Escândalo no Parlamento

O Presidente da Assembleia da República foi eleito pela maioria dos deputados!

Esfreguem com força

Cadeiras do Parlamento foram para desparasitação. Não será tarefa fácil.

Depois da TAP, o Parlamento

AR Vendido

Foto@Expresso

Na senda do ímpeto privatizador do governo que não ia vender os anéis ao desbarato, um grupo de activistas que integram a plataforma eunaomevendo.pt, supostamente ligada ao Agir de Joana Amaral Dias, colocou hoje uma tarja na fachada da Assembleia da República onde se pode ler “vendido”.

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Sobre o excesso de poder executivo e legislativo

imagine

É uma ideia que me ocorre recorrentemente. Os governos em Portugal, apoiados por uma maioria parlamentar, proveniente de um ou mais partidos, que controlam o Parlamento, o qual controla o governo, têm ao seu dispor demasiado poder sem contraponto.

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Petições que desaparecem

10 mil aparentemente insignificantes cidadãos assinaram uma petição para a reabertura da CPI à aquisição dos submarinos. Desapareceu, outra vez. Que competente que é a gestão de Albino Soares.

Um Parlamento que vive acima das suas possibilidades

parlamento(vive acima das suas possibilidades e trabalha quando lhe apetece, como fica provado pela foto em cima)

No espaço de um ano, o prejuízo da instituição Assembleia da República passou de 680 mil euros para 6.17 milhões. Uma subida, assim em contas de merceeiro, na ordem dos 907%. A coisa torna-se particularmente peculiar se considerarmos que o conselho de administração do parlamento é presidido por Albino Azevedo Soares (sim, o tal que ajudou a tentar encobrir o esquema do Passos), membro do partido cuja propaganda vomita rigor à mesma velocidade que Miguel Relvas tira um curso superior (um homem fala do Relvas e até rima!).

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E uma Superbock por favor!

Pires dos Tremoços

Esta cerveja, tremoços e imagem foram encontrados n’Uma Página Numa Rede Social. Uma página sempre atenta!

Pires de Lima em momento parlamentar insólito

Terá sido excesso de álcool? Se não foi parece

Água: bem público, não privatizável?

PSD e CDS não querem. Texto integral da petição ontem chumbada na AR aqui.

O novo papão

cookie monster

Falta de ideias é o novo papão. Ele mesmo, é um papão com falta de ideias, tal é a recorrência deste argumento quando não se tem… outras ideias para argumentar.

É também um papão cábula, que não tem outra ideia que não a “austeridade” (leia-se contribuintes a pagar BES e coisas afins) mas espera que outros lhe dê as ideias que ele mesmo não tem.

É este o estado da arte da nossa discussão política. E é de meter medo, já que centrando a conversa em jogos palacianos foge-se à real discussão do estado do país. E no fim pagam os mesmos: nós (estou a assumir que a família Salgado e demais não lê o Aventar).

As 4 mentiras de “pormenor” de Passos Coelho

Mente

(foto: Viriato à Pedrada/Sem Rodeios)

No programa Eixo do Mal desta semana, Daniel Oliveira chamou a atenção para as 4 mentiras de pormenor a que Passos Coelho recorreu no Parlamento numa tentativa inglória de salvar o que restava da sua falsa imagem de candura. A saber:

  1. Passos Coelho optou por não receber a subvenção vitalícia: ou se recebe esta ou se recebe o subsídio de reintegração e como Passos requereu o subsídio de integração, não poderia sequer requerer a subvenção vitalícia que, em todo o caso, só pode ser requerida a partir dos 55 anos;
  2. Passos Coelho escolheu não receber o acrescento salarial de 10% decorrente da condição de deputado em exclusividade: não podia recebê-lo uma vez que recebia 15% decorrente de se encontrar na qualidade de vice-presidente da bancada parlamentar do PSD;
  3. Passos Coelho foi ilibado pela PGR: não foi ilibado de coisa nenhuma pois como o crime prescreveu, a PGR não tem competência para o julgar logo não tem competência para o ilibar;
  4. Passos Coelho começou a trabalhar na Tecnoforma em 2001: no seu livro Mudar, o ainda primeiro-ministro afirma que optou por fazer o curso de economia enquanto trabalhava na Tecnoforma, curso esse que terminou em 2001 e começou, na melhor das hipóteses, em 1997, isto considerando que não terá chumbado qualquer ano e que o curso teve uma duração de 5 anos.

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O melhor momento é nunca

mais tarde

As iniciativas “não surgem no melhor momento, nem servem de pretexto para discutir e reformar o sistema político.”

Era o que faltava não se poder trabalhar de manhã nos escritórios de advogados que fazem consultoria às leis que se aprovam à tarde. Exclusividade é coisa dos zecos das escolas e dos dôtores dos centros de saúde. E de todos os que têm que fazer o seu horário de trabalho e mais as horas que só não são extra porque não têm remuneração.

Ninguém está contra se trabalhar a tempo inteiro no  trabalho para o qual se recebe salário e ajudas de tempo inteiro. Não, vamos é embrulhar isto num pacote de profunda revisão, que inclua círculos uninominais, redução do número de deputados, financiamento partidário e que até agora nunca surgiu no melhor momento.

Pobres coitados…

Que mal fizeram eles que justifique tamanha agressão? É caso para ficar preocupado

Recusas

A recusa do diálogo com a Troyka. A higiene. O mimo. O tau-tau. O eu-choro.

Ah, António!…

Anda alguma gente incomodada com o Tribunal Constitucional por causa daquela intransigência institucional de não deixar violar a Constituição. Ó meus amigos, mas isso é fácil: mudem a Constituição. Ah, pois, mas precisam de 2/3 dos votos do Parlamento, não é? Pois é, que chatice… Isto da democracia é uma porra. Razão tinha a Manuela: suspendia-se a democracia por uns meses, punha-se tudo (e, já agora, também todos) na ordem e depois, sim, voltava-se à democracia. Ou não se voltava, porque se é sem democracia que se resolve depressa os problemas, o melhor era ficar-se sempre de piquete. Ah, António…

Assunção faz citação em segunda mão

Bourreau_executionHá dias em que uma pessoa se sente herói de uma epopeia, capaz de enfrentar multidões em nome de um ideal. Assunção Esteves, agarrada ao leme da Assembleia da República, foi atingida pelos protestos de cidadãos presentes nas galerias, elementos incómodos que mandou evacuar.

Excitada pela descarga de adrenalina, Assunção incitou os deputados a não terem medo, tendo sido aplaudida pelos do PSD e do CDS. Impelida pelas aclamações, ei-la, pressurosa, a declarar que é necessário repensar o acesso às galerias. Muita animação na maioria gozosa.

Eis senão quando, Assunção, já imparável, já de velas enfunadas, declara julgando-se preclara: “Como dizia Simone de Beauvoir, não podemos permitir que os nossos carrascos nos criem maus costumes.” Escusado será dizer que a maioria sentiu calores e calafrios e revirou os olhos.

Seria, no entanto, importante, que alguém explicasse a Assunção que é feio fazer uma citação em segunda mão e que é bom confirmar as fontes, regra fundamental para quem tem uma carreira académica. Ora, Simone de Beauvoir não disse; citou, isso sim.

Na realidade, a frase foi escrita por Gracchus Babeuf numa carta à sua mulher. A escritora francesa fez uma citação truncada dessa mesma carta, no ensaio “Oeil pour oeil” que consta da obra L’existentialisme et la sagesse des nations (há edição portuguesa na Esfera do Caos).

Babeuf escreveu: “Les supplices de tous genres, l’écartèlement, la torture, la roue, les bûchers, le fouet, les gibets, les bourreaux multipliés partout, nous ont fait de si mauvaises mœurs !”. Simone citou: “«Nos bourreaux nos ont fait de bien mauvaises mœurs.» écrivait avez regret Gracchus Babeuf.” Assunção enganou-se na autoria e terá consultado uma tradução manhosa, já que o revolucionário francês relata factos num pretérito infelizmente perfeito; Assunção transformou uma constatação num incentivo, o que é um exagero, mesmo sabendo-se que todo o tradutor é um traidor.

Porque temos a preocupação de que o Aventar funcione como um serviço público, deixamos aqui a frase que Assunção Esteves poderá dizer quando voltar a haver agitação nas galerias, o que já não deve tardar muito: “Como escreveu Simone de Beauvoir, citando, de forma incompleta, Grachhus Babeuf, «os nossos carrascos habituaram-nos mal»”

Quero, ainda, aproveitar para sossegar Assunção, porque aprendi a lição: os nossos carrascos são o Presidente da República, os membros do governo e os deputados da maioria e não há maneira de me acostumar a que continuem a torturar o país.

Parlamento de Oz

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A maioria comporta-se no Parlamento como se nada se estivesse a passar, aprovando legislação fundamental sobre a questão da mobilidade na Função Pública.

Assunção, olhando as bancadas e nela vendo carrascos, cita Simone Beauvoir – em frase providenciada, provavelmente, por um assessor, já que a dita sra. parece não a compreender… Tudo isto parece acontecer numa espécie de mundo alternativo. Vamos acordar no Kansas?

Silenciar a tua tia!

Será que ouvi bem? Esta gentinha laranja é mesmo arrogante

Nota: o ar de  ABRIL que passou pelo Parlamento foi da responsabilidade do Movimento “Que se lixe a TROIKA” e foi uma forma de apelar à participação nas manifestações previstas para amanhã, 16 de fevereiro e para o dia 2 de março.

Um round com Heloísa em seu jardim

Heloísa – Em nome das pessoas que está a massacrar, exijo: seja homem e censure o banqueiro!

Passos – Eu nem conta lá tenho!

Heloísa – Tás aqui tás a levar senhor primeiro-ministro!

Passos – A senhora deputada veja lá como fala.

Heloísa – Prefere portanto defraudar uma vez mais o povo senhor primeiro-ministro!

Seguro – É só o que sabe fazer. Mas comigo, isso muda. Comigo e com o PS!, unidos num só punho cerrado!

O mérito (pelos sucessos da política de austeridade)

está na coragem do Governo e na cobardia do Povo, disse com os habituais eufemismos (firmeza, honra, blá-blá) Nuno Magalhães esta manhã no Parlamento.

Carlos Peixoto já é licenciado em Direito

Depois da licenciatura em licenciatura, o deputado Carlos Peixoto é, agora, licenciado em Direito. De nada, senhor deputado.

Se beber, não trabalhe

A deputada socialista Glória Araújo está dispensada de apresentar um atestado médico na Assembleia da República (AR) para justificar as faltas que deu ao plenário na semana a seguir a ter sido apanhada a conduzir com excesso de álcool. A parlamentar do PS justificou as faltas com doença, mas não apresentou qualquer comprovativo e as regras do parlamento não obrigam os deputados a fazê-lo.

Parlamento dispensa deputada de apresentar atestado médico

Tendo em conta que o país tem sido conduzido por gente embriagada que tem acusado excesso de incompetência no cérebro, parece-me exagerada toda esta histeria à volta de uma deputada só porque terá pensado que a imunidade parlamentar poderia tê-la tornado imune ao álcool, podendo, então, dar-se ao luxo de beber e, acto contínuo, conduzir. Se tivesse atropelado alguns portugueses pelo caminho, ficaria, ainda assim, muito aquém do que José Sócrates e Passos Coelho têm feito.

Quanto a ter ficado doente, conta com a minha solidariedade, porque há poucas coisas mais incapacitantes que uma ressaca. No que se refere à dispensa de entrega de comprovativo, parece-me justo que a senhora deputada seja considerada doente, até prova em contrário. [Read more…]

Peste parlamentar

No mural do Rui Zink, descobri, em boa hora, uma ligação para mais um texto que ilustra as qualidades da classe política. Carlos Peixoto, deputado do PSD, resolveu brindar o povo com a sua opinião sobre o envelhecimento do país.

Usando de uma imagética elegantíssima, produz esta frase lapidar, mesmo ferida pelo uso deficiente da regência: “A nossa pátria foi contaminada com a já conhecida peste grisalha.”

Depois de debitar alguns números sobre o decréscimo da natalidade, mostra-se preocupado, quase revoltado, com a emigração, o que lhe poderá valer um processo disciplinar, uma vez que foi o próprio primeiro-ministro a aconselhar os portugueses a emigrarem.

É então que, poeticamente, passa a repetir, assustadoramente, o adjectivo “assustador”, recitando a ladainha das inevitabilidades, como bom vigário da igreja dos últimos dias do Estado Social, essa mentira inventada por quem não quer assumir a verdadeira origem da dívida pública. Como qualquer membro de uma seita fundamentalista, descobre hereges combustíveis nos funcionários públicos e nos portadores de cabelos brancos. [Read more…]

Quem chora assim

não é um boy! Aposto! E subscrevo – estes gajos não nos representam!

Tudo preparado para a Manif

É agora mesmo em frente ao Parlamento.

por Henrique Monteiro.

O devir histórico (4)

Continuando.

A lógica da política palaciana, do clientelismo, tomou conta dos partidos políticos desde os primeiros passos do parlamentarismo, enraizando-se com a República, e bolorizando com o Estado Novo. E, infelizmente, a Revolução de Abril nada fez nesta matéria. Aliás, o clientelismo e as lógicas de interesses absolutamente estranhos ao interesse nacional, adquiriram elevados graus de sofisticação em plena democracia. Ao ponto de termos uma classe política cada vez mais descredibilizada. Não sendo estranho, por isso, que as manifestações populares de descontentamento agreguem mais gente não quando são convocadas pelos partidos políticos ou por centrais sindicais, mas sim pelas redes sociais. Por entre radicalizados discursos do “não pagamos” e “que se lixe a troika” e outros tantos que, alucinadamente, fazem da austeridade a solução e o ponto de partida para o crescimento económico, vai-se percebendo que a verdade estará algures no meio onde ainda nenhum partido foi nem será capaz de chegar. E não irá chegar porque há muito que a luta partidária, perdeu o interesse nacional como sua referência. Seja por dogmatismo ideológico ou por capitulação a interesses privados. A verbalização do combate político entre partidos, soa cada vez mais estranha aos ouvidos do povo, porque se reconduzem, sempre e tanto, à lógica da conquista do poder. O que nos deixa apenas a cidadania como solução. E para isso as instituições de representação política têm de se abrir ao cidadão, e libertarem-se do monopólio partidário. Da mesma forma que se deverá assegurar que quem lá está, prossegue o interesse público e não qualquer outro. Desde logo é tempo de alterar o regime electivo e funcional do Parlamento, permitindo candidaturas independentes, e obrigando à absoluta exclusividade dos deputados, não se podendo estar com um pé a defender o interesse público, e outro pé a defender interesses privados em actividades paralelas. Acabar com assessorias, motoristas e demais mordomias. Aproximar os representantes políticos, das condições reais em que os representados vivem. É urgente acabar com o monopólio dos partidos políticos. É urgente abrir a política à cidadania, a candidaturas independentes. Talvez a “ concorrência” sirva para trazer os partidos de volta ao povo. Ao fim de tanto tempo, já vai sendo hora.

Coisas fresquinhas da refundação do estado grego

Tem a versão oficial no Público‎. Experimente outra.

O deputado Nikolaos Chountis, do Syriza, enviou aos deputados europeus do GUE/NGL esta mensagem:

Muito brevemente gostaria de informá-los da situação atual da Grécia, principalmente no que diz respeito à conduta antidemocrática da coligação governamental.

Hoje é levado à votação no plenário, como um artigo único, todo o “pacote” acordado entre o governo grego e a troika com as novas medidas (cortes orçamentais e sociais, venda de serviços públicos, incluindo a energia, a água e o território, prioridade ao repagamento da dívida a todo o custo, etc).

Este “artigo único”, de quase 300 páginas muito técnicas, foi entregue aos deputados anteontem e, através de um procedimento “acelerado” foi discutido e votado ontem no comité económico e hoje é levado ao plenário. Obviamente, este procedimento viola qualquer noção democrática de estudo e conhecimento do que realmente os deputados estão a votar. Contudo, a coligação governamental afirma que se o “artigo único” não for votado com urgência, o Estado grego será conduzido imediatamente a uma bancarrota descontrolada. [Read more…]

A democracia tem custos, diz o Zorrinho

Carlos Zorrinho corresponde, no fundo, ao estereótipo da loura burra, casada com um velho rico que lhe põe, prodigamente, nas mãos um cartão de crédito, pedindo-lhe que, apesar de tudo, seja contida nos gastos. O que faz a loura burra? Compra um carro de cento e cinquenta mil euros, garantindo que poupou cinquenta mil, porque poderia ter comprado um outro que custava duzentos mil. Para a loura burra, andar de Clio está fora de questão: isso é coisa de pobre, viatura de sopeira pindérica. [Read more…]

Os parlamentos dos Países das União Europeia

A crise que Portugal vive, desde sempre digo eu, há uns anos dirão os mais rigorosos, tem servido para quase tudo. No meio do ruído que se vai gerando surgiu a possibilidade de reduzir o número de deputados do nosso parlamento.

Fui procurar na Web informações sobre os parlamentos de cada um dos países membros da União Europeia para, de algum modo, contribuir para que o debate possa ser um pouco mais interessante.

A primeira grande diferença é no número de câmaras: [Read more…]

PS, os carros, os burros e a demagogia

A demagogia tem um preço e, mais cedo do que tarde, chegará a factura para pagar – Será necessário voltar aos livros de história para ver o que aconteceu com a Iª República?

O parlamento português tem 230 deputados eleitos por 9621076 eleitores, ou seja, cada 41830, 77 eleitores faz eleger  um deputado. No entanto, este ratio é muito desigual na sua distribuição geográfica: em Lisboa menos de 40 mil eleitores fazem eleger um deputado, enquanto em Bragança são necessários mais de 51 mil, enquanto no círculo fora da Europa só mais de 60 mil eleitores garantem a eleição de um representante.

Um exercício simples seria tentar perceber o que aconteceria com uma redução do nosso parlamento para, por exemplo, cem deputados.

Obviamente o ratio entre eleitos e eleitores vai aumentar – cada deputado seria eleito, em média por 96210, 8 eleitores.

E os números também mostram que os distritos menos povoados seriam os mais afectados pela diminuição de lugares na casa da democracia: [Read more…]

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