Nuno Crato, o demolidor

predioÉ célebre a frase atribuída a Goebbels: “Quando ouço falar de cultura, levo logo a mão à pistola”. Nuno Crato partilha, em grande parte, desta filosofia: sempre que pensa em Educação, dedica-se ao lançamento indiscriminado de cartuchos de dinamite. Talvez devido a um nefelibatismo alegadamente típico dos matemáticos, ao querer implodir o Ministério da Educação (MEC), limitou-se a rebentar com as escolas, naquilo que se poderá designar como explosão por simpatia, facto, afinal, pouco simpático.

Efectivamente, uma breve passagem pelas notícias sobre Educação permite-nos descobrir que o MEC tem uma estranha propensão para descobrir minhocas em todas as cavadelas. Esta ligação do Correio da Manhã dá acesso a três notícias esclarecedoras. [Read more…]

Da série ai aguenta, aguenta (1)

Escola trava ajuda a menino

Professores: um ponto da situação que é de interrogação

O Ministério da Educação e da Ciência (MEC) prossegue o caminho iniciado pelo PS, com a única preocupação de poupar dinheiro. Tudo o resto, como, por exemplo, a confusão à volta da avaliação dos professores ou o aumento do disparate com a criação de mais mega-agrupamentos com o ano já iniciado, não faz parte das preocupações de Nuno Crato. Para o governo, de uma maneira geral, nem sequer é preocupante saber que há alunos que passam fome ou que faltam à escola porque os pais nem sempre têm dinheiro para pagar os transportes (já se sabe que Isabel Jonet terá outra explicação para estes problemas).

Diante disto, que fazer? [Read more…]

Abandono escolar: uns desistem, outros aldrabam

escolaDavid Justino descobriu que os jovens prolongam a escolarização quando o desemprego aumenta, o que parece ser inquestionável, face aos números apresentados. Logicamente, quando havia mais emprego e a escolaridade obrigatória terminava no ensino básico, havia mais jovens a abandonar a escola, sendo que, na opinião de David Justino, se tratava “de um abandono sem que os jovens adquirissem as competências mínimas para uma inserção qualificada no mercado de trabalho.”

Se estas conclusões de David Justino fazem sentido, em grande parte, é necessário ver, por outro lado, que o mercado de trabalho não costuma estar disposto a absorver qualificações de que não necessita, o que quer dizer que as baixas habilitações literárias de muitos dos estudantes que abandonaram a escola foram consideradas suficientes para quem lhes quis dar emprego.

Na actual conjuntura, por várias razões, incluindo as aduzidas por David Justino, os jovens tenderão a prolongar a sua escolarização e a retardar a busca de emprego. Qual assaltante emboscado, o antigo ministro da Educação diz que é tempo de saltar ao caminho dessa juventude: “faça-se um esforço por proporcionar uma escolarização qualificante, mantendo a aposta no ensino vocacional, independentemente do modelo mais ou menos alemão ou mais ou menos compulsivo, apesar das carpideiras …” [Read more…]

As diferenças entre José e Pedro

José foi Pai por convite  e Pedro um amigo de Jesus. Não creio que, pela proximidade ao Mister, qualquer um deles tenha merecido passos_coelho_jose_socrates_lusauma convocatória para a cidade condal. Aliás, estes dois nomes, com muitas semelhanças e algumas diferenças, terão alguma dificuldade em encontrar um lugar simpático lá em Cima.

Acredito que possa haver perdão em doses industriais para distribuir a quase todos, mas palpita-me que perante o evidente interesse público do perdão, este vai a caminho de ser privatizado ou então convertido numa parceria público-privada.

Na prestação de contas educativas in loco, cá pela Litosfera, diria que há uma enorme diferença entre José e Pedro  – José fez mal, mas não procurou transformar e educação num negócio. Pedro olha para a Educação e para a cultura como uma coisa menor, vendável e apetecível aos amigos. [Read more…]

Carlos Fiolhais faz o panegírico de Nuno Crato

A revista XXI, Ter Opinião constitui, sem dúvida, um projecto meritório: num país e num mundo em que, devido à facilidade de publicar, existe excesso de opinião, poder ler textos em que essa mesma opinião é, em princípio, informada, é sempre refrescante.

Carlos Fiolhais faz, no número deste ano (pp. 186-188), um balanço sobre o mandato de Nuno Crato no Ministério da Educação e Ciência (MEC), num texto intitulado “Uma revolução tranquila” e subintitulado “Impulso reformista e cortes na despesa”. É fácil conhecer o curriculum vitae de Carlos Fiolhais e, entre outros aspectos, descobrir o seu papel como divulgador do conhecimento científico ou saber que desempenha de uma função tão prestigiante como a de director da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra.

Longe de mim querer negar a quem quer que seja o direito de exprimir as suas opiniões, mesmo quando versam tópicos que não são da respectiva área de especialidade, mas a verdade é que o texto de Carlos Fiolhais não é mais do que, perdoe-se-me a redundância, um panegírico acrítico das políticas de Nuno Crato. Limitar-me-ei a comentar algumas citações. [Read more…]

Alunos sem aulas desde Setembro: a longa greve de Nuno Crato

No Agrupamento de Escolas do Cerco, no Porto, há 300 alunos que continuam sem aulas desde Setembro, em consequência do novo processo de contratação imposto pelo Ministério da Educação. Situações como esta existem em várias escolas do país. Em nome de um simulacro de autonomia, a vida das escolas continua emperrada por burocracia, com prejuízo para os alunos.

Confirma-se, mais uma vez, que Nuno Crato, como Ministro da Educação, está em greve desde o início do mandato. Aguarda-se, a todo o momento, que comece a trabalhar. São pessoas destas que dão mau nome aos grevistas.

Ai aguentamos, aguentamos! Resta saber até quando!

Santana Castilho *

Primeiro foi Vítor Gaspar, afirmando que “existe um desvio entre aquilo que os portugueses querem que o Estado social lhes forneça e os impostos que estão dispostos a pagar por esses serviços”. Depois foi Passos Coelho, com mais uma das suas eloquentes trapalhadas, falando da impossibilidade de adiar uma “reforma mais profunda” do Estado (como se já tivesse feito alguma!), caldeando-a com uma coisa que o país inteiro procura agora saber o que significa: “uma refundação do nosso programa de ajustamento”. Fechou o triângulo das trivialidades a boçalidade de um banqueiro, com o “ai aguentam, aguentam!”. Três figurões, com um considerável currículo de asneiras recentes nos negócios que dirigem, inquinaram maliciosamente uma questão essencial para todos. Não a de saber como conseguir o impossível, isto é, pagar em escassos anos uma dívida contraída pelo desgoverno de décadas e onerada por juros agiotas. Mas a de saber o que fazer para pôr a economia a crescer e nos aproximarmos de países que, não tendo mais recursos que o nosso, oferecem aos seus concidadãos um Estado social que os servos da senhora Merkel dizem não ser possível manter. [Read more…]

Nuno Crato, o marialva bissexto

Um dia, deu-me para escrever sobre o político marialva, essa espécie que, aparentemente, é frontal e corajosa, sendo que essa aparência não passa de um verniz que engana jornalistas incompetentes e portuguesinhos preguiçosos.

Nuno Crato integrou muito bem esse rebanho e o recente projecto de passar o ensino profissional para os institutos politécnicos é mais um sintoma de uma integração perfeita. Vejamos.

Há pouco tempo, Nuno Crato explicou, com aparente frontalidade, que havia menos alunos e que, portanto, não havia lugar para tantos professores nas escolas básicas e secundárias. Dito de outra maneira: se as escolas não conseguem angariar mais clientes, têm de despedir trabalhadores.

De repente, descobre-se que os institutos politécnicos estão em dificuldades, havendo, igualmente, falta de alunos. O ministro marialva do parágrafo anterior teria uma solução muito simples: despedir professores. Estranhamente, Nuno Crato inventa uma solução absurda, baseada em argumentos absurdos, mantendo uma sobranceria marialva face a ensino não superior, que, de acordo com esta medida, será, mais uma vez, sacrificado.

O marialvismo, no entanto, não passa de um verniz que estala de modo evidente: quem se mostra tão servil diante do superior é, afinal, um fraco, tal como quem precisa de mentir para justificar o despedimento de milhares de professores.

Os institutos politécnicos poderão passar a leccionar cursos profissionais

O ensino politécnico, em Portugal, é um subsistema do ensino superior. Nos últimos anos, o número de alunos tem diminuído, o que constitui um problema cujas causas não serão difíceis de adivinhar, num país em crise.

Graças, muito provavelmente, a jogos de bastidores, que devem ter incluído queixas pungentes, Nuno Crato propõe que os institutos politécnicos passem a leccionar os cursos profissionais do ensino secundário, como uma das formas para resolver problemas de financiamento desses mesmos institutos. Segundo o ministro, essas instituições seriam necessárias ao país, ao contrário, depreende-se, dos milhares de professores que ficaram sem emprego, graças às muitas medidas tomadas pelo agora cavaleiro-defensor dos politécnicos.

Com a mesma mistura de leviandade e de desonestidade, Nuno Crato diz que os politécnicos “têm professores, instalações e conhecimentos que muitas escolas secundárias não têm”. É claro que não sabemos em que se baseia para fazer tais afirmações, mas a verdade é que isso não faz parte das suas preocupações.

Esta medida não visa melhorar o ensino profissional, como é evidente. Para além de colocar professores do ensino superior a dar aulas ao secundário, tarefas que exigem habilitações e competências diferentes, Nuno Crato irá contribuir para aumentar ainda mais o desemprego entre os professores do ensino básico e secundário, gente, pelos vistos, sem conhecimentos.

O adjectivo “vergonhoso” para qualificar o consulado deste ministro já é eufemismo.

Nuno Crato prescinde de ser Ministro da Educação

Embora tenha criado, ao longo dos últimos anos, uma imagem de rigor, Nuno Crato limita-se a tomar decisões importantes, usando de uma enorme leviandade com a educação dos jovens portugueses, talvez porque ser um assunto que não lhe interessa, uma vez que é Ministro da Educação de direito e não de facto.

Durante a apresentação de um livro de José Azcue, em que o autor, segundo parece, defende a importância das turmas pequenas, Nuno Crato volta a proferir uma série de disparates, regressando à argumentação de que antigamente até havia turmas com mais de trinta alunos.

Com a falta de rigor e de preocupação que o caracterizam, ainda diz coisas como: “quando se está a fazer experiências de laboratório, convém que a turma seja mais reduzida, mas se se está a dar uma lição sobre outro assunto qualquer pode-se facilmente ir aos 30 [alunos] que não vai haver problema nenhum”.

De Nuno Crato já só espero que saia do Ministério da Educação o mais depressa possível. Enquanto não sai, gostaria que nos explicasse por que razão as turmas não podem ter 35 ou 40 alunos.

O ensino profissional como desistência e retrocesso

Penso que ninguém põe em causa as virtudes do ensino profissional, desde que encarado, sobretudo, como uma escolha consciente dos alunos e não como um reduto para quem tenha revelado dificuldades de aprendizagem.

Ana Maria Bettencourt, presidente do Conselho Nacional de Educação, e Luís Capucha, antigo director das Associação Nacional para a Qualificação (responsável pelas Novas Oportunidades) criticaram o recentemente encantamento de Nuno Crato com o sistema dual alemão, tendo em conta que obriga dos alunos a escolher um percurso profissionalizante numa fase precoce da vida. Para além disso, como lembra bem Luís Capucha, Portugal “não tem um tecido empresarial suficientemente forte e consolidado para assumir a formação profissional”. [Read more…]

Nuno Crato prepara mais despedimentos de professores

O interesse que os responsáveis governativos mostram pelo ensino profissional releva de uma visão distorcida da Educação. Antes de mais, o ensino profissional é visto como uma alternativa para os alunos que revelam dificuldades. Assim, por um lado, desvaloriza-se o ensino profissional como verdadeira escolha e, por outro, o Estado demite-se de acompanhar os alunos com dificuldades, o que implicaria, é claro, verdadeiro investimento na Educação.

É, também, nesse contexto, que se insere a ida de Nuno Crato à Alemanha para conhecer o sistema dual, que, aliás, já tem ramificações em Portugal. Para além disso, no entanto, desconfio de que esse sistema contém verdadeiras potencialidades no âmbito da actividade preferida do Ministério da Educação: despedir professores. Efectivamente, o facto de uma boa parte da formação ser feita em empresas, em contexto de trabalho, poderá constituir uma oportunidade para afastar mais técnicos e professores das escolas, ao mesmo tempo que poderá ser um modo de, através de uma variante das parcerias público-privadas, colocar mais alguns dinheiros públicos nas mãos dos privados.

Pode ser que me engane. Pode ser que nos enganem.

Vinculação Extraordinária – negociações com o MEC

Parece mentira e se calhar até é, mas enquanto se brinca às negociações alguns andam distraídos e a coisa fica mais folgada.  Do ponto de vista político  faz tanto sentido Nuno Crato meter professores nos quadros na actual conjuntura como o som de uma bateria num funeral (confesso que não gosto muito da expressão viola num enterro e à falta de melhor, foi da bateria que me lembrei. Também é verdade que alguém tinha que fugir da regra dos Aventadores e escrever mal, mas enfim…).

A proposta do MEC é apenas uma proposta de normativo legal para um concurso, ou seja, o MEC  está apenas a negociar quem é que pode bater à porta para efectivar. Falta dizer quando e como vai abrir a porta e, mais importante ainda, quem vai poder passar por essa porta.

O concurso pode ter as regras mais fantásticas, pode permitir a milhares (muitos, talvez 50 mil!) a apresentação a concurso, mas se não existirem vagas, para que serve o concurso?

Assim, se Nuno Crato não se quer ficar apenas pelas aparências tem que, no decurso da negociação, apresentar dois números:

– as vagas disponíveis por grupo disciplinar;

– os candidatos em condições de concorrerem a essas vagas.

Sem isto, a negociação é uma mentira!

Secretário de Estado critica governo

Este texto do Paulo Guinote mostra-nos João Grancho, mais um dos muitos exemplares que parecem ter coluna vertebral e cérebro até ao momento em que fazem parte de um governo. Em tomando posse, assumem rapidamente a sua condição de invertebrados, capazes de pôr em prática medidas contrárias a pareceres e opiniões que declaravam ter, porque, agora, é preciso actuar em nome de um “caminho definido na política educativa do Governo.”

É natural que um membro da equipa de Nuno Crato tenha essas características, porque lhe fica bem ser parecido com o chefe. Para além disso, também não podemos esquecer de que matéria são feitos os deputados que apoiam este governo.

João Grancho defendia, entre outras coisas, em Abril de 2011, que as turmas não devem ter mais de 20 alunos ou que a estabilidade profissional é importante para os professores, e, em Maio de 2012, declarava que não é aceitável continuar a abusar da contratação de professores, impedidos de entrar para os quadros, apesar de já trabalharem há vários anos. Hoje, está a trabalhar num governo cuja actuação é contrária a tudo aquilo que João Grancho pensava ou dizia pensar.

Quem quer subir uma escada é obrigado a ignorar os degraus inferiores. João Grancho irá longe.

Foto de Cristina Villas-Boas

Vinculação extraordinária de Professores

Já por aqui se falou desta coisa estranha, mas não resisto a voltar ao tema da vinculação extraordinária de professores.

Os últimos anos têm sido marcados mais pelo desemprego do que pelo emprego e este, escasso, quando acontece, é sempre no meio de uma grande confusão.

No entanto o Governo entendeu apresentar aos Sindicatos uma proposta para vincular professores, isto é, o MEC vai meter nos quadros (efectivos?) os professores que respeitem, fundamentalmente, estas duas condições:

– “Exercício efetivo de funções docentes num dos 3 últimos anos imediatamente anteriores ao presente procedimento concursal, em resultado da colocação no âmbito dos concursos”,

– “Ter completado pelo menos 3 600 dias de serviço efectivo em exercício de funções docentes nos estabelecimentos públicos.”

Passando isto para português, diria que os contratados que trabalharam num dos últimos três anos e que têm 9 anos e 315 dias poderão usufruir desta oportunidade. Parece que o o dia 31 de Agosto de 2012 será a referência para esta contagem.

E o que se poderá dizer sobre esta proposta? [Read more…]

Quanto vale um professor?

No dia em que será apresentado o orçamento que empobrecerá os remediados e levará os pobres à miséria, deixo aqui um texto aparentemente corporativista, sendo que as aparências nem sempre iludem, não sendo menos certo que são insuficientes.

Os aprendizes de economista que parasitam o governo do país têm o hábito de confundir os rendimentos que os professores auferem com despesa, enchendo a boca com a necessidade de reduzir custos. Os referidos aprendizes olham para o professor e perguntam “Quanto custa?” Depois, pressionados pela necessidade de reduzir um défice e incapazes de o fazer pelo lado das PPPs ou da nacionalização dos prejuízos bancários, pegam no salário do professor e cortam, porque é despesa.

Mesmo em tempos de crise, todos conseguimos reconhecer quando um produto está a preço de saldo. Sabemos isso, quando somos capazes de dizer “Isto está muito barato!” Nessa ocasião, sempre que podemos, compramos, aproveitando o facto de que o objecto da compra custa menos do que aquilo que vale. [Read more…]

Um engraxador promovido a sapateiro

Nuno Crato recompensa Ramiro Marques, o seu servidor mais servil.

Desemprego entre os professores sobe 69,5%

Os números oficiais do IEFP não deixam qualquer margem para dúvidas: o desemprego entre os Professores subiu, entre setembro de 2011 e setembro de 2012 69,5% e quando se compara Setembro com Agosto então a subida é de 42,4%.

Há um ano os docentes desempregados inscritos eram 11874 e agora são 20130. Os números são isso mesmo – números! Mas são também o espelho de uma política de Nuno Crato para a Escola Pública – este acréscimo de mais de 8 mil docentes nos centros de emprego é só a consequência natural do MEGA-despedimento que o PSD e Nuno Crato provocaram nas Escolas.

Tinha escrito ontem que Nuno Crato tinha contratado, até ao momento, menos 8958  docentes, tendo por base o maior despedimento colectivo alguma vez feito no nosso país! Basta lembrar que a Auto-Europa tem menos de 3 mil trabalhadores e a EDP no mundo inteiro tem 12 mil. Ou seja, o que fez Nuno Crato corresponde quase ao despedimento de 3 Auto-Europas ou a uma EDP.

Temos agora a prova do que aconteceu – eles saíram das escolas e estão a receber subsídio de desemprego. Do ponto de vista da despesa acaba por ser um opção completamente  sem sentido porque a poupança entre os salários e o subsídio de desemprego é comida pela diminuição da receita fiscal que estas medidas provocam.

E, para além das questões financeiras, há ainda as pedagógicas: nas escolas os alunos precisam destes Professores!

Sim, são os seus filhos que, em última análise, ficam a perder com isto!

Um Ministro pré-Marcelista

Nuno Crato não respeita a Constituição, os Direitos Humanos e as Recomendações da UNESCO

A memória é muitas vezes um processo doloroso – esquecemos o que queríamos recordar e recordamos o que queríamos esquecer.

Queria recordar um ano letivo que tenha começado sem estar envolto em confusão. Só me lembro de Maria do Carmo Seabra. Confesso que só de ouvir este nome – Maria do Carmo Seabra – sorria. Pensei que seria impossível repetir-se a história, mas os factos cá estão para, mais uma vez, para comprovar que é possível a água passar duas vezes debaixo da mesma ponte.

Nuno Crato, o ex-comentador do Plano Inclinado, agora Ministro da Educação colocou-se ao nível de Maria do Carmo Seabra na incapacidade de desenvolver um concurso de Professores sem erros. Neste aspeto, Nuno Crato marcou a diferença clara para as duas ministras anteriores. Para pior.

Nuno Crato aparece também como o rosto de um conjunto de mudanças nas nossas escolas que visam destruir a Escola enquanto Património da República e da Democracia. [Read more…]

Mais Estado e pior Estado

Santana Castilho *

1. A portaria nº292-A/2012 cria “cursos vocacionais” no ensino básico. Formalmente, caiu a intenção arrepiante de obrigar crianças de tenra idade a aprender um ofício. Mas tudo está ordenado para produzir o mesmo efeito. O diploma está abaixo do medíocre: redigido em Português pobre, tecnicamente deplorável quanto à substância, pejado de intenções de parcerias e protocolos indefinidos, não passa de uma nova versão dos Cursos de Educação e Formação, de má memória. O alvo confessado são os que chumbam mais que duas vezes. A razão por que chumbam não interessa. O cinismo não se disfarça quando se fala de crianças de 13 anos a “optarem” por um destino de vida. O acto falhado radica na qualificação de “regular” para o outro ensino, o intelectual, deixando a este, por antinomia óbvia, a condição de “irregular”. Que diria Crato, do “Plano Inclinado”, dos disparates que Crato, ministro, escreveu no artigo 9º da portaria? Que será “avaliação modular”? A que título, quando estatui sobre avaliação, confunde com ela considerações metodológicas e didácticas? Que brincadeira é aquela de quatro relatórios finais, a serem redigidos por crianças do ensino básico, que chumbaram duas ou três vezes, certamente a Português, como instrumento central de uma presumível classificação, a que ministro chama avaliação? Onde fica o seu rigor, com a trapalhada que consagra nos artigos 10º e 11º? Se o aluno se contentar em ficar por ali, o que fez “habilita”. Se quiser ir para o tal ensino “regular”, o que fez já não habilita?   [Read more…]

Nuno Crato não quer que me falte nada

Para confirmar este meu texto, Nuno Crato não perdeu oportunidade de brincar com a vida das pessoas. O poder de síntese do Paulo Prudêncio diz quase tudo.

O maior problema das escolas é o Ministério da Educação

Se o Ministério da Educação (MEC) tivesse algum poder sobre as salas de operações, qualquer cirurgião viveria em constante sobressalto, sem nunca ter a certeza se, no dia seguinte, sairia uma ordem de serviço que o obrigaria a operar com um talher de peixe ou se seria obrigado a substituir a anestesia por uma dose de bagaceira (em princípio, para o paciente).

Para quem não conhece a vida das escolas, pode parecer que exagero, mas a verdade é que o MEC é, desde há vários anos, uma fonte garantida de instabilidade e de desvario: todos os profissionais do ensino vivem cientes de que qualquer regra pode ser alterada em qualquer altura e de que as mudanças são, quase sempre, para pior. [Read more…]

Alterações nos exames nacionais: incompetência ou má-fé?

De repente, o Ministério da Educação (MEC) resolveu alterar aquilo que estava estabelecido há vários anos, apanhando, mais uma vez, de surpresa, alunos, professores e encarregados de educação. Ao contrário do que acontecia até agora, os exames nacionais de 12º passarão a incidir sobre matéria dos três anos do Ensino Secundário, o que acontecerá já no final do presente ano lectivo.

Quando entravam para o Ensino Secundário, os alunos sabiam com o que contavam. No caso do Português, por exemplo, os alunos, ao iniciar o 10º ano, eram informados de que a matéria que constaria do exame nacional de 12º se referia apenas àquilo que era leccionado neste último ano. Como é evidente, todas as partes intervenientes tinham isso em conta, desde o início do percurso. [Read more…]

Nuno Crato, o travesti

Nuno Crato tem sobre Maria de Lurdes Rodrigues a vantagem de ser uma mulher mais bonita, apesar da barba mal feita, sendo, ainda dotado de uma doçura toda feminina, mesmo com voz grave. No fundo, Nuno Crato é um travesti, o que se confirma, em primeiro lugar, pelo facto de ser um secretário de estado das finanças disfarçado de ministro da Educação.

É nessa qualidade que impõe a austeridade e pratica o empobrecimento, e não me estou a referir a cortes salariais ou a despedimentos de facto, mesmo que não de direito.

O empobrecimento atinge, desde logo, o currículo, reduzindo o contacto dos alunos com áreas do conhecimento que vão da Filosofia às Artes. O aumento do número de alunos por turma e a criação de mega-agrupamentos constituem outra face desse mesmo empobrecimento, tornando mais desumana a escola e, portanto, mais ineficaz o ensino. A austeridade exerce-se sobre os vários apoios a que os alunos deveriam ter direito e afasta da escola professores, técnicos e funcionários. Como qualquer travesti que se preze, Nuno Crato abusa da cosmética. [Read more…]

Ensino vocacional: pôr portaria na ventoinha

O ministério da Educação criou o projecto-piloto do agora chamado ensino vocacional. Como poderão ler no portal do governo ou na portaria, se tiverem paciência, o projecto é dirigido, segundo parece, a alunos que “queiram optar por uma vertente de ensino mais prática.” Para isso, os referidos alunos – que já queriam optar pela referida vertente de ensino – serão sujeitos a “um processo de avaliação vocacional que demonstre ser nesse momento a via mais adequada às necessidades de formação dos alunos.” Faz-me um bocado de confusão que os alunos queiram optar por uma via e que, para poderem optar por essa via, tenham de ser sujeitos a um processo que poderá permitir-lhes enveredar pela via que… tinham escolhido. [Read more…]

Podem sempre pedir um parecer à Sérvulo & associados

Supremo confirma que nota de cobrança de IMI não cumpre a lei

A escola mortuária

A transformação de uma antiga escola primária em capela mortuária é o retrato de Portugal, pintado pela própria realidade, com o contributo inestimável de todos os artistas que têm passado pela política portuguesa.

Nuno Crato, na sua qualidade de coveiro, deverá rejubilar com esta confirmação de que, nas escolas, há professores a mais e agentes funerários a menos. Para além disso, com tantos mortos nas salas de aulas, será possível aumentar ainda mais o número de alunos por turma, porque é da natureza do cadáver ser sossegado. Esperemos, ainda assim, que não se caia no facilitismo humorístico de chamar ignorantes aos defuntos, por não terem levantado o braço no afã de responder a uma pergunta simples. [Read more…]

61 mil euros em ajuste directo por uma causa perdida

A história conta-se em poucas palavras.

De acordo com as Leis existentes quando termina o contrato de trabalho de alguém, há o direito a uma indemnização, a compensação por caducidade.

No caso dos Professores, a FENPROF tem liderado os processos que pela via judicial têm permitido vitórias umas atrás das outras  – 48 até hoje. No entanto o MEC insiste em não pagar.

Há uma posição da Procuradoria Geral da República, do Provedor de Justiça e outros se seguirão.

Mas, apesar desta realidade, o MEC foi pagar sessenta e um mil euros por ajuste directo a uma sociedade de advogados para que esta elaborasse um parecer sobre o assunto, procurando justificar o não pagamento: as provas estão no site da FENPROF e quem recebeu, de acordo com o referido documento, o dinheiro foi a Sérvulo e Associados – Sociedade de advogados, R.L..

Ou seja, nos tribunais o MEC perdeu 48 processos, mas mesmo assim Nuno Crato foi dar 61 mil euros à Sérvulo e Associados – Sociedade de advogados, R.L.,

Comentários?

– Chegaram vários. Este tem a sua importância.

Cláudia Sarrico, uma amanuense dos estudos sobre Educação

O Ministério da Educação criou uma equipa para descobrir qual “o custo real dos alunos do ensino público por ano de escolaridade”. Num país em que a honestidade intelectual não tem imperado nos estudos encomendados pelos ministros da Educação, é de prever que as conclusões a que esta equipa chegará estarão de acordo com as expectativas de quem encomenda.

O Paulo Guinote, secundado pelo João José Cardoso, já teve oportunidade de chamar a atenção para o facto de que o presidente desta equipa desempenhou, entre 1989 e 1995, a função de Presidente do Conselho Coordenador do Ensino Particular e Cooperativo, o que pode tornar o estudo um pouco tendencioso, até porque o objectivo é proceder à “alteração do modelo de financiamento público aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de contrato de associação.”

Entretanto, reconheci um outro nome entre os membros da mesma equipa: Cláudia Sarrico. Há cerca de dois anos, participou numa coisa a que se chamou estudo, tendo concluído que o sucesso dos alunos dependia pouco do meio socioeconómico, uma afirmação que corresponde ao sonho de todos aqueles que, na realidade, não querem resolver os problemas educativos, atirando as culpas para cima das escolas.

Deixo, já a seguir, algumas ligações que, no mínimo, põem em causa as conclusões dessa encomenda e, portanto, a competência de Cláudia Sarrico, pelo menos enquanto alegada estudiosa dos fenómenos educativos. Entretanto, se os restantes membros da equipa recentemente nomeada forem feitos da mesma têmpera de amanuenses que, em letra bonita, escrevem umas conclusões à medida, estamos conversados e mal pagos. [Read more…]