As subvenções dos políticos não são inconstitucionais, são imorais

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Há cerca de 30 anos, através de uma Lei aprovada em 1985, na Assembleia da República,  ficou estabelecido  que os titulares de cargos políticos, como ex- deputados ou membros dos governos, passavam a ter direito, desde que estes tivessem completado oito anos de serviço, a uma subvenção vitalícia.

Em 1995, talvez com vergonha, o tempo de serviço exigido aumentou para 12 anos.

Mas foi apenas com o Sócrates, em 2005, que acabaram por ser eliminadas as subvenções vitalícias, mantendo-se apenas os direitos adquiridos.

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Caro eleitor, tem a certeza que quer mais do mesmo?

Marcelo e Cavaco

Então pense bem quando for votar no próximo Domingo e não se deixe enganar. Ou será que não lhe chegaram 10 anos de Cavaco Silva?

30 escarros

Isabel Moreira deu o mote e, pelo menos, deu a cara.
Sob a sombra do anonimato, 30 escarros decidiram que ainda não tinham parasitado suficientemente o Erário Público e que, sendo assim, tinham de parasitá-lo até baterem a bota. Por terem «trabalhado» durante meia dúzia de anos no Parlamento.
São estes os 30 escarros que conspurcam a democracia portuguesa. 30 entre muitos, muitos outros. Gente de tão baixa índole que não merece sequer a terra que os há-de comer.

Parabéns, Isabel Moreira!

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Em Novembro de 2014, Isabel Moreira admitiu enviar a suspensão de subvenções vitalícias para o Tribunal Constitucional.
Pouco mais de um ano depois, aqui está o resultado: a subvenção vitalícia regressou.
Está de parabéns o Tribunal Constitucional, que agora certamente vai obrigar à devolução, com retroactivos, de tudo o que foi retirado aos portugueses normais nos últimos anos. Estão de parabéns todos os chulos deputados que vão receber milhares de euros até morrerem por terem estado meia dúzia de anos no Parlamento.
E está de parabéns, obviamente, Isabel Moreira, que afinal conseguiu o que queria. Definitivamente, quem sai aos seus não degenera!

Paulo Morais trata já do assunto

Corrupção no ténis

Deputados anónimos

Porque é que os deputados que pediram a fiscalização da suspensão do pagamento das subvenções a ex-políticos com rendimentos superiores a 2000 euros se escondem atrás do anonimato?

Marcelo, sempre do lado certo da história

1969

Em 1969, quando os estudantes de Coimbra se levantaram contra Américo Tomás, onde estava Marcelo Rebelo de Sousa? Não estava do lado dos estudantes, mas do lado de Américo Tomás. Uns lutaram pela liberdade e pela democracia; há outro que tudo fez para prolongar a tortura, a censura e a guerra colonial.

As palavras são de João Semedo, no comício de Marisa Matias em Coimbra, na passada Quinta-feira, e retratam um homem que sempre soube estar do lado certo da história. [Read more…]

Morreu Capoulas Santos

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É o Correio da Manhã style!

Morreu Glenn Frey

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Há dias em que morrem pessoas que fizeram parte das nossas vidas e dos nossos dias, e que vão continuar a fazer. Morreu Glenn Frey, guitarrista dos Eagles.

A ordem obtusa das coisas

Foto: Rui Manuel Fonseca

Foto: Rui Manuel Fonseca

A Infraestruturas de Portugal (IP) não dava que falar desde a sua festa de apresentação, em 2015, quando gastou 130 mil euros em leitão, espetadas de fruta e nos serviços de um humorista que os funcionários presentes classificaram como tendo “roçado o ordinário”. Cortesia do contribuinte, naturalmente.

Volta a dar que falar este mês ao tornar pública a intenção de despejar o sem-abrigo que vive debaixo de uma ponte, na freguesia de Geraz do Lima, em Viana do Castelo. João Dias, 47 anos, operário da construção civil desempregado, viúvo, construiu uma barraca com estacas de madeira cobertas com plásticos pretos. É lá que dorme, guardado pelos cães, Nico e Pintinhas. A casa afunda-se no lamaçal e a água já lhe teria entrado na cama improvisada se não fosse o auxílio de Luís Lima, de 75 anos, habitante de Geraz, que foi ajudá-lo a levantar a cama. Esta semana apareceu a GNR para identificar João Dias e notificá-lo da ordem de despejo. A IP quer que o sem-abrigo saia. Para onde, não é um problema seu, claro. [Read more…]

Almeida Santos

Semana Académica – Serenata de 2 de Junho de 1979 (foto)

Para muitos foi o político do PS que passou por diversos cargos, como ministro e Presidente da Assembleia da República.

Para alguns, foi o músico que tocou Guitarra de Coimbra com a Tuna e cantou cantou no Orfeon Académico.

Para todos, foi alguém que fez história no seu tempo. Faleceu na noite passada, aos 89 anos. Talvez tenha levado a guitarra consigo.

Faleceu Almeida Santos

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Morreu António Almeida Santos. Um dos históricos dirigentes do Partido Socialista. Apesar das diferenças ideológicas que nos separavam reconheço que foi um advogado, um legislador, um político de excelência.

Foi ministro, presidente da Assembleia da República. Era presidente honorário do PS. Foi um homem de diálogo, mas frontal, sempre presente que fazia pontes entre as diversas gerações de socialistas. Uma perda para o Partido Socialista e para a Democracia.

Lopeseiro, novo treinador do Porto

O FC Porto a saque!

Vitor Baia diz que Pinto da Costa está a ser vitima de traições.

A luta pelo poder no Futebol Clube do Porto parece estar acesa. O ex-guarda-redes e capitão do Futebol Clube do Porto, Vitor Baía, revelou a existência de reuniões secretas para tratarem da sucessão de Pinto da Costa. E não fica por aqui. Baía diz mesmo que Pinto da Costa está a ser vítima de traições e de ” facadas pelas costas” pelos seus homens mais próximos sem revelar nomes.

A alta sociedade do Vaticano

Vaticano

Portanto a coisa funciona assim: mulher alguma se pode apresentar perante Sua Santidade vestida de branco. Excepto se for rainha ou princesa católica. Nesse caso, a regra deixa de existir a as sete senhoras elegíveis para este tratamento de excepção são imunes ao diktat da Santa Sé.

Não deixa de ser irónico (e ridículo) que uma religião que pregue a igualdade dos seres humanos tenha uma regra tão estapafúrdia. Tão absurda. Tão discriminatória. Mas tem. No que diz respeito aos trapinhos que cada uma pode usar na presença do Papa, existe a alta sociedade e a ralé. As duas castas da indumentária. [Read more…]

É oficial: o FC Porto tem novo treinador

chama-se José Peseiro e perdeu uma Taça UEFA no seu estádio. Porra…

Efectivamente, bem tapados

Life goes on. It always does, until it doesn’t.

—Victor Ziegler (Eyes Wide Shut, 1999)

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De facto, o autor destas linhas é uma das muitas pessoas directamente afectadas — sou do Porto e moro em Bruxelas, logo, a secção «a TAP suspende os voos entre o Porto e Barcelona, Milão, Bruxelas e Roma» preocupa-me deveras. Alguém tem andado de olhos bem tapados.

Contudo, por ora, deixando essa secção para outra oportunidade ou para outrem, concentremo-nos nesta ocorrência muito frequente no sítio do costume: contatar.

Exactamente:

A TAP vai contatar

Efectivamente, bem tapados.

a tap vai contatar

Professores: Ministro cumpre mais uma promessa

Aí está uma proposta que vem acabar com a BCE.

Londres

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Tive a sorte de passar os últimos dias em Londres.
Não conhecia. É uma cidade interessante, enorme, monumental.
Confesso que excedeu as minhas expectativas. Em grande parte graças à Evensong na Catedral de Westminster – eu que não assistia a uma missa desde a primeira comunhão (a que fui obrigado, note-se!).
Apesar de tudo, não é uma cidade apaixonante. Não cativa. Não fascina.
Obviamente, nem todas as cidades podem ser Paris…

A Presidência da República tem de dar o exemplo

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O Jornal de Negócios diz hoje uma coisa fantástica: a Presidência da República faz todas as compras por Ajuste Direto, sem publicar na Base de Dados de compras públicas.

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Carta de Marcelo Rebelo de Sousa a Marcelo Caetano, um ano antes da revolução

Excelentíssimo Senhor Presidente (do Conselho),

Excelência,

Pedindo desculpa do tempo que tomo a Vossa Excelência, vinha solicitar alguns minutos de audiência (…). Seria possível, Senhor Presidente, conceder-me os escassos minutos que solicito? (…) Acompanhei de perto (como Vossa Excelência calcula), as vicissitudes relacionadas com o Congresso de Aveiro, e pude, de facto, tomar conhecimento de características de estrutura, funcionamento e ligações, que marcam nitidamente um controle (inesperado antes da efectuação) pelo PCP. Aliás, ao que parece, a actividade iniciada em Aveiro tem-se prolongado com deslocações no país e para fora dele, e com reuniões com meios mais jovens. [Read more…]

O grau zero da política

MRS

Quando se ouve no noticiário nacional da TSF a descrição do dia de campanha de Marcelo Rebelo de Sousa, o principal candidato à vitória, e o mais relevante do relato é a entrada do candidato numa farmácia onde compara o preço de dois medicamentos e escolhe o mais barato porque “35 cêntimos é dinheiro”, podemos concluir que não estamos longe do grau zero da política. Enquanto alguns candidatos se esgotam em banalidades e “afectos”, e outros repetem os chavões do partido ou falam como se pretendessem governar, Marcelo — o que mais obrigações tem de conhecer os poderes presidenciais e a importância da função — investe tudo na tentativa de tirar qualquer importância à campanha, afadigando-se a servir imperiais ou bolos atrás dos balcões de cafés, a jogar dominó na rua com os passantes e a esforçar-se encarniçadamente por dar de si a imagem de um Presidente Zé Povinho. Que ele julga ser a versão presidencial que o povo melhor compreende, mais aprecia, mais popularidade lhe traz e, seguramente, menor risco lhe acarreta.

Miguel Sousa Tavares@Expresso

Foto: Orlando Almeida/Global Imagens@DN

A campanha de Marcelo: Pedro Duarte, um táxi, dois carros e oito pessoas

foto@expresso

foto@expresso

A campanha do Professor Marcelo Rebelo de Sousa será com toda a certeza a mais espartana da história da nossa democracia.

A escolha para director da sua campanha vai de encontro àquela que foi, desde o início, a linha orientadora da sua candidatura.

O Director de Campanha é o meu estimado amigo Pedro Duarte, ex-deputado e secretário de estado, desempenhando actualmente as funções de director na Microsoft.

Talvez a escolha do Prof. Marcelo não tenha sido por acaso.

Pedro Duarte é muito discreto, mas extremamente eficiente. É uma pessoa honesta, acima de qualquer suspeita, inteligente, com pensamento próprio e visão estratégica.

É um jovem quadro do Partido, que esteve afastado do consulado liderado por Pedro Passos Coelho, em quem muitos sociais-democratas depositam muita esperança em relação ao futuro do PSD.

O lápis azul de Angola – há 16 anos era assim

Textos, textos e mais textos. Basicamente a minha vida tem mais textos do que dias. Hoje, ao arrumar uma série de ficheiros, encontrei um texto que escrevi há quase 16 anos. Em Junho de 2000, mais precisamente. Por tudo o que se passa hoje, 16 anos depois que aparentemente não passaram, decidi publicar aqui o texto.
A 11 de Novembro de 1975 nascia a maior esperança africana – a República Popular de Angola. Agostinho Neto proclamava a independência e punha fim aos anos do colonialismo repressivo português. Vinte e cinco anos depois, assiste-se em Angola à morte da dignidade e da liberdade de um povo.

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Sindicalismo laranja

Lugar comum nº 1, repetido vezes sem conta: Mário Nogueira é comunista.

Lugar comum nº 2, repetido tantas vezes como o lugar comum nº1: Mário Nogueira é líder da FENPROF há milhares de anos.

Lugar comum nº3, repetido mais vezes do que os lugares comuns anteriores: os Professores são todos comunistas.

Com base neste conjunto de lugares comuns o Miguel Noronha, do Blasfémias dá voz ao papagaio António Barreto. Um texto sem conteúdo a que importa acrescentar algumas pistas para que o Miguel possa ter mais dois lugares comuns na sua cabeça:

a) Quem está há mais tempo na liderança? Mário Nogueira na FENPROF ou João Dias da Silva na FNE?

b) João Dias da Silva é militante de que partido? Boa parte dos dirigentes da FNE são dirigentes de que partido?

Conclusão: porque é que os blasfémias não escrevem sobre os laranjas o que escrevem sobre os comunistas?

Assim, estou convicto de que o Miguel Noronha poderá reflectir sobre uma área que domina – a Educação – com mais conhecimento. Poderá, por exemplo, relembrar o que escreveu quando Nuno Crato obrigou os meninos deficientes (alguns dos quais nem uma letra conseguem ler) a fazer o exame do 4º ano. Sim, foi algo que aconteceu a meio do ano. E, se a sua linha é o famoso mérito, poderá até procurar o que escreveu quando Nuno Crato acabou com o prémio para os melhores alunos do secundário, decisão que foi concretizada no ano seguinte ao que permitiu os alunos ter esse direito. Isto é, não foi no meio do jogo – foi depois do jogo ter acabado.

Mas, tenho um palpite – Miguel Noronha, como João Dias da Silva e a FNE estiveram distraídos enquanto Nuno Crato foi Ministro.

À séria

Começou por ser ouvida no mundo comentador, foi ganhando seguidores e hoje encontrei a expressão “à séria” num texto jornalístico.

O projecto Jovem Autarca segue os passos das eleições à séria. [P]

O artigo é sobre uma jovem de 15 anos  que venceu a segunda edição da iniciativa Jovem Autarca, promovida pela Câmara da Feira. Talvez, dado este fundo de juventude, a autora tenha optado por uma linguagem coloquial. Pessoalmente, acho a expressão feia  e tenho pena que vá ganhando terreno, inclusivamente na comunicação escrita.

Paralelamente a esta nota, aproveito para felicitar a jovem Margarida pelo resultado do que me pareceu ser uma campanha com toque profissional.

 

Educação: o que há para mexer

É um lugar comum em Portugal – na Educação mexe-se muito e essa instabilidade é um dos problemas mais decisivos para as dificuldades que, em particular a Escola Pública, vai sentindo. Costumo dizer que a Escola funciona apesar do Ministério da Educação.

E, em boa verdade, nunca a Escola mudou tanto como com Nuno Crato que fez letra morta da Lei de Bases do Sistema Educativo (uma espécie de Constituição para a Educação), o que, na ausência de um tribunal constitucional para o sector, permitiu todo o tipo de barbaridades. E, quando atribuo a Nuno Crato esta capacidade falo do centro da Escola, da sala de aula, dos conteúdos, daquilo que é suposto os alunos aprenderem.

Com a mudança de governo chegou um Ministro com um perfil surpreendente – um jovem cientista que passou uma parte importante da sua vida fora do país e de quem, em boa verdade, nunca se ouviu ou leu, uma linha sobre Educação. Nos primeiros dias manteve um silêncio que se mostrou prudente e, há uns dias, quando falou, na Comissão Parlamentar, revelou uma surpreendente capacidade política que é, em boa verdade, aquilo que se exige a um Ministro – ser político.

Mas, o primeiro momento verdadeiramente político aconteceu com a comunicação às escolas da proposta de alteração na avaliação do ensino básico – repito o que antes escrevi: é um texto que subscrevo integralmente e, nem sequer sou muito sensível aos argumentos de quem diz que a mudança, a acontecer, deveria coincidir com um ano lectivo. Levar essa regra ao extremo impediria o Ministério da Educação de trabalhar de setembro a julho e, em boa verdade, errado seria obrigar alunos a fazer uma prova que está completamente desajustada.

Tiago Rodrigues tem em mãos uma tarefa ingrata. Até Nuno Crato houve um acordo não escrito entre o PS e o PSD para gerir as grandes questões da Educação, nomeadamente ao nível curricular – foi havendo uma linha condutora que Nuno Crato, de forma radical, quebrou. O novo Ministro tem, por isso, muito onde mexer: [Read more…]

Descubra as diferenças entre um salário de um médico e de um motorista de… um ministro

Temos que ser intelectualmente honestos. O nosso País paga a um ministro menos de 5000 euros e a um presidente de câmara, em média, cerca de 2000 euros líquidos, salários muito abaixo das suas responsabilidades.

Como podemos ter com salários destes os melhores na vida politica?

O mesmo País paga € 2008,45 a um médico especialista anestesiologista, num hospital publico, que investiu nos seus estudos mais de 20 anos.

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Como conseguimos com estes salários manter os melhores médicos no serviço nacional de saúde?

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Marcelo Rebelo de Sousa – ontem, hoje e amanhã

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Cavaco Silva, Pedro Passos Coelho, Miguel Relvas e Marcelo Rebelo de Sousa. Ontem, hoje e amanhã, Marcelo é a direita, representa a direita e será mais um presidente da e para a direita. E não há mal nenhum nisso: é uma opção legítima que a democracia lhe permite. Mau seria se lhe descobríssemos um rabo-de-palha como os vários que têm os restantes convivas citados. Até ver só más companhias, fascistas e corruptas, mas ter familiares e amigos de fraca índole ainda não é crime. Nem, tanto quanto sabemos, prejudica o erário público. Ser amigo de Ricardo Salgado não é a mesma coisa que andar a fazer negócios suspeitos com os fraudulentos do BPN ou orientar amigos com fundos europeus numa Tecnoforma perto de si. Mas não nos venha o senhor vender paleio de saco pré-eleitoral. Não nos tente negar que representa a direita com palavras vazias e comícios na Voz do Operário. Marcelo é a direita, representa a direita e será mais um presidente da e para a direita. Ontem hoje e amanhã.

Carro-chefe à deriva

merkelFoi consensual que, no período em que a crise das dívidas soberanas estava no centro das atenções da UE e do público, foi Merkel, através do seu Ministro das Finanças, Schäuble, quem impôs o rumo da austeridade; a Alemanha, com a força do seu peso económico, obrigou os países cuja dívida era insustentável às eufemísticas “reformas” – algumas até necessárias (p. ex. medidas contra a fuga ao fisco), mas outras absolutamente inaceitáveis (p. ex. privatizações, cortes na saúde pública, etc.). Bem clara foi a tomada de partido em favor do capital e contra os cidadãos, aquando dos resgates bancários. O que se mostra agora também claramente, é que a posição da Alemanha só prevaleceu porque era isso mesmo que os outros membros do clube queriam, os governos europeus de maioria conservadora, que mais não fizeram do que aproveitar para se encarrilarem atrás da locomotiva que não temia assumir o papel de mazona. A Grécia, que ousou entrar no ringue para mudar esse estado de coisas, viu-se pura e simplesmente isolada e foi reduzida à sua insignificância. [Read more…]