ADSE

A alegada chantagem que as empresas privadas do sector da Saúde estão a fazer sobre o Estado, no caso da ADSE, só teria efeitos práticos se esse mesmo Estado tivesse prévia, inadvertida ou intencionalmente, enfraquecido o Serviço Nacional de Saúde em benefício objectivo das empresas que agora exercem a tal chantagem, ao ponto de o tornar incapaz de cumprir as funções para que foi criado e a que está obrigado constitucionalmente.

O Serviço Nacional de Saúde existe e foi instituido para ser universal, gratuito e para responder às necessidades de todos, sejam eles funcionários públicos, funcionários de outra coisa qualquer, ou mesmo que não funcionem.

As informações que têm vindo a ser prestadas pelas autoridades vão no sentido de afirmar o vigor e a qualidade do SNS. O próprio senhor Primeiro Ministro afirmou já, por repetidas vezes, o seu propósito de defender e fortalecer o Serviço Nacional de Saúde, no espírito dos preceitos constitucionalmente consagrados, pelo que não se percebe onde reside o problema com a dita e alegada chantagem. Essa alegada chantagem apenas produziria efeitos no caso de, na verdade, o Serviço Nacional de Saúde estar, tal como, aliás, afirma o líder do PSD, a “rebentar pelas costuras”, caracterização que não concorda com o compromisso e a garantia do senhor Primeiro-Ministro.

A propósito,

o comércio livre é o proteccionismo dos mais fortes.

A Circulatura do Quadrado

Um conhecido programa televisivo de variedades chamado “Quadratura do Círculo” passou agora a chamar-se “Circulatura do Quadrado”. O nome parece tirado de uma daquelas listas da “empresa na hora” e poderia perfeitamente ser “Manilha da Talingadura”, “Catrafa da Sustenga”, “Polígono do Gaspacho”, “Segmento do Zafireu”, “Varapau da Quiliose”, “Bratanga do Plistoceno”, ou até, quem sabe, “Damasceu do Tirolês”.

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Perspectivas de Adriano

Ce provincial ignorait le grec, et parlait le latin avec un rauque accent espagnol qu’il me passa et qui fit rire plus tard.

— Marguerite Yourcenar, Mémoires d’Hadrien

God, how I miss the subjunctive! […] Far be it from me to use the subjunctive in a lecture. But, anyway, I just did.
John Searle

Je pense qu’il faut avoir ressenti ce que Proust a ressenti pour pouvoir trouver du plaisir à la fameuse histoire de la madeleine, pour n’en rester qu’à ça. Et encore, la madeleine de Proust c’est le Don Quichotte contre les moulins: il suffit d’une anecdote pour résumer la totalité du livre.

Michel Onfray

***

A ortografia portuguesa continua na mesma: estável na sua instabilidade. Repare-se na crónica publicada no Expresso, acerca do jogo de futebol A.S. Roma-FC Porto de ontem. Começa tudo muito bem, do ponto de vista da ortografia portuguesa europeia e da “unidade essencial da língua portuguesa”, com perspectiva (quartos-de-final, mas não nos dispersemos).

Efectivamente, em primeiro lugar, para impedir o fechamento (ou elevação) da vogal, convém meter uma consoante (como já expliquei aqui e ali): neste caso, o c. Além disso, em segundo lugar, a tão propalada “unidade essencial da língua portuguesa” é mantida pela recaída do Expresso, mas posta em causa pelo próprio Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990: no Brasil, mantêm a perspectiva; por cá, criaram a perspetiva.

Todavia, logo a seguir, a crónica do Expresso resvala para terrenos de 1990, com esta receção.

Portanto, perspectiva por um lado, mas receção por outro.

estamos habituados.

Quanto ao sítio do costume…

Exactamente.

Continuação de uma óptima semana, se possivel, com mais recaídas.

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Lembrete aos membros do Parlamento Europeu

É hoje que o Parlamento Europeu vai votar o Acordo de Protecção do Investimento da UE com Singapura (EUSIPA), juntamente com o acordo “de comércio livre”, mas “sabiamente” separados para descomplicar o processo de ratificação, pois o primeiro, de “competência partilhada”, está sujeito às imprevisibilidades das votações nos parlamentos nacionais. Já o negócio em si é da “competência exclusiva“ da UE, por mais que mexa com as normas que afectam todas as áreas do nosso quotidiano.

Com a actual relação de forças no PE, assistiremos provavelmente a mais uma funda machadada contra os cidadãos e o planeta e a instalação de mais uma bem oleada alavanca para a supremacia das empresas transnacionais sobre os estados.

O acordo “em matéria de protecção dos investimentos” prevê um ISDS (investor– state dispute settlement) maquilhado, denominado ICS (investment court system), o mesmo que já foi contrabandeado no CETA (acordo UE-Canadá).

Sim, de facto este sistema de “resolução de litígios investidor-estado” apresenta leves melhorias (sistema bilateral de arbitragem com 15 árbitros permanentes e um órgão de recurso). Porém, são melhorias processuais e a serem custeadas com o contributo dos cidadãos, para conforto dos investidores estrangeiros nas suas investidas contra legislação que possa, real ou potencialmente, afectar os seus lucros.

Tal como o ISDS puro, o ICS:

  • Não estabelece limites para indemnizações a investidores estrangeiros, atribuindo-lhes um poder desmesurado, especialmente em relação a estados mais fracos.
  • Os árbitros continuam a ser remunerados com base em honorários e não em salários fixos e, portanto, têm interesse em encorajar a ocorrência de mais casos, o que propicia decisões em favor dos investidores.

  • Contém normas legais que favorecem os investidores, como a protecção de “expectativas legítimas”, um conceito que já foi interpretado de forma tão abrangente, que põe em causa a capacidade de legislar dos estados.

  • Representa um enorme risco de intimidação regulatória. A simples existência de um sistema unilateral de arbitragem entre investidor e estado já demonstrou efeitos notórios sobre tentativas de melhorar a regulação ambiental e social. É bem conhecido o caso Vattenfall vs. Alemanha I, em que o governo do estado de Hamburgo reverteu regulação destinada a restringir a poluição no rio Elba. [Read more…]

Caminho

“Não temos medo do caminho

Somos dois, ninguém está sozinho”

Mais um tema:

 

Alexandria Ocasio-Cortez, uma esperança entre os parasitas

 

Com apenas 29 anos, Alexandria Ocasio-Cortez (AOC) é já uma das maiores dores de cabeça para os donos disto tudo dos EUA. Para a direita autoritária e ultraliberal que forma a base de apoio de Donald Trump, AOC é uma perigosa comunista que quer “venezuelizar” os EUA. A própria, contudo, define-se como uma apologista do socialismo democrático, que deste lado do oceano seria algo próximo da social-democracia, e defende, entre outras coisas, saúde e educação acessível para todos e um processo de transição energética que aposte nas renováveis e reduza drasticamente a utilização de energias poluentes. Um perigosíssima marxista-leninista, pois claro! [Read more…]

Chancas e tacões

Tacões no Palácio de Versailles.

A Ponte Luís I, que une as cidades do Porto e Vila Nova de Gaia, tem o seu tabuleiro inferior em avançado estado de degradação há vários anos. E “vários” quer dizer mais de uma década. O tabuleiro superior foi recuperado, por causa da passagem do Metro, mas aquele que é conhecido como “o tabuleiro de baixo” apresenta sinais de degradação totalmente incompatíveis com a importância urbana e patrimonial da estrutura. Não se conhece o motivo pelo qual numa ponte desta importância se recupera um tabuleiro e se deixa o outro a apodrecer.

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Quer um milagre? Verifique os horários e passe numa IURD perto de si

IURD.jpg

Todos os Domingos, numa IURD perto de si, há milagres às 07h30, às 09h30, às 15h e às 18h. É só escolher a hora e o milagre pretendido. E não se esqueça de pagar o dízimo, que a obra social de Edir Macedo, livre de encargos fiscais, precisa de si!

LIVRE, Iniciativa Liberal e Aliança: descubra as diferenças

PSL

Fotografia: Nuno Ferreira Santos@Público

O LIVRE existe desde 2014, participou em quatro actos eleitorais e é praticamente ignorado pela comunicação social.

O Iniciativa Liberal existe desde 2017, apesar de não ter ainda participado em qualquer acto eleitoral, e é literalmente ignorado pela comunicação social.

O Aliança existe há três meses e meio e teve um batalhão de jornalistas a acompanhar o congresso deste fim-de-semana. Teve ampla cobertura na imprensa escrita, com destaques de primeira página, e directos nos vários canais noticiosos.

Tal como o Aliança, o LIVRE e o Iniciativa Liberal também realizaram, recentemente, os seus congressos, dos quais praticamente não se ouviu falar. A diferença é que o Aliança, liderado pelo mediático Pedro Santana Lopes, que há um ano queria liderar e unir o PSD, é feito de dissidentes influentes e poderosos desse mesmo PSD. E poucas coisas são tão ilustrativas da forma como o regime trata os seus. Os outros que se amanhem, que este país não é para novos.

O “crowdfunding” dos enfermeiros

Diz-se que a ASAE terá sido chamada a investigar a recolha de fundos da greve dos enfermeiros. Bizarra, esta competência da polícia alimentar.

Da próxima vez que alguém receber um convite para jantar rotário, ou sessão branca de alguma guilda de carpinteiros de limpos, ou tertúlia dançante de picheleiros, que traga a informação do custo do repasto convertida em “15 Rosas”, ou “10 Estrelas”, ou “12 Miminhos”, faça o favor de chamar imediatamente a polícia. Mas uma Polícia que esteja disposta a perceber com detalhe forense o modo com se financiam não apenas os sindicatos, ou as confrarias dos melões e da broa, ou as grandes lojas do rapé, as comissões de festas, o santuário de Fátima ou a Obra do Escrivá. Uma que também explique, tim tim por tim tim,  como se financiam os partidos políticos.

Recado à CML

Lisboa quer ser cidade, não um shopping center

Engenharia e evasão fiscal: a receita para o sucesso do eterno aumento da desigualdade

G2

Imagem via The National Business Review

Os lucros actualmente obtidos por gigantes como a Google ou o Facebook, que vivem essencialmente daquilo que quase todos, directa ou indirectamente, lhes damos voluntariamente, colocam estas empresas, a par de outras tecnológicas como a Amazon ou a Alibaba, entre as entidades mais poderosas do mundo. Não existem, nos dias que correm, muitos chefes de Estado ou de governo com poder efectivo comparável ao de pessoas como Larry Page, Jeff Bezos ou Mark Zuckerberg, apenas para citar alguns nomes da nova oligarquia mundial.

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A quem possa interessar

O modelo de negócio que estragou a internet;  Esta semana bloqueou o acesso à ProPublica

A que soa esta linguagem?

Aliança,  “crime de lesa-pátria”, “regra sagrada da Aliança”  “Aliança, Aliança será boa esperança na terra e no mar“

Mercado livre

coniunctio oppositorium

Algo de extraordinário sucedeu nas últimas semanas, sem que, aparentemente, alguém tivesse reparado. Na questão venezuelana, que tem trazido ocupada a comunidade internacional depois de ter sido (in)devidamente encerrado o “dossiê Brasil”, dá-se o caso bizarro de termos do mesmo lado da barricada o Ministro dos Negócio Estrangeiros do governo português, o Dr. Augusto Santos Silva, e o “terrível fascista” – assim, pelo menos, designado por muitos – e alegado estratega e mentor dos movimentos globais de extrema-direita, o senhor Steve Bannon.

É sabido – embora mal sabido – que a política internacional tem muitas vezes destes paradoxos e que a História da humanidade se fez e vem fazendo sobre os despojos de insanáveis e aparentes contradições, as quais emergem tantas vezes da necessidade, como da necessidade emerge também a manifestação completa da essência humana, expressa no coniunctio oppositorium que Nicolau Krebs entreviu há 500 anos, mas que talvez Augusto Santos Silva não tenha interpretado do modo mais fiel ao espírito filosófico do conceito. É que, no fim de tudo, entre ele, Santos Silva, e o “terrível fascista” Steve Bannon, é bem possível que os Homens escolham aquele que se manteve fiel aos seus princípios e em nome deles actuou com coerência, desprezando o que agiu de acordo com os interesses de circunstância e jamais foi coerente com coisa nenhuma. Nem com os princípios que jamais teve.

Google paga mais em multas da UE do que em impostos

A Google anunciou as receitas de 2018, revelando que pagou 900 milhões de dólares a mais em multas da UE do que o valor pago em impostos (artigo em inglês; tradução Google – tem o seu quê de irónico).

Com valores estratosféricos de lucro, assentes num mercado publicitário construído à conta do uso gratuito dos dados pessoais dos seus utilizadores e sem restrições , a Google depara-se com uma Europa menos aberta ao faroeste digital e com uma América a acordar para o tema da protecção e segurança destes dados.

Esta situação talvez tenha algum impacto nas receitas da empresa, mas a questão central é outra. Como é que é possível que se tolere a evasão fiscal, perdão, a engenharia fiscal, permitindo que uma empresa apenas pague um resquício de impostos? Pelo caminho, muitos sectores de negócio vão fechando portas, não só porque perderam o comboio da inovação tecnológica, mas também devido aos compromissos fiscais que precisam de honrar.

A solução poderia ser simples, passando pelo fecho dos paraísos fiscais, houvesse para isso vontade e coragem política para actuar ao nível global.

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À tona: tendência dominadora

Marcelo pode vetar o que se votou, não quem votou.

Bagunça na Área Metropolitana do Porto

A Área Metropolitana do Porto, onde pontificam alguns daqueles que com mais violência se insurgiram contra o acordo de Descentralização proposto por este governo, está a implodir. As desinteligências são diárias, com acusações recíprocas na comunicação social, ameaças de demissão, atitudes prepotentes e um clima generalizado de desconfiança. O problema, para já, parece estar relacionado com a gestão dos transportes, mas cedo se perceberá que são bem mais fundas as divergências. A realidade é que há muitas ambições pessoais em jogo, que não passam pela estrita luta política, mas se estendem, como a seu tempo se verá, à guerra de sucessão na presidência do Futebol Clube do Porto, a maior autarquia da região.

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As comissões do MBWay

Partilho um ponto de vista sobre o chicoespertismo da banca quanto à cobrança de comissões, neste caso no serviço MBWay.

Por Daniel Santos

“Ainda a propósito do BPI, ser o primeiro banco a cobrar €1,2 por transação feita no MBWay (https://lnkd.in/dYwGmCA):

Quando é que a banca tradicional portuguesa vai perceber que as pessoas não são palermas? Este tipo de situações são de um chico espertismo tremendo. No mínimo, denunciam uma preguiça instituída, que os bancos têm de compreender o que as pessoas, realmente, precisam. Para além de ser manipulativo, do ponto de vista da interação com o serviço (pesquisem “dark pattern UX”), esta é uma abordagem, também, punitiva (“ai usas o MBWay? Então toma lá uma prenda!) e de um autoritarismo perverso, que, infelizmente, ainda é norma em muitos serviços em Portugal.

Numa altura que, a nível europeu, se regula o “open banking” (procurem o que é o PSD2), os próximos dois anos serão determinantes para que o mercado se “abra” ainda mais à inovação vinda das FinTechs. Ora, os bancos que forem pelo mesmo caminho protecionista e reactivo do BPI irão ter um belo fim!
Foto Luis Cortes”

Breaking News: roubaram-nos (mais) 3 mil milhões de euros

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Álvaro Sobrinho, antigo presidente do BESA, a extensão angolana do outrora poderosíssimo império dos pobrezinhos da Comporta, revelou à revista Visão algo surpreendente e inesperado: os portugueses foram roubados.

São declarações bombásticas, que poderão levantar uma série de dúvidas ao caríssimo leitor, a começar por esta: exactamente a que assalto se referirá Álvaro Sobrinho? É que, dada a quantidade de assaltos bancários de que temos vindo a ser alvo, fruto da faustosa existência desta sociedade de salafrários que insiste em viver acima das suas possibilidades, torna-se difícil perceber a que assalto se referirá o doutor Sobrinho. Estará relacionado com papel comercial? Será algo de natureza socrática? Quiçá um Monte Branco? [Read more…]

Gaia é a cidade com mais desempregados do país

O Jornal de Notícias chama hoje à sua primeira página uma notícia sobre a descida da taxa de desemprego nos municípios portugueses, dando bizarro destaque à evolução desses números em Vila Nova de Gaia e apresentando este município como um “campeão” na descida do número de pessoas desempregadas. Acontece que o JN distorce completamente os dados, manipulando a informação e usando valores absolutos para comparar aquilo que só pode ser comparado com valores relativos de variação. Para o JN, se Gaia baixou o número de desempregados, entre 2012 e 2018, de 33.428 para 16.793, recuperando 16.635 postos de trabalho, teve uma evolução muito melhor do que Almada, por exemplo, que passou de 9.812 desempregados, em 2012, para 5.768 em 2018, recuperando “apenas” 4.044 empregos. O que o Jornal de Notícias omite é que, em termos relativos, que é o que interessa, Almada teve uma variação do número de desempregados de -58,7%, enquanto Gaia teve apenas de -50,2%, atrás de Almada, de Matosinhos e até do Porto.

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A falta de maneiras de Seguro Sanches

O ministro dos negócios estrangeiros salientou “que a State Grid (a energética chinesa e principal acionista da REN) tem sido “um parceiro fiável e não trouxe nenhuma dificuldade”, tal como aconteceu noutras empresas, com maioria de capital em mãos chinesas como a EDP ou o BCP, onde “a intervenção [chinesa] foi no sentido de estabilizar os acionistas”.

Sem dúvida, estabilizar os accionistas e atacar o estado quando as decisões deste não lhes convêm. Patente no caso da EDP, seja por meio de ameaças de recorrência ao ominoso mecanismo arbitral internacional investidor-estado (ISDS), seja agora por meio de um tribunal nacional. Os investidores estrangeiros estão à vontade, têm acesso às duas vias, opcionalmente, simultaneamente ou consecutivamente. Um direito todo exclusivo que assiste a actores globais deste calibre.

Aliás, às tantas, na visão do ministro esta “dificuldade” não foi causada pelo “parceiro fiável”, mas pelo desplante do ex-secretário de estado da energia, Jorge Seguro Sanches, de enfrentar o “parceiro fiável” para defender os cidadãos. Tudo por uns ridículos 285 milhõezitos que a EDP foi obrigada a devolver (o suficiente, por exemplo, para financiar durante um ano o funcionamento de 250 escolas).

De facto, Seguro Sanches não foi nada diplomático, pois não?

Para os cidadãos, fica o pagamento das facturas, sem esquecer as das custas judiciais. Não, sr. ministro, nenhuma dificuldade à vista.

Isaltino Morais na festa da SIC: tudo está bem, quando acaba bem

SIC

Fotografia: Tiago Miranda@Expresso

A SIC tem uma nova casa, em Paço de Arcos, e, como seria de esperar, fez uma festa de inauguração à qual nem Marcelo Rebelo de Sousa faltou, quiçá na esperança de se cruzar com a amiga Cristina, que a senhora deve ser mais difícil de apanhar do que o próprio Presidente da República. [Read more…]

Edir Macedo: impunidade e vigarice, livre de encargos fiscais

EM

Na foto, o elevador do bólide de Edir Macedo, no seu luxuoso apartamento em Miami, pago com donativos dos fiéis da IURD em Portugal

Estive ontem a ver a reportagem que passou na TVI sobre a IURD, da jornalista Alexandra Borges, que aconselho vivamente. E devo dizer, apesar de não ter ficado minimamente surpreendido com o conteúdo, que as façanhas do terrorista social Edir Macedo nunca desiludem nem cessam de elevar a fasquia do que de mais reles e desprezível existe no ser humano. Macedo é absolutamente repugnante. Um nojo sem igual. Não admira que tente impedir o seu rebanho de ver notícias, ler jornais, ouvir rádio ou consultar as redes sociais durante estes dias. Quem deve, teme. [Read more…]

EUA, o estado daquilo

O Observador Fox News apresentou os seus artigos de deslumbramento, fazendo tábua rasa sobre mentiras e exageros (por exemplo, este e este).

Nearly 30 dubious claims woven into speech
From the economy to immigration and crime, the president played fast and loose with the facts.

Não esteve sozinho a publicar por cá histórias nesta mesma linha. Foi o tom geral, até. Fake news também passa por fazer de correia de transmissão e ignorar outros pontos de vista.

Algumas das tiradas do presidente americano incluem referências a uma suposta carnificina na fronteira com o México (mas zero referências aos sucessivos massacres por tiroteio nas escolas), às maravilhas trazidas pela sua guerra comercial (sem referir os milhões que tem precisado de enviar para os agricultores) e ao desempenho da economia (que já vinha em crescimento).

E apelou à paragem da investigação sobre a sua eleição, a qual já tem presos e diversos acusados. O cerco aperta-se, assim se constata.

Dr. António Costa, receba um abraço solidário!

Imagem SIC Notícias

A entrevista concedida ontem à SIC Notícias pelo senhor Primeiro-Ministro e Secretário-Geral do Partido Socialista, Dr. António Costa, é um documento político e ético relevante, tendo-me sensibilizado particularmente a sua reacção às alegadas acusações públicas da Dra. Assunção Cristas, feitas através de órgãos de comunicação, onde terá escrito que António Costa “é uma pessoa sem carácter”.

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Palavras para quê?

[Santana Castilho] 


1. Palavras para quê? Para fixar os factos e garantir que a anedota aconteceu. Primeiro, em Março de 2016, quando PS e BE falaram em congelar o valor máximo das propinas, disse que era matéria estabilizada, na qual o Governo não devia interferir. Em Outubro de 2018, quando o BE anunciou que o valor máximo das propinas seria reduzido de 212 euros, não só não se opôs, como passou a defender o fim das ditas. Em Janeiro deste ano, por ocasião da Convenção Nacional do Ensino Superior, atazanou as hostes com tiradas impactantes sobre a gratuidade do ensino superior. Há dias, em pirueta antológica, veio dizer no Expresso que o fim das propinas seria … uma medida altamente populista, colando o correspondente epíteto na venerável fronte do Presidente da República e de dois secretários de Estado, que defenderam a morte das ressuscitadas. Falo, obviamente, do patusco ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O mesmo que disse que … nunca tinha falado de propinas e que … em Portugal há pleno emprego para os doutorados (sem contar, digo eu, os … que estão desempregados, recordando a eloquência de Américo Tomás, na feira de Torres Novas: “hoje visitei todos os pavilhões, se não contar com os que não visitei”.

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A postos

Aguardo ansiosamente o momento em que Santos Silva nos convoque para levar a democracia e os direitos humanos a Alcácer-Quibir.