Alterações ao Código Penal

Código Penal Português

Artigo 164.º

Violação

4 – Não haverá lugar a procedimento criminal se a presumível vítima tiver por qualquer meio provocado as condutas previstas no presente artigo. 

5 – Não haverá também lugar a procedimento criminal se a presumível vítima durante a prossecução dos actos aqui previstos não tiver responsavelmente cessado todas e quaisquer diligências, físicas ou verbais, que visassem a sua própria defesa ou a manutenção da sua integridade. 

Joe Berardo, o reflexo da nossa mansa submissão

A lata deste indivíduo é infinita, mas há um je ne sais quoi de justiça divina na canalhice de Joe Berardo.

Porque ele é a imagem perfeita da nossa mansidão, da nossa submissão aos fatos, às gravatas, aos brasões e a um conjunto de outras parolices que colectivamente veneramos.

Por ele é produto acabado do oportunismo que floresce entre os conformados, abertos a todo o tipo de exploração e abuso, desde que não falte pão, circo e bola a rolar ao fim-de-semana.

É sad mas é a verdade esfregada na nossa cara. A puta da verdade que dói. Se bem que, no fundo, mais não temos que os Berardos que merecemos.

Se vamos investigar o PCP, investigue-se o PSD também

Essa ideia de se investigar um partido, por ter uma posição com a qual não se concorda, parece-me uma ideia pouco democrática. Mas se é para ser, então que seja retroactiva. Porque se vamos investigar as ligações do PCP ao Kremlin, talvez fizesse igualmente sentido investigar o PSD, porque a ascensão meteórica de Durão Barroso, da Cimeira das Lajes para a presidência da CE, e daí para a do Goldman Sachs, para ainda ir parar à Aliança Global para as Vacinas, também dava uma bela de uma investigação.

O consumo insustentável e insaciável do Planeta

07 de Maio 2022: O planeta ficaria a partir de hoje sem recursos para este ano se todos os habitantes tivessem uma vida como um português médio, indicam os dados sobre a pegada ecológica nacional calculados pela organização internacional Global Footprint Network. Segundo os cálculos, se cada pessoa da Terra vivesse como os portugueses eram precisos 2,5 planetas para satisfazer as necessidades de recursos.

É esta simples verdade que não interessa nem um chavelho aos finórios dos liberais. Interessa-lhes é crescer, enfiar os cotovelos na barriga do vizinho, ocupar cada vez mais espaço, dar cabo do planeta e olé. O que não os impede de procriarem. Fazem a festa, usam e abusam, e depois já cá não estão, que se lixe. Chin-chin!

Putinistas há muitos, seus palermas

Apesar de não ser comunista e de não me rever nas tomadas de posição do PCP, não no conteúdo, mas na forma, assumo que vai-me dando um gozo especial ouvir aqueles que nunca perdem a oportunidade para vaticinar a morte do Partido Comunista, um partido “moribundo”, dizem, mas que sempre ocupa o imaginário de vingança PRECquiana de tais neurónios. O imaginário de vingança e os sonhos molhados, acredito, porque isto é gente com patologias.

Digo isto porque não deixa de ser estranho que os que acusam o PCP de “totalitarismo”, sejam os mesmos que agora querem afastar um executivo democraticamente eleito, com base em “alegadamente”s. É Putin na Ucrânia, os EUA em qualquer sul-americanismo que mexa, o PSD em Setúbal, centenas nas redes sociais e dois ou três no Aventar. Tudo ganha ainda mais cinismo quando situações como a de Setúbal aconteceram em Albufeira, Gondomar ou Aveiro, em Câmaras governadas por PS ou PSD, mas aí está, aparentemente, tudo bem. Ou isso, ou os jornalistas ainda não descobriram tal. Confesso que teria a sua piada, e é bem possível que aconteça, que em Setúbal se realizassem eleições para a Câmara Municipal e a CDU ganhasse outra vez. [Read more…]

O Arquivo Mitrokhin: o PCP e a rede do KGB em Portugal

A invasão da Ucrânia pela Rússia veio demonstrar a muitos portugueses a verdadeira face do PCP. Os mais surpreendidos com todo o enredo do Partido Comunista Português ainda hoje se interrogam do porquê das posições pró Rússia do PCP. Contudo, em 2015, o jornal Expresso tinha divulgado os pormenores do chamado Arquivo Mitrokhin no tocante às ligações do PCP com o KGB e a Rússia desde os idos da URSS. A coisa passou um pouco despercebida da opinião pública uma vez que a chamada “opinião publicada” estava pouco interessada em levantar “grandes ondas” sobre o partido comunista ou não fosse ele o sustentáculo do governo socialista à época.

Os documentos do Arquivo Mitrokhin possuem inúmera documentação dedicada a Portugal, no período entre 1974 à 1982. Em 1980 o “chefe” do KGB em Portugal era liderada por Yuriy Semenychev, oficialmente o 1º secretário da embaixada. Era mais de uma dezena de operacionais que ocupavam diversos cargos na embaixada russa em Lisboa. O Arquivo cita, entre outros, Boris Kesarev, Viktor Nesterov ou Viktor Gundarev.

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“LARGOS DIAS TEM ABRIL”

Porque importa levar Abril em Maio pelo tempo que o segue, aqui fica este fragmento de memória e tributo ao 25 de Abril de Carlos Maia Teixeira. A fotografia é do Eduardo Gageiro.
LARGOS DIAS TEM ABRIL

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Por falar em lucros excessivos

Lembram-se da conversa sobre o novo imposto sobre empresas com lucros “aleatórios e inesperados” que depois o ministro da Economia se apressou a desmentir, recuando e dizendo que não está “a considerar de todo” imposto sobre lucros extraordinários das empresas?

Pois, é sempre o mesmo; quem mais tem, mais acarinhado é.

É preciso é ter muita lata para se chamar de governo socialista, mas isso são as idiossincrasias da esfera política portuguesa, nada de novo.

A IL é que não deve gostar nada de ter o PS a aplicar a sua política.

Uma doença que é de todos

Sara Abrantes Guerreiro era Secretária de Estado da Igualdade e Migrações do actual governo. Pediu para sair por motivos pessoais. Para evitar boatos, o Presidente da República, publicamente e perante os diferentes Órgãos de Comunicação Social explicou que tal se deveu a questões de saúde da própria. A forma como o disse e a expressão facial do PR foi clara e notória para que todos, TODOS, percebessem que era uma coisa séria, grave e profundamente pessoal.

Num país decente, numa comunicação social decente, numa sociedade decente o assunto terminava imediatamente. Ali, naquele momento. Mas não. Nalguma comunicação social, nas redes sociais, na sociedade em geral o assunto não terminou. “Pois, foi mas é por causa de Setúbal” ou “as desculpas que arranjam para disfarçar”. Isto não é apenas intolerável. É, sobretudo, maldoso. Uma filha da putice. De uma sociedade que está doente.

Uma indignidade.

As gasolineiras e o socialismo

Volta e meia somos iluminados pelos especialistas em preços de combustíveis, com aquele argumentário sempre sólido e factual, que se resume bem nas duas traves mestas da retórica destes doutos académicos, a saber: “a culpa de ___________ (inserir a maleita que mais vos aprouver) é do socialismo”, porque o PS, garantem os especialistas, é mesmo socialista, e “os impostos são __________ (inserir a dose de anarco-capitalismo desejada)”, porque as nações mais prósperas do planeta nem cobram os impostos mais altos nem nada. Toda a gente sabe que a Escandinávia, repleta de fome e miseráveis, ombreia com russos, sauditas e chineses em matéria de totalitarismo.

Dito isto, olhemos para o pensamento académico dominante entre os especialistas em preços de combustíveis. Quando os combustíveis sobem por decisão das gasolineiras, os especialistas em preços de combustíveis garantem que a culpa é do governo. Quando o preço do barril de Brent sobe, seja por uma alteração na relação entre oferta e procura, seja por mera especulação, os especialistas em preços de combustíveis também garantem que a culpa é do governo. Esta semana, contudo, os especialistas em preços de combustíveis deram um salto de gigante em direcção à excelência. O governo desceu o ISP, as gasolineiras não reflectiram essa descida, apropriando-se de parte do corte, e os especialistas em preços de combustíveis, sempre geniais, rapidamente concluíram que a culpa foi do governo. Confesso que não sei o que seria de nós sem os especialistas em preços de combustíveis. E sem as gasolineiras, que lutam como ninguém contra a tirânica opressão do governo, quais Robin dos Bosques fiscais, roubando aos pobres para dar os ricos. E sem a ERSE, que nos protege a todos dos aumentos e confiscos impostos pelo governo, de pistola sempre apontada às cabeças da GALP, BP e Repsol, condenando-as a brutais aumentos de lucros. Parafraseando Amália, estranha forma de socialismo.

Surpresa! Vitória!

Surpresa… fomos enganados!

Vitória… liberal!

“O liberalismo funciona e faz falta a Portugal”.

Nunca se esqueçam.

Desculpa nº47 and counting…

A chocante falta de razão de quem não está solidário com a Ucrânia revela-se na forma como vão sucessivamente descobrindo argumentos que também sucessivamente são obrigados a deixar cair por… óbvia falta de razão.
Agora são o “maniqueísmo” ou o “macarthismo” dominantes.

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Sindicalismo escandinavo

Celebrou-se hoje o 1° de Maio, Dia do Trabalhador, mas o sindicalismo, ameaçado à escala global, continua em trajectória descendente, de desmobilização. Ainda assim, sobrevivem boas excepções, como os inevitáveis nórdicos, onde a percentagem de trabalhadores sindicalizados, face ao total da população empregada do país, é mais alta. Ainda que enfrentando a mesma tendência de queda.

50,4% na Noruega, em 2019. Em 2000 estava nos 53,6%.

58,8% na Finlândia, em 2019. Em 2000 estava nos 74,2%.

65,2% na Suécia, em 2019. Em 2000 estava nos 81%.

67% na Dinamarca, em 2019. Em 2000 estava nos 74,5%.

92,2% na Islândia, em 2020. Em 2000 estava nos 89,1%.

Em 2019, a média da OCDE – onde fui buscar estes valores – era 15,8%. Em 2000 era 20,9%.

Em 2016 – os números mais recentes no site da OCDE – a média em Portugal era 15,3%. Em 2002 – também não tem 2000. Ou 2001 – era 20,5%. Em linha com a média.

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Pão e bolos

Diz o Primeiro-ministro:

Observador

Digo eu:

Expresso

Diário de Notícias

Jornal de Negócios

Nascer do Sol

Fui…

PSD, PS e CDS na rota da espionagem russa

Depois do escândalo em Setúbal, que ocupou o espaço mediático e os feeds das redes sociais durante todo o dia de ontem, pouco se falou sobre as exactas mesmas suspeitas em torno das autarquias de Albufeira, Aveiro e Gondomar. O facto de serem governadas por PSD, PSD/CDS e PS, respectivamente, não terá sido motivo de interesse, como se verificou no caso de Setúbal. E isto diz-nos muito sobre a agenda que norteia este debate, que parece ter mais a ver com a necessidade de manter o cerco ao PCP do que com o apuramento daquilo que realmente se passou ou com o perigo que tal representa para os refugiados ucranianos. Business as usual.

O desnorte do PCP

A notícia é da CNN. A realidade é o desnorte total do PCP. Um desnorte que começou a ser visível quando alguns autarcas do partido começaram a contrariar a narrativa oficial do Comité Central no que concerne à invasão da Ucrânia e que agora se materializa no facto de Jerónimo dizer uma coisa e o seu autarca outra.

Depois do desastre nas últimas legislativas, a hecatombe com a Guerra na Ucrânia. O Livre e o Bloco esfregam as mãos de contentes esperando pelos votos deste eleitorado. Não sei porquê mas só me lembro de citar Cunhal: “Olhe que não, olhe que não”….

Igor Khashin, a ponta de um imenso icebergue de espionagem russa

Ainda não se sabe tudo, mas já se sabe o suficiente para fazer soar todos os alarmes. Aliás, já se sabia há um par de semanas, após uma entrevista de Inna Ohnivets à CNN, que passou algo despercebida: Igor Khashin, o homem do momento, ainda que pelas piores razões, controla a associação EDINSTVO, que está a participar no acolhimento de refugiados ucranianos em Portugal, apesar de ligação directa ao Kremlin, através da embaixada russa em Lisboa.

A serem verdadeiras, as alegações do Expresso – que, até ao momento, não foram desmentidas – Khashin e a esposa, Yulia Khashina, estão a receber famílias ucranianas que pretendem refugiar-se em Portugal, no gabinete da Linha Municipal de Apoio aos Refugiados, pertencente à CM de Setúbal. Acontece que Igor não é funcionário da autarquia, pelo que não se compreende a sua presença no local.

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Igor Khashin: o espião de Setúbal

Vou citar o aventador Carlos Garcez Osório na sua página de Facebook:

“É este o espião russo, obviamente comunista, de seu nome IGOR KHASHIN que tem “colaborado” com o gabinete que recepciona os Refugiados Ucranianos que procuram a Câmara Municipal de Setúbal (CDU) aproveitando para sem qualquer pejo os interrogar conforme bem entende. Ah, no tal gabinete trabalha a sua Mulher cuja contratação foi claramente resultado de mérito próprio e não como as mentes mais perversas vão sugerir, consequência da influência do Marido. Pois. Basta “googlarem” o seu nome para começarem a perceber a dimensão do escândalo e do esquema que putin patrocinou em Portugal”.

O MNE já expulsou o espião? O MP já iniciou o competente processo? O Presidente da CM Setúbal já se demitiu? Ou será que Portugal é uma república das bananas?

O PCP não pode ser sinónimo de filhos da puta, não pode!

Isto é tão obsceno, tão vil que não quero acreditar que semelhante filha da putice foi feita pelo PCP de Setúbal. Não pode ser verdade. A ser, para além da imediata expulsão destes russos de Portugal, é urgente demitir este presidente de câmara e iniciar um novo processo eleitoral autárquico em Setúbal. Isto não pode ser verdade:

https://expresso.pt/sociedade/2022-04-28-Ucranianos-recebidos-por-russos-pro-Kremlin-em-Camara-comunista-09fd4bca

Competições e inferioridades

Há muitos, muitos anos fui viver para uma cidade onde a grande maioria das pessoas andava – e anda – de bicicleta, nuns passeios próprios e confortáveis, exclusivos para as biclas.

Chegada de fresco, demorei um pouco a habituar-me àquilo de andar sempre e só de bicicleta, até porque chovia com frequência e às vezes nevava, mas acabei por acostumar-me e passei a gostar da liberdade de pedalar para todo o lado. Na mesma altura, um conhecido meu foi também viver para esse sítio e passou pelo mesmo processo. De vez em quando íamos a qualquer lugar, e claro, sempre montados nas nossas respectivas biclas.

O que me surpreendia imenso e era para mim hilariante, é que, quando seguíamos pedalando lado a lado descontraidamente, caía o Carmo e a Trindade se por acaso um qualquer outro ciclista desconhecido nos ultrapassasse. O meu conhecido lançava-me um “ai o cabrão!”, desatava a pedalar à desfilada e não descansava enquanto não voltava a ultrapassar o dito “cabrão” que tinha tido o descaramento de o deixar para trás. [Read more…]

Será Jorge Moreira da Silva o que o PSD precisa?

Em fevereiro escrevi sobre o futuro do PSD tendo presente a direita e as direitas (Aqui e Aqui). De entre várias coisas, escrevi isto:

Ora, o PSD não percebeu que o nascimento e a afirmação da Iniciativa Liberal mataram, de vez, a possibilidade do PSD continuar a ser o albergue espanhol de todas as correntes do centro direita e da direita. Como antes escrevi, os liberais não voltam ao PSD. Por sua vez, os conservadores em todas as suas vertentes não são social democratas. E o PS, enquanto casa dos social democratas, não vai desbaratar esse capital que, como bem sabem, lhe é fundamental eleitoralmente. Por isso mesmo, o caminho do actual PSD é a afirmação do PPD como a casa do centro direita e da direita não conservadora nos costumes deixando para o CDS ou para o que dele resta os conservadores “tout court”. A maioria absoluta do PS e de António Costa é uma oportunidade de ouro para a transformação do PSD. E será um erro e um suicídio de o actual PSD se dedicar a escolher simplesmente um líder em vez de debater o futuro – debater o futuro é compreender o que resta do PSD, o que realmente representa e para onde quer ir para ser uma alternativa credível aos olhos dos portugueses“.

Só hoje tive tempo suficiente para ler a entrevista de Jorge Moreira da Silva, candidato à liderança do PSD, ao Diário de Notícias. Depois de um discurso de apresentação demasiado longo mas muito bem estruturado e detalhado, esta entrevista veio confirmar a primeira boa impressão que tive. E todos sabem que não há uma segunda hipótese para uma primeira boa impressão. Nesta sua entrevista, a dado momento, Jorge Moreira da Silva afirma: “O PSD precisa de fazer duas coisas. Uma é reposicionar-se ideologicamente como um partido que tem de abandonar a conversa do centro, da esquerda e da direita. Esses pontos cardeais estão completamente ultrapassados. O PSD tem de ser um partido à frente, não tem de ser um partido que se posicione como centro, centro-esquerda, ou como direita, essa é uma conversa datada. Temos de ser o partido que agrega os reformistas, essa é a marca identitária do PSD, capacidade de reformar, de ousar, de ultrapassar obstáculos. O partido que integra os sociais-democratas, mas também os liberais-sociais. Julgo que esta forma de definir o PSD nos cria condições para captar muito facilmente as expectativas que as pessoas têm. A segunda questão é a organização interna. Como disse, gostaria que o PSD fosse conhecido como o partido mais moderno de Portugal, que utiliza a inteligência artificial, que utiliza o big data, que tira partido das tecnologias digitais, que substitui a lógica meramente residencial pela lógica temática. Eu sou do PSD de Famalicão, mas se calhar os meus filhos preferiam ser do PSD Ambiente, do PSD Saúde, ou do PSD Educação”.

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Mithá vai com as outras

Gabriel Mithá Ribeiro, o deputado do CH que anda há anos a jurar a pés juntos que não existe racismo em Portugal, apesar de há dias ter garantido ao país ter sido vítima de racismo, por não ter sido eleito vice-presidente da AR, deu esta semana o ar da sua graça ao assumir todo o interesse do CH em integrar uma comissão que o CH tentou extinguir. Quando não estão a perdigotar ódio ou a aldrabar a nação com “factos alternativos” a la Trump, os deputados da extrema-direita fazem bons sketches de humor. Está ali um excelente elenco para um remake dos Batanetes.

Populismo do bem: ser pela revolução e contra-revolução ou não saber o que se é

A Iniciativa Liberal desceu a Avenida da Liberdade. Depois de no ano passado a organização do desfile ter – de forma consciente e lúcida – recusado a participação de um partido que anteriormente havia dito que o verdadeiro dia da Liberdade era o de Novembro, nunca o de Abril, e mesmo tendo a IL descido na mesma – e bem, o espaço é público – este ano decidiram descê-la por sua conta e risco.

Ver um partido elitista, agressivamente capitalista e que em matérias económicas está sempre, sempre do lado dos mais poderosos, a descer a Avenida da Liberdade no 25 de Abril, como se aquilo fosse mesmo liberalismo clássico e estes fossem de esquerda, confesso, tem a sua ironia. Não se pode festejar Abril ao mesmo tempo que se quer uma Flat Tax… porque isso só é Abril para os ricos e Abril fez-se para todos.

Este partido capitalista, neo-liberal, acha que a Revolução foi feita para os grandes e poderosos e, por isso, desceu a Liberdade também… mas só depois de todos os outros, pois eles são gente fina que veste Pierre Cardin e Tommy Hilfiger e não se gostam de confundir com os esquerdalhos do 25 de Abril que compram boxers e meias aos ciganos na feira. Misturas como essa seriam um erro; se optassem por descer a Avenida ao mesmo tempo que todos os outros, ainda apanhariam a gripe marxista ou o vírus social-democrata… e também não querem arriscar, agora que acabaram as máscaras (vitória da IL, dizem eles… a sério, eles acham que foram os responsáveis pelo fim da obrigatoriedade das máscaras); e estar sujeito a ter de voltar a usar açaimes na cara por causa de mais um vírus maoista?! Nessa não os apanham mais.

Calculo e espero que também marquem presença no 1 de Maio, pois eles amam a liberdade (deduzo que só digam isso para a calar, mas depois vão ter com a outra). Se assim é, espero-os na Alameda, na luta pelos direitos dos trabalhadores (ou dos colaboradores, como eles lhes chamam), mas, tal como ontem, que só apareçam no fim quando todos tiverem ido embora (ah, e levem ucranianos para lhes explicarem como é que o capital os vai explorar cá onde… o “liberalismo faz falta”).

Capitão Salgueiro Cotrim Maia de Figueiredo, na sua chai… no seu jipe que costuma levar à Comporta, comportando-se como um esquerdalho arruaceiro.

Abril sempre

Fotografia: MAYO

Abril Sempre

Abril de calor
Abril de frieza
Abril de fervor
Abril de pureza

Abril da chuvada
Abril de saudade
Abril camarada
Abril liberdade

Abril que é verdade
Abril solto, Abril suado
Carregado de paixão

Abril sem entrave
Fraterno e inebriado:
Abril revolução.

Abril do passado,
Abril do presente:
25 de Abril sempre!

João L. Maio

Viva o 25, sempre!

Viva o 25 de Abril porque nos abriu a porta da liberdade, da democracia. Viva o 25 de Novembro porque iluminou o caminho da mesma. Viva. Sempre.

Rádio Renascença, 25 de Abril de 1974, 00H21

Já não havia volta a dar. E ainda bem.

O AL e a decisão do STJ

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu, através de um acordão, que não é possível existir Alojamento Local (AL) em prédios de habitação (frações autónomas de imóveis constituídos em propriedade horizontal destinadas a habitação).

Esta decisão pode representar uma verdadeira mudança no sector. A verdade é que o AL foi (e é) muito importante na reabilitação dos centros históricos das cidades. Porém, vieram criar um novo problema: a falta de habitação para arrendamento (e a preços condignos). Um bom exemplo é o que se está a passar aqui, em Maiorca (Ilhas Baleares, Espanha): a falta de habitação para os trabalhadores está a causar problemas gritantes de falta de mão de obra no sector do turismo. Estabelecimentos comerciais que nunca fechavam passaram a ter de fechar um dia por semana por falta de trabalhadores. E porque falta mão de obra? Porque os trabalhadores não conseguem arrendar um simples apartamento pois quase todos estão destinados a Alojamento Local. E os poucos que sobram estão a valores exorbitantes. E a solução não é, ou não pode ser “apenas”, o Estado construir habitação.

O turismo é importante? É. Mas não existe sem trabalhadores. Não existe sem cidades, sem territórios equilibrados.

“Não há graça que não faça o FMI”

Bartoon, de Luís Afonso, no jornal Público.

Vontade….

…..de vomitar. O PZP continua rumo ao abismo

Sócrates versus Costa: Está bonita a festa, pá!

Pelos vistos António Costa disse umas coisas sobre Sócrates no 4º volume das memórias de Mário Soares. Sócrates já reagiu chamando de “velhacas acusações” aos ditos de Costa. Por via das dúvidas já comprei pipocas.