo meu lado, admirador dos intemporais Piaff, Gainsbourg, George Brassens, Gilbert Bécaud, Aznavour e outros (o belga Jacques Brel também está associado a esta vaga), retribuo com a inolvidável ‘La Mer’ de Charles Trénet:  

Que tal?

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Lá diz o Medina: “Esta garotada…”

25/09/2010 by

O repisado discurso do caos e da catástrofe de Medina Carreira cansou-me. Há muito, acrescente-se. Para cúmulo, na maioria das vezes, transmitido diante daquele olhar meio gazeado e esbugalhado do Mário Crespo, uma espécie de esfinge elegíaca da desarmonia nacional.

Todavia, do discurso, remanescem fragmentos e frases inesquecíveis. Uma das tiradas de Medina é a referência depreciativa à nova geração de políticos, em especial aos líderes José Sócrates e Passos Coelho. Descrente nas capacidades de ambos, lá vai dizendo: “Esta garotada…”.

Com efeito, até por culpa dos criticados, o homem parece estar com a razão. Estamos perante uma garotada. Um, em Nova Iorque e ao arrepio do sentido de Estado, ameaça fazer demitir o seu governo, se o OGE não for aprovado, e invectiva o rival ‘laranja’ por sua vez, este último, nos Açores, afirma que não voltará a reunir-se a sós com o líder ‘rosa’.  

Vivi conjunturas e contextos muito conturbados na vida política portuguesa – PREC, por exemplo – mas nunca sob o alto patrocínio de líderes políticos, moldados por leviandades infantis do género. No momento de crise económica e social com que o País se debate, impunha-se a Sócrates e Passos de Coelho ter comportamentos responsáveis. Mas o que pode esperar-se de gente deste tipo? Muito pouco, para não dizer…nada!

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Duarte Lima e a morte de Rosalina Ribeiro

24/09/2010 by

Continuo contrariado a abordar o tema da morte de Rosalina Ribeiro. Não é um caso para mim agradável. Todavia, a surpresa e a ‘suspense’ transcendem a contrariedade, de que já havia dado conta aqui no Aventar.

Com efeito, a proliferação de notícias com referência a Duarte Lima transformou-se em torrente imparável e geradora de dúvidas. Há dias, em rodapé de programa da SIC Notícias, lia-se que a polícia brasileira suspeita de um homem contratado em Belo Horizonte – logo em Belo Horizonte! – para executar o crime. Hoje, jornal “i” anuncia que Rosalina, antes da morte, transferira cerca de 28 milhões para as contas de Duarte Lima. Também há dias, o “i” e outros jornais informavam que a citada polícia brasileira teria enviado ao DIAP uma lista de 193 perguntas dirigidas a Duarte Lima. A PJ, ao que se sabe, recebeu o encargo de o ouvir.

Repito que, por força de relações profissionais, conheci Lúcio Tomé Feteira, a sua filha Olímpia e a falecida Rosalina Ribeiro e, por maioria de razão, estou empenhado em conhecer a verdade. O que se passa, afinal, com Duarte Lima em relação a este caso? A entrevista proporcionada por Judite de Sousa, na RTP1, nada me esclareceu e as notícias em catadupa confundem-me. Julgo, pois, justificado o interesse em saber o que se passou e o que está a passar-se.

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Mira Amaral – um homem sem vergonha

24/09/2010 by

Mira Amaral, engenheiro de base e economista por pós-graduação, resolveu sair também a terreiro e proclamar: “a economia portuguesa não aguenta mais impostos”. Ao estilo de sábio membro do ‘Conselho de Anciãos’, a ilustre figura avisa: “é urgente, é imperioso fazer cortes do lado da despesa…”. O aviso, claramente dirigido ao seu partido, é redundante, se tivermos em conta as posições da direcção do PSD, a quem, Mira Amaral, se pretende colar.

De há muito, a falta de vergonha dos homens públicos é fenómeno comum, mas Mira Amaral é um destro praticante da ignomínia. Integrou os quadros do BPI, transitando do adquirido Banco de Fomento, privatizado nos anos 90. No início da década actual, reformou-se do BPI com indemnização e pensão substanciais. Algum tempo depois, ingressou na CGD, por influência do PSD; porém, ao final de 18 meses, viria a deixar a instituição do Estado, com uma obscena pensão de reforma de mais de 18.000 euros mensais; e não foi o único, porquanto também o seu ajudante de campo e ex-secretário de estado, Eng.º Alves Monteiro, teve percurso semelhante, embora a valores mais baixos. Até Bagão Félix, então Ministro das Finanças, benfiquista de alma e coração, ficou verde.

Hoje, Mira Amaral, administra o Banco BIC, ao serviço de Amorim e de Isabel dos Santos, a princesa do reino corrupto de Angola. Um homem que, além de retribuições de privados que não discuto, em função da desfaçatez de arrecadar cerca de 250.000 euros anuais de uma instituição pública, perdeu a moral – e igualmente a vergonha – para falar em desperdícios de dinheiros públicos, mormente em cortes de despesas. Sr. Mira Amaral: ajude o País, prescindindo da abjecta situação de reformado da CGD!

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Cavaco, PS, PSD e a embrulhada orçamental

23/09/2010 by

O Presidente Cavaco Silva cumpriu mais um itinerário de campanha eleitoral negada, a despeito de ser um intencional programa de visitas a diversas zonas do País. Hoje, foi a vez dos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra e Figueiró. Os problemas locais, certamente existem, ficaram ofuscados. Nas preocupações e palavras aos jornalistas, o PR insistiu na necessidade do acordo entre PS e PSD para aprovação do OGE para 2011.

Por sua vez, noutras bandas, o ministro Silva Pereira anunciou em Lisboa a recusa do PSD em negociar previamente a viabilização do referido Orçamento de Estado; e em Arouca Passos Coelho afiirmou: “não aceito presentes envenenados do governo”.

Há quem afirme, nas hostes do PSD e mesmo entre economistas mediáticos, Vítor Bento por exemplo, que é possível a governação, em 2011, sob um regime de duodécimos equivalentes ao orçamento de 2010. Ser possível é, mas, como diz o anúncio, não é a mesma coisa.

A política económica e financeira de Portugal, em termos de opções e alternativas, está naturalmente condicionada por compromissos com a União Europeia e, em particular, com a Zona do Euro; esta última, diga-se, sob a prepotente tutela da Alemanha da Sra. Merkel. E, para adensar o imbróglio em que nos enfiaram ao longo de três décadas ‘rosa e laranja’, as nossas fragilidades constituem o pasto ideal para os insaciáveis investidores internacionais. Estes, lembre-se, estão muito atentos ao correr do filme cuja realização é assumida pelo PS e PSD. Tudo isto é, justamente, o que assusta Cavaco.

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O presidente da APB e a falta de liquidez da Banca

18/09/2010 by

António de Sousa, presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB) adverte que a banca nacional vive momentos de fragilidade, correndo o risco de reduzir a concessão de crédito. Em entrevista à Antena 1, afirmou:

A situação dos bancos é complicada, como nunca o foi anteriormente, nem mesmo no pico da crise.

A situação, argumenta, é causada pelo aumento de juros da dívida pública. A justificação é aceitável, dada a repercussão da dívida do Estado (dívida soberana) nos mercados e investidores internacionais.

Considero, porém, não se tratar de razão única. Atente-se que a dívida externa privada é igualmente elevada. Sobretudo, nasceu e expandiu-se através dos incentivos ao consumismo desenfreado, sob financiamento promovido intensamente pelos bancos portugueses – quem não se recorda dos insistentes ‘spots’ publicitários do BES, do Santander-Totta e de outras sociedades do sector financeiro, como, por exemplo, a Cofidis? Resultado: por escassez de fundos nacionais, as instituições de crédito tiveram de recorrer ao financiamento externo. Como, de resto, o fizeram para financiar avultados investimentos públicos, através da integração da banca em grandes consórcios, como, no caso do BES, denunciado pela escritora Rita Ferro – o texto foi publicado em edição do ‘Expresso’ de Junho passado.

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TGV – ‘No money no honey’

17/09/2010 by

 

Sei que o provérbio, de origem anglo-saxónica, tem conotações com práticas de prostíbulo – ‘no money no sex’ é a forma menos eufemística de retirar a ideia de prazeres libidinosos a desventurados sem vintém.

Todavia, como outros, tal adágio é generalizável a inúmeros contextos. Pode, por exemplo, ser alternativa para caracterizar a decisão de anular o concurso da ligação Lisboa-Poceirão, A obra deste troço integrava-se no projecto do TGV, cuja realização, no todo, parece condenada a adiamento até data indeterminada.

Todos os cortes de despesa deste género, na conjuntura actual, constituem desfechos esperados. E, por maioria de razão, o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, deveria ser o primeiro a saber, atempadamente, da inevitabilidade da decisão governamental; poupar-se-ia, ele próprio, à triste figura de, em Julho passado, se ter deslocado a Badajoz para acompanhar os testes de carga da ligação por TGV entre Lisboa e Madrid.  

A somar ao erro político, o ministro, até por formação, jamais poderia ter ignorado os gastos para o erário público de actos inúteis. Sem se excluir, é claro, os ‘custos de oportunidade’ gerados, dessa forma, por si próprio e pela comitiva de acompanhantes. São comitivas normalmente numerosas e cujos participantes, na maioria, usufruem de remunerações do Estado.  

 

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O Estado-providência segundo TONY JUDT

16/09/2010 by

 

Do legado do historiador e académico Tony Judt, falecido em Agosto passado, julgo oportuno, nesta hora, destacar a obra “O Século XX Esquecido”. A determinado passo da introdução, ‘O Mundo Que Perdemos”, Judt escreve:

…foi o governo do tempo de guerra de Winston Churchill que encomendou e aprovou o Relatório de William Beveridge (ele próprio um liberal), que estabeleceu os princípios de fornecimento da providência pública: princípios – e práticas – reafirmados e garantidos por todos os governos conservadores até 1979.

No parágrafo imediato, prossegue:

O Estado-providência, em suma, nasceu de um consenso transpartidário do século XX. Foi implementado, na maioria dos casos, por liberais ou conservadores que haviam entrado na vida pública muito antes de 1914, e para quem o fornecimento público de serviços médicos universais, pensões de velhice, subsídios de desemprego e doença, educação gratuita, transportes públicos subsidiados, e os outros  pré-requisitos de uma ordem civil estável, representavam não o primeiro estádio do socialismo do século XX mas o culminar do liberalismo reformista do fim do século XIX.

A dissipação do papel social do Estado, histórica e substantivamente definido por Tony Judt, é consabido, tem sido protagonizada pelos governos da Europa Ocidental, nas últimas duas décadas do século XX e primeira do século XXI – protagonismo a que se associa um processo desgovernado de globalização.

O Mundo transformou-se, com a queda natural da União Soviética. Na Europa de hoje, o equilíbrio adequado entre a iniciativa privada e o interesse público define-se ainda sobre uma linha muito ténue e amovível segundo os interesses de poderosos. A ‘economia (desregulada) do mercado’ e o avassalador domínio do ‘sistema financeiro internacional’ geraram a dinâmica da calamidade social denunciada há dias em Oslo pelo director-geral do FMI, Strauss-Khan. [Read more…]

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São políticos e analistas à portuguesa, com certeza

14/09/2010 by

Olho as notícias do dia. Começo perturbado, mas acabo sereno. O ‘bloco central’ anda a circular sobre socalcos. Compreende-se. O tempo é de vindimas. Até ao terreiro da adega o caminho é sinuoso e acidentado. Uma vala funda aqui, um segmento plano acolá, e lá vai a trôpega marcha.

Aos solavancos, conseguimos, porém, chegar à Madeira e ficamos mais descansados. Vimos Sócrates e Jardim muito, muito sorridentes e cordatos. Uf! – Suspiramos e aliviados concluímos: – Se calhar vamos ter acordo orçamental. Porreiro pá!  

Chegados ao “Contenente”, o optimismo desmorona-se. Passos Coelho, a propósito da revisão constitucional, afirma querer acabar com o fim da intoxicação pelo PS. Ora esta! – exclamamos. Há momentos, na “iilha”, os outros dois estavam tão enlevados e eufóricos, e agora o Coelho está fulo com os socialistas? Apreensivos, deduzimos: – Se calhar a tensão nas relações inviabiliza o acordo orçamental. Porra pá!

Desiludidos e abatidos, resolvemos esquecer o problema. Que se lixem os gajos, o orçamento e o resto que congeminamos, mas recusamos escrever!

Com a questão posta de lado, azar o nosso, viemos parar a esta recomendação de leitura. Outra vez o maldito orçamento! – lamentámos – mas não resistimos e seguimos a recomendação. Prosseguimos na aventura e, com espanto, lemos que o economista Vítor Bento assevera: a não aprovação do orçamento não é drama nacional.

Tivemos de gritar, em simultâneo: – Porra pá, porreiro pá! Andámos a ouvir de gentes de grande sabedoria – o Prof. Cavaco Silva, o Eng.º Sócrates, o Prof. Marcelo e outros – o sério aviso de ser imprescindível o acordo parlamentar sobre o OGE para 2011. De súbito, o Bento – nunca um apelido foi tão merecido – numa penada desfaz preocupações e sofrimentos. Que se tramem a Fitch, a Moddy’s, a UE, o BCE e o agravamento das contas do Estado! Se necessário, com elevado sentido patriótico, cá estaremos para pagar mais impostos.

Temos de acreditar nas nossas elites. Somos um povo com fé e eles são políticos e analistas à portuguesa, com certeza. Não é porreiro pá?    

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