Aventar

Continuando.

Uma sociedade politicamente organizada, é tanto mais democrática, quanto for a proximidade da população aos centros de decisão política e judicial, ao conhecimento e à cultura. Quanto maior for o afastamento, menos democrática a sociedade se torna. Espelho disso, são as ditaduras em que se afasta liminarmente o povo dos centros de decisão política. Desde logo, não permitindo que se possa escolher os representantes nas instituições políticas. Todavia, uma sociedade organizada com base dum modelo democrático, pode, ela mesmo, afastar-se da própria democracia. Exactamente na mesma medida em que as instituições se afastam do povo. Do que resulta que o tradicional centralismo de decisão, que impera há séculos no nosso país, e que nem o municipalismo conseguiu, verdadeiramente, contrariar, leva a que haja um défice democrático, ainda que em plena democracia. Ou seja, que a democracia se manifeste mais em sentido formal, do que, propriamente em sentido material. Centralismo a que o povo, na sua ancestral sabedoria, soube sintetizar, há muito, no adágio “Portugal é Lisboa e o resto é Paisagem”. Sim, a lógica de “Capital do Império” subsiste. E, curiosamente, vem mais ao de cima quando as dificuldades apertam. Como no Estado Novo, com a centralização do poder político à reverencial mão de um salvador da pátria, à custa da supressão das liberdades individuais. Tudo para que um então Ministro das Finanças pusesse as contas do país em ordem. E, depois, para que já o Presidente do Conselho de Ministros pusesse na ordem todo o país. Para que, logo a seguir, pusesse na ordem quem não concordasse. E nessa ancestral tendência de se centralizar o poder em momentos de maior aperto, lá vamos seguindo o nosso curso. Hoje, o poder encontra-se evidentemente centralizado em Lisboa. E, pior, agravam-se as assimetrias e vilipendia-se a democracia material, afastando as populações daquilo que são instituições fundamentais da própria democracia. Como é o caso da Justiça, tal como prevê o actual projecto de Mapa Judiciário, onde se extingue tribunais à luz de interesses meramente económicos. Não havendo maior retrocesso civilizacional do que afastar a Justiça do povo. Mais, ainda, em tempos de dificuldades, de populações empobrecidas e já isoladas por sucessivos êxodos resultantes de políticas desastrosas. E, no entanto, é isso mesmo que está na calha. Ora, recalcando-se, assim, os mesmos maus trilhos doutrora, não pode ser mera coincidência.