Amochai, meus filhos!

Governo pondera aumento do IRS maior na classe média que nos rendimentos mais altos

A equidade segundo Gaspar

Os ricos não pagam a crise.

Novos escalões de IRS para 2013

Segundo a TVI (e secundado pelo Diário Económico, se bem que neste a sobretaxa de 4% só é referida noutro artigo)

Cinco em vez de oito escalões: mais impostos

Nota: este post foi actualizado com os cenários concretos.
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Eles são vingativos

Desculpem, mas é assim que eu vejo isto: eles vingaram-se. Gaspar vingou-se. Com o agravamento do IRS, ainda conseguiu uma receita maior que com as « mexidas» na TSU.

Baseando-me no que Domingos Lopes ( Membro da Comissão Organizadora do Congresso Democrático das Alternativas) escreveu hoje no Público, eu digo:  queremos que a nossa voz se oiça. Queremos que acabe o “monopólio da nossa representaçã0 por via dos partidos”.

Isto está a ficar insuportável.

As manifestações que fizermos não vão demover o governo das decisões anteriormente tomadas. Pelo contrário, serão agravadas porque o Governo é autoritário, nada humilde, nunca irá recuar face ao descontentamento dos portugueses.

Não há democracia em Portugal. Que democracia é esta? Devia haver um Tribunal Internacional visando a manutenção das democracias nos países ditos democráticos! Iam chover reclamações, processos uns atrás dos outros, ai isso é que iam!

Vocês não são  os donos deste país. Raios!!

O prazo para pagar o IRS acaba amanhã

E já não me sinto lá muito bem hoje.

Abençoados BPN e Alberto João

Por vossa arte e com o apanágio dos que em 2010 estipularam as colectas e respectivas deduções, este ano não só não vou receber IRS de volta como ainda vou pagar o dobro do que costumava receber. Obrigado, ó filósofo parisiense, por tão belo presente para os que cá ficaram. Felizmente que este esforço adicional vai para duas nobre causas como o BPN que nacionalizaste e para a ilha dos que agora governam.

Azar meu, claro, não ter comprado carro eléctrico nem equipamentos de energias renováveis, nem ter melhorado a classificação térmica da minha casa que sempre  via parte da factura paga em deduções à colecta   (ver aqui e aqui). Os luxos são para quem pode e se todos pudessem deixava de ser luxo.

A parque escolar

em números, para que o investimento na Escola Pública não seja colocado ao nível do Isaltino. Já agora, será que agora ele vai preso?

O orçamentista Gaspar e a recessão económica

O Prof. Adriano Moreira, em entrevista à SIC Notícias, há dias declarava:

No actual governo, não existe Ministro das Finanças, há, isso sim, um Ministro do Orçamento, uma vez que o titular da pasta [Vítor Gaspar] apenas se preocupa com as metas orçamentais…

Lembre-se que o citado Professor é militante do CDS-PP, um dos partidos da actual coligação governamental. Uma voz insuspeita, portanto.

De facto, desde as trapalhadas de erros e omissões no OGE 2012, como referi aqui, adensa-se o receio governamental das receitas fiscais orçamentadas serem bastante inferiores aos objectivos quantificados. De resto, é esta e não outra, a justificação para as medidas de agravamento das taxas de retenção do IRS, de que, aparentemente, apenas os funcionários públicos no activo se livraram – e digo aparentemente, uma vez que as taxas se mantêm idênticas às de 2011, a despeito da eliminação das duas mensalidades relativas aos Subsídios de Natal e de férias. No apuramento da matéria colectável, em 2013, é que as contas reais serão feitas.

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O fim do IRS ou a síndrome do utilizador-pagador

Muitas pessoas e, até, alguns funcionários públicos, pagam os seus impostos, sobretudo porque não têm outra hipótese. Num país civilizado, esses impostos seriam escrupulosamente geridos pelas pessoas que, graças ao voto, foram escolhidas para decidir como se gasta o dinheiro que é de todos. É claro que uma expressão como “escrupulosamente geridos” deveria ser um pleonasmo; em Portugal, é uma piada, porque o advérbio implica honestidade e o adjectivo competência, palavras que não combinam com políticos.

Nos últimos anos, aos impostos que pagamos para termos – e ajudarmos a ter – acesso a uma série de serviços e de direitos juntaram-se pagamentos adicionais para termos acesso a esses mesmos serviços e direitos. É a síndrome do utilizador-pagador, o argumento usado para defender, por exemplo, que só deve pagar as SCUTs quem nelas circula, como se o melhoramento das estradas fosse uma questão que só interessasse aos que nelas circulam e não um problema da nação. Ainda a propósito das SCUTs, e como somos um país em que uma grande maioria dos cidadãos se caracteriza por uma enorme ingenuidade, continuamos sem perceber que, graças a contratos que beneficiam as concessionárias, as portagens não são suficientes para satisfazer os compromissos assinados, pelo que todos, utilizadores ou não, continuaremos a ser pagadores. [Read more…]

Ainda o sabe bem pagar tão pouco, agora explicado à direita dita liberal

Alexandre Soares dos Santos, que ocupa o 512.º posto da lista da Forbes, em 2011, com uma fortuna de 1,65 mil milhões de euros, declarou 1,2 milhões de euros, em 2010, dos quais 520 mil foram pagos às Finanças. Em 2009, a sua fortuna era de 1,015 mil milhões de euros, ou seja, em 2010, o patrão do Grupo Jerónimo Martins enriqueceu mais 635 milhões de euros. O seu vencimento líquido de 2010 (680 mil euros) corresponde a cerca de 0,1% do enriquecimento que teve nesse mesmo ano.

Simples, [os holandeses] têm elevados impostos sobre os rendimentos, altamente progressivos, e baixos impostos sobre os capitais. O que Soares dos Santos vai fazer é pagar os impostos onde eles são mais baixos. O IRS aqui, no Marrocos de cima, e o IRC lá, na terra da justiça fiscal.

Pedro Lains

Os ricos que paguem a crise e os números das receitas fiscais

Declaração de (des) interesse: não sou rico nem aufiro rendimentos enquadráveis nos escalões mais altos de rendimentos.

O Estado necessita de receitas e numa altura de crise aumentam as vozes a pedir para se tributar os ricos; eles devem contribuir mais para o “equilíbrio” das contas públicas. Na ânsia de se procurar aumentar a base tributável, e por consequência o valor arrecadado em impostos, novas formas de tributação são constantemente imaginadas pelos criativos do costume. Desde o aumento das taxas mais altas do IRS à taxação das grandes fortunas, todas as ideias que sejam populares são bem-vindas para os tais criativos. Era bom que as pessoas estudassem os dossiês antes de proporem quaisquer medidas. Não é necessário procurar muito para se concluir que as pessoas que pagam impostos em Portugal já são muito penalizadas. É errada a ideia de que os ricos não pagam impostos.

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IRS 2011, aviso muito importante

Não se esqueça de preencher em pessoas a cargo:

Mercados financeiros e outros especuladores, BPN em particular e banqueiros em geral, Alberto João Jardim e respectivo séquito, ex-titulares de cargos públicos na reforma, ex-ministros trabalhando em parcerias público privadas, EDP,  empresários contemplados com contratos de prestação de serviços ao estado que o estado deveria assegurar pelos seus próprios meios, escritórios de advocacia contratados pelo governo, hospitais privados, colégios com contratos de associação, transportes privados subsidiados, governantes actuais quando passarem a ex-governantes e outros assaltantes não identificados.

(versão minha a partir de uma ideia que circula no facebook)

Pedro Reis, isto já não vai lá com pequenos remendos pá

Fui  ver quem era o novo presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo, um tal de Pedro Reis, e sai o homem que coordenou  “Voltar a Crescer”, o livro que Passos Coelho dizia antes das eleições não ser bem o seu programa de governo mas afinal era o seu programa de governo.

Pedro Reis é um revolucionário, neste vídeo, ainda na fase projecto de pote, assume que precisamos de uma revolução..

Infelizmente não domina a linguagem das revoluções e sendo assim tentei traduzir o seu pensamento para Otelo Saraiva Carvalhês.

O estado é um abafador da economia, pá, isto a economia é como jogar ao berlinde, empurra-se daqui, dá-se um piparote acolá, e o mais forte ganha, agora pá, vem o estado e abafa, tá mal pá, por exemplo os impostos, um gajo ganha uma pipa de massa e vai logo parar ao escalão mais elevado do IRS, fora o que discretamente mandou para os offshores, não pode ser pá, eu tenho que ser ajudado no meu rendimento pá, eu sou um criador de emprego e um agente económico pá, claro que é preciso pagar impostos, não vamos tão longe, mas no IVA, eu quero lá saber se o leite paga 6 ou 23%, para mim isso são tostões, agora não é justo que esses gajos que ganham mal e porcamente paguem menos impostos sobre o rendimento do que eu pá, [Read more…]

Uma questão de distribuição

Quando falha a distribuição da riqueza, mais cedo ou mais tarde acabamos por ter distribuição de sacrifícios.

Vivemos hoje os chamados “tempos difíceis”, porque nos tempos da aparente abundância nunca esta foi por via da distribuição da riqueza. Pelo contrário: concentrou-se o esbanjamento e distribuiu-se endividamento.

Veja-se como os salários baixos foram durante décadas um chavão para o nosso progresso. Num país dito da Europa, alicerçávamos a nossa competitividade nos salários baixos. Depois, para colmatar a falta de dinheiro para se comprar aquilo que era dado como imprescindível para se ser feliz, fosse na televisão fosse na casa do vizinho, abriram-se os cordões da bolsa do financiamento e tudo pôde comprar aquelas coisas para as quais poucos tinham rendimento. Agora que as ilusões de felicidade do crédito fácil estouraram na cara de toda a gente, há que refazer contas à vida e lá vamos no fado dos sacrifícios.

Mister é saber como são distribuídos os sacrifícios, pois que sendo mal distribuídos acontece como na má distribuição da riqueza: muitos empobrecem e alguns engordam. [Read more…]

Pudera!

Nos bancos não há stress.

Stressado está quem tem de pagar IRS, mais a dita sobretaxa. Incluindo os que não ganham subsídio de Natal mas que irão pagar como se ganhassem.

Para o resto da maralha é que Portugal vive o “tempo dos sacrifícios“.

Carrapatoso, o desatador do IRS

António Carrapatoso parece ser uma das estrelas do passismo. Googla-se e ele é menos estado, menos impostos, e outras bojardas.

O Carlos Fonseca já aqui nos falou da personagem:

Qual o significado do genial Carrapatoso, em menos de 3 anos, ter ocupado seis cargos de topo de outras tantas pirâmides empresariais? À cabeça, pode esclarecer-se que os primeiros cinco dos ditos cargos, a começar por Administrador da Quimigal, foram exercidos em simultâneo. A generosa nomeação do então Ministro da Indústria de Cavaco, Mira Amaral,  foi decisiva, mas a destreza, o eclectismo e a sabedoria do polivalente gestor completaram o milagre da multiplicação de funções. (…) O pior é saber-se que, obedecendo ao gabinete de Amaral, e este, por sua vez, ao de Cavaco, António Carrapatoso alienou a favor da Colgate-Palmolive as empresas Sonadel, Uniclar Unisol, integradas na Divisão de Óleos e Sabões da Quimigal. Tinham a missão de produzir e comercializar “detergentes, produtos de limpeza e de higiene pessoal”, no país e no estrangeiro (exportação). O nosso homem foi parte activa no processo de desindustrialização do país.

Estamos conversados quanto ao menos estado. Quanto ao menos impostos, estamos perante um homem com sorte: 740 000 Euros de IRS prescritos, porque umas repartições de finanças se desentenderam, um funcionário se enganou, azar para o estado, sorte adivinhem para quem.

Ora aqui está o homem certo para negociar a dívida externa: pode ser que caduque, uns funcionários se enganem, tudo uma questão de sorte, é claro. E ficaria o nó desatado.

Todas as crianças de seis anos devem pagar IRS

A ideia parece-me excelente. Se a crise afecta todas as pessoas, todas as pessoas devem contribuir para acabar com ela, incluido na redução do sagrado défice. Assim, nada melhor que colocar as crianças a pagar IRS. Sobretudo se, mesmo com seis anos, tiverem recebido uma bolsa para estudar na Universidade dos Açores.

O Correio da Manhã dá conta, hoje, de que o nosso fisco não anda distraído e que exige o pagamento a quem de direito.  Se a criança, então com quatro ano, usufruiu dos nossos impostos só tem de pagar o respectivo IRS.

A criança não teve qualquer bolsa, nem sequer para estudar na Universidade dos Açores? Então que prove. Hoje vou dormir muito mais descansado a saber que, de facto, ninguém escapa ao nosso serviço de finanças.

Foi Coincidência, Contra Natura, Esquisito, ou Simplesmente Sacanice?

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(junção, revisão e complemento de textos anteriores)

Saí à rua perfeitamente absorto nos meus mais profundos pensamentos.

Nem me lembrei que, os adeptos de um clube da capital estariam todos muito contentes pois tinham, ao fim de alguns anos de jejum, ganho o campeonato de futebol da primeira liga.

Como se esse facto fosse de algum modo importante para a felicidade do nosso povo.

Na realidade, o facto em si não é importante, digo eu, para a felicidade do povo. A vitória de um campeonato de futebol será coisa pouca e de pouca valia, muito embora, para o embrutecer (ao povo) e para o fazer esquecer as reais coisas importantes, muita gente, desde o tempo da outra senhora, [Read more…]

Dia da Libertação dos Impostos já não é hoje


No futebol, o que hoje é verdade, amanhã é mentira. A afirmação, populariza por Pimenta Machado, ex-presidente do Vitória de Guimarães, há muito deixou de ser território exclusivo do desporto-rei. Está espalhada por todo o lado. Na política portuguesa é tão evidente como o Natal cair todos os anos a 25 de Dezembro. E não é de hoje.

Daí que José Sócrates nem se pode orgulhar de ter inaugurado uma nova fase da política e governação caseiras. É apenas um digno sucessor de outros aldrabões. Nada disto tem a ver com o caso TVI / PT ou da ética política. Isso são ‘peanuts’, como dizem os estado-unidenses.

Há cerca de duas semanas, o chefe do Governo garantiu que não iria mexer nos impostos, em concreto no IVA. Mesmo depois de todos os especialistas dizerem que era inevitável para cumprir as metas do défice. Hoje, o Governo vai aprovar o aumento do IVA e do IRS sobre vencimentos. Logo, o que na semana passada era verdade, amanhã é mentira. E o Dia da Libertação dos Impostos já não é hoje.

José Sócrates: O PEC(ado) da Mentira

Ontem, em horário nobre das TV’s, José Sócrates divulgou ao País as ideias gerais do Programa de Estabilidade Crescimento (PEC). Ao referir-se aos impostos garantiu explicitamente não estarem previstos aumentos, excepto para rendimentos superiores a 150.000 euros que, em sede de IRS, passam a ser tributados à taxa de 45%. Anunciou ainda que a tributação das mais-valias mobiliárias também será aumentada, assim como a imposição de limites de benefícios fiscais para os escalões de mais elevados rendimentos. Se dúvidas subsistissem quanto à interpretação do discurso do PM, ficariam inteiramente dissipadas com o texto inserido no Portal do Governo PEC.

Haverá incremento dos valores de IRS para milhões de cidadãos. A garantia do contrário é mais uma mentira do PM; e a verdade está camuflada através da capciosa frase “passará a haver limitação de benefícios fiscais para os escalões de mais elevados rendimentos”.

Com efeito, ao reduzir os anunciados benefícios fiscais, ou seja, as deduções respeitantes a despesas de saúde e de aplicações em PPR, o Governo toma uma medida que eleva a matéria colectável, a taxa efectiva de IRS aplicada e consequentemente o valor do IRS a liquidar pelos contribuintes. Mas há mais: os pensionistas que aufiram mais de 22.500 euros (1.607,14 euros / mês) verão ainda a dedução específica reduzir-se, o que equivalerá a pagar mais 489,35 euros de IRS para quem ganhe até 30.000 euros / ano – isto adicionado à redução no valor das despesas de saúde com direito à dedução significará a perda, por ano, de cerca de 1/3 de uma mensalidade. Segundo o Jornal de Negócios, as alterações previstas para pensionistas em termos de IRS representarão aumento de imposto a entregar ao Estado, para cerca de 2,5 milhões de contribuintes.

Sabe-se da gravidade situação económica e financeira das contas nacionais e da subsequente necessidade de medidas excepcionais, se distribuídas de forma socialmente justa. Usar a mentira e iludir a grande maioria dos cidadãos é condenável. Há aumento de impostos para muitos e José Sócrates não falou com sinceridade e clareza. O PM está para mim como o algodão do anúncio: já não me engana.

Da Madeira ao PGR, do IRS ao sexo oral

Na Madeira vai-se fazendo contas ao que sobrou, e constata-se como das adversidades surgem unidades.

O mau tempo, esse parece estar decidido a chatear-nos, sendo também notícia um mini-tornado em Aveiro. No geral, são 11 Distritos em alerta.

Na Justiça, mais uma novela de violação do “Segredo de Justiça”, agora com o PGR mandar investigar mais uma fuga . Desta vez deverá ser mais fácil, pois que, segundo o próprio, só 6 pessoas conheciam o seu Despacho. E eu que estava na ideia que, não vai há muito tempo, foi este PGR que afirmou que por si, as escutas eram publicadas.

A título de utilidades fiquem com duas dicas:

1 – Pode ficar a saber como poupar no IRS. Dá sempre jeito, por muito que nos “peçam” para contribuir;

2 – E pode escrever na versão portuguessa do Google (*) a palavra “como”, e logo vai ter várias informações de diversa utilidade, numa hierarquia no mínimo interessante, porquanto insiste no sexo oral…

(*) Já agora, fiquem a saber que a Google vai vender electricidade.

A lebre do governo

A táctica é antiga mas sempre usada, uma e outra vez. Quando o governo (este ou outro)precisa ou pensa tomar uma medida impopular “sonda” a reacção popular, colocando na praça pública a medida, pela voz de “um independente” . Chama-se na gíria “a lebre”!

A lebre de Sócrates é Vitor Constâncio, desde os célebres 6,03% de déficite, o que permitiu a Sócrates aumentar os impostos contra todas as suas promessas eleitorais.Agora lança a lebre mais apetitosa para o governo, mas que é tambem a mais perigosa. Aumentar impostos! Qual? Parece ser o IVA, é o mais transversal, o mais fácil e tambem o que dá dinheiro mais depressa. [Read more…]