Sessão de esclarecimento popular

Para que o povo não fique órfão da Justiça.

FUNDAÇÃO FILOS & apDC – associação portuguesa de DIREITO DO CONSUMO, associam-se para prestar um Serviço Público de INFORMAÇÃO a Consumidores “consumidos”… com cobranças ilegítimas e ilegais!

Para um povo indefeso
Um defensor… de peso!

Sessões de esclarecimento popular:

Defensor do povo em acção!

Se tem qualquer problema num dos seguintes domínios,

1. Contratos de Compra e Venda de Consumo.
2. Contratos de Fornecimento de Serviços Públicos Essenciais.
3. Água predial.
4. Energia eléctrica.
5. Gás e gás de petróleo liquefeito canalizado.
6. Comunicações electrónicas.
7. Serviços postais. [Read more…]

Político chorão ensaia discurso de campanha

via Submarino Amarelo

Ana Jorge, a ministra que desistiu de ser médica

Ana Jorge terá sido médica, em tempos. Agora, ministra, limita-se a macaquear a linguagem insensível de uma certa raça de gestores para quem os números são tudo, as pessoas menos que nada. Ora, mesmo não sendo completamente aceitável que um gestor seja um autómato feito de desumanidade, é compreensível que seja contaminado pela linguagem glacial das folhas de cálculo. De alguém que exerceu o ofício de Hipócrates esperar-se-ia mais alguma tendência para o humanismo, mas Ana Jorge já não é médica, é só mais uma figurante do circo socrático, sendo certo que não está sozinha no Ministério da Saúde, instituição muito frequentada por ex-médicos.

Assim, ouvir a senhora dizer que os portugueses recorrem a “demasiadas consultas médicas” é mais uma prova de insensibilidade, até porque, que se saiba, não há estudos que comprovem essa afirmação ou a contrária ou outra qualquer que fique a meio caminho. Deixar escapar esta afirmação é apenas insultar os portugueses. Nada de novo.

Novas Oportunidades: Bloco de Esquerda ao lado do PS

O Bloco de Esquerda volta a escolher a má companhia do PS, ao participar na defesa acrítica das Novas Oportunidades. Será eleitoralismo? Será uma atitude instintiva, face a aparentes ataques aos desfavorecidos? Será crença sincera? Seja como for, é a escolha do facilitismo, é o elogio da lágrima obscena de Sócrates, é querer estar ao lado de duas figuras sinistras como Luís Capucha e Valter Lemos.

Embora não acredite na sinceridade de Passos Coelho, desgosta-me saber que Cecília Honório, deputada do BE, se limite a usar argumentos que conseguem descer ao nível de Sócrates (ou mais abaixo), transformando as críticas a um sistema num “atestado de burrice” passado aos milhares de trabalhadores que passaram pelas NO. O próprio Francisco Louçã já havia iniciado esse caminho no debate com Passos Coelho.

Nesta caixa de comentários, tive oportunidade de concluir que não é obrigatório comungar deste dislate do Bloco para se ser de Esquerda. Ainda bem, mas não deixa de ser preocupante. Entretanto, na mesma caixa, vale a pena ler o testemunho do leitor António Monteiro.

socrímero

Torre de Moncorvo Estação

Nos primeiros anos da República, a estação de Torre de Moncorvo (Portugal)

Junta eleitoral proíbe protestos no fim de semana

Barcelona

Perto das duas da madrugada (hora de Portugal) a Junta Eleitoral de Espanha proibiu, numa renhida votação 4 contra 5, os protestos que ocorrem um pouco por todo o país. Os protestos continuam pela madrugada dentro e podem ser vistos em directo aqui. Mesmo antes desta decisão havia sido decidido em assembleia que a manifestação na Porta do Sol em Madrid também iria continuar no Sábado.


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Vagamente, uma ministra

Lembro-me vagamente de uma ministra da coltura (só pode ser), ficar feliz por abrir um museu por troca com uma barragem assassina – em V. N. Foz Côa, e fazer um comentário do tipo «a classificação (da linha do Tua)não é impeditivo da barragem». Ora, essa ministra vem agora dizer que e tal o PSD quer transformar a coisa numa secretaria de Estado! Para alimentar deste tipo de atitudes e baboseiras típicas de yesmen (note-se que disse men, homens, em inglês) – que ainda mais se estranha numa senhora – até podia ser um gabinete meio perdido nos paços de qualquer monárquico falido… Esta publicitação ao programa do governo – ou o que seja, nem li – só demonstra que para este ministério (com m minúsculo), até um programa pós-afundanço é coltura (só pode ser).

Tirem-me deste filme!

José Cândido

E outro, para a colecção…

O blogue da cultura socialista

blogue da cultura socialistaQuem passe pelo Portal do Governo poderá facilmente ficar com a impressão de estar a visitar o blog de uma secção distrital do PS, tal é o nível de propaganda socialista que ele contém. O que não surpreende, pois o dinheiro «é do Estado, é do PS do Governo Socialista».

Agora outra coisa é, factualmente, o blog oficial do Ministério da Cultura divulgar o programa eleitoral socialista. Isto é uso de dinheiro público para propaganda sem sequer existir a preocupação de fazer de conta que se trata de actividade governativa (vide, por exemplo, as Novas Oportunidades).

via esquerda.net

Mas é um actor ou um governante que vamos eleger?

imageO Sócrates é um fingidor.
Finge tão completamente
Que chega a fingir que é dor
A dor que nunca sente.

E os que lêem o que escreve,
Na dor lida sentem bem,
Não as duas que ele não teve,
Mas todas as que ele não tem.

E assim nas calhas de roda
Gira, a entreter a ilusão,
Esse comboio de corda
Que se chama eleição.

 

* resultado de se estragar o poema Autopsicografia de Fernando Pessoa

Também sou Português, Para Além de Portista

Com orgulho escrevi ontem sobre a vitória do FC Porto na Liga Europa e também sobre a magnífica equipa do SP Braga.
Para não estragar a festa (a minha) não me quis debruçar sobre os aspectos que me surpreenderam e dos quais não gostei.
Aconteceu no fim do jogo.
Já o árbrito tinha apitado para o fim do encontro e todos os elementos afectos ao FC Porto festejavam, quando acabou por acontecer o, para mim, impensável.
Os jogadores do SP Braga subiram as escadas para, um a um, receberem a medalha de finalista vencido. Apesar de tudo com um sorriso nos lábios, os jogadores do Braga lá foram receber a medalha, inchados com a  sua presença numa final europeia. Eles todos, vestidos com o seu equipamento amarelo de que se sentiam naturalmente orgulhosos. [Read more…]

Rocío

E enquanto George Bailey corre a cidade em desespero, e Rocío se encolhe no sofá, reconfortada na sua tristeza, eu penso como seria o dia de hoje na rua Preciados se Rocío nunca tivesse nascido, se não houvesse esta tarde em que coincidimos nos grandes armazéns e eu a deixei fugir para sempre sem saber que a inventei.

ler nas cousas lindas que a Carla Romualdo continua a escrever.

São cravos, senhor, são cravos. E apodrecem.

A única coisa que me atrai nas revoluções, é a carga anímica. É o romantismo! É o imaginar que o colectivo tudo consegue, quando sai à rua! Vejo o Maio de 68, os combates nas ruas de Paris, os estudantes e aquela bela aristocrata francesa (a Caroline de Bendern) encavalitada, envergando a bandeira da libertação. E sonho com revoluções diárias, com o uso daquela extraordinária força para, todos os dias e todas as horas, construirmos um mundo melhor, mais justo e mais solidário. Infelizmente, uma multidão tão facilmente usa os punhos para depor governos, como para linchar “criminosos”. E o romantismo acaba aqui. Pior, só sai à rua por egoísmo, quando se acaba o emprego, tem fome ou lhe falta dinheiro para comprar o novo modelo de telemóvel. As revoluções são como os cravos que estão outra vez em moda: ou se plantam num vaso e se regam ou, cortados, murcham, apodrecem e deixam de ser importantes.

Dominique Strauss-Kahn e a empregada de hotel

Ainda não escrevi uma linha sobre o caso Stauss Kahn e não é hoje que o vou fazer, do ponto de vista da culpabilidade ou inocência deste. De resto, nunca me pronunciei sobre casos em julgamento e, para mim, todos são inocentes até prova em contrário.

Admito que alguém como DSK, pelo lugar que ocupa e pelas ambições políticas que tem (ou tinha), seja alvo de uma cabala que vise a sua destruição. Também não ignoro a sua fama pública de conquistador nem o facto de, como li algures, haver mulheres jornalistas que se negavam a entrevistá-lo a sós.

Significativo, parece-me, é o facto da defesa de DSK ter passado rapidamente de uma alegação de inocência absoluta a uma argumentação que envolve sexo consentido, mas apenas após recolha de ADN e confrontação com alegadas “provas forenses”.

Ainda assim, e mantendo a presunção de inocência, esta notícia não deixa de ser perturbadora; quando a defesa de um dos homens mais poderosos do mundo se prepara para arrasar a credibilidade de uma simples empregada de hotel, consegue-o, de uma forma ou de outra, quanto mais não seja por questões de status, vizinhança e relacionamentos pessoais.

A estratégia é natural e conhecida: se, numa questão de consentimento ou não consentimento, a alegada vítima não for credível, provavelmente estará a mentir.

Resta saber se a justiça americana se consegue colocar acima de preconceitos deste tipo e se tudo não se resumirá a uma luta entre David e Golias. É que, generalizando, um qualquer indivíduo pode simultâneamente ser não credível e vítima. E ter razão na acusação, portanto.

E se privatizássemos a ideia de Ministério da Cultura?

 

 O ministério da Cultura é, como todos os outros, apenas a extensão de um governo. Independentemente de quem está à cabeça, se existe ou não, não passa de uma filial político-partidária. É certo que existiram consulados ministeriais mais activos do que outros. O de Manuel Maria Carrilho, apesar de muitas críticas, conseguiu dinamizar a  cultura pública e os seus múltiplos organismos. Mas por muito que se discuta, discute-se o irrisório, a banalidade. Gabriela Canavilhas desfila pelos salões, sorri, distribui gracejos. Umas pianadas. Talvez isso faça dela uma excelente ministra: o existir, apenas. Como até há bem pouco, o ser-se directora de Museu, para cujas habilitações concorriam, em primeiro lugar, aquelas damas que sabiam tocar piano e falar francês, Canavilhas encarna o papel na perfeição. O resto são fait-divers. O Ministério da Cultura é, antes de mais, a sopa dos pobres: para quem circula lá dentro como cliente de um partido ou, cá fora, dos artistas que aceitam todo o tipo de subsídios, desde que isso os mantenha a trabalhar. O MC não passa de uma extensão da Segurança Social.
E, por isso é que se discute uma banalidade: para quê tanta tinta sobre se irá existir, ou não, um Ministério da Cultura, se tudo o que se passa neste Ministério é, isso sim, e no mínimo discutível?
Por que não privatizar a ideia do Ministério? Por que não, traçar uma estratégia de verdadeira dinâmica nas extensões que dele dependem? Conferir estatuto de verdadeira independência a certas organismos como ao Igespar ou aos Museus Nacionais, por exemplo. Como é possível que o Igespar, cuja função é superintender e salvaguardar o património nacional esteja submisso aos interesses político-partidários frequentemente financiados pelos favores da construção civil e do asfalto? O património e o ambiente (outro ministério aberrante) deviam reger-se por fundos próprios, na directa administração de instituições público-privadas com poderes muitos específicos que o próprio Estado só pudesse contestar a nível judicial. Caso contrário, as situações como as do Tua, em que alguns arqueólogos, pressionados pelas chefias, chumbaram o interesse histórico e patrimonial de uma linha férrea centenária, continuarão a suceder-se.
A ideia de um ministério meramente formal, que exista para cortar fitas, distribuir benesses e prémios a uma elite endogâmica é que devia ser discutida, e não se o PSD vai extinguir o ministério. Nós sabemos – conhecemos muito bem, aliás -, qual são as estratégias do PS e do PSD para a cultura. Ambos os partidos estão no poder há tempo suficiente para perceber que qualquer um deles e cada dos seus apaniguados encaminhados para o MC não entendem, nem precisam entender o alcance e o valor da cultura. Bom, e talvez tenham alguma razão.
Os livros e o teatro não dão votos, nem passam cheques. Mas aí já teríamos que discutir os gostos do “povo”. E o povo, afinal, é quem mais ordena.

afinal estamos num filme da Disney!

Cravos nas ruas de Madrid

Primeira manifestação de bom gosto: a geração à rasca no resto da península chama-se Indignados. E a poesia já está na rua:

Además, muchos llevan ramos de claveles recordando a la revolución portuguesa. Argumentan que si la policía carga se defenderán con flores.

Ana Marcos

Puerta del Sol, texto lido a 18 de Maio

Pedem-nos propostas, os que nunca tiveram propostas.
Pedem-nos programas políticos os que guinam sistematicamente os seus programas políticos.
Pede-nos transparência quem nunca nos contou nada. Quem nunca nos perguntou nada.
Pedem-nos propostas, os que têm milhões e milhões aos que têm barracas e insegurança, papelão e desemprego, dívidas e mais dívidas.
Pedem-nos propostas porque o poder já não são eles, o poder somos nós todos.
Pedem-nos propostas porque têm pressa, têm pressa porque têm medo.
Mas nós não temos pressa, porque o tempo agora já não é o alheio. O tempo é nosso.
Temos paciência porque sabemos que isto vai crescer.
Temos paciência porque não temos medo.

Roubado no 5Dias

Estação do Pocinho

Primeiros momentos da década de 70, no actual terminus da Linha do Douro; à esquerda, duas locomotivas de via larga são abastecidas, à direita, dentro da via métrica, a locomotiva da CP E41 prepara-se para outra viagem até Duas Igrejas-Miranda, ao longo de 105 km num Portugal nos confins do Império.

Amar o Porto, tão só.

Por isso, ao olhar orgulhoso para mais uma vitória histórica do meu Porto e rumar para o meio da multidão, do meu Povo, nos Aliados senti pena. A pena de não ter visto em Dublin, ao lado dos autarcas de Braga, do Presidente da sua câmara, o seu colega do Porto. Um sentimento justificado e sublinhado ao olhar para os Aliados e espreitar para a NOSSA casa e vê-la fechada, como que envergonhada. Uma vergonha não de si mas daqueles que ainda a ocupam não compreenderem o seu significado.

Qualquer um pode ser Presidente da Câmara Municipal do Porto mas não é um qualquer que ficará no coração dos Portuenses. Uma coisa sei de Pinto da Costa: estará para sempre no coração dos Portistas e no da maioria dos Portuenses.

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E agora que venha o Barcelona

O melhor jogo da temporada portuguesa foi, de muito longe, o FC Porto – Braga. Simpático da nossa parte oferecer uma réplica ao mundo. Claro que final é final, e réplica não é o original. Mas foi entretido, embora tenha faltado o golo do Braga, e os que se lhe seguiriam.

Coisas que orgulham a pátria: Helton diz ao árbitro que não sofreu falta (também é verdade que ia dar ao mesmo) e a saída de campo dos jogadores do Braga, passando por um respeitoso túnel formado pela equipa do Porto. Mais duas razões pelas quais o Braga mereceu eliminar os apóstolos da luz apagada.

Próxima etapa: a supertaça a disputar com o vencedor da Liga dos Campeões parece que é no Mónaco. Muito perto da Catalunha? Que venha o Barça. Eu sei que profecias só no final do jogo, mas esta já a fiz.

Novas Oportunidades: enquadramento do facilitismo

A função docente, entre muitas outras coisas, junta duas qualidades que entram em conflito frequentemente no Portugal hodierno: por um lado, o professor é um funcionário inserido numa cadeia hierárquica, o que o obriga à obediência aos superiores, entre outros deveres; por outro lado, é um técnico altamente especializado em questões educativas e científicas, o que o impede de exercer as suas funções de um modo mecânico e indiferenciado, como Chaplin a apertar porcas em Tempos Modernos.

Não pode, evidentemente, o professor desfazer-se de qualquer uma daquelas qualidades, sob pena de trair a função que desempenha. É essa a razão que leva os professores a serem cúmplices e críticos do facilitismo imposto há vários anos no sistema de ensino, com destaque muito negativo para os últimos seis anos.

O facilitismo está patente em vários campos, como, por exemplo, nos currículos ou no estatuto do aluno. A principal, quando não única, preocupação dos vários ministros, pelo menos desde os tristes tempos cavaquistas, prende-se com o sucesso educativo, confundido com estatísticas de aprovações.

Com as ministras de Sócrates, o discurso acéfalo contra as reprovações atingiu o paroxismo: o que interessa é forçar as estatísticas, mesmo que isso se faça à custa das aprendizagens, mesmo que vá contra tudo o que é essencial na Educação (o empenho, o civismo, a assiduidade, o rigor), mesmo que seja preciso aproveitar todas as não-notícias (como o caso dos resultados dos testes PISA 2009).

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Oportunidades perdidas

Há causas que por muito justas que sejam estão condenadas ao fracasso. O ataque do PSD às Novas Oportunidades foi uma delas. Por um lado não foi uma ideia muito inteligente colocar em causa umas centenas de milhares de eleitores que obtiveram um diploma por processos de RVCC sem terem adquirido competências algumas ao longo da vida, tirando aquelas que a vaga leitura da Bola e da Maria proporcionam. Percebo a intenção de agradar aos professores (e mesmo entre estes muitos contratados sempre agradecem o horário), o resto foi um tiro desproporcionado.

O PS chamou-lhe um figo. Num instante deu gás à máquina:

Depois da troca de acusações entre PSD e PS a propósito do programa Novas Oportunidades, a Agência Nacional para a Qualificação (ANQ), (…) recebeu um pedido para que fossem recolhidos testemunhos abonatórios que pudessem ser utilizados na sessão do PS com José Sócrates e o cabeça-de-lista por Lisboa, Ferro Rodrigues.

O CM sabe que foram também enviados e-mails a funcionários dos centros em que se pedia para comentarem notícias relacionadas com declarações do presidente da Agência Nacional para a Qualificação, Luís Capucha, nas quais este atacava o líder do PSD, considerando “insultuosas” as suas palavras sobre as Novas Oportunidades.

Isto resolvia-se muito bem se aparecessem os milhares que tinham mesmo competências, e ganharam um diploma ridicularizado. Mas não aparecem, porque para isso nem a oposição toda teria máquina, quanto mais gás.

Ficou uma anedota: Miguel Sousa Tavares quer fazer um exame sobre competências adquiridas ao longo da vida. Eu também não percebo nada de mecânica, mas não opino sobre pistões e embraiagens.

via Paulo Guinote

Declaração de voto: faça a sua

Com eleições a aproximarem-se, com os partidos a manterem distâncias relativamente fixas nas sondagens, o Aventar dá voz ao (e)leitor, convidando-o a expressar-se e a influenciar, se possível, os resultados finais. Pronuncie-se, tenha uma palavra a dizer, a tribuna é sua.

Porque devemos votar ou não votar, porquê num certo partido e não noutro, porquê num certo candidato em vez de outro? Qual a sua opinião?

Faça a sua declaração aqui ou, se preferir, na caixa de comentários deste post.

Bandex, Sócrates e o Amor

Eles voltam a atacar. “O Amor não é para ser entendido, é para ser vivido“.

Depois de 6 anos a aturar o amor de Sócrates pelos portugueses, preferia ter só entendido.

Conclusões e Propostas

Terceiras Jornadas de Direito do Consumo de Trás-os-Montes, em Mirandela (17 de Maio de 2011):

I – O Papel do Estado e dos Municípios na Protecção do Consumidor  

  1. Que o Estado cumpra em absoluto o que prescreve o n.º 1 do artigo 1.º da LDC – Lei de Defesa do Consumidor – quando se põe a seu cargo o “contribuir para o funcionamento das instituições de consumidores”, o que – no que nos toca – tem vindo a ser clamorosamente ignorado e negado de modo ostensivo, numa discriminação abominável, que há que fazer sustar.
  2. Que o Estado dê execução às políticas de educação e formação para o consumo, de harmonia com o que o artigo 6.º da LDC imperativamente estabelece, constituindo, no quadro actual, verdadeira letra morta um tal dispositivo.
  3. Que o Estado cumpra o que no artigo 7.º da LDC se lhe impõe, a saber, o de oferecer aos consumidores informação para o consumo, designadamente através dos serviços públicos de radiodifusão áudio e audiovisual, o que ora se não observa de todo, numa criminosa omissão que há que suprir-se instantemente.
  4. Que se criem nos Municípios, onde os não haja, Serviços Municipais de Consumo, dada a premência, sobretudo em tempos de crise, de estruturas a que os munícipes possam recorrer a fim de lograrem soluções para os seus problemas enquanto consumidores. [Read more…]

Eu, hoje, sou do Braga, olé,olé

E, se tivesse comprado o bilhete há seis meses, como estes adeptos benfiquistas, também era do Braga desde pequenino.

Só espero que joguem de vermelho.

Carta do Governo para a Troika – Em Português

AVISO!

No dia 1 de Junho, foi publicado no site do FMI uma tradução do MEPF (carta do governo para a Troika), ao que tudo indica não tem diferenças para a versão que traduzimos aqui no Aventar. Pode consultar esta versão em:

 


 

Nestes últimos tempos não se tem falado de outra coisa senão do acordo com a Troika. Os partidos fazem acusações entre si, a comunicação social vai vivendo destes pequenos atritos e os pundits produzem os respectivos sound bites. Depois de analisarmos toda esta barragem de comunicação, conclui-se que a triste verdade é que ninguém parece estar interessado em deixar os portugueses pensarem por eles mesmos. Decidimos por isso avançar com a tradução da Carta do Governo, o Memorando de Política Económica e Financeira.

Para ajudar à navegação, lembrar que dos documentos da Troika, constam três memorandos:

  • Memorandum of understanding on specific economic policy conditionality (MoU) – foi o trabalho que traduzimos em primeiro lugar aqui no Aventar – foi enviado ao BCE e à CE;
  • Memorandum of Economic and Financial Policies (MEFP) – é o documento que publicamos neste post – foi enviado ao FMI;
  • Technical Memorandum of Understanding (TMU) – este documento não está ainda disponível em Português, pode-se consultar em: 20110517-TMU-en.pdf (PDF 129 kB)
    Este documento não tem tanto interesse como os dois anteriores dado que o conteúdo é quase todo composto de definições e preceitos usados pela Troika.

O documento MoU é o mais popular dos três e foi escrito pela Troika. O MEFP foi divulgado em simultâneo com o MoU e é a tal “carta” que Louçã citou no debate com Sócrates sobre a TSU (Taxa Social Única) – ver parágrafo 39. É um documento oficial onde o Governo anuncia o que vai fazer a troco do apoio financeiro. Foi entregue à Troika e é referido por diversas vezes no MoU. O MEFP mostra o futuro agreste que nos espera, bem diferente das suaves comunicações que têm sido feitas sobre o “bom acordo” que foi alcançado.


Revisão de: 2011.05.20 00:05

Índice

A. Introdução e perspectivas macro económicas
B. Redução da Dívida Pública e Défice
C. Racionalização do Sector Público
D. Proteger o Sistema Financeiro quanto a desalavancagem
E. Aumentar a competitividade através de reformas estruturais
F. Assuntos programáticos
Créditos


Formatos para download:

Disponibilizamos este documento em formato PDF:


NOTAS:

  1. Este é um trabalho em progresso só estará concluído depois de ter sido devidamente revisto. Assim pedimos aos nossos leitores para nos alertarem sobre quaisquer tipos de erros que possam encontrar. Estamos neste momento a fazer uma revisão de português e a seguir sofrerá uma revisão técnica.Podem deixar comentários, ou então escrever para aventar.blogue@gmail.com (se forem revisões mais longas preferimos que seja por mail);
  2. Pode consultar uma cópia do original em inglês aqui (PDF – 63.4kB);
  3. Tentámos seguir as convenções utilizadas no documento original.

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PPM

Acabo de ver no Jornal da Tarde da RTP a entrevista a Paulo Estevão, Presidente do PPM.
Por incrível que pareça, não lhe perguntaram, ao contrário do que aconteceu na semana passada com José Manuel Coelho, quais eram as fontes de rendimento da sua campanha.

Homossexuais e bestas…

E existe um psiquiatra que é uma besta, excepto se me conseguir demonstrar que a homossexualidade afecta a capacidade de tomada de decisão do líder político a quem se refere. Espero que ao fazer tal informação, o psiquiatra não tenha violado qualquer sigilo profissional, porque aí, passaria de besta a canalha…