A ACOP – ASSOCIAÇÃO DE CONSUMIDORES DE PORTUGAL -, sediada em Coimbra, instaurou contra a VIMÁGUA, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, ACÇÃO POPULAR pela cobrança indevida dos ramais de ligação.
Não houve AINDA decisão judicial sobre o mérito da causa.
A VIMÁGUA, instada pelos consumidores, diz despudoradamente aos seus consumidores o que vem na carta infra:
“Assunto: tarifa de ligação de saneamento – pedido de suspensão do procedimento de facturação.
Na sequência do pedido de condicionamento do pagamento da tarifa de ligação de saneamento ao resultado de uma acção judicial interposta contra a Vimágua, cumpre-nos esclarecer V. Exª que, não obstante a aludida acção ter sido julgada improcedente pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, não poderia a Vimágua suspender um procedimento em prática, com fundamento numa qualquer acção judicial.
Como é evidente, a actividade da empresa é pública e está sujeita ao escrutínio das mais diferentes entidades, a quem está acometido o dever de fiscalização e de regulação.
Temos absoluta convicção nas nossas práticas, na sua justiça e na sua legalidade, pelo que se indefere a pretensão.”
Como qualificar esta insólita situação?
Para onde terá emigrado o pudor, a vergonha, a verdade?
Será que uma empresa que a seu cargo tem a exploração de um serviço público essencial pode adoptar estes procedimentos impunemente, que nem sequer se sabe ou quer qualificar?
Para onde terá emigrado, afinal, o Estado de Direito?
Embuste… vergonha!
A Europa e a nossa incompetência
As peripécias das negociações orçamentais entre os proprietários do regime, PS e PSD, não passam de novas manifestações de incompetência de políticos do arco do poder; aliás, o que se repete ao longo de mais três décadas. Agora, ao que tudo indica por pressão do par Merkel – Sarkozi, Sócrates prepara nova proposta para favorecer o acordo e, das hostes do PSD, Nogueira Leite vem a terreiro afirmar categoricamente “a direcção nacional do PSD vai deixar passar o Orçamento”.
A falta de sentido de Estado é fenómeno corrente, com a subsequente degradação da imagem do País no exterior, em especial na UE e na ‘Zona do Euro’. De resto, desta ‘comédia de vaudeville’, já houvera a representação do 1.º acto por Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga. Afastaram o acordo por cerca de 230 milhões, num orçamento que envolve de 80 mil milhões de euros. Contabilizemos prejuízos decorrentes para a economia portuguesa, entre os quais a subida imediata das taxas de juros de empréstimos públicos em mais de 0,5%. Isto em cima de um péssimo orçamento.
Como a crise é grande, o dinheiro e o juízo não abundam e a dependência externa, relativamente à Europa em particular, é imensa, a nebulosidade que nos conduz às trevas intensifica-se a cada passo. Merkel e Sarkozy não desistem do objectivo de impor a reformulação do Tratado de Lisboa – já de si é consabida manta de remendos – com vista a punir com avultadas multas e perda do direito de voto os países incumpridores em termos de objectivos do Pacto Estabilidade, nomeadamente a ultrapassagem do deficit público.
A Portugal e a outros estados-membros da ‘Zona Euro’ está a valer, na circunstância, a posição de Jean-Claude Juncker, presidente do ‘Eurogrupo’. O político luxemburguês, em entrevista ao ‘Die Welt’, considerou inaceitável o projecto de revisão que Merkel e Sarkozy combinaram, em encontro bilateral de há dias, em Deauville, França.
Reformados e pensionistas: Mira Amaral
18.156 euros
(…)apesar da reforma de 18.156 euros mensais que lhe é paga pelo Estado, desde 2004, aos 56 anos de idade, por ter estado 18 meses na CGD, para onde foi a convite do Governo do PSD que aceitou pagar-lhe a reforma de luxo.
Mira Amaral veio hoje a público dizer que a pensão que vai receber por sair da Caixa Geral de Depósitos foi combinada antes da sua entrada para a instituição. Num comunicado, diz ainda que há já um mês que pediu para deixar a CGD.
a criança velha.Para um estatuto da regressão da vida
nascemos, crescemos,criamos,esquecemos e,finalmente, falecemos
Ensaio de Etnopsicologia da Infância
1 A criança em contexto.
O nosso hábito é falar de criança. É pensar que falamos duma infância que se espalha entre o nascimento e a puberdade. No melhor dos casos. Na forma modelar dos casos baseada nos Códigos Canónico e Civil. Criança, esse ser inocente e exemplo de responsabilidade penal ou civil até aos sete anos ou até aos catorze anos. Conforme a matéria de que trate o seu afazer. Criança inocente por não entender o mundo enquanto forma a sua epistemologia. Criança que não tem memória social, não conhece o mundo, não tem contacto com a interacção social, nem conhece as hierarquias nem percebe a responsabilidade. Excepto, a sua própria que lhe é incutida pelos adultos, esses que [Read more…]
A China comprará Sines
Hu Jin Tao tem agendada uma visita a Portugal. Após as notícias chegadas de Atenas e da transformação do porto do Pireu num entreposto para a entrada de mercadorias chinesas na Europa, chegou a vez de Portugal.
Durante décadas, a despótica oligarquia que tomou o país de assalto, tem insistido no dichote de um Portugal periférico. Nada mais falso! Uma situação geográfica privilegiada e no cruzamento das principais rotas marítimas que ligam a Europa ao resto do mundo, poderá ditar o claro interesse da costa portuguesa para a potência mundial em ascensão. O comércio bem poderá voltar a ter um importante vértice no ocidente europeu, ligando a China à América do Sul, África e Europa. Não seria de todo impensável a resolução do problema dos transportes ferroviários terrestres, no caso de se confirmar este avanço chinês que a acontecer, decerto privilegiará Sines. A posse portuguesa de jure de uma plataforma marítima colossal, é também susceptível de colocar muitos olhos em bico, prevendo o futuro acesso a preciosas fontes de matérias primas que um dia serão arrancadas do fundo do Atlântico.
Portugal vai vender Sines a Pequim. Disso estamos certos. É esta, a consequência do atraso e desleixo de mais de um século, quando no final do reinado de D. Carlos I, se pensou na criação de um grande entreposto comercial em Lisboa, servindo de plataforma de entrada dos produtos brasileiros na Europa. Para a China, ao Brasil soma-se o espaço da África lusófona.
É o render da guarda. Mas a que preço?
O dilema consiste na falta de agentes políticos que garantam os interesses nacionais. São ineptos profusamente galardoados.
O absurdo regime da República Portuguesa, caduco, escandalosamente incapaz, corrupto, inconsistente, sem rumo e entregue a uma classe política de uma inacreditável voracidade em proveito exclusivo, não parece estar à altura de saber aproveitar uma potencialmente benéfica oportunidade, que deverá sempre, ser recíproca.
Os chineses sabem perfeitamente com quem lidam e têm uma panóplia de nomes para um certo tipo de gente. Herdada a adjectivação dos tempos do Livro Vermelho do Timoneiro Mao, é agora a cartilha do grande capitalismo que derrubou a outrora quase invencível Grande Muralha.
Sondagem Legislativas: PSD a subir, PS a cair, BE a levantar, CDU e CDS a dormir
Se houvesse hoje eleições legislativas os resultados, segundo o Diário de Notícias, dariam vantagem ao PSD – 40%- sobre o PS – 26%. O BE duplicaria o seu número de votos relativamente às sondagens anteriores- 12%-, a CDU e o CDS disputariam a liga dos últimos com 8 e 7% respetivamente.
“Ora agora governo eu, ora depois és tu, a seguir volto eu, descansas e voltas tu, desta vez a crise é minha, a seguir será a tua, eu terei mais uma ou duas e vou intervalá-las com as tuas. Virou”.
Siga a música, que os dançarinos são os mesmos.
Ah, o Halloween, essa tradição bem portuguesa
Lembro-me como se fosse hoje. Vestia-me de feiticeiro, com uma capa preta e o inevitável chapéu em forma de cone. Pegava numa pequena vassoura com a mão direita e num globo de neve com a esquerda, a simular uma bola de cristal. Era assim que saia à rua, par a par com outros miúdos da vizinhança. Corria as casas das redondezas a pedir doçuras e a prometer travessuras.
Normalmente corria bem e os índices de açúcar no sangue subiam mais depressa que um foguetye em madrugada de ano novo. Um dia, o senhor Mota, dono de um belo Toyota vermelho, não quis dar nem um rebuçado da Régua, nem um mísero rebuçado do Dr. Bayar. Insistimos, chegamos a pedir por favor, primeiro, e a ameaçar uma travessura, depois. Nicles. O velho estava a pedi-las. Pimba! Uma pedra mágica voo em direcção ao vidro do retrovisor do lado do condutor e ele não resistiu. Partiu-se. Uma pequena grande tragédia. Houve o regabofe no momento da magia mas uma grande preocupação quando o Tó, o mais velho do grupo, disse, em voz grave e algo trémula, que partir um espelho equivalia a sete anos de azar.
afinal, os terroristas quem são?
Assembleia da República, sítio de griteria e acusações: todos responsáveis pelo desgoverno. Ai se Afonso Henriques fosse vivo!
Estes dias que vivemos, parecem-me estarem cheios de tristezas, injustiças e lágrimas, bem como de solidariedades, declarações, debate, uso da razão, uso das emoções. É um falar constante dos acontecimentos que sobre nós caem. Corpos mortos, corpos feridos, fuga do perigo, vida de terror. A resposta à pergunta do título podia ser simples: os que matam sem motivo ou sem motivo aparente provocam depressão a outros seres humanos. Se quisermos uma lista do terror sobre os seres humanos, basta-nos ler o jornal e ver que desde 2002 em Bali, até ao dia 7 de Julho deste ano, ocorreram oito actos denominados terroristas e, consequentemente, tivemos mortos, feridos, seres triste… um mundo dividido. [Read more…]
Um homem novo candidata-se à presidência
“O que teria acontecido sem os alertas e apelos que lancei na devida altura, sem os compromissos que estimulei, sem os caminhos de futuro que apontei, sem a defesa dos interesses nacionais que tenho incansavelmente promovido junto de entidades estrangeiras?”
O momento
Esta excelente fotografia de Minerva Bloom é uma metáfora do momento presente: uma réstia de vida em cima de um eucalipto seco.
Via Photo of the day na Fotopedia
Aventar na TV
Mais logo, pelas 22h, no Porto Canal vamos discutir o Orçamento e as Presidenciais (entre outros temas).
Estão todos convidados
Se As Eleições Fossem Hoje
SE … Mas Não São!
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Reformados e pensionistas: Vítor Melícias
7450 euros
O padre Vítor Melícias, ex-alto comissário para Timor-Leste e ex-presidente do Montepio Geral, declarou ao Tribunal Constitucional, como membro do Conselho Económico e Social (CES), um rendimento anual de pensões de 104 301 euros. Em 14 meses, o sacerdote, que prestou um voto de obediência à Ordem dos Franciscanos, tem uma pensão mensal de 7450 euros
Falemos de vampiros, marajás e ganância
Por SANTANA CASTILHO
No momento em que escrevo, PS e PSD ainda negoceiam para viabilizar o Orçamento de Estado para 2011, o qual, todos sabemos, vai ser aprovado. Independentemente da filiação ideológica, numa coisa os economistas estão de acordo: este orçamento gerará recessão económica. A falta de transparência é evidente: é impossível cotejar a realidade com o passado e o futuro e até o próprio valor do PIB não está explicitado; o investimento público
cai aparentemente, mas ninguém sabe o valor da desorçamentação operada com recurso ao cancro das parcerias público-privadas; sobre o incumprimento evidente do acordo feito com o PSD, em Maio transacto, aquando do PEC II, nem uma palavra. Se retirarmos a receita extraordinária originada pelo confisco dos 2,6 mil milhões de euros do Fundo de Pensões da PT, o decantado défice aproximar-se-ia dos 9 por cento. [Read more…]
a (des)igualdade da criança
menina pobre, desigual e doente
O estatuto socioeconómico dos pais é determinante do incremento da (des) igualdade fisiológica das crianças denominadas de educação integrada ou especial.
Parece-me evidente que, ao falarmos em criança, estamos a pensar num ser humano novo, rechonchudo, de riso aberto, olhos azuis, cabelo encaracolado, impossível de atingir na sua rápida corrida. Ou, num pequeno que adora esconder-se dos adultos, ouve histórias lidas à noite, sabe contar contos e é espontâneo para colocar os seus braços em redor do nosso pescoço. Ou nessa pequena menina que brinca a ser mãe e canta às suas bonecas, as suas preferidas canções de embalar. O mundo ideal, do tipo Huxley. Mundo ideal que raramente acontece, na vida real. Ou, por outra, verdade que atribuo mas não concerta com o mundo material.
Porque esses olhos azuis podem não ver e perguntar aos seus ascendentes como é que é…tudo. Porque essas orelhas cor-de-rosa, podem não ouvir. Porque essa boca de
Orçamento: encontrado o acordo PS-PSD
O acordo não-acordado acabava assim
Firmam o presente PROTOCOLO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO E O PSD
Em Lisboa, Palácio de S. Bento, a 26 de Outubro de 2010,
Pela Delegação do Governo—————————–Pela Delegação do PSD
Um documento histórico. A ler integralmente n’ O Sexo e a Cidade (melhor do que um bordel para encontrar esta minuta… ia fazer uma rima mas não faço).
Adenda: A pedido de alguns leitores que se recusam a entrar no melhor bordel de Coimbra, ou seja, por uma vez fazendo a vontade a caretas e parvos, segue o texto integral do acordo que não o foi:
PROTOCOLO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO E O PSD RELATIVO A PROPOSTA DE ORCAMENTO DO ESTADO PARA 2011E A SUSTENTABILIDADE DAS FINANCAS PÚBLICAS
Uma pura conversa da treta
Deve ser da idade ou da falta de paciência, mas se já estava farto dos rodriguinhos linguísticos dos políticos (ou pseudo-políticos). Agora começo a acha-los perfeitamente irritantes. Há uns tempos ainda sorria perante as cambalhotas verbais, as tentativas de justificar o injustificável. Agora soam a um longo bocejo e conversa da mais imberbe treta. Os tempos exigem palavras sérias e directas, não merdas cheias de recadinhos parvos.
Vem isto a propósito das reacções e contra-reacções dos partidos ao fim das negociações em redor da proposta de Orçamento de Estado para 2011.
Todos estiveram de boa fé, todos quiseram negociar, todos foram responsáveis, todos querem o melhor para o país. Pois querem. Mas não sabem.
Acabam-se as negociações e o que diz o PSD? Nada. Bem, nada não. Foram ditas banalidades, palavras a mais para conteúdo a menos.
Na hora de decidir, o PSD decide não decidir. Ao Governo exigia-se que tivesse feito muito melhor, em vez de atirar o país para o fosso. Ao PSD exigia-se responsabilidade e uma posição clara, para o sim ou para o não, e não uma navegação à vista.
Mas alguém acha que os portugueses querem saber quem tem culpa no fracasso das negociações? Oh gente da minha terra, os portugueses querem é soluções.
Já estamos fartos desta merda.
O intenso drama de Passos Coelho
Passos Coelho está neste momento a viver um drama que só ele pode resolver: aprova ou não o Orçamento de Estado? É uma decisão difícil para um homem consciente que sabe o que está em jogo e quais são as consequências da não aprovação de um documento fundamental para o Estado português.
Uma profunda reflexão deverá levá-lo a decidir em breve. As opções são duas:
– ou aprova o Orçamento e permite que Sócrates se mantenha no poder. A situação económica pode mudar e lá se vai a hipótese de chegar ao poder;
– ou não aprova o Orçamento e é penalizado nas urnas pelos portugueses e lá se vai a hipótese de chegar ao poder;
Tal como todos os políticos, Passos Coelho só pensa no país. E é em função do país que vai decidir. Em breve, numa televisão perto de si.
Golpe de estado
Há uma ironia profunda na ideia de, chumbado o orçamento, António Borges se transformar no ministro das Finanças de Sócrates, disfarçado de responsável do FMI. É a ironia de se comprovar que o bloco central existe, e nos governa desde 1976.
Dantes chamava-se a isto golpe de estado. Para o pior, e com nada de melhor, Sócrates venceu umas eleições que o PSD perdeu.
Isto para mais tarde, claro, que ainda falta a abstenção patriótica, ou o Paulo Portas salvador da nação.
E depois do tango…
… passando pelo cantar ao desafio, eis-nos chegados ao chá-chá-cháda.
Entretanto, alguém que faça o meu CV chegar ao governo, já que me parecendo fácil poupar mil milhões, mais facilmente chegaria aos 450 milhões.
E não, 450 milhões de impostos não cobrados não são perda de receita, como diz Teixeira dos Santos. Pelo contrário, constituem uma poupança de 900 milhões, contando com os 450 que não se gastam e com os outros 450 que ficam disponíveis para as pessoas.
(imagem primeiro publicada aqui)
Amena cavaqueira
O prof. Cavaco Silva, candidato à reeleição, proferiu ontem um discurso que não pode deixar de merecer alguns reparos. Falou muito de si, naquela invariável ora que exclui todas as outras, aliás até hoje pautadas pelo mutismo. Uma contradição nunca vem só.
Se a República Portuguesa não tivesse beneficiado da sua magistratura de influência, o “país estaria pior”. Não duvidamos, mas fica-se com a estarrecida sensação de um cataclismo de proporções inauditas. Pior que aquilo que se sente e se vive neste dia a dia? Como se pudéssemos há pouco tempo imaginar tal coisa, num país que regressou à democracia há quase quatro décadas e passou por um período de oportunidades para profundas transformações em múltiplos sectores, sejam eles políticos, económicos, ou sociais.
As negociações do Orçamento falharam
Por agora, ainda não se sabe o que aconteceu, já que cada parte tem a sua versão.
Ou se calhar sabe. A verdade é que, conhecendo como conhecemos a tralha socratista que nos governa, o Governo não recuou 0nem um milímetro. Ia recuar, mas eis que apareceu em cena o primeiro-ministro. Foram muitos anos de Maioria Absoluta, muitos anos sem diálogo nem negociações. E Sócrates pensa que ainda continua a ser assim. Não é – infelizmente para ele. Ou felizmente, pois parece que está mortinho por levar um pontapé.
Mas a verdade também é outra: apesar de não ter conseguido impor uma única condição, o PSD continua a encarar a viabilização do Orçamento. Porque Passos Coelho está refém dos Bancos, não passa de um capataz de Ricardo Salgado e companhia. Ele sabe que vai formar Governo ainda em breve, por isso tanto faz que seja uns meses mais cedo ou mais tarde. Aumento dos impostos? Até é um alívio. Alguém já fez por ele.
Quanto a José Sócrates, já todos sabemos com o que contamos. Para ele, quanto pior melhor. E como fez questão de dizer em 2005, está-se marimando para os portugueses. O caos? É para o lado que dorme melhor.
Cavaco, que vê as suas contas furadas, vai chamar o Conselho de Estado. Não seria melhor chamar já o FMI?
a morte do avô
textoi dedicado em 2004 à pequena querida Constança Souta, hoje já menina
Alice Miller, no seu texto de 1999, afirma que a verdade liberta os seres humanos, as pessoas. Mas liberdade para quê? Talvez para o caminho do engano e da falsa verdade que o adulto tenta transferir aos pequenos, por causa do seu próprio temor. Ou, por causa da sua própria dor. O adulto nem sempre entende o que é a realidade e pretende transferir o seu entendimento, para fugir da tristeza que certos processos da vida lhe causam. A morte é um deles. Especialmente, a morte do pai ou da mãe do adulto. Os grandes ficam presos nos seus sentimentos, do amor que têm e tiveram e vão continuar a ter, pelo adulto desaparecido. Essa dor faz com que disfarcem o real perante os mais novos, facto que me faz pensar noutra ideia de Alice Miller, a de 1981: não deves saber que…?
Nós, adultos, parecemos possuir a verdade que liberta, não está nos livros, está na vida e no decorrer do nascimento até partirmos para outro sítio. Qual o lugar, quem vamos ver outra vez, onde está a pessoa amada? Mas será que uma criança coloca esta pergunta? Nós, adultos, não temos resposta perante a morte. Para nós é um sentimento, uma comoção. Um terramoto nas nossas vidas, como se o chão nos fugisse. É um
Olhão: Olhão Livre
Na Volta a Portugal em Blogues destaque para as preocupações ambientais do Olhão Livre.
Pois claro
O que pode Jorge Sampaio fazer pelo país?
Na TSF, Jorge Sampaio diz que pensa muitas vezes no que pode fazer pelo país. Assim de repente, vêm-me à cabeça 2 coisas muito simples:
– abdicar dos privilégios pornográficos a que tem direito como ex-Presidente da República (gabinete com secretária, carro com motorista e subvenção vitalícia).
– indemnizar o país pelos 10 anos lamentáveis do seu mandato.
Boas ideias, não?
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