Devolução sobretaxa de IRS: O que disse Passos Coelho na campanha eleitoral

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Num almoço comício da coligação PSD/CDS-PP em Guimarães, Pedro Passos Coelho, (…) dirigiu-se aos contribuintes que “fizeram realmente um esforço muito grande”, e referiu-se à sobretaxa de IRS. “Assumimos este compromisso: se a receita fiscal no IVA e no IRS ficar acima do que nós projectamos, então tudo o que vier a mais será devolvido aos contribuintes. E sabemos hoje que estamos em condições em 2016 de cumprir essa norma do Orçamento e que eles irão receber uma parte importante dessa sobretaxa“, afirmou. [JN, 27/09/2015]

Preto no branco, foi uma promessa eleitoral. Portanto, ó sr. Paulo Núncio e sr.ª Cecília Meireles, olhem que ainda vos caem os dentes com a mentira descarada quando afirmam o contrário.

Défice excessivo: mais uma manobra pré-eleitoral exposta

MLA

Escreve o Diário Económico, esse perigoso e radical pasquim de esquerda:

A dois meses do fim do ano, já se consumiu 95% do défice previsto para o conjunto de 2015. Ou seja, cumprir a meta estabelecida no Orçamento do Estado para este ano é praticamente impossível: implica que o défice não aumente mais do que 275,2 milhões nos dois meses que faltam. Uma gestão rigorosa e que, no limite, em Novembro e Dezembro pode possibilitar atingir o objectivo de saída do Procedimento por Défices Excessivos (PDE) de Bruxelas (abaixo dos 3%).

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Sobre a Desigualdade num Mundo Globalizado

Stiglitz foto

Foto: Jen Osborne

Joseph E. Stiglitz, prémio Nobel da Economia em 2001 e ex- economista-chefe do Banco Mundial é um dos mais reconhecidos autores em matéria de desigualdade e uma das vozes mais críticas em relação à globalização comercial e financeira.
Excerto de uma entrevista a Joseph E. Stiglitz publicada na edição de 22.09.15 no jornal alemão der Freitag:
(…)
Stiglitz: Em todo o caso, é mais do que claro que o programa de reformas acordado com a Troika vai agudizar ainda mais a recessão no país (Grécia).
Jornalista: O ministro das Finanças Wolfgang Schäuble responder-lhe-ia: Veja a Espanha, Portugal ou a Irlanda: nestes países voltou a haver crescimento e o mercado de trabalho está a recuperar.

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A única maioria absoluta que resultou das Legislativas

AR

No jogo de tronos que se sucedeu ao acto eleitoral de 4 de Outubro, vários cenários hipotéticos foram sendo traçados, com vista a servir os interesses momentâneos das várias forças políticas em confronto. Desta forma traçaram-se várias maiorias de ocasião, da maioria europeísta que agregava PS, PSD e CDS-PP até à maioria de que rejeitava o PS e que colocava no mesmo saco BE, PCP, PSD e CDS-PP. A determinada altura havia maiorias para todos os gostos, bastava mudar a variável que melhor servisse um determinado interesse num determinado momento.

No entanto, a única maioria que efectivamente conta no que a governar e a legislar diz respeito é a maioria parlamentar. E apesar de nenhum partido ou coligação a ter conseguido, um conjunto de partidos decidiu envidar esforços no sentido de estabelecer entre si um conjunto de acordos parlamentares que levou ao chumbo do governo minoritário Passos/Portas e à indigitação de um novo governo, liderado pelo PS, com o suporte parlamentar de todas as forças à esquerda. [Read more…]

António Costa, o Primeiro-Ministro que não foi indigitado

tomada de posse governo - PAF vs PS

Confirma-se. Há governo, “apesar de Cavaco“.

100 nomeações para o governo PSD/CDS no dia em que o Presidente indigitou novo Primeiro-Ministro (*)

100 nomeacoes para governo PSD CDS

Repare-se no detalhe de o Observador conseguir associar Costa a uma morosca da direita

Há alturas em que os actos valem mais do que as palavras e nomear pessoal quando há novo governo à vista é uma delas. Demonstra-se que a dor do PSD e CDS por deixarem de ser governo, das mais prosaicas que se possa imaginar, se resume a ter que abandonar o pote.

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Regras de aquisição e utilização de carros do Estado

mercedes
O Presidente da República indigitou António Costa hoje como Primeiro-Ministro de Portugal. Talvez ainda esta semana tomará posse o novo governo.

Por isso nada como um novo governo para dar o exemplo desde o início do seu mandato. É público o abuso continuado no uso e na compra dos automóveis do Estado Português pela parte dos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos. Por uma questão de moralização da vida política e pública está na hora de criar regras claras e apertadas ao nível da sua aquisição e utilização.

Entendo que apenas alguns dos titulares de cargos políticos ou de altos cargos públicos deverão poder usufruir de carro do Estado, mas com limitações orçamentais no momento da aquisição e na sua utilização.

Assim simbolicamente decidi criar hoje uma petição pública dirigida ao Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, no sentido de regulamentar a aquisição e utilização dos automóveis do Estado pela parte dos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos.

Poderá consultar a petição em http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT79248 . E caso concorde agradeço pf que assine e a divulgue junto dos seus amig@s e conhecid@s para poder ser levada à Assembleia da República.

O fel de Cavaco

A terminar o ciclo da nomeação de António Costa para formar o XXI Governo Constitucional, a PR emite este comunicado, usando duas vezes, uma no título e outra no texto, o verbo indicar em vez do institucional indigitar. O Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Academia das Ciências de Lisboa dá até um exemplo de aplicação do verbo indigitar: O Presidente da República já indigitou o Primeiro Ministro. De resto, indigitação significa propor ou designar alguém para um cargo; indicação é mais aquilo que informa alguma coisa.Não me convencem que a troca de verbo foi casual, convicto como estou tratar-se de mais um acto próprio de Cavaco, o repugnante. [Carlos Fonseca]

Novamente o Cavaco dos dois pesos e duas medidas, das meias palavras e do rancor. Que se esconde numa capa feita de institucionalismo, bolo rei e bananas da Madeira.

Assunto para crescidos

Um caça turco abateu com um míssil um avião russo que, alegadamente, teria violado o espaço aéreo da Turquia – embora o avião tenha caído vários quilómetros no interior da Síria, o que levanta seriíssimas dúvidas quanto aos factos e intenções.
Isto sim, é assunto para políticos adultos, se os houver. Para já, é uma evidente vitória do ISIS.
Os EUA já apoiaram a Turquia, alegando que é membro da NATO, quer dizer, a primeira resposta é perigosamente insana, mesmo sabendo nós que ainda não é Trump o presidente. Estou curioso sobre a reacção dos outros membros da NATO, postos perante o facto de um país que combate o terrorismo ser atacado por um outro, membro da organização, que apoia -discretamente…- o ISIS. E que fazer às recentes juras de amor entre Hollande e Putin?
( Que pensará Cavaco, o nosso Comandante Supremo?)

Um governo, uma maioria, 3 embustes

Passos Portas

No programa Eixo do Mal (SIC Notícias) do passado Sábado, Pedro Marques Lopes sintetizou aqueles que considera serem os 3 grandes embustes do governo Passos/Portas. Poderiam ser muitos mais argumentará o caro leitor. E argumenta muito bem. Mas esta selecção ilustra na quase perfeição aquilo que foi a governação PSD/CDS-PP. Senão vejamos:

Embuste nº 1: A devolução da Sobretaxa

Na verdade, são dois embustes num só:

  1. Não há nem nunca houve sequer intenção de devolver o que quer que fosse. Devolução aconteceria se nos fossem efectivamente devolvidos os valores cobrados pela máquina fiscal deste o início da vigência deste imposto extraordinário. A utilização da palavra “devolução” mais não foi do que um dos inúmeros truques semânticos orquestrados pela máquina de comunicação do PSD/CDS-PP para enganar os portugueses e obter o seu voto.
  2. O conto para crianças da devolução da sobretaxa é, desde o início, um esquema eleitoralista concebido para aldrabar os portugueses, um clássico desta pandilha que remonta a 2011, quando Pedro Passos Coelho garantiu aos portugueses não aumentar impostos ou não vender património do Estado “como quem vende os anéis para ir buscar dinheiro”, e que se repetiu em 2015 quando, já na recta final da campanha, fontes do governo asseguravam uma devolução de 35% da sobretaxa do IRS. Passadas poucas semanas do acto eleitoral, todas as previsões apontam para uma devolução na casa dos 0%. Surpresa? Nada disso, quem não engoliu a propaganda eleitoral do governo já sabia onde isto ia parar. Ou achará o caro leitor que alguém como Luís Marques Mendes roía a corda da forma como o fez no Domingo passado?

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A cereja no cimo do bolo

“Tribunal Constitucional anula sanções disciplinares a deputados do PSD que votaram contra OE” (Tvi24). Era só mesmo a inconstitucionalidade que faltava ao anterior governo.

Resultados da sondagem Aventar – O que é que Cavaco vai fazer?

sondagem cavaco legislativas 2015

909 votos, com um 51% deles a apontarem para a opção que Cavaco tomou. Foi um bom barómetro.

 

Esperem pelos Roteiros X e vão ver como elas mordem

O Presidente da República tomou devida nota da resposta do Secretário-Geral do Partido Socialista às dúvidas suscitadas pelos documentos subscritos com o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista “Os Verdes” quanto à estabilidade e durabilidade de um governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura. [Presidência]

Aceitam-se apostas

Quanto durará o “Amigos para siempre”?

António Costa indigitado Primeiro-Ministro.

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O Presidente da República acaba de indigitar António Costa como Primeiro-Ministro de Portugal. E tudo indica que teremos já, na próxima sexta-feira, novo governo.

Como é público votei em Pedro Passos Coelho mas, neste momento, quero desejar a Antonio Costa os maiores sucessos porque o sucesso do seu governo será o sucesso do nosso País.

Antonio Costa a caminho de ser Primeiro-Ministro

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Actualizado às 12h08 de 24/11/2015

António Costa irá ser recebido, dentro de 10 minutos, pelo Presidente da República.

Isto poderá indiciar que Cavaco Silva poderá indigitar António Costa como Primeiro-Ministro.

Se assim for António Costa fará história ao conseguir unir toda a esquerda em torno do seu projecto politico e do Partido Socialista.

Em actualização às 12h00:

Cavaco Silva mantém duvidas sobre a estabilidade de um governo do PS, com o apoio parlamentar do BE, PCP e Verdes e pede seis esclarecimentos a Antonio Costa.

Em actualização às 19h05:

António Costa já respondeu aos seis pedidos de esclarecimento solicitados pelo Presidente da República.

Em actualização às 12h00 de 24/11/2015

Terminou a reunião entre o Presidente da República e António Costa.

Em actualização às 12h08 de 24/11/2015.

O Presidente da República acaba de indigitar António Costa como Primeiro-Ministro.

À beira do fim

Gostava, mas não iria conseguir, de dignificar este último estertor da criatura de Belém com um texto sério lembrando-lhe, entre outras coisas, que está a impor aos deputados – sim, é a estes que, em última análise, o gesto de Cavaco convoca – algo completamente absurdo se considerarmos o mandato irrevogável e representativo – e não imperativo – de que estes são portadores. [Read more…]

Carta do Canadá: A sobremesa e o café

bolo de laranja

É de elementar bom senso e inteligência servir uma magnífica sobremesa e um soberbo café quando a refeição é má ou, pelo menos, de duvidosa qualidade. Porque, se for excelente o que se toma por último, é essa excelência que fica na memória dos nossos convidados.

Não é preciso tirar nenhum curso para saber isto. Basta, repito, ter bom senso e inteligência.

Cavaco Silva, enquanto Presidente da República, e a dupla governamental Passos e Portas, auto-proclamados arautos da direita radical que eles julgam salvar a Pátria, falharam completamente a parte final da sua prestação pública depois de, durante quatro anos, terem servido ao povo uma mistela intragável de incompetência, ignorância, amadorismo, mentira, trapaça, abuso e nepotismo. Em suma, uma refeição que o povo rejeitou em impressiva percentagem. Dizem eles, agora, que a União Europeia assim o quis e a troika assim o exigiu, esquecidos de terem entrado ao som do berro triunfante: vamos além da troika. E assim foi, num desejo canino de lamber os pés à Alemanha. Nisso queriam parecer-se com Salazar.

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O problema de Cavaco é apenas um cozinheiro e uma baby-sitter… e um aumentozinho na reforma

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O problema para Cavaco Silva aceitar um governo socialista liderado por António Costa, com o apoio parlamentar do BE, PCP e Verdes, parece que reside apenas no aumento da sua reforma de presidente e na concessão de umas pequenas mordomias vitalícias.

Ainda todos nos lembramos quando Cavaco Silva queixou-se que a sua reforma não permitia fazer face às suas despesas.

Afinal Cavaco Silva apenas estar-se-á a fazer difícil de modo a que consiga que, a partir de Março de 2016, a sua reformazinha tenha um pequeno aumento ( pouco mais de 100%), e que para além das actuais mordomias concedidas aos antigos Chefes de Estado, acrescente-se a regalia vitalícia de um cozinheiro e de uma baby-sitter porque a Dra. Maria Cavaco com a sua provecta idade não estará para regressar à cozinha, nem para voltar a tomar conta dos seus netinhos.

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Observador continua campanha de desacreditação

Este braço da direita chama secreta à carta que o PS enviou a Cavaco, dando a este liberdade de meter o conteúdo na praça pública. Tal como fizera minutos depois de receber Costa.

Vejam lá se os mercados não se assustam… Estabilidade acima de tudo, não é? Ou isso é só para arremesso quando dá jeito?

Poker de 6 cartas

Cavaco continua o seu jogo de conquista de tempo e de margem para sair do imbróglio por ele criado ao não marcar as eleições para Julho, tal como fora avisado. Agora apresenta 6 condições e dá a conhecê-las.

No entanto, quais foram as condições anteriormente colocadas a Passos Coelho para que este apresentasse “uma solução governativa estável e duradoura”, sabendo de antemão que a PAF não teria suporte de estabilidade na Assembleia da República? E porque não as apresentou nessa altura, ao contrário do que agora fez com Costa?

Mas temo o pior. Com tanta garantia de estabilidade, Cavaco até parece estar a pedir um governo que dure 41 anos. Daqueles onde ele se sinta integrado. Chega 4 anos, ok?

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“Sitting ducks”

Entristece-me e revolta-me o patético espectáculo, que a televisão diariamente nos oferece, de Paris polvilhada de soldados na sua pose de alvos passivos, peões de uma estratégia absurda de políticos com necessidade de mostrar testosterona e afirmar a sua virilidade.
Na verdade, não é preciso ser especialista para se perceber que quadricular uma cidade desta envergadura e ocupá-la com forças militares cria mais riscos que os que evita, não dissuade terrorista nenhum – antes o avisa – e, sobretudo, é usar desadequadamente tropas que estão longe de ser apropriadas para tarefas de segurança e ordem pública, objectivos muito mais adequados às várias modalidades de policias, elas sim, preparadas para o efeito. Só no caso de uma operação especificamente militar deveriam ser as forças armadas activadas. [Read more…]

Deixa-me espetar-te uma faca nas costas enquanto me faço de sonso

Marques Mendes personifica, ele mesmo, a pouca vergonha que agora aponta à manipulação eleitoral levada a cabo com a eventual devolução de 35% da sobretaxa de IRS em 2016. Nas entrelinhas do que diz, é claro o passar de culpas para o secretário de estado do CDS, Paulo Núncio, quando traz à baila o caso da lista de contribuintes VIP. Como se não estivessem todos alinhados na mesma estratégia.

(…) o social-democrata lembrou que esta é já a “segunda trapalhada nos Assuntos Fiscais”, após a polémica em torno da lista VIP (…) [DN]

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As últimas palavras de Steve Jobs

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” Cheguei ao topo do sucesso nos negócios.

Aos olhos dos outros a minha vida tem sido o símbolo do sucesso.

No entanto, para além do trabalho, tenho pouca alegria. A minha riqueza é simplesmente um facto a que estou acostumado.

Neste momento estou na cama de um hospital recordando a minha vida, percebendo que a riqueza que construi e todos os elogios que recebi e me deixaram tão orgulhoso, tornaram-se insignificantes perante a iminência da morte.

No escuro quando vejo a luz verde e escuto o ruído do equipamento da respiração artificial sinto a morte a aproximar-se.

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Marques Mendes arrasa governo PSD/CDS-PP

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Sobre o embuste da “devolução” da sobretaxa, Marques Mendes não poupou nas palavras no seu espaço de opinião da noite de ontem na SIC Notícias e arrasou o governo Passos/Portas. Para o comentador, as manobras pré-eleitorais da coligação PSD/CDS-PP são “uma pouca vergonha” e uma “manipulação eleitoral“. O atraso no reembolso do IVA foi uma tentativa de “sacar votos“, “mentir aos eleitores” e “aldrabar os cidadãos“. E criticou ainda o facto de “até agora, o Ministério das Finanças, seja o secretário de Estado ou a ministra, não ter dado uma explicação. Este silêncio já é de mais. É um silêncio comprometedor“. Podia tudo isto ser dito por um qualquer radical de esquerda da frente golpista? Podia, mas não era a mesma coisa.

Venda da TAP: lucro máximo, risco nulo

Imagine o seguinte negócio. Você tenciona comprar uma bela mansão com um problema nas caleiras mas com luxuosos e numerosos quartos. Precisará de investir algum dinheiro e de resolver um problema num anexo que o anterior dono comprara à toa, mas, no geral, o potencial de turismo de habitação dá-lhe boas perspectivas de lucro. Aliás, não fora o raio do anexo e nem o anterior dono precisaria de vender. Acontece que as suas posses financeiras não são propriamente as de Abramovich e precisará de recorrer à banca para fazer o negócio. Para complicar, o anterior dono já tinha feito uma hipoteca à mansão e a banca só aceitará a mudança de dono caso você lhe indique um fiador. Apesar destas condicionantes, você conseguiu convencer um parente com vastos recursos a ser fiador e levou o negócio a bom termo. E o arranjo global até é animador. Se o negócio der lucro, você paga à banca e amealha o que sobrar. Por outro lado, se algo correr mal, você deixa de pagar a mensalidade da mansão e o fiador entra em despesas por sua causa. Lucro máximo para si, com risco nulo.

Que tal lhe parece este negócio? Interessante, não acha? Excepto para o fiador, claro.

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Agora troque, no anterior negócio, a mansão pela TAP, o Consórcio Azul toma o seu lugar, o anexo é a Varig Engenharia e Manutenção e o fiador é o Estado. As caleiras representam os problemas estruturais e a banca é mesmo a banca. Já está? Pronto, fica explicada a venda da TAP, feita pelo governo PSD/CDS. Com uma nuance: no negócio da venda da mansão era claro que seria você quem nela iria mandar, enquanto que na venda da TAP continuamos sem saber quem terá o controlo da empresa.

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Uma achinha para a fogueira alheia??

Não basta já o ininterrupto bombardeamento que vem sendo levado a cabo pela PAF e pelo respectivo séquito da comunicação social evocando a fatal falta de estabilidade que teria um governo de esquerda?!

Ó Sr. Francisco Louçã, acha que era absolutamente imprescindível acusar Mário Centeno de não ter lido o texto do acordo do PS com os partidos de esquerda[1] ??? (Grande Entrevista, 18.11.15)

Não digo que o assunto não vá dar pano para mangas, mas duvido muito que seja por falta de leitura do texto e seria bem melhor evitar ilações que venham alimentar o coro de teatro grego (o clássico!)[2] que está a ser posto em cena pela direita, não acha mesmo???

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[1] P.S. – … sim, porque o PS ainda vai ter de demonstrar que vai ser de esquerda….

[2] As peças de Teatro na Grécia Antiga incluíam sempre um coro que dava uma variedade de informações de enquadramento e resumos para ajudar o público a acompanhar o espectáculo.

Porque é que o PSD já não é social-democrata?

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O historiador Rui Ramos escreve um artigo de opinião em que para responder à sua pertinente pergunta que dá título ao mesmo deveria primeiro explicar aos leitores o que é a social-democracia.

Entendo que para um historiador não fica bem escrever um artigo de opinião desta natureza sem o enquadrar de uma forma intelectualmente honesta numa perspectiva ideológica, histórica e politica. Isto não é opinião é desinformação.

Eu, ao contrário do que escreve Rui Ramos, entendo que hoje o PSD ja não é social-democrata devido a uma deriva radical, não propriamente de Pedro Passos Coelho, mas sobretudo dos seus homens mais próximos que passaram a ter uma influência crescente nas suas decisões e intervenções públicas.

A generalidade dos militantes do PSD nao imagina, nem sonha o que pensa e como actua a ” entourage ” mais próxima  que acompanha Passos Coelho desde que chegou à liderança do PSD. Mas também considero que já faltou mais tempo para os militantes do PSD saberem quem são na sua verdadeira génese estas pessoas.

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É giro perceber como a história se repete

SNAP em 2016, a forçar a Democracia como em 1986. Da série Sondagens e eleições.

Mentira dita com cara de sentido de estado não deixa de ser mentira

Vamos à avantesma. Os nossos dicionários são inequívocos “aparição de uma pessoa morta”, “pessoa ou objecto assustador, disforme ou demasiado grande”. Morto está, mas o Presidente da República ainda lhe permite que mexa, para ainda maior susto dos portugueses. Mete medo? Mete e ainda devia meter mais. Todo o processo da avantesma, o seu “conceito” como agora se diz, está bem explícito na história da devolução dos 35% da sobrecarga do IRS, que agora se verifica ser zero. Porque é que a história da devolução do IRS fantasma está na massa do sangue da avantesma? Porque foi isso que reiteradamente semana sim, semana sim, a coligação fez nestes últimos quatro anos e continua a fazer como quem respira.

É a mentira muito comum na esfera pública e política? É. Há uns especialistas na mentira que estão agora a contas com a justiça e que vinham do lado da geringonça. Mas isso não justifica o uso sistemático da mentira como mecanismo de governação, com a agravante de que uma comunicação social que nunca esteve tão perto do poder, em particular no chamado jornalismo económico, mas não só, dá uma amplificação enorme a estas mentiras. Transformaram-se naquilo que é o mais próximo que já alguma vez conhecemos, do “pensamento único”. E o “único” tem muita força, mas é do domínio dos “objectos disformes”, “demasiado grandes”, das avantesmas. [Público, 21-11-2015,  Pacheco Pereira]

A mentira como estratégia política para manter o poder pelo que o poder oferece. Não deixa de ser irónico que, na sociedade da informação, é a desinformação que dá vitórias eleitorais.