Visto vagarosamente, o lapso do ministro é uma mentira

 Santana Castilho *

Por ironia do destino, a 1 de Abril de 2011, o dia das mentiras, Passos Coelho classificou de “total disparate” a ideia que lhe atribuíam de cortar o subsídio de Natal. Cortou-o, pouco tempo volvido. A 13 de Outubro deste ano, reincidiu e aumentou o esbulho. Consciente da brutalidade da medida, foi pressuroso a afirmar que ela vigoraria “apenas durante a vigência do programa de ajuda económica e financeira”. Nem ele nem Vítor Gaspar, nem tão-pouco o diligente “spin doctor” Miguel Relvas, desmentiram a cascata de referências abundantes, escritas e faladas, que circunscreveram, sempre, os cortes dos subsídios de férias e Natal a 2012 e 2013. Mais: a secretária de Estado do Tesouro, o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares e o próprio ministro das Finanças afirmaram na televisão, de forma reiterada portanto, que os cortes eram temporários e vigoravam apenas em 2012 e 2013. O descrito é factual. Prolongar agora o confisco por mais tempo não pode ser justificado, ainda que vagarosamente e com a insolência com que Vítor Gaspar tratou a Assembleia da República, com a invocação de um lapso. [Read more…]

Mais Dívida e mais Tempo? Não, Obrigado

Por José Castro Caldas no “http://auditoriacidada.info

Yes!

Portugal é o primeiro no ranking!

Alguém tira este pé de cima da nossa cabeça?

Portugal está a ir ao fundo, ou antes, os portugueses estão a ir ao fundo e o Gaspar & Companhia ainda têm o descaramento de empurrar mais e mais… Será que não é claro que isto assim não pode ser?

“Segundo a UTAO, a execução orçamental de Janeiro mostra uma queda de 2,3% na receita fiscal da administração central e segurança social. No Orçamento do Estado (OE) de 2012, o Governo prevê um crescimento anual de 3,8%.”

Ainda o sabe bem pagar tão pouco, agora explicado à direita dita liberal

Alexandre Soares dos Santos, que ocupa o 512.º posto da lista da Forbes, em 2011, com uma fortuna de 1,65 mil milhões de euros, declarou 1,2 milhões de euros, em 2010, dos quais 520 mil foram pagos às Finanças. Em 2009, a sua fortuna era de 1,015 mil milhões de euros, ou seja, em 2010, o patrão do Grupo Jerónimo Martins enriqueceu mais 635 milhões de euros. O seu vencimento líquido de 2010 (680 mil euros) corresponde a cerca de 0,1% do enriquecimento que teve nesse mesmo ano.

Simples, [os holandeses] têm elevados impostos sobre os rendimentos, altamente progressivos, e baixos impostos sobre os capitais. O que Soares dos Santos vai fazer é pagar os impostos onde eles são mais baixos. O IRS aqui, no Marrocos de cima, e o IRC lá, na terra da justiça fiscal.

Pedro Lains

Esta “piolheira” de nome Portugal

Eça dizia que Portugal era “um sítio”, ligeiramente diferente da Lapónia que nem sítio era. O rei D. Carlos achava Portugal “uma piolheira”, “um país de bananas governado por sacanas”. Alexandre O’Neill referia-se-lhe como “três sílabas de plástico, que era mais barato”, “um país engravatado todo o ano / e a assoar-se na gravata por engano.” Um sítio, uma piolheira, três sílabas de plástico – a síntese perfeita do esplendor da pátria. “No sumapau seboso da terceira / contigo viajei, ó país por lavar / aturei-te o arroto, o pivete, a coceira / a conversa pancrácia e o jeito alvar” (O’Neill). Arroto, pivete, coceira, conversa pancrácia, jeito alvar. Assim continua a ser Portugal. Um país de juízes confessadamente incompetente. Exemplos? O processo dos CTT que envolve o ex-presidente Carlos Horta e Costa – um juiz de Lisboa declarou-se incompetente para o julgar e remeteu-o para Coimbra onde uma juíza se declarou igualmente incompetente! O processo TagusPark, nascido de uma certidão extraída do Face Oculta – um juiz da 8ª Vara Criminal de Lisboa declarou-se incompetente e vai mandar o processo para Aveiro onde, é suposto, se revele publicamente a auto-incompetência de qualquer outro “meritíssimo”, passe a ironia que o adjectivo explicita. Ainda em Lisboa, dois juízes de diferentes varas declararam-se incompetentes para apreciar o processo contra três administradores da empresa gestora dos bairros sociais, a Gebalis! O julgamento do processo-crime do BCP foi adiado sine die, provavelmente à espera de um juiz que, finalmente, se possa considerar competente. [Read more…]

À desorientação junta-se a loucura

É evidente que os governantes já não sabem o que fazer para aplacar a presente crise. Estão desorientados e dão muitas mostras disso. Mas não se ficam por aqui. Ontem o Ministro das Finanças anunciou que o estado vai absorver os fundos de pensões dos bancos nacionais, chegou a declarar:

Este encaixe vai permitir o pagamento de dívidas das administrações públicas, contribuindo assim para o processo de diminuição do rácio de transformação dos bancos portugueses e o financiamento da economia.
[Jornal de Negócios]

 
Isto são sinais inegáveis de loucura.

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Imposto de circulação: as distracções pagam-se caro

Em Fevereiro de 2008, a cobrança mensal do imposto único de circulação, antigo imposto de selo, foi adiada pelo Governo devido a problemas informáticos. Milhares de contribuintes acotovelavam-se então nas Repartições de Finanças para tentar, sem sucesso, efectuar o pagamento.

Três anos depois, o Fisco está a intimar toda essa gente a pagar 15 euros de multa pelo pagamento fora do prazo.

É curioso: o Ministério das Finanças adiou o prazo de pagamento, mas agora quer cobrar multa a quem pagou dentro do novo prazo. Como dizia aqui no Aventar o Jorge Fliscorno, as datas de pagamento estão informatizadas mas a informação de quem pagou a multa, não.

Das duas, uma: as Finanças têm razão e houve contribuintes que se esqueceram de pagar na devida altura ou as Finanças distraíram-se e não inseriram nos computadores os nomes dos que pagaram quando deviam. Partindo da segunda hipótese, podem as Finanças ter caído na tentação de cobrar mais uns dinheiros a alguns contribuintes distraídos ou suficientemente desorganizados para não saberem onde deixaram a porcaria do comprovativo.

 Leituras adicionais:

Prorrogado pagamento do imposto único de circulação até 25 de Fevereiro

Ministro das Finanças nega novo adiamento para o imposto de circulação automóvel

Imposto automóvel adiado

 

Empresas sociopatas

Público on-line - clique na imagem para obter o artigo

Esta história da engenharia financeira usada como forma de fugir aos impostos afigura-se-me como qualquer coisa fundamentalmente injusta. Afinal, se os lucros são obtidos num determinado local, sob um conjunto de regras de negócio previamente estabelecidas, usufruindo dos recursos humanos e materiais desse local, apenas seria justo que esses impostos fossem pagos no sitio onde os lucros são gerados.

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Ó George, não era em 1984, era para 2011

Em 1984, através deste anúncio, a Aplle’s Macintosh apresentava-se ao mundo. Em 2011 o governo de Portugal quer cruzar os dados do Ministério da Saúde com os do Ministério das Finanças.

Linda base de dados vem aí. Terá sem dúvida a vantagem de permitir um atendimento personalizado nos balcões das finanças – então sr. António, não o convido a sentar-se que ainda deve estar em convalescença daquela operaçãozinha à próstata -, e no SNS alguns médicos escusarão de perder tempo – ia-lhe dizer que na minha clínica o operava amanhã, mas já vi que não tem posses para isso – , é só vantagens, portanto.

Como estes ministérios não costumam usar servidores Macintosh e muito menos baseados em software open source, dada a necessidade de pagar o dízimo ao tio Bill, acresce que estarão também estes dados ao dispor de um hacker qualquer. Ou dos serviços de informação, que sempre podem descobrir umas coisas que não vêm nas facturas dos telemóveis…

Pois é George Orwell, falhaste as contas por uns 30 anos. No resto nem por isso.

Algumas contas por fazer, sobre o imposto extraordinário

-A prudência aconselharia a esperar duas semanas para perceber os contornos do imposto extraordinário anunciado hoje pelo 1º ministro hoje no Parlamento. No entanto, já que o Jorge em post anterior pega no tema, eu aproveito para acrescentar algumas questões técnicas.

-O IRS é um imposto anual, pelo que aumentar o valor da retenção na fonte num determinado mês, teria um efeito diluído no final do ano, quando se apuram a totalidade das contas. Criar outro imposto que não o IRS, fará pressupor que este não sofrerá alterações. Passemos à frente das pessoas que auferem baixos rendimentos e se encontram isentas, certamente que não será muito penalizador para alguém que tenha um salário de 500 Euros, pagar 7,50 Euros, aos que ganham 485 Euros a medida não será aplicável. Mas peguemos no exemplo de alguém que aufere 1000 Euros, já se encontra sujeito a IRS, que será retido na fonte, como em qualquer outro mês, mais segurança social, sofrendo ainda um corte de 257,50 Euros, irá receber cerca de metade do salário em termos práticos.

-À partida teremos assim grande parte da população a receber apenas um valor líquido aproximado ao SMN como subsídio de Natal. É fazerem contas. Mas aguardo pela apresentação da medida em concreto, para perceber se estarei enganado, temo que não.

-Devo no entanto acrescentar com o princípio de flat tax a partir de determinado rendimento, em sede de IRS, mas nunca 50% e sem dupla tributação, ao invés do que parece ser o caso.

O fisco de rabo escondido

imageO fisco quer acesso às nossas contas. O fisco quer quebra do sigilo bancário. O fisco quer saber toda a nossa vida financeira. O fisco quer cobrar impostos sobre as ajudas de custos. O fisco é um terceiro olho na nossa vida.

Nada escapa escapa ao fisco. Excepto o fisco, que escapa a si mesmo.

Segundo o Público, querem os juízes «tornar possível o acesso aos documentos relativos às despesas de cada ministério do executivo». O Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa autorizou o acesso no caso dos ministérios da Saúde e das Finanças. Mas este último recorreu da decisão. Em causa está os juízes quererem saber quanto «gastam os ministros e outros elementos dos seus gabinetes com telefones pessoais, cartões de crédito e outros gastos de representação».

O fisco quer tudo ver mas esconde o rabo quando se trata de ele mesmo ser transparente.

Uma crise com nomes

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Comissão diz que reguladores e bancos são culpados de uma crise financeira que era “evitável” *

* Sim, é nos States. Mas tanto gostam de olhar lá para fora para nos comparar, como por exemplo neste recente caso de Espanha, podemos desta vez também fazer comparações, certo?

Psssst, Washington, Please, We Have a Problem

Pois parece que nada mais nos resta do que, a partir de quarta-feira, e caso a venda de dívida corra mal, chamarmos os senhores do FMI, apesar das afirmações do sr Teixeira dos Santos e da tentativa de enganar dos mercados  na apresentação dos números de 2010 para o défice previsto. Pelo seu lado o Primeiro Ministro de Portugal diz que o FMI não é preciso por .
Nesse pressuposto, o nosso amigo Drucas, que tem estado calado e quedo, já se movimenta, perfilando-se para umas eleições antecipadas.
Também o líder do CDS pede sem cessar novas eleições.
Todos à espera do óbito oficial do ainda nosso Primeiro, que em estertor, lá nos vai dizendo que não precisamos para nada dos senhores de Washington.
O comentador Marcelo lá vai mandando as suas bitaitadas, e a pressão dos mercados e em especial da  França e da Alemanha, faz-se sentir cada vez mais. [Read more…]

Usámos teias de aranha, não há buraco algum

Buraco no orçamentoProblemas orçamentais? Nãããã, o buraco está tapado. Alguma vez isto aconteceria sob a alçada do 16º melhor ministro das finanças? (título DN, sic).

Momento Pub… "grátis"

Sugestão de prenda-brinde do Min. Finanças aos portugueses já habituados a pagar impostos. Sendo feito com estilo, prometemos aceitar, resignados, que nos continuem a apertar o pescoço em 2011, 2012, 2013…

O novo “Philosophical Way of Sex”, revisitado

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Clique na foto para aceder ao maior site nacional de encavadelas e enrabadelas…

E não esquecer os docinhos.

PEC 4 – Ideias

Do tanto que nos vão continuar a foder, sugiro a instauração do Imposto Sobre o Orgasmo no pacote de medidas do PEC 4.

Perguntas do Centenário da República


Sabia que em 22 de Abril de 1924, foi dada a ordem de venda, em Londres, de uma montanha de 146 toneladas de prata, guardada e amontoada pela “ruinosa e falida” monarquia deposta em 1910?

Serviu para estabilizar o Escudo em queda livre nos mercados cambiais. Durou pouco, essa estabilidade. Voltaria rapidamente à desvalorização, empurrando o país para a ditadura da 2ª República. Nada que não se saiba.

A memória é lixada

2010-02-02
Impostos não vão subir, garante José Sócrates

"Vamos fazer uma consolidação orçamental baseada na redução da despesa e não através de aumento de impostos, porque isso seria negativo para a economia portuguesa", declarou José Sócrates aos jornalistas, depois de confrontado com uma posição pública hoje assumida pelo governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio.

2010-05-10
Como tudo mudou em poucos meses

"Não há aumento de impostos, concentraremos os nossos esforços na contenção e na redução da despesa, seguindo uma política financeira de rigor".
27 de Janeiro

23.09.2010
Ministro das Finanças diz que tomará as "medidas necessárias" para cumprir défice
"Tomaremos as medidas indispensáveis para neutralizar estes factores de risco. Não podemos falhar esse objectivo, faremos o necessário para que o défice não ultrapasse os 7,3 por cento", disse hoje Teixeira dos Santos no Parlamento.
O ministro das Finanças defendeu mesmo que não será possível atingir o objectivo orçamental "sem receita adicional". E prometeu cortes significativos na despesa pública em todas as rubricas no próximo Orçamento do Estado.


Ministro diz que sem aumentar a receita "não vamos cumprir o défice"
No debate na Assembleia da República, o ministro das Finanças explicou que "não é possível atingirmos o nosso objectivo sem melhoria na receita. Sem ela não vamos alcançar o nosso objectivo".

A memória é lixada. Com a volatilidade das propostas políticas, faz todo o sentido perguntar para que queremos campanha eleitoral. Se é para fixar cartazes e lançar promessas vãs, mais vale apenas ir à urna de voto.

Da série «Já baixámos o défice uma vez»

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Notícia no Expresso. No entanto…

«Arrendamentos
O Estado paga cerca de 87,8 milhões anuais em rendas por imóveis ocupados pela administração central. Os dados das Finanças não incluem os números dos Ministérios da Defesa e da Justiça – os principais arrendatários.» no i

E ainda

Obama – a visão de um líder!

Hoje no Público, Tereza de Sousa fala sobre Obama: ” o mais acertado é não perder a confiança nas extraordinárias qualidades do Presidente americano”!

A visão de um líder que é capaz de perceber o que é essencial e capaz de juntar as condições necessárias para mudar. O Sistema Nacional de Saúde, o gigantesco pacote de estímulos à Economia, a reforma do Sistema Financeiro que acaba de ser aprovado no Congresso e, a lei que obriga que, todas as empresas cuja actividade envolva petróleo, gás natural e extracção de minérios em qualquer parte do mundo, declarem quanto é que pagam aos respectivos países onde operam. Sem isso, estas empresas não terão acesso ao mercado de capitais americano.O Financial Times diz em editorial: ” Os EUA acendem uma luz”! É a corrupção de estado que está na mira de Obama!

“Uma das maiores e mais profundas redistribuições de riqueza da história dos Estados Unidos”, O neocom Charles Krauthammer, famosos colunista do washington Post, aconselhava os seus amigos e apaniguados a não subestimarem um Político que olha para o médio e longo prazo – as duas reformas mais emblemáticas de Obama, vão alterar a sociedade americana porventura numa dimensão só alcançada por Roosevelt ou Johnson.

Bem à sua maneira, Obama, tendo a seu lado, Jim, Leslie e Denise (três jovens em dificuldades) e dirigindo-se á Nação, perguntou se aqueles que autorizaram que milhões de dólares de impostos tivessem sido devolvidos aos mais ricos, não apoiavam agora  pessoas como aqueles três jovens, que realmente precisam de ser ajudados.

Obama vê longe, muito mais longe, que os seus congéneres europeus que nada mudam para que tudo fique na mesma!

Foi Sacanice?

OU COINCIDÊNCIA?
.
Ontem ao fim da tarde, o SLB ganhou um campeonato de futebol.
Ontem ao fim da tarde, os seis milhões (?) de adeptos e simpatizantes do SLB, saíram para as ruas, do mundo civilizado, e não só, gritando a plenos pulmões a sua categoria, e a sua alegria.
Depois, cansados, foram descansar com um sorriso nos lábios.
Nesse entretanto, o sr. Fernando, o melhor Ministro das Finanças da Europa, [Read more…]

Faltam 418 dias para o Fim do Mundo

A polícia mandou parar uma viatura. O condutor não parou. A perseguição acabou com um morto. Desta vez não era mais um simples desconhecido. A bronca está instalada.

O país está falido. O governo tinha que procurar obter receitas. A vítima é a classe baixa e média baixa. É Portugal no seu melhor. Isso e os prémios da PT. É fartar vilanagem…

Em Portugal perdem-se actas como quem perde um isqueiro. E ficam leis por regulamentar. É a velha incompetência lusa em acção.

A crise não é culpa da banca nem dos especuladores. É dos hippies. Da Geração Rasca, passando pela À Rasca e terminando na Zero…Para relembrar outras gerações à rasca, toca a não perder pitada do The Pacific.

Assim vai o nosso Mundo…

No limiar…

O Ministro das Finanças afirmou na conferência de imprensa: «há linhas que não podemos transpor; esta é uma delas».

Por momentos julguei que se estava a referir às palavras do PM no tal almoço cujo tema foi o Mário Crespo.

Harmonia conjugal

Então imaginem que andam a trabalhar como cavalos, que não têm tempo livre para as pessoas e para as coisas de que gostam e que decidem borrifar-se em todas as obrigações e ir passar uma tarde com a família num sítio de que gostam muito. Vá lá, imaginem que é Serralves. E imaginem que enquanto andam a correr atrás do vosso filho, num daqueles momentos idílicos –  família, natureza, quality time –  se deparam com o ministro das Finanças. [Read more…]

O Desencantado

 

O jovem Barão Karl-Theodor zu Guttenberg era Ministro da Economia da Alemanha no governo alemão findo em Setembro 2009. Tinha mostrado nítidos sinais de ter salvaguardado o são juizo humano no meio da confusão que já então reinava em Berlim.

Escrevi-lhe um mail no qual expressei o meu desejo que ele folgasse por algum tempo nos seus cargos políticos não aceitando novas resposabilidades no novo governo da Sra. Merkel. O meu recado era para ele se preparar para o “depois” não se deixando queimar inutilmente num governo que por perseguir objectivos errados só tinha a hipótese de gerir o declínio cada vez mais acelerado da Alemanha. De facto, tudo o que ele fizesse por mais brilhante que fosse, só poderia surtir efeitos negativos.

Infelizmente não deve ter recebido ou lido a minha mensagem ou então não gostou do meu conselho. Facto é que ele aceitou no novo governo alemão o posto de Ministro da Defesa onde no meio do “ruído antes da derrota” herdou todos os problemas relacionados com o infeliz e estúpido envolvimento da Alemanha na guerra do Afeghanistão. Resultado: Depois de ter ganho no passado uma imagem de competente e “portador de esperanças”, irá aparecer na capa do DER SPIEGEL 51/2009, que sairá na segunda-feira, sob o título

O Desencantado

Isto fez-me lembrar um pouco o caso do antigo ministro das finanças Prof. Campos e Cunha que teve a coragem de demitir-se logo quando viu para onde a “viagem” ia.

RD

DER SPIEGEL 51/2009

Aber kein Problem, denn für das „Danach“ werden sich zu geg. Zeit noch genügend fähige Leute finden um das Blatt noch zu wenden – und zwar solche die heute noch belächelt oder sogar wütend bekämpft werden.

 

 

O ovo no cu da galinha

Quando se fala de megainvestimentos, fala-se como sendo " ovo em cú de galinha".Mais negócios para as grandes empresas Portuguesas, mais trabalho para a mão de obra nacional , mais estudos para os consultores nacionais, mais empréstimos para os bancos da praça

 

Quando se adjudica por ajuste directo, evitando a Lei, e os concursos públicos, entrega-se de mão beijada à Motta-Engil, e andou que temos pressa. Claro que tambem nos custa dinheiro porque o Estado faz por 100 o que poderia fazer por 50, como é o caso dos Contentores de Alcântara.

 

Havendo concursos públicos, e a alguns deles não podemos fugir por exigirem concurso internacional, pode acontecer  que a FCC, grupo Espanhol, apresente um preço inferior em 424 milhões de Euros à proposta da Motta-Engil, e assim ganhar o concurso, para a construção da componente rodoviária da terceira travessia do Tejo em Lisboa

 

Jorge Coelho afadiga-se agora, com um grupo de técnicos muito bem pagos, a esmiúçar a proposta vencedora para verificar se há marosca, porque uma diferença tão grande só pode resultar de uma inovação nos procedimentos ou na aplicação de materiais de alta tecnologia. Ora a Motta-Engil não conhece nem uns nem outros que tenham aparecido assim, sem mais, no mercado.

 

Resta um preço irreal a contar com as obras a mais e indemnizações por parte do Estado, por não cumprir os termos do contrato. Esmiúçando, Dumping !

 

E na situação em que as finanças públicas estão, é certo que muitos incumprimentos vão acontecer!

Preciso de dois Secretários de Estado

Pode tocar o telefone e não estar preparado, fora das jotas não se consegue ninguem. O problema é que nas Jotas encontram-se jovens que sempre foram velhos, nunca trabalharam e tiram cursos ao domingo e, ainda por cima, é como meter o cavalo de Tróia no Ministério, com a estrutura toda do partido lá dentro.

 

Mas onde se encontram dois jovens capazes e que queiram ser secretários de Estado? Alguns deles não vão abandonar Londres ou Amesterdão, onde trabalham, para virem para um governo que o Primeiro Ministro quer que caia o mais depressa possível.

 

Outros estão a meio dos seus cursos das Novas Oportunidades, não vão hipotecar o seu futuro, só para dizerem ao pai que estão no governo. Os que restam têm a sua vida, não querem nada com o governo nem com a política.

 

É esta a minha agonia, o indigitado só convida se avançar a equipa toda, sem secretários de Estado nem pensar, não está para levar mais negas, já reduziu o governo o máximo possível mas se continua, só fica ele, e o Pereira, que agora tambem lhe deu querer ir para a Administração Interna, diz ele que todos os que passaram naquela pasta são todos grandes empresários, cheios de dinheiro.

 

Para as obras Públicas ninguem quer ir, já lá está um que se chama Jorge Coelho, não se pode dizer não e para dizer sim, ele não precisa de Ministro. Para a Justiça vai o Júdice que está a ponderar levar o Marinho, mas o que ele queria era a Empresa Frente Tejo, anda obcecado que este convite se trata de uma compensação. Menor!

 

Nas Finanças, nos Negócios Estrangeiros, nas Forças Armadas, e na Cultura nunca teve ninguem, não é agora que quer lá alguem. Na Saúde teve lá um e deu-se muito mal, colocou lá uma que tambem não está lá e na Segurança Social, o homem portou-se bem quando anunciou a sustentabilidade do que não é sustentável.

 

Vou para onde, ainda por cima sem secretários de Estado?