Somos inimputáveis

A estratégia adoptada pelo governo, pelo Presidente da República e por todos os partidos com representação parlamentar, sem excepção, na gestão política da tragédia de Pedrógão Grande, é a da afirmação da suprema inimputabilidade do poder.

Foi perceptível, no próprio dia dos acontecimentos, que o Estado tinha falhado o seu dever de protecção dos cidadãos e do território. Foi igualmente claro que esse fracasso não resultava de um episódio agudo, fortuito e extraordinário, mas de uma condição degenerativa e crónica do poder público e das suas estruturas fundamentais.

Ê claro que essa degeneração não começou ontem, nem teve início com este governo. Ela é um processo gradual de captura e diluição do interesse comum pelas redes dos interesses económicos privados. É o roubo quotidiano da soberania e dos instrumentos que a podem garantir.

Se uma tragédia desta magnitude não leva os responsáveis públicos nela implicados a um acto de brio cívico e dignidade política, nada levará. É essa a mensagem que o poder político quis fazer entendida pelo povo que ainda se ocupa em procurar entender: somos inimputáveis.

Liberdade

É o Orçamento do Estado português ter que ser aprovado por Bruxelas.

Um Primeiro-Ministro soberano

Absoluta correcção protocolar do Primeiro-Ministro de Portugal, Antonio Costa, colocando o seu copo ACIMA do da soberana de Espanha.

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Comandos

É avisado compreender que, no mundo em que ainda vivemos, as Forças Armadas são um elemento estruturante da Soberania. Infelizmente é a verdade. Mudará um dia, quando o mundo for finalmente a ilha que Tomás Moro imaginou ou Camões entreviu no Mar do Amor.

O que não convém é reclamar a Soberania aos dias pares, quando se trata de atacar, e bem, o colonialismo político e financeiro alemão, e entregá-la aos dias ímpares, sugerindo a alienação do último instrumento de protecção da independência nacional e da integridade territorial.

Soberania para quê?

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Queixa-se a generalidade dos cidadãos portugueses da perda de soberania como consequência da tomada de decisões em Bruxelas. Com razão? Nem sempre. Convém analisar bem e caso a caso, até que ponto é o próprio governo português que está a facilitar e até usar essa passagem de responsabilidade – e portanto de soberania – para longe. Não estou a referir-me à extremosa diligência com que o governo PàF andou a esfarelar o tecido social do país em conluio com a troika e suas imposições. Refiro-me a este governo actual, que supostamente será menos surdo do ouvido aberto aos interesses dos cidadãos em geral. Este governo português é uma das vozes que defende em Bruxelas que os acordos de “comércio livre” (CETA – UE/Canadá e TTIP – UE/EUA) – que, pela calada, permitem o desmantelamento de normas e direitos europeus e a sobreposição dos direitos dos investidores aos dos cidadãos – são da exclusiva competência da UE. E é também uma das vozes que, perante o ajoelhar da comissão aos protestos dos cidadãos, cedendo à ratificação do CETA também nos parlamentos nacionais, é a favor desse inconcebível truque da sua “aplicação provisória” antes dessa passagem pelos parlamentos nacionais. [Read more…]

Um Governo do lado do povo

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Le peuple des pauvres (JF Favre 2008)

Não creio estar a exagerar se disser que os últimos quatro anos foram os piores de todos desde que sou portuguesa. Piores para o povo, que vi fenecer, entristecer, partir, ser privado dos seus direitos humanos e constitucionais, destruído nos seus mais legítimos anseios, numa devastação que não julgava possível à acção política em democracia no decurso de uma só legislatura.

Incontáveis vezes escrevi sobre nós, meu povo, atingido por essa política com inaudita agressividade e revoltante indiferença por parte dos governantes. Escrevi sobre suicídios, sobre a desolação que passou a ser o cenário de todas as ruas de Portugal, sobre a indignação que bem vi a crescer-te no peito, sobre os mais pobres dos pobres, sobre o desinvestimento público na Educação, sobre a desigualdade na Europa, sobre as divisões da esquerda, também. Escrevi uma peça de teatro chamada Partir. Escrevi muito sobre a Europa. Traduzi o livro de Thomas Piketty sobre a desigualdade O capital no século XXI. E, tal como comecei a dizer em 2013, António Costa is the man. Acompanhado por outros homens e mulheres que finalmente compreenderam a que ponto era urgente começar a reverter a destruição. [Read more…]

«Portugal foi vítima de um golpe de Estado silencioso

que confirma a natureza profundamente anti-democrática não apenas da zona euro mas, e devemos lamentá-lo, da União Europeia.» [Blog de Jacques Sapir]
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Sobre Jacques Sapir

As notícias que não passam nas tevês portuguesas #2

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Uma gigantesca manifestação contra o Tratado Transatlântico em Berlim, hoje.

Os soberanistas

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Leio num dicionário: ser soberano é ser independente. É não estar subordinado a outrem. É deter autoridade exclusiva e isso, esse poder, ser inalienável. No mesmo dicionário leio também que soberanista define aquele que é partidário da soberania. A palavra não está ainda repertoriada em português. Mas em francês sim: a palavra foi aceite pelos dicionaristas da língua francesa em 1974 – quando o partido soberanista do Québec conseguiu fazer do francês a língua oficial daquela província da confederação canadiana.

Considerando que o território francófono do Canadá tem particularidades culturais e económicas que justificam a sua autonomia, os soberanistas do Canadá foram capazes de mobilizar a sua sociedade para a realização de dois referendos: em 1980 e em 1995. No segundo escrutínio, 49,4% dos cidadãos do Québec (onde 60% são francófonos) votaram a favor da soberania daquela província canadiana. Um dia destes conseguem.

Há mais soberanistas no Mundo, como se sabe. Por exemplo, na Catalunha, onde a situação está por estes dias ao rubro. Ou na Escócia. E a tendência na Europa, perante um federalismo neocolonialista que tem gerado níveis de desigualdade que evocam os da decadente Belle Époque, será a de fazer germinar novos ensejos nessa matéria, designadamente os indesejáveis nacionalismos – em que não cabe a diversidade identitária e cultural existente num mesmo território e se desprezam os laços que ligam os diferentes Outros às paisagens e à memória dos lugares que habitam.

Há dias, em França, a palavra soberanista emergiu em força nos media quando o filósofo Michel Onfray, sozinho e desalinhado contra a esquerda bem-pensante (comprometida ou dorminhoca), deu uma entrevista ao jornal conservador Le Figaro que inflamou o jornal de esquerda Libération. [Read more…]

Resistir ao totalitarismo económico [o discurso da Presidente do Parlamento grego]

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«A dívida grega não é um fenómeno meteorológico, antes foi criada pelos governos precedentes, mediante contratos manchados pela corrupção, por comissões, luvas, cláusulas leoninas e juros astronómicos, de que bancos e empresas estrangeiras beneficiaram, fazendo de uma dívida privada uma dívida pública, e assim salvando bancos franceses e alemães, bem como bancos privados gregos, e condenando o povo grego a viver nas actuais condições de crise humanitária, enquanto mobilizando e gratificando os órgãos da corrupção mediática encarregues de aterrorizar e de enganar os cidadãos. Esta dívida, que nem o povo nem o Governo actual criaram ou fizeram aumentar, é desde há cinco anos usada como instrumento de subjugação do povo por forças que agem a partir do interior da Europa, no quadro de um totalitarismo económico.

A Alemanha comporta-se como se a História e o povo grego tivessem contraído dívidas junto dela, como se pretendesse um ajustamento de contas, realizando a sua vingança histórica pelas suas próprias atrocidades, aplicando e impondo uma política que constitui um crime não apenas relativamente ao povo grego mas também contra a própria Humanidade – no sentido penal do termo, pois trata-se aqui de uma agressão sistemática e de grande escala contra uma população, com o objectivo premeditado de produzir a sua destruição parcial ou total.» | Zoe Constantopoulou, ontem [13 de Julho de 2015] no Parlamento grego

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«Minhas senhoras e senhores, caros colegas,

Nos momentos como este, devemos agir e falar com sinceridade institucional e coragem política. Devemos assumir, cada um, a responsabilidade que nos cabe.
Protegendo, como a nossa consciência nos obriga, as causas justas e os direitos sagrados, invioláveis e não negociáveis do nosso povo e da nossa sociedade.
Salvaguardando a herança legada por aqueles que deram a sua vida e a sua liberdade para que hoje possamos ser livres.
Preservando a herança das novas gerações e das vindouras, bem como a civilização humana, o mesmo acontecendo com os valores inalienáveis que caracterizam e dão sentido à nossa existência individual e colectiva.
O modo como cada um opta por decidir e agir pode variar, mas ninguém tem o direito de zombar, degradar, denegrir ou usar com uma finalidade política as decisões emanadas de um processo e de uma decisão difícil e consciente, intimamente ligados ao cerne da nossa existência. [Read more…]

Para que serviram os resgates à Grécia: o FMI explica

«O dinheiro serviu para salvar os bancos franceses e alemães, não a Grécia», declarou Paulo Nogueira Batista, membro do Conselho de Administração do FMI, em representação do Brasil, que defende a reestruturação da dívida grega, e que as instituições da troika devem respeitar a soberania da Grécia. [vídeo em inglês].

Olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço

Barack Obama, Vladimir Putin

O império norte-americano, em toda a sua plenitude balofa e tentacular cujas ventosas, agarradas a meio planeta, vão sugando e destruindo tudo o que as suas ainda mais obesas corporações lhe vão exigindo, da América Central à Latina, passando pelo Médio Oriente e pela superioridade hierárquica exercida sobre a Europa, não admite comportamentos similares aos seus. Financiamento de golpes de Estado, treino de milícias terroristas ou violações constantes da soberania de qualquer país onde Tio Sam queira “penetrar” são acções que, pela sua complexidade ética e moral, deverão ser sempre um exclusivo dos norte-americanos, da NATO controlada pelos norte-americanos ou da ONU controlada pelos norte-americanos. Sempre que as elites norte-americanas assim o exigirem.

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“ Quem fez mal à República?”

E à Escola pública, a maior realização da República? Alberto Nogueira Pinto, na passagem do 5 de Outubro, dia da Instauração da República (foi numa quarta-feira, em 1910).
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A guerra em 2013

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E enquanto os abutres da finança, representados pelos governos dos países a saque, nos forçam a uma austeridade sem fim à vista que não seja o desmantelamento das nações pelo confisco dos seus cidadãos e pela privatização dos seus recursos, o desemprego prossegue a sua marcha infernal, atingindo taxas históricas entre os jovens da Europa e dizimando especialmente os do Sul: 58% na Grécia, 55,7% em Espanha e 42,1% em Portugal. Na Alemanha e na Áustria as estatísticas ainda vão de feição para essa ideia de Europa que se constrói contra os seus povos. Mas há muitos milhões de alemães a viver com muito pouco.

Em 26 milhões de desempregados na UE, 19 milhões encontram-se na zona euro. E no entanto, um programa político de inflexão desta realidade, mediante a criação de oportunidades de emprego para os jovens na UE (em relação estreita e forçosamente necessária com um relançamento das economias nacionais) custaria apenas 1% do PIB – é Philip Jennings, Secretário-geral da união sindical Uni-global que o diz. De que mais evidências precisamos para abandonar o euro – já que esperar pelas políticas pós-austeritárias significaria ver Portugal deitado por terra como em nenhuma guerra declarada e com armas de fogo aconteceu?

(actualizado às 18h55)

Somos escravos da nossa soberania

Todos en un puño

Hoje é o dia em que o Presidente da República recebe o projeto de lei para o Orçamento de Estado de 2013: quanto Produto Interno Bruto (PIB) vai entrar na Nação, quanto desse PIB podemos gastar, qual é a parte do PIB para pagar as dívidas da República por causa dos empréstimos contraídos pelo indigitado Primeiro-ministro, nomeado por ele. A responsabilidade é ampla e larga: comunista, bloco de esquerda, socialista, neoliberal, tem de fazer contas, pensar, indigitar, transferir. O trabalho é árduo e pesado, com apenas oito dias para resolver se rejeita, promulga ou devolve o projeto com comentários. O daguerreotipo que coloquei como imagem, indica o que é soberania: do povo, pelo povo e para o povo, especialmente os trabalhadores, a grande massa da população de Portugal. O PR vai exercer o seu poder soberano, por outras palavras, o seu poder supremo. Entregue a ele pela massa da população antes mencionada.

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Portugal, país exportador de carne humana

Vi e ouvi nas notícias das 19 na televisão, as palavras de um membro do Ministério da Ciência e da Educação que disse estas palavras: Portugal deve-se orgulhar de ser capaz de exportar jovens licenciados em medicina, em medicina dentária, em farmácia, em direito, enfermagem, em ensino e outras profissões liberais, orgulho da nossa Nação

Qual foi o membro do governo que gere o saber em Portugal que disse estas desleixadas palavras? Bem sei quem é, mas não o identifico pela vergonha que causa em mim o atropelo aos direitos humanos que implica esta ideia nefasta. Formados por nós, na base do nosso saber académico e dos impostos que pagamos para sustentar às Universidades públicas e colaborar com as privadas, são pessoas que o país precisa para assistir aos doze milhões de habitantes que existem no nosso país lusitano.

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Concurso de ideias: novas “brands” para vender Portugal

O Aventar, inspirado no Allgarve de Manuel Pinho e no Poortugal da The economist, lança hoje um concurso de ideias para a criação de novas brands (“marcas” é palavreado dos maus alunos) para cidades e regiões nacionais, com o objectivo de ajudar a vender os topónimos portugueses, uma vez que o território em si já está praticamente alienado, à semelhança da população, aliás.

 Queremos, sem demora, registar duas novas brands: uma para o Alentejo – All-in-Tejo – e outra para a Estremadura – Estremahard. No primeiro caso, será possível atrair turistas e dar, finalmente, utilidade ao aeroporto de Beja; no que se refere à segunda brand, será possível prever a criação de negócios no âmbito da música pesada ou a construção de estúdios dedicados à rodagem de filmes pornográficos.

 Propomos, ainda, Ass-in-bra para Coimbra, Gu-burn para a Guarda, Saw Yours para Viseu e Happy Port para Portalegre. A caixa de comentários está aberta: vamos ajudar o governo a vender Portugal.

 

Portugal, uma horta americana

Exmos Senhores
Presidente da República,
Primeiro-ministro de Portugal,
Vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros
C/c
Ministra da Justiça; Provedor de Justiça

Lisboa, 2012-07-18

Lemos, com espanto, no semanário Expresso, declarações de representantes dos EUA numa comissão que pretende contrariar a decisão de não extradição do cidadão português José Luís Jorge Santos (anteriormente Georges Wright) para os Estados Unidos.

Essas declarações são desrespeitosas das autoridades judiciais portuguesas, do ordenamento jurídico português e, mesmo, da soberania nacional. (Para além de serem também desrespeitosas da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no entanto promovida com o alto patrocínio dos EUA.)

Como cidadãos portugueses, reclamamos dos representantes do Estado português um protesto veemente por essas declarações e pelas ameaças nelas contidas, e a reafirmação, junto das autoridades norte-americanas, dos princípios de separação de poderes e de respeito pelos Direitos Humanos que enformam a ordem constitucional portuguesa.

Dado o consenso nacional em torno da decisão de não extradição de José Luís Jorge Santos, manifestado quando da apreciação do caso pelas instâncias judiciais portuguesas, aguardamos de V.Exas uma tomada de posição que assegure aos portugueses que a soberania e a segurança do país não estão em risco e que Portugal não se vergará às ameaças e às pressões norte-americanas, nem permitirá que elas se concretizem na pessoa do cidadão português José Luís Jorge Santos ou seus familiares.

Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED)
Associação Portuguesa para a Prevenção da Tortura (APPT)
Grupo de Intervenção nas Prisões (GIP)

Eles andam aí

Jean-Claude Trichet, sugere a perda de soberania económica para os países que ponham em risco outras nações da zona euro devido à incapacidade de aplicar recomendações das autoridades europeias.

Eu sugeria a Jean-Claude Trichet qua saísse mesmo do seu armário e assumisse a defesa da colonização do sul da Europa. Também lhe podia chamar umas coisas, mas não me apetece explicar porque é que um fascista é um fascista mesmo que não seja exactamente um fascista.

Isto depois da besta Lagarde ter mandado os pais das crianças gregas afectadas pelos cortes na despesa pública pagarem impostos (defendida pelo José Manuel Fernandes que aldraba:  “todos, na Grécia, devem contribuir para a solução dos problemas, começando por pagar os seus impostos” não tem nada que ver com a frase assassina, como é sabido quem foge aos impostos não são os gregos em dificuldades, são em primeiro lugar os armadores), leva a desconfiar que a França voltou a produzir os ideólogos, como de costume a Alemanha tratará do resto.

Angela Merkel, a Presidente da República de Portugal…

… já exerce magistratura activa. Que é como quem diz, se Cavaco não fala, falo eu.

A soberania e os seus descontentamentos

Voo às cegas.

a soberania é democrática quando o governo é do povo, pelo povo e para o povo. ...

Texto reiterado para arrebitar a memória pelos tempos que correm

O subtítulo tem dois significados. O primeiro, é simples: escrevo este texto no dia 24 de Setembro e a denominada eleição legislativa, é no Domingo a seguir, 27. Mas, o meu texto deve estar entregue ao jornal esta Quinta 25. Não sou bruxo, tenho palpites. Esse palpite diz-me que deve ganhar quem melhor se entenda com a crise financeira que se vive na Europa, essa praga de Portugal. Como no Chile. Em breve começa a corrida para a Presidência da República. Quando havia ditadura, todos os partidos democratas juntaram forças para derrubarem um ditador que faleceu réu de crimes de sangue, mas faleceu réu. Nas mãos da justiça. Com a democracia restabelecida, os partidos deram aos seus candidatos poderes muito pessoais e a Concertação Social começa a desaparecer, após ter elegido quatro excelentes Presidentes da República. Será que esta

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no meu corpo mando eu: nem governo, nem médicos, nem…

…para Catarina Almeida, interessada na minha saúde, fez um comentário que inspirou este texto…

Normalmente pensa-se que somos governados, quer pelas nossas células, quer pelas nossas vísceras, ou pelos cidadãos que gerem a nossa soberania.

O primeiro é o corpo. Somos seres humanos e pode criar-nos brincadeiras

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Símbolos, soberania e a espuma dos dias

Muito se tem falado de bandeiras a propósito da ostentação da bandeira monárquica, primeiro na CML, depois no alto do Parque Eduardo VII.

Segundo o Público “A Comissão de Utentes do Centro de Saúde de Valença está a mobilizar a população, através de SMS, para colocar, na próxima terça-feira, em todas as janelas da cidade uma bandeira espanhola.”.

O artigo em questão conta, à hora a que escrevo, com cerca de 170 comentários. Há-os de todas as sensibilidades e tendências. Mais do que o texto, os comentários reflectem a forma como franjas representativas  da população olham o estado actual do país, os seus símbolos, os seus representantes e a sua soberania. “Se o Dantas é português eu quero ser espanhol”, dizia Almada de Negreiros no seu Manifesto Anti-Dantas. Se me derem mais qualquer coisinha eu quero ser espanhol, dizem hoje muitos portugueses. Retrato de um país estilhaçado e de um povo à deriva.

Referência também no Tvi24.