Habemos provedor

Ponto final na longa novela da escolha do novo provedor de justiça.

Depois de muitas discussões, votações e candidatos, PS e o PSD chegaram a acordo, esta sexta-feira, sobre o nome de Alfredo José de Sousa candidato a Provedor de Justiça. Aleluia.

Carlos Fonseca – Cavaco Silva opina sobre "negócio PT – TVI"

Sem filiação partidária, estou à vontade para, sem submissões a princípios estatutários ou outros, exprimir livremente opiniões políticas. De resto, as críticas nesse domínio, na qualidade de modesto ‘bloguer’ do Aventar, têm incidido basicamente sobre o estilo, a forma e os resultados da governação do PS de José Sócrates. São críticas de fácil explicação. Tratando-se de um partido da faixa do socialismo democrático, ou da social-democracia europeia equivalente, escolheu iniciar uma governação arrogante pelos desígnios da ‘Terceira Via’, de Blair e Schoeder. Logo no princípio, o executivo de Sócrates foi, por isso, alvo das minhas contestações. Nos tempos pós-crise internacional, fruto dos resultados desastrosos das políticas neoliberais no mundo, Sócrates, fora de tempo, tentou alguma inflexão na governação, na não confessada procura de valores e referências de esquerda, dos quais, entretanto, se houvera demarcado ostensivamente. As consequências são conhecidas e a maior evidência ecoou na noite eleitoral das ‘europeias’, com a fuga de votos para a votação em branco e partidos de esquerda, BE em particular.

Nada me move, em suma, a favor de Sócrates e do seu governo. Porém, relativamente ao publicitado negócio de tomada de posição no capital da TVI pela PT, não me parece sensato que o PR se pronuncie publicamente sobre a questão. Quanto a mim, e também segundo outras opiniões, Rui Moreira da Associação Comercial do Porto por exemplo, não é institucionalmente correcto que o mais alto magistrado da Nação venha a terreiro, para suportar e ampliar o som dos argumentos de Manuel Ferreira Leite (MFL). O tema deve limitar-se à esfera partidária, em termos de combate político. Ao PR, pela natureza e deveres da função, exige-se que esteja acima desse tipo de lutas. Quando muito, intervirá junto do PM para que o negócio não seja consumado se se confirmarem as condições suspeitas por MFL; ou seja, não sob a forma pública de defesa da TVI de José Eduardo Moniz (JEM), mas, se o quiser fazer perante o País, deve, em tempo oportuno que não é este e com clareza, actuar em nome da liberdade de imprensa, valor universal e inalienável a aplicar a todos os órgãos de comunicação social.

Além do mais, as declarações do Prof. Cavaco Silva comprometem-no também na protecção de JEM. Eu, por exemplo, não consigo esquecer o papel da RTP, dirigida por Moniz, nos tempos do cavaquismo. Se, pelo presente episódio ou por outro, a PR ficar partidarizada, é um comportamento contrário às regras do regime democrático. Os eleitores portugueses são mais sensíveis do que se pensa às mensagens políticas insensatas e, no final, Sócrates até poderá sair beneficiado. Recorde-se o discurso da “roubalheira do PSD no BPN” do triste e desastrado Prof. Vital Moreira.

Michael Jackson (1958 – 2009): Uma vida infeliz


O «Público» acaba de confirmar.

Duas perguntas… em forma de anúncio

Dão-se alvissaras a quem responder de forma simples, mas clara, correcta e factual a estas duas perguntas: Para que raio serve uma fundação para as comunicações móveis? E, sendo esta privada e não tendo actividade social ou cultural comprovada, porque é que recebeu 36 milhões de euros de apoio do Estado?

Num instante tudo muda

Faz lembrar o slogan de lançamento do jornal i: Num instante tudo muda. Aqui, o instante foi um dia, o das eleições europeias. Um primeiro-ministro e um Governo arrogantes, altivos, ferozes, donos da verdade e pretensiosos, deram lugar a um primeiro-ministro e um Governo humilde, simples, manso, cabisbaixo, cansado e triste.

Uma presidente e um partido líder da oposição apagados, banais, descrentes transformaram-se em algo de vivo, dinâmico, cheios de vitalidade.

Num instante tudo mudou. Não só no interior destas pessoas e instituições mas na percepção que delas têm a população e os órgãos de comunicação social. O animal feroz que se temia é agora olhado de lado. A líder da oposição de quem se dava pouco por ela é vista como potencial chefe do Governo.

As coisas são como são mas não deixo de me espantar com algumas delas.

Ficha de auto-avaliação excelente

No Outròólhar o Miguel Pinto divulga uma ficha de auto-avaliação excelente.
Obviamente que na Web podemos encontrar mais.
Bons preenchimentos

Nota de redacção: não se matem muito com isto que não vai valer a pena.

Será das novelas que Manuela Ferreira Leite gosta

Manuela Ferreira Leite, líder do PSD, afirmou hoje entrevista à SIC que seria “verdadeiramente escandaloso” e uma “interferência num órgão de comunicação social” se a PT comprasse parte da Média Capital, do grupo espanhol Prisa, e José Eduardo Moniz deixasse o cargo de director-geral da TVI.

Irão: Um Prenúncio de Morte – 2

Uma obrigação clara: ajudar e reforçar, com todas as nossas forças, a sociedade civil iraniana em revolta” – Bernard Henri-Levy no i de hoje.

Sou um leitor atento da prosa de Bernard Henri-Levy e é com enorme prazer que o leio no i todas as quartas. Ainda agora nas férias voltei a reler o seu “Vertigem Americana”, um livro fundamental para compreender a actual sociedade americana. “Mais do que nunca com o povo iraniano” é o título do seu artigo merecedor de leitura atenta. Colocando o dedo na ferida, explicando que Mousavi foi o mal menor para o eleitorado do Irão. Continuo a bater na mesma tecla. As mulheres e os jovens do Irão estão, paulatinamente a construir a mudança, a sangue, suor e lágrimas. Por isso mesmo, estas eleições fraudulentas são o prenúncio de morte do actual regime iraniano.

Baleias em extinção

Hoje estão reunidos uma série de países para conseguirem convencer o Japão, a Finlândia e a Noruega a porem fim à caça da baleia.
As razões para a sua caça são por demais conhecidas. A sua carne é muito apreciada pelos Japoneses e os seus óleos que servem de matéria prima na indústria da cosmética.
Em Novembro do ano passado estive no Sul da Argentina onde há vários santuários da vida selvagem e especialmente de baleias.
Estes enormes animais, são extremamente pacíficos, a ponto de com extraordinária curiosidade se aproximarem dos barcos. No que me diz respeito estive a dois metros da mamã baleia com a sua cria de duas semanas e duas toneladas.
Brincam, passando por debaixo dos barcos (bastaria um sopro para pôr o barco no fundo) e mostrando-se.
Cai, assim, por terra aquelas batalhas heróicas dos Baleeiros. O animal só se torna violento depois de arporado e claro, tentando salvar a vida.
Mas, o mais importante, é que nestas baías onde os animais regressam para dar à luz e para criarem os filhotes, criou-se um turismo de lazer e científico de tal dimensão que já podemos dizer que as baleias dão mais dinheiro vivas que mortas.
Quem vê uma mãe baleia de barriga para o ar dar de mamar ao filhote, nunca mais deixa de pensar que o “animal homem” é uma besta!
Valham-nos os jovens casais de biólogos que escolhem aqueles locais longínquos, áridos e selvagens para os proteger e estudar!

Se não te calas, compro-te TVI !

Escrevi ontem aqui !
É tão evidente o que está por trás do negócio da compra pela Telecom de 30% da Media Capital, que já ontem o coloquei aqui sem qualquer margem para dúvidas.
Desde logo por razões jurídicas e empresarias. Um accionista com uma ” golden share” nunca prescinde de ter uma voz activa numa estratégia que só pode ser prosseguida desde que autorizada pela maioria dos accionistas. Ora, que se saiba, a Telecom não tem no seu quadro de negócios os conteúdos e/ou a participação num canal de televisão.
Em segundo lugar porque a concentração dos canais de televisão é tão óbvia que só razões políticas poderiam levar um governo a reforçar essa concentração. Não se conhece nenhuma razão a não ser a derrota do Partido do Governo em recentes eleições e a controvérsia que vem tendo com uma voz que lhe é incómoda!
Acresce, que numa fase altamente crítica das finanças do Estado, o governo arranjar uma forma de gastar 150 milhões de euros numa participação de um canal televisivo, só pode ser para controlar a agenda informativa!
É para quê? Para ajudar a Prisa a pagar o que deve? A título de quê? De ser próxima do PSOE de Zapatero? Para vender com mais valias em bolsa? Para serviço público, quando nem sequer o faz na RTP 1 e na RTP2?
Expliquem-nos como nós todos fossemos muito, muiiiiiiiiiitttttooooo burros!

A OCDE está a fazer confusão?

Gostaria de perguntar ao Senhor Ministro Manuel Pinho se a OCDE está também a fazer confusão nas projecções macroeconómicas que hoje publicou sobre o nosso País, http://www.oecd.org/dataoecd/6/31/20213255.pdf .

As referidas projecções são extremamente negativas: Investimento -18,70%, Procura Interna -6,00%, PIB -4,50% são os valores de alguns dos indicadores. Ponderado isoladamente, o desemprego, nas estimativas da OCDE, tem uma evolução preocupante. A 9,6% esperados para 2009 seguir-se-ão 11,2% em 2010. Não posso deixar de sublinhar o anacronismo de a uma menor quebra do PIB (-0,5%) em 2010 corresponder um agravamento de +1,6% da taxa de desemprego. Como refere hoje, e bem, a Dra. Maria de Belém no gratuito ‘Meia Hora’, figura política que já aqui critiquei por outras razões, o PIB deixou de ser uma medida adequada para avaliação de fenómenos sociais, com o desemprego à cabeça. De facto, uma fraca redução ou  até um crescimento do PIB coincidem, diversas vezes, com  aumentos  signficativos do desemprego.  A suceder esta coincidência, há forte probabilidade de ampliação dos desequilíbrios na distribuição dos rendimentos, reflectidos em expansão da exclusão social e proletarização de extractos consideráveis da classe média. Os cidadãos portugueses têm  razões bastantes para a decepção e a preocupação.

Reconheço que o cenário descrito é reflexo de vários factores e, no que respeita às causas internas, advêm de uma continuidade de políticas financeiras, económicas e sociais executadas desde há anos. Todavia, a actual governação, na voz arrogante do PM, não pode limitar-se a expelir as culpas para cima da crise internacional e de governos anteriores, quando também revela incapacidade de chegar a soluções para contrariar a deterioração económica e social do País. O governo age sob o comando de um partido dito socialista, arrogando-se do direito de propagandear, alto e com grande sonoridade, a infalibilidade e justeza das suas políticas. Os resultados estão à vista. O pior dos cegos…

Conferência Ciência nos Trópicos

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Entrevista de MFL na SIC:

A minha alma está parva!

Manuela Ferreira Leite derrotou Sócrates por KO. Mais ainda, esmagou. Independentemente de um ou outro erro, MFL esteve muito bem, bastante segura e colocou o dedo na ferida em pontos fundamentais. A cereja no topo do bolo foi a forma como desmontou a negócio PT/PRISA/TVI.

Touché!

Não vão contar por aí

Tenho um segredo que pouquíssimos conhecem. Um prazer oculto, ao qual dedico algumas noites esporádicas há já alguns meses. Ora, os segredos, por mais inócuos, são um fardo que vai ganhando peso a cada dia, pelo que há inúmeras vantagens em acabar com eles. Se considerarmos que a maioria dos que lêem estas linhas pouco ou nada sabe a meu respeito, e poderia cruzar-se comigo diariamente sem adivinhar quem sou, podemos concluir que revelar este segredo aqui no Aventar pode trazer os seus benefícios e sem demasiados inconvenientes.

Pois bem, este meu segredo consiste em várias caixas de DVDs, guardadas com recato. As oito séries completas, mais o extra dirigido pelo Quentin Tarantino, do CSI Las Vegas.

Acrescento “Las Vegas” para os que não sabem que o nome original é somente CSI, e que apenas se acrescentou o topónimo para que a série não se confundisse com os seus estúpidos e desnecessários franchisados, que decorrem em Miami e Nova Iorque.

Sim, eu vi todos os episódios do CSI e, se me perguntassem qual o personagem de ficção com quem gostaria de jantar, eu teria de confessar, para horror do meu pedantismo literário, que seria com Gil Grissom.

Há tempos li um comentário do escritor recentemente falecido J.G. Ballard, autor de “O Império do Sol”, que desde que havia começado a ver a série tinha ficado obcecado por razões que nem ele conseguia explicar inteiramente, e que não perdia um episódio.

Bem, eu não lhe chamaria uma obsessão, no meu caso. É certo que procurava estar livre às terças à noite, mas nunca desmarquei nada de verdadeiramente importante para ver a série. Admito que alguma vez me ocorreu que, equipada com o material adequado, seria capaz de processar uma cena de um crime, embora a ideia me pareça agora bastante ridícula. E confesso que comecei a interessar-me por coisas até aí tão obscuras para mim como termocicladores de ADN, luminol e resíduos de pólvora.

É verdade que gosto de livros policiais, mas apenas de meia dúzia de autores, os clássicos, e por um fetiche muito particular, só no curso de uma gripe. E não sou apreciadora de séries sobre polícias porque me desagrada a forma como muitas vezes se retratam os portadores de armas como semi-deuses.

Mas o entomologista Grissom, a quem nunca vemos empunhar armas, que se serve do raciocínio, da experiência, da sua erudição e do método científico para resolver crimes, nada tem a ver com os heróis habituais deste tipo de entretenimento e deve ser isso o que me prende.

Com aqueles que cultivam um certo elitismo cultural não se pode iniciar uma conversa com “Viu ontem à noite o CSI?” e eu coíbo-me de fazê-lo. Com outros, a questão inverte-se e a série é talvez demasiado elaborada para ser da sua preferência. E com outros, ainda, simplesmente não se fala de coisas banais e a televisão é um assunto arredado de qualquer troca de opiniões.

Mas dizem-me que o Aventar tem cada vez mais leitores e eu sei que algures aí deve haver alguém que me entenda e isso já é suficiente. Não precisam de dizer nada, basta-me aquela piscadela de olho de um colega das terças à noite, que sabe quem é o assassino das miniaturas, que preferia não ver a morte do Warrick Brown e que se lembra de todos os episódios em que apareceu a Lady Heather, embora prefira, de longe, a Miss Sidle.

Para todos os outros, este post simplesmente não fez sentido, mas conto com a vossa discreta compreensão.

S. João do Porto

Há cerca de um ano, uns dias depois do S. João, estive em Lisboa.
Depois de uma sessão sobre escola Pública no Parlamento, tive que apanhar um táxi para o Ministério do Ensino Superior ali para os lados do Jardim Zoológico.
Entro no táxi e procurei, da melhor maneira que sabia, explicar para onde queria ir, sendo que não sabia exactamente onde era.
A meio da viagem diz-me o condutor:
– “Já passou o S. Joao!”
– “É” (respondi eu, pensando que não lhe tinha dito que era do Porto – mais uma vez o meu sotaque)
E depois, da forma mais viva, como quem festeja um golo do BENFICA, com os dois braços no ar (carro em andamento) dispara:

“Estes filhos da puta dos MOUROS nem uma festa sabem fazer!”
(Faço silêncio…)
“Mesmo com chuva, foram todos prá rua! Isso é que uma festa!”
(Continuo em silêncio)
“Estes conas! Sabem lá o que é uma festa!”

Felizmente vi o Zoo e pouco depois o carro parou.
Ainda hoje penso o que teria dito este Taxista se lhe tivesse mostrado o meu cartão de sócio do BENFICA!

Temos coligação PS/Bloco de Esquerda ?

Face à cada vez menos improvável maioria absoluta, quer do lado do PS quer do lado do PSD, os cenários de coligação possíveis tornam-se óbvios.
À direita tudo aponta para que PSD e CDS se juntem, e mesmo antes das eleições, isso vai ficar muito claro.
À esquerda tudo é bem mais dificil.
Com o PCP nem pensar, o PS jamais fará uma coligação de poder, mesmo que fosse essa a vontade dos comunistas. o que não é pacífico.
Mas do lado do Bloco há sinais, aqui e ali.
Pela boca de Louçã soubemos que o Bloco apoia o investimento no TGV! Isto é de tal forma afastado do que poderíamos esperar de Louçã que só tem uma leitura. Louçã está a ensaiar uma aproximação às teses mais polémicas do PS, encurtando distancias e “apalpando” a reacção da população.
Por mim já reagi. Com Bloco ou sem Bloco não voto em quem defender o TGV !

Tertúlia astronómica

A25A_Tertulias

AutoEuropa: A malga de arroz

autoeuropa

Esta é a posição dos sindicatos afectos à CGTP da AutoEuropa!
De cedência em cedência até chegar à malga. Esquecem-se é que não há trabalhadores em Portugal com o mesmo nível de salários e de regalias .
Talvez se lembrem quando tiverem malga mas não tiverem arroz!

Arquive-se… pois

O Ministério Público mandou arquivar a queixa do primeiro-ministro e líder do PS, José Sócrates, contra João Miguel Tavares, colaborador do "Diário de Notícias".

Afinal, ainda há (algum) bom-senso em Portugal. Pode ser pouquinho, mas há.

Um processo judicial sem ponta por onde se lhe pegasse chegou ao fim. A bem dizer, todos ganharam. João Miguel Tavares comparou Sócrates a Cicciolina e fica aliviado por não ter de perder mais tempo com isto. Sócrates, mesmo perdendo na justiça, também ganhou, porque fez saber que quem se mete com ele, leva. Mesmo que só de raspão.

Duas datas no mesmo dia

O Presidente da República seguiu o nosso conselho!
Veja aqui!
Cavaco adianta que há sondagens que apontam para aquela decisão. Óptimo! Esperemos é que as sondagens não tenham sido feitas pelas mesmas empresas que acertaram na “mouche” nas eleições europeias!
E aposto que acertaram na decisão que convem ao PSD!
Eu, por acaso, até concordo!

A Sinfonia da Morte, de Carlos Loures

Aventar continua hoje a apresentação de vários excertos do livro “A Sinfonia da Morte”, de Carlos Loures. Eis a segunda parte:

Agora, parado nos degraus da estação do Rossio, Jorge, um pouco aturdido e indeciso, cismando sobre o caminho a tomar enquanto contemplava a limitada nesga do Rossio que lhe era dado ver, lembrou-se da metáfora das inocentes carpas e do sinistro congro invocada por Luciano na tal agradável tarde do Outono anterior. Tentou apreciar através dos olhos críticos e cinicamente irónicos do primo o fervilhar daquele formigueiro de gente que, com gestos precisos, como se soubesse  exactamente para onde ia, atravessava a praça, o entardecer e a vida em todas as direcções. Gente, trens, carruagens, faetontes, anacrónicas caleches, tipóias de praça, pesados e chiantes eléctricos amarelos, um ou outro, muito raro, e buzinante automóvel, na desordem supostamente ordenada do fim da tarde daquela sexta-feira invernal.

A viagem fora longa e incómoda, estava ainda com as pernas entorpecidas pelas muitas horas em que estivera sentado no compartimento.  Saído de Celorico da Beira de madrugada, mudara de comboio na Pampilhosa, tomando depois o «rápido» que vinha do Porto para Lisboa através da linha principal. Monotonamente, as estações sucediam-se, Alfarelos, Soure, Pombal, Lamarosa, Entroncamento…  Como se, por qualquer prodígio divino ou tecnológico, se deslocassem meteroricamente à frente do comboio, as mulheres que vendiam água em bilhas, frutas ou bolos, pareciam ser sempre as mesmas em todas as paragens, percorrendo lentamente as plataformas e apregoando as suas mercadorias com gritos estridentes.  No Entroncamento tivera tempo suficiente para descer, beber um café e comprar alguns  dos jornais do dia, todos eles enxameados de preocupantes notícias, como, aliás, passara a ser normal nos últimos tempos.

Olhou o céu donde, por entre as nuvens, desciam agora as primeiras sombras da tarde. Havia um ar frio e um vento que, encaminhado pelas ruas Augusta e do Ouro, vinha desde o Tejo fazer que os repuxos dos lagos salpicassem com gotas de água os apressados transeúntes. Felizmente não chovia nesta altura, embora o empedrado da praça estivesse ainda molhado de um aguaceiro recente. Este vento e os salpicos de água, bem como talvez as chuvadas breves, mas fortes, tinham enxotado dos bancos de pedra, agora encharcados, que rodeavam a placa ornada, com ondas alternadas pretas e brancas de calcário e basalto, os seus habituais clientes, pedintes, velhos reformados, poetas desocupados, uma ou outra prostituta, velhotas que traziam milho para os bandos de pombos que enxameavam a praça…

Um homem corpulento, com grandes bigodes, com uma chapa metálica no boné de pala rígida e envernizada, vestindo uma pesada samarra, leu, sob o seu sorriso evocador das palavras do primo Luciano, algum acanhamento provinciano, que não, evidentemente, as interrogações filosóficas, e ofereceu-lhe, num galego-português não muito diferente do acento beirão a que Jorge estava habituado, os serviços de um hotel, o «Americano» logo ali, junto à estação, na Rua do Príncipe, ao lado da «Brasserie Príncipe». Recusou distraidamente com um sorriso ao mesmo tempo que agarrava com firmeza a  mala de viagem a que o galego procurava a todo o transe deitar a mão, na sua ânsia de apresentar serviço. Desceu os escassos degraus e, atravessando o Largo Camões, entrou no «Café Gelo» pela porta da Rua do Príncipe. A propósito do Largo Camões, refira-se que na toponímia lisboeta abundavam as referências camonianas, sobretudo desde 1880, ano em que se tinha comemorado  o tricentenário da morte do poeta.  Além de uma rua Luís de Camões, uma dos Lusíadas e outra rua Jau, todas em Santo Amaro,  Alcântara, havia ainda o mencionado largo, junto da estação do Rossio e a Praça Camões, onde, no cimo da Rua Garrett, em 1867, fora inaugurado o monumento ao vate, da autoria do escultor Vítor Bastos.

Circunvagou o olhar pela horda pardacenta de funcionários públicos, militares, estudantes, ociosos, burgueses na sua maioria: colarinhos engomados e engravatados,  paletós e sobretudos escuros, impermeáveis cinzentos,  coloridos aqui e além por algum casaco alvadio e pelos capotes e dólmanes  azuis, de golas vermelhas e botões dourados, de um ou outro oficial. Sentou-se numa mesa junto da janela, pousando a grande mala de cabedal no chão,  junto de si. Na mesa ao lado, um rapaz de cabelo cortado curto,  bigode alourado, grandes olhos castanhos, com uma expressão séria e triste, ainda jovem, com talvez um pouco menos de trinta anos, dissertava acaloradamente sobre o caos orçamental, sobre os escândalos dos tabacos e dos adiantamentos à casa real. Os companheiros, outros três, também jovens, embora menos, assentiam grave e distraidamente, como se escutassem uma litania por todos sabida de cor. Em  quase todas as mesas se discutia política.

A suspensão pelo Governo de cinco jornais, a grande vaga de prisões, incluindo as dos chefes republicanos e a do líder monárquico dissidente,  a  ida do ministro  da Justiça, a Vila Viçosa com o decreto do presidente do Conselho, João Franco, que iria permitir o desterro dos políticos da oposição para as Colónias, e as múltiplas especulações sobre a decisão que o rei iria tomar (assinaria, não assinaria?), os violentos confrontos armados entre a polícia e grupos de populares da terça-feira anterior, eram os principais temas da generalidade das conversas. Parecia haver fortes descargas eléctricas no ar que ali se respirava, uma atmosfera densa, quase palpável,  olorosa a roupas molhadas pela chuva, a tabaco, a cerveja, a café.

Jorge recordou os receios e as ânsias de sua mãe, que temia que ele corresse algum perigo no ambiente, agora já não apenas boémio e dissoluto, como também tumultuosa e perigosamente revolucionário, da capital. Embora a situação vista da Aveleira-de-Cima e descrita na linguagem seca do telégrafo ou no estilo empolado dos jornais parecesse ainda mais catastrófica, sob a aparência de normalidade, de um dia igual a todos os outros, respirava-se em Lisboa, realmente, um carregado e denso clima de tensão. Na mesa ao lado, o jovem louro e magro vociferava agora, com um perceptível acento alentejano, contra a família real, a «cambada», como ele se lhe referia, mas sobretudo contra o chefe do gabinete de ditadura, o alvo principal de todos os ódios e paixões que percorriam o país de ponta a ponta: João Franco.

Sociedade Frente Tejo

Helena Roseta lança o alarme sobre o regime de excepcionalidade das obras a cargo desta empresa. Segundo a Arquitecta está em causa a transparência ( a falta dela) e o abuso de poder que este estatuto propicia.
O processo de remodelação do Terreiro do Paço é uma aberração e um escândalo.
Para Santana Lopes ” é extraordinário como um Presidente da Câmara abdica do poder sobre a sua própria cidade.”. A condução do processo por uma sociedade do Estado na qual a CML não participa é uma aberração política e jurídica.
É um processo deplorável, em que não há nem concurso público, nem debate público, afirma Luis Fazenda.”Nem o Presidente da CML nem os vereadores se podem esconder atrás da Sociedade Frente Tejo ” por forma a alijar responsabilidades na remodelação de uma Praça com tal simbolismo.”
Para Ruben Carvalho o problema está na privatização/venda de parte substancial dos edificios ministeriais, para comércio-escritórios-hoteis.
A Sociedade é uma entidade de capitais públicos encarregue da reabilitação de alguns troços da zona ribeirinha de Lisboa.
Que se saiba já “reabilitou” uma parte da Praça do Cais de Sodré com uma vincada densidade de prédios para a Comissão Europeia do Mar, com um hotel na Marina de Pedrouços e com uma sede para a Fundação Champalimaud.
Estão na gaveta para melhores dias um cais para navios de cruzeiro com hotéis e um centro comercial ali em Santa Apolónia e um cais para contentores em Alcântara.
Tudo com uma gritaria de protesto de inúmeros Lisboetas que vêm a sua frente ribeirinha ser tranformada numa frente de betão.

O buraco ainda não tem fundo

No escasso prazo de um dia, cerca de 300 pessoas perderam o emprego ou estão muito perto disso, em três unidades empresariais de diferentes sectores. É mais uma má notícia a juntar a tantas outras. Mas é uma má notícia que preocupa muito. Não sou economista mas tenho ideia que a vaga de grandes despedimentos já deveria ter terminado. Os reajustamentos internos das empresas desequilibradas já deveriam ter ocorrido, os acertos principais deveriam estar feitos. As adaptações deveriam estar concluídas ou em vias disso. Tudo suposições.

Enquanto parte da União Europeia começa a dar sinais, ainda que ténues, de recuperação, Portugal continua, também aqui, na famosa cauda da Europa. Nada de mais, já estamos habituados.

A crise não passou, claro, nem vai passar tão cedo. Quando a Europa estiver a recuperar de forma sólida nós ainda vamos estar a pensar qual será o melhor momento para, por fim, deixar os maus dias no passado. Talvez lá para 2011.

Hoje, ficamos ainda a saber que a economia portuguesa deverá recuar 4,5 por cento este ano e em 2010 continuará em terreno negativo. São números da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico. O desemprego, dizem, deverá atingir os dois dígitos: em 2009, a taxa de desemprego deverá subir para os 9,6 por cento para no ano seguinte chegar aos 11,2 por cento. Confirmem-se ou não estas estimativas, o cenário não é risonho.

Continuamos a enfiarmo-nos num buraco muito fundo e são cada vez menos as escadas para sair dele.

Falando de transportes – A Falácia do Ministério das Obras Públicas: O TGV (VIII)

Um pouco de história acerca de um “contrato de exclusividade” e as suas implicações na terceira travessia do Tejo (TTT).

A localização da Ponte Vasco da Gama pretendia que esta nova travessia aliviasse o congestionamento do tráfego na Ponte 25 de Abril (evitando-se a entrada em Lisboa do tráfego pesado que se desloca entre o Norte e o Sul do país), na medida em que esta ponte deveria ser preferencialmente utilizada pelo tráfego urbano.

O contrato entre o Estado e a Lusoponte, quando da construção da Ponte Vasco da Gama, foi assinado pelo Primeiro-Ministro de então, A. Cavaco Silva e pelo seu Ministro das Obras Públicas J. Ferreira do Amaral; nele se dizia que “A concessão é estabelecida em sistema de exclusivo no que respeita aos atravessamentos rodoviários a jusante da actual ponte de Vila Franca de Xira”; mais adiante, acrescentava-se, “A concessão não poderá vigorar por um prazo superior a 33 anos contados desde a data de entrada em vigor do segundo contrato de concessão…”.

Poucos meses depois, em Dezembro de 1994, foi aprovado o 2º contrato de concessão relativo a esta Ponte e logo aprovado em princípios de 1995, pelos mesmos intervenientes.

Em Maio de 2000, sendo então Primeiro-Ministro A. Guterres, Ministro do Equipamento Social Jorge Coelho e Ministro das Finanças Pina Moura, foi aprovado o chamado acordo global de reposição do equilíbrio financeiro da concessão, o qual fixava em 35 anos, com fim em Março de 2030, o prazo da concessão atribuída à Lusoponte; acordo este celebrado em Julho de 2000.

De salientar que, além do aumento do prazo da concessão houve, também, um aumento dos subsídios de Estado (inicialmente 20 milhões de contos, um intermédio de 32,54 milhões e o último, em vigor, de 61,372 milhões de contos), como compensação devida, pelo Estado, à Lusoponte.

Em Janeiro de 2001 foram, também actualizadas as taxas de portagem das Pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, tendo assinado pelo Ministro do Equipamento Social o seu SE Adjunto Luís Parreirão Gonçalves e, ainda, o Ministro das Finanças Pina Moura.

E em Maio desse mesmo ano, ao abrigo de uma Resolução do Conselho de Ministros, foi fixado em 61.372.000.000 $ – euros 306.122.245,38 – o montante da compensação devida pelo Estado à Lusoponte. O referido acordo global estabelece, também, que “…a Concessionária deixará de comparticipar nas despesas de manutenção da estrutura da Ponte 25 de Abril e do viaduto de acesso na margem norte do Tejo a partir do 1º semestre de 2001, inclusive “ (no montante de 450 mil contos anuais, actualizáveis).

No que se refere aos benefícios fiscais, o contrato inicial consagrava a isenção da retenção, na fonte, do IRC; posteriormente, houve uma redução de IVA de 17 para 5%, valor este que se manteve no acordo global.

Segundo uma auditoria efectuada pelo Tribunal de Contas, o valor que reverte para o Estado, no contrato inicial é “razoável”, num intermédio é “insuficiente” e no acordo global em vigor “muito insuficiente”. É um facto que o Estado não soube acautelar devidamente o interesse público.

Como complemento desta breve informação, recomenda-se a leitura de um trabalho elaborado por dois professores de Direito da Universidade de Coimbra, na qual se demonstra que a localização do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL), em Alcochete, irá gerar uma receita adicional de cerca de dois mil milhões de euros à Lusoponte (nos próximos 33 anos), devido ao aumento do tráfego que irá ser gerado nas Pontes 25 de Abril e Vasco da Gama.

Não é por acaso, penso eu, que a Lusoponte financiou o estudo do novo aeroporto apresentado pela CIP. Os bons negócios, como é sabido, preparam-se com antecedência.

A resolução desta questão complica-se, ainda mais, na medida em que a introdução do modo rodoviário na Ponte Chelas-Barreiro obrigará o Estado a “oferecer-lhe” uma nova concessão – dado o célebre contrato de exclusividade que se mantém – o que irá dificultar muito o lançamento de um concurso público para a construção desta nova travessia que também envolve, mais especialmente, o modo ferroviário: a AV e as linhas convencionais.

Serão de prever discussões muito difíceis entre o Governo e a Lusoponte no caso de se pretender lançar um concurso internacional (o que é incontornável) para o financiamento, construção e exploração desta Ponte; isto é, um PPP conforme parece ser o desejo do actual Governo.

Mas, afinal, quem é esta Lusoponte que tantas dores de cabeça têm dado e promete continuar a dar? Eis a sua composição: Vinci (França, actual nº 1 mundial, 30,85%); Macquarie Infrastructures, Canada, 30,61%); Somague Itenere (17,21%); Mota-Engil (13,83%) e Teixeira Duarte (7,5%).

Convenhamos que, a nível nacional ou mesmo internacional, são uns colaboradores de peso (ou uns adversários), conforme a perspectiva.

A título meramente informativo, recordo:

J. Ferreira do Amaral é, presentemente, o CEO da Lusoponte e, deste modo, compete‑lhe debater com o Estado a exclusividade da travessia rodoviária do viaduto Chelas‑Barreiro, caso esta se venha a concretizar. Pois é. Há cláusulas muito incómodas, para uns, e muito saborosas para outros.

Valente de Oliveira, outro ex-ministro de Cavaco Silva e elemento destacado do PSD também é colaborador, há muito, da Mota-Engil.

Jorge Coelho, ex-dirigente do PS e ex-ministro das O.P. já era consultor da Mota-Engil (através da sua Congetmark), fazendo parte da sua carteira de clientes, além desta empresa, a Novabase, Visabeira, Martifer, Jerónimo Martins e, ainda, a Roland Berger, entre outras.

Foi ele que atribuiu à Mota-Engil a concessão das duas principais SCUT; recentemente nomeado Presidente desta empresa, o seu Secretário de Estado Luís Parreirão é, aí, elemento destacado há alguns anos, o que lhe tem permitido fazer valer a sua experiência na matéria.

Lembram-se? Na sequência da queda da Ponte de Entre-os-Rios, Jorge Coelho demitiu-se logo de Ministro declarando alto e bom som: “comigo a culpa não morrerá solteira”. Como todos sabem, a profecia não se cumpriu para grande desgosto dos familiares das muitas dezenas de vítimas mortais.

E o Sr. Ministro, sem qualquer problema de consciência, lavou as mãos e pediu a demissão para não ter de lidar com um dossier escaldante (fácil de prever, face aos inquéritos já efectuados) que, admitia-se na altura, poderia chamuscar muito boa gente.

Se não te calas, compro-te !

A Portugal Telecom vai avançar para a compra de 30% da Media Capital que detém a TVI, por 150 milhões de Euros! Ficará com o privilégio de comprar o restante capital da empresa.
Isto é assustador. Sabemos o que se passa entre Sócrates e O Jornal das sextas feiras da TVI. Primeiro aparece a tentativa de afastar José Eduado Moniz , empurrando-o para Presidente do Benfica. Esgotada essa possibilidade, dois dias depois, surge esta notícia a todos os títulos assustadora.
Já não é suficiente a reverência da RTP e a sua diária campanha de propaganda do Primeiro Ministro e do seu Governo. Já não é suficiente a ERCS e a sua prática de amordaçar os jornais e outros orgãos que não se portem bem.
Temos agora a compra pura e simples da TVI!
Lembram-se qual foi o papel do governo na OPA da SONAE através da sua “golden share” na Telecom ?

Exploradores de meia tigela

Cientistas descobriram uma floresta tropical até agora desconhecida no norte de Moçambique. A descoberta foi feita através do Google Earth, tendo sido enviada uma equipe de cientistas para o local. Confirma-se já a descoberta de pelo menos três novas borboletas e uma nova espécie de cobra. Ou seja, não se pode estar em sossego em lugar nenhum. Até aqui, os habitantes da floresta desconhecida de Moçambique viveram, graças às condições inóspitas do terreno e a uma terrível guerra civil, milénios de paz longe das criaturas humanas. Mas isso agora acabou. A princípio, eu até achei graça ao Google Earth, mas agora confesso que o acho insuportável. Não há um recanto deste planeta que o sacana não tenha esquadrinhado. O próximo passo deverá ser ver para lá dos telhados, para lá das paredes, dos muros, num voyeurismo levado ao limite. E até o romantismo das grandes aventuras dos exploradores do século XIX se perdeu por inteiro. Refastelados na cadeira giratória, com o ar condicionado ligado e uma embalagem de M&Ms ao lado, os novos exploradores dão ao scroll para fazer zoom in e zoom out, e correm o mundo sem levantar o traseiro.

"Estes " investimentos públicos…

Nos últimos dez anos os grandes investimentos públicos foram:
Estádios de futebol (quatro desnecessários como sempre se soube)
Pendulares na linha férrea Lisboa – Porto (milhões de contos, tantos que nunca se soube bem quantos)
Ponte Vasco da Gama ( a mais extensa da Europa como não podia deixar de ser)
Expo 98 ( que se pagaria a si própria e depos foi o que se viu)
Modernização dos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro ( apesar de paralelamente se andar a preparar um novo)
Autoestradas para meia dúzia de automóveis (temos o rídiculo record do maior número de autoestradas por habitante)
Novos investimentos:
Autoestradas
Ponte sobre o estuário do Tejo
TGV
Novo aeroporto
Se após os investimentos dos últimos anos o país empobreceu, não conseguiu dar o salto qualitativo da produtividade, porque será que o mesmo tipo de investimentos dez anos depois, vai ter resultados diferentes?
Acresce, que a rentabilidade marginal por projecto é agora menor e o seu custo é maior porque o ” rating ” do país desceu devido à muita má situação das finanças públicas .
Vai ser mais um milagre do PS?
Mas há investimento público muito necessário, como seja, a reabilitação dos centros urbanos, a modernização das redes de captação e distribuição de água, luz e gás, a construção de barragens que há dez anos estão paradas, a modernização da linha férrea de transporte de mercadorias, o desenvolvimento do “cluster” do mar, dos portos…
Desde que não sejam entregues aos amigos, sem concurso público, como acontece ali em Alcântara com a Liscount do camarada Jorge Coelho!

Falando de Democracia: Cultura e televisão

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Estes dois substantivos têm vindo a distanciar-se, como se pertencessem a idiomas diferentes. Cultura e televisão, será que ainda têm alguma coisa em comum? No começo da década de 90, Marlon Brando dizia numa entrevista que já não faltaria muito para que algum «génio criativo» se lembrasse de, num reality show, pôr pessoas a defecar perante as câmaras. Numa roda de amigos comentou-se esta profecia do grande actor e, embora reconhecendo que a qualidade da televisão generalista baixava de ano para ano, pareceu-nos exagerada. Não havia ainda aqui a moda dos reality shows. Quando a inefável TVI lançou o Big Brother, alguns dos mesmos amigos recordaram a entrevista de Brando e começaram a perceber onde ele queria chegar. O nível cultural dos participantes era tão básico, o léxico e o universo conceptual utilizados tão rasteiros, que não exigia grande esforço imaginar qualquer deles a concretizar perante as câmaras a profecia de Marlon, caso tal lhes fosse pedido pela «realização». (Conversando com Mr. Hugh House, director do departamento de cursos de inglês da BBC, queixava-me da má qualidade dos programas televisivos em Portugal. Resposta: – Então você não sabe que a função da televisão é ser de má qualidade?).

Falando dos programas actuais, alegou-se como desculpa a falta de cultura dos portugueses, o baixo índice médio de escolaridade. Alguém disse – «Mas o conceito do Big Brother não é português». E outro recordou – «Há trinta anos, com um índice de escolaridade mais baixo, as ruas das cidades ficavam desertas nas segundas-feiras à noite, pois estava quase toda a gente a ver o Zip-Zip, um programa que, apesar do bom nível do conteúdo era apreciado por uma larga faixa da população. Hoje em dia, as audiências aumentam na razão directa do número de telenovelas que um canal apresenta. Se às telenovelas, geralmente más, se somarem os tais reality shows e uns concursos idiotas, os índices de audiência sobem em flecha. A televisão generalista percorre uma espiral descendente – os canais na sua fúria de competirem na guerra das audiências, procuram colocar-se ao nível da incultura geral e, nesse esforço de «chegar às massas», com telenovelas tontas, talk shows inqualificáveis, concursos de pseudo cultura-geral, contribuem para o défice cultural dos telespectadores que terão tendência cada vez a preferir programações mais pobres. É sempre a descer.

Sobre este tema, encontramos palavras esclarecedoras num pequeno livro de Karl Popper, um grande filósofo britânico de origem austríaca (1902-1994) – Televisão Um Perigo Para a Democracia: "Por ocasião de uma conferência que dei há alguns anos na Alemanha tive o ensejo de conhecer o responsável de uma cadeia (de TV) que se deslocara para me ouvir juntamente com alguns colaboradores. (…) . Durante a nossa discussão fez afirmações inauditas, que se lhe afiguravam naturalmente indiscutíveis. «Devemos oferecer às pessoas o que elas esperam», afirmava, por exemplo, como se fosse possível saber o que as pessoas pretendem recorrendo simplesmente aos índices de audiência. Tudo o que é possível recolher, eventualmente, são indicações sobre as preferências dos telespectadores face aos programas que lhes são oferecidos. Esses números não nos dizem o que devemos ou podemos propor, e esse director de cadeia também não podia saber que escolhas fariam os telespectadores perante outras propostas. De facto, ele estava convencido de que a escolha só seria possível no quadro do que era oferecido e não perspectivava qualquer alternativa. Tivemos uma discussão realmente incrível. A sua posição afigurava- se-lhe conforme aos «princípios da democracia» e pensava dever seguir a única direcção compreensível para ele, a que considerava «a mais popular». Ora, em democracia nada justifica a tese deste director de cadeia (de TV), para quem o facto de apresentar programas cada vez mais medíocres corresponde aos princípios da democracia porque é o que as pessoas esperam. Nessas circunstâncias, só nos resta ir para o inferno!» Um inferno ao qual vamos descendo, abandonando toda a esperança, como preconizava Dante, sempre que accionamos o comando. Um inferno onde vale meter todo o lixo. Já para não falar nas manipulações…

Vem isto a propósito da entrevista de Manuela Moura Guedes ao bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, no dia 22 de Maio de 2009, no chamado «Jornal Nacional» da TVI. No seu habitual estilo truculento, o bastonário disse à pivô verdades duras como punhos, daquelas que muito raramente se escutam em televisão. Pode aceder-se a parte da entrevista em http://www.youtube.com/watch?v=5K_F53MXVrc – Aconselha-se vivamente.

De facto, a «informação» que naquela estação (e não só) se pratica deixa muito a desejar, misturando-se de maneira avulsa, opiniões com factos e não se fazendo a destrinça do que é uma e outra coisa. Isto, como muito bem disse Marinho Pinto não é jornalismo, mas sim «julgamentos sumários disfarçados de jornalismo». A televisão tem este poder de eliminar factos e de criar factos, de manipular a realidade e de a apresentar conforme melhor for servida a necrofagia e o sensacionalismo que parecem ter tomado conta do jornalismo em geral e, por outro, os interesses, políticos, económicos, dos grupos a que o canal seja afecto. «É uma vergonha», estou inteiramente de acordo com Marinho Pinto. Sobre o poder da televisão, dizia Karl Popper na sua obra já citada, que, nos nossos dias a, a televisão assumiu um poder colossal, potencialmente o maior de todos, «como se tivesse substituído a voz de Deus». Afirma ainda que em democracia não pode haver poderes incontrolados, pois a essência da democracia consiste precisamente em submeter o poder político a um controlo. O poder da televisão constitui, pois, um grave perigo para a democracia e esse perigo agudizar-se-á se não conseguirmos pôr cobro aos abusos dos canais televisivos – «Nenhuma democracia pode sobreviver se não controlarmos esta omnipotência», dizendo ainda: «A democracia, como expliquei algures, não é mais do que um sistema de protecção contra a ditadura, e nada no seio da democracia proíbe as pessoas mais instruídas de comunicarem o seu saber às que o são menos. Pelo contrário, a democracia sempre procurou elevar o nível de educação; é essa a sua autêntica aspiração. As ideias deste director de cadeia (de TV) não correspondem em nada ao espírito democrático, que sempre foi o de oferecer a todos as melhores oportunidades. Inversamente, os seus princípios conduzem a propor aos telespectadores emissões cada vez piores, que o público aceita desde que se lhes acrescente violência, sexo e sensacionalismo".

Não sei se Popper tem razão quando diz que a democracia «não é mais do que um sistema de protecção contra a ditadura». Esta definição parece-me redutora. Mas isso seria entrar numa outra discussão. Quanto a mim, Popper tem toda a razão quando nos alerta para os perigos de um meio que, tendo o poder de substituir a informação pela manipulação, pode destruir a democracia, instaurando em seu nome a ditadura dos media, por sua vez instrumentali
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dos por interesses políticos e económicos que nada têm de democrático. Os governantes, os actuais e os anteriores, só se preocupam com as manipulações quando elas os atingem, como fez Sócrates na entrevista de 21 de Abril, na RTP, concedida a José Alberto Carvalho e Judite de Sousa, em que denunciou o mesmo Jornal Nacional da TVI e aquilo que naquele canal passa por ser um serviço informativo, dizendo que o que ali se faz não é jornalismo, mas sim «caça ao homem» e que se trata de um «telejornal travestido». Isto, porque foi atacado a propósito do caso Freeport. E quando, ali e noutros espaços «informativos», outras pessoas, a verdade e a Democracia são atacados?

Todos sabemos que nenhum governo da «democracia» que temos, exercerá uma acção pedagógica, profilática e terapêutica sobre os órgãos de informação. Não estou a falar de censura política, de repressão ou de limitações impostas à liberdade de imprensa (como em resposta a Sócrates o director da TVI, vitimizando-se, se apressou a vir denunciar o que lhe parecia subjacente às palavras do primeiro-ministro). Estou a falar do inverso: a comunicação social não se transforme ela mesma num odioso instrumento de repressão. O que começa a acontecer. A liberdade de imprensa exige por parte dos profissionais um grande sentido de responsabilidade, o que raramente se verifica. Estou a falar de um cotejo sistemático e permanente entre o código deontológico que rege a profissão de jornalista e a prática exercida pelos respectivos profissionais. Nunca esquecendo que, a maior parte das vezes, muito bons jornalistas, submetidos a direcções ligadas a grupos político-económicos e não só, são obrigados a escolher entre a honestidade e o emprego, entre o pão e a verdade. Para se extirpar este tumor que não cessa de aumentar, tem de se ir bem fundo na incisão e não ficar pela solução fácil de punir ou diabolizar as «mouras guedes» que mais não são do que as pontas visíveis e emergentes de gigantescos icebergues submersos.

Cumprindo serviços mínimos


Ó meu rico S. João
Dá-me forças para emborcar
Já que agora não posso
Escrever no Aventar

Ainda e sempre as crianças. Quem responde pelos crimes?

A menina de Torres, a Esmeralda, estava feliz com a sua família. Os vizinhos, a professora, a própria menina, dizia-se feliz. Só havia um problema entre adultos. Aconteceu esta coisa inexplicável. A miúda andou em bolandas e tiraram-na da família , da sua casa, da sua vizinhança, da sua escola, dos seus amigos .
A miúda Russa, Alexandra, estava num ambiente conhecido, onde a sua vizinhança, os seus amigos , a sua familia a faziam feliz e onde poderia ser sempre ajudada. Não senhor, mandaram-na para um país distante, sem conhecerem o ambiente, as pessoas, a vizinhança. Interessaram-se pelo problema dos adultos não pelo interesse da criança.
As crianças de Pinhal Novo, tragicamente mortas num incêndio , numa casa miserável.
Entregues a uma família disfuncional, com cinco filhos e sem qualquer capacidade económica para os criar , a viverem na miséria. Conhecemos hoje as condições familiares, financeiras e de disfunção social a que as crianças estavam sujeitas.
Pergunto: alguem acha que as condições para as crianças serem felizes estavam reunidas?
Entregues a uma mãe com cinco filhos, com um companheiro que não é o pai das crianças, com familiares toxicodependentes, todos a viverem na miséria.
E, no entanto, as crianças acabaram vítimas inocentes destas condições!
Os serviços que referenciaram as crianças conheciam os pressupostos da sua decisão?
Se não, devem de imediato serem despedidas!
Se sim, devem de imediato serem accionadas em Tribunal!
Afinal quem é que responde por estes crimes sem nome?
Nuns casos retiram as crianças de ambientes estáveis e , no outro, entregam-nas a um ambiente completamente degradado ?