Sinais dos novos tempos: a pessoa mais poderosa de Portugal é uma Mulher e da Justiça.

01/09/2015 by

Ontem, ao princípio da noite, a TVI anunciou, segundo os seus critérios, o nome da pessoa mais poderosa de Portugal. E a escolha é sem margem para dúvidas uma surpresa. Logo pelo facto de não ser um homem, mas sim uma mulher. Mas também pelo facto de não ser uma CEO de um grande grupo económico, nem a herdeira de uma fortuna multimilionária, muito menos uma governante. A pessoa eleita pela TVI como a mais poderosa de Portugal foi a Dra. Joana Marques Vidal.

Entendo que a Justiça no nosso país viveu dois tempos. Um tempo pré – Dra. Joana Marques Vidal e um outro tempo pós – Dra. Joana Marques Vidal na Procuradoria Geral da República.

Parece-me ser uma pessoa serena, discreta, frontal, pouco mediática, mas altamente competente e eficiente que mudou a Justiça em Portugal. A  Dra. Joana Marques Vidal exerce as funções de Procuradora Geral da República, desde Outubro de 2012, por nomeação do Presidente da República. A sua nomeação marcou também uma viragem no mundo da justiça portuguesa atendendo a que foi a primeira mulher a ocupar o lugar cimeiro na PGR.

Ao contrário dos seus antecessores na Procuradoria Geral da República como Cunha Rodrigues, Souto Moura ou Pinto Monteiro, fala muito pouco, mas quando fala é pragmática e assertiva.

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Paulo Rangel e PSD “ atiram “ na Justiça e em Sócrates mas ” tiro “ faz ricochete.

31/08/2015 by
fonte: foto capa jornal i

fonte: foto capa jornal i

No último fim-de-semana o antigo secretário de estado adjunto da Justiça, ex-candidato à liderança dos sociais-democratas e actual eurodeputado do PSD, Paulo Rangel, trouxe Sócrates e a Justiça para a campanha eleitoral. Numa intervenção, durante a Universidade de Verão da JSD, Paulo Rangel surpreendentemente questionou se “ alguém acredita que se os socialistas estivessem no poder haveria um primeiro-ministro sob investigação? “.

O que Paulo Rangel quis dizer, não foi nem mais, nem menos, que a justiça está dependente do governo e que, por isso, é instrumentalizada, passando claramente a mensagem que a justiça é permeável a pressões.

Será que Paulo Rangel quis dizer que enquanto o PSD e o CDS estiverem no poder os seus governantes, deputados, autarcas e dirigentes estão a salvo de investigações e processos judiciais? É natural que depois desta sua intervenção possa ficar a “ pairar no ar “ a dúvida que a Justiça é controlada pelo actual poder político executivo.

A partir deste momento Paulo Rangel partidarizou a Justiça, sendo que entendo estas afirmações ofensivas para o sistema judicial e para os seus intervenientes.

Estas tomadas de posições políticas são inaceitáveis para um licenciado em Direito, advogado e antigo secretário de estado adjunto da Justiça, tendo sido já repudiadas pelos mais diversos sectores da justiça portuguesa. Mais que ninguém Paulo Rangel sabe que o sistema judicial português é independente. Por isso estas afirmações só podem ser entendidas como ” chicana política ” de forma a trazer a campanha eleitoral para o lamaçal, porém, Paulo Rangel deveria saber que em política muitas vezes “o feitiço vira-se contra o feiticeiro”.

Espero, como militante do Partido Social Democrata, que este apenas seja o pensamento do ex-secretário de estado, Paulo Rangel, sobre o funcionamento da Justiça no nosso País. Eu quero uma justiça livre, sem tutelas, competente e com os meios necessários ao seu dispôr para fazer o seu trabalho de forma independente e o mais célere, tanto quanto possível, porque também tenho que reconhecer que muitas vezes a pressa numa investigação pode ser inimiga da perfeição.

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Os ” perfis falsos ” nas redes sociais ao serviço dos seus ” donos “.

31/08/2015 by

perfis-falsos-facebook

No dia 23 de Abril de 2015 apresentei na minha página pessoal no facebook uma denúncia pública, que enviei para a  Procuradoria Geral da República, para o DCIAP para a Polícia Judiciária, relativamente ao porta-voz e vice-presidente do PSD, Marco António Costa. Entretanto esta denúncia deu lugar a um inquérito, confirmado publicamente pela PGR, através de uma notícia na TVI, no dia 15 de Maio. Também como foi tornado público pela comunicação social este inquérito corre termos no DIAP do Porto, encontrando-se em segredo de justiça.

Ontem ao ler aqui o texto do J. Manuel Cordeiro veio-me logo à memória o que passei com a criação de perfis falsos no facebook. O mecanismo que ele relata foi exactamente o mesmo pelo que passei e ainda passo nessa rede social. Esta é a arma dos cobardes que não têm outros argumentos.

Após abertura do inquérito pela Procuradoria Geral da República para investigar Marco António Costa foram usados e criados a um ritmo rápido e crescente perfis falsos, curiosamente com indícios que levantavam fortes suspeitas de terem ligações ao PSD, com o único objectivo de tentar descredibilizar a minha pessoa atingindo o meu bom nome e a minha honra com um chorrilho de puras mentiras.

Neste meu caso chegou a tomar outras proporções, algumas pessoas, através de perfis falsos, tentaram e continuam a tentar intimidarem-me fazendo ameaças veladas à integridade física e à vida da minha família e da minha pessoa, sendo que as minhas empresas são também  alvo, destas mensagens privadas.

Porém este fenómeno da criação de perfis falsos não se resume ao facebook. É também prática comum noutras redes sociais, blogues e fóruns de discussão, sendo que o efeito pretendido, por este tipo de gente, é mais fácil de obter nas redes sociais, pela rápida partilha dos posts pelos ” amigos “.

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Miguel Relvas, Paula Teixeira da Cruz e o PS dos Negócios

03/07/2015 by

Não, não estamos em Palermo, Nápoles ou numa ditadura do terceiro mundo. Estamos nesse portugalito onde a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, não perde a apresentação do livro de Miguel Relvas, o mesmo Relvas que está no centro da investigação do Gabinete da Luta Anti-fraude da União Europeia (OLAF) sobre o financiamento da empresa Tecnoforma através de fundos comunitários em 2004, quando Passos Coelho era gestor da Tecnoforma e o próprio Miguel Relvas, então secretário de Estado da Administração Local, adjudicou 1,2 milhões de euros à mesma Tecnoforma para a formação de funcionários de aeródromos. O Miguelito de costas quentes, estava radiante na apresentação. Parecia um puto perdoado pela mãe depois de partir a cristaleira.

Se tivéssemos um presidente a sério isto seria motivo para demitir a Ministra, mas não sejamos demasiado exigentes.

Aliás a lista de presenças durante a apresentação do livro de Relvas foi muito esclarecedora: Maria Luís Albuquerque, Durão Barroso, Passos Coelho, Luís Marques Guedes, vários secretários de Estado, Fernando Seara (que também não perdeu a apresentação do livro de Domingos Névoa), Marco António Costa, o empresário José Maria Ricciardi e o PS dos Negócios (tal como o definiu Seguro) representado por Jorge Coelho. Se Nuno Crato também comparecesse, Relvas conseguiria o jackpot da falta de decoro.

A grande questão é: o que sabe Relvas para ter ascendente sobre toda esta constelação? Quando a coisa tem esta dimensão o mais provável são questões de financiamento do partido e/ou de campanhas eleitorais. Nah, estou a reinar, votem outra vez nos mesmos, força!

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A injustiça

09/06/2015 by

frase-para-os-pobres-e-dura-lex-sed-lex-a-lei-e-dura-mas-e-a-lei-para-os-ricos-e-dura-lex-sed-fernando-sabino-100751Os últimos seis meses têm servido para toda a gente perceber que qualquer um de nós pode ir de cana, prá prisa, dormir ou ter pesadelos no xilindró, e não será em Évora mas numa penitenciária sobrelotada, apenas porque o ministério público está a investigar uma coisa, e estamos envolvidos nessa coisa. Ou não estamos, que para estarmos basta um grande azar, que no final se chama erro judiciário, e simplificando acontece cada vez que alguém é absolvido (não é bem assim, mas serve como metáfora).

Começou por me dar um imenso gozo ver um cidadão que por acaso teve seis anos para mudar isto a experimentar do que não o preocupou, porque só acontecia aos outros.

Mas o gozo foi esmorecendo. Sabemos de resto que o cidadão em causa, casmurro como é, seria capaz de repetir os mesmos seis anos sem mudar este drama: tal como se ganha o euromilhões podemos perder a liberdade. Tal como sabemos que a maior parte dos que passam assim um largo tempo detidos nem dinheiro para um advogado têm, e muitas vezes o estado apenas lhes arranja um papagaio que repete “Faça-se justiça”.

Como a lição de vida nem sequer cura uma megalomania napoleónica, já chega. Lamento, António Costa, mas acho que José Sócrates deve ser solto, e tem todo o direito a umas férias algarvias acompanhado pela família e amizade mais próxima, como fazia antes de chegar a ministro. Não, Passos Coelho, só num mito urbano mesmo assim ganhas as eleições.

Já tinha dito que não quero o PS com maioria absoluta, e confio no golpe de estado que Cavaco Silva prepara, não empossando um governo minoritário?  Somos assim, nós os portugueses, só acordamos com uma estalada na cara. E bem precisamos para apanhar o comboio da Europa que é mesmo nossa.

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Este título não é exacto

22/04/2015 by

Ministra da Justiça ilibada de difamação no colapso do Citius

Mas o Ministério Público arquivou também este caso, como já tinha feito com o da sabotagem informática.

O anúncio do arquivamento do inquérito foi feito pela ministra na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias onde a governante está a ser ouvida esta quarta-feira. Paula Teixeira da Cruz leu extractos do despacho de arquivamento, segundo o qual a ministra “não particularizou, no seu despacho, indivíduos ou sujeitos, nem formulou juízos de valor”. Pelo contrário, “perseguiu o exigível esclarecimento dos factos e actuou com consciência”. A ministra aproveitou também para se queixar das notícias sobre os problemas que que afectaram o Citius por considerar que estas atingiram o seu bom nome.  [P]

Corrijam-me se estou errado mas arquivar é diferente de ilibar. Para ser exacto, o título da notícia poderia ser “Ministério Público arquivou queixa de difamação contra a Ministra da Justiça”.

Só uma dúvida, como é que é mesmo a hierarquia do Ministério Público?

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José Sócrates não devia ter sido o primeiro ex-primeiro-ministro a ser preso em Portugal

04/01/2015 by

Diz Mário Soares, em mais uma intervenção em defesa de José Sócrates, que não existe Justiça em Portugal.
É espantoso que alguém que foi primeiro-ministro por 2 vezes e presidente da República durante 10 anos venha agora confessar que, enquanto governante, nada fez para que existisse Justiça em Portugal.
Mas Mário Soares sabe bem do que fala. E tem toda a razão. É que, se existisse Justiça, José Sócrates não teria sido o primeiro ex-primeiro-ministro a ser preso no nosso país.

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Assim vai a choldra

17/12/2014 by

O crime compensa…

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O seu a seu dono

25/11/2014 by

Há muito quem se questione sobre se a gravidade de comportamentos criminais de alguns políticos – refiro-me aos já condenados – não é muito menor que a devastação que provocaram no desempenho, dentro da lei, dos seus cargos. É sim; frequentemente. Mas são coisas de natureza distinta. Por isso, aos juízes exijo o escrupuloso desempenho do seu papel, rigor e sentido de justiça, no estrito âmbito dos seus deveres. Quanto ao resto, nós tratamos da luta política. Recuso em absoluto alienar a minha responsabilidade de cidadão na acção de juízes. Já tivemos Tribunais Plenários, não queremos mais. Não quero que o sistema judicial se encarregue de me vingar as ofensas e agressões políticas. Isso é outro plano. As respostas políticas dão-se na sua esfera própria, seja qual for a sua natureza. Pacífica ou não. Quem de direito tratará da justiça. De nós espera-se justeza.

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Ninguém é perfeito, mas nem todos abusamos da imperfeição

25/11/2014 by

cimpor 2001

Tirei esta fotografia em 2001, são os portões da Cimpor, em Souselas, tentávamos bloquear a entrada dos primeiros resíduos industrias tóxicos que ali iriam ser utilizados como combustível gratuito, num processo conhecido por co-incineração.

Foi uma luta inglória. Do outro lado estava um secretário de estado e depois ministro do Ambiente apostado em aplicar as técnicas neoliberais de combate político, à velha moda tatcheriana os cidadãos de Coimbra foram acusados de não passarem de uns nimbys (termo popularizado por Nicholas Ridley, secretário de estado de Margaret Thatcher), e a batalha quando perdida afirmou um político bem falante, firme, implacável, que escolhera a cidade onde estudara três anos (e que ficou a odiar profundamente por razões meramente passionais) como cobaia, José Sócrates de seu nome. O Zé.

Do lado da minha cidade a reacção foi conduzida de forma infeliz, num combate desigual, que esqueceu dois aspectos fundamentais: a localização da Cimpor já era em si um problema (como os ecologistas locais denunciaram ainda na década de 70) e mais do que uma questão ambiental era de um negócio que falávamos: a fábrica ia receber combustível gratuito e uma série de benfeitorias (que verdade se diga diminuíram mesmo a poluição que já levávamos).  Fomos muito poucos os que questionámos o óbvio interesse económico, e levantámos suspeitas sobre a eventual corrupção do político que assim aparecia aos olhos dos portugueses como uma estrela cadente. [Read more…]

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Sacrificou-se um tubarão. Para quando o resto do cardume?

22/11/2014 by

Depois de Armando Vara e Maria de Lurdes Rodrigues, chegou a vez de Sócrates prestar contas à justiça portuguesa. É um dia feliz, é um dia histórico, mas é mais uma prova da treta que é a justiça portuguesa, como o Ricardo explicou de forma simples e objectiva: enquanto tens poder estás acima dela, quando deixas de o ter cais. E isto é um facto incontornável. A justiça portuguesa, no que toca aos verdadeiramente poderosos, temporariamente ou não, é fraca, anedótica e, salvo raras excepções, inútil.

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O fim de semana de José Sócrates

22/11/2014 by

Tinha ideia de escrever sobre a RTP, nomeadamente os direitos de transmissão da Champions League. Também esperava que algum autor se debruçasse sobre a Convenção do Bloco de Esquerda que decidirá a liderança do partido. Mas a surpresa aconteceu e José Sócrates domina as atenções gerais neste final de semana.

Não simpatizo com o político José Sócrates, mas não abri uma garrafa de champagne pela sua detenção. E por agora é apenas isso, detenção para interrogatório. Não estará sequer ainda constituido arguido nem submetido a qualquer medida de coacção. E qualquer cidadão goza de presumível inocência até sentença transitada em julgada, embora seja diferente ter um estatuto de arguido, acusado, réu ou condenado. Nem vou tecer comentários sobre os métodos do Juíz Carlos Alexandre. A seu tempo o processo será conhecido.

Concordo em absoluto com o Ricardo ali atrás, enquanto foi governante permaneceu intocável por maiores que fossem as suspeitas e insinuações levantadas na imprensa. Não foi o primeiro, nem será o último. Vale e Azevedo apenas teve problemas quando deixou o S.L.B., algo me diz que Pinto da Costa tem na presidência do F.C.P. uma excelente apólice de seguro. Na política as recentes condenações de Maria de Lurdes Rodrigues ou Armando Vara aconteceram com o P.S. na oposição, enquanto o caso B.P.N. vai marinando. Será interessante verificar o que acontece caso se verifique a provável alternância nas próximas legislativas. Algumas pessoas ligadas à actual maioria talvez já não durmam com total tranquilidade.

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Quanto vale uma cabeça?

30/10/2014 by

fuga-informacao

Mandaram os serviços da ministra da justiça que se soubesse que havia suspeita de sabotagem no arranque do novo CITIUS, que a PGR está a investigar e que há dois bodes expiatórios, perdão, visados no relatório sobre o caos no Instituto de Gestão Financeira e dos Equipamentos da Justiça (IGFEJ), relatório esse feito pelo próprio IGFEJ, embora não tendo vindo a público quem o assinou, nem quem investigou. Pormaiores para que se possa aferir a isenção do dedo acusador.

Sem conhecer os meandros deste caso, afirmo, com grande confiança, face ao que é padrão na industria de software, que estamos perante uma encenação para salvar a cabeça da ministra e, consequentemente, lavar a cara do governo. Passo a explicar. [Read more…]

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A condenada Maria de Lurdes Rodrigues no seu melhor:

25/10/2014 by

MLR

in Expresso 25/10/14
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Estado *sem* Direito

21/10/2014 by

OE2015_JUSTIÇA_Diario_Economico_
Fonte: Diário Económico

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O abraço fraterno de Soares e Isaltino

13/10/2014 by

Soares Isaltino

(foto: Expresso)

Segundo Mário Soares, Isaltino Morais foi injustiçado, algo que se compreende se considerarmos que, dos iniciais sete anos a que foi condenado por branqueamento de capitais, fraude fiscal, corrupção passiva e abuso de poder, o simpático ex-autarca acabou por ser condenado a apenas dois, tendo permanecido enjaulado por apenas 14 meses, período esse que, segundo o seu advogado, terá sido ilegal. É realmente muita injustiça junta. E Soares, esse pólo aglutinador das esquerdas da Aula Magna, apreciador de Contos Proibidos e um dos rostos da renovação liderada por António Costa não podia deixar de dar um abraço fraterno a esse ícone do boa gestão autárquica, que nem da gestão dos seus discursos se esqueceu. Todo o bloco central num só abraço.

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A ministra que disfarça

08/10/2014 by

peneira

Não é a primeira vez, eu cá até já conto quatro, que a “alegada ministra da justiça” recorre ao tema da pedofilia quando precisa de desviar atenções. Aí está novamente em acção. A seguir virá a lista de homicidas, que eu cá tenho direito a viver ao lado de gente santinha.

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A Amnésia

03/10/2014 by

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CITIUS – Lentius Parvius Debilius

01/10/2014 by

A realidade é cruel, chega mesmo a ser sádica. CITIUS é o nome que designa o portal da Justiça em Portugal e tem-se tornado célebre pelas piores razões, que o mesmo é dizer pelas razões do costume: a incompetência de um governo incapaz de organizar um jantar de grupo que seja.

Curiosamente, ó coincidência cruel!, a mesma palavra faz parte do lema olímpico “Citius, Altius, Fortius”, ou seja, ‘Mais rápido, Mais Alto, Mais Forte’. Ora, é muito feio fazer publicidade enganosa, pelo que faria sentido alterar o nome do portal para “Lentius” ‘Mais lento’. Pensando melhor, talvez “Quietus” fosse mais rigoroso, como poderá perceber qualquer leitor, mesmo pouco versado em latim.

Paula Teixeira da Cruz, alegadamente ministra da Justiça, manifestou, recentemente, o orgulho por ter realizado a maior reforma dos últimos duzentos anos, o que é o mesmo que obrigar um idoso a subir uma grande escadaria de quatro em quatro degraus.

A dita reforma comemora hoje um mês, tal como o ano lectivo que, tal como há um ano, não pára de começar, com consequências negativas para os mexilhões, como é costume: entre novos e velhos, ninguém escapa.

A seguir, ficam algumas ligações que ilustram as virtudes da maior reforma dos últimos duzentos anos. Divirtam-se, se puderem. [Read more…]

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E agora sr. Primeiro-Ministro? – II

25/09/2014 by

-Já não existem dúvidas que v. exa recebeu o subsídio de reintegração por ter desempenhado funções de deputado na A.R. entre 1995 e 1999. A única pergunta que Portugal quer ver respondida é, auferiu ou não vencimentos ao serviço da Tecnoforma ou qualquer outra empresa durante o período? Admito que durante os primeiros dias, apanhado de surpresa até possa não se ter lembrado das datas exactas, mas não lhe será seguramente difícil passados alguns dias após breve consulta às suas contas bancárias ou recibos de vencimento, responder de forma cabal e dissipar qualquer dúvida. Permitir que paire no ar uma nebulosa onde se vai resguardando à espera que o episódio fique esquecido é um péssimo serviço ao país, ao seu partido e um desrespeito a todos, incluindo vários militantes do partido a que v. exa preside, alguns até exercem hoje funções como deputados ou assessores, que em legislaturas anteriores exigiram transparência e explicações ao seu antecessor, que era useiro e vezeiro neste tipo de manobras evazivas ao estilo do pior chico-espertismo nacional. De si não espero menos que um discurso à nação refutando todas as suspeitas que neste momento existam, ou em alternativa, caso não o possa fazer, que se inspire neste vídeo. Não custa nada. É a vida. Ao líder do partido seu parceiro de coligação, lembro que sempre clamou por transparência política e certamente estará atento aos factos, pelo que não deixará caso seja coerente de retirar consequências políticas da explicação ou falta dela que o senhor Primeiro-Ministra irá dar ao país.

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Paula Teixeira da Cruz não percebe as reformas que ela mesmo impôs

23/09/2014 by

 Aliás, a ministra recordou que “já existia justiça antes do Citius e vai continuar a existir”. [P]

Este tipo de afirmação demonstra que a ministra não percebe as transformações que ocorreram na sociedade nem aquelas que ela mesma impôs à justiça. O problema da actual reforma não se limita à ausência de planeamento que conduziu ao caos informático e à inacreditável inexistente migração de processos para a nova ferramenta. É a própria reforma, com os seus tribunais especializados, que está em causa. É o que tenho ouvido por parte dos profissionais do sector e os exemplos de perca de eficiência, e de eficácia também, são vastos.

Mas veja-se o que já diziam os profissionais da justiça, em Abril deste ano, antes, portanto, do actual caos. A Gazeta das Caldas enviou um inquérito a 49 advogados da ainda comarca das Caldas da Rainha, tendo recebido oito respostas, que reproduzem. A condenação da reforma da Justiça não é unânime, mas a maioria está contra e não tem dúvidas de que os custos vão ser maiores para quem a partir de agora recorrer aos tribunais. Referem também a absoluta necessidade da ferramenta informática para assegurar o acesso aos processos.

A ministra da justiça é mais uma incompetente com capacidade de decisão. Um perigo para os portugueses, portanto.

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Genial sumário

19/09/2014 by

“Não vale a pena ir a tribunal contestar a trapalhada na educação. A justiça também não está a funcionar.” Pedro Sousa Carvalho, hoje no Público.

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O transtorno

18/09/2014 by

Já assistimos há anos ao transtorno da justiça funcionar mal. Agora, simplesmente, acresce o transtorno de não funcionar, de todo, há quase um mês.

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Contentores

17/09/2014 by

contentor
Você é ministro da saúde, fez uma reorganização de serviços, fechou Centros de Saúde e Hospitais e agora descobre que os sítios para onde os deslocou não têm condições? Não há problema. Permita-me que sugira uns contentores. Você é ministra da justiça, reorganizou o mapa judicial, fechou tribunais, deslocou pessoal, fez, numa palavra, uma daquelas “reformas estruturais” e agora não há edifícios para alojar os resultados da sua ousadia reformista? Não há problema. Sugiro uns contentores.

Você é ministro da educação, fechou escolas, reorganizou, empandeirou serviços e agora não tem onde meter alunos, professores, funcionários, recursos? Não há problema. Nada como uns contentores. Você é ministro dos assuntos sociais e não tem estruturas de apoio para disfarçar a miséria que você e os seus colegas andam a espalhar? Não há problema. Sugiro uns contentores.

Você é cidadão, o seu governo esfarrapou-lhe a vida, sente-se roubado, agredido, traído e tem vontade de se atirar a tal governo mas não sabe o que fazer aos patifes que o compõem? Não há problema. Permita-me que sugira uns contentores…

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I rest my case, serenamente

05/09/2014 by
José Xavier Ezequiel

Armando_Vara

Alegadamente, hoje fez-se alguma justiça em Portugal. De uma penada foram oficialmente arrecadados alguns ‘cães grandes’, como diz o povo. A saber, por ordem de grandeza da pena de prisão efectiva, em 1ª instância:

— um ex-padrinho-do-ferro-velho-de-Aveiro-tipo-Camorra-Napolitana (por comparação como o queijo-Limiano-tipo-Flamengo);

— um ex-secretário de estado do bondoso engº Guterres (duas vezes), ex-ministro (outras duas), ex-banqueiro público-privado e, até ver, Grão-Cruz-da-Ordem-do-Infante, classe 2005;

— um ex-secretário de estado sempre sorridente;

— um filho anafado do ex-secretário de estado sempre sorridente;

— etc.

Permitam-me, apesar desta fabulosa novidade democrática, densificar o conceito — ALEGADAMENTE.
Até ver, só vejo xuxas. Sim, todos nós já sabíamos que os pedófilos e/ou corruptos são, por definição, do PS. Não é que a tralha guterrista e a tralha socrática não tenham, alegadamente, culpas no cartório. Contudo, seria a sua condenação pública mais credível se, entretanto, o caso BPN também produzisse penas de prisão. E nem sequer havia necessidade de serem efectivas. Bastava que suspensas até ao limbo do próximo governo xuxa, como tudo parece levar a crer que voltará a acontecer muito em breve.

Não é por nada, mas a laranjada BPN é cronologicamente menos hodierna que a arosada Face Oculta.

Dão-se alvíssaras. Morigeradamente, é claro (como diria o Mário-Henrique Leiria).

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Num país onde houvesse oposição…

05/09/2014 by

Num país onde houvesse oposição, a ministra da justiça não o era há tempo, graças à absoluta incompetência como o novo mapa judiciário e respectivo apoio informático foi gerido. Processos com mais do que uma morada e que impedem o sistema informático de funcionar? Sistema que funciona mas não tem os processos carregados? Funcionários a saltitar de sítio em sítio? Não era preciso muito, bastaria que começassem por pedir a cabeça da ministra e, que se note, tal não está a acontecer.

justice

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há que dizê-lo abertamente

03/09/2014 by

temos um povo (respeitador) do caralho!

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Sobre a cegueira: a ministra e a Justiça

01/09/2014 by

justica1Estamos quase a comemorar as primeiras vinte e quatro horas do novo mapa judiciário. Trata-se de um conjunto de medidas coerente, se tivermos em conta o que tem sido feito na Educação e na Saúde: baixar os custos, recorrendo, sobretudo, à concentração de serviços.

A palavra “custos”, num mundo tão impregnado de economês, refere-se, apenas, ao dinheiro que se gasta e nunca às consequências que as decisões políticas podem ter na vida das pessoas, mesmo que o discurso oficial inclua expressões que transmitem a ilusão de que se está a servir as populações. Ora, não se pode planear um país sem se ter em conta todos os custos, sabendo-se, por exemplo, que poupar dinheiro pode originar problemas estruturais amanhã.

Não sendo um conhecedor dos meandros do mundo judiciário português, é com desconfiança que assisto àquilo a que a ministra da tutela chama uma “revolução”, a fazer lembrar a “implosão” prometida por Nuno Crato.

Ainda antes que o mapa judiciário complete as suas vinte e quatro horas de vida, já sabemos que houve uma falha no sistema informático, que não se conhece o destino dos tribunais encerrados (a escola mortuária poderá servir de inspiração), que ir a um tribunal pode demorar quatro horas (e a distância é dinheiro), que há funcionários que viram a vida virada do avesso e que há uma série de obras feitas por ajuste directo.

Noutros tempos, os mapas resultavam da descoberta de novas terras. Com o novo mapa judiciário, parece passar-se o inverso: as terras já conhecidas são apagadas. A cegueira é, agora, para além de uma virtude da Justiça, um defeito da ministra. Já não deve faltar muito para que a realidade seja mais disparatada que um disparate qualquer.

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Sentimento de injustiça

18/08/2014 by

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Sentimento de injustiça é vermos alguém ir a tribunal por roubar um pacote de polvo no supermercado, isto sem ser anedota, e assistirmos a uma mega fraude económica, com repercussão em todos nós, sem ninguém atrás das grades.

O Credit Suisse ajudou a vender milhares de milhões de dólares de títulos das sociedades veículo offshore, compostos maioritariamente por dívida do Grupo Espírito Santo, a clientes do Banco Espírito Santo, noticiou ontem o “The Wall Street Journal”. O jornal avança que o grupo bancário suíço terá ajudado a desenhar os títulos destas sociedades veículo, do GES, que foram posteriormente vendidas a clientes do BES.Citando documentos oficiais e fontes próximas do processo, o jornal diz que muitos dos clientes desconheciam que esses veículos tinham como activos a dívida das várias entidades que compunham o Grupo Espírito Santo e que, aparentemente, serviam de mecanismo de financiamento do império da família. A informação surgiu depois de, na apresentação dos resultados do segundo trimestre, o banco ter dado conta de quatro veículos de investimento que estavam fora das contas do banco e que tiveram de ser consolidados nas contas e obrigaram à constituição de provisões consideráveis. [i online]

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Crime e sem castigo

10/08/2014 by

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Esquecendo os considerandos, é consensual entre os portugueses que a família Espírito Santo merece castigo, tal como todos estamos de acordo sobre a impossibilidade de isso suceder, mais depressa passa o Camilo Lourenço pelo buraco de uma agulha do que um rico muito rico vai em Portugal dormir na cadeia.

Nas nossas leis e procedimentos judiciais houve sempre o cuidado na redacção de deixar uma vírgula, um parágrafo que remete para outro e outro, trabalho dos melhores escritórios de advogados que ali redigiram enquanto deputedos. É verdade que o Isaltino e o Lima já lá foram, mas não são ricos, novo-rico é outra coisa, começou por baixo, pode descer.

E depois somos um país de branduras e muito perdão, roubaram mas foi sem mão armada, aquilo até foi sem querer e pela salvação das empresas e empregos, etc. etc. Ora só vislumbro uma saída: a financeira, pois claro. É avisado que até à conclusão de um processo desta envergadura todos os bens sejam sequestrados, mas já é sabido que o Ricardo, por exemplo, nada tem em seu nome. Haja portanto a coragem de um juiz lhes decretar o rendimento mínimo, e apurada vigilância para que não possam despender nem mais um cêntimo, proibição de esmolas incluída, isto até que esteja concluído o julgamento, no próximo século. Nessa altura, uma vez expulsos da casta e brincando aos pobrezinhos em versão mendicidade, sempre quero ver se Fernando Ulrich (nunca mais chega a vez do BPI) insiste em que não bate nos que estão na mó de baixo. Duvido que se aguente.

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